OAB-CE lança projeto de prevenção à exploração sexual de crianças na Copa

A OAB-CE, por meio da Comissão dos Direito da Criança e do Adolescente, lançará, nesta quinta feira (3), o projeto Golear – sem cuidar das crianças não tem jogo, de prevenção à exploração sexual durante a Copa do Mundo. 

O esforço tem como objetivo conscientizar o fortalezense para o risco que correm crianças e adolescentes socialmente vulneráveis frente a grupos de estrangeiros interessados em fazer turismo sexual em Fortaleza no período.Os advogados do projeto Golear querem também estimular as famílias a se manterem vigilantes e a denunciar os aliciadores à polícia. 

Segundo a presidente da Comissão, Mirela Correia Tomás, a primeira ação da campanha será uma panfletagem, na próxima quarta feira (9), na Arena Castelão, durante o jogo da decisão do Campeonato do Nordeste, entre Ceará e Sport. Outras ações serão desenvolvidas até o final da Copa do Mundo.   De janeiro a abril deste ano, o serviço de denúncias por telefone Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência de República, registrou 524 denúncias de abuso ou exploração de crianças e adolescentes do Ceará, sendo 253 dos casos anotados em Fortaleza. 

O maior número de denúncias do Estado foi de abuso, com 405 casos, 20% a mais que os 338 registros do mesmo período do ano passado.A solenidade de lançamento do projeto Golear será às 19 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, com a presença de representantes da OAB-CE e entidades parceiras da sociedade civil. Confirmaram presença parlamentares que atuam na defesa da criança e do adolescente, dos direitos humanos, do turismo e do esporte. O projeto tem o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e da Assembléia Legislativa.  

Projeto de habitação rural avança em Acopiara

Em mais uma etapa de apresentação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a famílias acopiarenses, a Prefeitura de Acopiara realizou reunião na comunidade de Paus de Leite objetivando apresentar todo projeto a beneficiários.

O secretário de Agricultura, Dr. Moreira, ao falar aos moradores, explicou que moradia digna é uma das conquistas mais importantes da vida de qualquer pessoa. "Abraçamos esse projeto junto a Caixa e com toda preocupação do prefeito Dr. Vilmar, formaremos imediatamente os grupos e encaminharemos toda documentação necessária".

Todos os distritos do município serão visitados por representantes das secretarias municipais, onde o cidadão que possua uma casa de taipa, prioritariamente, ou não tenha moradia no meio rural, será contemplado com uma residência de alvenaria.

O prefeito Dr. Vilmar declarou que uma casa nova é um novo tempo na vida de qualquer pessoa. "Quando vejo aquelas pessoas simples sendo contempladas com um bem tão importante como uma casa, sinto-me feliz porque sempre tenho dito que trabalhamos para todos, mas principalmente pelos que mais precisam", justificou o prefeito.

O engenheiro Emídio Calixto relatou que os grupos podem variar de 4 a 50 beneficiários, só assim poderá definir o prazo para construção das casas. "Esse é um benefício que não tem igual. A pessoa ter sua casa própria com toda infraestrutura, na alvenaria e com telha cerâmica traz saúde para as famílias e autoestima", pontificou Emídio.

A construção das moradias usará mão de obra local dando oportunidade ao próprio beneficiário com geração de emprego e renda na própria comunidade. O projeto de habitação popular em Acopiara não se restringe somente ao meio rural, em breve será apresentado um programa que beneficiará também a sede urbana.

Prefeitura de Acopiara

Eunício Oliveira é condecorado com a ordem do Mérito Judiciário

O líder Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi agraciado nesta terça-feira (01) com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, em solenidade realizada no Clube do Exército, em Brasília. Também receberam a medalha o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso.

O parlamentar recebeu do presidente do Supremo Tribunal Militar, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, a comenda no grau de Alta Distinção em reconhecimento as suas ações para a reestruturação e fortalecimento da justiça militar. “É uma grande honra essa homenagem. Significa que estamos no caminho certo para ampliar o acesso à justiça no País”, disse. A cerimônia também lembrou os 206 anos da Justiça Militar da União – JMU.

A Ordem do Mérito Judiciário Militar é uma condecoração instituída pelo Superior Tribunal Militar em 12 de junho de 1957 e instituída pelo Decreto 43.195 de 20 fevereiro de 1958. É concedida aos integrantes da Justiça Militar da União (JMU), instituições e personalidades civis e militares que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar e ao País.

Prefeito Jaime Júnior irá inaugurar açude em Icó

No próximo domingo (06), a partir das 9 horas, o prefeito Jaime Junior inaugura o novo Açude Logradouro, que recebe e homenageia Antônio Bezerra Viana, um dos responsáveis pela construção do empreendimento em 1970.

Arrombado há 18 anos, o novo açude vem para contribuir com o abastecimento d'água das comunidades circunvizinhas, como Santo Antônio, Loureto e Cachoeira.

Há 18 anos que os moradores das adjacências esperam por tão importante obra, que contou com o apoio imprescindível do vereador Victor Luis Monteiro, líder do governo na Câmara Municipal de Icó.

Em dezembro de 2013, a obra foi concluída através da Secretaria de Infraestrutura e, agora, será inaugurada pelo prefeito Jaime Junior e vice-prefeito De Assis Pereira, após 18 anos de promessas e decepções.

Aqui convidamos todos os vereadores, lideranças políticas, secretários, adjuntos e, especialmente, a toda população icoense, para prestigiar e participar de tão importante inauguração, obra esta que beneficiará toda a coletividade daquelas comunidades assistidas e ficará na história.

Lembrando: o açude já vai ser entregue com água, o que é bem significativo.

Assessoria de comunicação

José Ilo novamente é internado

O médico e deputado José Ilo Dantas voltou a ser internado no hospital Monte Klinikum, em Fortaleza.  O pai do líder político Agenor Neto foi levado para a unidade de saúde na manhã desta segunda-feira, 31, no período da tarde José Ilo sofreu um AVC isquêmico.  Uma bateria de exames será realizada para que os médicos tomem as medidas corretas neste caso. No momento o seu quadro é estável.

José Ilo Dantas esteve na cidade de Iguatu durante o feriado de São José onde recebeu o apoio e a visita de vários amigos do município e região. O seu filho, Agenor Neto, em contato com a nossa reportagem falou sobre o momento, “ estamos sempre ao lado acompanhando o nosso pai neste momento e peço novamente a todos que continuem com suas orações, sei que foi através delas que o nosso Deus está dando forças para que meu pai esteja entre nós. Como havia dito, esta é uma luta constante, mas através da fé e do amor que temos por ele, sei que ele irá vencer mais uma vez”, finalizou bastante emocionado.

Conheça os municípios do Ceará que são vencedores do VIII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Projetos apresentados pelos municípios de Tauá, Jaguaribara, Piquet Carneiro, Deputado Irapuan Pinheiro e Ocara foram contemplados na etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – VIII Edição, devendo representar o Ceará na etapa nacional do certame. Eles irão concorrer com outros municípios brasileiros em suas respectivas categorias.

O resultado dos finalistas cearenses teve como primeiro lugar o município de Tauá, com o Projeto Tauá Município Empreendedor – Impulsionando o Varejo; segundo lugar o município de Maranguape, com o Projeto IDEIA – Incentivo ao Empreendedor Individual e Autônomo; e o terceiro lugar ficou com o município de Caucaia com o Projeto Caucaia Cidade Empreendedora.

Na categoria Novos Projetos, o vencedor foi o município de Jaguaribara, com o Projeto Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos. A categoria Pequenos Negócios no Campo, por sua vez, contemplou o município de Piquet Carneiro, com o Projeto Diversificação Produtiva no Campo como Estratégia de Convivência com o Semiárido.

Na categoria Desburocratização, o prêmio ficou com o município de Deputado Irapuan Pinheiro, com o Projeto Integrando para Desburocratizar. E a categoria Compras Governamentais teve como vencedor o município de Ocara, com o Projeto Promover o Município de Ocara: Compra Local é Legal.

SOBRE O PRÊMIO

É uma iniciativa do Sistema SEBRAE e tem como objetivo principal reconhecer e divulgar o trabalho das prefeituras municipais de todo o pais que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e da modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econô­mico e social do município.

Os projetos podem ter como foco, empresas formais ou em processo de formalização, individuais ou organizadas em consórcios e associações, podendo ser de qualquer setor e localizadas em áreas urbanas e rurais.

O Prêmio teve a sua primeira edição realizada em 2001 tendo como vencedor o município Cearense de Aracati, destacando projetos na área de turismo e apoio aos pequenos empreendimentos. A segunda edição realizada 2002 foi vencida pelo município de Quixeramobim com o projeto Pingo D’água, enquanto Sobral foi o vencedor da terceira edição com o Projeto Trabalho pleno em 2004.

Por ocasião da realização da quarta edição ocorrida em 2006, Jaguaribara foi a vencedora como o Projeto Da pesca à piscicultura – construindo um novo modelo de desenvolvimento foi vencedor. A quinta edição realizada em 2007 teve como vencedor o município de Tauá com o Projeto Cidade digital, enquanto a VI edição realizada em 2009 foi vencida por Barreira com Projeto de incentivo a mini-fábricas de beneficiamento de Castanha. Em 2012 foi realizada a VII Edição, cujo vencedor foi o município de Tauá com o Projeto Condomínios Rurais.

Cedro é escolhido como município piloto

A escolha do município de Cedro para o Programa de Qualificação da Gestão Pública Municipal aconteceu durante o VII Congresso Estadual dos Fazendários (CONEFAZ), realizado nos dias 19, 20 e 21 de Março, que teve como tema “Cidadania Fiscal e Lei Orgânica do Fisco”. Além de Cedro, o município de São Gonçalo do Amarante também foi escolhido pelo SINTAF para integrar a iniciativa.

Na mídia

O caderno Especial CONEFAZ, que circulou no mês de março de 2014, no jornal O POVO, destacou a cidade de Cedro como exemplo pela eficiência nas políticas públicas para desenvolvimento local, relatando os avanços conquistados pela atual gestão.

Em trecho da matéria, o Prefeito Nilson Diniz explica a parceria com a Fundação SINTAF e a reestruturação da Secretaria de Finanças do município. “A ideia foi promover uma reestruturação da Secretaria de Finanças por meio de um plano de modernização e cidadania fiscal que permitisse o crescimento da economia e a criação de políticas públicas em benefício da população”, detalhou.

Reestruturação fiscal

Para Nilson Diniz, cerca de 80% dos municípios cearenses são pobres e há uma grande dificuldade em se conseguir estruturar o sistema de arrecadação nesses municípios. “Com o apoio da Fundação Sintaf, uma nova perspectiva se abre. Nosso objetivo como Prefeitura é o mesmo da Fundação: melhorar a arrecadação, aprimorar nossa estrutura física e, principalmente, melhorar a vida das pessoas.”

Implantação de Nota Fiscal Eletrônica

Uma das medidas para a reestruturação fiscal foi a implantação do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica, lançado em dezembro de 2013, em solenidade que contou com a presença de equipes da Secretaria de Finanças e da Coordenação de Arrecadação Tributária; do Conselheiro da Fundação SINTAF, Osvaldo Rebouças; do Programador da SS – Informática, Jorge De Carvalho Batista e de prestadores de serviços, contadores e população.

A implantação do sistema tem o objetivo de facilitar os processos para contadores e contribuintes e, ainda, agilizar as atividades da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal.

Domingos Filho faz mistério sobre seu futuro

Uma das peças-chave do cenário pré-eleitoral do Ceará, o vice-governador Domingos Filho (Pros) resolveu manter sob mistério sua posição diante de uma possível renúncia do governador Cid Gomes (Pros) no próximo dia 5. Perguntado várias vezes se deverá assumir o comando do Palácio da Abolição ainda este ano, ele disse que não comentaria o assunto. A saída de Cid passa por um acordo com Domingos, que, apesar de aliado, só há seis meses passou a integrar o mesmo partido que o governador – não sendo parte, portanto, do núcleo político original dos Ferreira Gomes.

O vice esteve presente ontem na solenidade de posse da ex-deputada estadual Patrícia Saboia como conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Caso Cid resolva deixar o governo para disputar o Senado ou para abrir espaço a uma candidatura do irmão Ciro Gomes (Pros), Domingos Filho poderá tomar a frente do Executivo, assumindo posição crucial na condução da sucessão de Cid.

A situação, no entanto, terá de ser negociada com o governador, principalmente porque Domingos tem interesse em se prolongar no comando do Estado. Caso vire titular em 2014, só poderá disputar em outubro como candidato à reeleição. De outro modo, pela lei eleitoral, ficará inelegível para qualquer outro cargo. O Povo

Apreensão de carne podre da merenda escolar de Itapipoca

Cerca de 100 quilos de carne deteriorada foi apreendida na noite desta segunda-feira (31), no posto da Sefaz, em Caucaia, na Região Metropolitana. Segundo o vereador Zé Marques (PRP), de Itapipoca, o produto é o mesmo que foi deslocado à tarde de uma câmara frigorífera alugada pela Prefeitura, no bairro Ladeira, onde seria devolvido ao fornecedor.

“A empresa se recusou a receber a carne, pois não havia como a Prefeitura provar que não houve falha no armazenamento. Essa carne era servida na merenda escolar das crianças de Itapipoca e isso nos revoltou mais ainda. Agora a Prefeitura está tentando se livrar da carne estragada ao enviá-la para Fortaleza. Mas, graças a Deus, a farsa caiu com a apreensão do produto”, comentou para o Blog o vereador de Itapipoca, que decidiu acompanhar o caminhão contratado pela Prefeitura em seu carro particular. “Não posso deixar que o dinheiro do contribuinte de Itapipoca desapareça em meio ao mau cheiro”, justificou.

Eliomar de Lima

PMDB vai sem Cid

 “Se o governador Cid Gomes não apoiar o candidato do PMDB, o nosso partido vai para batalha, sozinho, se for o caso”.

Frase do deputado peemedebista Mário Feitoza, durante entrevista na Rádio Assunção AM de Fortaleza.

UVC contra o veto de Dilma às emancipações

A União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Ceará, Audic Mota, afirmou que a entidade é contra o veto da presidente Dilma às emancipações de distritos. Para uma entidade com tantos representantes de Distritos no Ceará que pretendem se emancipar esta é uma decisão certa.  

Dilma Rouseff está com quadro inflamatório intestinal

A presidente Dilma Rousseff passou por exames clínicos e uma tomografia no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. No fim de semana, a presidente sentiu dores abdominais e teve diarreia. Dilma, que sábado à noite estava na Costa do Sauípe, participando da reunião anual do BID, chegou a pensar em ir ao hospital no domingo, mas acabou adiando a avaliação clínica para às 6h30 da manhã desta segunda-feira, 31, quando chegou ao HFA.

O médico da presidente, Roberto Kalil Filho. disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que a presidente Dilma apresenta um quadro inflamatório intestinal. Segundo ele, como já estava na hora de Dilma fazer o controle de tomografia anual, aproveitou a oportunidade para fazer os exames, já que apresentava este quadro de dor abdominal com diarreia. Dilma teve uma espécie de colite. Novos exames, de acordo com ele, só em 2015.

Depois dos exames, Dilma trabalhou normalmente no Palácio do Planalto. Pela manhã participou de uma cerimônia, onde até discursou, e à tarde recebeu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e teve despachos internos. Na semana passada, Dilma teve uma forte gripe que a deixou afônica. A presidente reclama muito do sistema de ar condicionado do Planalto.

Em 2007, quando ocupava o cargo de ministra da Casa Civil, Dilma esteve internada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com diverticulite aguda (inflamação do intestino). Nos imagens dos exames de hoje, no entanto, não havia sinal de diverticulite. Em 2009, Dilma se submeteu, também no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a um tratamento contra um câncer em estágio inicial e em setembro do mesmo ano a equipe médica anunciou que ela estava "livre de qualquer evidência de linfoma".

A informação sobre a ida de Dilma ao HFA foi divulgada pelo Blog do Planalto. De acordo com o Twitter, a presidente Dilma teria sido submetida a exames de rotina no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, sem dar qualquer tipo de detalhe do tratamento.

Exame