MP pede anulação de concurso público de Lavras da Mangabeira

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ontem (27) uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Lavras da Mangabeira e o Instituto Nacional de Gestão Avançada (Inga). O pedido é para que a Justiça determine a anulação do concurso para procurador municipal, cuja prova ocorreu em janeiro deste ano, e que seja realizado um novo certame o mais breve possível. O motivo principal é a não participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros.  

No dia 13 deste mês, o MP já havia expedido uma recomendação direcionada ao prefeito municipal, solicitando a anulação do certame dentro de 48 horas, mas o gestor informou que não iria cumprir o pedido. Segundo ele, o Inga, instituição responsável pela aplicação das provas, informou que a OAB teria participado de todas as fases do referido concurso público. No entanto, nenhuma documentação foi enviada ao MP para comprovar a participação de um advogado na comissão. De acordo com as investigações, os próprios editais do concurso não fazem referência à participação da OAB.

Segundo o promotor, os membros da comissão do concurso foram ouvidos pelo MP sobre outras irregularidades ocorridas no certame e em nenhum momento mencionaram a participação de advogados no processo. “Desse modo, após as devidas apurações, observa-se que realmente o concurso público ora em análise não atendeu aos ditames da lei”, afirma, acrescentando que a conduta fere o Artigo 132 da Constituição Federal. Na ação, ele sugere a vedação da publicação de qualquer resultado sobre o concurso e a aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

MPCE

Hospitais de Fortaleza recebem treinamento para a Copa

Fortaleza é uma das seis cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 a receber a capacitação de hospitais da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) em planos hospitalares, com profissionais especialistas do programa de cooperação internacional Host City Programm (HCP). O treinamento vai preparar de 31 de março a 4 de abril 80 profissionais de 20 hospitais públicos e particulares, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e das secretarias de Saúde do Estado e de Fortaleza. O curso é realizado pelo Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral da Força Nacional do SUS, em parceria com o Governo Alemão, através da agência de cooperação GIZ, do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) e a Engagement Global. A abertura da capacitação acontecerá na terça-feira, 1º de abril, às 9 horas, no Marina Park Hotel, Avenida Presidente Castelo Branco, 400 Praia de Iracema.

O Host City Programm (HCP) é financiado pelo BMZ através da Engagement Global/SKEW e a GIZ é responsável pela execução do programa no Brasil, em cooperação com o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês. A proposta do Ministério da Saúde é subsidiar estratégias e ferramentas de gestão para fortalecer os Hospitais Referenciados de Alta Complexidade na organização dos Planos Hospitalares integrando assim o componente móvel e fixo da Rede de Atenção às Urgências. O objetivo de promover intercâmbio de experiências entre os municípios que sediaram a Copa da Alemanha em 2006 e as cidades-sede brasileiras, tendo em vista a necessidade de um produto teórico prático na construção dos Planos Hospitalares para Acidentes com Múltiplas Vítimas.

O curso envolve um módulo teórico, com conteúdos necessários para a preparação hospitalar e construção de planos hospitalares, e um módulo simulado, com simulado de mesa e simulado em hospital indicado pelos gestores da cidade-sede. Em Fortaleza, a parte parte prática do treinamento será realizada no Instituto Dr. José Frota (IJF).

Instituições participantes:

- HOSPITAL ABERLADO GADELHA - CAUCAIA/ CE

- GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER

- HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS

- HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART - HOSPITAL DO CORAÇÃO

- INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA

- HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

- HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

- HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - FROTINHA DE MESSEJANA

- HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA-FROTINHA DE PARANGABA

- HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA- FROTINHA DE ANTÔNIO BEZERRA

- HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO

- HOSPITAL SAO JOSE DE DOENÇAS INFECCIOSAS

- HOSPITAL DE MARACANAU

- SAMU - CEARÁ

- SAMU - FORTALEZA

- NÚCLEO DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E MERGÊNCIA – NUAEM

- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS

Assessoria de Comunicação da Sesa

Inauguração da Cadeia Pública de Milhã

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) inaugura nesta sexta-feira (28), às 10 horas, a Cadeia Pública de Milhã, no Centro-Sul. A unidade prisional recebeu um investimento de R$ 2.144.949,14 e tem capacidade para 34 internos em regime fechado, além de espaço para presos em regime semiaberto. A secretaria da Justiça, Mariana Lobo, estará presente na solenidade.

A unidade tem capacidade para receber 34 internos, sendo 26 vagas na vivência masculina e oito na vivência feminina. A área construída é de 750 metros quadrados e conta, no bloco administrativo, com espaço para abrigar os presos em regime semiaberto, recepção de visitas, recepção de presos, administração, cozinha, despensa, refeitório, banheiros, alojamento de agentes penitenciários, secretaria, parlatório e vistoria. A cadeia é equipada com monitoramento eletrônico de presos e será administrada por agentes penitenciários.

Fortaleza tem mais homicídios que soldados mortos na Guerra do Iraque

Invasões, tiros de metralhadora, explosões e pessoas morrendo como moscas. Um cenário de guerra. E de guerra urbana também. O número de homicídios registrados no Ceará nos últimos sete anos e três meses, durante a gestão do governador Cid Gomes (Pros), pode ser comparado ao de militares mortos em combate na última Guerra do Iraque.

O Tribuna do Ceará fez um levantamento e constatou que, de janeiro de 2007 a março de 2014, foram registrados 20.740 homicídios no Estado (sendo 2.860 por ano). A estatística praticamente se iguala ao número de soldados mortos durante os oito anos e nove meses de guerra no Iraque, de todas as nações em combate, com 21.428 (sendo 2.448 por ano).

A Guerra do Iraque iniciou em março de 2003 e foi encerrada em 15 de dezembro de 2011. Durante o período de conflito, foi reportado que 4.805 combatentes da coalizão ocidental foram mortos, incluindo 4.487 americanos, 179 britânicos e 139 militares de pelo menos 22 outros países. Das forças de segurança iraquiana, foram 16.623 mortes.

Enquanto isso, nos últimos sete anos, que coincide com o governo Cid Gomes, o Ceará – ressalte-se: sem guerra – teve 20.740 vidas interrompidas por causa da criminalidade. Conforme dados colhidos no Mapa da Violência e na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o número de homicídios (incluindo lesões seguidas de morte e latrocínios) no Estado só aumenta. Enquanto em 2007 foram contabilizados 1.936 crimes de morte, em 2013 o número subiu 130%, com 4.462 homicídios. Nesse último, pode-se dizer que foi registrado um homicídio a cada duas horas.

Epidemia

Em Fortaleza, houve crescimento de 18,4% na quantidade de assassinatos, comparando 2012 e 2013. Apenas no ano passado, a capital cearense registrou 2.017 casos, respondendo sozinha por 45,2% do total de mortes violentas no Estado.

A cidade foi considerada a 13ª mais violenta do mundo em 2013. No ano seguinte, já pulou para a 7ª colocação. E os números oficiais da SSPDS comprovam: somente em 2014, a cada dia, 9,8 pessoas são mortas em Fortaleza.

Segundo relatório da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, Fortaleza tem uma taxa de 79.42 homicídios a cada 100 mil habitantes, com 2.754 homicídios registrados em 2013. Essa taxa é a 2ª maior do mundo, inferior apenas a Caracas, capital da Venezuela.

Obama e Papa Francisco se encontram no Vaticano

O primeiro encontro privado entre o Papa Francisco e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aconteceu, nesta quinta-feira (27), no palácio apostólico, na Itália. Durante o encontro, que já previa se concentrar na luta contra a pobreza e em controvérsias sobre temas como aborto e direitos dos homossexuais, Obama destacou a crescente diferença entre ricos e pobres. Ele também elogiou o Papa por sua ênfase em ajudar os pobres e disse que a reunião poderia dar um impulso a algumas de suas iniciativas, como aumentar a classe média e ajudar os americanos de baixa renda. Após cerimônia da guarda suíça, Obama e sua delegação foram levados a um salão com afrescos, onde o presidente e o Papa apertaram as mãos. De acordo com reportagem do portal G1, a capital italiana, Roma, onde o Estado do Vaticano está localizado, foi literalmente blindada para a chegada do presidente americano, que permanecerá 40 horas na cidade. Ainda nesta quinta, Obama também se reunirá com o presidente da República italiana, Giorgio Napolitano, e com o primeiro-ministro, Matteo Renzi. Também está prevista uma visita, pela tarde, ao emblemático Coliseu, fechado ao público para a ocasião.

Lei do Circo sem regulamentação em Fortaleza

Aprovada em 24 de dezembro de 2012, a Lei nº 9.959, que dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes em Fortaleza, segue aguardando regulamentação do prefeito Roberto Cláudio. A legislação objetiva que os espaços públicos de Fortaleza estejam preparados para receber Os circos itinerantes.

Dilma cai 7 pontos porcentuais na pesquisa CNI-Ibope

Surpreendentemente, a aprovação do governo Dilma  Rousseff desabou 7 pontos, um percentual inesperado, caindo de 43% em dezembro para 36%, de acordo com pesquisa da CNI/Ibope. Foram entrevistadas 2002 pessoas em 141 municípios. A queda de avaliação do governo é um fato preocupante para o Palácio do Planalto, na medida em que sua maior queda foi em junho do ano passado quando ela bateu em 31%. É um fato que determina uma luz amarela que pode caminhar para interferir na campanha eleitoral de Dilma. Preocupa mais ainda porque a pesquisa foi feita sem alcançar os problemas que envolvem a Petrobras, sem se falar na CPI que deverá ser instalada no Senado, posto que a oposição conseguiu 28 assinaturas das 27, consideradas número mínimo. As oposições estão em festa. De acordo com as análises, quem mais concorreu para a queda foi a política econômica.

Deputado José Guimarães assinou proposta que homenageava a ditadura

Segundo o colunista do O Globo, Ilmar Franco, o deputado José Guimarães (PT-CE) assinou a proposta do deputado Jair Bolsonaro (PP) para promover homenagem à ditadura militar na Câmara Federal, leia:

Foram 86 os deputados que assinaram proposta do deputado Jair Bolsonaro (PP) para promover homenagem à ditadura militar. Teriam assinado sem ler? Alguns aliados de Bolsonaro: o presidente do PSDB de São Paulo, Duarte Nogueira; o ex-líder do PT, José Guimarães; o secretário-geral do PSB, Márcio França; o presidente do PV, José Luiz Penna; o ex-presidente do PSDB de Minas, Narcio Rodrigues; o relator da CPI do PC, Amir Lando (PMDB); o ex-líder do PDT, Giovani Queiroz, e o presidente do PSB do Rio, Romário.

As especulações de Cid Gomes

Na medida em que cresce a onda especulativa com vistas à posição de Cid Gomes, quanto a se afastar ou não do governo, mais margem será dada para conturbar mais ainda o quadro político-sucessório estadual até porque ali é onde pontificam os líderes maiores dos partidos diretamente envolvidos com o processo eleitoral. Afinal, ninguém melhor do que Cid para saber de quem realmente é para ele que estão voltadas as atenções do PMDB (Eunício), do PT (Guimarães). O que também Cid sabe é que pelo compromisso que tem com a reeleição da presidente Dilma Rousseff a decisão que venha a tomar em âmbito estadual deverá estar sintonizada com os interesses da sucessão presidencial.

CID:expectativa quanto à sua decisão

Pela leitura que o quadro político estadual permite fazer, fica mesmo difícil antecipar a decisão que o governador Cid Gomes venha a tomar. Aliás, como está a evidenciar o dia a dia de suas declarações quando se alterna dizendo que permanecerá no governo para logo depois admitir que uma possível candidatura de Ciro ao Senado o obrigaria a se afastar do governo. Diante, portanto, dessa situação claro que o processo político-eleitoral sofreria profunda mudança, a começar porque uma coisa é a eleição com ele no pleno exercício governamental, e outra é ele ser um mero assistente. Certamente, por saber avaliar até onde o desdobramento do que vier a decidir influenciará no quadro político-eleitoral do Ceará, é que mais o governador Cid Gomes pesará essas suas aguardadas palavras.

Edilmar Norões

Eduardo diz que nordestinos podem voltar a ter um representante no Planalto

Destacando o resultado obtido pela presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2010 no Nordeste, o governador Eduardo Campos (PSB) afirmou que a região pode voltar a ter um representante no Palácio do Planalto, a partir de 2015. O socialista disse, durante sua passagem por municípios da Mata Sul nesta quarta-feira (26), que a população nordestina foi responsável pela diferença de sufrágios que garantiram a vitória da petista. Entretanto, questionou, indiretamente, a falta de conhecimento da realidade local pela atual chefe do Executivo nacional.

“Quem colocou a presidente que está aí foram os nordestinos. Ela ganhou por 11 milhões de votos, 10,5 milhões vieram do Nordeste. Agora o Nordeste pode colocar um que nasceu aqui, que conhece os Estados, que conhece o povo, conhece a realidade não de ouvir dizer, mas de viver, de vivenciar os costumes, as necessidades”, disparou.

Campos comentou que, durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que nasceu no município de Caetés, no Agreste Pernambucano, a Região Nordeste recebeu um tratamento diferenciado.

“Quando a gente teve um governante que conhecia a gente (o ex-presidente Lula), a gente viu que a região teve avanços importantíssimos. Precisamos garantir esses avanços”, evocou.

Folhape

Deputados aprovam porte de arma para agentes prisionais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço. A matéria vai ao Senado.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o Projeto de Lei 6565/13, do Executivo.

Fortaleza apresenta nota de repúdio

Os ânimos estão se acirrando no Campeonato Cearense, que caminha para as fases semifinais e finais de 2014. Com os dois clubes grandes do Estado, Fortaleza e Ceará, avançando para uma confrontação em campo, o embate sai das quatro linhas e ganha mais força nos bastidores. Por conta desse ambiente, que vai se tornando tenso, a diretoria tricolor lançou, nesta quarta-feira, em seu site oficial, uma nota de repúdio contra várias atitudes da Federação Cearense de Futebol (FCF).

De acordo com a interpretação dos tricolores, seriam maneiras de beneficiar o maior rival em sua luta pelo tetracampeonato estadual. As críticas do clube do Pici se destinam diretamente ao presidente da FCF, Mauro Carmélio.

Diário do Nordeste