Governo inicia nova fase de georreferenciamento e topografia em oito municípios

O Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), iniciou uma nova fase dos trabalhos no sentindo execução de serviços de georreferenciamento e topografia dos municípios do Ceará. Os beneficiados dessa nova fase são Maranguape, Caucaia, Baturité, Pacoti, Tianguá, Viçosa do Ceará, Cruz e Bela Cruz. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, o prazo para a execução das obras é de 15 meses. Do lote 1, a área territorial de Maranguape é de 52.880,00 hectares. A estimativa é cadastrar 927 imóveis e 556 posses podem ser tituladas. Já a área de Caucaia é de 79,419,00 hectares. 2571 imóveis devem ser cadastrados e 1542 posses serão tituladas. A empresa responsável é a PROGETO. Do lote 2, Cruz tem área de 33.153,00 hectares, 1099 imóveis para cadastramento e 659 posses a serem tituladas. Já Bela Cruz tem 83.979 hectares, 1373 imóveis para serem cadastrados e 824 posses podem ser tituladas. A empresa responsável pelo georreferenciamento e topografia é a TOPODATUM. Do lote 3, Tianguá tem área territorial de 93.480,00 hectares, com 2734 imóveis para cadastrar e 1640 posses para serem tituladas. Em Viçosa do Ceará a área é de 137,478,00 hectares, com 4256 imóveis para cadastramento e a estimativa de titular 2554 posses. A empresa responsável é a PROGETO. Já do lote 4, Baturité tem 30.526 hectares de área, com 1077 imóveis para cadastramento e 646 posses a serem tituladas. Pacoti tem 10.854 hectares, com 512 imóveis para cadastrar e 307 posses para serem tituladas. A empresa responsável também é a PROGETO. O georreferenciamento dos municípios é o primeiro passo para o Programa de Regularização Fundiária do Estado do Ceará, parceria entre a SDA, através do Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace), e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que tem como principal meta, universalizar a titulação de terra no Estado, reconhecendo agricultores como os proprietários das terras, evitando assim a grilagem. “Vamos realizar audiências públicas nos municípios para explicar todo o processo e tirar as dúvidas dos moradores”, tranquilizou o presidente do Idace, Ricardo Durval.

Dilma se irrita com foto em Instagram

A viagem "surpresa" de Dilma Rousseff a Portugal rendeu, além depolêmica sobre os gastos da comitiva presidencial, um ataque contra a autoestima da chefe de estado, que não gostou de uma publicação em rede social que mostra a presidente com semblante cansado e com enormes olheiras.

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, as profundas olheiras dela em uma imagem divulgada no Instagram pela rede de hotéis Thema, que controla o restaurante Eleven, onde a presidente jantou em Lisboa, desagradou a chefe de estado.

Além da imagem esteticamente desagradável, os comentários dos internautas - que se divertiram com o flagrante - também não foram positivos para Dilma.

Para piorar, o perfil do restaurante ainda concordou com alguns comentários e escreveu: "Nem todos podemos ser bonitos".

Domingos Filho é o nome em alta

No Palácio da Abolição, existe um pequeno grupo defendendo uma tese interessante. Quanto mais cresce o nome do senador Eunício Oliveira para o Governo, maior é o prestígio do vice-governador Domingos Filho. 

É que para esse grupo, Domingos enfrentando Eunício para o Governo, racharia o PMDB. (O Povoi)

Eunício reeleito líder do PMDB e líder da maioria no Senado

O senador Eunício Oliveira viveu uma segunda-feira agitada. Ontem à noite enfrentou a bancada do PMDB no Senado, onde foi sabatinado e conseguiu o apoio para ser reeleito líder do partido por mais um ano no Senado da República. Eunício conseguiu a unanimidade, recebendo os votos até mesmo dos rebeldes e complicados senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Em seguida Eunício foi a outra reunião, dos líderes dos partidos da base aliada e conseguiu ser reeleito líder da maioria. Eunício está se fortalecendo para disputar mandato de governador no Ceará envolvendo todo o PMDB nacional.

Roberto Moreira

Prefeito de Garanhuns oferece emprego para mensaleiro

O ex-deputado federal Pedro Correa (PP) deverá aceitar o convite para trabalhar como médico radiologista em uma clínica privada no município de Garanhuns, onde ganhará um salário de R$ 2.500. Transferido para o Centro de Ressocialização do Agreste (C.R.A), na cidade de Canhotinho – que fica cerca de uma hora de Garanhuns -, desde o dia 17 de janeiro, para cumprir a pena de sete anos e dois meses por envolvimento no escândalo do mensalão, Corrêa também recebeu convite para estudar na Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

De acordo com o prefeito da cidade, Izaías Régis (PTB), que é amigo do filho do reeducando, Fábio Corrêa, o ex-presidente nacional do PP “não é nenhum bandido e merece ter a oportunidade de voltar a trabalhar”. “Temos que ter sensibilidade neste caso, e achei mais do que obrigação fazer esse convite”, disse o gestor. Afastado da profissão por mais de 30 anos – desde seu primeiro mandato parlamentar – Pedro Corrêa não é obrigado por lei a fazer uma reciclagem para voltar a atuar como médico, no entanto, Régis, afirma que irá oferecer toda a assistência para que ele se atualize dos procedimentos atuais. “Acredito que ele possa dar um laudo, tem muita coisa que a gente não esquece e a chapa para exames é a mesma. De qualquer forma vamos dar toda assistência que ele precisar”, explicou o prefeito.

Idoso: Fórum Permanente no Ceará

No sentido de fortalecer políticas públicas voltadas para o idoso e a pessoa com deficiência, bem como divulgar, fomentar e articular a criação do Fórum Permanente de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (FID) mais se justifica apoio aos seminários regionais de janeiro a maio, organizados pela Rede Estadual da Política da Pessoa com Deficiência e suas entidades. Presidente do FID, o procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos, ressalta o primeiro desses encontros, no último dia 21 em Acaraú, que reuniu representantes de 27 municípios do Litoral Leste. Já o segundo, será dia 4 de fevereiro na região do Cariri.

Edilmar Norões

PP começa a se alinhar com Eduardo Campos

Na surdina, o presidente do PP nacional, Ciro Nogueira, encontrou-se com o governador Eduardo Campos (PSB), em Pernambuco, no segundo final de semana de janeiro. Eduardo da Fonte, dirigente do PP no Estado, participou da reunião que deu-se em São Lourenço da Mata, na casa do prefeito Ettore Labanca.

De acordo com Renata Bezerra de Melo, da coluna Folha Política, o dirigente do PP nacional não estaria tão animado assim a seguir, necessariamente, os passos do PT no pleito deste ano, ainda que a legenda, no plano nacional, esteja alinhada ao Governo Federal. Por acaso, Eduardo Campos já anda falando em apoio de outros partidos à aliança PSB-Rede. A conferir.

Blog Folhape

Projeto exige placas permanentes com nomes dos responsáveis por grandes obras

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5717/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que determina que placas com os nomes dos responsáveis técnicos por obras de grande porte fiquem dispostas de forma permanente, dentro dos empreendimentos.

Atualmente, a Lei 5.194/66 exige que os nomes do autor e dos coautores do projeto, e dos responsáveis pela execução dos trabalhos – engenheiros, arquitetos e engenheiros-agrônomos, entre outros –, fiquem à disposição do público apenas enquanto durarem as obras.

Segundo o autor, as grandes construções, quando finalizadas, deveriam continuar a portar os nomes dos responsáveis por sua edificação, pois assim “os profissionais terão mais cuidado com sua conduta”.

Essa medida é necessária, segundo Campos, devido ao fato de ocorrerem no País diversos acidentes e desabamentos na área da construção civil, “resultantes de incompetência técnica dos responsáveis pelas obras”.

Governo prepara plano contra terror na Copa

A presidente Dilma Rousseff (PT) vem afirmando que a Copa do Mundo do Brasil não poderá ser maculada pela violência das ruas. De acordo com o site BR247, nesta terça-feira (28), em Brasília, a presidente reforçará esse pedido em uma reunião para estreitar a comunicação entre a Polícia Federal e as polícias estaduais. O encontro é regular e acontece todos os meses.

A reunião desta terça ganhará ainda mais importância depois do recrudescimento da violências nas manifestações anti-Copa durante o último final de semana, especialmente em São Paulo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está escalado como o técnico encarregado de fazer o time policial jogar duro mas sem ultrapassar os limites da legalidade.

Apesar dos protestos, nesta segunda-feira (27), a Fifa manifestou confiança no “modelo de segurança” a ser aplicado pelo governo federal durante a competição. A entidade máxima do futebol comemora o recorde de um milhão de ingressos vendidos antecipadamente para o evento. Os brasileiros ficaram com mais de 60% dos tickets, com os Estados Unidos em segundo lugar. A Fifa recebeu nove milhões de pedidos para ingressos para a primeira fase da Copa, também um recorde em relação a mundiais anteriores. Um milhão de ingressos foram vendidos no ano passado.

“Estamos confiantes de que o conceito de segurança adotado pelas autoridades brasileiras vai garantir a segurança de torcedores, delegações e imprensa”, manifestou a entidade. “A Fifa respeita totalmente o direito de as pessoas protestarem de forma pacífica, sempre que os direitos dos demais também sejam respeitados. Mas condenamos qualquer forma de violência”.

Dirceu apresenta ao STF recurso contra decisão da VEP

Agência Brasil – A defesa do ex-ministro José Dirceu recorreu nesta segunda-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, que suspendeu os benefícios aos quais ele tinha direito. O recurso pode ser julgado antes do fim do recesso do Judiciário, marcado para 3 de fevereiro, se o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, considerar urgente.

A VEP determinou a suspensão por 30 dias da análise do pedido de Dirceu para trabalhar fora da prisão, no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, com salário de R$ 2,1 mil por mês. A suspensão do pedido foi determinada até que termine a investigação interna sobre denúncias de uso de telefone celular dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, pelo ex-ministro.

Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, no dia 17 de janeiro, Dirceu conversou por celular com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia. De acordo com o texto, a conversa foi possível com a ajuda de uma pessoa que visitou Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro negou que a conversa tenha ocorrido e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal  abriu processo administrativo para investigar o caso.

Não há prazo para apreciação do recurso apresentado pela defesa de José Dirceu ao STF. Se o recurso for acatado, ele poderá ser autorizado a trabalhar fora da prisão durante o dia, na biblioteca do escritório de advocacia, voltando à noite para dormir na Papuda. Ele foi convidado para trabalhar na pesquisa de processos e jurisprudência, além de colaborar na parte administrativa, das 8h às 18h, com uma hora de descanso para o almoço. O ex-ministro foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Dilma se reúne com Fidel Castro em Havana

A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta segunda-feira em Havana com Fidel Castro, que também recebeu à primeira-ministra da Jamaica, Portia Simpson-Miller, informou a imprensa oficial de Cuba.

Segundo o site oficial "Cubadebate", Dilma e Fidel falaram sobre o porto de Mariel e sua Zona Especial de Desenvolvimento. Dilma e o presidente do país, Raúl Castro, inauguraram hoje um moderno terminal de contêineres na ilha caribenha que contou com financiamento do BNDES.

Dilma também falou com Fidel Castro - de 87 anos e afastado do poder desde 2006 - sobre sua satisfação com o trabalho dos milhares de cubanos que fazem parte do programa "Mais Médicos".

Segundo o "Cubadebate", o encontro fraternal "foi uma expressão do afeto e da admiração entre Fidel e Dilma".

Também nesta segunda-feira, o líder cubano recebeu à primeira-ministra da Jamaica e os dois conversaram sobre a parceria dos países nas áreas de saúde, educação e esporte, entre outras.

O "Cubadebate" divulgou fotografias dos dois encontros onde se vê Fidel Castro, vestido com roupa esportiva, conversando com os governantes.

Dilma e outros presidentes latino-americanos e do Caribe se encontram em Cuba para participar da II Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), que começa amanhã em Havana.

Além desses encontros, Fidel Castro também almoçou no domingo com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que foi a primeira chefe de Estado latino-americana a chegar em Cuba por ocasião da Cúpula da Celac. EFE

Lula confirma visita ao Ceará em março

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta segunda-feira (27), o deputado federal José Guimarães, líder do PT na Câmara Federal. O encontro aconteceu na sede do Instituto Lula, em São Paulo.

No encontro de mais duas horas, o parlamentar cearense fez um relato sobre o cenário eleitoral no Nordeste, em especial no Ceará. Guimarães é também vice-presidente nacional do partido e deverá coordenar a estratégia eleitoral do PT para a região.

De acordo com o deputado, Lula recomendou um esforço pela manutenção da aliança do PT cearense com o governador Cid Gomes e o PMDB. Defendeu ainda que a prioridade do partido na região seja ampliar o número de senadores e deputados federais, fortalecendo as bancadas no Congresso e garantindo a governabilidade em um eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Segundo Guimarães, ficou acertada uma visita de Lula ao Ceará na segunda quinzena de março, após o encontro do PT que definirá a tática eleitoral para 2014 - marcada para o dia 15 daquele mês.

Nas eleições diretas para escolha de novos dirigentes petistas, realizada em novembro, saiu vitoriosa com ampla vantagem (74%) a  posição de que o partido deve compor, no Ceará, a chapa do candidato apoiado pelo governador Cid Gomes, indicando o candidato à vaga de senador.