O escritor Ariano Suassuna, 86 anos, recuperado de infarto sofrido em agosto, colabora na elaboração da política cultural e educacional para o esboço de programa de governo de Eduardo Campos (PSB) à Presidência.Suassuna, que foi secretário de Cultura de Campos e hoje é seu assessor especial, pretende resgatar, no texto, ideias do Movimento de Cultura Popular, do primeiro governo de Miguel Arraes, nos anos 60, que reunia nomes como Paulo Freire e teve apoio de Darci Ribeiro, então ministro da Educação.
De acordo com Vera Magalhães, da coluna Painel, o escritor paraibano também promete ir para a rua fazer campanha para o neto João Suassuna, que será candidato a deputado federal pelo PSB de Pernambuco.
Blog da Folha Pe
domingo, 29 de dezembro de 2013
Lei eleitoral restringe ações de agentes públicos
Agência Brasil (Brasília) – Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 ).
Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública.Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições.
Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública.Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições.
SBT fecha contrato com Danilo Gentili
O apresentador e comediante Danilo Gentili, o repórter comediante Léo Lins e a banda Ultraje a Rigor assinaram contrato com o SBT.
A assinatura aconteceu na sede da emissora, em Osasco (SP), junto ao diretor de Planejamento Artístico, Fernando Pelegio e o diretor de Produção, Leon Abravanel. Danilo Gentili irá comandar um talk-show diário na grade da emissora em 2014.Os detalhes do novo programa ainda não foraminformados.
“Apresentar um talk-show na emissora que lançou esse gênero no Brasil é uma honra e um sonho realizado”, comemora Danilo Gentili.Marcelo Mansfield, segundo o UOL, decidiu não acompanhar a equipe ao novo canal.
A assinatura aconteceu na sede da emissora, em Osasco (SP), junto ao diretor de Planejamento Artístico, Fernando Pelegio e o diretor de Produção, Leon Abravanel. Danilo Gentili irá comandar um talk-show diário na grade da emissora em 2014.Os detalhes do novo programa ainda não foraminformados.
“Apresentar um talk-show na emissora que lançou esse gênero no Brasil é uma honra e um sonho realizado”, comemora Danilo Gentili.Marcelo Mansfield, segundo o UOL, decidiu não acompanhar a equipe ao novo canal.
Os ganhos de Gentili na emissora de Silvio Santos podem chegar a até R$ 700 mil por mês. No mínimo, ele irá receber R$ 300 mil, segundo informações do colunista Daniel Castro. O apresentador terá participação nos lucros do talk-show.O formato do "Agora é Tarde" não será mantido, pois é de exclusividade da produtora Eyeworks-Cuatro Cabezas. O novo programa do SBT terá mudanças para não implicar em disputas judiciais.Na Band, Dani Calabresa é cotada para substituir Gentili no comando do "Agora é Tarde".
As contas da inflação
Inflação em queda lenta e economia em ritmo igual ao deste ano são as conclusões pouco animadoras do último relatório trimestral de inflação de 2013 divulgado pelo Banco Central. Há, pelo menos, a expectativa positiva de que os juros parem de subir em breve.
As projeções apontam para alta de preços de 5,6% em 2014 e 5,3% em 2015. É uma convergência modesta em direção à meta de 4,5%, resultado frustrante quando se considera que a previsão de crescimento foi reduzida ainda mais, de 2,5% para 2,3% neste ano, patamar que deve se repetir em 2014.
São conhecidos os riscos inflacionários: retomada internacional, expansão de gastos públicos e necessidade de corrigir alguns preços controlados pelo governo.Do lado externo, a diminuição dos estímulos monetários nos EUA não provocou por ora o sobressalto que se temia.
Mas, caso se confirme a recuperação da economia americana, o fluxo de dólares em direção àquele país afetará o câmbio dos emergentes.Verdade que o Banco Central tem amenizado o impacto inflacionário de um real mais desvalorizado. As intervenções no mercado cambial, entretanto, já atingem quase US$ 100 bilhões e devem prosseguir até meados de 2014, ao ritmo de US$ 200 milhões por dia.No campo dos gastos públicos, a expectativa do BC é que tenham menor impacto nos preços em 2014 –aposta otimista, para não dizer irrealista, num ano eleitoral.
Por outro lado, o relatório afirma que o governo precisa assegurar superavit primário (economia feita para pagar juros da dívida) da ordem de 2% do PIB nos próximos anos. É o montante necessário para a dívida pública não crescer e para evitar um rebaixamento da nota de crédito do país.Quanto aos preços administrados, estima-se que a inflação seria elevada em um ponto percentual caso o governo permitisse a correção das tarifas de energia e combustíveis –o que cedo ou tarde precisará fazer.Cenário difícil, portanto. O Banco Central, ainda assim, prefere mencionar a influência gradual que a política monetária tem sobre a economia. O custo mais alto do dinheiro –a taxa básica, Selic, já subiu 2,75 pontos percentuais– afeta primeiro as decisões de consumo e investimento; somente depois se reflete nos preços.São indicações de que os juros devem estacionar no primeiro trimestre, em torno de 10,5%. Infelizmente, permanecem muito acima do padrão mundial.
Folha
Tucanos contra Eduardo e Marina
Os tucanos estão empenhados em convencer formadores de opinião e líderes políticos que a chapa Eduardo Campos/Marina Silva não tem futuro. De acordo com Ilimar Franco, de O Globo, mesmo que Eduardo dobre nas pesquisas quando Marina é a vice, os estrategistas de Aécio Neves afirmam que a chapa não chegará aos 30%. Os aecistas querem evitar a divisão das forças e uma sangria em direção ao candidato socialista.
China flexibiliza política do filho único
Agência Brasil (Brasília) – A China aboliu neste sábado (28) formalmente os campos de “reeducação através do trabalho” e aprovou maior flexibilidade à política de filho único, informou a imprensa estatal.As decisões, que já eram conhecidas, foram formalmente tomadas pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional Popular no final de uma reunião de seis dias, de acordo com a agência estatal Xinhua.A decisão de encerrar os campos de reeducação – criados há mais de meio século – põe fim a uma série de críticas de grupos de direitos humanos e que, agora, as autoridades admitem não serem mais viáveis.A reeducação através do trabalho, introduzida em 1957, era uma forma de lidar com os pequenos delitos.
No entanto, o sistema, que permite à polícia aplicar penas de até quatro anos sem julgamento, acabou subvertido e repleto de abusos. De acordo com a imprensa nacional chinesa, o desenvolvimento do sistema legal do país torna os campos “supérfluos” e a sua “missão histórica” chegou ao fim.O Comitê Permanente do Parlamento de Pequim também aprovou um projeto para relaxar a política de um filho único, que deverá entrar em vigor em março. Essa nova regulação autoriza casais em que um dos membros não tenha irmãos a terem um segundo filho. Até agora, essa opção só estava disponível a casais de dois filhos únicos.
Adotada na década de 1970 para conter o crescimento da população chinesa, que hoje supera 1,36 bilhão de habitantes, a política do filho único oferecia a possibilidade de um segundo filho apenas aos casais de zonas rurais cujo primeiro filho fosse mulher.Sun Shichao, membro do Comitê Permanente do Congresso Popular Municipal de Pequim, disse à agência Xinhua que essa nova política aumentará a taxa de nascimentos na capital e, por sua vez, afetará os serviços públicos e outros aspectos da sociedade e a economia. A nova lei deve entrar em vigor no primeiro trimestre de 2014.
No entanto, o sistema, que permite à polícia aplicar penas de até quatro anos sem julgamento, acabou subvertido e repleto de abusos. De acordo com a imprensa nacional chinesa, o desenvolvimento do sistema legal do país torna os campos “supérfluos” e a sua “missão histórica” chegou ao fim.O Comitê Permanente do Parlamento de Pequim também aprovou um projeto para relaxar a política de um filho único, que deverá entrar em vigor em março. Essa nova regulação autoriza casais em que um dos membros não tenha irmãos a terem um segundo filho. Até agora, essa opção só estava disponível a casais de dois filhos únicos.
Adotada na década de 1970 para conter o crescimento da população chinesa, que hoje supera 1,36 bilhão de habitantes, a política do filho único oferecia a possibilidade de um segundo filho apenas aos casais de zonas rurais cujo primeiro filho fosse mulher.Sun Shichao, membro do Comitê Permanente do Congresso Popular Municipal de Pequim, disse à agência Xinhua que essa nova política aumentará a taxa de nascimentos na capital e, por sua vez, afetará os serviços públicos e outros aspectos da sociedade e a economia. A nova lei deve entrar em vigor no primeiro trimestre de 2014.
Presidente do STF diz que há 'forte probabilidade' de Genoino voltar à prisão
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou que há "forte probabilidade" de o ex-presidente do PT José Genoíno, condenado no mensalão, voltar para a cadeia após os 90 dias de prisão domiciliar. A declaração consta da decisão em que Barbosa negou transferência do petista para São Paulo, na última sexta-feira (27).
Presidente do STF diz que há 'forte probabilidade' de Genoino voltar à prisão
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou que há "forte probabilidade" de o ex-presidente do PT José Genoíno, condenado no mensalão, voltar para a cadeia após os 90 dias de prisão domiciliar. A declaração consta da decisão em que Barbosa negou transferência do petista para São Paulo, na última sexta-feira (27).
quarta-feira, 25 de dezembro de 2013
Proposta pode transferir eleições de presidente, governador e prefeito para abril
Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados pode mudar a época das eleições. A Proposta de Emenda à Constituição 268/13, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), deseja transferir para abril as eleições para presidente da República, governador e prefeito. A ideia é que o 1º turno das eleições ocorra no primeiro domingo de abril e o 2º turno, caso seja necessário, no quarto domingo.
A Constituição estabelece o primeiro e o quarto domingos de outubro para as eleições a esses cargos. Pelo texto, a duração do mandato, de quatro anos, e a posse em 1º de janeiro não foram alteradas.
Fagundes argumenta que as campanhas eleitorais acontecem nos meses de seca em grande parte do País e isso gera “enorme desgaste físico” tanto para o candidato quanto para a população envolvida na política. “Seria prudente que o período eleitoral fosse deslocado para os meses de clima mais ameno, como abril”, afirmou.
Tramitação
A PEC terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada em comissão especial e, depois, no Plenário.
DN
Após três anos, zagueiro Anderson retorna ao Vozão
Vozão segue se reforçando e na tarde desta terça-feira, 24/12, o alvinegro de Porangabuçu acertou com mais um reforço para a próxima temporada, desta vez para a defesa do glorioso, trata-se do zagueiro Anderson, que já vestiu o manto alvinegro no ano de 2009 e 2010.
O atleta que brilhou com a camisa alvinegra no ano da ascensão à série A e durante o ano de 2010 conquistando a classificação do Mais Querido para a copa sulamericana, será mais um reforço do Vovô para o setor defensivo do alvinegro cearense.
Após conversas entre empresário, atleta e clube, o contrato finalmente foi acertado e o jogador atuará pelo Vovô no ano do Centenário do Vozão. O vínculo do zagueiro vai até o final da temporada de 2014.
Confira a ficha técnica do novo reforço alvinegro:
Nome: Anderson Grasiane de Mattos Silva
Apelido: Anderson
Data de Nascimento: 26/08/1982
Naturalidade: Rio de Janeiro/RJ
Posição: Zagueiro
Altura: 1,88 cm
Peso: 82 Kg
Clubes: Americano/RJ, Volta Redonda/RJ, Gama/DF, Atlético/GO, Fluminense/RJ e Ceará/CE.
terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Projeto obriga escolas a terem plano de evacuação em situações de risco
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5283/13, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que obriga estabelecimentos de ensino a terem plano de evacuação em situações de risco.
De acordo com a proposta, deverão ser avaliados os sistemas de emergência disponíveis, as características físicas do estabelecimento e como professores alunos e funcionários responderão à situação de risco.
O plano de evacuação deverá prever a indicação do funcionário responsável; as ações de cada um quando soar o alarme; a planta do local, com extintores e portas de emergência; e os procedimentos específicos para evacuar crianças e pessoas com necessidades especiais.
“Eclodida uma situação de risco ou na sua iminência, estarão dadas todas as condições necessárias para prevenir o pânico e permitir a mais rápida e segura evacuação do local”, ressalta Bornier. Ele lembra que o número de vítimas no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), poderia ter sido bem menor se houvesse melhores condições de evacuação no local. O incêndio, em janeiro, matou 241 vítimas.
Pelo projeto, o plano deverá ser treinado pelo menos uma vez no início de cada semestre. Os alarmes para evacuação deverão ser instalados em toda a área de circulação, como ginásio, auditório e lanchonete.
O Corpo de Bombeiros deverá, segundo a proposta, ajudar a formar uma mentalidade de prevenção e proteção contra incêndios nas escolas.
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