Secretaria da Cultura promove sétima edição do Primavera de Museus

A Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult), por meio do Sistema Estadual de Museus, promove nesta segunda-feira (23) até domingo (29) a 7ª Primavera de Museus, com o tema: Museus, memória e cultura afro-brasileira. A programação inclui atividades em todos os museus do estado, e a palestra Desafios da história: a construção da memória da escravidão e do abolicionismo, que acontece no no Museu do Ceará, nesta terça-feira (24), às 14 horas.

A Primavera de Museus é parte da agenda anual do Instituto Brasileiros de Museus (IBRAM) e acontece sempre no início da primavera. O objetivo do evento é mobilizar os museus brasileiros a partir de um esforço de concentração de suas programações em torno da mesma temática.

Participam do debate no Museu do Ceará: Ana Amélia Rodrigues (Doutoranda em História Social pela Universidade Federal do Ceará), com o tema: Memórias em disputa: o negro e a abolição no Museu do Ceará; Jofre Teófilo (Doutorando em História Social pela Universidade Federal do Ceará), que abordará “”Algumas memórias, outras histórias: o motim dos pretos da Laura e a resistência negra no Ceará; e Patrícia Xavier (Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), com “O Dragão do Mar no Museu Histórico: memória nos objetos e na escrita da história”.

Serviço:

Data: 24 de setembro

Horário: das 14 às 17 hs.

Local: Sala Paulo Freire do Museu do Ceará – Rua São Paulo, 51 – Centro – Fortaleza 

MP ingressou ações contra ex-secretários e servidores de Sobral por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com com seis Ações Civis Públicas (ACPs) por ato de improbidade administrativa contra ex-secretários  e servidores municipais de Sobral. Os motivos são diversos e incluem casos de problemas na prestação de contas dos gestores, fraude em licitação e nepotismo. As ações foram ajuizadas nessa quinta-feira, dia 19, e são assinadas pelos promotores de Justiça  Irapuan da Silva Dionizio Junior e André Luís Tabosa de Oliveira, do Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral. 

               Veja a seguir o teor de cada ACP:

              Antonio Carlos Campelo Costa, ex-secretário de Cultura e Turismo do Município, teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referentes ao exercício financeiro de 2009. Ele deixou de realizar licitação para a compra de produtos, o que viola o artigo 3º da Lei 8.666/93.

              Pedro Josino Pontes, ex-secretário de Desenvolvimento Rural, está sendo processado porque teve as contas do ano de 2004 desaprovadas pelo TCM. O motivo é o fato de ele ter deixado de enviar as prestações de contas ao Tribunal.

              Osmany Mendes Parente, ex-secretário de Agricultura e Pecuária de Sobral, também deixou de apresentar as prestações de contas ao TCM, mas referentes ao exercício financeiro de 2006.

              Francisco Carlos Francelino de Mendonça, ex-secretário de Segurança e Cidadania, e sua cunhada, Emanuelle Tércia de Carvalho Albuquerque, estão sendo processados pelo fato de, em 2011, ela ter sido nomeada para o cargo comissionado de gerente de trânsito da Prefeitura. A conduta viola a Súmula 13 do Superior Tribunal Federal (STF) e caracteriza prática de nepotismo.

             José Alberto Rodrigues de Andrade, ex-diretor técnico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE), é acusado de utilizar bens públicos e servidores municipais para a realização de uma obra de interesse próprio, o que viola a Lei 8.429/93, que dispõe, dentre outras coisas, sobre os atos de improbidade que causam prejuízo ao erário.

             Ana Valéria Melo Queiroz, ex-servidora temporária da Prefeitura de Sobral, e membros da comissão de licitação (Maria do Socorro Ibiapina Cunha Alves, Edson Luís Lopes Andrade, Ana Valdélia Pinto de Vasconcelos Farias), pelo fato de ela ter participado e vencido dois processos licitatórios referentes às Secretarias de Saúde e Educação entre os anos de 2011 e 2012, através da empresa Av. Melo Queiroz Ltda. Pelo fato de ser servidora, Ana Valéria Melo Queiroz estava impedida de participar da licitação.

             Nas seis ações ajuizadas nessa quinta-feira, o Ministério Público pede que os acusados sejam condenados de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429), que inclui, dentre outras coisas, ressarcimento do prejuízo causado ao poder público, através da devolução dos vencimentos salariais recebidos pelos acionados; suspensão dos direitos políticos; proibição de contratar com o poder público; perda da função pública, etc. 

MPCE

Resultado I Edital Humor do Ceará é divulgado

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, lançou nesta quinta-feira (19) o resultado final do projetos contemplados no I Edital Humor do Ceará 2013. O Edital, no valor de R$ 500 mil, é uma das ações que integram a "Virada Cultural", anunciada pelo governador em setembro de 2012.

Com a realização deste Edital, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará atendeu uma das mais antigas reivindicações dos humoristas do estado, que tem no humor uma das importantes marcas da sua cultura.

Confira o resultado na pagina da secult www.secult.ce.gov.br

Comissão aprova merenda especial para alunos com restrições alimentares

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que estabelece merenda especial para alunos com restrições alimentares nas escolas públicas brasileiras. O texto aprovado foi um substitutivo do Senado ao PL 6483/06, do ex-deputado Celso Russomanno.

A proposta original foi aprovada na Câmara em 2009, definindo merenda especial para alunos diabéticos, hipertensos ou com anemia. Mas, ao ser analisada pelo Senado, foi definido que essa determinação aplica-se a todos os tipos de restrições alimentares.

Conforme o texto agora aprovado, o cardápio deverá ser realizado com indicação médica e acompanhamento de nutricionista, seguindo as características alimentares regionais como prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar. O relator na comissão, deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), explicou que existem alunos com alergias e intolerâncias alimentares que também serão beneficiados pela medida.

Jorge Silva lembrou ainda que a obesidade infantil é cada vez mais comum no País e a adoção de uma merenda diferenciada pode ajudar crianças e adolescentes a adotarem hábitos alimentares melhores. “A obesidade que é um grande problema que o País e precisar ser enfrentado. Criança obesa é sinal de adulto obeso”.

Agência Câmara

Ministro diz que recursos devem ser julgados em 2014

Agência Brasil (Brasília) – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (19) que os recursos que reabriram o julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deverão ser julgados no primeiro semestre de 2014. Ontem (18), o STF decidiu que os réus têm direito a um novo julgamento, por terem obtidos pelos menos 4 votos pela absolvição.

Segundo Marco Aurélio, devido ao prazo de 60 dias para que os réus possam entrar com os embargos infringentes, após a publicação do acórdão (texto final), o julgamento dos recursos não deve ocorrer este ano. “Nós teríamos que ter verdadeiros milagres. Já que teremos um prazo de 30 dias para interposição de recurso, posteriormente, será ouvida a parte contrária, o Ministério Público, e a Procuradoria, como fiscal da lei. O relator precisará lançar visto no processo declarando-se habilitado a relatar e votar. Eu imagino que talvez, em meado do semestre seguinte nós estejamos apregoando esses embargos”, disse o ministro.

Para que o acórdão possa ser finalizado, os ministros que participaram do julgamento devem liberar a revisão de seus votos. Em entrevista após a sessão de hoje, o ministro Ricardo Lewandowski declarou que a revisão de seu voto será liberado “no prazo regimental”. Luís Roberto Barroso disse que sua liberação será na segunda-feira (23). Por meio de nota, o ministro Luiz Fux, relator dos novos recursos, informou que pretende julgar os recursos “tão logo todas as partes se manifestem“. 

Vereador propõe lei onde a prefeitura de Jucás deverá utilizar papel reciclável em documentos oficiais

Francisco de Sales Ribeiro, vereador pelo PMDB, protocolou na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucás, projeto de lei que obriga os órgãos e entidades da Administração Pública a utilizarem na impressão de seus documentos oficiais, papel reciclado, a fim de colaborar para diminuir o desmatamento e fomentar a indústria da reciclagem, que vem oferecendo oportunidades de emprego no interior do Nordeste.

Esse projeto de lei prevê que a compra de materiais de expedientes (copos, sacos/sacolas, papel de fax e etc.), somente sejam adquiridos pelo Poder Público, caso possam ser submetidos ao processo de reciclagem, e os materiais de limpeza, se os seus componentes químicos sejam biodegradáveis para não agredir a natureza.

PT realiza primeiro debate com candidatos em Fortaleza

O primeiro debate dos candidatos à presidência nacional do PT acontece hoje, a partir de 19h, no auditório da Fetraece. A confirmação é do vice-presidente estadual da legenda, Joaquim Cartaxo, lembrando que participarão do debate Rui Falcão, atual presidente nacional da sigla, Marcos Socol, Paulo Teixeira, Renato Simões, Sérgio Goulart e Walter Pomar.

Atrizes de 'Amor à Vida' protestam contra decisão do STF: "em luto"

Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathália Timberg, Susana Vieira e Bárbara Paz fizeram seu protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de quarta-feira (18), que dá aos políticos condenados no processo do escândalo do mensalão a possibilidade de novo julgamento.

"Atrizes em luto pelo Brasil!", escreveu Bárbara na legenda da foto, que foi publicada em seu perfil no Instagram nesta quinta-feira (19). As atrizes que aparecem ao seu lado na foto também fazem parte do elenco da novela Amor à Vida, da TV Globo.

Terra

PSDB exibe propaganda partidária, via rádio e TV,trazendo Aécio como estrela principal

No programa nacional que o PSDB exibe na noite desta quinta-feira, 18, na TV, às 20h30, a estrela principal é o senador e possível candidato à Presidência da República nas eleições do ano que vem, Aécio Neves. No programa, o senador fala da volta da inflação, dos problemas de infraestrutura e de obras inacabadas, como a transposição do Rio São Francisco. Além disso, aborda as recentes manifestações de junho nas ruas de todo o País e diz que é preciso inaugurar um tempo novo no País. "Quem muda o Brasil é você", é a mensagem do PSDB. Ao final, Aécio convida as pessoas para um bate-papo, ao vivo, no site conversa com os brasileiros, utilizando um bordão que deverá fazer parte de sua campanha presidencial: "E aí, vamos conversar?"

Na abertura do programa, o senador mineiro diz que o Brasil vive numa encruzilhada e questiona qual o País que o cidadão quer. Ele diz que nas andanças que fez pelo Brasil sentiu que as pessoas querem empreender, mas têm medo do futuro. E frisou que está ouvindo as pessoas e ''conversando com o Brasil real" para construir um projeto para o País.

Em Campina Grande, na Paraíba, o programa tucano mostrou uma feirante dizendo que no início deste ano os preços subiram "enormemente, enormemente", pois um quilo de feijão custava R$ 3 e hoje chega e R$ 6, R$ 7, prejudicando o lucro dos negócios. Aécio disse que o governo tem de ter tolerância zero com a inflação, porque a alta dos preços desestimula o empreendedorismo.

O programa do PSDB mostrou também Aécio em Mauriti, no Ceará, onde segundo ele existe mais um exemplo de desperdício de dinheiro público, num dos trechos da transposição do Rio São Francisco ''abandonado pelo governo federal'' há três anos.

O programa do PSDB também mostra Aécio em Mato Grosso e São Paulo, onde Aécio destacou os feitos de Geraldo Alckmin, citando, como um dos exemplos, a área da educação, com o ensino profissionalizante para os jovens, desenvolvido pelas ETECs.

Num papo com os jovens, ele cita que a área da educação em Minas Gerais foi uma das mais bem avaliadas durante seu governo. Além disso, aborda também as manifestações ocorridas no mês de junho nas ruas de todo o País, destacando: "Essas manifestações, essas movimentações todas, não foi para um partido, não foi para um governante, foi para todos nós que fazemos política." E continuou: "Eu me incluo entre esses também. Está todo mundo cansado também de enrolação, das mesmas promessas, do mesmo jeito. Chega e fala, papo reto. O que é? Como é que dá para fazer? O que dá para fazer?"

O senador também convida para uma conversa ao vivo em um site, marcada para cinco minutos após o fim da exibição do programa partidário do PSDB. E finaliza com o bordão: "E aí, vamos conversar?" 

Estadão

Tribunal de Justiça acata queixas contra Gony Arruda

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou ontem duas queixas-crime contra o deputado estadual Gony Arruda (PSD). Ele é acusado de ter ofendido a honra do atual prefeito de Granja, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho (PR). Gony e Aldigueri são opositores políticos. Até o ano passado, o pai de Gony, o ex-prefeito Esmerino Arruda, e seus aliados, tinham hegemonia política na região. 

A decisão de acolher as duas queixas-crime teve relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Segundo a denúncia, no ano passado, Gony Arruda teria ofendido Romeu Aldigueri em duas ocasiões. Na primeira delas, por meio da página pessoal no Facebook, o deputado teria insinuado que o prefeito teria praticado vários crimes.

Neste caso, Gony teria mencionado apenas nomes de pessoas ligadas ao prefeito, sem citar o nome de Aldigueri.

Na outra ocasião, o deputado teria repetido as acusações num programa de rádio do Interior, mas, neste caso, citando o nome do prefeito, chamando-o de “ladrão e mentiroso”.

Em entrevista ao O POVO, Gony Arruda afirmou ter dito, em entrevista à rádio, apenas que Aldigueri foi o falsificador da voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, Gony conta que reproduziu também termos e adjetivos que já havia usado na tribuna da Assembleia Legislativa, como deputado estadual.

“Eu disse algumas coisas que são de domínio público. Não há novidade. Usei adjetivos usados na tribuna da Assembleia e narrei os antecedentes dele. Ele falsificou a voz do Lula para angariar votos. Ele foi expulso do PTS por causa disso”.

Quanto às críticas publicadas em seu perfil no Facebook, Gony afirma que não foram direcionadas a Aldigueri. “Ele que entendeu que estava sendo ofendido. Apenas rebati porque fui agredido em carros de som por um aliado dele que fez ataques à minha honra e à da minha família”. Ele reforça que o Órgão Especial do TJCE apenas aceitou a denúncia e o processo ainda vai ser julgado.

Gony afirmou ainda que esta é a segunda ação movida pelo prefeito contra ele. “Na primeira, eu ganhei. Além dele ter perdido, a decisão determinou que ele vai ter que pagar valor corrigido de cerca de R$ 20 mil aos meus advogados, por honorários de sucumbência”. Segundo Gony, a decisão foi tomada em primeira instância e confirmada em segunda instância.

O POVO tentou contato com Romeu Aldigueri, por volta das 20h30min de ontem, sem sucesso.

Deputados interessados no troca-troca eleitoral buscam o PROS e Solidariedade

Embora a presidenciável Marina Silva não queira ouvir falar de plano B caso a Rede Sustentabilidade não saia do papel , a ex-senadora ainda precisa certificar 52 mil assinaturas no Ministério Público Federal (MPF) até segunda-feira (23), para criar o partido. As dificuldades em atingir o total de 492 mil endossos certificados de eleitores para formalizar a legenda está levando deputados federais interessados no novo partido a se aproximar do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e do Solidariedade.

Bem mais adiantadas nos preparativos, essas duas legendas aguardam a concessão de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando-se o 31º e 32º partidos do país, respectivamente. A decisão, que seria tomada nesta quinta-feira, foi adiada mais uma ves e voltará à pauta na próxima semana . As duas siglas iniciam agora uma verdadeira “caça” a parlamentares para compor bancadas próprias às vésperas das eleições de 2014 e, assim, obter minutos consistentes no horário eleitoral gratuito.

A avaliação de alguns deputados interessados na Rede é de que a dificuldade do partido não está apenas na validação de assinaturas, mas também na janela curta para validar o registro de filiação. A criação do partido de Marina pode ir a julgamento no TSE em 1º de outubro, caso cumpra a meta de 492 mil assinaturas entregues ao MPF.

A eventual aprovação da Rede pelos ministros do TSE nessa data dará ao partido apenas quatro dias úteis para inscrever seus filiados em tempo de concorrer em 2014. Joga contra Marina o fato de 5 de outubro, último dia para registrar as filiações, cair no sábado. Já o PROS e o Solidariedade podem ter até oito dias úteis se o TSE julgar os dois casos na próxima terça-feira (24). 

A vantagem leva nomes até então dados como certos na Rede a repensar sua filiação. É o caso de Walter Feldman (PSDB-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ), que flertaram com a Rede de Marina e, agora, andam pelos cantos da Câmara conversando Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), criador do Solidariedade.

A expectativa do PROS e do Solidariedade é de que até 60 deputados se filiem a eles para aproveitar a brecha legal que permite mudar para novas legendas sem o risco de perda de mandato. Se eles mudassem para partidos existentes, o mandato poderia ser requerido na Justiça por seus partidos atuais com base na lei de fidelidade partidária.

Mudancistas

O número de deputados interessados no Solidariedade teria crescido de 30 para 35 nas últimas duas semanas, segundo articuladores do partido. O aumento ocorre em meio à percepção de que a Rede pode não sair do papel. Se o número se confirmar, Solidariedade pode nascer como a sétima força da Câmara – atrás apenas do PR (37 deputados) e à frente do DEM (27 parlamentares).

A arregimentação ocorre em jantares promovidos por colegas de Paulinho. O deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) organizou um desses jantares em sua casa. Ele recebeu 30 convidados na última semana, quando ficaram acertados alguns nomes que comporiam os grupo de fundadores do Solidariedade.

Conforme apurou o iG , além de Coutinho, a bancada do Solidariedade contaria com os deputados Arthur Maia (PMDB-BA), Fernando Francischini (PEN-PR) e Laércio Oliveira (PR-SE). “Conversamos na casa do Coutinho e há a possibilidade de o Solidariedade ter deputados de vários partidos. No meu partido, a possibilidade de mudar é grande (em número de deputados)”, afirma um dos comensais.

Paulinho evita falar sobre o tema, mas colegas afirmam que ele está radiante com a perspectiva de romper de vez a relação estremecida com o presidente do PDT, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi , com o qual vem se desentendendo.

Disputas estaduais

Já o PROS estima que pode atingir 20 deputados filiados na semana que encerra a brecha legal. O partido validou 510 mil assinaturas no TSE, onde já recebeu aval de cinco dos sete ministros. O PROS promete fazer oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff.

A atração dos chamados “infiéis” é feita com a promessa de torná-los caciques regionais. “O presidente (do PROS) está me garantindo ser governador da Paraíba”, afirma Major Fábio (DEM-PB).

O ex-policial militar acertou a candidatura ao governo paraibano com o criador do PROS, Eurípedes Júnior – ex-vereador de Planaltina (GO), cidade no entorno de Brasília, que há quatro anos trabalha pela criação da nova legenda.

Já o Solidariedade conversa com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para compor chapa contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Rollemberg também conversa com integrantes da Rede para formar uma coalizão anti-Agnelo.

Em São Paulo, o Solidariedade dará apoio ao governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em troca de um possível indicação de Paulinho para prefeito da capital paulista em 2016.

IG

Risos entre Dilma Rousseff e Eduardo Campos

A conversa de uma hora e vinte minutos entre a presidente Dilma Rousseff e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em que o pré-candidato do PSB à Presidência entregou os cargos do partido no governo teve momentos de descontração, apesar da tensão política.

Campos, que evitou durante todo o tempo falar em rompimento com o governo, disse:

-A senhora está forte. Tá brigando até com o Obama. Ninguém vai poder dizer que estamos saindo do governo quando a senhora está fraca.

-Eduardo, você não existe... -disse Dilma, rindo.

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