STF julga na 4ª projeto que inibe criação de novos partidos

O embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ter mais um capítulo na próxima quarta-feira quando o plenário da Corte decidirá se mantém ou não paralisada a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos políticos no país.

Em abril, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, determinou a interrupção, em caráter liminar, da tramitação do texto no Senado por considerar haver uma "aparente tese casuística” para se alterar as regras de viabilização de novas siglas. Agora, o plenário do STF vai decidir se confirma ou derruba a decisão individual de Mendes. Na época, a decisão do ministro acirrou ainda mais o confronto entre o Legislativo e o Congresso.

O projeto de lei, já aprovado na Câmara dos Deputados, dificulta a criação de novas agremiações por limitar o acesso ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e ao fundo partidário, principal fonte de renda das siglas. Conforme o texto do projeto, os novos partidos políticos só terão direito à parcela do fundo partidário distribuída a todas as agremiações, e não à partilha feita conforme o tamanho da bancada de deputados federais. Atualmente, 5% dos cerca de 300 milhões de reais do fundo partidário são divididos por todos os partidos igualitariamente, e 95% dos recursos são repassados às agremiações levando em consideração a representatividade de cada um na Câmara.

O projeto teve aval do Palácio do Planalto e atinge diretamente as pretensões da ex-senadora Marina Silva, que recolhe assinaturas para a criação do partido Rede Sustentabilidade. Por decisão do ministro Gilmar Mendes, a Rede foi admitida como parte interessada no processo a ser julgado.

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a liminar que paralisa a tramitação do projeto. “Não há como negar que os princípios da liberdade de criação, fusão e incorporação de partidos, que dependem do direito de antena e de recursos do fundo partidário, são emanações essenciais do princípio fundamental do pluralismo político”, disse o chefe do Ministério Público.

Veja

Seleção simplificada da SDA acontece neste domingo (02)

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza neste domingo (02) as provas da seleção pública simplificada de 114 profissionais de níveis médio e superior de diversas categorias profissionais. O preenchimento das vagas será por contrato temporário de até dois anos.

As provas serão iniciadas às 13 horas, portanto os candidatos deverão chegar com uma hora de antecedência, às 12 horas. Os locais de prova estão disponíveis no linkhttp://concursos.acep.org.br/selecaoSDA2013/, basta digitar o número da Carteira de Identidade e do CPF para confirmar o local e imprimir o comprovante de inscrição que dá acesso ao prédio onde será realizada a seleção, junto com um documento oficial com foto.

As vagas serão distribuídas nas seguintes categorias profissionais de nível superior: administrador (2 vagas), contador (8 vagas), economista (2 vagas), arquiteto (2 vagas), engenheiro agrônomo (39 vagas), engenheiro civil (5 vagas), técnico social (7 vagas), veterinário (2 vagas) e zootecnista (3 vagas). Os profissionais de ensino médio profissionalizante são: técnico agrícola (40 vagas) e técnico em edificações (4 vagas). Do total de vagas previstas no referido Edital, 5% (cinco por cento), serão reservadas aos candidatos portadores de deficiências, compatíveis com o exercício da categoria.

Os candidatos classificados na SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2013/SDA, ao serem contratados, poderão ser alocados na sede da SDA, em Fortaleza, ou em Programas e Projetos executados em qualquer município do Estado do Ceará, conforme a necessidade da SDA. As remunerações nas diversas categorias vão de R$ 1.800,00 até R$ 5.831,50.

Mais informações sobre a seleção podem ser esclarecidas pelo edital (http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/26-editais-e-licitacoes-2013?download=510%3Aedital-de-selecao-simplificada-para-contracao-de-profissionais-contrato-temporario-) ou pelo telefone (85) 3253.4161.

Assessoria de Comunicação da SDA

José Pimentel é criticado pelo governo

“O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT) , tem desempenho criticado no Governo. Tanto que sua atuação é explicada assim pelos corredores do Planalto: se ele tivesse que cuidar de duas tartarugas, uma foge e a outra engravida.”

Globo – Coluna Ilmar Franco

Governador Cid Gomes convoca reunião com o secretariado

O governador Cid Gomes (PSB) convocou para segunda-feira, 3, reunião com todo o secretariado e dirigentes de órgãos vinculados. Será a partir da 14 horas, na Residência Oficial, ocasião que marcará o segundo encontro de avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP). A reunião vai se estender ao longo de toda a terça-feira, 4.

Por causa disso, todos os secretários estão trabalhando dobrado nesta sexta-feira, 31, porque o Estado não adotou ponto facultativo e cada um terá que fechar relatório com planos e metas, a ser apresentado para o crivo do governador.

Cid Gomes só retorna com a família do Mato Grosso, onde passa o feriado, no próximo domingo.

Blog do Eliomar

Aceji na passagem dos seus 50 anos

Uma festa digna dos 50 anos da Aceji foi realizada na Assembleia Legislativa do Ceara, na sexta-feira, dia 24 de maio passado. Atendendo requerimento do deputado estadual Paulo Faco, líder do PTdoB, o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque, convidou para o evento que marcou os 50 anos de nossa entidade, que transcorre, oficialmente, no dia 30 de junho, fundada que foi em 1963.

A solenidade, prestigiada por destacadas personalidades da vida do Estado, acejianos e convidados especiais, foi presidida por Paulo Faco e a Mesa das Autoridades ocupadas por dirigentes das entidades de imprensa e pelo prefeito de Maranguape, Atila Camara.

Em seu pronunciamento, Paulo Faco destacou a importância da Aceji para o desenvolvimento das comunidades cearenses e para os comunicadores, enaltecendo o trabalho realizado pelo atual presidente, o jornalista Joao Ferreira.

Por sua vez, o presidente da entidade agradeceu aos idealizadores da homenagem prestada a Aceji e prometeu continuar trabalhando para o seu crescimento sustentado, destacando os Encontros Estaduais como o carro-chefe deste trabalho, buscando a valorização dos comunicadores do interior, sejam jornalistas, radialistas e blogueiros.

O ex-presidente Paulo Neves Pereira, ao agradecer, em nomes dos homenageados, ressaltou o novo momento vivido pela Aceji e pediu o empenho de todos para viabilizar as metas da atual diretoria. Ele também convidou a todos a participarem do Encontro de Comunicadores da Regiao Metropolitana, em Maranguape, no mës de agosto, o que foi reforçado pelo prefeito Atila Camara.

Na oportunidade, foram homenageados, pela Assembleia Legislativa, a Aceji e os ex-presidentes, com uma linda placa comemorativa, enquanto a Aceji homenageou seus diretores atuais, as entidades de imprensa do Estado e personalidades do empresariado e de outros segmentos da vida do Estado.

DNOCS irá restaurar seis açudes no Ceará

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)anunciou hoje a revitalização de 21 açudes no Nordeste, sendo seis no Ceará.

Serão recuperados cinco açudes no Eixo Leste e 16 no Eixo Norte do Projeto São Francisco. Sete reservatórios estão localizados na Paraíba (Acauã, Boqueirão, Curemas, Lagoa do Arroz, Mãe d´água, Poções e São Gonçalo); quatro no Rio Grande do Norte (Açú, Arapuá, Pau dos Ferros e Santa Cruz); seis no Ceará (Banabuiú, Castanhão, Lima Campos, Orós, Prazeres e Quixabinha); e quatro em Pernambuco (Barra do Juá, Chapéu, Poço da Cruz e Entremontes).

José Genoíno em Fortaleza

Quem passou por Fortaleza nestes dias foi o petista José Genoíno. Não participou de ações políticas, mas esteve ao lado do seu pai, Sebastião Genoíno, que está hospitalizado.

Deputado Antonio Balhmann nos Estados Unidos

O deputado federal Antonio Balhmann viajou à Flórida, nos Estados Unidos, para participar de evento sobre energia eólica. O objetivo é trazer para Fortaleza, a maior Feira Internacional de Eólica, com realização prevista para 2015, no Centro de Eventos do Ceará. “Nós vamos participar com o sentido principal de garantir essa feira mundial para o Ceará ter condição de melhorar ainda mais o que já faz muito bem”, prometeu. Balhmann destacou o pioneirismo do Ceará na área de energia eólica e energia solar.

The Ultimate Fighter Brasil 2 em Fortaleza

No próximo domingo, 2 de junho, o ginásio Paulo Sarasate deve abrir seus portões para a entrada das 80 toneladas de equipamentos para a final do The Ultimate Fighter Brasil 2, marcada para o dia 8 do mesmo mês. Quem garante é o titular da Secretaria do Esporte de Fortaleza (Secel), Márcio Lopes. Apesar das reformas ainda não terem sido finalizadas - faltam detalhes de pinturas, instalação de lonas nas entradas de luz e reparos nas grades das quadras externas -, a montagem dos equipamentos externos para a transmissão mundial do evento já se iniciaram.

Segundo Lopes, o processo de reforma e adequação começou ainda com a adoção do ginásio como sede da equipe Basquete Cearense, que disputou o NBB em 2013. Depois de 12 anos sem reformas, foi instalada uma camada impermeabilizante na cúpula do ginásio. Com o acordo para o TUF Brasil 2, o equipamento necessitou de uma série de ajustes. “Se um grande evento como esse vem ao Ceará, a gente tem que sempre deixar uma melhoria para a população”, garante o titular da Secel. Após o diagnóstico da equipe promotora do Ultimate Fighting Championship (UFC), os laudos que há anos faltavam ao Paulo Sarasate foram concedidos, disse o secretário.

As mudanças abrangem desde o alargamento e alteamento do acesso à quadra principal do ginásio até a instalação de espelhos e reformas gerais nos banheiros. Foram instaladas também novas rampas de acessibilidade, renovada a iluminação e sinalização.

Da próxima segunda-feira, 3/6, até 9/6, a Secel não irá realizar atendimento ao público. Por conta do trânsito de veículos no espaço, a área externa do Paulo Sarasate estará interditada para visitantes. De acordo com o secretário, o esquema de segurança está sendo acordado com a Polícia. (André Bloc)

TUF Brasil 2

Card principal

Minotauro Nogueira x Fabricio Werdum

Final TUF Brasil 2

Thiago Silva x Rafael Feijão

Erick Silva x Jason High

Daniel Sarafian x Eddie Mendez

Rony Jason x Mike Wilkinson

Card preliminar

Raphael Assunção x Vaughan Lee

Ronny Markes x Derek Brunson

Godofredo Pepey x Felipe Sertanejo

Ildemar Marajó x Leandro Buscapé

Rodrigo Damm x Mizoto Hirota

Caio Magalhães x Karlos Vemola

Braga Neto x Anthony Smith

O Povo 

Ceará enfrenta o ABC fora de casa, sem Rafael Vaz, que acertou a ida para o Vasco

A expectativa foi concretizada e Rafael Vaz  finalmente se despediu do elenco alvinegro. O zagueiro não foi relacionado para o confronto desta sexta-feira (31), às 21h50min, contra o ABC   , pela Série B do Brasileiro, no estádio Frasqueirão, em Natal-RN, e seguirá para realizar exames médicos no Rio de Janeiro, onde vai jogar.

“O Vasco   ficou de fazer um depósito na terça-feira, pois o time pretende usar o jogador já contra o Atlético-MG (próxima quarta-feira)”, disse o vice-presidente do Ceará   , Robinson de Castro, ao programa Trem Bala, da .

O substituto imediato para o atleta deverá ser Anderson Marques, que treinou entre os titulares. Tentando manter o foco dentro de campo, Leandro Campos bateu longo papo com o grupo no treino de apronto. Foram cerca de 40 minutos de conversa no centro do gramado do estádio Carlos de Alencar Pinto.

De fora dos últimos dois jogos, Magno Alves treinou e virou opção. Outro que pode voltar é Lulinha, suspenso ainda na primeira rodada.

Quem permanece de fora é o lateral-esquerdo Vicente. O jogador continua no deparamento médico.

A diretoria do clube admitiu pela primeira vez oficialmente que o meia Rogerinho será o novo reforço do clube para a Série B. O contrato do atleta com o Náutico se encerra hoje. A promessa é que já na segunda ele assine com o Vovô.

ESPN

Justiça suspende liminar e Brasil x Inglaterra pode ser realizado

A juíza de plantão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou a liminar que suspendia o amistoso Brasil x Inglaterra, marcado para domingo, no Maracanã. O Governo do Estado entrou com recurso apresentando laudo da Polícia Militar que comprova o cumprimento de todas as regras de segurança no Maracanã. O laudo não havia sido entregue à Suderj por falha burocrática.

Mais cedo, o jogo havia sido suspenso pela Justiça do Rio de Janeiro. A juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, concedera liminar pedida pelo Ministério Público Estadual, pois o estádio não apresentaria condições de segurança suficientes para os torcedores.

Na ocasião, o Governo do Estado já havia divulgado nota à imprensa, dizendo que recorreria da decisão.

"Todos os requisitos de segurança para o amistoso Brasil e Inglaterra foram cumpridos e, por uma falha burocrática, o laudo da PM que comprova o cumprimento das regras de segurança no Maracanã não havia sido entregue à Suderj. O laudo será encaminhado com o recurso do Estado ao plantão Judiciário", diz a nota.

Segundo a juíza, o único laudo emitido pela PM “demonstra que o estádio ainda está em fase de construção.” Reformado para oferecer mais conforto e segurança ao torcedor, por ora, o Maracanã ainda é um risco. De acordo com a liminar, a existência de material de construção e de estruturas inacabadas podem ser usadas como armas em confrontos entre torcedores”.

O Globo

Ministro pede que PF apure com rigor se houve abuso policial em desocupação de fazenda

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal (PF) apure, "com rigor", se houve abuso policial durante a desocupação de uma fazenda localizada em Sidrolândia (PA), a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande. A fazenda estava ocupada por índios terenas desde o último dia 15. Durante o cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse, um índio, Osiel Gabriel, foi morto a tiros.

"Vamos apurar com muito rigor o que houve. Se houve abuso, todos os responsáveis serão punidos", disse o ministro, informando que a PF já instaurou inquérito para apurar os fatos. Cardozo acrescentou que já pediu relatórios detalhados à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai), cujos representantes acompanhavam a operação. "É impossível dizer, neste momento, quem atirou nos índios. Já determinamos que os fatos sejam apurados", comentou.