quarta-feira, 29 de maio de 2013

Socorro França prevê Agenor Neto como governante do Ceará

Tive o prazer de entrevistar na manhã desta quarta-feira, 29, a ex – procuradora de Justiça Socorro França, que participou da Jornada de Políticas Públicas sobre Drogas que aconteceu no auditório da CREDE 16.
Antes do encontro a procuradora percorreu vários pontos da cidade ao lado do prefeito Aderilo Alcântara e do vereador João Lázaro e nos concedeu uma entrevista onde lembrou que Cid Gomes realizou uma grande gestão em Sobral antes de chegar a ser governador do Ceará e observa algo parecido em Iguatu, “ me lembro que nosso Cid Gomes fez um trabalho belíssimo em Sobral e vejo aqui o mesmo realizado em Iguatu, o Agenor Neto fez uma grande gestão nesta terra, temos que buscar experiências vitoriosas que servem de exemplo para todos e quem sabe não teremos no futuro o Agenor Neto como nosso governador”, prevê a representante da Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas no Ceará.
Escute a entrevista na íntegra no www.iguatu.net

Ciro Gomes jantou com Eduardo Campos em Recife

Deu na coluna Panorama Político do O Globo:

O ex-ministro Ciro Gomes esteve anteontem em Recife. Foi especialmente para jantar com o governador Eduardo Campos (PE). O candidato a presidência pelo PSB fez o convite. Seu objetivo é unir os socialistas em torno de seu projeto.

Bate-boca entre parlamentares na Assembleia Legislativa do Ceará

Um bate-boca entre os deputados Perboyre Diógenes (PMDB) e Lula Moraes (PCdoB) agitou o fim da sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem.  A discussão começou quando Perboyre subiu à tribuna e, novamente, teceu acusações contra o prefeito de Potengi, Samuel Alencar (PCdoB). Ao destacar as ações do Ministério Público, o peemedebista afirmou que, diferente de Quixeramobim, a ação foi correta no município de Potengi. “O prefeito de Potengi deveria estar preso”, declarou.
Logo depois, em aparte, o deputado Lula Moraes (PCdoB) defendeu o correligionário e alegou que, antes de fazer julgamentos, era preciso esperar o transitado e julgado do processo. O comunista alegou que, se for verdade as denúncias, o prefeito será expulso do partido. Por enquanto, apontou Lula, as acusações são leviandades.
ACUSAÇÃO
Perboyre, porém, esbravejou e disse que o partido comunista havia perdido a ética. “PCdoB agora só pensa no voto. É uma tristeza. Roubou dinheiro público. É ladrão. Deveria lembrar sua bandeira e expulsar do partido”, declarou em relação à permanência do prefeito de Potengi sob a sigla do PCdoB. Em seguida, o deputado Lucílvio Girão (PMDB), que presidia a sessão, solicitou que o correligionário apresentasse as provas contra Samuel Alencar.

Ao assumir na semana passada, Perboyre Diógenes (PMDB) já havia acusado Samuel Alencar. Na mesma ocasião, o peemedebista criticou o deputado Sineval Roque (PSB) por defender o prefeito de Potengi.
O Estado CE

Opinião:o cangaço moderno

A cidade de Princesa Isabel, no sertão da Paraíba, viveu momentos tensos no dia de ontem, com a chegada de um grupo de assaltantes que fizeram arrastão em bancos e loterias do município. Uma ação rápida de criminosos que sabem agir, já que cortaram até a comunicação dos moradores. Tratou-se de ato quase cinematográfico, mas não inédito, já que fatos dessa natureza acontecem quase corriqueiramente no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste do país, onde estão as pequenas cidades e falta policiamento. As autoridades olham para um lado e esquecem o outro.
Nos últimos anos, tornou-se normal nos preocuparmos com a segurança nos grandes centros. Porém, ao mesmo tempo, esquecemos de olhar para o interior. Há pelo menos cinco anos, crescem os assaltos a bancos em várias regiões, aumentando a tensão da população. A falta de policiamento atrai a bandidagem, como nos tempos do cangaço, que ainda existe na atualidade, mas se modernizou, com o uso de armas pesadas, como se viu nos últimos ataques, levando terror à sociedade.
Houve casos em que os armamentos usados eram de grande alcance, capazes até mesmo de derrubar aeronaves, conforme foi registrado no interior do Nordeste, alguns anos atrás. E o problema está avançando. No início do mês, bandidos saquearam uma agência bancária no Rio Grande do Sul, utilizando armas pesadas, numa ação tão ousada que os criminosos fizeram dois policiais militares como reféns. No assalto de ontem, em Princesa Isabel, os alvos foram moradores, levados da Paraíba para Pernambuco.
Os governos estaduais e o federal têm que repensar o assunto, antes que o cangaço moderno migre das cidades do interior de algumas regiões para ocupar todo o país. Os próximos planos de segurança pública têm que ter ações voltadas para o policiamento mais rígido nos municípios distantes. Uma das formas é policiar as estradas com mais rigor, para fiscalizar o transporte de armas e o deslocamento dos criminosos, além de aumentar os contingentes das PMs nesses locais. Seja como for, algo tem que ser feito.
Correio Braziliense

Cid Gomes e Roberto Cláudio cumprem agenda em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá agenda nesta quarta-feira, em Brasília. No Ministério dos Transportes, projetos na área de estradas e uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman.
Com ela, tratará de projetos como a instalação da sinalização, oficinas e centro de controle de segurança da Linha Sul do Metrofor. Cid, aliás, deve passar o feriadão, segundo assessores, no Mato Grosso.
Por falar em Cid, quem está com ele em Brasília para contatos ministeriais é o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Não se sabe se o prefeito também esticará o feriadão para o Mato Grosso.
Blog do Eliomar

R$ 220 milhões para construção de casas populares no Ceará


O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, por meio de mensagem, projeto de Lei que autoriza o Executivo a contratar financiamento de até R$ 220 milhões junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, para financiar contrapartidas em contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em que o Estado participe como contratante ou interveniente. A matéria foi lida na sessão de ontem e encaminhada para análise das comissões técnicas da Casa.

De acordo com a mensagem, os financiamentos que serão contratados pelo Governo do Estado fazem parte do Programa de Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo qual o Governo Federal passou a disponibilizar, por meio da Caixa e do Banco do Brasil, linha de crédito especial destinada ao financiamento de contrapartidas em contratos do "Minha Casa, Minha Vida".

Uma das justificativas apresentadas pelo Governo para aprovação da matéria é de que os financiamentos têm o objetivo de enfrentar o déficit habitacional. O Ministério das Cidades disponibilizou cota de 36.737 unidades habitacionais, das quais somente 14.222 foram contratadas até agora, remanescendo ainda 22.515 unidades. 

Diário do Nordeste

Padilha para governo de São Paulo

No encontro com senadores do PT, anteontem à noite, o presidente do partido, Rui Falcão, afirmou que o ministro Alexandre Padilha (Saúde) tem o apoio da ampla maioria dos delegados à convenção para concorrer ao governo de São Paulo. Afirmou que ele mesmo simpatizava com essa posição, conforme relato de três senadores. Explicou que a dificuldade dessa opção era o impacto que a mudança provocaria na gestão da Saúde. Padilha está trabalhando na adoção de um conjunto de medidas, como a de trazer médicos estrangeiros para atender no interior e na periferia das grandes centros urbanos, cuja continuidade poderia ser afetada.

Plenário confirma nova Lei de Drogas

A Câmara dos Deputados concluiu ontem à noite a votação do projeto que altera a Lei de Drogas e assegura a internação involuntária de dependentes. Ontem, o PT tentou, em vão, derrubar o artigo que ampliou de cinco para oito anos a pena mínima para traficantes. A máxima continua sendo 15 anos. O PT apresentou destaque para tentar derrubar os oito anos e foi derrotado por ampla maioria. O texto agora segue para o Senado; se aprovado, vai para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O PT sofreu outro revés e também não conseguiu impedir a aprovação da dedução de 6% do Imposto de Renda para quem fizer doações para tratamento e recuperação de usuários.
- Por esse projeto, vai ser preso todo mundo, qualquer usuário. O filho do pastor, o filho do padre. Tem que se prender quem está no comando, o capitalista, aquele que sai na coluna social - disse Paulo Teixeira (PT-SP), provocado por Espiridião Amin (PP-SC).
- Deputado Teixeira, pode explicar o que é filho do padre? - rebateu Amin.
- Não disse filho de padre. Disse filho de paroquiano - rebateu Teixeira, que havia dito inicialmente filho de padre.
O projeto prevê ainda a internação involuntária, que se dará por desejo da família, mas com o aval de um médico. O autor do projeto, Osmar Terra (PMDB-RS), comemorou o resultado:
- É uma vitória da sociedade. Aumentar a pena é fundamental para tirar da rua quem distribui droga para nossos filhos.
O Globo

TIM faz acordo com Bradesco, Cielo e Visa para pagamento móveis

A TIM fechou com o Bradesco um contrato para o fornecimento do serviço de pagamentos móveis, por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). A TIM já havia assinado parceria semelhante com o Itaú. A intenção da operadora é lançar o NFC até o fim de 2013.
Gom o Itaú, a parceria envolve a Redecard e a MasterCard. Já com o Bradesco usará a bandeira Visa e as máquinas da Cielo.

Hackers atacaram site do Enem; procura foi recorde

O sistema do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofreu dois ataques de hackers. Os episódios foram confirmados ontem pelo ministro da Educação, Aloizo Mercadante. O Enem alcançou recorde de procura neste ano, com 7.834.024 inscrições, encerradas anteontem.
Segundo o MEC, os ataques tiveram ligação com a lentidão do sistema na tarde de anteontem, mas não com a falha ocorrida na madrugada de domingo para segunda quando o site informou o encerramento do prazo para se inscrever antes do previsto. Na avaliação do ministro, os ataques não chegaram a provocar prejuízo. Segundo ele, o site teve 3 mil inscrições por minuto e 120 mil por hora.
Candidatos precisam pagar a taxa de inscrição, de R$ 35, até hoje. Ficam isentos os que concluírem o ensino média em 2013 em escola pública e quem tem renda familiar per capita igual ou menor a 1,5 salário mínimo.
Após a confirmação, o MEC terá o número exato de inscritos - em 2012, foram 5.971.290. As provas serão em 26 e 27 de outubro. O Enem é adotado como vestibular pela maioria das instituições federais de ensino superior. A nota ainda pode ser usada por instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos ou para Financiamento Estudantil.
O Estado de S. Paulo

Senado aprova autonomia de delegados na investigação

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), pela segunda vez, uma proposta que aumenta a autonomia de investigação pelos delegados. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012 já havia sido votado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 24 de abril. No entanto, um recurso apresentado acabou levando o texto a plenário.
Para senadores contrários ao texto, era preciso haver mais discussão. Por isso, a apresentação do recurso para votação em plenário. Integrantes da oposição reclamaram da pressa na aprovação do projeto, argumentando que seria possível discutir melhor questões como o impacto do projeto nas atribuições do Ministério Público e exercer de fato o papel de casa revisora do Congresso.

Já o senador Pedro Taques (PDT), ex-procurador da República, disse que o projeto tem pontos vagos – como o que diz ser atribuição do delegado a condução de inquérito policial ou “outro procedimento previsto em lei” – e apontou inconstitucionalidades no texto. Ele entende que a possibilidade de delegados rejeitarem pedidos do Ministério Público enfraquece a posição de membros do MP.

“O projeto trata exclusivamente de investigação policial. Tratamos das garantias e deveres do delegado dentro do inquérito. Em nenhum momento as atribuições do MP estão comprometidas pelo PLC 132. Tampouco haverá invasão da polícia nas atribuições do Ministério Público”, contestou o senador Humberto Costa (PT-PE) durante a discussão na CCJ.

A questão dos limites da atuação do Ministério Público e de outras instituições na investigação policial é tratada em outra proposta polêmica, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, a PEC 37.

Eletrobras tem R$ 3,4 bi para demissões

O plano de afastamento voluntário dos funcionários do Sistema Eletrobras teve reservados R$ 3,4 bilhões para os próximos 18 meses. Conforme adiantado pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, foram programados gastos de R$ 2,1 bilhões com o desligamento de funcionários em 2013 e R$ 1,3 bilhão em 2014. O Programa de Incentivo ao Desligamento (PID) pode alcançar entre 2 mil e 5 mil funcionários de um total de 9 mil elegíveis, como disse o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, na segunda-feira.
Segundo uma fonte, será oferecido 0,65 salário para cada ano trabalhado, limitado a R$ 600 mil por funcionário. São elegíveis aqueles com 20 anos de casa ou já aposentados. Considerando os valores reservados pela companhia e o número máximo de funcionários almejados, a indenização média é de R$ 680 mil, o que provavelmente inclui outros custos. Terá incentivo maior quem se desligar este ano.
A Eletrobras não tem como prever o número final de funcionários que vão aderir, já que o programa é voluntário. O PID será oferecido aos funcionários de Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Eletronuclear e CGTEE. E também inclui as seis distribuidoras federalizadas: Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia (RR), Eletroacre (AC), Ceron (RO), Cepisa (PI) e Ceal (AL).
Valor