Conselho e Ministério Público cobram investigação de milícia na PM

O Conselho Estadual de Segurança (Consesp) e o Ministério Público do Ceará (MP-CE) querem que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e Polícia Militar investiguem a suposta existência de milícias e grupos de extermínio operando na PM. Mesmo diante da gravidade das acusações e do envolvimento do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) na polêmica, órgãos do Poder Executivo estadual silenciam.

Na segunda-feira, 20, Ciro acusou o vereador Capitão Wagner Sousa (PR) de comandar milícia ligada ao narcotráfico na PM. “Estamos achando essa milícia um a um e vamos cortar a cabeça dessa cobra”, disse. O vereador rejeitou a acusação e denunciou existência de grupos de extermínio ligados à cúpula da Segurança.

Em reação à polêmica, reunião do Consesp da última terça-feira, 21, encaminhou pedido para que a SSPDS e PM investiguem o caso. Já o promotor Joathan Machado, da Promotoria de Justiça Militar do MP-CE, informa que oficiará os órgãos no próximo dia 27 requisitando a abertura imediata de processo para apurar as denúncias.

O POVO

Deputados rejeitam alerta sobre malefícios do álcool em rótulo de bebidas

O Plenário aprovou, por 169 votos a 149, o destaque do PR ao Projeto de Lei 7663/10 e excluiu do texto a determinação de os rótulos das bebidas alcoólicas conterem advertências sobre seus malefícios, segundo regulamentação.

Deputados contrários à obrigatoriedade de advertência argumentaram que a medida poderia prejudicar a indústria nacional de vinho e outras bebidas. O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) disse que a proibição seria uma “irresponsabilidade com a indústria nacional”, argumento usado também pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB).

O deputado Marcos Montes (PSD-MG) afirmou que não cabe rotular com advertências apenas os produtos nacionais, o que fere a isonomia com os produtos importados.

Já o deputado Beto Mansur (PP-SP) disse que não cabe apenas discutir os rótulos das bebidas. “Não será esse texto no rótulo que vai resolver o problema do consumo de bebida alcoólica e só vai prejudicar o setor. Temos de discutir a questão aprofundada, por exemplo, a prática de open bar nas discotecas e nos bares brasileiros”, disse.

Ceará atinge meta de vacinação contra a gripe estabelecida pelo Ministério da Saúde

O Ceará alcançou 80,28% de cobertura vacinal na 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, cumprindo a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS). Até a manhã de quarta-feira (22), haviam sido aplicadas no Estado 1.103.014 doses. Dos 184 municípios, 145 atingiram 80% ou mais de cobertura. O Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) recomenda aos municípios que não atingiram a meta para que continuem vacinando quem faz parte dos grupos prioritários.

Entre os grupos prioritários, excluídos os doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade, a cobertura no Ceará está em 82,94% das crianças menores de dois anos, 89,78% dos trabalhadores em saúde, 73% das gestantes, 94% das puérperas, 92,41% dos indígenas e 78,71 dos idosos acima de 60 anos.

As pessoas que formam o grupo prioritário são consideradas mais vulneráveis a desenvolver a forma mais grave da doença e ter complicações, como internação e mortes. As mulheres grávidas e os idosos acima de 60 anos ainda podem se vacinar. A vacina é segura e a melhor forma de prevenção contra a gripe.

Reconstrução de estadras cearenses ao custo de R$ 95 milhões

O Governo do Estado contratou algumas empresas para “serviços de recuperação funcional em rodovias da malha viária”, pouco mais de mil e cem quilômetros ao preço total de R$ 95.319.551,85 (noventa e cinco milhões, trezentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos). As construtoras responsáveis: Maciel,Construções e Terraplenagens Ltda., Consórcio CBC/Getel, Construtora Samaria Ltda., Consórcio CBC/Getel (um segundo lote), Construtora Samaria Ltda. ( um segundo lote),  e novamente a C onstrutora Samaria Ltda. (um terceito lote) terão 540 dias para a efetivação dos trabalhos de recuperação.

Diário do Nordeste

Magno Alves desfalca o Ceará na estreia da Série B 2013

O atacante Magno Alves, vai desfalcar o Ceará no primeiro duelo do clube no Campeonato Brasileiro da Série B 2013. O Magnata sofreu um estiramento na parte posterior da coxa esquerda e foi vetado pelo departamento médico do Clube. Vovô enfrenta o São Caetano, sexta-feira (24), às 19h30, no Anacleto Campanella.

O mais cotado para substituir o jogador é o Macena, recém-contratado pelo Alvinegro de Porangabuçu. 

Lulu Santos em Fortaleza

Lulu Santos desembarca em solo alencarino no próximo dia 25 para comandar o show da nova turnê, intitulada Toca Lulu. O cantor se apresenta no evento Big Beach Sunset Festival, onde promete emocionar os fãs cearenses com os maiores sucessos de sua carreira, dentre os quais Apenas Mais Uma de Amor, Tempos Modernos, Toda Forma de Amor e Um Certo Alguém. 

DJs Barrocas e Leo Teruz também agitam a festa, que ocorre na Barraca Guarderia Brasil. 

A noite será um resgate do início da trajetória artística de Lulu. Os sucessos que fizeram o público do Rio de Janeiro se encantar com o timbre e a performance desse artista que faz parte da história da Música Popular Brasileira. 

Show "Toca Lulu" em Fortaleza

Quando? 25 de maio

Onde? Guarderia Brasil

Mais atrações? DJs Barrocas e Leo Teruz

Ingressos: Pista: R$50 | Frontstage: R$70

Vendas: site Bilheteria Virtual, loja Rouge (Av. Senador Virgílio Távora, 304), lojas Cosbel (Av. Santos Dumont, shopping Benfica e Reserva Open Mall) e lojas Touch (shoppings Via Sul, Iguatemi e North Shopping).

Classificação: 14 anos

CNEWS

Governador nomeia 61 professores efetivos para a UECE

O Governador Cid Gomes nomeou, nesta terça-feira (21), 61 professores efetivos para a Universidade Estadual do Ceará (UECE), sendo 37 professores adjuntos (doutores) e 24 professores assistentes (mestres). Os novos profissionais irão lecionar tanto na capital quanto no interior do Estado e darão aulas nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão.

Em Fortaleza, os professores irão atuar no Centro de Ciências da Saúde (CCS), no Centro de Educação (CED), no Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) , no Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), no Centro de Humanidades (CH) e na Faculdade de Veterinária (FAVET).

Já no interior do Estado, serão beneficiadas com novos docentes a Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC), em Quixadá; a Faculdade de Educação de Itapipoca (FACEDI); a Faculdade de Educação de Crateús (FAEC); a Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (FECLI)  e a Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), em Limoeiro do Norte. Os professoras também atuarão em Tauá, no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns (CECITEC).

O regime de trabalho da maioria dos professores será integral, com dedicação exclusiva. Para o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, René Barreira, a nomeação é importante no sentido de promover a consolidação das universidades estaduais. “Serão beneficiadas as áreas de ensino, pesquisa, pós-graduação e extensão da UECE, o que ajudará a fortalecer a instituição e garantirá um ganho significativo não só para os estudantes, mas para a sociedade como um todo”.

O concurso público para professor adjunto e assistente da UECE foi realizado em 2012 e homologado em janeiro deste ano. A iniciativa reflete o esforço do Governo do Estado em desenvolver as universidades estaduais e soma-se aos investimentos que vêm sendo realizados nas instituições.

“É importante lembrar a liberação de R$ 55 milhões para investimentos na Universidade Estadual do Ceará, Universidade Regional do Cariri (URCA) e Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Os recursos estão contribuindo para a contínuo aperfeiçoamento das nossas universidades e refletem a preocupação do governo com o desenvolvimento do Ceará”, finaliza René Barreira.

Assessoria de Imprensa - Secitece

Vereador Leonelzinho diz que Cid Gomes e Cap. Wagner devem se unir

Vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) disse, durante pronunciamento na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira, que o Governador Cid Gomes (PSB) e o vereador Capitão Wagner (PR) devem unir forças para combater a criminalidade em Fortaleza, como em todo o estado do Ceará

Para o vereador, as polêmicas sobre a Segurança Pública estão causando um mal estar entre as Casas Legislativas e servindo apenas como palanque eleitoral. O parlamentar pede que esses desentendimentos acabem, e que todos possam participar de um debate para resultar em soluções concretas contra a violência em Fortaleza.

O POVO

Câmara aprova projeto que prioriza ações penais sobre corrupção

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, proposta que prioriza a tramitação de ações penais relacionadas a crimes de corrupção como tráfico de influência, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e fraude em concorrência.

O Projeto de Lei (3465/12) do deputado Fábio Trad, do PMDB do Mato Grosso do Sul, também concede prioridade aos processos de crime de responsabilidade de prefeitos.

A proposta altera o Código de Processo Penal (CPP, Decreto-Lei 3.689/41) e segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário. De acordo com Fábio Trad, a medida ajudará a solucionar os crimes de corrupção.

"Tanto aqueles injustamente acusados quanto aqueles comprovadamente culpados terão, por parte do Judiciário, uma prestação jurisdicional em tempo razoável; e a sociedade terá como sensação não mais de impunidade que tanto nos atormenta."

O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Assis Melo, do PCdoB gaúcho. O parlamentar incluiu mudança para que a medida entre em vigor 90 dias após a transformação em lei, em vez de ter efeito imediato.

“Os tribunais possam ter condições de se adequar e dar a preferência de acordo com a lei”.

Segundo ele, o prazo de três meses é necessário para os tribunais se adequarem às novas exigências.

Escute a reportagem da Agência Câmara:

Coletiva apresenta números parciais da vacinação contra a febre aftosa no Ceará

Nesta quinta-feira (23), às 09 horas, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI) realizam coletiva no auditório do Parque de Exposições Governador César Cals, sobre os números parciais da vacinação contra a febre aftosa no Ceará. A campanha prossegue até o dia 31 de maio e a meta é vacinar 93% do rebanho bovino e bubalino além de imunizar 80% das propriedades rurais.

O presidente da Adagri, Augusto Júnior, demostrou preocupação com os baixos índices de vacinação alcançados nestes primeiros 20 dias de campanha. “Nossos produtores estão deixando para a vacinação para última hora, e nós temos que informar que o prazo não será prorrogada”. Agusto informou ainda que até às 17 horas da última terça-feira (21) menos de 30% do rebanho foi vacinado.

TJCE anula absolvição de ex-prefeita de Limoeiro do Norte

O Tribunal de Justiça do Ceará anulou a decisão que havia absolvido a ex-prefeita de Limoeiro do Norte, Arivan Lucena, acusada pelo Ministério Público do Estado do Ceará de ser mandante do crime que vitimou o radialista Nicanor Linhares, em 2003. A decisão que havia absolvido Arivan decorreu da absolvição de outro acusado pelo crime, antes mesmo que a instrução das provas do processo fosse encerrada, o que motivou o recurso do MP.

Apesar da recente decisão do Tribunal de Justiça, a ex-prefeita ainda recorreu através de Embargos Infringentes, o que, na prática, coloca novamente a matéria sobre a apreciação do Tribunal. Para os promotores que assinaram o recurso vitorioso, Felipe Diogo e Manoel Epaminondas, a expectativa é que o TJ continue garantindo o direito da sociedade de levar a ex-prefeita a um júri popular.

Ainda de acordo com os promotores, a questão já foi pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive com relação ao mesmo homicídio, tendo o referido Tribunal considerado, expressamente, que afronta a soberania do Júri estender automaticamente uma decisão absolutória a outro réu, sem que este tenha sido submetido a julgamento pelo tribunal popular.

Vistos, relatados e discutidos os autos de apelação criminal, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará haviam emitido o acórdão, dia 09/04, por maioria de votos e em dissonância com o parecer ministerial, em dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do relator desembargador Paulo Camelo Timbó.

MPCE

Michel Temer e Eduardo Campos juntos em Pernambuco

Em meio aos rumores de uma intervenção nacional no PMDB de Pernambuco para garantir um palanque para a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o governador e virtual candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) estarão juntos hoje, às 18h, na abertura da XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Em Pernambuco, o PMDB está ao lado do PSB e tem como principal liderança o senador Jarbas Vasconcelos, maior crítico do governo Dilma. O evento é organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e este ano ocorre em Pernambuco, no Centro de Convenções, até a próxima sexta-feira (24).

O encontro é a maior conferência parlamentar da América Latina, contando com 1.291 inscritos nesta edição do evento, a segunda a ser realizada no Estado. Além de parlamentares e servidores das casas legislativas de todo o Brasil, participarão do evento 28 representantes de delegações internacionais de oito diferentes países (China, Rússia, Canadá, Suécia, Argentina, Uruguai, Paraguai e México).

Jornal do Comércio