Em 28 prefeituras do Ceará o crime aconteceu, diz o TCM

A questão do desmonte tem sido recorrente a cada mudança de Governo municipal no Interior cearense

Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificaram irregularidades administrativas nos 28 municípios cearenses onde realizaram inspeção especial, neste ano, para apurar denúncias de suposto desmonte de prefeituras no fim da gestão passada. Para todos eles serão abertos processos de Tomada de Contas Especial (TCE) revelou o presidente do Tribunal, Francisco Aguiar, ao apresentar à imprensa, ontem, o plano de fiscalização para este ano.

Conselheiro Francisco Aguiar, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, se mostra surpreso com os resultados das investigações FOTO: VIVIANE PINHEIRO

A possibilidade de desmonte em prefeituras cearenses começou a ser investigada pelo TCM em outubro do ano passado. Neste ano, em função de denúncias do Ministério Público e de prefeitos eleitos foram realizadas inspeções em mais 28 municípios.

Diversas

No trabalho realizado agora, em 2013, e nos três últimos meses de 2012 foram identificados 78 tipos de irregularidades, sendo 20 na área de pessoal, oito em licitações, sete em contratos, quatro em relação à convênios, 10 na área de controle interno, patrimônio e assessorias, sete em relação a receitas e movimentação bancárias, dez em relação a obras e serviços de engenharia e, 12 na área de irregularidades diversas.

As principais irregularidades identificadas são semelhantes às que foram anunciadas em 2009 por causa do desmonte de prefeituras em função das eleições de 2008. Elas dizem respeito a contratação irregular de servidores, atraso no pagamento de servidores, concessão de diárias sem respaldo legal, ausência de licitações, licitações com indícios de favorecimento, contratos com objetos indefinidos, prorrogação de contratos sem base legal, excessivo consumo de combustível no período eleitoral, veículos sucateados e medicamentos com validade vencida.

Além disso foram constatados a realização de convênios com característica de contrato, cheques assinados em branco, emissão de cheques sem fundo, cheques sacados no caixa do banco, transferências bancárias sem identificação da procedência, pagamento de serviços não executados, superfaturamento de obras e, entre outras, diversas despesas pagas e não comprovadas que foram executadas.

Consistente

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar, confessa que não tem explicações para as irregularidades constatadas e atribue procedimentos dessa natureza a uma questão de cultura porque irregularidades semelhantes foram identificadas no passado. Observa que o Ministério Público tem atuado de maneira consistente, o Tribunal de Contas dos Municípios tem intensificado o processo de fiscalização e, além disso, vem realizando encontros para a capacitação das gestões públicas e da própria sociedade para exercer o seu papel de fiscalizar. Informou também que nos encontros realizados neste ano vem contando com a participação de representantes da Controladoria Geral da União o que é muito importante.

Para as inspeções ordinárias a serem realizadas neste ano foram selecionados, inicialmente, 92 municípios. As inspeções ordinárias começaram na última segunda-feira, com a fiscalização das prefeituras e câmaras de Maracanaú, Aquiraz, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Tauá.

Prefeituras do Ceará precisam se organizar, diz Defesa Civil

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, disse ontem que a quantidade de carros-pipa destinados a combater a estiagem no Nordeste brasileiro pode passar dos atuais 4,9 mil para até seis mil, mas pondera que é preciso organização das prefeituras no momento de relatar a necessidade de ajuda. “O que a gente precisa é ter demanda. Às vezes, a informação que é repassada não confere com a  realidade. Há falta de oferta de água? Não. O que, na verdade, precisa existir é uma demanda segura, para que a gente possa saber onde é que está precisando levar essa água”, explicou.

Viana ressaltou que o detalhamento das necessidades pelos gestores é importante para garantir a efetividade das demais ações implementadas pela pasta na região, como a oferta de milho para ração animal por meio da Conab e a implantação de cisternas. “Todos esses programas estão sendo acompanhados e estão chegando à ponta. Essa rede de proteção que foi montada pelo governo nos dá a garantia de que estamos no caminho certo. Necessidade de ampliar e  melhorar vai haver sempre, porque isso não é história que começou ontem. Temos um acúmulo histórico de problemas”, completou.

O Estado CE

Ayres Britto: controle da imprensa só pode ser feito pela imprensa

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu que a própria imprensa crie mecanismos de controle dos excessos cometidos por ela, como ombudsman e cartilhas internas. Ele participou da 8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida pela Câmara dos Deputados e pelo Instituto Palavra Aberta nesta terça-feira (14).

Ayres Britto afirmou que a liberdade de imprensa é um direito absoluto previsto na Constituição. Para ele, só existe um meio de combater o excesso de liberdade, que é com mais liberdade. Na visão do ex-ministro do STF, existe um paralelismo entre a liberdade de imprensa e a liberdade do Poder Judiciário. “Não se pode impedir o Poder Judiciário de dar a última palavra, assim como não se pode impedir a imprensa de dar a primeira palavra”, salientou.

Igreja cria 'dízimo' com seguro e sorteio na Loteria Federal

A criatividade das igrejas na tentativa de tirar cada vez mais dinheiro dos fiéis é algo realmente surpreendente. A última novidade é a "oferta" que a Igreja Renascer está "desafiando" seus fiéis a fazer. Veja como ela funciona: o fiel aceita o desafio de pagar R$ 2,00 por dia, em parcelas mensais de R$ 60, durante um ano.

Durante todo esse período, enquanto ele pagar em dia, ele terá direito a três benefícios garantidos pela empresa Mongeral (que ficou muito conhecida no Brasil na década de 70 ao vender previdência privada a incautos). Os benefícios são: indenização em caso de morte, acidente e ainda o fiel receberá números todos os meses com os quais ele concorrerá a prêmios de R$ 5.000 a serem sorteados pela Loteria Federal.

Detalhe: essa contribuição de R$ 60 por mês NÃO FAZ PARTE do dízimo, que continua sendo obrigatório para os fiéis, que doam de 10% a até 30% de seus ganhos, voluntariamente à Renascer. Além do dízimo, todos os meses são feitos novos "desafios" instando os fieis a contribuir com mais dinheiro ou doar bens.

A Renascer é uma polêmica igreja evangélica que também se vale dos princípios da teologia da prosperidade. Grosso modo, a do "é dando que se recebe". Quanto mais você dá à igreja, mais recebe de Deus. Bem, é uma questão de fé.

Em janeiro deste ano, os líderes da Renascer, Estevam e Sônia Hernandes foram listados em 5º lugar entre os religiosos mais ricos do Brasil, com uma fortuna avaliada em R$ 120 milhões de reais. Em primeiro lugar ficou o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, com R$ 2 bilhões.

Ambos foram presos pela polícia dos EUA entre 2007 e 2008, condenados por contrabando de dinheiro e conspiração para contrabando de dinheiro. Estevam e Sônia fora presos quando desembarcavam nos EUA com US$ 56,4 mil escondidos em uma bolsa, dentro de uma Bíblia, em um porta-CDs e em uma mala. Pela lei, eles deveriam ter informado, na alfândega, que portavam mais de US$ 10 mil.

No Brasil, os principais processos contra eles já foram extintos.

UOL

“Vamos entrar na Justiça se Rede não for aprovada” diz Marina Silva

Depois de elogiar a mobilização contrária a aprovação da MP que restringe o surgimento de novos partidos, a ex-senadora Marina Silva, que chegou ao Recife nesta terça-feira (14), avisou que se o Senado não corrigir o erro entrará na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade contra a medida.

Segundo a ex-verde, o Congresso está tendo uma atitude antidemocrática ao tentar retirar das novas legendas o tempo na rádio, na TV e recursos financeiros do fundo partidário. “Isso só aumentou a solidariedade das pessoas que vê que existe por parte do governo dois pesos e duas medidas. Para o partido do Kassab (PSD) não foi criado esses obstáculos e agora com o Rede estão criando”, questionou a ex-ministra.

Blog da Folhape

Eunício Oliveira consegue no Senado ao fundo de apoio à Cajucultura

Após 13 anos tramitando no Congresso Nacional, foi aprovado nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei do Senado (PLS 163/2000) que cria o Fundo de Apoio à Cajucultura (Funcaju). A votação ocorreu após articulação do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), que também foi relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agilizou o trâmite da matéria nas comissões temáticas e também, na ordem de votação da pauta do plenário. 

O relatório formulado por Eunício, autoriza o Executivo a criar um Fundo de Apoio a Cultura do Caju com a finalidade de desenvolver o financiamento e a modernização da agroindústria do setor, fortalecer a exportação, promover a defesa do preço do mercado interno e externo, garantir os direitos e melhorias para o trabalhador rural, incentivar o aumento da produtividade bem como o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a qualificação e aumento da produção do caju. 

A proposta prevê que o Fundo terá como fonte os recursos Orçamentários da União e créditos adicionais que lhe forem atribuídos; doações e contribuições, a qualquer título, de entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais e de pessoas físicas; recursos advindos de convênios firmados com instituições públicas e privadas e rendimentos de aplicações financeiras.

Em defesa da aprovação da matéria, Eunício argumentou que a atividade gera milhares de empregos no Nordeste, sendo o caju e seus derivados, um dos produtos mais exportados pela economia do Ceará. “A cajucultura gera mais de 300 mil empregos no Nordeste. Já no Ceará, a castanha do Caju configura entre o mais importante produto de exportação da economia local. São 337 mil hectares plantados e mais de 150 milhões de dólares em exportação e por isso o setor é estratégico para o desenvolvimento da economia do nordeste e precisa ser fomentado com recurso de fundo próprio”, disse.

A matéria segue para a sanção presidencial e define período de noventa dias para regulamentação da Lei para viabilizar o funcionamento do Funcaju com a formulação de um Programa Nacional voltado para o setor e criação de linha de crédito especial, com encargos diferenciados, destinados exclusivamente a produtores e cooperativas.

Ceará 

A Cadeia Produtiva da cajucultura no Ceará, de acordo com dados do Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Castanha de Caju (Sindicaju) está presente hoje em 60 municípios zoneados. Destaca-se na produção de alimentos e na geração de empregos, sendo 25 mil no campo e 16 mil na indústria. A Cadeia ocupa o segundo lugar na pauta de exportações do Ceará, com a arrecadação de aproximadamente US$ 150 milhões com a comercialização de amêndoas de castanha. O setor representa 11,46% do total exportado, ficando atrás apenas dos calçados.

Reunião entre Governo e associações de PMs é cancelada e gera insatisfação

Foi cancelada agora há pouco a reunião marcada para esta quarta-feira, 14, entre Governo do Estado e associações de policiais militares do Ceará. O cancelamento do encontro, agendado desde dezembro do ano passado, desagradou lideranças da categoria. “Cancelaram unilateralmente e desfizeram a mesa de negociação. As consequências serão as piores”, diz o vereador Capitão Wagner (PR), uma das lideranças da categoria. Já o Governo defende que já cumpriu com todos os compromissos firmados com os PMs.

Wagner afirma que representantes das associações foram barrados na recepção da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), onde foram informados de que a reunião havia sido cancelada. Nesta quinta-feira, 16, associações militares irão se reunir para tratar do assunto. “Vamos tentar remediar isso até o fim, mas o desgaste e descontentamento da categoria certamente será muito grande, na medida em que o Governo diz que cumpriu com o combinado, quando não cumpriu”, diz Wagner.

O titular da Seplag, Eduardo Diogo, defende que o Governo do Estado vem cumprindo com todas as reivindicações da categoria. Associações militares discordam, argumentando que ao menos cinco compromissos firmados na última greve da categoria não estão sendo cumpridos.

Para a reunião marcada para esta terça, estava agendada a discussão sobre a implementação do Código de Ética da PM e a regulamentação da promoção compensatória dos militares.

O Povo

Projetos de lei começam a tramitar na Assembléia Legislativa do Ceará

De autoria da deputada Ana Paula Cruz (PRB) eles foram lidos na sessão da manhã de hoje, dia 14 de maio. O de nº 101/13, proíbe empresas e estabelecimentos comerciais que disponibilizam atendimento telefônico gratuito 0800 de recusarem ou bloquearem ligações feitas via celular. Já o projeto nº 102/13 estabelece que aparelhos e instituições do Estado deem publicidade às suas saídas de emergência e planos de segurança em caso de emergências; enquanto o projeto nº 103/13 obriga operadoras de telefonia fixa e móvel a disponibilizar o detalhamento das tarifas das linhas da modalidade ‘pré-pago’ na internet.

Com informações da AL/CE

Justiça Eleitoral cancela mais de 66 mil títulos de eleitores no Ceará

A Justiça Eleitoral cancelou 66.365 títulos de eleitores no Ceará, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14). O número representa 90,8% dos documentos que estavam irregulares no Estado.

Os eleitores que não haviam votado, nem justificado, nas 3 últimas eleições tiveram até o último dia 25 de abril para ir até um cartório e regularizar a situação, entretanto, apenas 6.544 compareceram, cerca de 9,2%. Em todo o país 1.354.067 tiveram os documentos anulados.

Cada turno deixado de votar é contabilizado como uma ausência. Sendo assim, quem não compareceu em uma eleição com dois turnos já soma duas faltas para o cancelamento. Eleitores menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos não tiveram o título cancelado, comunicou o TSE.

O eleitor com o título cancelado fica impedido de votar na eleição, tomar posse em cargo público, receber salário em emprego público, tirar passaporte, carteira de identidade e renovar matricula em instituição de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Os eleitores poderão regularizar o título, porém, deve ser paga uma multa de R$ 3,50 por turnodeixado de votar. A quitação pode ser realizada em qualquer cartório eleitoral.

Ministério público ingressa com ação contra ex-prefeitos e ex-secretários de Quixadá

O Ministério Público Federal (MPF) em Limoeiro do Norte e o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá, ingressaram, em conjunto, com ação de improbidade administrativa contra ex-prefeitos e ex-secretários do município de Quixadá, além de diretores de uma cooperativa e de um instituto. Eles foram responsáveis por irregularidades na aplicação de aproximadamente R$ 330 mil destinados a projeto de criação de tilápias, que não foi executado, mesmo com a liberação total dos recursos.

     Em 2005, durante a gestão do ex-prefeito José Ilário Gonçalves Marques (PT), a prefeitura firmou convênio com a Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura (Seap) - transformada posteriormente em Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - para a implantação de dez unidades demonstrativas de criação de tilápias em gaiolas em açudes localizados no município. O convênio previa ainda um programa de capacitação e treinamento de 100 produtores rurais na criação do pescado e acompanhamento técnico de cada unidade demonstrativa.

  

     Conforme apuraram o MPF e MP-CE, a Seap repassou R$ 217.450,00 à prefeitura de Quixadá, que apresentou contrapartida de R$ 112 mil. Ainda que todos os fornecedores tenham sido integralmente pagos, sete anos após a celebração do convênio o projeto ainda não foi executado, nem mesmo parcialmente. As unidades demonstrativas não foram implantadas e a capacitação e treinamento dos beneficiários não foram executados. No entanto, todos esse serviços não realizados foram integralmente pagos.

     Parte dos recursos foi repassada aos fornecedores durante a administração de Ilário Marques e o restante na gestão de seu sucessor, Rômulo Nepomuceno Bezerra Carneiro (PT). Os ex-prefeitos e os demais réus podem ter seus direitos políticos suspensos e seus bens tornados indisponíveis pela Justiça Federal, caso seja julgado procedente pedido feito pelo procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior e pelo promotor de justiça André Clark Nunes Cavalcante. 

     Número do processo para consulta: 0000125-67.2013.4.05.8105 

     FIQUE POR DENTRO

Réus na ação de improbidade administrativa

- José Ilário Gonçalves Marques: ex-prefeito

- Rômulo Nepomuceno Bezerra Carneiro: ex-prefeito

- Ereni Lima Tavares: ex-secretário de Agricultura

- Paulo Pinto Bezerra Júnior :ex-secretário de Agricultura

- Instituto Sertão Central: contratado sem licitação para prestar assistência técnica a produtores, não cumpriu contrato e ainda emitiu notas frias

- Joaquim Neto Cavalcante Barros - técnico em Agropecuária e presidente do Instituto Sertão Central

- Francisco Erasmo Cavalcante Barros - ex-presidente do Instituto Sertão Central

- Cooperativa Cearense de Prestação de Serviços e Assistência Técnica Ltda. (COCEPAT): contratada para realizar capacitações, recebeu recursos sem realizar o serviço.

Adagri recebe novas viaturas nesta quarta-feira (15)

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (ADAGRI), realiza nesta quarta-feira (15), solenidade de entrega de nove novas viaturas para a Área de Defesa Vegetal.

Os veículos foram adquiridos através de convênio entre a ADAGRI e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e atenderão os postos da Agência dos municípios do Crato, Baturité, Caucaia, Ipu, Morada Nova, Pacajus, Russas,São Benedito e Sobral. O investimento foi de R$ 850 mil.

Segundo o diretor de Sanidade Vegetal da ADAGRI, João Batista Salmito, os veículos serão utilizados para intensificar a fiscalização da Defesa Vegetal, principalmente na área de jurisdição dos municípios que serão beneficiados. “Vamos poder acessar às áreas de difícil acesso para melhorar a nossa defesa vegetal”, afirmou.

A solenidade será às 10 horas, no Auditório do Parque de Exposições Governador César Cals, e contará com as presenças do secretário Nelson Martins e do presidente da ADAGRI, Augusto Júnior.

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Assembleia Legislativa homenageia 50 anos de fundação da Aceji

A Assembleia Legislativa do Ceará, atendendo requerimento do deputado estadual Paulo Facó (PTdoB) estará realizando sessão solene, neste dia 24 de maio, para homenagear os 50 anos da Aceji (Associação Cearense de Jornalistas do Interior), em evento que ocorrerá às 19 horas, no Plenário 13 de Maio.

Na oportunidade, o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque, fará a entrega de uma placa comemorativa dos 50 anos da entidade, fazendo o mesmo em relação aos ex-presidentes da entidade.

Num segundo momento, a Aceji agraciará entidades de imprensa, diretores atuais e personalidades da vida do Estado, em reconhecimento à parceria e contribuição em favor do desenvolvimento da imprensa e da Aceji, em particular. O evento será encerrado com um coquetel oferecido aos presentes.

A diretoria da Associação está convidando todos os acejianos, da Capital e do interior para prestigiarem o acontecimento. Algumas caravanas de comunicadores de várias regiões do Estado já confirmaram presença. A expectativa é que estarão presentes cerca de 400 comunicadores de todo o Ceará.

Sobre a Aceji

A Aceji, então Secretaria Metropolitana da ACI (Associação Cearense de Imprensa), e oficializada como Associação Cearense de Jornalistas do Interior, em 30 de junho de 1963, no município de Canindé, tem por objetivos, dentre outros, promover, por meio da imprensa, o progresso, a integração e o bem-estar das comunidades do interior, promovendo o encaminhamento dos seus problemas locais e regionais junto às autoridades do País, Estado e Municípios; propugnar pelo soerguimento da classe e pela melhoria do nível da comunicação, com a realização de capacitação especializada e o ingresso de seus filiados em escolas de jornalismo ou comunicação.

A entidade, idealizada por um grupo de abnegados comunicadores do nosso sertão, que tinha o prazer de divulgar os acontecimentos de sua terra, sem qualquer remuneração, em pouco tempo ficou conhecida em todos os segmentos da vida do Estado, por seu trabalho sério em defesa dos legítimos interesses dos municípios e de seus associados. Um dos seus fundadores, José Gusmão Bastos, foi presidente por sete mandatos e, hoje, é o seu Presidente de Honra. Até o momento, a Aceji foi presidida por: José Gusmão Bastos, Raimundo Nonato Ximenes, Luiz Celso de Oliveira, Raimundo Batista Aragão, Antônio Ribeiro Neto, Edvar Ximenes, Zeudir Queiroz, Horácio Matoso, Reginaldo de Athayde, Paulo Neves e João Ferreira.