Obra de casa de prefeito no Ceará é irregular e segue em andamento

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace) verificou as irregularidades e embargou, em janeiro, as obras em quatro propriedades na Lagoa do Catu, em Aquiraz, no litoral do Ceará, entre elas, a da família do prefeito de Aquiraz, Antônio Guimarães. Gustavo Façanha, advogado do prefeito, diz que parte do terreno foi coberta pela água há alguns anos e o projeto é para recuperar o espaço perdido. Segundo o advogado não existem provas de que a bra já teria sido iniciada.

Fiscalizações realizadas pela Semace nos meses seguintes apontaram que as obras não foram paralisadas e que os proprietários continuaram a fazer o aterramento da lagoa. Em dois dos terrenos, a Semace suspeita de que estejam em construção um píer para embarcações e uma rampa para retirar as lanchas da água. Segundo Leonardo Borralho, fiscal da Semace, além de privatizar um espaço público, a obra prejudica o meio ambiente. "A mata ciliar foi descaracterizada , o que vai impedir a proteção da lagoa", diz.

A Semace e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental constataram que os infratores davam continuidade ao aterramento de parte da Lagoa do Catu e realizavam obras já embargadas pela autarquia. De acordo com os fiscais que estiveram no local, em uma das propriedades o aterramento aumentou cerca de 25 metros em direção à lagoa do Catu (desde a vistoria do dia 3 de janeiro de 2013, data do embargo) e que um muro de arrimo estava "praticamente concluído".

Segundo o órgão, os proprietários foram notificados para que os dois responsáveis respondam pelos atos, caracterizado como crime de desobediência. O processo será enviado também à Procuradoria Geral de Justiça e será elaborada uma representação criminal na delegacia. Os infratores sujeitam-se ainda à obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente.

A Lagoa do Catu abastece o município de Aquiraz. Neste período de seca, a água tem sido garantida pelo açude Catu Cinzento, que é ligado à lagoa. Segundo a Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Cogerh), que monitora o sistema de abasteciento d'água do Ceará, o aterramento da Lagoa do Catu, pode trazer prejuízos irreparáveis nos próximos anos. Para o diretor de operações da Cogerh, Ricardo Adeodato, "tudo o que diminuir a área da lagoa, compromete o meio ambiente e o abastecimento".

G1

Gerente acusado de fraudar contas bancárias em Acopiara tem habeas corpus negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (22/04), habeas corpus para o gerente Cleone César Bezerra Piancó. Ele é acusado de desviar R$ 3 milhões de clientes do Banco do Brasil do Município de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana.

De acordo com os autos, Cleone Piancó, com o auxílio de outro gerente, teria manipulado de forma fraudulenta diversas contas bancárias, realizando transferências, saques e contraindo empréstimos. Por essa razão, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) apresentou denúncia, após diversos clientes efetuarem queixa contra a instituição financeira.

O funcionário do banco foi preso preventivamente no dia 25 de fevereiro de 2013. Em depoimento, ele afirmou que somente falaria em juízo. Requerendo poder acompanhar o processo em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0027044-98.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou falta de fundamentação para manter a prisão e condições pessoais favoráveis. Argumentou ainda que ele tem problemas de saúde e por isso necessita de tratamento domiciliar.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. Segundo entendimento da relatora, o decreto prisional está devidamente fundamentado na ameaça do acusado à garantia da ordem pública. Para a magistrada, a alegação de condições pessoais favoráveis não autoriza a revogação da custódia preventiva, porque existem elementos suficientes que indicam a necessidade da permanência da prisão.

TJCE

Município de Maracanaú deve fornecer alimentação especial para idoso que sofreu seis AVCs

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Maracanaú forneça alimentação especial para o idoso F.A.C.M., vítima de seis Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs). A decisão, proferida nesta segunda-feira (22/04), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.

Segundo os autos, o paciente, acamado, faz uso de sonda, necessitando de dieta diferenciada de uso contínuo, conforme prescrito por nutricionista. A família não têm condições financeiras de garantir a compra. Além disso, o idoso também é portador de diabetes, hipertensão, arritmias e desnutrição grave.

Em 20 de dezembro de 2011, o Ministério Público Estadual (MP/CE) impetrou mandado de segurança com pedido liminar, solicitando que o Município providenciasse a alimentação especial. No mês seguinte, o juiz auxiliar da 5ª Zona Judiciária, Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela 2ª Vara Cível de Maracanaú, deferiu o pedido.

O magistrado considerou que a dieta especial, prescrita pela nutricionista, é o que leva o paciente a ter uma vida mais saudável. "O caso abordado para apreciação é de ser inegável, pois o direito líquido e certo por sua natureza, é indisponível e fundamental”, ressaltou.

Inconformado, o ente público interpôs agravo de instrumento (nº 0072938-34.2012.8.06.0000) no TJCE. Argumentou que não cabe ao Município custear dispendiosos tratamentos individualizados. Alegou ainda que medicamentos especiais, assim como determinados produtos voltados à saúde, devem ser fornecidos pelos Estados ou pela União.

Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao agravo e manteve a decisão do juiz. De acordo com o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, se houver “aparente colisão entre o direito à vida do autor acometido de doença grave e o prejuízo aos cofres públicos, deve o magistrado optar pelo resguardo do primeiro [direito à vida]”.

O relator do processo ressaltou ainda que “demonstrada a necessidade de tratamento médico por meio do fornecimento de fármaco, a negativa em seu fornecimento configura ato ilegal e abusivo, afrontando princípio constitucional da dignidade humana, consubstanciado no direito à vida”.

Prefeitura de Itapipoca abre concurso com 223 vagas

A prefeitura de Itapipoca, no Ceará, lança edital de concurso público com 223 vagas para os cargos de diretor escolar e coordenador pedagógico. O salário é de até R$ 3.665 para jornada de trabalho de até 40 horas. Confira o edital completo.

A inscriação custa R$ 100 e poderão ser feita de 24 de abril a 13 de maio, no site da instituição responsável pelo concurso. De acordo com o edital, 5% das vagas são destinadas a portadores de deficiência.

A seleção é feita por meio de prova objetiva, em 9 de junho, das 13h às 17h, em locais que serão divulgados no site, após o fim do período de inscrição. Também faz parte do processo seletivo a avaliação de títulos.

O gabarito está previsto para ser divulgado dois dias úteis após a aplicação da prova. O edital para a fase de avalição de título será em 4 de julho.

O concurso tem validade de quatro anos a partir da data de publicação dos aprovados no Diário Oficial do Município de Itapipoca. Confira o edital completo do concurso.

G1

Potenciais candidatos de 2014 atuam como se estivessem a meses da eleição

Direta ou indiretamente, todos os pré ou potenciais candidatos à Presidência da República já reclamaram da exagerada --mas não inédita-- antecipação da disputa eleitoral de 2014.

Apesar disso, nenhum dá sinais de desaceleração. Pelo contrário. Na agenda, nas articulações e nas declarações públicas, atuam cada vez mais como se estivessem a poucos meses do pleito.

A cerca de um ano e seis meses da eleição, o quadro de concorrentes parece consolidado: a presidente Dilma Rousseff (PT) deve disputar a reeleição contra um franco opositor, o tucano

Aécio Neves; um "descolado" da base aliada, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB); e uma dissidente do atual consórcio do poder, a ex-ministra Marina Silva, agora engajada na viabilização de um novo partido, a Rede Sustentabilidade.

Nesse cenário, também já é possível listar as vantagens objetivas e, principalmente, as fragilidades evidentes de cada desafiante.

Com a popularidade em alta, 58% das intenções de voto na última simulação do Datafolha, maior arco de alianças e maior capacidade de arrecadação de recursos para a campanha, é difícil achar alguém que coloque em dúvida o favoritismo de Dilma.

Seus maiores riscos, pelo menos por enquanto, estão na gestão da economia, já que o país cresce em ritmo menor na comparação com o período anterior, de Lula.

Aécio e Campos têm gestões bem avaliadas em seus currículos, mas ainda enfrentam questionamentos em seus próprios partidos e tendem a ter muito mais dificuldades para fazer alianças.

A situação mais complicada é a de Marina. Mesmo sendo bem sucedida na criação da Rede, ela teria o menor tempo na TV. 

Folha

Deputado Antonio Balhmann consegue recurso de R$ 300 mil para Aiuaba

O vizinho município de Aiuaba tem um motivo forte para comemorar nesse início de nova gestão do Prefeito Airton Araújo. Atendendo a reivindicação do Deputado Sineval Roque, o Deputado Federal Antonio Balhmann juntamente com seu chefe de gabinete Ubiratan Teixeira, acabam de conseguir junto ao Ministério da Saúde, a liberação da Emenda Parlamentar que assegura recurso de R$ 300 mil do Fundo Nacional de Saúde para reforma e equipação de seis postos de saúde do referido município. O recurso é de Fundo a Fundo, direto para o Fundo Municipal de Saúde, e trará grandes benefícios no sentido de assistir melhor a população de Aiuaba no serviço da Atenção Básica.

Recentemente, o Prefeito Airton Araújo, juntamente com o ex-Prefeito Ramilson Moraes estiveram no Gabinete do Deputado Balhmann em Brasília. Com o apoio de Sineval Roque e de Balmhmann, as lideranças do nosso município vizinho tem a certeza de poder fazer o melhor por Aiuaba. 

Ramilson, Airton e Ubiratan Teixeira

Ramilson enalteceu a disponibilidade, a boa vontade a seriedade de Balhmann no excelente trabalho que vem desenvolvendo para garantir mais desenvolvimento para o estado do Ceará. "As portas do gabinete do Balhamann sempre estão abertas, é aquele político que olha no nosso olho, estabelece um diálogo franco e demostra total boa vontade em atender as nossas reivindicações", disse Ramilson.  

O prefeito Airton, complementou: É muito mais fácil administrar  um município quando se tem ao lado pessoas como Ramilson, Roque, Balhmann e Ubiratan. Não podemos fazer nada sozinhos. É nas parcerias certas que as coisas acontecem, e tô muito feliz por esse recurso estas chegando a Aiuaba. Nossos postos de saúde vão ser reformados, bem equipados e nossa gente vai estar melhor servida na área da saúde, pois temos consciência que é na ponta do iceberg, nos postos de saúde, através do Programa Saúde da Família, realizando um trabalho bem feito, que podemos garantir melhores condições de saúde para a população do nosso município, fortalecendo a saúde preventiva, a vacinação, os pre-natais, o atendimento a diabéticos e hipertensos e outros."

O Deputado Antonio Balhmann - PSB-CE, sempre acompanhado por seu braço direito, Ubiratan Teixeira, não tem medido esforços para levar desenvolvimento e bem estar aos municípios cearenses. 

Quando um político é sério, suas ações estão direcionadas para o povo, independente dos resultados políticos. No que se refere a Balhmann e Ubiratan, podemos ver o claro exemplo do contínuo trabalho que vem realizando em prol do também vizinho município de Catarina: mesmo o candidato apoiado pelos dois não tendo vencido as eleições de 2012, a dupla já levou para aquele município   benfícios como: açude, Unidade Basica de Saúde, indicação de escritórios do Detran e Ematerce,    Programa Esporte na Minha Cidade, etc.  Nos Inhamuns, os municípios de Independência, Quiterianópolis e Saboeiro também recebem ajuda a partir do esforço de Balhmann e seu assessor.

Blog Saboeiro Existe

Sem pagar servidores, Prefeitura de Santana do Cariri fecha escola

A Prefeitura de Santana do Cariri, na região do Cariri, fechou a escola Alveni Oliveira Cidade, instalada no Sítio Mocó, por falta de pagamento dos professores, motorista e auxiliares de serviços gerais. Cerca de 20 alunos ficaram sem aulas, tendo que deslocarem-se para o distrito de Aratama, no vizinho município de Assaré.

Segundo denúncia dos vereadores Arclebio Dias (PSD), Luiz Paulo (PSDB) e do presidente da Câmara, Fabrício Sales, o Neguim Barreira (PSD), a Prefeitura firmou cerca de 200 contratos, ainda no primeiro mês de gestão, mas não pagou e, agora, está dispensando os contratados, também, sem pagamento.

Dona Ana, mãe de aluno, moradora do Sítio Mocó, prejudicada com a situação, confirma a denúncia, observando que já matriculou os filhos em Aratama, porque desde segunda-feira (15), as aulas foram paralisadas por falta de pagamento aos funcionários.

Uma professora substituta, que não quis se identificar, também confirmou as denúncias, destacando que o último pagamento foi feito em dezembro de 2012.

Posto de saúde improvisado

A reportagem esteve na escola, na quarta-feira (17), e constatou o funcionamento de um posto de saúde improvisado no lugar da escola. A mãe, que também é estudante do turno noturno, em Aratama, disse ainda que, há muito tempo, o município de Assaré é quem disponibiliza a estrutura de transporte para os alunos, já que, o município de Santana não assume.

Com o fechamento da escola, os cerca de 20 alunos passaram a percorrer uma distância de 7 km para estudar. O transporte escolar, ainda, é pertencente ao município de Assaré, já que, o motorista, que cobria o Sítio Mocó, em Santana, está sem receber e já paralisou as atividades.

A prefeita Danieli foi procurada pela reportagem, mas não foi encontrada nem na prefeitura, nem na cidade.

Em carta aberta, dirigida à população de Santana do Cariri, a prefeita afirma que,“ao assumirmos o governo, nos deparamos com um total estado de abandono do patrimônio público, cuja depredação revela a irresponsabilidade e a falta de compromisso da gestão que nos antecedeu.

Encontramos carros sucateados, peças roubadas, ônibus novos sem pneus estepes e macacos, salas de aulas sem carteiras e mesas e, até as caixas d’água das escolas sumiram, impedindo seu pleno funcionamento”. (Com informações do site miseria.com)

Gilberto Kassab em Fortaleza

Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, terá pelo menos dois encontros importantes no Ceará, quarta e quinta-feira próximas, além das reuniões com deputados, prefeitos, vereadores e dirigentes do seu partido no Estado. Ele almoça com o governador Cid Gomes, o principal apoiador da formação do PSD cearense e ainda estará com o vice-governador Domingos Filho, um dos primeiros nomes citados para ser o fundador do partido. Domingos está de saída do PMDB, mas ainda não decidiu a que partido vai se filiar. Ele não faz reserva ao dizer da influência do governador nessa sua tomada de posição. O PSD é uma das suas poucas opções, daí a importância desse encontro que acontecerá.

Edilmar Norões

Aécio homenageia Joaquim Barbosa, cita mensalão, mas nega conotação política de evento

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, recebeu do governo de Minas Gerais, neste domingo (21) a Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, antiga capital do Estado. A medalha foi entregue pelo senador tucano Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB à Presidência da República. No ano anterior às eleições, Barbosa foi figura central da cerimônia realizada no dia da morte de Tiradentes. "Homenageamos um mineiro que é reconhecido não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro. Não tenho dúvida de que o recente julgamento do STF [Escândalo do Mensalão] é um marco importante para democracia brasileira. Portanto, é uma honra para qualquer um de nós poder tê-lo como conterrâneo", discursou Aécio, apesar de negar conotação política do evento. O ministro deixou o local sem falar com a imprensa. Questionado sobre quando o STF pretende começar a julgar o mensalão mineiro - caso que envolve políticos do PSDB -, respondeu: "Está vendo por que eu não falo com vocês?". Informações do Estadão.

Cid comanda "acordão" para eleição em Meruoca, dia 5

A noite deste sábado (20) foi de muita chuva, frio e discursos políticos em Meruoca, que vive clima de eleição municipal marcada para o próximo dia 5 de maio. No comício do candidato do PT, Aristides, a ilustre presença do governador Cid Gomes, que estrategicamente colocou lado a lado nessa disputa inimigos a ferro e fogo de outrora. No mesmo palanque estavam os vermelhos João Coutinho (ex-prefeito e presidente do PT municipal), os deputados federais José Guimarães e Ilário Marques e a deputada estadual, e os verdes Herika Zedinik (candidata derrotada na última eleição e presidente do PRB), Oman Carneiro e Mauricio Sanford.

Mediador dos entendimentos entre as partes, o prefeito de Sobral, Veveu Arruda, acompanhado do vice prefeito Carlos Hilton, acompanharam o governador, que aproveita para passar o final de semana na Serra.

SAIBA MAIS

- No próximo dia 5 de maio, 10.256 eleitores deverão escolher  o novo prefeito de Meruoca, após decisão do TSE pelo indeferimento da candidatura do então eleito em 12 de outubro último, o ex-prefeito João Coutinho (PT), que obteve 58,91% dos votos.

- Durante este período, a Prefeitura de Meruoca está sendo ocupada pelo vereador Carlos José, do Pimenta, que anda chateadíssimo por ter sido preterido pelo PT na disputa pela Prefeitura. Carlos José foi o vereador mais votado na última eleição.

Fonte: Sobral em Revista

Izolda Cela está no páreo

Quem achava que era papo furado a possibilidade da secretária estadual da Educação, Izolda Cela, ser indicada para candidata ao governo do Ceará, agora não tem mais dúvidas. 

O próprio Ciro Gomes coloca o nome da secretária como uma possível pré-candidata a substituir Cid Gomes em 2014. 

Lula é investigado em outros países

Licitações vencidas por construtoras brasileiras na Costa Rica para execução de obras que tiveram o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva são investigadas por suspeita de corrupção e irregularidades, segundo informou o jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira, 22.

O Ministério Público do país vai investigar a concessão, por 30 anos, da principal rodovia local à OAS, que desembolsará US$ 524 milhões. Estima-se que ela recupere o valor em cinco anos e arrecade US$ 4 bilhões na vigência do contrato.

O MP quer saber se houve tráfico de influência e enriquecimento e associação ilícitos. O inquérito se baseia em petição de advogados, segundo a qual o contrato tem "a finalidade de enriquecer a OAS". Os advogados também acreditam no pagamento de propina.

Uma das contestações de parlamentares da Costa Rica é deque o km da rodovia ficará muito cara, cerca de R$ 9 milhões. A preocupação é justificável quando se compara com o Brasil. Aqui, o km é apenas um terço desse valor.

Outra questão intrigante é que o atual ministro de Obras Públicas e Transportes, Pedro Castro, foi assessor na OAS antes de assumir o cargo.

O tráfico de influência pode ter ocorrido também em Panamá. Uma obra foi erguida pela Odebrecht, que segundo a Sociedade de Engenheiros do país superfaturou pelo menos R$ 480 milhões.