quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Lula se compara a Abraham Lincoln em evento da CUT


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira, 27, seus adversários, afirmou que eles têm "bronca" dele e da presidente Dilma Rousseff e avaliou que a oposição e os formadores de opinião pública nunca quiseram a eleição dos dois. "Essa gente nunca quis que eu e a Dilma ganhássemos as eleições, que a gente fosse progressista", disse o ex-presidente, durante evento em comemoração aos 30 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT). "A bronca que eles tinham de mim era (em relação ao) meu sucesso e agora é o sucesso da Dilma."

Lula se comparou ainda ao ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln em relação, segundo ele, aos ataques sofridos na imprensa. "Eu fiquei impressionado como a imprensa batia no Lincoln em 1860, igualzinho batem em mim. E o coitado não tinha nem computador. Ia para o telex ficar esperando", disse Lula, contando que está lendo a biografia do ex-presidente dos Estados Unidos, cuja trajetória política também foi retratada recentemente nos cinemas. "Hoje a resposta é em tempo real. Eu quero parar de reclamar dos que não gostam de mim e não dão espaço. Eu não convido eles para minha festa e não sou convidado", resumiu.

Prazo para o pagamento do boleto do Garantia-Safra encerra nesta quinta-feira (28)


O prazo para os agricultores familiares pagarem o boleto de adesão ao Programa Garantia-Safra para o ano de 2013 termina nesta quinta-feira (28 de fevereiro). Até a última sexta-feira (22), segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 297.992 agricultores familiares efetuaram o pagamento.

Cerca de 10.200 agricultores familiares ainda não pagaram a adesão para que tenham direito aos benefícios do Programa. Os municípios que tem os maiores números de agricultores que não pagaram os boletos são Boa Viagem (247), Morada Nova (166), Quixeramobim (155), Caucaia (148), Pentecoste (125), Quixadá (114) e Ipueiras (108). O pagamento poderá ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas.

O boleto de adesão ao Garantia Safra está disponível nos escritórios da Ematerce, na Prefeitura Municipal ou nos Sindicatos Rurais. Para 2013, o Programa Garantia-Safra vai pagar R$ 760, divididos em cinco parcelas de R$ 152. Os municípios pagam R$ 28,50, os Estados pagarão R$ 57,00 e a União vai contribuir com o valor de R$ 190,00, por cada agricultor cadastrado.

Assessoria de Comunicação da SDA

Municípios cearenses recebem nesta quinta-feira (28) certificação Praia Limpa 2013


O Ceará é conhecido internacionalmente pela beleza de suas praias. Esse patrimônio natural, no entanto, necessita de conservação para continuar sendo um dos principais atrativos turísticos do estado. Criada em 2007, pela Lei Estadual 13.892, a Certificação Praia Limpa, coordenada pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), busca incentivar os municípios litorâneos a protegerem suas praias, a partir de uma gestão integrada da orla entre iniciativa pública e privada. Dos 20 municípios da orla cearense, sete inscreveram-se para a segunda edição da Certificação. São eles: Acaraú, Aracati, Aquiraz, Beberibe, Caucaia, Icapuí e Itarema. Cada um indicou duas praias. (confira abaixo a classificação).

A entrega dos certificados aos gestores municipais acontece nesta quinta-feira (28), durante o II Encontro dos Prefeitos dos Municípios da Orla Marítima do Estado do Ceará (Hotel Beira Mar, na Av. Beira Mar, 3130, Meireles).

Como funciona o projeto

Os municípios da orla podem inscrever até duas praias. Após uma avaliação in loco, cada praia recebe uma nota. Os certificados só são concedidos a quem atingir nota acima de 70. Simbolicamente, o município recebe uma classificação em “estrelas do mar”, que vai de três a cinco. A certificação vale por dois anos. Nenhum conseguiu atingir Cinco Estrelas do Mar, estágio que só é possível com 100 pontos.

A Classificação cinco estrelas, apesar de parecer inatingível, é o padrão de excelência a ser perseguido e atingido pela municipalidade, ao longo dos anos, com o trabalho continuado e esforço coletivo da administração municipal e população para melhoria da qualidade da praia.

A avaliação das praias leva em conta a sustentabilidade e proteção dos ecossistemas costeiros, a segurança de frequentadores e banhistas, a acessibilidade, a higiene sanitária e a segurança alimentar. Barrinha conseguiu 86 pontos, Canto Verde, com 83, Quixaba e Batoque empataram com 75, Ponta Grossa ficou com 90 e a Praia da Barra com 87.

Resumo da classificação

Quatro Estrelas
Ponta Grossa (Icapuí)
Barrinha (Acaraú)
Praia da Barra (Itarema)
Três Estrelas
Quixaba (Aracati)
Batoque (Aquiraz)
Canto Verde (Beberibe)


Assessoria de Comunicação do Conpam

Marina Silva registra Rede Sustentabilidade em cartório



A ex-ministra Marina Silva registrou em cartório na manhã desta quarta-feira o estatuto e o programa partidário da Rede Sustentabilidade. Com o registro, é oficializada a intenção de criar um partido político. A futura candidata à presidente da República em 2014 disse que enquanto seus adversários estão batendo boca publicamente, ela se sente "feliz por estar discutindo propostas". Para ela, "focar apenas nas eleições é o que faz a política ficar estagnada".
Assim como para a presidente Dilma Rousseff e para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a campanha eleitoral de Marina também já começou, mas em vez de pedir votos, ela clama por assinaturas. Para todos que querem autógrafos, fotos ou apenas cumprimentá-la, ela repete a frase: "Ajude a gente com as assinaturas, hein?". Ela precisa de 500 mil para conseguir oficializar a Rede como um partido.

Leônidas Cristino e a discórdia de Dilma e Eduardo Campos


O confronto entre Eduardo Campos e Dilma Rousseff segue nos bastidores. Agora a movimentação é sobre o ministro Leônidas Cristino (Portos) , o nome que representa no momento, a nova colisão, entre o PSB e Planalto.

Dilma Rousseff se diz satisfeita com sua atuação, enquanto o presidente do PSB, Eduardo Campos, faz críticas abertas à MP dos Portos.

Ministério Público entra com ação contra o Matadouro Público de Monsenhor Tabosa


O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma ação civil pública na última segunda-feira, 25, contra a Prefeitura de Monsenhor Tabosa para pedir a imediata interdição do matadouro público do Município. O documento é de autoria da promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg.
            Na ação, o MP pede também uma fiscalização maciça por parte do poder municipal de saúde para impedir abates clandestinos e ainda que a Prefeitura seja obrigada a concluir, em um prazo de 90 dias, a reforma/construção de um matadouro devidamente legalizado que atenda às necessidades da cidade. O MP ressalta que o local precisa fazer o tratamento correto dos efluentes e não deve canalizá-los para riachos, açudes e congêneres.
             Dentre os pedidos feitos pela promotora, há uma solicitação para que outros órgãos (Governo do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, Conselho Regional de Veterinária, Superintendência Estadual do Meio Ambiente e Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município) sejam oficiados para fiscalizar de acordo com suas atribuições o cumprimento por parte da Prefeitura das determinações legais a serem feitas.

MPCE

Deputado Tiririca canta, dança e lança novo disco no plenário da Câmara

O deputado federal e humorista Tiririca (PR-SP) divulgou nesta quarta-feira (27/2), no comitê de imprensa da Câmara dos Deputados, seu novo CD. Na capa do álbum de 13 faixas, intitulado “Tiririca direto de Brasília”, o parlamentar aparece caracterizado como o personagem que o alçou a fama dirigindo um veículo Brasília de cor amarela. 

O deputado federal e humorista Tiririca (PR-SP) divulgou nesta quarta-feira (27/2), no comitê de imprensa da Câmara dos Deputados, seu novo CD. Na capa do álbum de 13 faixas, intitulado “Tiririca direto de Brasília”, o parlamentar aparece caracterizado como o personagem que o alçou a fama dirigindo um veículo Brasília de cor amarela. 


Tiririca Direto de Brasília” é o sexto álbum do humorista, que está há dois anos sem fazer shows. Das 13 músicas do CD, apenas uma não tem o deputado como compositor. “Sou muito impaciente, aqui (o plenário da Câmara) me prende muito. Para passar o tempo eu fico inventando coisas”, relata o parlamentar. “Meu pé de meia já está feito, o que eu ganho no Congresso é menos do que em um show”, garante. O humorista diz que pretende divulgar o álbum pelo país nos finais de semana, em apresentações em que ganha pelo menos R$ 60 mil por noite. 

Convidado a ser fotografado ao lado do disco no plenário da Câmara, Tiririca se recusou. “Podem me acusar de quebra de decoro parlamentar, melhor não”, disse o deputado que assegura não querer se candidatar à reeleição em 2014. “Aprendi muito, é uma experiência boa, mas não vou voltar”, declarou.

Correio Braziliense

Refinaria no Ceará: Terreno será entregue à Petrobras no dia 21


O governador Cid gomes se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (26), em Brasília. Durante mais de duas horas de audiência, o Governador e a Presidenta definiram a data de entrega do terreno para a instalação da Refinaria Premium II: será no dia 21 de março, durante a próxima visita da Dilma ao Ceará. “É uma refinaria com produção diária de 300 mil barris de petróleo. Ela já está no planejamento da Petrobras há muitos anos. O Estado já adquiriu uma área de 1.950 hectares e já está disponível. Inclusive, já  foi resolvido o problema de uma comunidade que se auto-identificava como indígena. Já tem licença para instalação...Todos os problemas foram superados e agora, o que nós esperamos, é que o empreendimento de fato se inicie”, disse Cid.
Ele destacou que Dilma já solicitou à presidenta da Petrobras, Graça Foster, que contatasse empresas para uma possível composição de parcerias na Ásia para a viabilização de novas tecnologias. “Todos sabem que, ao longo dos anos a Petrobras tem se descapitalizado, por estar exportando petróleo, comprando derivados de petróleo, que são mais caros que o petróleo, e vendendo no mercado interno, por um preço mais baixo do que o que ela está comprando. Então, muito provavelmente o caminho será associações, parcerias com empresas chinesas ou coreanas, no caso específico do Ceará”, explicou.

Fim do casamento de José Serra


O casamento do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e Mônica Serra teria chegado ao fim. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta quarta-feira (27) no jornal Folha de S. Paulo, o tucano está morando na casa emprestada por um amigo, no bairro dos Jardins, região nobre da cidade de São Paulo. Já a ex-primeira dama permanece no antigo endereço do casal, no Alto de Pinheiros, também na capital.
A história do casal começou no Chile , na capital Santiago, onde Mônica nasceu. Na época, o político vivia exilado durante a ditadura militar-civil no Brasil e ela era uma bailarina integrante do Ballet Nacional Chileno. Se casaram no ano seguinte e tiveram dois filhos, a advogada Verônica e o administrador de empresas Luciano.

Deputados estaduais do Ceará aprovam projetos de lei sem conhecê-los

Os deputados estaduais cearenses aprovam a maioria das matérias levadas a plenário sem o mínimo conhecimento do que está sendo votado. A prova foi a surpresa causada, ontem, pela publicação de uma nota na Coluna "Comunicado", deste Diário do Nordeste, dando conta da aprovação de uma "Homenagem discutível", que foi a instituição do dia 3 de janeiro como o Dia do Profissional da Segurança Pública.


Provavelmente, quando da votação do projeto de lei, somente a deputada Fernanda Pessoa (PR), autora da proposição estava consciente no que estava aprovando. O Governo, que tem maioria absoluta na Assembleia, não gostaria de ter a matéria aprovada e deverá vetá-la

Segundo a deputada Fernanda Pessoa, integrante da pequena oposição, a escolha da data - que passou desapercebida pela maioria dos deputados -, foi proposital, pois 3 de janeiro foi um dia em que ela percebeu "a importância do profissional da segurança pública para o Estado". A deputada nega que tenha sido motivada a propor tal projeto por influência do vereador Capital Wagner, naquela data seu suplente na Assembleia.



Investida

O deputado Ely Aguiar (PSDC) foi um dos parlamentares que reconheceu ter aprovado o projeto desapercebidamente. Apesar disso, ele afirma que, pessoalmente, não vê nenhum demérito na data, uma vez que lembra profissionais que participaram do "maior movimento paredista" vitorioso da Polícia Militar. Na avaliação dele, no entanto, o projeto de Fernanda Pessoa foi uma "investida contra o Governo do Estado". "Caberia, então, aos líderes e assessores governamentais ficarem atentos a isso", disparou.

Diante da aprovação do projeto, o parlamentar chama ainda atenção para a falta do bom debate na Assembleia em relação às matérias apresentadas e às causas sociais, como seca e segurança pública. Para ele, a Casa tem deputados preparados, mas que estão servindo apenas para "homologar o que o governador manda".

"Hoje você não vê mais aqui ideologia política, só de interesse. Infelizmente, os objetivos políticos estão caindo quando o Governo oferece algo. O que é terrível. Por isso que o Brasil não cresce", disse.

Já o ex-líder do governador Cid Gomes na Assembleia, deputado Antônio Carlos (PT), avalia que o projeto foi uma "sacada inteligente" da deputada Fernanda Pessoa. Ele, que também se mostrou surpreso à aprovação da matéria, justificou a reação, afirmando que não participou da votação.

O deputado Heitor Férrer (PDT), por sua vez, também se mostrou surpreso em relação à aprovação do projeto e disse acreditar que a proposta de Fernanda Pessoa foi proposital. O pedetista, no entanto, avalia que a homenagem é justa. O parlamentar ressaltou ainda que, assim como esse projeto, outros que não têm "consequência direta no cotidiano da sociedade" também são aprovados sem grande discussão. Correligionário de Férrer, o deputado Ferreira Aragão comentou apenas que, independente da data, "todo dia é dia de falar de segurança pública".

Partidarizar

Atual líder do governador na Casa, o deputado José Sarto (PSB) também se disse surpreso com a aprovação da matéria. Na avaliação dele, a motivação apontada por Fernanda Pessoa para a escolha da data foi equivocada e demonstra o interesse da deputada em "partidarizar" o tema.

Para ele, a data não é determinante para a comemoração, uma vez que 3 de janeiro foi um dia controverso e polêmico do movimento paredista da PM no Estado do Ceará. "Isso (o projeto) é irrelevante. Segurança pública é sempre importante discutir", disparou. 


DN

Câmara vota hoje o fim da regalia histórica para parlamentares


O projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento dos 14º e 15º salários aos parlamentares será votado em caráter definitivo hoje na Câmara dos Deputados, cerca de um ano depois de aprovado no Senado. O texto tramitava na Comissão de Finanças e Tributação da Casa desde maio, mas um acordo entre os líderes permitiu que ele vá direto para o plenário em caráter urgente.
A votação da reforma política também foi marcada, para o início de abril, integrando a agenda positiva criada para melhorar a imagem do parlamento. Na reunião de ontem da Mesa Diretora, ainda foi criado o Conselho de Estudos e Debates Estratégicos, e definida a autonomia da Corregedoria, que passa a ser independente da Mesa.
A proposta que extingue a regalia, de autoria da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, quando era senadora, prevê que os parlamentares deixem de receber dois salários extras por ano, de R$ 26,7 mil cada, e ganhem apenas um no início e outro no fim do mandato. O texto passou pelo Senado em maio de 2012. Ao chegar à Câmara, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), autor de uma matéria semelhante, apresentou requerimento de urgência, que foi assinado ontem por todos os líderes partidários, e incluído na pauta de hoje.
O projeto será apreciado logo em seguida, na mesma sessão. Se aprovado, não precisará passar por sanção presidencial, sendo imediatamente promulgado. De acordo com a Diretoria-Geral da Casa, apenas 30 dos 513 deputados abriram mão do benefício. Os demais receberam a parcela referente ao 14º na semana passada.

Vacinação contra a gripe, que deve imunizar 31,3 milhões de brasileiros, começa em 15 de abril

A Campanha de Vacinação contra a gripe começará no dia 15 de abril e, até o dia 26, a meta é vacinar 31,3 milhões brasileiros. Isso corresponde a 80% do público-alvo, que são gestantes, crianças de seis meses a dois anos, idosos, população carcerária, profissionais de saúde e pessoas com doenças crônicas. Ao todo, serão distribuídas 43 milhões de doses da vacina que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no Brasil no inverno passado.