Cid Gomes afirma que ele e Ciro podem deixar o PSB

O governador do Ceará, Cid Gomes, uma das poucas vozes no partido comandado por Eduardo Campos, PSB, que não apoia a tese de candidatura própria para a disputa presidencial, recebeu nesta terça-feira muitos afagos da presidente Dilma Rousseff, que teme a saída do partido da base aliada e um enfrentamento com o governador pernambucano em 2014. Recebido em audiência no Palácio do Planalto, que durou cerca de duas horas, Cid Gomes deixou Brasília com a promessa de visita da presidente no dia 21 de março para a inauguração de uma barragem; com sinal verde para tocar a construção de uma refinaria de petróleo com parceiros estrangeiros e com a garantia que o Centro Olímpico do Nordeste será no Ceará.

O pacote de bondades do Palácio do Planalto é oferecido no momento em que Cid, como seu irmão Ciro Gomes, reafirma seu apoio à reeleição de Dilma e faz reiteradas críticas à possibilidade de candidatura presidencial de Eduardo Campos. O governo investe em um racha no PSB para tentar enfraquecer as pretensões eleitorais do pernambucano. Antes de ir para a audiência com a presidente Dilma, Cid Gomes disse ao GLOBO que ele e o irmão poderão deixar o PSB se houver uma “decisão não democrática” do partido em favor da candidatura própria, e sugeriu que se Eduardo Campos quer mesmo levar adiante seu projeto, o PSB tem que sair já do governo Dilma.

— Sou forçado a pensar sobre isso. Se for uma decisão democrática, tomada por todo o partido de forma majoritária, sem imposição, é uma coisa; se não, eu me sinto obrigado a deixar o partido — pontuou. — Não é que eu seja contra a candidatura dele, mas nós participamos do projeto de eleição da presidente Dilma. Por que motivo o deixaríamos agora? Acho que essa decisão tem que ser tomada agora, ou deveria ter sido tomada até há mais tempo. Não acho que essa seja a conduta correta, não podemos pensar em candidatura própria com essas incoerências. Pode parecer oportunismo, porque dá a impressão de que vamos ficando enquanto as coisas estão dando certo e, se na última hora derem errado, nós saímos. Temos que fazer isso à luz do dia.

O Globo

Câmara aprova MP da Alfabetização na Idade Certa

O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 586/12, que cria incentivos para a alfabetização de todas as crianças nas escolas públicas até os 8 anos de idade, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

Entre os incentivos previstos está a oferta de cursos de capacitação para os professores e a distribuição de materiais didáticos específicos para alfabetização.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa envolve aproximadamente 8 milhões de estudantes nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas de 108 mil escolas da rede pública. O pacto conta com quatro áreas de atuação: formação de professores, fornecimento de material didático, avaliação e gestão.

Os compromissos assumidos no pacto são alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática; realizar avaliações anuais e universais dos alunos; e, no caso específico dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido.

Dilma Rousseff e Cid Gomes conversam sobre projetos na área de educação

A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta terça-feira (26), o governador do Ceará, Cid Gomes. Durante o encontro, Cid disse ter sugerido à presidenta a criação de um programa que priorizasse a oferta de vagas no ensino integral para os jovens de 11 a 14 anos, que estão entre o sexto e o nono ano do ensino fundamental. Para o governador, o programa deveria ser estruturado primeiro na periferia de grandes cidades.

A ideia, segundo Cid, é garantir que as crianças permaneçam durante todo dia na escola, longe de situações de risco. Ele deu como exemplo o programa cearense pela alfabetização na idade certa, que foi aplicado pelo governo federal para o resto do país com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Cid ainda afirmou ter debatido a situação da refinaria da Petrobras Premium II, no Ceará.

Presidente do Ceará confirma a contratação de Mota

O presidente do Ceará, Evandro Leitão, confirmou na tarde desta terça-feira (26) que o atacante Mota está de volta à Porangabuçu. O mandatário alvinegro fez o anuncio via seu twitter pessoal.

Foram essas as palavras do dirigente no microblog: “Comunico à torcida alvinegra que Mota está oficialmente contratado”. O jogador, que marcou 27 gols pelo Vovô no ano passado, estava sem clube desde dezembro.

O atacante assinou o contrato com o Ceará até o final desta temporada,  mas só poderá reestrear na segunda fase do Campeonato Cearense, uma vez que as inscrições de novos atletas no Nordestão já estão encerradas.

Anvisa proíbe álcool líquido no País

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, comercialização e distribuição de álcool líquido no País. Publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União, a resolução provocou polêmica no setor produtivo. Produtores afirmam que a medida não tem valor legal. "O assunto ainda está sob análise da Justiça, a Anvisa não poderia agir antes de uma decisão", afirmou o porta-voz da Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea).

O embate começou em 2002, quando a Anvisa, pela primeira vez, editou uma resolução determinando a proibição da venda de álcool líquido. A medida tinha como objetivo reduzir acidentes como queimaduras e ingestão acidental do produto. Na época, associações das empresas ingressaram na Justiça pedindo a nulidade da resolução. Ano passado, a Justiça concluiu que a resolução da Anvisa era válida. 

A Abraspea entrou com recurso, que ainda está sob análise. Para a Anvisa, o recurso não suspende a validade da decisão da Justiça. A Abraspea discorda. Uma outra ação foi interposta, justamente para definir se o recurso apresentado tinha poderes de suspender a decisão da Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, onde o assunto está em análise, não há prazo para que as ações sejam analisadas. 

INDICAÇÃO - O presidente da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento, Ivo Bucaresky, foi indicado para assumir a vaga de Agnelo Queiroz na Anvisa. A indicação era esperada há pelo menos um ano. Bucaresky agora terá de ser sabatinado no Senado.

Agência Estado

Inscrições abertas: Cursos gratuitos da Fesac garantem descontos na OAB-CE

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) já está com inscrições abertas para os cursos gratuitos telepresenciais e presenciais. Os advogados que participarem de pelo menos um destes cursos terão descontos na anuidade de 2014. O benefício varia de acordo com o tempo de inscrição do advogado: 50% para aqueles que sejam inscritos na OAB-CE há, no máximo, cinco anos e 25% para quem faz parte do quadro há mais de cinco anos

Estão disponíveis dois cursos telepresenciais: "Direito e advocacia empresarial do trabalho", a ser iniciado no próximo dia 11 de março; e "Recursos: temas atuais, práticos e controvertidos", a começar no dia 4 de março. O curso "Direito e advocacia empresarial do trabalho" destacará a terceirização de atividades empresariais, reflexos trabalhistas, assédio moral nas relações de trabalho e o posicionamento da Justiça do Trabalho. Já os interessados em participar das aulas sobre "Recursos: temas atuais, práticos e controvertidos", terão oportunidade de aprimorar os conhecimentos nos aspectos atuais e práticos da apelação, agravo e embargos de declaração.

A Fesac está recebendo inscrições para a XXII edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. Presencial e gratuito, o curso é destinado aos advogados que tiveram seu ingresso comprovado nos quadros da Ordem OAB-CE com tempo inferior a dois anos.

De acordo com o diretor executivo da Fesac, Caio Falcão, os cursos telepresenciais são importantes porque tendem a aproximar o Interior do Estado da Capital, destacando a qualificação dos profissionais da área do Direito. Ele acrescenta que todas as Subseções da OAB no Ceará estão preparadas para atender a demanda dos cursos telepresenciais, pois receberam as antenas para capturar o sinal do satélite da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e dispõem de auditório.

Inscrição nos cursos telepresenciais:

Na sede da Fesac e nas Subseções da OAB ou pelos sites: www.aasp.org.br

fesac@fesac.org.br e/ou telefone (85) 3272.1707

Horário dos cursos: 19h 

Inscrição no Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia:

Para se inscrever no curso presencial, o candidato deverá enviar email para fesac@fesac.org.br, informando nome completo e número de inscrição na OAB-CE.

Governo do Ceará lança edital de seleção pública simplificada para SDA

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou edital de seleção simplificada para contratação de preenchimento de vagas, por meio de contrato temporário, por até dois anos, de diversas formações profissionais. As vagas serão distribuídas nas seguintes categorias profissionais de nível superior: administrador (2 vagas), contador (8 vagas), economista (2 vagas), arquiteto (2 vagas), engenheiro agrônomo (39 vagas), engenheiro civil (5 vagas), técnico social (7 vagas), veterinário (2 vagas) e zootecnista (3 vagas). Os profissionais de ensino médio profissionalizante são: técnico agrícola (40 vagas) e técnico em edificações (4 vagas). Do total de vagas previstas no referido Edital, 5% (cinco por cento), serão reservadas aos candidatos portadores de deficiências, compatíveis com o exercício da categoria.

As inscrições deverão ser feitas a partir desta terça-feira (12) até 7 de abril. Os candidatos de nível médio deverão pagar a taxa de R$ 80 e os de nível superior de R$ 100. Caso o candidato queria solicitar isenção da taxa deve fazer o requerimento entre os dias 12 e 13 de março e obedecer aos critérios definidos pelo edital. A prova escrita acontece no dia 2 de junho.

Os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada 2013/SDA, ao serem contratados, poderão ser alocados na Sede da SDA, em Fortaleza, ou em Programas e Projetos executados em qualquer município do Estado do Ceará, conforme a necessidade da Secretaria. As remunerações ofertadas nas diversas categorias vão de R$ 1.800,00 até R$ 5.831,50.

O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado do dia 21 de fevereiro e está disponível no link:http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/26-editais-e-licitacoes-2013?download=510%3Aedital-de-selecao-simplificada-para-contracao-de-profissionais-contrato-temporario-

Assessoria de Comunicação da SDA

Voo solo expõe briga no PSB

A relação ruim entre o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos (PE), e os irmãos Ciro e Cid Gomes é o principal problema que o PSB enfrenta para disputar a sucessão presidencial. Campos e Cid acertaram espécie de armistício, mas nos bastidores, a briga é frenética. Cid trabalha pela reaproximação com o PT do Ceará. Nomeou dois deputados para o seu secretariado, abrindo vaga na Câmara para Ilário Marques, ligado à ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins. Ciro está trabalhando para concorrer ao Senado, em chapa com Eunício Oliveira (PMDB) ao governo, o que afastaria o PSB do Ceará da candidatura de Campos a presidente.

Ilmar Franco

PT e um milhão de assinaturas

O PT planeja coletar um milhão de assinaturas para aprovar a reforma política. O partido propõe a adoção de cotas para mulheres. Desde 1988, só duas leis se viabilizaram desta forma: o Fundo de Habitação Social e a Ficha Limpa.

Ciro Gomes: Brasil não crescerá "com conversa fiada em Brasília"

O ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes, do PSB, parece mesmo disposto a estremecer a relação com o governo da presidente Dilma Rousseff e com seu próprio partido. O socialista participou nesta terça-feira (26) da abertura da Liquida Salvador na Câmara de Dirigentes Lojistas e disparou artilharia pesada contra a economia brasileira.

O cearense que já disputou a presidência da República duas vezes contestou a previsão do Banco Central de que haverá crescimento econômico de 3% neste ano.

"Esse ano eu não vejo outra maneira de a gente crescer mais do que 2%, ainda assim numa base deprimida. Crescimento não é consequência de boa vontade, nem de conversa fiada em Brasília", disparou Ciro em entrevista ao site Bahia Notícias.

Para ele, mesmo que a taxa de juros seja a mais baixa da história, o índice não é resultado de entrechoque comercial, mas é determinado "em um jantar em São Paulo em que eles se reúnem e acertam".

Com metralhadora giratória em punho, o socialista que "é uma situação no mínimo ridícula" o fato de a Petrobras exportar petróleo bruto e importar refinado, "causando um enorme prejuízo ao país".

Correligionário do governador de Pernambuco e possível candidato a presidente da República, Eduardo Campos, Ciro disse ainda que está preocupado porque, segundo ele, o Brasil não está atento como deveria à "terceira onda de geração em tecnologia e está ficando para trás" em relação a outros países.

Brasil 247

Ceará sobe dez posições no ranking de participação do Enem

A nota média dos estudantes das escolas públicas estaduais do Ceará no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cresceu de 448,8 para 449,5 em apenas dois anos (0,16%), apesar do aumento de 219,78 % de participação de alunos no “provão” em 2011 (razão entre o número de estudantes de escolas públicas do Ceará em relação ao total), quando passou de 2,78% em 2009 para 8,89% em 2011. Em termos de participação, o resultado foi o terceiro maior verificado no período, o que levou o Ceará do 14º do ranking (2009) nacional para a quarta posição (2011).

Outro expressivo resultado também ocorreu com relação à nota obtida pelos estudantes das escolas profissionalizantes estaduais do Ceará no Enem, que em 2011 foi de 480,8, maior que a média geral brasileira, que ficou em 477,3. Também em 2009, o Estado superou a média brasileira, de 481,3, ao apresentar nota média de 514,9%. Os dados estão no Ipece/Informe (nº 54) “Análise da Participação das Escolas Estaduais Cearenses no Exame Nacional do Ensino Médio: 2009/2011”, divulgado nesta terça-feira (26).

O diretor Geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, professor Flávio Ataliba, chama a atenção para o aumento na participação dos estudantes de escolas publica estaduais no Enem, em especial de ensino profissionalizante. Nesse segmento, apenas 244 estudantes realizaram, em 2009, o exame, representando apenas 2,6% do total de alunos de escolas estaduais no Enem. Em 2011 foram registradas 50 escolas profissionalizantes, com taxa de participação acima de 50%, que, juntas, somavam 4.846 estudantes, significando 15,8% de alunos de escolas públicas do Ceará na prova.

O professor Flávio Ataliba lembrou que estados como Mato Grosso, Amazonas, Santa Catarina e Sergipe, que reduziram suas participações no total de estudantes que realizaram o Enem, obtiveram ganhos no desempenho médio. Mas já  Goiás, Amapá, Paraíba, São Paulo e Pará, que incrementaram suas participações no exame, verificaram queda no desempenho médio entre 2009 e 2011. “Enquanto isso, Roraima, Alagoas, Acre e Ceará apresentaram ganho de desempenho apesar do substancial incremento na participação, sugerindo que houve uma participação maior de estudantes de alto desempenho, como é o caso específico das escolas profissionalizantes do Ceará.”

Collor é eleito para presidir Comissão de Infraestrutura do Senado

O senador Fernando Colllor (PTB-AL) foi eleito nesta terça-feira (26) presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. Ele ocupará o cargo durante o biênio 2013-2014 no lugar de Blairo Maggi (PR-MT), que comandava a comissão desde 2011. Para o cargo de vice-presidente, a comissão elegeu o senador Sérgio Petecão (PSD/AC).

Esta é a segunda vez que Collor preside a comissão. A primeira vez foi no biênio 2009-2010, quando ele deixou o colegiado para comandar a Comissão de Relações Exteriores.