Comissão da Verdade dos Jornalistas do Ceará

O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Ceará (Sindjorce), realizará nesta quarta-feira (27), às 19 horas, no auditório, a solenidade de instalação da Comissão da Verdade dos Jornalistas do Ceará, grupo responsável pelo levantamento dos casos de violações dos direitos humanos cometidos contra integrantes da categoria no Estado no período de 1964 a 1988. Durante o encontro, o presidente da Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas Brasileiros, Audálio Dantas, lançará o livro "As Duas Guerras de Vlado Herzog".

A Comissão da Verdade dos Jornalistas do Ceará

A comissão cearense, composta pelos jornalistas Messias Pontes e Eliézer Rodrigues, Nazareno Albuquerque, Iracema Sales e Marilena Lima, tem a missão de realizar um amplo levantamento da história dos profissionais de imprensa vítimas da ditadura militar. Sua instalação integra o programa de comemorações dos 60 anos de atuação do Sindjorce.

Solenidade de Instalação da Comissão da Verdade dos Jornalistas do Ceará, com lançamento do livro "As Duas Guerras de Vlado Herzog", de Audálio Dantas

Data: 27 de fevereiro

Hora: 19 horas

Local: Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

Heitor Férrer volta a condenar gastos do Governo com shows

O deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a usar a tribuna, no tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (26/02),  para criticar o uso de verbas do Governo em apresentações de bandas de forró e  shows artísticos. Segundo o pedetista, a base de apoio ao governo está mudando o foco da discussão sobre a inauguração do Hospital Regional Norte, quando o Estado pagou cachê de R$ 650 mil para a cantora Ivete Sangalo.

“Eu me pronunciei hoje aqui especificamente sobre este ato abominável do Governo do Estado em gastar R$ 86 milhões com bandas de forró e shows artísticos. Um desses shows foi com o hospital de Sobral, que hoje o jornal O Globo mostra para o Brasil inteiro que o mesmo, após ser entregue e inaugurado, não funciona. O que tem lá são operários e pessoas lavando o chão, sem atendimento médico”, criticou o parlamentar.

Heitor explicou que seu foco não é o hospital, mas o fato de a Assembleia Legislativa se omitir como poder fiscalizador quanto aos gastos com artistas. O parlamentar prometeu encaminhar um relatório ao Ministério Publico e ao Tribunal de Contas do Estado. “Estou encaminhando isso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que estes dois órgãos façam o que não estamos fazendo. A Comissão de Fiscalização e Controle nem fiscaliza e nem controla. A base é do Governo, acredita em tudo que o Governo faz e dá aquilo como verdade absoluta”, criticou.

O deputado citou o número de pacientes que aguardam por cirurgia no Hospital Geral de Fortaleza, criticando a justificativa do governador de que não tem dinheiro suficiente para operar essas pessoas. “Só no Hospital Geral existem 1371 pessoas esperando por cirurgia geral. Todas as urgências totalizam mais de 8 mil pacientes. O Governo não tem dinheiro para operar, mas tem o valor de R$ 86 milhões para pagar shows artísticos na entrega de obras”, salientou.

Por fim, Heitor anunciou um projeto de Lei de sua autoria que será apresentado à Casa, dispondo da proibição de gastos com entrega de obras públicas.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) explicou que jamais seria contra a implantação de um hospital, mas que prioridades precisam ser discutidas, quando ao invés de bancar shows artísticos, investir verbas nas emergências dos hospitais.

Já o deputado Carlomano Marques (PMDB) afirmou que Heitor estaria exagerando nos cálculos, já que se dividir os R$ 86 milhões por cada município, seriam R$ 6 mil por mês para todas as comemorações.

Novo partido de Marina Silva ganha apoio de Arnaldo Antunes

Arnaldo Antunes entrou no hall de artistas que apoiam o novo partido de Marina Silva. O músico gravou vídeo em que convoca as pessoas a assinarem fichas de apoio à criação da legenda. Entra no ar hoje.

Cid Gomes se reúne com Ministro das Cidades

O governador Cid Gomes se reuniu nesta terça-feira (26), em Brasília, com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para tratar da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. “É um investimento, entre obras civis e equipamentos, em torno de R$ 3,3 bilhões. A presidenta Dilma já anunciou R$ 1 bilhão do orçamento da União; R$ 1 bilhão em financiamento com recursos da Caixa Econômica e R$ 1,3 um bilhão de contrapartida do Estado”, disse o Governador.

Ele ressaltou que o Governo Federal lançou uma chamada pública para que os estados apresentassem projetos de mobilidade urbana. O Ceará apresentou a implementação da Linha Leste e teve a proposta selecionada. “São 13 quilômetros de extensão e será todo subterrâneo. Ele será feito com uma tecnologia nova, não tem nenhuma intervenção externa. Um equipamento vai construindo o túnel por baixo e a vida segue transcorrendo normalmente na superfície”, explicou Cid. Até o início do próximo semestre esses equipamentos (shilt) estarão chegando ao Ceará para o início dos trabalhos.

A Linha Leste sairá do Centro de Fortaleza, integrando com a Linha Oeste (vem de Caucaia e do Conjunto Ceará) e com a Linha Sul (vem de Pacatuba, Maracanaú e Parangaba) e integrará ainda com o VLT Parangaba-Mucuripe. Ela sairá próxima à Leste-Oeste, percorrerá o Centro (terá uma estação na Praça da Sé), pegando o eixo da Av. Santos Dumont, seguindo o terminal de ônibus do Papicu. Depois haverá uma curva indo à Cidade 2000, passando por baixo do rio Cocó e finalizando com a última estação em frente ao Fórum/Unifor.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Padilha pede a Renan Calheiros transferência de médicos do Senado para o SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou ao Senado na tarde desta terça-feira (26) para pedir ao presidente Renan Calheiros que os médicos da Casa sejam aproveitados em serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal. Padilha também pediu apoio para a aprovação de um projeto alterando a Lei do SUS (Lei 8.080/1990) para regular a responsabilidade sanitária. Na semana passada, Renan Calheiros anunciara a decisão de reduzir o serviço médico do Senado.

O ministro da Saúde disse ter proposto ao presidente do Senado que os órgãos façam um termo de cooperação ou um convênio, incluindo o Governo do Distrito Federal (GDF). Por esse termo, os médicos do Senado, após a extinção do serviço de atendimento ambulatorial que faziam na Casa, poderiam ser aproveitados em serviços do SUS no Distrito Federal.

- Esse é um gesto importante do Senado brasileiro, não só de corte de gastos, mas de pegar essa estrutura que tem e colocá-la à disposição do conjunto da população brasileira, especialmente aqui no GDF – disse Padilha.

Segundo ele, Renan Calheiros respondeu de forma positiva e inclusive já tinha sinalizado nessa mesma direção. O próximo passo, de acordo com o ministro, será conversar com o GDF para identificar quais são os serviços adequados para receber esses profissionais. De acordo com Padilha, seriam 137 profissionais da área da saúde que estão em serviço no Senado, mas nem todos seriam aproveitados no GDF.

- A quantidade de profissionais que vão participar desse programa, dessa cooperação vai depender da conversa com o GDF para identificar quais são os serviços, quais são os hospitais. Porque a demanda do GDF são especialidades de que o SUS precisa muito: radiologista, urologista, gineco-obstetra, psiquiatra, ou seja, (o Senado) poderá dar uma grande colaboração no Sistema Único de Saúde para população do GDF – explicou Padilha.

Ex-prefeito de Martinópole é acusado de crimes administrativos

Em razão do não pagamento do salário dos servidores de Martinópole no mês de dezembro, o Ministério Público iniciou uma investigação para rastrear o caminho percorrido pelas verbas públicas, encontrando veementes indícios de fraudes à licitação, crime de quadrilha, bem como de peculato.

Por tal motivo, o promotor de Justiça da comarca de Granja, da qual  Martinópole é vinculada, Breno Rangel Nunes da Costa, ajuizou uma ação com medida cautelar no dia 15 de fevereiro de 2013. A peça requereu o bloqueio dos valores supostamente desviados, a quebra de sigilo bancário e fiscal, bem como a busca e apreensão na residência e nas empresas de todos os envolvidos na suposta fraude. O pedido foi deferido em sua totalidade pela juíza Candice Arruda Vasconcelos no mesmo dia, em virtude da presença dos requisitos para tanto.

A medida de busca e apreensão - 10 mandados no total - foi cumprida pela Polícia Civil no dia 22 de fevereiro, sexta-feira passada, em quatro municípios diferentes, nas residências do ex-prefeito da cidade de Martinópole, Francisco Fontenele Viana; do ex-secretário de Finanças, Francisco Fontenele Filho; dos integrantes da Comissão de Licitação, Raimundo Francisco Bernardo Filho, Maxlane Ferreira e Tarcísio Carlos de Mesquita Ferro; na residência dos donos das empresas participantes do processo licitatório, Francisco Edson Freire Lima Filho e Ronaldo Oliveira Frota; e nas sedes das empresas Monteiro Construções Ltda., EDS Construções e Locações Ltda., F. Edson F. Lima Filho Contabilidade-ME.

A operação contou com sete equipes, cada uma liderada por um delegado de Polícia Civil, tendo como coordenador o delegado Regional de Camocim, Aírton José da Silva, sendo apreendidos computadores, notas fiscais, cheques, bem como vários procedimentos licitatórios.

Todo material apreendido será encaminhado para o Ministério Público que, de posse dele, aprofundará a investigação de modo a responsabilizar os infratores, bem como recuperar o dinheiro público desviado.

MPCE

Comissão do Senado analisa projeto que torna obrigatório certificar qualidade dos hospitais

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado analisa um projeto de lei que torna obrigatória a avaliação, a acreditação e a certificação de qualidade de hospitais de qualquer natureza, públicos ou privados, vinculados ou não ao SUS (Sistema Único de Saúde). De autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o PLS 126/2012 tem relatório pela aprovação, elaborado pela senadora Ângela Portela (PT-RR).

Para tornar obrigatória a avaliação periódica dos serviços hospitalares, a proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990). Deve ser ainda criado um regulamento para estabelecer metodologias de avaliação e indicadores e padrões de qualidade.

Segundo Vital do Rêgo, o desafio do país é melhorar a qualidade hospitalar. Para o Senador, o Brasil trabalha com avaliação desde a década de 1970, mas não houve impacto significativo sobre a qualidade dos serviços.

O autor do projeto afirmou que a acreditação é um processo de avaliação externa, de caráter voluntário, em que uma organização, em geral não governamental, avalia periodicamente um serviço de saúde. “(A organização) verifica a conformidade desse sistema de saúde com um conjunto de padrões previamente estabelecidos e divulgados, concebidos para melhorar a qualidade do cuidado ao paciente”, explicou Vital do Rêgo.

A relatora Ângela Portela afirmou que a proposta é meritória e que a acreditação hospitalar é um mecanismo adequado de avaliação e certificação de qualidade dos serviços.

Senado Federal também empenhou R$ 1,4 milhão em serviços de locação de veículos

O Senado Federal também empenhou R$ 1,4 milhão em serviços de locação de veículos para atendimento aos senadores até o dia 18 de setembro. O detalhe é que o serviço não inclui os gastos com motorista e combustível.

Valor semelhante foi destinado pela Casa para a contratação de uma empresa responsável por serviços de transportes de pessoas em expediente, documentos e pequenas cargas. O contrato de R$ 1,6 milhão inclui os pagamentos aos motoristas e ajudantes e o aluguel dos veículos. O acordo vai até o início de maio.

O Senado ainda reservou R$ 8,2 mil para a compra de uma máquina de lavar automóveis da marca Ceccato, além de peças de reposição e acessórios para o equipamento. 

Contas Abertas

Cid Gomes cancela participação de seminário em Recife

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), não virá mais ao Recife nesta segunda-feira (25) para participar do evento "Diálogos Capitais", promovido pela revista Carta Capital.

A informação que chegou ao governo do Estado foi que a desistência do governador cearense foi por conta de uma audiência em Brasília, marcada em cima da hora. Havia uma expectativa de um encontro entre Cid Gomes e o governador Eduardo Campos (PSB), que fará a abertura do evento da Carta Capital,  no Mar Hotel.

Apesar do fortalecimento do nome de Eduardo como presidenciável a cada dia que passa, o governador do Ceará já declarou que defende que o PSB esteja com o PT na eleição presidencial do próximo ano - ou seja, no palanque da reeleição da presidente Dilma Rousseff - e que a candidatura presidencial socialista fique para "algum dia" que não 2014.

1.400 laudos são emitidos pelos laboratórios de análise e monitoramento da Semace

Os laboratórios da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emitiram o total de 1.400 laudos de análises físicoquímicas e bacteriológicas em 2012. O resultado do balanço contempla as análises das ações de balneabilidade das praias e das fontes poluidoras do litoral de Fortaleza, além dos programas de Combate à Fumaça Negra, Automonitoramento da Qualidade do Ar das Indústrias e Monitoramento Ambiental das Águas Superficiais dos Principais Rios do Estado e Seus Afluentes.

De acordo com a Geamo, os laboratórios são responsáveis pela realização de análises de amostras de efluentes, águas superficiais e subterrâneas, envolvendo o monitoramento e avaliação da qualidade, de forma a atender aos diversos setores da superintendência, Disque Natureza, particulares e instituições diversas. Além disso, eles subsidiam o licenciamento de empreendimentos e as ações de fiscalização desenvolvidas pela autarquia.

Esses setores se dividem nas descrições: físico-química, absorção atômica, bacteriológico e cromatografia gasosa. As atividades envolvem, também, a preparação de materiais (componentes químicos) com a esterilização e identificação antes do uso, bem como a coleta das amostras e a emissão de laudos de forma a atender às normas e legislações ambientais vigentes.

De acordo com a gerente da Geamo, Magda Kokay, o monitoramento das fontes poluidoras realizado pelos laboratórios da Semace atendem a um convênio de cooperação ténicocientífico entre a Companhia de Águas e Esgotos do Estado e a autarquia. “Fechamos bem o balanço do ano passado. A exemplo disso apresentamos um total de 432 laudos, de 36 pontos de amostragem mensal, somente referente às fontes pontuais de poluição”, enfatizou Kokay.

Ainda segundo ela, outro fator que evidencia a importância desses setores junto ao órgão é o resultado do balanço qualitativo de coleta e análise de amostras das águas das praias do litoral de Fortaleza, bem como dos demais municípios litorâneos do Estado para atender ao Programa de Balneabilidade das Praias. “Só no ano passado realizamos um total de 1.884 de coletas, equivalente a um percentual de mais de 90%”, ressaltou Magda.

Assessoria de Comunicação da Semace

Palácio do Planalto turbina Leônidas Cristino

O Palácio do Planalto decidiu turbinar o ministro Leônidas Cristino (Portos). Contratou um curso de media training para melhorar o seu desempenho nos debates públicos e na mídia sobre a MP dos Portos, que tem dominado as preocupações do governo. Cristino é ligado ao governador do Ceará, Cid Gomes (PSB).

O Globo

Arrecadação federal em janeiro bate recorde: R$ 116 bi

O governo federal arrecadou 116,066 bilhões de reais em impostos e contribuições em janeiro, informou nesta segunda-feira a Receita Federal. Trata-se do maior valor já arrecadado em um mês, de acordo com o Fisco. O número representa uma alta de 6,59% em relação à arrecadação federal registrada em janeiro de 2012,  levando-se em conta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medidor oficial de inflação, do período.

Em 2012, a arrecadação federal totalizou 1,029 trilhão de reais. O período foi fortemente afetado pelo baixo ritmo de crescimento da economia, pela queda na lucratividade das empresas e pela renúncia tributária provocada pelas desonerações adotadas pelo governo para estimular o consumo.