Litoral Leste / Jaguaribe recebe material do Programa Segundo Tempo nesta quarta (20)

O secretário adjunto da Secretaria do Esporte do Estado, Eugenio Rabelo, fará a entrega de 100 pares de tênis a cada um dos 54 núcleos da RegiãoLitoral Leste / Jaguaribe nesta quarta-feira (20). A solenidade de entrega de material acontecerá na cidade de Morada Nova, na Escola de Educação Profissional Osmira Eduardo de Castro, às 9 horas.

O Programa Segundo Tempo no Ceará é o maior convênio do Brasil. A cada dia, o Estado avança cada vez mais na promoção do esporte como instrumento de instrumento de inclusão social, como também na valorização dos profissionais de Educação Física.

Programa Segundo Tempo

O Programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes tem o objetivo de promover ações educativas através de atividades esportivas com crianças, jovens e adolescentes em situação de risco social.

A implementação do PST no Ceará pela segunda vez, objetiva democratizar o acesso à prática esportiva nos estabelecimentos de ensino formal e não formal, efetivando o preceito constitucional que define o esporte como direito de cada um.

O programa oferece atividades esportivas no contra-turno escolar, com finalidade de colaborar para a inclusão social, bem-estar físico, promoção à saúde e do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes residentes em comunidades carentes do nosso Estado.

Serviço:

Local: Escola de Educação Profissional Osmira Eduardo de Castro

Rua Aluízio Gonzaga de lima, s/n. Bairro 2 de Agosto. Próximo Ao Demutran.

Morada Nova - Ce - Brasil 

Data: 20 de fevereiro de 2013

Horário: 9  horas 

Assessoria de Comunicação da Sesporte

Plano Brasil Sem Miséria retira 22 milhões de pessoas da extrema pobreza

O governador Cid Gomes participou nesta terça-feira (19), no Palácio do Planalto, em Brasília, do lançamento das novas medidas para o Plano Brasil Sem Miséria anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff. Entre as novas ações estão a inclusão dos últimos 2,5 milhões de beneficiários do programa – que abrange a retirada de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza -, e a não existência de mais nenhuma família do Bolsa Família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa. Esse será o valor que passa a ser adotado como referência no Plano Brasil Sem Miséria e representa o primeiro passo para que essas famílias possam superar a situação de extrema pobreza. A complementação de renda para esses 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família terá investimento de R$ 773 milhões em 2013. O pagamento se inicia em março.

“Nesta sala eu já assinei vários atos, já tive a honra e a alegria de participar em vários e importantes lançamentos para o país e diferentes setores sociais do Brasil. Mas nenhum deles têm a força simbólica, a marca histórica e o efeito imediato desse ato que eu hoje assino. Com ele, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social. Nessa página está escrito que mais 2,5 milhões brasileiras e brasileiros estão deixando a extrema pobreza”, destacou a Presidenta.

O Governo Federal ainda trabalha para incluir nos programas sociais todas as pessoas que vivem na extrema pobreza no Brasil e ainda são invisíveis ao poder público. Desde o início do Brasil Sem Miséria, em junho de 2011, 791 mil famílias com este perfil foram localizadas, cadastradas e incluídas no Bolsa Família. Estima-se que ainda haja outras 700 mil fora do cadastro. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, não há restrição orçamentária para a inclusão dessas pessoas nos programas sociais.

“Exterminar algo que é degradante, que é as pessoas viverem com renda inferior a 70 reais por mês, mostra que quando há foco, quando há compromisso, os resultados acontecem. E isso mostra também o compromisso que o Governo tem com os setores mais vulneráveis da nossa sociedade. Demos um passo importante, o Brasil tem ainda muitas desigualdades sociais, e eu acho que o desafio das desigualdades regionais deve ficar como pauta daqui pra frente”, avaliou Cid Gomes.

Durante o lançamento, Dilma Rousseff enfatizou a importância da ação coordenada de 18 ministérios em torno do Plano Brasil Sem Miséria. Entre as ações executadas, estão 267 mil pessoas matriculadas em 416 tipos de cursos técnicos; mais de 22 milhões de atendimentos em programas de produção inclusiva para pessoas pobres do campo, levando água, luz e assistência técnica; a implantação de 240 mil cisternas no Semiárido Nordestino; a adesão ao ensino integral de escolas que atendem alunos beneficiários do programa; e a construção de creches, postos e unidades básicas de saúde levando em conta essa população.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com informações da Presidência da República

Para Cid Gomes, Dilma ficará pressionada se país não crescer neste ano

Um dos poucos dirigentes do PSB que não tem estimulado uma candidatura do partido à Presidência em 2014, o governador do Ceará, Cid Gomes, disse nesta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff terá seu projeto de reeleição ameaçado caso o país não retome o crescimento econômico e a taxa de desemprego volte a subir.

"2013 depende da economia, a economia tem de crescer. Ela (Dilma) tem de ter essa preocupação... sob pena de a gente ter uma queda maior que se traduza inclusive numa elevação do índice de desemprego", afirmou a jornalistas nesta terça após cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo ele, a popularidade do governo nas pesquisas é sustentada pela ampliação do mercado de trabalho e se esse quadro mudar os eleitores e os partidos aliados podem pensar em alternativas à reeleição da presidente.

"O povo não se importa com o PIB, é só um número, mas ele quer saber do emprego, da oportunidade", avaliou Gomes, que prefere que seu partido indique um vice para a chapa de reeleição de Dilma ou que aguarde para lançar um candidato próprio só em 2018.

Se os índices de emprego e crescimento forem ruins em 2013, Cid disse que "não tem dúvida" que alguns partidos aliados também podem não dar sustentação ao projeto de reeleição da presidente, porque não têm uma ligação ideológica com o atual governo. Ele não nominou os aliados que poderiam trocar de lado.

Desde as eleições municipais, quando PSB teve embates diretos com o PT, um aliado histórico, e conseguiu eleger mais de 400 prefeitos, incluindo cinco capitais, os socialistas têm feito articulações tentando abrir caminho para a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência.

No começo deste ano, Dilma e Campos, que preside o PSB, conversaram sobre as perspectivas eleitorais de ambos. Nesse encontro, a presidente afirmou que concorreria à reeleição e gostaria de contar com o apoio do PSB. Campos disse que o partido apoiaria o governo em 2013, mas que 2014 só poderia ser negociado em 2014, deixando aberta a possibilidade de concorrer contra Dilma.

Gomes disse que pessoalmente pretende apoiar a reeleição da presidente e que trabalhará para que o PSB adote a mesma posição, mas admitiu que há no partido a ambição de ter um candidato já em 2014.

"Eu defendo que como o partido cresceu pode ter o vice em 2014, já que o PMDB está no comando das duas Casas do Congresso... Mas isso vai depender da correlação de forças", disse Gomes. Essa possibilidade, porém, é considerada remota dentro do PT.

Reuters

Dezesseis homicídios ocorrem em Fortaleza e RMF durante o fim de semana

Dezesseis homicídios foram registrados pela Polícia durante sábado, 16, e domingo, 17, em Fortaleza e na Região Metropolitana. De acordo com bolentins da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), destas mortes, 13 ocorreram na Capital. 

As outras três foram nos municípios de Aquiraz, Maranguape e Caucaia. Segunndo a Ciops, 14 mortes foram a bala, uma a faca e outra não foi identificada. 

Além disto, 10 armas de fogo foram apreendidas pela Polícia durante o fim de semana. 

O POVO

Lista com eleitor faltoso começa a ser divulgada no dia 20 de fevereiro

A partir da próxima quarta-feira (20), os Tribunais Regionais Eleitorais começam a divulgar os nomes e inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições. A relação das inscrições passíveis de cancelamento ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados.

O eleitor que tiver o nome incluído na relação deverá comparecer ao cartório eleitoral no período de 25 de fevereiro e 25 de abril para regularizar sua situação portando documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. 

A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail). O não comparecimento no cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará no cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado entre 10 e 12 de maio de 2013.

Os prazos e procedimentos para cancelamento de inscrições e regularização da situação de eleitores que não votaram nas três últimas eleições foram definidos em provimento publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Os eleitores no exercício do voto facultativo - menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais também não terão o título cancelado.

Nos demais casos, o eleitor que não votou e não justificou sua ausência pagará multa de R$ 3,50 por cada eleição em que deixou de votar. Se o eleitor não tiver condição financeira de efetuar o pagamento da multa, o juiz eleitoral poderá dispensar o recolhimento.

São considerados faltosos os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência aos pleitos com data fixada pela Constituição, ou seja, municipal e presidencial, e também os faltantes às novas eleições determinadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, chamadas de eleições suplementares. Para efeito de cancelamento, cada turno é contado como uma eleição.

O eleitor pode consultar a sua situação eleitoral atual no site do TSE. 

Quem está em débito com a Justiça Eleitoral fica impedido, por exemplo, de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar de concorrência pública ou administrativa, contrair empréstimo em instituição financeira pública e ser nomeado, caso passe em concurso público.

MC/RR

TSE

Luizianne reassume PT desafiada pela aliança com PSB

A ex-prefeita Luizianne Lins está voltando. Após férias no Rio de Janeiro, para onde pode se mudar definitivamente em função de seus estudos, ela reassume cargo na presidência do PT no Estado em ambiente político diferente do que havia deixado aqui no ano passado: seu partido referendou a aliança com o PSB no plano estadual com somente dois votos contrários. Essa decisão vai de encontro ao que ela defende - os dois votos contrários foram dos membros da executiva estadual mais ligados a ela. Além disso, o PT discute seus dez anos à frente do Executivo e planeja as eleições internas, aproveitando o intervalo eleitoral para se preparar para 2014.

Nesse contexto, Luizianne precisará assumir posição institucional. “Esperamos que ela possa liderar processo de discussão para repactuar a relação entre PT e PSB”, afirma o deputado federal Artur Bruno (PT). Para ele, o PT precisaria participar das decisões estratégicas do governo Cid Gomes, o que não é feito atualmente. “Para que a aliança não seja apenas eleitoral ou em torno de cargos e secretarias”, aponta.

O diálogo entre Luizianne, como representante institucional do PT, e o PSB não deve transcorrer em águas calmas. A gestão petista tem sido golpeada não apenas pelo novo prefeito Roberto Cláudio, como também pelos Ferreira Gomes. O primeiro acusou a petista de “falta de honestidade” no imbróglio das passagens de ônibus – quando decreto assinado por ela aumentou o preço das passagens no último dia do ano. O ex-ministro Ciro Gomes chegou a dizer que a situação é de “descalabro” dentro da Prefeitura. E o governador Cid Gomes adjetivou Luizianne como “vaidosa, arrogante e personalista demais”. As rusgas entre Luizianne e Cid Gomes não extravasaram para o plano nacional. Mas o cenário que se desenha para 2014 pode estragar a parceria.

As primeiras atividades partidárias da ex-prefeita serão depois de amanhã. Na agenda, ato de comemoração pelos dez anos do partido à frente do Executivo federal – com a participação de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e do presidente do PT, Rui Falcão. Lá, deve ser reafirmada a força de Dilma para 2014, afastando a possibilidade de eventual regresso lulista e alertando futuros adversários – tal como o ainda aliado Eduardo Campos (PSB), cujo nome fica cada vez mais robusto para a disputa presidencial.

O presidente interino do PT, Joaquim Cartaxo, entretanto, descarta que seja possível rascunhar as eleições do próximo ano sem que seja mera especulação. “Quem vai decidir sobre 2014 é a direção a ser eleita em novembro. Não dá para dizer que a conjuntura nacional será a mesma até lá”.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Em seu regresso, Luizianne Lins também deve finalmente revelar ao partido seus planos futuros até novembro, quando novas eleições internas devem mudar as direções do PT. Em março, diretório deve confirmar executiva sobre PSB.

SERVIÇO

Seminário sobre os 10 anos de PT no Governo com a presença do ex-presidente Lula e da ex-prefeita Luizianne Lins

Quando: 28 de fevereiro

Onde: Fortaleza

O POVO

Morre o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, um dos criadores da EJE

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, 73 anos, faleceu na tarde desta sexta-feira (15) em Brasília-DF. Um dos idealizadores da Escola Judiciária Eleitoral, fundada em 2002, Sálvio foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2001 e 2003. Ele ocupou vaga destinada a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou por 16 anos. 

O velório será neste sábado (16), das 9h às 13h, na capela 10 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. 

Quando foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral, entre março de 2002 a abril de 2003, o ministro se dedicou ao projeto Eleitor do Futuro, criado para valorizar e conscientizar o jovem brasileiro, e ao projeto que instituiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Antes de ingressar no STJ, em 18 de maio de 1989, o ministro foi juiz de direito em Minas Gerais – titular das comarcas de Passa Tempo, Sacramento, Congonhas do Campo, Betim e Belo Horizonte; juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado. Foi cofundador da Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte, e professor universitário na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

Sálvio de Figueiredo Teixeira se aposentou do cargo de ministro do STJ em fevereiro de 2006, após 40 anos devotados à Justiça. 

TSE, com informações do STJ

TSE suspende cassação do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB-CE)

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu uma liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou o mandato do deputado Carlomano Marques (PMDB-CE), tornando-o inelegível por oito anos.

De acordo com a decisão da ministra Laurita, a cassação ficará suspensa até que o Plenário do TSE julgue o recurso ordinário interposto pelo deputado. A relatora destacou que a concessão da liminar depende da evidência do dano irreparável ou de difícil reparação caso ela não seja deferida. Diante da necessidade de apreciação dos fatos pelo tribunal superior, a ministra afirmou ser prudente a concessão da cautela com o objetivo de preservar o mandato do deputado estadual.

Ao pedir a suspensão da cassação, o parlamentar contestou os argumentos do Ministério Público Eleitoral no processo segundo o qual ele teria praticado compra de votos (artigo 41-A da Lei 9.504/97) durante a campanha para as Eleições 2010. Conforme a acusação do MPE, o então candidato teria oferecido os serviços de sua irmã, médica, com atendimento gratuito em troca de votos nas dependências do comitê de campanha.

Em seu recurso, o deputado alega que a prova que embasou a condenação é ilícita, uma vez que se trata de “gravação ilegal e clandestina realizada sem conhecimento dos envolvidos, em desconformidade com a jurisprudência da Justiça Eleitoral segundo a qual as gravações ambientais feitas por um dos interlocutores sem a ciência ou consentimento do outro e sem ordem judicial não se prestam a provar suposto ilícito de natureza eleitoral”. Além disso, sustenta que teria havido “um único atendimento médico” prestado por sua irmã no interior do comitê de campanha nas Eleições 2010.

A  ministra Laurita Vaz já determinou a comunicação ao TRE do Ceará.

MP da Alfabetização na Idade Certa pode ser votada nesta terça

O relatório da comissão mista que estuda o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, previsto na Medida provisória 586/12, pode ser votado nesta terça-feira (19). A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.

O relator na comissão mista, senador Eduardo Amorim (PSC-SE) deu parecer favorável à medida. Ele acolheu também cinco das 60 emendas apresentadas ao texto por deputados e senadores.

O Pacto tem o objetivo de promover a alfabetização dos estudantes até os oito anos de idade, no final do terceiro ano do ensino fundamental da educação pública, o que será medido por avaliações periódicas. Para que isso corra, o pacto deverá ampliar o investimento na formação continuada de professores desse três primeiros anos do ensino fundamental. 

Para cumprir o objetivo, o governo promete liberar R$ 1,1 bilhão já neste ano. O texto prevê apoio da União aos estados, municípios e ao Distrito Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Sem prazos

Segundo o presidente da comissão mista, deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) o apoio do Ministério da Educação será com assistência técnica. O parlamentar explicou também que não há prazo para o cumprimento do pacto. “Nós vamos estabelecer metas mais de qualificação, metas de trabalho para que nós possamos ter nossas crianças até os oito anos de idade alfabetizadas”, explicou.

Rodrigues acrescentou que o programa não vai combater apenas o analfabetismo funcional. “Serão alfabetizadas no sentido de ler e entender o que está escrito, de ler a carta de um coleguinha a e entender o que aquele coleguinha escreveu pra ele e ter a sua carta entendida", detalhou.

Educação especial

Entre as emendas acolhidas pelo relator, estão duas do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) que tratam de educação especial. Ele explica que uma das emendas aceitas inclui no texto a formação inicial e continuada de professores capacitados para o ensino especial. Já a outra emenda prevê recursos para o material didático para a educação especial. "Então ela foi bem aceita, até porque não existia na MP nada relacionado", explicou.

Outra emenda que foi parcialmente acolhida pelo relator, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), inclui a formação continuada em cursos de pós-graduação para alfabetizadores. O relator sugeriu que os cursos apoiados sejam os relacionados à alfabetização e oferecidos por instituições públicas que participarem do pacto.

Ag. Câmara

Deputado Lula Morais defende construção de barragens subterrâneas para combater a seca no Ceará

O deputado Lula Morais (PCdoB) participou, na manhã desta segunda-feira (18/02), do debate sobre as ações de combate dos efeitos da seca no Ceará, realizado pela Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa, em parceria com o Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto). A discussão aconteceu no Plenário 13 de maio da Assembleia Legislativa.

O parlamentar defendeu a criação de um programa, por parte do Governo do Estado, para o incentivo da construção de barragens subterrâneas que, segundo o deputado, são de baixo custo e eficazes. “Precisamos olhar para as coisas pequena, mas efetivas”, salientou. De acordo com ele, o Ceará já possui 13% de seu território com grau avançado de desertificação e o combate a esse tipo de fenômeno é necessário e urgente.

O deputado citou a matéria publicada no Jornal Diário do Nordeste “Barragens subterrâneas garantem água em Canindé”, publicada no dia 31 de janeiro deste ano, que mostra como um ação simples pode mudar a realidade do homem do campo. “Mesmo com a seca, um criador de gado descobriu uma forma de conviver com a estiagem prolongada. Higino Luis Barros de Mesquita, proprietário da Fazenda Riacho do Facão, localizada no povoado de Santa Clara, a 24 quilômetros da sede de Canindé, tem criação bovina que é considerada modelo na região. Ele adotou tecnologias de convivência com o semiárido, como a barragem subterrânea e o cultivo de plantas nativas da região que servem para a nutrição animal”, destaca a matéria.

Lula Morais é autor da Lei 14.198/08, que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e apresentou emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2011 que busca garantir recursos para a aplicação dessa política.

Assessoria Lula Morais

Suplicy diz que ficou "tentado a cair na rede", mas fica no PT

Único senador a prestigiar o lançamento do novo partido de Marina Silva, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que “ficou tentado a cair na rede”, em referência ao nome da nova sigla, mas explicou que não pode mudar porque tem “compromisso com o PT”.

Foi de Suplicy a primeira das mais de 500 mil assinaturas de apoio necessárias para formalizar a Rede Sustentabilidade, que será chamada de #rede.

Suplicy apareceu já no encerramento do evento de sábado, quando o cantor Xangai se apresentava. Tirou fotos ao lado de Marina e da ex-senadora Heloísa Helena. (da Folhapress)

Fortaleza é escolhida pelo Comitê Organizador Local da FIFA para o lançamento da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013

Fortaleza vem se firmando cada vez mais como a capital da Copa no Brasil e por isso o Comitê Organizador Local da FIFA escolheu a capital cearense para lançar a Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013. O evento acontece nesta terça-feira (19), no Ponta Mar Hotel, na Avenida Beira Mar, e vai contar com a presença do presidente da CBF e do COL, José Maria Marin; do Presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, e do secretário especial da Copa 2014 no Ceará, Ferruccio Feitosa.

“Além de termos sido a primeira cidade-sede a inaugurar estádio e a realizar jogos antes mesmo das partidas oficias da Copa das Confederações 2013, o fato de sermos escolhidos para o lançamento oficial do torneio é mais uma prova do reconhecimento que o nosso estado recebe da FIFA. Queremos que o mundo inteiro saiba que os cearenses têm orgulho de sediar esses eventos e que estamos de braços abertos para recepcionar os visitantes que vierem conhecer as belezas naturais e a hospitalidade do nosso povo”, ressalta Ferruccio Feitosa.

Durante o lançamento da Copa das Confederações, serão apresentados os detalhes da competição, que acontece entre 15 e 30 de junho deste ano. A Arena Castelão, em Fortaleza, vai sediar três importantes partidas da competição. No dia 19 de junho, um Clássico das Américas entre Brasil e México inaugura as atividades no estádio cearense. Quatro dias depois, é a vez da atual campeã mundial, a Seleção da Espanha, enfrentar a Nigéria na Arena Castelão. E, por último, no dia 27 de junho, nossa cidade recebe uma das semifinais do torneio, que será definida depois da fase classificatória, com uma disputa entre o líder do Grupo B e o segundo lugar do Grupo A. Já para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM, estão previstos seis jogos no Castelão: entre eles, um da Seleção Brasileira, uma oitava de final e uma quarta de final. 

Serviço:

Lançamento da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013

Data: 19/02/2013

Hora: 14h

Local: Ponta Mar Hotel, Avenida Beira Mar, 2.200, Meireles