sábado, 26 de janeiro de 2013

A boa vida do ex-senador Demóstenes Torres


Sem mandato e prestígio, o ex-senador Demóstenes continua a desfrutar dos luxos da época de parlamentar. Comemorou o Réveillon num dos melhores restaurantes de Paris, frequenta uma badalada academia, faz tratamentos em clínicas estéticas e degusta vinhos.
Apanhado nos grampos que ajudaram a condenar o contraventor Carlinhos Cachoeira a 39 anos e 8 meses de prisão, o ex-senador Demóstenes Torres perdeu o mandato de senador em junho de 2012 e foi afastado do Ministério Público de Goiás. Seis meses depois, porém, embora desprovido de cargo e prestígio, o ex-parlamentar do DEM não perdeu a pose nem a boa vida sustentada por luxos e prazeres dos tempos de parlamentar, quando foi considerado no Congresso uma espécie de paladino da ética, antes de ser flagrado em tramoias com o bicheiro. A fama de mocinho acabou, mas sua rotina continua à base do bom e do melhor.
Na quarta-feira 23, em seu primeiro aniversário depois da queda, assistiu-se a uma pequena romaria na entrada do condomínio Parque Imperial, em Goiânia, onde Demóstenes reside num apartamento avaliado em R$ 2 milhões. Vestido de paletó e gravata, Demóstenes saiu de casa pouco depois das 9 da manhã. Ocupado, conforme um assessor, com os preparativos de um jantar de aniversário, assumiu o volante de uma Vera Cruz Hyundai e passou duas horas fora de casa. No fim da tarde, saiu mais uma vez, dirigindo-se a uma clínica estética. No carro com o vidro semiaberto, dava tchauzinho para quem o reconhecia. Em sua vida sem mandato, Demóstenes tem aproveitado para fazer testes frequentes de popularidade.
Semanas antes de comemorar seu aniversário, o ex-senador saiu-se bem quando enfrentou 20 minutos de fila no Vapt-Vupt – nome do Poupatempo em Goiânia – para trocar o passaporte diplomático, a que tinha direito como senador, pelo comum. Foi reconhecido por cidadãos anônimos, que tiraram fotos com celular. A maioria o aplaudia, mas a funcionária Raquel Silva enquadrou a equipe de atendentes que ameaçava entrar na algazarra: “Coloquei o Demóstenes numa fila. Quando o pessoal foi tirar foto, igual a uma celebridade, eu disse: ‘Menos, gente, menos.’” Dias depois da cassação ele foi à rodoviária para renovar a carteira de motorista. Recebeu abraços e cumprimentos. O mesmo aconteceu em suas idas a supermercados.
ISTO É

Castelão, 1º estádio da Copa, pode ficar sem jogos


Numa rodada dupla, com Fortaleza x Sport e Ceará x Bahia, o Castelão, em Fortaleza, será a primeira arena do Mundial que receberá um teste real _além do estádio cearense, só o Mineirão foi inaugurado, mas ambos apenas com festas sem futebol.

Só que os dois principais clubes cearenses já deixaram claro que não aceitam pagar, após os jogos de amanhã, o que os administradores do Castelão pedem pela Arena.

Tanto que ambos já tiraram do estádio, ou pretendem fazer isso, partidas que estavam programadas para lá.

O Ceará remarcou o jogo contra o Itabaiana, no próximo dia 3, para o Presidente Vargas. O Fortaleza também pretende mandar partida contra o Confiança no estádio acanhado em detrimento da arena com capacidade para mais de 60 mil pessoas e que custou R$ 518 milhões.

Em seu site oficial, o Ceará diz que tirou seu jogo do Castelão por "conta da indisponibilidade do estádio Castelão (aguardando ajustes contratuais de cessão de uso)".

Mas, em entrevista ao jornal "Diário do Nordeste", o vice-presidente do clube, Robinson de Castro foi bem mais claro.

” É absurdamente mais barato jogar no PV [o Presidente Vargas]. Se não houver acordo, seguiremos jogando no PV sem problema algum”, disse o cartola, que classificou como uma "fortuna" os custos para o uso do Castelão.

O Fortaleza é mais cuidadoso. 

"Vamos esperar esse jogo do domingo passar para negociarmos. Só vamos saber na prática", falou Osmar Baquit, presidente tricolor cearense.

ESPN

Quadra de chuvas deve ficar abaixo da média no Ceará em 2013

 “O quadro é preocupante”. Foi a afirmação mais objetiva com que o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio, resumiu o novo prognóstico climático para os próximos três meses no Ceará: 45% de probabilidade de chover abaixo da média, 35% de chover na média e 20% de chover acima da média. Então, a previsão é de 80% de chuva da média para baixo. Os números falam mais quando se somam ao quadro de seca de 2012. Na segunda-feira, começa a entrega de sementes em todo o Estado.

Logo após o anúncio foi realizada reunião extraordinária do Comitê Integrado de Combate à Seca. Numa das medidas práticas consequentes, pode haver redução na disponibilidade de água para alguns perímetros irrigados no interior.

Porque a ciência é exata, mas números de previsões são relativos, é sempre de forma ponderada que o prognóstico de chuvas é anunciado pela Funceme. Grosso modo, os números de 2013 são piores do que no ano passado. Basta perceber que a possibilidade de chover abaixo da média superou a de chover na média histórica. Entretanto, o quadro oferece diversas perspectivas. Uma delas é que pode chover mais do que em 2012 e, ainda assim, corresponder à possibilidade abaixo da média.

Prejuízos
Chovendo pouco, mas de forma bem distribuída, vale mais que chovendo um pouco mais de forma irregular. 

Mas as ponderações não fazem esquecer uma triste realidade: antecipando essa tendência, 2012 foi um dos anos mais secos das últimas três décadas já observadas. Prejuízo na safra, gado morrendo e colapso no abastecimento em diversas regiões.

A nova previsão da Funceme também inaugura uma nova metodologia, baseada em modelos climáticos globais usados no CPTEC, INMET e Funceme, o que permite maiores especificidades no prognóstico da região. “A gente mudou a metodologia para que haja um grau menor de subjetividade”, afirma Eduardo Sávio, que ressaltou a importância, mais do que nunca, de se realizar reuniões do Comitê Integrado de Combate à Seca. A Funceme atualizará, mês a mês, o prognóstico apontado.

Uso da água
A previsão de poucas chuvas, portanto com tendência a uma nova seca, fez subir o alerta na Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). O efeito prático será uma convocação dos perímetros irrigados quanto ao uso racional da água, especialmente onde as reservas estão mais baixas. Um dos principais pontos é a Bacia do Curu, que está com apenas 22% de reserva hídrica para atender abastecimento humano e agricultura. 

“Vamos pedir maior inteligência dos usos”, afirma o coordenador Rennys Frota. Ele assegura que não haverá desabastecimento na Região Metropolitana de Fortaleza e no Complexo Portuário do Pecém. A Cogerh, inclusive, tem hoje um de seus maiores orçamentos, de R$ 60 milhões.

O secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, fez o apelo para que os agricultores busquem seus boletos do Seguro Safra nos escritórios da Ematerce ou nas prefeituras municipais. 

Dos 311.682 mil agricultores cadastrados, apenas 39 mil iniciaram os pagamentos das parcelas de R$ 9,50.

Mais informações
Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme)
Escritório em Fortaleza
Telefone: (85) 3101.1117
http://www.funceme.org.br/ 

Açudes reservam apenas 47% do total

Açude Taquara, em Quixeré, está com apenas 30% da capacidade, comprometendo o abastecimento hídrico no município e cidades do entorno. A realidade é comum em muitos reservatórios monitorados pela Cogerh Foto: Jessyca Rodrigues

Fortaleza. Menos de 8 bilhões de metros cúbicos é o que o Ceará tem de reserva nos açudes monitorados pela Cogerh. Representa 47% da atual capacidade de reserva e 30% menos que o volume registrado no mesmo período do ano passado. São 12 bacias hidrográficas com 166 açudes monitorados. Até ontem, 22 açudes possuiam menos de 10% da capacidade, já indicando colapso.

Pertencente ao Município de Pacatuba, na Bacia Metropolitana, o Açude Gavião é o único com mais de 90% da capacidade (está com 93,9%), seguido pelo Curral Velho, em Morada Nova, com 88,93% de sua capacidade. 

No Ceará, 22 dos açudes se encontram abaixo de 10% de sua capacidade, sendo que o açude Madeiro, no Município de Pereiro, se encontra apenas com 3,24% da capacidade total, sendo o de menor reserva. 

A bacia que se encontra em uma das piores situações é a do Curu, composta por 15 Municípios da Zona Norte, com todos os 11 açudes abaixo de 30%. Seu maior reservatório, o de Pentecoste, pertencente ao município de mesmo nome, encontra-se com apenas 19,12% de sua capacidade total. Na Bacia do Acaraú, os dois maiores açudes, Araras e Edson Queiroz, estão com metade da capacidade.

As bacias com alguns dos açudes com maiores níveis de reserva são a Bacia do Alto Jaguaribe e do Salgado, com 11 dos 25 reservatórios que estão acima de 50% da capacidade. Na bacia do Alto Jaguaribe concentram-se alguns dos maiores reservatórios do Estado, como o Orós, com 70,29% de seu total. 

A bacia em pior situação é a do Sertão de Crateús, com apenas 16,8% de sua capacidade. Em ordem crescente vem a do Baixo Jaguaribe e Curu, com 21%; a Bacia do Litoral, com 31%; a do Salgado, com 35%; a Metropolitana, com 35,3%; a Bacia do Coreaú e a do Banabuiú com 40%; Acaraú com 46%.

E ainda a do Médio Jaguaribe, com 54%; Alto Jaguaribe, com 63,7%; e a que se encontra com melhor reserva, a Bacia da Serra da Ibiapaba, com 65%.

Sementes
Quatro milhões de quilos de sementes serão distribuídos a partir de segunda-feira em todo o Estado, pelo Programa Hora de Plantar, do governo estadual, principalmente sementes de milho, feijão e sorgo. 

Cerca de 115 mil agricultores estão aptos a receber as sementes nos 13 depósitos regionais e 150 escritórios regionais da Ematerce. Os outros municípios terão entrega por meio de agentes rurais. “O conselho é ‘choveu, plantou’”, afirma o presidente da Ematerce, José Maria Pontes.

Diário do Nordeste

Liberdade de expressão ameaçada


Reconhecido no final do ano passado com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, entre as várias homenagens recebidas por seu trabalho nos últimos anos, o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, que edita há 25 anos o Jornal Pessoal, foi novamente condenado pelo Judiciário paraense.
Desta vez, ele deverá pagar quantia próxima a R$ 410 mil (ou 600 salários mínimos) ao empresário Romulo Maiorana Júnior e à empresa Delta Publicidade S/A, de propriedade da família Maiorana, também detentora de um dos maiores grupos de comunicação das regiões Norte e Nordeste, as Organizações Romulo Maiorana.
A decisão da desembargadora Eliana Abufaiad, que negou o recurso interposto pelo jornalista no primeiro semestre de 2012, data de 21 de novembro de 2012, mas foi publicada apenas em 22 de janeiro com uma incorreção e, por causa disso, republicada na última quarta-feira, dia 23. O jornalista vai recorrer da decisão, tentando levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teme que a condenação seja confirmada.
Romulo Maiorana Júnior alega ter sofrido danos morais e materiais devido à publicação, em 2005, do artigo “O rei da quitanda”, no qual o jornalista abordava a origem e a conduta do empresário à frente de sua organização. Por causa desse texto, em 12 de janeiro do mesmo ano, Lúcio Flávio foi agredido fisicamente pelo irmão do empresário, Ronaldo Maiorana, junto com dois seguranças deste em um restaurante de Belém.
Depois da agressão, o jornalista também se tornou alvo de 15 processos judiciais, penais e cíveis, movidos pelos irmãos. Chegou a ser condenado em 2010 a pagar uma quantia de R$ 30 mil, mas recorreu da decisão do juiz Francisco das Chagas. A recente decisão da desembargadora Eliana Abufaiad, se confirmada, significará um duro golpe às atividades desempenhadas por Lúcio Flávio, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as indenizações.
Desde os anos 1990 foram movidos contra ele mais de 30 processos judiciais, que representam uma tentativa de inviabilizar a produção de um  jornal alternativo que denuncia fraudes e desmandos de empresários e grupos de poder locais.
Lúcio Flávio Pinto, que perdeu todas as vezes em que recorreu das condenações judiciais e vê nesses processos uma clara tentativa de impedir a realização do seu trabalho jornalístico, lamenta o fato de juízes e o próprio Tribunal de Justiça do Pará não terem avaliado o mérito dos recursos por ele apresentados.
“Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país, rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”, afirma, novamente temeroso diante da situação, por não acreditar que o STJ acolha o seu recurso. Ele informa que há outra ação judicial em curso, ainda a ser julgada, na qual Romulo Júnior pede R$ 360 mil de indenização também por danos morais e materiais.
Lúcio ficou ainda mais conhecido no início de 2012 quando foi alvo de uma condenação judicial que mobilizou pessoas e organizações, nacionais e estrangeiras, para levantar os recursos necessários para indenizar a família do falecido empresário Cecílio do Rego Almeida, que o processou por ser chamado de “pirata fundiário” em reportagem que denunciou a tentativa de fraude e de apropriação indevida de quase 5 milhões de terras públicas na Amazônia, fato depois confirmado pelo próprio poder público local.
* Jornalistas de Belém (PA), integram o Movimento Somos Todos Lúcio Flávio Pinto.

‘Crack, é Possível Vencer’ será ampliado a todos os municípios


A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na próxima semana, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos, em Brasília, uma extensão do programa de combate ao uso de crack.
Restrita no primeiro ano às capitais de 14 estados, a campanha ‘Crack, é Possível Vencer’ será colocada à disposição dos mais de 5 mil municípios brasileiros.


A presidente avalia que os primeiros 12 meses do projeto foram bem sucedidos e já há base de controle e implantação desenhada e testada que garantem ampliar sua abrangência.

A ofensiva deve ser turbinada com um orçamento mais robusto. Criado em dezembro de 2011, sob três eixos de atuação (cuidado, autoridade e prevenção), o programa recebeu R$ 4 bilhões até dezembro passado.

IG

PSB X PMDB

O PSB trabalha para convencer o PT e a presidente Dilma que o PMDB não tem peso político, no parlamento e na sociedade, para ter o vice-presidente da República e as presidências da Câmara e do Senado. Dizem que o PMDB não tem mais governos estaduais importantes e, estaria, portanto, vivendo das glórias do passado.

Candidato a tesoureiro da OAB tem bens bloqueados pela Justiça


Um dos candidatos a diretor-tesoureiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional, Ercílio Bezerra de Castro Filho está com seus bens bloqueados pela Justiça de Tocantins em uma ação por improbidade administrativa.
Castro Filho faz parte da chapa do atual vice-presidente Alberto de Paula Machado, que disputa a presidência com o secretário-geral Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
O advogado, que foi presidente da OAB de Tocantins, foi acusado pelo Ministério Público de se envolver em um suposto esquema de desvio de verbas de uma fundação pública de ensino.

Dilma segue script de Lula e enaltece marcas sociais dos governos petistas


Horas depois de participar de uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na capital paulista, a presidente Dilma Rousseff fez na sexta-feira, 25, uma defesa enfática de sua gestão e dos programas sociais lançados pelo antecessor e mantidos por ela, além de enaltecer a política econômica do País, alvo de críticas da oposição e de setores produtivos.
A petista se encontrou com o ex-presidente por cerca de quatro horas no hotel Renaissance, na região dos Jardins, em São Paulo. A reunião ocorreu em uma suíte no 25.º andar do hotel, por onde também passaram os ministros Guido Mantega (Fazenda) e José Eduardo Martins Cardozo (Justiça).
Dilma e Lula discutiram a agenda para 2013 e debateram a conjuntura econômica, num momento em que o petista tem demonstrado preocupação com a gestão da aliada na Presidência da República. Acha que falta mobilidade e mais comunicação com setores da sociedade, principalmente num ano pré-eleitoral.
Na sexta, durante o lançamento de cinco programas do governo federal em São Paulo, a presidente seguiu orientações políticas do antecessor de destacar realizações sociais dos governos petistas e desafiar setores da oposição, que também criticam o imobilismo da atual gestão.
Seguindo o script de Lula, Dilma enalteceu em seu discurso de ontem as marcas dos governos petistas nas áreas de saúde, educação e habitação - em especial o Minha Casa, Minha Vida.
"Hoje, o Brasil tem um dos maiores programas de moradia popular do mundo. Por que isso? Porque nós optamos", disse Dilma. "Teve uma época que falar em moradia popular era muito mal visto, era considerado um absurdo. Quero dizer o contrário: gente com responsabilidade tem que ver que sua população não pode morar em favelas."
Sucessão em SP. Também alertada por Lula, Dilma começa a abrir espaço para os ministros petistas que almejam disputar o governo de São Paulo, Aloizio Mercadante (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde). Disse ter "orgulho" do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), tocado por Padilha, e chamou de "fundamentais" as escolas técnicas e universidades federais, a cargo de Mercadante.
Nas últimas semanas, Lula manifestou a interlocutores a sua preocupação com a administração de sua sucessora. Para ele, o governo está isolado, e a gestão, centralizada. O ex-presidente recebeu reclamações de empresários e de políticos que não conseguem ter acesso à presidente. O petista avalia que o terceiro ano do mandato é determinante para fazer a gestão decolar, pavimentando, assim, o caminho para a reeleição da presidente.
Os dois já haviam tido uma primeira conversa em dezembro, durante uma viagem a Paris, quando o petista colocou para a Dilma o seu diagnóstico. No encontro, falou do isolamento do governo e da necessidade de a presidente conversar mais com representantes da sociedade, entre os quais o empresariado.
Dilma começou a acatar as orientações do petista e, já no começo deste mês, intensificou os contatos com executivos de empresas nacionais e multinacionais. Também pretende abrir espaço na agenda para políticos.
As críticas nos bastidores feitas por Lula e a própria movimentação política nos últimos dias, que se intensificou em relação ao ano passado, passaram a ser interpretadas como uma Eventual volta dele ao cenário eleitoral como candidato em 2014.O ex-presidente negou a pretensão de concorrer.
O encontro entre os dois ontem em São Paulo, com foto divulgada pela equipe do Instituto Lula, teve com objetivo mostrar ainda que aliança entre os dois está sólida. A reunião serviu para mostrar a unidade da dupla.
Economia. Também no hotel Lula se encontrou com Mantega para se informar sobre a situação econômica do País - o PIB de 2012 deve crescer em torno de 1%. Para o petista, se a Economia não deslanchar, a reeleição de Dilma será colocada em xeque.
No evento de sexta, Dilma garantiu que a economia crescerá "muito" e defendeu a redução de tarifas de energia, que confirmou em um pronunciamento no TV na última quarta-feira. "Abaixamos a conta de luz porque podíamos e isso vai ser uma coisa boa para o Brasil continuar crescendo. Mesmo que tenha gente que fique pessimista, vocês não acreditem, não. O Brasil vai crescer, está crescendo e vai cada vez mais garantir renda e emprego para a população", completou a presidente.

Estadão

PSDB assedia partidos aliados ao governo Dilma


O comando do PSDB já colocou em curso uma silenciosa operação para tentar desidratar o palanque de Dilma Rousseff em 2014.
Governadores tucanos têm assediado partidos da base federal com promessas de cargos e ampliação de espaço nas administrações locais.
No Paraná, PSC, PP e PMDB vêm sendo contemplados com secretarias. Em São Paulo, Geraldo Alckmin negocia com PP, PRB e até PMDB, parceiro de Dilma.
A estratégia se repete em outros Estados liderados pela sigla oposicionista, como Minas Gerais, Alagoas, Goiás, Roraima e Pará.
No mapa tático há um objetivo não declarado: chegar ao segundo trimestre do ano eleitoral com canais suficientes para multiplicar ao máximo o número da candidaturas presidenciais, roubar para si aliados hoje na órbita federal e, onde isso não for possível, obter desses partidos o compromisso de não apoiar nem PSDB nem PT na corrida nacional.
Quanto mais postulantes houver, maiores as chances de segundo turno, e quanto mais partidos deixarem a coalizão federal, menos tempo de TV terá a petista.
Dilma, aliás, que fez sua primeira campanha eleitoral com um grande arco de alianças em 2010, pode não repetir a façanha de um palanque tão vasto em 2014.

Procurador Geral da República denuncia Renan no caso dos bois de Alagoas


O procurador Geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o candidato favorito a tornar-se o próximo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no caso das notas dos “bois de Alagoas”, derivado das suspeitas de ter despesas particulares pagas por um lobista de empreiteira após o parlamentar ter um filho com a jornalista Mônica Veloso. A denúncia no inquérito 2593 foi apresentada na sexta-feira (25) ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. A papelada já soma mais de 5.600 folhas.
Em 2007, Renan foi acusado por Mônica Veloso, sua ex-amante, de usar dinheiro do lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, para pagar suas despesas com a pensão do filho e do aluguel da jornalista. Para comprovar que tinha condições de arcar com os gastos sozinho, o senador apresentou notas fiscais de vendas de bois. Mas a Polícia Federal apontou que aqueles documentos não garantiam recursos para quitar a pensão. Também afirmou que os papéis não comprovavam a venda de gado. Havia a suspeita que as notas eram frias. O caso levou o senador a deixar a presidência do Senado, cargo que agora volta a postular
A assessoria de Gurgel não conseguiu localizar o procurador neste sábado (26) para informar aoCongresso em Foco qual a acusação específica que ele fez contra o senador. O caso corre sob segredo de Justiça. O inquérito foi aberto na Procuradoria Geral da República a pedido do próprio Renan, que queria ser investigado na expectativa de de comprovar não ter cometido nenhuma irregularidade.
Com a denúncia em mãos, Ricardo Lewandowski deverá fazer um relatório e um voto para levar o caso ao plenário. Quando isso acontecer, os 11 ministros do Supremo decidirão se recebem a denúncia ou se rejeitam o pedido de Gurgel. Caso aceitem a denúncia, Renan se tornará réu em uma ação criminal.
Tráfico de influência
Essa não é a única acusação contra o favorito para suceder José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. Renan é alvo do inquérito 2998 por tráfico de influência e improbidade administrativa, que corre em segredo de Justiça no STF.
Estrada que liga fazenda de Renan a rodovia foi pavimentada em uma reserva ambiental
Também responde ao inquérito 3589 por crime ambiental. O Ministério Público afirma o senador pavimentou ilegalmente, com paralelepípedos, uma estrada de 700 metros na estação ecológica Murici, administrada pelo Instituto Chico Mendes, em Flexeiras, a 66 km de Maceió (AL). O instituto, porém, não foi consultado e não concedeu qualquer licença ou autorização para a obra. A unidade, de 6 mil hectares, conserva áreas de Mata Atlântica. A estrada liga a fazenda Agropecuária Alagoas Ltda, de propriedade do grupo de Renan, à principal rodovia que corta o estado, a BR-101.
Crise e quase cassação
O caso das despesas de Mônica Veloso causou uma crise no Senado em 2007. A empreiteira Mendes Júnior – supostamente e fonte de recursos de Renan para pagar a pensão da jornalistas – executou uma obra no Nordeste que recebeu uma emenda do senador na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
As denúncias multiplicaram-se no Conselho de Ética, chegando até mesmo a uso de laranjas para esconder a propriedade de veículos de comunicação em Alagoas, o que é proibido aos parlamentares segundo a Constituição. Das seis denúncias no Conselho, duas foram ao plenário. Mas Renan escapou duas vezes da cassação do mandato. Entretanto, teve que renunciar ao cargo de presidente para garantir a sobrevida política. Por enquanto, seus adversários são Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT).
Renan “mergulhou” no ano seguinte, ou seja, adotou uma postura mais discreta e atuando mais em negociações reservadas. Mas já em 2009 tornou-se líder do PMDB, cargo importante para quem desejava voltar a ter atuação de destaque. Desde o ano passado, Renan costura sua volta à presidência da Casa, o que parece estar cada vez mais perto.
A reportagem não conseguiu localizar Renan e sua assessoria neste sábado.
Tudo sobre eleição da Mesa e processos
Congresso em Foco

Câmara Municipal de Fortaleza vai custar R$ 127 milhões em 2013


Decreto do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, cumprindo o que determina a Constituição brasileira, fixa o total do duodécimo a ser liberado, mensalmente, para o custeio do Legislativo municipal, incluindo o pagamento dos vereadores.
Depois de demonstrada as receitas do Município, o decreto do prefeito estabelece em R$ 127.708.029,47, o repasse anual para ser administrado pelos próprios vereadores, o que significa uma liberação mensal, a título de duodécimo de R$ 10.642.335,79.
DECRETO Nº 13069, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre o repasse de recursos para a Câmara Municipal de Fortaleza no exercício de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, inciso VI, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de fixar o repasse da Câmara Municipal de Fortaleza, nos termos do estabelecido pelo art. 29-A, da Constituição Federal.
DECRETA: Art. 1º – Fica fixado o repasse anual e seu correspondente duodécimo para a Câmara Municipal de Fortaleza, nos valores respectivos de R$ 127.708.029,47 (cento e vinte e sete milhões, setecentos e oito mil, vinte e nove reais e quarenta e sete centavos) e R$ 10.642.335,79 (dez milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), com base nas receitas efetivamente arrecadadas no exercício de 2012, conforme a seguir especificado:
DESCRIÇÃO DA RECEITA BASE VALOR (R$)
RECEITA TRIBUTÁRIA 953.759.169,70
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O RPPS 119.907.382,94
CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 118.403.421,52
COTA – FPM 711.284.640,62
COTA – ITR 316.810,31
TRANSFERÊNCIA LC 87/96 – ICMS DESON 3.145.639,32
COTA ICMS 713.787.269,60
COTA IPVA 141.475.446,03
COTA IPI – EXPORTAÇÃO 2.719.958,83
CIDE 1.930.632,81
MULTAS E JUROS SOBRE TRIBUTOS 2.247.596,48
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 68.978.242,21
TOTAL 2.837.956.210,37
REPASSE ANUAL (4,5%) 127.708.029,47
VALOR DUODÉCIMO EM 2013 10.642.335,79
Art. 2º – A Secretaria de Finanças fica autorizada a descontar, nas parcelas referentes ao duodécimo da Câmara Municipal de Fortaleza, as retenções realizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil no Fundo de Participação dos Municípios, a titulo de contribuições previdenciárias, bem como demais compromissos devidos e não assumidos pela Câmara Municipal, tanto pertinentes ao exercício corrente quanto a exercícios anteriores.
 Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo à 1º de janeiro de 2013. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, 11 de janeiro de 2013.
 Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Diário do Nordeste


Imposição de comportamento a petistas foi o que desconstruiu o PT


José Dirceu, em recente artigo, acusa a imprensa e as oposições de pretenderem desconstruir o PT. Com todo o respeito às agruras do ex-ministro e deixando que PSDB e penduricalhos respondam por eles, vale registrar a injustiça praticada contra a mídia. Não somos nós que erodimos o PT: é o  partido que se desconstrói.
                                                        Quando fundado, vinte e três anos atrás, o PT entusiasmou meio mundo. Seria uma legenda diferente,  despojada dos vícios que caracterizavam o quadro partidário, empenhada na construção de um país novo.
                                                        Não apenas os trabalhadores e os jovens aderiram.  Houve grande adesão à proposta nos planos filosófico e ideológico. A chamada intelectualidade aplaudiu a promessa de uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais igualitária. Relevou-se, até, certo desconforto diante do sectarismo de alguns dos fundadores.
                                                        O diabo é que o  radicalismo  foi crescendo até a imposição de um comportamento automático a todos os companheiros. Diretrizes viraram ucasses.   Começaram as expulsões e as defecções. Estas,  até, em maior número. O que era para ser um fórum de debates virou um batalhão em ordem unida. Qualquer passo errado significava desligamento. A Igreja pediu para sair, cientistas, escritores e profissionais liberais escafederam-se, em grande parte. Parlamentares, também. Em nome da pureza dogmática sufocaram as divergências e as discussões. 
                                                        Adiantou muito pouco o PT fatiar-se em grupos variados. Todos são obrigados a reger a mesma partitura, deixando a impressão de que se dividiram apenas para cuidar do espólio, depois de  alcançarem  o poder.
                                                        Assim, dr. Dirceu, não somos nós, da imprensa, a desconstruir o PT. É o próprio partido, cultor do Manifesto Antropofágico.

Por Carlos Chagas