Ingressos para reabertura do Castelão começam a ser vendidos nesta terça

Os ingressos para a rodada dupla que marca a reabertura do Castelão para jogos oficiais começam a ser vendidos nesta terça-feira (22). No próximo domingo, Fortaleza x Sport se enfrentam às 16h. Na sequencia, às 18h30, é a vez do Ceará enfrentar o Bahia pela mesma competição.

Ao todo, são 55 mil ingressos disponíveis para o torcedor que quiser acompanhar os jogos. As entradas podem ser encontrados nas bilheterias do próprio Castelão. As três lojas oficiais do Ceará (Av. Bezerra de Menezes, Av. Oliveira Paiva e Av. Barão de Studart), o Estádio Alcides Santos (Pici) e o Estádio Presidente Vargas também são pontos de venda. Os ingressos começam ser vendidos a partir das 14h.

CONFIRA OS PREÇOS DOS INGRESSOS PARA A REABERTURA DO CASTELÃO

Os valores dos bilhetes para a rodada dupla inaugural da Arena Castelão:

- Arquibancada Superior: R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia) 

- Arquibancada Inferior: R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia) 

- Setor Premium: R$ 150 (inteira) e R$ 75 (meia) 

- Setor Especial: R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia)

Primeiro estádio da Copa do Mundo 2014 a ser concluído, o Castelão também vai ser o primeiro a receber jogos oficiais. Por se tratar de um jogo de risco envolvendo as duas maiores torcidas do estado, um forte esquema de logística está sendo montado para tentar garantir a segurança e o trânsito do torcedor. 

PEC da Música aguarda continuação de discussão no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 123/2011, conhecida como PEC da Música, já pode voltar a ser discutida no Plenário do Senado. A PEC, de autoria do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), livra de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil “contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham”.

O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado. O objetivo da PEC é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas.

A PEC foi aprovada em maio do ano passado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi o relator da proposta. Em seu voto favorável, Eunício lembrou que a isenção, se efetivada, vai assegurar ao setor fonográfico benefícios fiscais já concedidos a livros, revistas e jornais. Ele ainda argumentou que, além de reduzir a pirataria, a iniciativa busca democratizar o acesso da população às produções artísticas brasileiras.

- Ao mesmo tempo em que oferece condições dos músicos e dos produtores continuarem trabalhando e ampliando sua obra, a população passa a ter condições reais de ter acesso a essas obras, valorizando a música popular brasileira – argumentou Eunício.

A PEC chegou a ter uma primeira sessão de discussão no Plenário em julho do ano passado, mas a segunda foi adiada por solicitação dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Gim Argello (PTB-DF). A proposta só pode ser votada em primeiro turno depois de cinco sessões de discussão.

Depois, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) solicitou informações aos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, e a PEC só voltou a ficar liberada para inclusão na Ordem do Dia no fim de novembro.

Polêmica

A aprovação da PEC na CCJ, no entanto, não ocorreu sem polêmica. A matéria recebeu o voto contrário do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele fez questão de deixar claro que sua posição não representava desapreço pela cultura e pelos artistas brasileiros, mas era motivada pelo risco à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus.

- Nós, do Amazonas, não temos nada contra incentivos à cultura brasileira, aos compositores e intérpretes da música brasileira. Mas acreditamos que a aprovação desta PEC não garantirá o combate à pirataria e não terá os efeitos esperados pelos seus defensores – declarou Eduardo Braga, informando que a Zona Franca detém 98% da indústria fonográfica e de vídeo e emprega 7 mil trabalhadores no setor.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também ressaltou o temor de que a isenção tributária venha provocar o deslocamento do parque produtivo de Manaus para outras regiões do país, mais especificamente para o eixo Rio-São Paulo, que concentra 80% dos consumidores desses produtos. Em discurso no Plenário, a senadora voltou a manifestar preocupação com o risco de desemprego em Manaus.

– Se aprovarmos essa PEC do jeito que está, ou seja, concedendo imunidade à produção de videogramas e fonogramas, obviamente a primeira providência será a transferência desse setor, da Zona Franca de Manaus para a localidade mais próxima ao grande centro de consumo, obviamente para os estados de São Paulo e do Rio do Janeiro. O que permeou o debate não foi a razão, e sim a emoção, porque vale muito o pedido dos cantores: do Fagner, da Ivete Sangalo, de Bruno e Marrone, e daí para a frente - alertou a senadora.

Justiça Eleitoral marca datas para novas eleições em 17 cidades

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (21) datas definidas pela Justiça Eleitoral nos estados para realização de novas eleições municipais. Em 17 cidades, haverá um novo pleito porque o candidato com mais da metade dos votos na disputa de outubro do ano passado foi barrado por irregularidades.

Os 17 municípios (veja lista abaixo) estão nos estados de Santa Catarina (4), Minas Gerais (4), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso do Sul (2), Espírito Santo, Paraná, Bahia e Amapá (1 em cada estado). As votações estão agendadas para os meses de fevereiro, março e abril.

Como o candidato mais votado foi impedido de tomar posse, cada uma dessas cidades está sendo governada interinamente pelo respectivo presidente da Câmara dos Vereadores.

Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.

Além disso, só no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados em diversos crimes na Justiça em segunda instância ou que tiveram contas rejeitadas à frente de administrações anteriores.

Veja abaixo os municípios onde haverá nova eleição, com respectivas datas da votação:

Guarapari (ES): 3 de fevereiro

Erechim (RS): 3 de março

Eugênio de Castro (RS): 3 de março

Novo Hamburgo (RS): 3 de março

Sidrolândia (MS): 3 de março

Camamu (BA): 3 de março

Balneário Rincão (SC): 3 de março

Campo Erê (SC): 3 de março

Criciúma (SC): 3 de março

Tangará (SC): 3 de março

Bonito (MS): 3 de março

Pedra Branca do Amapari (AP): 31 de março

São João do Paraíso (MG): 7 de abril

Biquinhas (MG): 7 de abril

Diamantina (MG): 7 de abril

Cachoeira Dourada (MG): 7 de abril

Joaquim Távora (PR): 7 de abril

João Capiberibe (PSB) ataca candidatura de Renan à presidência do Senado

O senador João Capiberibe (PSB-AP) divulgou, na última semana, uma carta aberta atacando a candidatura do líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), para a presidência do Senado e defendendo uma “oxigenação” no comando da Casa. O peemedebista já ocupou a presidência do Senado anteriormente e deixou o cargo em 2007 em meio a denúncias de que tinha despesas pessoais pagas por um lobista de empreiteira. Renan deixou a presidência em um acordo político para evitar a cassação de seu mandato. A eleição ocorrerá no dia 1º de fevereiro.

“O que devemos decidir é se aceitamos mais do mesmo ou, ao contrário, se pretendemos interferir na sucessão visando oxigenar o debate político, apoiando-se no significativo respaldo recebido dos cidadãos nas urnas”, escreveu Capiberibe. “É que a questão envolve a mudança de práticas não republicanas, um jogo de cartas marcadas que impede a oxigenação do Poder Legislativo, haja vista que as duas presidências (Câmara e Senado) são ocupadas em rodízio desde o primeiro mando de Lula apenas por dois partidos da base de tantas legendas partidárias”.

Na verdade há um acordo político nas duas Casas para que a presidência seja ocupada pelo partido que possui a maior bancada. No Senado, o PMDB é majoritário e, na Câmara, PT e PMDB fizeram um acordo para haver um rodízio. Assim, apesar de os petistas terem o maior número de deputados, há um entendimento para que os peemedebistas, que estão em segundo lugar, comandem a Câmara nos próximos dois anos com o deputado Henrique Alves (PMDB-RN). Mesmo assim o PSB tem um candidato avulso, o deputado Júlio Delgado (MG), disputando a presidência daquela Casa.

Adversário político do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Capiberibe afirma no documento que “foram gestões atrasadas, equivocadas e práticas nada republicanas que fizeram do Legislativo um Poder desacreditado pela sociedade”. O mandato de Sarney no comando do Senado foi marcado pelo escândalo dos atos secretos, em 2009. A direção do Senado contratava funcionários, inclusive parentes de senadores, e tomava outras providências administrativas sem que esses atos fossem publicados no Diário do Senado, ou seja, sem que houvesse publicidade.

“É necessário intensificar a discussão com os parlamentares que se opõem a práticas retrógradas de maneira a fortalecer o Parlamento, com vistas à formulação de uma proposta inovadora”, continua Capiberibe, em outro trecho da carta.

O grupo do qual Capiberibe faz parte, os chamados independentes, já lançou duas candidaturas de protesto contra Renan, cuja eleição é dada como certa – a dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e de Pedro Taques (PDT-MT).

Ao lado de Cid Gomes, Leônidas Cristino se destaca durante solenidade

Cogitado para ser sucessor do governador Cid Gomes (PSB) em 2014, o ministro dos Portos, Leônidas Cristino (PSB), ex-prefeito de Sobral, se destacou na solenidade de inauguração do Hospital Regional Norte (HRN). Chegou acompanhado do chefe do Executivo Estadual e do atual prefeito do município, Veveu Arruda (PT). Os outros políticos presentes na cerimônia, dentre eles o vice-governador Domingos Filho (PMDB), aguardavam à chegada de Cid no hall de entrada da unidade de saúde.

Durante visita às instalações do novo hospital, o ministro esteve a maior parte do tempo ao lado de Cid e teve direito à fala no momento de discursos, proferidos no palco montado ao lado do HRN.

Leônidas Cristino aproveitou a ocasião para fazer elogios ao governador. “Todos nós temos que agradecer por essa obra fantástica que Cid Gomes trouxe para nós”, destacou Cristino.

Ao evitar comentários sobre a sua sucessão, o governador disse que só tratará do assunto em 2014. “Meu presidente (Eduardo Campos) disse que 2014 será tratado em 2014. Então, como eu sou disciplinado, só vou tratar desse assunto em 2014”, ponderou.

O ex-ministro e irmão do governador, Ciro Gomes (PSB), que nega que tenha qualquer pretensão política pessoal para 2014 e que também não confirmou a indicação de Cristino, afirmou, por sua vez, que a candidatura para o Governo do Estado deve fluir com “a maior naturalidade possível”.

“Não duvidem os cearenses que o Cid, com essa habilidade extraordinária que ele tem, mas com a responsabilidade de um homem que está amadurecendo, vai saber mediar as discussões e os entendimentos para que o Ceará tenha o melhor”, salientou Ciro, frisando que ainda está descansando da campanha de 2012 em Fortaleza. (RA)

O POVO

DEM vai amanhã ao STF contra MP do Orçamento

O DEM já está com a papelada pronta: amanhã, entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF contra a Medida Provisória editada no fim do ano que liberou um crédito extraordinário de 42 bilhões de reais, com a finalidade de compensar o fato de o Congresso ter entrado em recesso sem votar o Orçamento.

Como se sabe, Democratas e tucanos dizem que a MP é um drible inconstitucional do governo.

Por Lauro Jardim

SAMU Ceará apresenta a municípios do Polo I Operação Carnaval 2013

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Ceará 192) vai mobilizar toda a frota e equipe de 600 profissionais para dar assistência aos 47 municípios do Pólo I durante o carnaval. Serão utilizadas 44 ambulâncias, sendo 34 de suporte básico e oito de suporte avançado (UTIs móveis), uma delas cedida pela Polícia Rodoviária Federal e operada por equipe do SAMU Ceará na BR 116, além de duas motolâncias. Serão distribuídas 26 ambulâncias pelas bases de apoio nos municípios e 18 pelas rodovias estaduais, junto aos pontos de fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), nas CEs 040, 060, 085 e 090, que cortam o Litoral Leste, Litoral Oeste e Maciço de Baturité. A "Operação Carnaval 2013" da PRE e do SAMU Ceará começa na sexta-feira, 8 de fevereiro, com a Operação Saída, a partir das 6 horas da manhã, e termina com a Operação Retorno, na quarta-feira de Cinzas, 13 de fevereiro, das 6 horas à zero hora de quinta-feira.

A "Operação Carnaval 2013" vou apresentada a prefeitos e secretários de saúde dos 47 municípios do Pólo I do SAMU Ceará 192, durante encontro realizado na manhã de segunda-feira, 21 de janeiro, no Hotel Mareiro. Além da apresentação da Operação Carnaval, o encontro serviu para mostrar aos novos gestores municipais como atua o SAMU Ceará, em parceria com os municípios. Já estão no pátio do SAMU e em processo de licenciamento e emplacamento sete novas ambulâncias que vão substituir unidades mais antigas. As ambulâncias substituídas permanecerão como unidades de reserva da frota, que passa a contar com 50 veículos. O SAMU também recebeu 10 incubadoras que vão equipar as UTIs móveis e qualificar o atendimento a recém- nascidos.

Em fevereiro, a frota será ampliada com 18 novas unidades básicas e quatro UTIs móveis, totalizando 22 novas ambulâncias, conforme informou o diretor do SAMU Ceará Polo 1, Alci Pinheiro. Com a frota de 72 ambulâncias, o Polo 1 do SAMU Ceará 192 ganha novo desenho com a incorporação de 32 municípios ao raio de cobertura, que passa dos atuais 47 para 79 municípios. O Polo 1 do SAMU Ceará 192 passará a dar cobertura aos municípios de 10 regiões de saúde da macrorregião de Fortaleza e parte da macrorregião do Sertão Central. A exceção é Fortaleza, que tem SAMU próprio. Com a ampliação, o serviço dará cobertura à população de 2.928.885 habitantes dos 79 municípios, que representam 48,8% da população do interior do Estado. ¨A universalização da cobertura promovida pela Secretaria da Saúde do Estado se completará com a implantação do Polo 2, com cobertura de 1.554.685 habitantes de 55 municípios da macrorregião de saúde de Sobral, e do Polo 3, no Cariri, com cobertura de 1.516.626 habitantes de 49 municípios¨, disse o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos.

O SAMU integra a Rede de Atenção às Urgências do Ceará. Com transporte sanitário, qualifica o atendimento na rede pública, prestando socorro à população em casos de emergência, quando acionado pelo telefone 192. O atendimento de urgência e emergência é realizado em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas, contando com as Centrais de Regulação, profissionais de saúde e veículos de salvamento.

O serviço realiza atendimentos de naturezas diversas, como a vítimas de acidentes de trânsito, de ferimentos por arma de fogo, de ferimentos por armas brancas, de quedas, de choque elétrico, de afogamento e de intoxicação. Atende, ainda, pacientes vítimas de infarto agudo do miocárdio, de AVC (Acidente Vascular Cerebral) e crises convulsivas e realiza atendimento pré-hospitalar de pacientes com insuficiência cardíaca e crise diabética.

O SAMU também é acionado para a realização de atendimento pré-hospitalar de casos gineco-obstétricos, como trabalho de parto e aborto; atua no atendimento médico pré-hospitalar de urgências psiquiátricas; efetua transferências hospitalares de pacientes graves que necessitam de remoção em UTI móvel entre os municípios. Em casos de informações e reclamações os usuários devem ligar a ouvidoria do SAMU Polo 1, que atende pelo telefone (85) 3260-3797 ou ainda pelo e-mail ouvidoria.samupolo1@samu.ce.gov.br.

Emissoras de rádio e TV deverão veicular alertas sobre desastres naturais

Um novo projeto de lei destinado a tornar mais ágil a comunicação de desastres naturais pode ser colocado em votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), anunciou o Senado, na última sexta-feira (18/1).

De acordo com a proposta, um mesmo número de telefone de emergência deveria ser estabelecido para todo o território nacional. As concessionárias de rádio, televisão e telefonia celular teriam “o dever de colaborar com o interesse público, por meio da divulgação de alertas sobre a possibilidade de ocorrência de desastres”.

"Trata-se de medida de elevada importância, que visa a facilitar o acionamento do serviço em situação de desastre, quando as pessoas estão mais vulneráveis e, muitas vezes, em pânico", afirma o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O projeto original estabelecia a criação de um Centro de Prevenção de Desastres Climáticos. Contudo, a medida foi considerada inconstitucional. Segundo a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o projeto sofria de “vício de iniciativa”, por estabelecer a criação de um órgão federal – o que só poderia ser feito por iniciativa do próprio Poder Executivo.

Lula gastará energia para manter aliança com PMDB e PSB

O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos e diretor do Instituto Lula Paulo Vannuchi negou nesta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha a intenção de se candidatar à sucessão presidencial nas eleições gerais de 2014. "Na disputa federal, ele (Lula) vai gastar toda a energia para a manutenção da aliança entre PT, PMDB e PSB", disse o ex-ministro, avaliando que a aliança teria sofrido arranhões pelas tensões provocadas pelo processo municipal de outubro do ano passado.

Sobre o pleito de 2018, o ex-ministro também descartou a possibilidade de Lula vir a disputar o pleito. E disse que ouviu de Lula que ele não pretende disputar a última eleição da década e que não se opõe a uma candidatura de aliados do PT. Na avaliação do ex-ministro, Lula poderia ser o candidato só em caso de uma "crise institucional", o que no seu entender está fora de cogitação.

O ex-ministro refutou também que haja uma crise entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, afirmando que ela será a candidata em 2014. "Eu nunca vi um nível de entrosamento como o desses dois (Lula e Dilma)", afirmou Vannuchi, que participou hoje de encontro com intelectuais da América Latina, promovido pelo Instituto Lula, em São Paulo.

Ao falar de política, Vannuchi aproveitou para alfinetar o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), afirmando que ele "não é candidato para valer" em 2014. "Ele é (candidato) em 2018. A construção (da candidatura) agora é disputar para perder."

Vannuchi revelou que o ex-presidente proibiu que seus assessores próximos falassem sobre a candidatura dele ao governo do Estado de São Paulo. Sobre a entrevista do marqueteiro João Santana, que levantou essa possibilidade, Vannuchi falou que já teve uma conversa com o publicitário e que o marqueteiro deixou claro a importância do peso político de Lula em uma sucessão estadual.

O ex-ministro declarou que Lula iniciará uma série de viagens pelo País, mas, assim como outros assessores do ex-presidente, negou que elas sejam uma reedição da caravana da cidadania. A intenção, segundo Vannuchi, é de se reunir com segmentos e grupos sociais, como trabalhadores rurais, para discutir questões mais pontuais.

IG

Quatro deputados já disputam a Presidência da Câmara

O prazo para o registro de candidaturas aos cargos da Mesa Diretora  da Câmara termina no dia 1º de fevereiro, às 19 horas. Até este momento, nenhuma candidatura à Presidência da Casa foi formalizada, mas quatro deputados já demonstraram a intenção de disputá-la: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Delgado (PSB-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Ronaldo Fonseca (PR-DF).

O Regimento Interno permite que qualquer deputado seja candidato à Presidência. Para os outros cargos da Mesa, no entanto, há uma regra restritiva, que é integrar a legenda ou bloco partidário com direito à vaga.

A divisão de cargos é determinada a partir dos tamanhos das bancadas (princípio da proporcionalidade partidária) e de acordos entre as legendas.

Mudança
Desde a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a Presidência da Câmara, em 2005, os partidos mudaram sua estratégia. O partido que tinha a maior bancada e o direito regimental à vaga na época era o PT, que teve dois candidatos: Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Virgílio Guimarães (MG), que disputou de forma avulsa, sem o apoio formal da bancada.

Com a divisão de votos do PT, Severino conseguiu ser eleito, mas renunciou em setembro daquele ano para evitar um processo de cassação.

Desde então, nas eleições posteriores para a Mesa o cargo da Presidência foi a última escolha dos partidos, pois qualquer candidato pode vencer a disputa. As legendas, portanto, preferem garantir os outros 10 cargos e disputar no voto, depois de negociações e acordos, a Presidência da Casa.

Composição
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes. Os membros efetivos da Mesa não podem ser líderes de bancadas nem fazer parte de comissões permanentes, especiais ou de inquérito.

O presidente da Casa representa a Câmara dos Deputados quando ela se pronuncia coletivamente e supervisiona seus trabalhos e sua ordem. Entre as suas atribuições, estão a de substituir o presidente da República, na ausência do vice; e a de integrar os conselhos da República e de Defesa Nacional.

O 1º vice-presidente da Câmara substitui o presidente em suas ausências ou impedimentos e elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução.

Por sua vez, o 2º vice-presidente examina pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos deputados; exerce a função de corregedor; e promove a interação institucional entre a Câmara e os órgãos legislativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O 3º secretário controla o fornecimento de passagens de transporte aéreo aos deputados; examina os pedidos de licença e justificativa de faltas; e exerce a função de corregedor-substituto.

Já o 4º secretário supervisiona o sistema habitacional da Câmara. Ele distribui as unidades residenciais para uso dos deputados; propõe à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis; e encaminha, à diretoria-geral, concessões de auxílio-moradia aos deputados que não ocupam imóveis funcionais.

Ag. Câmara

Carta de Serviços do TSE divulga ações ao eleitor

A Carta de Serviços ao Eleitor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem por meta informar o cidadão sobre as atividades prestadas pelo Tribunal, as formas de acesso a esses serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento à população. A Carta é um dos itens da aba "Eleitor", a primeira localizada na barra azul do Portal do TSE.

A Carta de Serviços ao Eleitor é um instrumento de gestão que busca promover políticas administrativas destinadas a aperfeiçoar as ações prestadas ao cidadão pelo Tribunal.

Confira alguns dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral ao cidadão:

Título eleitoral - É o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona e seção eleitoral onde deve ser exercido o voto.

Em anos eleitorais, o adolescente que completar 16 anos pode requerer o título de eleitor no cartório eleitoral da zona de seu domicílio, no prazo de até 151 dias antes das eleições. O eleitor que não se alistar até a primeira eleição após completar 19 anos tem de pagar multa.

O título de eleitor não pode ser requerido por outra pessoa, ainda que por procuração, ou seja, somente o próprio interessado é quem pode requerer a inscrição, transferência, revisão de dados ou a segunda via do documento.

Pré-atendimento eleitoral (Título Net) - Os procedimentos de alistamento eleitoral, transferência e revisão podem ser iniciados no Portal do TSE por meio do link http://www.tse.jus.br/internet/servicos_eleitor/titulo_net.htm.

Para os casos de alistamento e revisão, depois de fazer a solicitação pela internet, o eleitor deve imprimir o pedido e, munido da documentação exigida, comparecer ao cartório eleitoral da zona de seu domicílio. No caso de transferência, deverá comparecer ao cartório eleitoral da zona do domicílio para o qual pretenda transferir seu título.

Todos os procedimentos devem ser realizados no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da data da solicitação feita pela internet, ou na data agendada. Após isso, serão concluídos os serviços e o eleitor receberá o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado.

Alistamento eleitoral - Para requerer o título de eleitor pela primeira vez é necessária a apresentação dos seguintes documentos: documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento/casamento ou carteira de ordem profissional reconhecida por lei); certificado de quitação do serviço militar obrigatório em se tratando de eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos, exceto para os que completaram 18 anos e ainda dispõem do prazo para realizar o alistamento militar; e comprovante de residência.

Transferência

O eleitor pode solicitar a transferência do título quando alterar o seu endereço para outro município, Estado ou país. O pedido deve ser acompanhado dos seguintes documentos: documento de identificação com foto, título de eleitor, se o possuir, e comprovante de residência.

O eleitor também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido suas obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há, pelo menos, um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

Revisão - Quando o eleitor desejar apenas alterar seus dados pessoais ou local de votação, sem mudança de município, pode requerer a revisão.

O procedimento exige a apresentação de um comprovante de residência, de um documento oficial de identificação com foto, da certidão de casamento, se for o caso de mudança de nome, e do título de eleitor, se o possuir.

Segunda via - A segunda via do título pode ser requerida, preferencialmente, no cartório da zona eleitoral em que é inscrito o eleitor, ou, na impossibilidade, em outro cartório que lhe seja conveniente. Para isso, o eleitor deverá estar quite com a Justiça Eleitoral e apresentar documento de identificação com foto.

Certidão de quitação eleitoral e certidão de crimes eleitorais - A certidão de quitação comprova que o eleitor está quite com a Justiça Eleitoral até a data de sua emissão. Já a certidão de crimes eleitorais informa a situação do eleitor quanto à prática ou não de crimes eleitorais.

Para obter a certidão de quitação, o eleitor deve gozar da plenitude dos direitos políticos, ter votado ou justificado a ausência em todas as eleições (inclusive em segundo turno, referendos e plebiscitos), ter atendido às convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, ter efetuado o pagamento de eventuais multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, ter cumprido o serviço militar obrigatório e, quando se tratar de candidato, ter prestado as contas de campanha eleitoral.

A certidão de quitação e a de crimes eleitorais podem ser obtidas na internet, com impressão imediata, por meio do linkhttp://www.tse.jus.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm.

Para a emissão é necessário o preenchimento do formulário com os seguintes dados: número do título de eleitor; nome do eleitor; data de nascimento; nome da mãe e do pai.

As certidões somente serão emitidas ou validadas quando forem preenchidos todos os campos do formulário. Os dados informados devem coincidir com aqueles constantes do cadastro eleitoral.

Acesse aqui a Carta de serviços ao eleitor.

Dilma comanda reunião ministerial para discutir pauta com prefeitos

A presidente Dilma Rousseff comanda, na tarde desta segunda-feira, uma reunião com dez ministros para tratar do Encontro de Prefeitos, organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), nos dias 28, 29 e 30 de janeiro. Nesse período, prefeitos de todo o Brasil desembarcarão no Planalto Central, trazendo na bagagem uma lista de pedidos, mas o encontro na verdade é um chamado do Palácio do Planalto para envolver as administrações municipais em parcerias para implantação de programas do governo federal.

Dilma, que fará a abertura do encontro, na noite do dia 28 de janeiro, vai anunciar mais recursos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) para obras nos municípios. Mas os prefeitos voltarão para suas cidades sem ver resolvida uma de suas principais preocupações: o aumento da folha de pagamentos, puxado pelo salário mínimo e o piso dos professores.

O encontro deverá reunir cerca de 20 mil pessoas, incluindo prefeitos, vices, secretários, assessores e vereadores. O governo deverá gastar cerca de R$ 3 milhões, incluindo recursos próprios da SRI e patrocínio de estatais e bancos oficiais, como Bando do Brasil, Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Correios. Todos os ministérios estarão representados no evento, que foi organizado pela primeira vez em 2009. Estão confirmadas palestras de 17 ministros.

No discurso, Dilma vai reforçar a importância da parceria do governo federal com as prefeituras para implantação dos principais programas federais. Vai repetir o mantra de que promove uma administração republicana, sem distinção dos prefeitos pela cor partidária.

A presidente fará anúncios de novas seleções para programas do governo federal na área de maquinários, saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura. Uma das promessas será mais recurso para o PAC Funasa, que atende obras de saneamento em cidades com até 50 mil habitantes. Na tarde desta segunda, a presidente vai acertar os anúncios que serão feitos na próxima semana, com os ministros Ideli Salvatti (SRI), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Alexandre Padilha (Saúde), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Guido Mantega (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Educação).

Com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a presidente reafirmará o compromisso de que, caso o repasse este ano seja menor do que o do ano passado, será feita uma complementação. No ano passado a presidente já havia feito essa combinação, mas não foi necessário complementar porque o repasse foi superior ao de 2011.

Uma das principais demandas dos prefeitos, no entanto, não receberá encaminhamento do Executivo Federal. Os prefeitos reclamam que algumas políticas nacionais que impactam nas contas das prefeituras, como o aumento do piso do professor e o aumento do salário mínimo, têm causado um problema grande nos orçamentos locais. No ano passado, o aumento do piso salarial dos professores foi de 22% e o do salário mínimo, 11%. O governo federal vai pedir a eles que batam em outra porta, a do Congresso Nacional, que tem o poder de mudar a regra de cálculo desses reajustes. Recentemente, o ministro da Educação disse que caso essa fórmula não seja modificada, novamente no ano que vem esses reajustes salariais trarão enorme problema para as prefeituras.

A ideia do governo é, neste encontro, apresentar aos novos prefeitos os programas federais, os caminhos para acessá-los e as orientações técnicas para implantá-los. Nos 5.568 municípios, 1.510 prefeitos foram reeleitos. Os demais estão começando uma nova gestão. O governo vai distribuir o guia de orientação do início de mandato, com informações sobre organização da federação, elaboração da lei orgânica, código tributário municipal, plano diretor, lei orçamentária e gestão financeira, entre outros temas.

O convite aos prefeitos foi feito pela própria presidente, em carta enviada no dia 31 de dezembro de 2012. A SRI está telefonando para todas as prefeituras reforçando o convite. Pelo menos 3.200 prefeitos já foram contatados via telefone. A SRI tem esclarecido aos prefeitos que o pagamento das despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação durante o evento é de responsabilidade dos municípios.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse ontem que tem incentivado o comparecimento dos prefeitos ao encontro.

- O encontro é para o governo apresentar seus programas. Todos devemos ir e ouvir. Mas, antes de aderir aos programas, é preciso ver se eles cabem nas finanças do município. Os programas federais são ótimos e necessários, mas a manutenção fica por conta das prefeituras – disse.

Para mostrar a necessidade de avaliação do impacto de cada programa nas contas municipais, Ziulkoski citou a implantação de creches. Segundo ele, o governo paga R$ 250 mensais por criança numa creche pública, mas o custo chega a R$ 750, e a diferença é bancada pelas prefeituras.

O Globo