Executivos Estadual e Federal ampliam ações de combate à seca

O semiárido nordestino enfrenta atualmente a seca considerada a maior dos últimos 40 anos. Se os fatores climáticos que levam a essa escassez de chuvas são irremediáveis, há ações empregadas no campo capazes de, se não contornar completamente o problema, pelo menos mitigar os impactos da estiagem.

A nova linha de reportagem da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, intitulada “Pergunte aos Deputados”, estreia abordando esse tema, por escolha dos internautas. Da série de matérias que o assunto irá render até o fim de janeiro, a Agência AL mostrou que os deputados estaduais defendem ações de convivência com a seca, além da produção parlamentar de projetos que apontam soluções para o problema.

No Ceará, Governo do Estado e Governo Federal têm unido esforços executando políticas públicas de ações emergenciais para reduzir os impactos da seca que dura mais de um ano e, no Interior, causa prejuízos principalmente entre os pequenos agricultores. Projetos esses que tentam promover a sustentabilidade hídrica, econômica, social e ambiental do Nordeste brasileiro.    

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), 2012 registrou 40% da média histórica pluviométrica, gerando perda de safra de 84% no Estado.  Diante disso, para evitar um colapso de abastecimento, o Comitê Integrado de Combate à Seca do Ceará tem buscado ampliar a distribuição de água potável para consumo humano por meio dos carros-pipa. Pelo menos 133 municípios estão recebendo esse reforço, com auxílio do Exército Brasileiro e de recursos do Governo Federal.

A perfuração de poços artesianos é outra ação que tem contribuído para amenizar a carência de água nas comunidades rurais que não são contempladas pelo sistema de água encanada. De acordo com a SDA, 83% das metas do programa de construção de poços foram alcançadas.

O pagamento do Garantia Safra para 445 mil agricultores e a liberação de crédito emergencial também é um socorro para os pequenos produtores diante da quebra da safra.  Os juros desses empréstimos são menores e os prazos para pagamento são estendidos. Pelo menos R$ 300 milhões já foram destinados para esse tipo de crédito no Estado.

Na última sexta-feira (18/01), a presidente da República Dilma Rousseff ampliou essas ações emergenciais de combate à seca. Ela assinou duas medidas provisórias, ampliando para todo o ano de 2013 a Bolsa Estiagem e o Garantia Safra, aos agricultores familiares.

Com a ausência de pastos, a alimentação dos animais fica restrita à ração. Isso levou a carência de grãos para esse fim, sobretudo milho. Para contornar esse desabastecimento, o Estado abriu novos pólos de armazenamento nos municípios de Marco e Itapipoca. A expectativa é a de que durante o mês de janeiro 30 mil toneladas de milho cheguem ao Ceará. 

Cientistas espanhóis dizem ter criado primeira vacina contra Alzheimer

Uma vacina para o mal de Alzheimer pode ter sido encontrada. É o que afirmam cientistas espanhóis do Centro de Investigação Biomédica EuroEspes, liderados pelo médico Ramón Cacabelos, que disseram nesta quinta-feira (17/01) ter criado a primeira vacina preventiva e terapêutica eficaz contra o Alzheimer. A patente já foi obtida nos Estados Unidos para o futuro testes em seres humanos.

A aplicação da EB-101 foi bem sucedida em animais transgênicos portadores das principais mutações genéticas responsáveis pela doença em seres humanos. Nos estudos, os especialistas conseguiram evitar que os animais desenvolvessem a patologia ao longo da vida e que foram reduzidos de forma "espetacular" os traços patogênicos que caracterizam o Alzheimer. Segundo Cacabelos, agora basta esperar que os testes em humanos sejam aprovados para que a vacina se torne uma realidade em um prazo de seis a 10 anos. 

As injeções da vacina -- seriam necessárias várias doses em diferentes lotes -- teriam um efeito triplo: a primeira produz uma resposta imunológica que elimina as placas de proteína beta-amiloide em caso de animais já doentes ou prevenia nos sãos; a segunda, que elimina casos de meningoencefalitis e a terceira, que não registra mais microhemorragias cerebrais.

De acordo com a equipe, com base nos experimentos feitos com ratos, a vacina poderia duplicar as esperanças de vida em pacientes con Alzheimer. Para os cientistas, porém, o fundamental é melhorar as condições e a dignidade dos pacientes que sofrem com a doença. Entre 25 e 30 milhões de pessoas têm Alzheimer no mundo.

Fonte: Opera Mundi, com informações do El País e do Publico.es

MP vai investigar contratação da empresa de ex-assessor de deputado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai investigar a contratação por uma prefeitura do estado da construtora de Aloizio Dutra de Almeida, ex-assessor do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A empresa é suspeita de ter recebido verbas públicas indicadas por Alves para executar obras no Rio Grande do Norte.

A Bonacci Engenharia e Comércio Ltda., empresa de Almeida, foi contratada pela Prefeitura de Campo Grande (RN), a 265 km de Natal, em 2009, para a construção da Praça da Criança. Segundo reportagens do jornal "Folha de S.Paulo", a construtora também teria sido escolhida para tocar obras do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), controlada por indicados de Alves. De acordo com o jornal, a CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que a empresa do ex-assessor se beneficiou de licitações dirigidas para obras superfaturadas em três cidades do Rio Grande do Norte.

O G1 procurou a Bonacci, mas, até a publicação desta reportagem, não conseguiu falar com Aloizio Dutra de Almeida. Ele deixou o cargo de assessor no gabinete de Alves na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (14).

Por e-mail, o sócio dele, Fernando Leitão de Moraes, disse que a Bonacci "foi contratada licitamente, executou a obra, foi fiscalizada pela Prefeitura e pela Caixa Econômica Federal. Não tem o que temer e confia na competência e no trabalho do M. Público, onde tudo será esclarecido". Ele adiantou ainda que o deputado Henrique Alves não interferiu no negócio.

O deputado é o candidato da cúpula do PMDB à presidência da Câmara - a eleição será no início de fevereiro, depois que o parlamentares voltarem do recesso legislativo. Alves disse que o assessor se demitiu para evitar uma "distorção política".

O inquérito civil para investigar a contratação foi instaurado pela promotora de Justiça da comarca de Campo Grande, Beatriz Azevedo de Oliveira. A portaria do inquérito foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do "Diário Oficial" do Estado. No documento, a promotora diz que se baseou na lei das licitações e na lei de improbidades administrativas para instaurar o inquérito.

"Eu li matérias em jornais e em portais e decidi apurar as informações. Requisitei cópia do contrato para saber se os recursos para a construção da Praça da Criança são mesmo federais, provenientes do Ministério do Turismo. Se sim, cabe ao Ministério Público Federal investigar se houve improbidade administrativa ou não. Mas também quero saber se houve alguma contrapartida do município. Isso cabe a mim apurar", disse a promotora ao G1.

Beatriz Oliveira requisitou ao prefeito de Campo Grande que, no prazo de dez dias úteis, envie "cópia integral do procedimento de licitação, contratação e pagamento para a construção de obras da Praça da Criança".

Ela também solicita à Junta Comercial do estado que, no mesmo prazo, repasse "informações sobre a situação da empresa Bonacci Engenharia e Comércio em seus registros, com cópia do respectivo ato constitutivo e eventuais alterações societárias".

G1

Com apoio da bancada, Capitão Wagner comandará PR da Capital

O vereador Capitão Wagner (PR) será o futuro presidente municipal do partido. Embora já possua o apoio da maior parte da bancada e das lideranças da legenda, como o ex-governador Lúcio Alcântara, a indicação aguarda definição da próxima reunião, que deverá acontecer ainda este mês, e deseja que seja um consenso a partir de um diálogo interno.

“Capitão [Wagner] teve uma votação expressiva. Precisamos renovar”, afirmou o ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do PR. Opinião semelhante manifesta o vereador Adelmo Martins (PR), atualmente, presidente municipal da sigla, que afirma ser importante a alternância no poder do partido, pois, conforme ele, oxigena as discussões e revigora os trabalhos a serem desenvolvidos.

Em entrevista ao O Estado por telefone, na tarde de ontem, Lúcio Alcântara elogiou o correligionário de agremiação. “Ele tem liderança e estar com todo gás”, pontuou, disparando: “seria sangue novo”. Ele, porém, não descartou a possibilidade da mudança visar às eleições de 2014, ponderando que, embora seja um partido intermediário, nas últimas eleições, o PR obteve um bom desempenho. Contudo, acredita ainda ser cedo para discutir o assunto. A legenda elegeu três vereadores e no interior, segundo ele, também aumentou o número de Prefeitura no comando.

Cara nova
Capitão Wagner é a cara “nova” e, como eleito vereador com expressiva votação, poderá, à frente do PR Fortaleza, dar mais visibilidade e colocar o partido no centro do debate dos grandes temas.

Além de mídia espontânea, que vem a reboque das questões do debate, Wagner terá espaço para preparar o partido, visando às articulações para 2014. Atualmente, a legenda possui apenas uma representação, na Assembleia Legislativa, no caso a deputada Fernanda Pessoa (PR), filha do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. O nome do Capitão Wagner vem ganhando espaço, mas, sobretudo, de acordo com Adelmo, por conta do bom desempenho e os trabalhos que vem implementando.

Fonte: O Estado CE

Deputados estaduais produzem 177 leis no último biênio

O procurador da Procuradoria da Assembleia Legislativa, Reno Ximenes, informou que 177 leis de autoria e iniciativa exclusiva dos parlamentares foram aprovadas e sancionadas nos últimos dois anos. Os números não incluem as “dezenas de leis de iniciativa do Poder Executivo, Judiciário e tribunais de contas”.

De acordo com o procurador, apesar da competência constitucional dos parlamentos estaduais ser muito restrita depois da Constituição Federal de 1988, devido a um processo de “federalização municipal”, a Procuradoria conseguiu, por meio de uma interpretação jurídica mais finalística e extensiva, uma produção legislativa generosa com a sanção do governador Cid Gomes.

Entre as leis que tiveram destaque, segundo o balanço do setor, está a de nº 14.861/2011, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), que torna obrigatória a afixação, nas dependências dos serviços notariais do Estado, de cartaz contendo informação acerca do direito de se realizar separação e divórcio consensual por meio de escritura pública.

Já a lei nº 15.003/2011, de autoria do deputado Welington Landim (PSB), estabelece o dia 21 de setembro como o Dia Estadual de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos. Por sua vez, a lei 15.112/2012, de iniciativa do deputado Hermínio Resende (PSL), regulamenta a oferta de serviços do tipo couvert artístico no Estado do Ceará.

Outra lei sancionada em 2012 foi a de nº 15.157/2012, de autoria da deputada Ana Paula Cruz (PRB), que dispõe sobre a inscrição nos cardápios de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, do risco à saúde do consumo de bebidas alcoólicas.

Foi aprovada e sancionada ainda a lei 15.153/2012, da deputada Inês Arruda (PMDB), que institui o Programa Estadual para Identificação e Tratamento da Dislexia na rede estadual de ensino, e a 15.192/2012, do deputado Ronaldo Martins (PRB), que define normas para o descarte de medicamentos vencidos e/ou fora de uso.

Também em destaque, a lei nº 15.091, de iniciativa do deputado Ferreira Aragão, institui a campanha de conscientização do uso do crack pela mulher gestante.

(AG)

Eunício é apontado como favorito para liderança do PMDB

Com as “bênçãos” do presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), o cearense Eunício Oliveira (PMDB) desponta como favorito para assumir a liderança do partido no Senado – um dos postos mais cobiçados e poderosos da Casa e cuja função é estratégica para o Governo Federal.

No início de fevereiro, caso garanta a vitória interna, Eunício também fortalece seu capital político para uma possível disputa à vaga do governador Cid Gomes (PSB) em 2014, cargo com o qual ele não esconde sonhar.

Nos bastidores, a briga pela liderança do PMDB – vaga ocupada hoje pelo senador Renan Calheiros (AL) – vinha polarizada entre Eunício e Romero Jucá (RR), que é do grupo de Sarney e tinha o apoio de Calheiros. Entretanto, um acordo teria sido costurado nos últimos dias para evitar estremecimento interno na sigla. Assim, pelo atual entendimento, o cearense fica com a liderança do PMDB e Jucá passa a ocupar a segunda vice-presidência do Senado ou o comando do bloco da maioria, formado por PMDB, PP e PV.

De férias nos Estados Unidos, Eunício disse ao O POVO que “está tudo encaminhado” e que já tem garantidos mais votos que os 11 necessários à sua eleição – alguns, segundo ele, declarados por escrito. Se ninguém mudar de ideia e a vitória for homologada, o peemedebista incorporará vantagens cruciais, como a de incluir ou excluir matérias da pauta de votação do Senado e indicar representantes para as comissões legislativas.

Daí decorre o forte interesse da presidente Dilma Rousseff (PT) nessa definição, que não quer ninguém que a dê trabalho na liderança. Na última segunda-feira, a petista esteve com Sarney, que relatou o panorama e procurou tranquilizá-la.

Ceará em destaque

Com a possível ida de Eunício para a liderança do PMDB, o Ceará entrará em patamar de destaque no Congresso que não era visto desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso porque, atualmente, outros quatro parlamentares ocupam funções de liderança no parlamento (ver quadro): o deputado federal José Guimarães (PT), deputado federal André Figueiredo (PDT), o senador José Pimentel (PT) e o senador Inácio Arruda (PCdoB)

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O PMDB possui 20 senadores, o que faz dele o maior partido no Senado,na frente do PT, que tem 18 parlamentares. A força da sigla se reflete no nome que irá comandá-lo na Casa. Por isso, a função de líder é bastante cobiçada.

Saiba mais

Outros cearenses ocupam postos de destaque no Congresso Nacional atualmente.

José Guimarães:líder do PT na Câmara dos Deputados, coordenador da bancada do Nordeste na Câmara e vice-líder do Governo Dilma.

Inácio Arruda:líder do PCdoB no Senado

André Figueiredo:líder do PDT na Câmara.

José Pimentel:líder do Governo Dilma no Congresso.

Fonte: O POVO

Governador de Sergipe: ajudar dirigentes petistas a pagar multas do mensalão é questão de solidariedade

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, disse hoje (16) que ajudar os dirigentes petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a pagarem as multas estabelecidas pelo tribunal é uma questão de “generosidade” e “solidariedade”.

Déda foi questionado por jornalistas se irá a um jantar que o PT está organizando para arrecadar fundos para ajudar no pagamento das multas. A festa vai ocorrer amanhã (17) em um restaurante de Brasília, e os convites variam entre R$ 100 e R$ 1 mil. De acordo com o partido, foram vendidos 110 dos 170 convites disponíveis.

Apesar de não ir ao jantar, o governador disse que solidarizar-se com amigos não significa apoiar eventuais erros cometidos por eles e que está disposto a contribuir para o pagamento das multas do mensalão, se for procurado.

“Eu sou de uma geração que aprendeu a valorizar a solidariedade. Solidarizar-se com um companheiro, com um amigo, que eventualmente sofreu uma condenação criminal, não significa nenhum tipo de adesão a um possível erro que foi cometido. É um dos aspectos mais belos da vida humana: ser capaz de solidarizar-se com um companheiro que não deixou de ser amigo porque eventualmente foi condenado”, disse  Déda em entrevista após encontro com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

“Eu, se procurado, contribuirei nos limites da minha solidariedade com aqueles que são meus amigos. Foram meus companheiros de 20, 30 anos e que eventualmente estão condenados pelo STF”, acrescentou.

O governador chegou a citar um trecho da Bíblia para argumentar a favor da solidariedade e generosidade. “Há um trecho em Mateus que precisa ser lido com mais frequência. É aquele em que o evangelista diz que Jesus relatara que no final dos tempos ele agradeceria às pessoas que o visitaram quando estavam doente, que foram à prisão quando ele estava preso. Eles dirão: 'Mas eu nunca te vi na prisão, nunca te vi doente'. Ele disse: 'aquele preso a quem foste visitar, aquele doente a quem visitaste era eu'. Isso não precisa ser religioso para entender”.

Somadas, as multas recebidas pelos deputados José Genoíno (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, passam de R$1,5 milhão.

Edição: Fábio Massalli

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Agência Brasil

Para Haddad, ser prefeito de SP devia estar na lista de esportes radicais

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta quinta-feira (17) que trabalha entre 12 e 14 horas por dia, sem almoço, para identificar gargalos que podem impedir o cumprimento de suas propostas de campanha.

Ao receber sugestões para o Plano de Metas que deverá cumprir até o final de sua gestão, o prefeito elencou obstáculos como a falta de dinheiro vivida pela Prefeitura e a dificuldade para liberar projetos ante às exigências do Ministério Público, Justiça e órgãos de controle. 

"Essa cidade é um cemitério de políticos. Ela enterra um número enorme de políticos primeiro pela complexidade, pelo desafio que ela representa. Devia ter na lista de esportes radicais: prefeito da cidade de São Paulo. Não tem nada mais radical do que governar essa cidade", afirmou.

Haddad participou nesta quinta da apresentação do Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem), realizado pela Rede Nossa São Paulo. Confira a íntegra da pesquisa. O estudo mostra que a  sensação de insegurança na cidade é a maior em quatro anos.

Haddad propôs que parte dos policiais militares inscritos na operação delegada trabalhem à noite e disse que vai apertar a fiscalização para que a iluminação pública melhore. Ele disse que vai apresentar propostas de parcerias ao governador Geraldo Alckmin no próximo dia 22.

Plano de Metas

Haddad também recebeu nesta quinta propostas do Movimento Nossa São Paulo para compor o Plano de Metas a ser cumpridas por sua administração.

A Lei Orgânica do Município determina que o prefeito apresente o plano de metas antes de completar 90 dias de mandato.

Formado por uma rede de organizações da sociedade civil, o Movimento Nossa São Paulo acompanha com rigor o cumprimento das metas.

O antecessor de Haddad, Gilberto Kassab (PSD), primeiro a ser avaliado pelo critério, cumpriu 55% do previsto.

Desafios

Haddad afirmou que, para administrar a cidade, vai buscar vencer a batalha da comunicação: esclarecer a opinião pública, por meio do diálogo, sobre as dificuldades enfrentadas pela administração e, sobretudo, reconhecer erros. "Se você está bem intencionado, não tem porque não discutir com a sociedade", afirmou.

Haddad afirmou que administrador enfrenta desconfiança da população e dos encarregados de fiscalizar a Prefeitura. "Hoje, a sensação na cidade é de que tem uma negociata por trás de todo empreendimento, por trás de toda a iniciativa pública  e, vencer isso e conquistar a confiança dos órgãos de controle, é também uma tarefa que exige muito sacrifício físico e paciência."

Outro ponto, segundo Haddad, é realizar uma manobra "de grande engenho" para conseguir o dinheiro necessário aos investimentos. "Para nós conseguirmos fazer, infelizmente hoje, não basta recurso, que está faltando. Esse Orçamento não tem espaço nenhum para investimento. Vamos ter de operar em várias frentes simultaneamente: parcerias com o governo federal e estadual, revisão do contrato da dívida insustentável na cidade de São Paulo, parceria público-privada e parceria comunitária."

Haddad afirmou que as pessoas sabem que a solução será dificil, mas terão conforto se souberem que os projetos caminham no rumo certo e no ritmo aceitável.

Insegurança

A sensação de insegurança do paulistano em 2012 foi a mais alta observada desde 2008, de acordo com quarta edição do estudo Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem), realizado pela Rede Nossa São Paulo.

Entidades entregaram ao prefeito um manifesto intitulado "Para eliminar a violência na raiz de suas causas", que estabelece metas como construção de mais creches, transformar favelas em bairros e melhorar os salários dos policiais.

O documento foi formulado pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos e Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Instituto São Paulo contra a Violência e Sociedade Santos Mártires.

O manifesto também será entregue ao governador Geraldo Alckmin e ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

Haddad afirmou que vai se colocar à disposição de Alckmin para formular parcerias na área da segurança.

"Nós vamos no dia 22 nos colocar à  disposição do governador pela operação delegada e pela GCM para melhoria das condições de segurança", afirmou. "Além disso, vamos apertar o controle  sobre contratos de iluminação pública. O valor do contrato subiu e nem por isso a sensação da população em relação ao serviço melhorou", afirmou.

G1

Lei regulamenta vaquejada como esporte cultural do CE

A prática da vaquejada foi regulamentada como uma atividade esportiva e cultural do Ceará. A nova lei foi sancionada por Domingos Filho (PMDB) enquanto estava em exercício de governador no período de férias de Cid Gomes e a informação publicada no Diário Oficial do Estado, é de autoria do deputado Wellington Landim (PSB).

De acordo com a nova norma, as competições devem ser realizadas em espaços físicos apropriados, com dimensões e formatos que propiciem segurança aos vaqueiros, animais e ao público em geral. A lei também exige que os organizadores adotem medidas de proteção à saúde e à integridade física do público, dos vaqueiros e dos animais, bem como não prejudicar a saúde do bicho durante o transporte, trato e manejo do mesmo.

Além disso, fica obrigatória a presença de uma equipe de paramédicos de plantão no local durante a realização das provas e desclassificação de qualquer vaqueiro que ferir ou maltratar o animal de maneira proposital.

De um lado, ativistas defensores dos animais se dizem contrários à nova legislação. A presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) no Ceará, Geuza Leitão, que chegou a considerar a lei como “verdadeiro absurdo e falta de vergonha”, destaca que os bois utilizados nas vaquejadas sofrem maus tratos.

Para ela, a crueldade da prática é referendada pela própria lei, ao definir a vaquejada como evento de natureza competitiva, cujo objetivo é perseguir e dominar o animal.

Já o autor da lei, o deputado estadual Welington Landim (PSB) explicou que a nova legislação tem o propósito de fazer com que as pistas “tenham as condições necessárias para que o gado e o vaqueiro sofram menos”. Ele disse, ainda, que não existe esporte mais popular que a vaquejada no Nordeste. “Não há como retroceder, porque é a nossa cultura”, pondera.

Ceará Agora

Nova gestão ainda está indefinida em 11 municípios

No dia 1º de janeiro de 2013 foi realizada a posse dos prefeitos eleitos em todo o País. Entretanto, mesmo após as eleições de 2012, a nova gestão em alguns municípios do Ceará ainda se encontra indefinida.

No município de Meruoca o presidente da Câmara Municipal assumiu o cargo de prefeito Foto: Natercia Rocha

Dentre os casos, está o município de Meruoca, distante 248 km de Fortaleza, onde o candidato eleito, Joao Coutinho Aguiar Neto, teve sua candidatura indeferida. O motivo do indeferimento foi a desaprovação de contas de gestão do candidato pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referentes aos anos de 2001 e 2004.

De acordo com a lei, como sua votação foi acima de 50% dos votos válidos, deve haver novo pleito eleitoral no município. O TRE informou que espera apenas uma notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a nova eleição aconteça na cidade. Enquanto isso, o cargo do poder executivo está sendo ocupado pelo presidente da Câmara Municipal, Carlos José Nascimento.

Outra cidade onde há possibilidade de uma nova eleição para prefeito é no município de Pacoti, a 90 km da Capital. O prefeito eleito, Edson Leite Araujo, teve seu registro indeferido porque as contas da gestão foram desaprovadas. Entretanto, segundo o TRE, o processo ainda depende de julgamento do TSE. Com isso, Edson Leite assumiu o cargo, até que o processo seja julgado.

Já em Canindé, o candidato eleito Francisco Celso Crisóstomo Secundino estava com o registro indeferido pelo TSE por ter as contas rejeitadas de quando era secretário municipal e presidente da Câmara, o que geraria um novo pleito. Porém, a eleição foi ganha com menos de 50% dos votos, o que tornaria o segundo colocado, Jesus Romeiro da Silva, o novo prefeito da cidade. Contudo, o 2º colocado também estava com o registro indeferido por contas reprovadas.

Francisco Celso assumiu o cargo mesmo com o registro indeferido Foto: Antônio Carlos

De acordo com o TRE, neste caso, devido a recursos ainda pendentes no TSE, Francisco Celso assumiu o cargo, até que seja tomada uma decisão definitiva.

Na lista, outras oito cidades também estão em situação semelhante. Entre elas, Acaraú, Boa Viagem, Redenção, Cedro, Horizonte, Iguatu, Quixeramobim e Mucambo. Nestes casos, os processos foram deferidos e os prefeitos assumiram. Porém, conforme o TRE, ainda há recursos para serem julgados nessas cidades.

DN

Roberto Cláudio nomeia secretários e presidente do Imparh

O prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio nomeou o ex-candidato à prefeitura Andre Ramos (PPL) para exercer o cargo de presidente do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh).

André apoiou a candidatura do atual prefeito na disputa contra o candidato de Luizianne Lins, Elmano de Freitas no segundo turno das eleições.

André Ramos, presidente estadual do PPL foi um dos nomeados pelo prefeito. Foto: JL Rosa

Para a Secretaria Municipal de Governo (Segov), o prefeito designou Prisco Rodrigues Bezerra para execer o cargo de secretário. Já Francisco José Queiroz Filho é o novo chefe de gabinete do prefeito. Ele também foi chefe de gabinete do presidente da Assembleia Legislativa no mandato de Roberto Cláudio.

Para Procuradoria Geral do Município, o prefeito escolheu para o cargo de procurador geral adjunto, Miguel Rocha Nasser Hissa.

O prefeito nomeou para o cargo de secretário executivo da Secretaria Regional IV, Paulo Mindello. Já para exercer o cargo presidente da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet) foi nomeado Narcélio Giordanny.

Roberto Cláudio designou o secretário de Administração do Município, Philipe Theophilo Nottingham para responder cumulativamente, pelo cargo em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (Sepla).

Para a presidência da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) foi designado Francisco Arquimedes Rodrigues Pinheiro. Já Marlon Carvalho Cambraia foi escolhido para exercer o cargo em comissão de secretário da Secretaria da Controladoria e Transparência (Secot).  

As nomeações foram publicadas no Diário Oficial com data de 9 de janeiro. 

DN

Informações sobre Prefeituras desaparecem do portal do TCM

Quem consulta o site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará – www.tcm.ce.gov.br, se surpreende com a ausência de informações, dados e balanços sobre os gastos e pagamentos feitos pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores.

As informações até o dia 31 de dezembro estavam disponíveis no portal, com valores pagos a fornecedores, prestadores de servidos e a empresas que trabalham com as prefeituras e Câmaras.

Com o início do novo ciclo de administrações municipais, no dia primeiro de janeiro de 2013, foram retiradas do ar todas as informações correspondentes aos gestores que deixaram os cargos. Nem informações sobre o mês de dezembro estão no site.

O Tribunal de Contas dos Municípios fiscaliza a aplicação dos recursos administrados pelas Prefeituras e pelas Câmaras Municipais. O TCM muda, nesta sexta-feira, de comando: sai o conselheiro Manoel Veras e assume a presidência o conselheiro Francisco Aguiar.

Ceará Agora