Nova gestão ainda está indefinida em 11 municípios

No dia 1º de janeiro de 2013 foi realizada a posse dos prefeitos eleitos em todo o País. Entretanto, mesmo após as eleições de 2012, a nova gestão em alguns municípios do Ceará ainda se encontra indefinida.

No município de Meruoca o presidente da Câmara Municipal assumiu o cargo de prefeito Foto: Natercia Rocha

Dentre os casos, está o município de Meruoca, distante 248 km de Fortaleza, onde o candidato eleito, Joao Coutinho Aguiar Neto, teve sua candidatura indeferida. O motivo do indeferimento foi a desaprovação de contas de gestão do candidato pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referentes aos anos de 2001 e 2004.

De acordo com a lei, como sua votação foi acima de 50% dos votos válidos, deve haver novo pleito eleitoral no município. O TRE informou que espera apenas uma notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a nova eleição aconteça na cidade. Enquanto isso, o cargo do poder executivo está sendo ocupado pelo presidente da Câmara Municipal, Carlos José Nascimento.

Outra cidade onde há possibilidade de uma nova eleição para prefeito é no município de Pacoti, a 90 km da Capital. O prefeito eleito, Edson Leite Araujo, teve seu registro indeferido porque as contas da gestão foram desaprovadas. Entretanto, segundo o TRE, o processo ainda depende de julgamento do TSE. Com isso, Edson Leite assumiu o cargo, até que o processo seja julgado.

Já em Canindé, o candidato eleito Francisco Celso Crisóstomo Secundino estava com o registro indeferido pelo TSE por ter as contas rejeitadas de quando era secretário municipal e presidente da Câmara, o que geraria um novo pleito. Porém, a eleição foi ganha com menos de 50% dos votos, o que tornaria o segundo colocado, Jesus Romeiro da Silva, o novo prefeito da cidade. Contudo, o 2º colocado também estava com o registro indeferido por contas reprovadas.

Francisco Celso assumiu o cargo mesmo com o registro indeferido Foto: Antônio Carlos

De acordo com o TRE, neste caso, devido a recursos ainda pendentes no TSE, Francisco Celso assumiu o cargo, até que seja tomada uma decisão definitiva.

Na lista, outras oito cidades também estão em situação semelhante. Entre elas, Acaraú, Boa Viagem, Redenção, Cedro, Horizonte, Iguatu, Quixeramobim e Mucambo. Nestes casos, os processos foram deferidos e os prefeitos assumiram. Porém, conforme o TRE, ainda há recursos para serem julgados nessas cidades.

DN

Roberto Cláudio nomeia secretários e presidente do Imparh

O prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio nomeou o ex-candidato à prefeitura Andre Ramos (PPL) para exercer o cargo de presidente do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh).

André apoiou a candidatura do atual prefeito na disputa contra o candidato de Luizianne Lins, Elmano de Freitas no segundo turno das eleições.

André Ramos, presidente estadual do PPL foi um dos nomeados pelo prefeito. Foto: JL Rosa

Para a Secretaria Municipal de Governo (Segov), o prefeito designou Prisco Rodrigues Bezerra para execer o cargo de secretário. Já Francisco José Queiroz Filho é o novo chefe de gabinete do prefeito. Ele também foi chefe de gabinete do presidente da Assembleia Legislativa no mandato de Roberto Cláudio.

Para Procuradoria Geral do Município, o prefeito escolheu para o cargo de procurador geral adjunto, Miguel Rocha Nasser Hissa.

O prefeito nomeou para o cargo de secretário executivo da Secretaria Regional IV, Paulo Mindello. Já para exercer o cargo presidente da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet) foi nomeado Narcélio Giordanny.

Roberto Cláudio designou o secretário de Administração do Município, Philipe Theophilo Nottingham para responder cumulativamente, pelo cargo em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (Sepla).

Para a presidência da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) foi designado Francisco Arquimedes Rodrigues Pinheiro. Já Marlon Carvalho Cambraia foi escolhido para exercer o cargo em comissão de secretário da Secretaria da Controladoria e Transparência (Secot).  

As nomeações foram publicadas no Diário Oficial com data de 9 de janeiro. 

DN

Informações sobre Prefeituras desaparecem do portal do TCM

Quem consulta o site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará – www.tcm.ce.gov.br, se surpreende com a ausência de informações, dados e balanços sobre os gastos e pagamentos feitos pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores.

As informações até o dia 31 de dezembro estavam disponíveis no portal, com valores pagos a fornecedores, prestadores de servidos e a empresas que trabalham com as prefeituras e Câmaras.

Com o início do novo ciclo de administrações municipais, no dia primeiro de janeiro de 2013, foram retiradas do ar todas as informações correspondentes aos gestores que deixaram os cargos. Nem informações sobre o mês de dezembro estão no site.

O Tribunal de Contas dos Municípios fiscaliza a aplicação dos recursos administrados pelas Prefeituras e pelas Câmaras Municipais. O TCM muda, nesta sexta-feira, de comando: sai o conselheiro Manoel Veras e assume a presidência o conselheiro Francisco Aguiar.

Ceará Agora

STF nega liminar para impedir votação de royalties

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou liminarque pretendia impedir o Congresso de votar os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que trata das novas regras da partilha dos royalties da exploração de petróleo. Em Mandado de Segurança, três parlamentares do Espírito Santo queriam impedir a discussão dos vetos, bem como dos demais 3 mil vetos que aguardam votação pelo Legislativo.

Lewandowski afirmou que o pedido trata de questão "de natureza interna corporis", e que portanto deve ser resolvida no âmbito do Legislativo. Explicou que a Constituição, no artigo 2º, estabelece a partilha de poderes, "de forma horizontal", entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

O MS foi impetrado pelo senador Magno Malta (PR) e pelas deputadas Sueli Vidigal (PDT) e Lauriete Pinto (PSC). O motivo é a liminar do ministro Luiz Fux, que impediu o Congresso de votar os vetos à lei que tratou dos royalties antes de votar os outros vetos que estavam parados na pauta. Afirmam que, depois da decisão, "foi engendrada verdadeiro contorcionismo" para colocar a questão dos royalties em discussão.

Um desses contorcionismos foi tentar votar todos os outros vetos em bloco. Foi distribuído um documento de mais de 300 páginas com uma lista com todos os vetos em que os parlamentares poderiam marcar em dois quadrinhos: um para vetar, com os dizeres "sim", e outro para não vetar, em que constava a palavra "não".

Para os três autores do Mandado de Segurança, manobras como essa foram verdadeiro "estelionato regimental". A votação em bloco, no entanto, não aconteceu.

Na decisão liminar, o ministro Lewandowski afirmou que o pedido tratava de questões regimentais do Congresso, "que escapam, pois, ao arbítrio do Judiciário". O presidente em exercício do STF acrescentou que o MS não teve como objeto a liminar de Fux, "uma vez que a referida decisão não cuidou do ato de colocar em votação, em ordem cronológica, todos os vetos pendentes no âmbito do Congresso Nacional, em sessão conjunta".

Clique aqui para ler a liminar do ministro Ricardo Lewandowski.

Banco Central mantém taxa Selic em 7,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter os juros da taxa básica de juros em 7,25% ao ano, que continua sendo a mínima histórica. Essa foi a primeira reunião do ano. Essa foi a segunda manutenção seguida. A decisão foi unânime.

Paulo Teixeira é cotado para disputar a presidência nacional do PT

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) está sendo sondado por colegas para disputar a presidência do PT contra o atual titular da vaga, Rui Falcão. Teixeira é cotado para concorrer na eleição interna da legenda, em novembro, como o representante da corrente Mensagem ao Partido, criada pelo hoje governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e integrada por nomes como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O posto de candidato da Mensagem ao comando partidário ficou vago justamente com a ida de Cardozo para a Esplanada. No último Processo de Eleições Diretas do PT (PED), foi ele quem representou o grupo, que nasceu da tese de que o PT precisava passar por uma refundação para se desvencilhar da herança deixada pelo escândalo do mensalão.

A ideia de lançar Teixeira na disputa foi articulada nos jantares semanais que a corrente costuma realizar em Brasília, sempre às terças-feiras. Na mesa, em mais de uma ocasião, estiveram presentes Tarso e Cardozo.

O deputado, entretanto, ainda não respondeu ao convite. Se aceitar entrar no páreo, provavelmente estará definido o cerne da disputa pela presidência do PT. Outra ala, o Movimento PT, chegou a tentar viabilizar uma candidatura de Marco Maia, mas a ideia não foi levada adiante.

Primeiro presídio privado do país será inaugurado em Minas

Será inaugurado na próxima semana em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, o primeiro presídio construído através de parceria público privada no Brasil. O complexo penitenciário masculino será administrado pelo consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA) e terá 3.040 vagas distribuídas em cinco unidades com capacidade para 608 detentos. Com a inauguração, serão transferidos para a primeira unidade 608 encarcerados de diferentes cadeias de todo o estado, que cumprem pena em regime semiaberto ou fechado condenados por crimes não violentos. As outras unidades serão abertas até o final de 2013. A construção custou R$ 280 milhões. O consórcio é formado por cinco empresas e o contrato de administração terá duração de 27 anos. Para que receba integralmente as verbas repassadas pelo governo as companhias devem cumpir 380 metas de desempenho. Entre os indicadores estão manter os presidiários estudando e trabalhando e oferecer assistência médica, odontológica, social e jurídica aos detentos a cada dois meses.

Prefeita diz que nomeou o próprio marido 'sem perceber'

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), reeleita em 2012, informou em nota que a nomeação do marido para o cargo de ouvidor da Controladoria do Município foi feita sem que ela percebesse e que a decisão será revogada. A prefeita atribui o erro ao “elevado número de nomeações realizadas” no último sábado (12), quando foram publicadas 271 portarias.

Flávio Lopes da Silva é guarda municipal concursado e como ouvidor seria responsável por receber as reclamações dos moradores do Guarujá contra a gestão da prefeita e receberia salário de mais de R$ 6 mil por mês. Silva e Maria Antonieta se casaram no fim do ano passado.

A prefeitura afirmou por meio de nota que, assim que percebeu o equívoco, a própria prefeita mandou revogar a decisão, que será publicada no Diário Oficial. A nomeação de Silva, assim como a de outros servidores, foi indicação de sua chefia imediata, e não de Maria Antonieta, explica o comunicado.

Ainda de acordo com a explicação oficial, “nenhuma despesa decorreu do ato, uma vez que a revogação foi determinada em ato imediatamente contínuo à publicação da portaria”.

IG

Renan Calheiros e Henrique Alves podem ser considerados fichas sujas se forem condenados em processos na Justiça

Contra os dois favoritos ao comando do Senado e da Câmara, há denúncias de tráfico de influencia, improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e crime ambiental

Escute a reportagem da CBN:

Projeto permite que professor acumule ensino com cargo administrativo

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 219/12, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e outros, que permite a acumulação de um cargo público de professor com outro cargo administrativo. Atualmente, a Constituição permite a acumulação de cargo de professor apenas com outro técnico ou científico – a PEC mantém essas possibilidades.

Na avaliação da deputada, é “plenamente” viável que servidores públicos acumulem o papel de professor em instituições públicas federais, estaduais ou municipais, com outro cargo, de natureza administrativa, também fruto de aprovação em concurso público. Para Andreia, a medida pode “imprimir maior dose de realidade mercadológica ao ensino que hoje é oferecido”.

Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC. Caso seja aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial e, depois, encaminhada ao Plenário para votação em dois turnos.

Ag. Câmara

Dia do Ceará: ações culturais celebram 214 anos de independência

Nesta quinta-feira (17), o Estado do Ceará celebra 214 anos de autononia da Capitania de Pernambuco. Para celebrar a data, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), realiza uma série de ações para celebrar a data. O primeiro ato acontece às 9 horas, na Praça da Matriz, em Aquiraz, com a presença do governador em exercício, Domingos Filho, e do titular da Secult, Francisco Pinheiro.  De acordo com o coordenador de Ação Cultural da Secult, Fernando Piancó, a programação acontece simultaneamente em Aquiraz, que foi a primeira capital do Estado, e em Fortaleza, com exposições, apresentações artísticas, debates, cineclube, missa e visitas guiadas aos equipamentos culturais Theatro José de Alencar, Sobrado Dr. José Lourenço, Museu do Ceará e Museu de Aquiraz. Entre as ações programadas estão visitas guiadas ao Museu Sacro de Aquiraz, exposição de trabalhos produzidos em marchetaria pelo artista Sílvio Rabelo com temas sobre o Ceará do jangadeiro, Ceará religioso e literato. Em Fortaleza, no Museu do Ceará, às 18h30min, acontece a Roda de Toré com os Índios Tapeba e, no Sobrado José Lourenço, acontecerá a exposição de fotografias de Dário Gabriel e Jarbas Oliveira. O Theatro José de Alencar também terá programação especial, como visitas guiadas pelo bailarino e coreógrafo Hugo Bianchi. Confira a programação completa logo abaixo. Sobre o Dia do Ceará O Dia 17 de janeiro faz parte do calendário oficial de eventos do Estado por meio da lei nº13.470, de 18 de maio de 2004, que instituiu a data comemorativa que referencia o dia em que o Ceará ganhou autonomia da Capitania de Pernambuco, em 1799. A emancipação do Ceará foi garantida por Carta Régia assinada pela Imperatriz de Portugal, D. Maria I, em virtude do crescimento populacional e econômico que a antiga capitania do Ceará apresentava em 1799.  A Lei estadual determina a realização anual de um evento oficial em Aquiraz, primeira capital do Estado, por ocasião da data. Além disso, órgãos e entidades da administração estadual, assim como as escolas da rede pública estadual de ensino, devem promover o Dia do Ceará. Programação Aquiraz 9h00 Abertura oficial da programação alusiva ao Dia do Ceará Hasteamento das bandeiras Apresentação da Banda Música de Aquiraz – Execução do Hino de Aquiraz 9h00 às 17h00 Visitas guiadas ao Museu Sacro de Aquiraz Exposição de trabalhos produzidos em marchetaria pelo artista Sílvio Rabelo com temas sobre o Ceará do jangadeiro, Ceará religioso e literato. Anexo do Museu de Aquiraz 18h30 Missa na Igreja São José de Ribamar Festa de São Sebastião (Padroeiro de Aquiraz) Fortaleza - Museu do Ceará 18h30 Roda de Toré com os Índios Tapeba 19h00 Mesa de abertura: Cristina Holanda (Museu do Ceará), Sílvia Barbosa (ADELCO – Associação para o Desenvolvimento Local Co-produzido) e Leno Farias (RENAFRO – Rede Nacional de Religiões de Matriz Africana e Saúde) 19h30 Apresentação das exposições fotográficas “Echaporã” (Mayara Melo) e “Festa de Terreiro” (Salvino Lobo) 20h20 Coquetel de abertura das exposições “Echaporã” e “Festa de Terreiro”. Apresentação do Afoxé Oxum Odolá. Sobrado Dr. José Lourenço 09h00 às 17h00 Visitas mediadas às exposições "Goiabeiras - Outros Mares" , do fotojornalista Dário Gabriel e "Da Cor do Norte - Brinquedos de Miriti", do fotógrafo Jarbas Oliveira. 10h00 Oficina: Confecção de porta-retratos artesanais com Geórgia Viana 14h00 CineClube Especial Dia do Ceará - A Arte Encantada de Luiz Hermano Perfil Sérvulo Esmeraldo Com o Oceano Inteiro para Nadar - Leonilson Grandes Personagens: Efraim Almeida 16h00 Café Fotográfico em celebração ao Dia do Ceará com Dario Gabriel e Jarbas de Oliveira Theatro José de Alencar 09h00 - Abertura de Portas com audição do Hino do Ceará 09h00 – 10h00 – 11h00 – 12h00 – 14h00 – 15h00 – 16h00 – 17h00 – Visita guiada ao TJA * No horário das 15h00 o guia é o bailarino Hugo Bianchi 09h00 às 17h00 – Saguão do TJA: Ceará em livros – Para consulta no local, publicações da SECULT 14h00 – Palco principal – Projeto Respeitável Público apresenta Teatro: “Heróis do Papelão, do Grupo Formosura 15h00 – Palco principal: Projeto Respeitável Público apresenta Dança “Primavera Flamenca” do Grupo Tablado 16h00 - Jardim do TJA – Projeto respeitável Público apresenta Música -”Grupo Quinteto Agreste” 18h00 – Saguão do TJA – Hora do Angelus – Tenor Franklin Dantas canta Ave Maria 18h10 – Palco principal – Violonista Marco Leonel Fukuda inicia temporada de lançamento do seu segundo CD “Jornada” Assessoria de Comunicação da Secult

Definidos esquemas de segurança, transporte e trânsito para jogos inaugurais do Castelão

Mil homens da Polícia Militar, além de 80 da Guarda Municipal e 110 agentes da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza fazem parte do efetivo que compõe o esquema de segurança, transporte e trânsito para os jogos da rodada dupla inaugural da Arena Castelão,entre Fortaleza x Sport e Ceará x Bahia, que estão marcados para o próximo dia 27 de janeiro, a partir das 16h (horário local), pela Copa do Nordeste. A Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza vai disponibilizar ainda 116 ônibus, entre 66 das linhas regulares que já passam pelo estádio e 50 carros extra destinados especialmente para o evento. Conforme a tradição, a entrada da torcida do Ceará será pela Avenida Alberto Craveiro e a do Fortaleza pela Avenida Paulino Rocha. Os ingressos serão vendidos na Arena Castelão, nas 3 lojas oficiais do Ceará Sporting Club (Avenida Bezerra de Menezes, Avenida Oliveira Paiva e Avenida Barão de Studart), no Estádio Alcides Santos (sede do Fortaleza Esporte Clube, no Pici) e no Estádio Presidente Vargas.

Os valores dos bilhetes para a rodada dupla foram acertados da seguinte forma:
- Arquibancada Superior: R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia)
- Arquibancada Inferior: R$ 80,00 (inteira) e R$ 40,00 (meia)
- Setor Premium: R$ 150,00 (inteira) e R$ 75,00 (meia)
- Setor Especial: R$ 100,00 (inteira) e R$ 50,00 (meia)

O plano de ações foi divulgado nesta quarta-feira, em uma coletiva de imprensa na Arena Castelão. "Temos certeza que o empenho de todas as esferas envolvidas nesse evento vai garantir o sucesso da rodada dupla inaugural do Castelão e fazer com que o nosso estado seja exemplo para o mundo, com o primeiro estádio inaugurado para a Copa no Brasil e também com o primeiro a receber um jogo", avaliou o secretário especial da Copa 2014 no Ceará, Ferruccio Feitosa.

Além do gestor da pasta, participaram da coletiva o presidente da Arena Castelão, Sílvio Andrade; o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio; representantes dos clubes Ceará e Fortaleza, da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza, da Empresa de Transportes Urbanos, da Polícia Militar, entre outros.

Resumo do esquema de segurança, transporte e trânsito
Polícia Militar
1.000 homens
Etufor
116 ônibus (66 das linhas regulares e 50 veículos extra)
AMC
110 agentes
16 motocicletas
12 viaturas
Guarda Civil
80 homens
13 motocicletas
6 viaturas

Coordenadoria de Comunicação da Secretaria Especial da Copa 2014