Dia do Ceará: ações culturais celebram 214 anos de independência

Nesta quinta-feira (17), o Estado do Ceará celebra 214 anos de autononia da Capitania de Pernambuco. Para celebrar a data, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), realiza uma série de ações para celebrar a data. O primeiro ato acontece às 9 horas, na Praça da Matriz, em Aquiraz, com a presença do governador em exercício, Domingos Filho, e do titular da Secult, Francisco Pinheiro.  De acordo com o coordenador de Ação Cultural da Secult, Fernando Piancó, a programação acontece simultaneamente em Aquiraz, que foi a primeira capital do Estado, e em Fortaleza, com exposições, apresentações artísticas, debates, cineclube, missa e visitas guiadas aos equipamentos culturais Theatro José de Alencar, Sobrado Dr. José Lourenço, Museu do Ceará e Museu de Aquiraz. Entre as ações programadas estão visitas guiadas ao Museu Sacro de Aquiraz, exposição de trabalhos produzidos em marchetaria pelo artista Sílvio Rabelo com temas sobre o Ceará do jangadeiro, Ceará religioso e literato. Em Fortaleza, no Museu do Ceará, às 18h30min, acontece a Roda de Toré com os Índios Tapeba e, no Sobrado José Lourenço, acontecerá a exposição de fotografias de Dário Gabriel e Jarbas Oliveira. O Theatro José de Alencar também terá programação especial, como visitas guiadas pelo bailarino e coreógrafo Hugo Bianchi. Confira a programação completa logo abaixo. Sobre o Dia do Ceará O Dia 17 de janeiro faz parte do calendário oficial de eventos do Estado por meio da lei nº13.470, de 18 de maio de 2004, que instituiu a data comemorativa que referencia o dia em que o Ceará ganhou autonomia da Capitania de Pernambuco, em 1799. A emancipação do Ceará foi garantida por Carta Régia assinada pela Imperatriz de Portugal, D. Maria I, em virtude do crescimento populacional e econômico que a antiga capitania do Ceará apresentava em 1799.  A Lei estadual determina a realização anual de um evento oficial em Aquiraz, primeira capital do Estado, por ocasião da data. Além disso, órgãos e entidades da administração estadual, assim como as escolas da rede pública estadual de ensino, devem promover o Dia do Ceará. Programação Aquiraz 9h00 Abertura oficial da programação alusiva ao Dia do Ceará Hasteamento das bandeiras Apresentação da Banda Música de Aquiraz – Execução do Hino de Aquiraz 9h00 às 17h00 Visitas guiadas ao Museu Sacro de Aquiraz Exposição de trabalhos produzidos em marchetaria pelo artista Sílvio Rabelo com temas sobre o Ceará do jangadeiro, Ceará religioso e literato. Anexo do Museu de Aquiraz 18h30 Missa na Igreja São José de Ribamar Festa de São Sebastião (Padroeiro de Aquiraz) Fortaleza - Museu do Ceará 18h30 Roda de Toré com os Índios Tapeba 19h00 Mesa de abertura: Cristina Holanda (Museu do Ceará), Sílvia Barbosa (ADELCO – Associação para o Desenvolvimento Local Co-produzido) e Leno Farias (RENAFRO – Rede Nacional de Religiões de Matriz Africana e Saúde) 19h30 Apresentação das exposições fotográficas “Echaporã” (Mayara Melo) e “Festa de Terreiro” (Salvino Lobo) 20h20 Coquetel de abertura das exposições “Echaporã” e “Festa de Terreiro”. Apresentação do Afoxé Oxum Odolá. Sobrado Dr. José Lourenço 09h00 às 17h00 Visitas mediadas às exposições "Goiabeiras - Outros Mares" , do fotojornalista Dário Gabriel e "Da Cor do Norte - Brinquedos de Miriti", do fotógrafo Jarbas Oliveira. 10h00 Oficina: Confecção de porta-retratos artesanais com Geórgia Viana 14h00 CineClube Especial Dia do Ceará - A Arte Encantada de Luiz Hermano Perfil Sérvulo Esmeraldo Com o Oceano Inteiro para Nadar - Leonilson Grandes Personagens: Efraim Almeida 16h00 Café Fotográfico em celebração ao Dia do Ceará com Dario Gabriel e Jarbas de Oliveira Theatro José de Alencar 09h00 - Abertura de Portas com audição do Hino do Ceará 09h00 – 10h00 – 11h00 – 12h00 – 14h00 – 15h00 – 16h00 – 17h00 – Visita guiada ao TJA * No horário das 15h00 o guia é o bailarino Hugo Bianchi 09h00 às 17h00 – Saguão do TJA: Ceará em livros – Para consulta no local, publicações da SECULT 14h00 – Palco principal – Projeto Respeitável Público apresenta Teatro: “Heróis do Papelão, do Grupo Formosura 15h00 – Palco principal: Projeto Respeitável Público apresenta Dança “Primavera Flamenca” do Grupo Tablado 16h00 - Jardim do TJA – Projeto respeitável Público apresenta Música -”Grupo Quinteto Agreste” 18h00 – Saguão do TJA – Hora do Angelus – Tenor Franklin Dantas canta Ave Maria 18h10 – Palco principal – Violonista Marco Leonel Fukuda inicia temporada de lançamento do seu segundo CD “Jornada” Assessoria de Comunicação da Secult

Definidos esquemas de segurança, transporte e trânsito para jogos inaugurais do Castelão

Mil homens da Polícia Militar, além de 80 da Guarda Municipal e 110 agentes da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza fazem parte do efetivo que compõe o esquema de segurança, transporte e trânsito para os jogos da rodada dupla inaugural da Arena Castelão,entre Fortaleza x Sport e Ceará x Bahia, que estão marcados para o próximo dia 27 de janeiro, a partir das 16h (horário local), pela Copa do Nordeste. A Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza vai disponibilizar ainda 116 ônibus, entre 66 das linhas regulares que já passam pelo estádio e 50 carros extra destinados especialmente para o evento. Conforme a tradição, a entrada da torcida do Ceará será pela Avenida Alberto Craveiro e a do Fortaleza pela Avenida Paulino Rocha. Os ingressos serão vendidos na Arena Castelão, nas 3 lojas oficiais do Ceará Sporting Club (Avenida Bezerra de Menezes, Avenida Oliveira Paiva e Avenida Barão de Studart), no Estádio Alcides Santos (sede do Fortaleza Esporte Clube, no Pici) e no Estádio Presidente Vargas.

Os valores dos bilhetes para a rodada dupla foram acertados da seguinte forma:
- Arquibancada Superior: R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia)
- Arquibancada Inferior: R$ 80,00 (inteira) e R$ 40,00 (meia)
- Setor Premium: R$ 150,00 (inteira) e R$ 75,00 (meia)
- Setor Especial: R$ 100,00 (inteira) e R$ 50,00 (meia)

O plano de ações foi divulgado nesta quarta-feira, em uma coletiva de imprensa na Arena Castelão. "Temos certeza que o empenho de todas as esferas envolvidas nesse evento vai garantir o sucesso da rodada dupla inaugural do Castelão e fazer com que o nosso estado seja exemplo para o mundo, com o primeiro estádio inaugurado para a Copa no Brasil e também com o primeiro a receber um jogo", avaliou o secretário especial da Copa 2014 no Ceará, Ferruccio Feitosa.

Além do gestor da pasta, participaram da coletiva o presidente da Arena Castelão, Sílvio Andrade; o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio; representantes dos clubes Ceará e Fortaleza, da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza, da Empresa de Transportes Urbanos, da Polícia Militar, entre outros.

Resumo do esquema de segurança, transporte e trânsito
Polícia Militar
1.000 homens
Etufor
116 ônibus (66 das linhas regulares e 50 veículos extra)
AMC
110 agentes
16 motocicletas
12 viaturas
Guarda Civil
80 homens
13 motocicletas
6 viaturas

Coordenadoria de Comunicação da Secretaria Especial da Copa 2014

Ministério Público questiona preço do show de Ivete Sangalo em inauguração em Sobral

O Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) quer impedir que o Governo do Estado pague o cachê da cantora Ivete Sangalo, nesta sexta-feira, 18, até que a justificativa de preço seja comprovada. A artista baiana foi contratada por R$ 650 mil para se apresentar na inauguração do Hospital Regional Norte (HRN).

O MPC analisou os esclarecimentos e a documentação apresentada e considerou que a justificativa de preço foi baseada em duas notas fiscais que, na opinião do Ministério Público, não serve como parâmetro dos valores praticados pelo mercado.

Assim, o MPC ingressou com petição, nesta terça-feira, 15, para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determine à Casa Civil que não pague o valor previsto até que ajustificativa seja confirmada.

Uma das notas fiscais é relativa ao show de Réveillon de Fortaleza em 2012, período no qual os cachês ficam normalmente mais altos. A outra nota se refere a show na cidade de São Desidério (BA), realizado em 11 de fevereiro de 2012. O MPC questiona o fato de remeter a quase um ano atrás e cobra que a justificativa seja comprovada por três ou mais orçamentos recentes, que evidenciem que a proposta apresentada pela artista se assemelha aos preços praticados atualmente no mercado.

O Ministério Público ressalta que mesmo que as duas notas sejam consideradas válidas, decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio TCE indicam que devem ser apresentadas, no mínimo, três propostas para demonstrar a justificativa de preço.

Em função das férias coletivas do TCE, o MPC pediu que o assunto seja apreciado pelo presidente da Corte, Valdomiro Távora.

As informações são da assessoria de imprensa da Associação Cearense dos Magistrados

O POVO

Ministério Público entra com ação contra ex-tesoureira do município de Solonópole

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou hoje, dia 16, com uma Ação Civil Pública (ACP) na comarca de Solonópole contra a ex-tesoureira do Município Diana Maria Pinheiro. Ela é acusada de acumular ilegalmente três cargos na Prefeitura no período de janeiro de 2009 a maio de 2011. A ação é assinada pelo promotor de Justiça Déric Funk Leite.

                 Antes da ACP, o MP já havia instaurado um procedimento administrativo para apurar os fatos. De acordo com as investigações, Diana Maria Pinheiro já exercia antes do período citado dois cargos de professora no Município, conduta considerada lícita. A partir de 2009, ela foi nomeada como tesoureira da Prefeitura, passando a acumular as três funções, o que configura uma primeira ilegalidade. Além disso, ela deixou de atuar como professora e exerceu apenas o cargo de tesoureira, mas, mesmo assim, ficou recebendo as três remunerações.

              A situação é considerada ato de improbidade administrativa. Houve um prejuízo de R$ 28.466,98 aos cofres públicos. Na ação, o Ministério Público pede à Justiça, dentre outras coisas, que sejam ordenados a devolução do dinheiro pago ilicitamente à ex-tesoureira, a suspensão dos direitos políticos dela e o pagamento de uma multa civil. 

             O MP ressalta que casos como esse não são isolados e que a sociedade civil deve denunciar as irregularidades. No caso da Promotoria de Solonópole, o telefone para denúncias é o (88) 3518.1835.

MPCE

Por que não haverá controle de armas nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, divulgou nesta quarta-feira 16 uma série de propostas para tentar reduzir a violência provocada por armas de fogo no país. As medidas estão em um relatório montado pelo vice-presidente, Joe Biden, após reuniões com diversos setores da sociedade, mobilização iniciada após o massacre de Newtown, em dezembro. As propostas incluem, entre outras, o banimento da venda de rifles de assalto, a redução do tamanho dos cartuchos e a ampliação das verificações de identidade de donos de armas. No improvável caso de serem aprovadas pelo Congresso, as medidas terão impacto reduzido, pois são apenas paliativas. Obama não conseguirá, na verdade nem está tentando fazer isso, impor um controle eficiente de pequenas armas, como revólveres e pistolas, as que provocam mais mortes, pois o debate está completamente dominado por direitistas paranoicos.

Na teoria, o momento político dos Estados Unidos seria propício para mudar a legislação do porte de arma. O massacre de 20 crianças em Newtown inverteu a balança na comparação entre a quantidade de norte-americanos que preferem o controle de armas diante dos que favorecem o direito de portá-las. Segundo pesquisa feita pelo instituto Pew entre 9 e 13 de janeiro, o “controle” vence o “direito de portar” por 51% a 45%.

Na prática, a situação é bem diferente. Os defensores do direito de portar armas são muito mais ativos politicamente. De acordo com a mesma pesquisa do Pew, 23% deles já doaram dinheiro a instituições dedicadas a influenciar o debate sobre o tema. Entre os defensores de mais controle, apenas 5% tiraram dinheiro do bolso. Este ativismo é personificado pela Associação Nacional do Rifle (NRA, na sigla em inglês), a instituição de vanguarda na defesa do direito de portar armas. Nos 18 dias seguintes à chacina de Newtown, a NRA amealhou 100 mil novos integrantes, chegando a 4,2 milhões em todo o país.

O comportamento da NRA explica como o debate está viciado nos Estados Unidos. A NRA, sempre no centro das discussões a respeito do tema, é uma entidade extremista. Reportagem publicada pelo jornal The Washington Post no sábado 12 traçou um histórico ideológico da NRA e mostrou como ela passou por um processo de involução desde sua criação, em 1871. A entidade se dedicou, por muito tempo, a promover o tiro esportivo, a defender os direitos dos caçadores e tinha muitas parcerias com a união dos escoteiros dos EUA. Hoje seus líderes acreditam que os defensores do desarmamento têm um plano secreto: desarmar a população para implantar a tirania do governo. Para membros da NRA, eventos como o Holocausto e os massacres do regime comunista de Mao Tsé-Tung só ocorreram pois os judeus e os chineses não tinham armas.

Obama, ao lado de crianças que representavam suas compatriotas, assina as 23 medidas executivas lançadas para tentar reduzir o número de massacres com armas de fogo nos EUA. Foto: Mark Wilson/Getty Images/AFP

Por trás desta teoria está uma força cultural norte-americana que o historiador Walter Russell Mead chama de “populismo jacksoniano”, uma referência a Andrew Jackson, o sétimo presidente dos Estados Unidos. Os jacksonianos creem que pessoas comuns podem estabelecer verdades morais, científicas, políticas e religiosas por si próprias, usando a intuição e o que acreditam ser o senso comum. Ao mesmo tempo, suspeitam da mídia, dos especialistas, dos políticos, do governo e de consensos estabelecidos por eles. Um dos consensos vistos com ceticismo pelos jacksonianos já foi a igualdade racial. Hoje são temas como o aquecimento global e a tese, defendida por grande parte da mídia e dos especialistas de que mais armas significam mais violência, e não mais liberdade.

O deputado republicano Steve Stockman, recém-eleito pelo Texas, resume a argumentação. “As ações do presidente são uma ameaça existencial a esta nação. O direito de as pessoas terem e portarem armas é o que manteve esta nação livre e segura por duzentos anos”, escreveu ele em nota oficial divulgada no início da semana. Stockman ameaçava pedir o impeachment de Obama caso o presidente use seus poderes executivos, e não as votações no Congresso, para aprovar legislações de controle de armas. Nesta quarta, Obama assinou diversas medidas executivas a respeito do tema.

Stockman e muitos outros apostam na força política da NRA para bloquear restrições a armas no Congresso. Segundo dados do Centro de Políticas Responsivas, uma ONG dos EUA, a NRA gastou entre 1,5 milhão de dólares e 2,7 milhões de dólares, por ano, entre 2001 e 2010, para fazer lobby com políticos. Apenas no ciclo eleitoral de 2010, a entidade investiu 7,2 milhões nas campanhas de candidatos favoráveis a sua causa e em anúncios negativos contra seus rivais. Com esse dinheiro, a Associação Nacional do Rifle tem, na avaliação doWashington Post, “o mais poderoso e um dos mais temidos” lobbies em Washington.

A força do lobby das armas deriva da forma como ela deturpa um sentimento genuíno do norte-americano comum. Em artigo publicado no site Politico na segunda-feira 14, o ex-deputado Dan Glickman mostrou o que pode acontecer com quem vota por mais restrições a armas. Em 1994, Glickman votou duas legislações marcantes. A chamada “lei do crime”, que proibiu a venda de rifles de assalto por dez anos (e expirou em 2004), e uma lei protegendo a indústria de pequenos aviões, que salvou milhares de empregos, muitos deles no Kansas, Estado pelo qual era parlamentar. Um operário cujo emprego fora salvo pela lei agradeceu Glickman pelo esforço, mas disse que não poderia votar nele para a reeleição por conta do controle de armas. O diálogo se repetiu com inúmeros eleitores, e o parlamentar acabou fora do Congresso. Para Glickman, a lição do episódio é que os EUA precisam “reconhecer que muitos americanos veem o porte de arma como equivalente a sua cidadania”.

Com seu radicalismo, a NRA arrastou o debate todo para a direita. Assim, fez da defesa intransigente das armas uma causa de boa parte dos políticos republicanos e dos conservadores como um todo nos EUA. Em 2008, a adoração por armas de alguns americanos passou a estar escorado numa decisão da Suprema Corte. Naquele ano, em votação apertada (5 votos 4), o tribunal, predominantemente conservador, entendeu que a segunda emenda da Constituição dá aos americanos o direito de portar armas.

Não bastasse a garantia constitucional, os paranoicos que tentam guiar o debate transformaram a proteção a esse direito na rejeição de qualquer regra a ele. Hoje é possível comprar rifles automáticos facilmente, pedir munição de forma anônima pela internet e obter armas em feiras especializadas sem precisar registrá-las. Talvez a administração Obama consiga reverter alguns desses absurdos, mas não será capaz de fazer os EUA discutirem a relação entre serem o país onde há mais armas por pessoa no mundo e aquele com os maiores índices de homicídio entre as nações desenvolvidas. Isso só vai acontecer com o passar do tempo e se a sociedade norte-americana passar a entender o problema, como afirmou o próprio Obama nesta quarta. “Políticos e lobistas vão alertar sobre um ataque tirânico e direto à liberdade, mas só vamos poder mudar isso se a audiência deles, seus eleitores e seus membros disserem: ‘agora precisa ser diferente’. A única forma de mudarmos isso é se a população exigir”.

José Antônio Lima/ Carta Capital

Nova gestão de Itaiçaba denuncia desmonte na prefeitura

O prefeito eleito do município de Itaiçaba denunciou o desmonte de ex-prefeito da cidade. O prefeito recém-empossado, acusa a administração passada de abandono de obras, escândalo com empréstimos consignados e atraso no salário dos funcionários.

Documentos importantes sumiram dos computadores da prefeitura, lista dos beneficiários do bolsa família, arquivos contábeis e a lista de bens do município são alguns dos desaparecidos. Uma força tarefa estará em busca dos documentos nos arquivos da prefeitura, um caminho para colocar a casa em ordem.

Funcionários que fizeram empréstimos consignados ao Banco do Brasil tiveram os valores descontados na folha de pagamento, mas não foram repassados para o banco. Por conta disso o município agora deve em torno de 300 mil reais com o Banco do Brasil.

Além das dívidas, dezenas de obras inacabadas estão espalhadas por todo o municipio, na garagem da Secretária de Saúde existem 3 ambulâncias sem condições de funcionamento, uma delas repleta de entulho. Para atender a população foi necessário pedir emprestado uma ambulância ao município de Aracati.

Jangadeiro Online

Rede Globo tem o pior Ibope da história

O ano de 2013 começou com uma informação retumbante e que foi replicada pelos meios de comunicação por aí a fora. Em tempos de redes sociais e dedinhos ávidos por compartilhar, curtir e divulgar, qualquer notícia pode adquirir proporções geométricas em pouco tempo.

Mas... e há sempre um mas nesta e noutras histórias... pouco se raciocina com tais informações recebidas aos borbotões.

Pois bem. O noticiário informou neste comecinho de ano que a Rede Globo de Televisão, emissora carioca que dispensa maiores apresentações, teve o seu pior Ibope na história. O índice apontado é de 14,7%, uma queda de quase 10% em relação ao ano anterior (16,3%). Se compararmos com uma década atrás, a derrocada parece ainda mais assustadora, batendo na marca dos 30% (20,3% em 2002). É importante que o leitor saiba que cada ponto corresponde a 60 mil domicílios na Grande São Paulo.

Determinadas opiniões diagnosticaram a queda como um mal. Outros, de pensamento mais oxigenado, comemoram os números em baixa como se isso solucionasse todas as nossas carências educacionais e mazelas sociais. Números, enfim, são números. São frios e assim devem ser tratados. Mestre Pablo Picasso certa vez sentenciou para que se “jogue fora todos os números não essenciais para sua sobrevivência”. Então façamos isso com os números que apresentei acima.

Rota e esfarrapada

A questão da queda da Globo, que foi “acompanhada” pelas outras emissoras, não é motivo de júbilo. Falta o principal, que é constatar para onde foi essa audiência. Será que esta audiência migrou para os outros canais? Esses 10% desligaram a TV e não ligaram mais? Foram ver filmes repetidos à exaustão nas TVs fechadas? Optaram por apenas navegar pela internet? Buscaram outros meios de comunicação? Leram livros?

Sem essas respostas, reconhecidamente difíceis de mensurar, a queda do Ibope da Globo é um número e nada mais. Aponta, no máximo, uma queda constante na audiência da maior emissora do país pois, além da programação repetitiva, cansativa e direcionada, tem que concorrer com outras coisas que surgiram nos últimos 10 anos, em especial a Web.

Mas toda a discussão que se observa nas redes sociais sobre o próximo Big Brother Brasil evidencia apenas que estamos ainda muito longe de um efetivo passo à frente de nossa cultura rota e esfarrapada.

[Sylvio Micelli é jornalista]

Governos investem bilhões para garantir material escolar gratuito a alunos da rede pública

 Enquanto os pais de alunos da rede particular reclamam dos preços do material didáticoexigido pelas escolas de seus filhos, sobretudo dos livros, os governos federal, municipais e de alguns estados investem bilhões de reais para cumprir o que prevê a Constituição Federal e garantir material escolar gratuito aos estudantes das escolas públicas. Mesmo reconhecidos por pais de alunos da rede pública e por representantes do mercado editorial, os programas públicos de distribuição de livros e material escolar sofrem constantes denúncias e questionamentos.

No ano passado, somente o governo federal investiu mais de R$ 1 bilhão para garantir que os mais de 43 milhões de estudantes da rede pública de ensino básico do país recebam, gratuitamente, as obras didáticas que vão usar em salas de aula este ano. Neste ano, mais R$ 66 milhões deverão ser gastos na compra de obras literárias e técnico-científicas que vão ser distribuídas às bibliotecas da rede pública de ensino. Embora alta, a cifra é menor que os R$ 81 milhões que o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) informa ter investido no programa em 2012. Segundo a coordenadora-geral dos Programas do Livro do Fnde, Sônia Schawartz Coelho, isso não representa uma redução no total de livros comprados.

A estimativa do FNDE é de que, somados os programas nacionais do Livro Didático (PNLD) e Biblioteca da Escola (PNBE), cerca de 140 milhões de livros sejam distribuídos este ano em "regime de mútua cooperação" entre o fundo, as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas vinculadas ao programa.

Criados, respectivamente, em 1929 e em 1998, os programas do Livro Didático e Biblioteca da Escola atendem ao Artigo 208 da Constituição Federal, que estabelece que o "dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Além disso, são regulamentados por um decreto presidencial específico.

Além dos livros, muitos estudantes recebem das prefeituras e de alguns governos estaduais parte do material escolar básico. Em São Bernardo do Campo (SP), por exemplo, a prefeitura promete investir R$ 20 milhões para garantir uniforme e material para 100 mil alunos das creches e do ensino infantil e fundamental da rede municipal. Os kits incluem cadernos, apontadores, giz de cera, borracha, jogo de canetas hidrográficas, régua, pastas com elástico, entre outros itens, além de dois conjuntos de uniforme escolar completos, incluindo meias e tênis.

"A distribuição do uniforme visa à inclusão social e à segurança dos alunos, já que na rede pública há muitos estudantes que não podem comprar esses itens. Segurança porque, com o uniforme, os alunos são mais facilmente identificados. Só que seria um absurdo a prefeitura [exigir isso] dos que não podem comprar", disse à Agência Brasil o secretário adjunto de educação de São Bernardo do Campo, Rafael Cunha e Silva. Ele garantiu que, além de atender a todos os estudantes da rede municipal, a prefeitura compra material suficiente para eventuais necessidades ao longo do ano.

Santa Catarina é um dos estados cujo governo também promete distribuir material escolar para os alunos da rede pública estadual. Em 2013, vão ser investidos cerca de R$ 10 milhões para garantir que os mais de 550 mil alunos do ensino fundamental e médio recebam um kit com os itens básicos necessários em sala de aula.

De acordo com Censo Escolar da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 84,5 % dos estudantes do ensino básico do país estavam matriculados em escolas públicas em 2011. As redes municipais respondiam por quase metade (45,7%) dos 43.053 milhões de matrículas em unidades públicas de ensino. As escolas estaduais atendiam a 38,2% desse total, enquanto a rede federal registrava 0,5% das matrículas.

Edição: Tereza Barbosa para o EBC

PT arrecada recursos para pagar multas de condenados pelo STF

O PT começou a arrecadar recursos para pagar as multas de dirigentes petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

Na quinta-feira (17), será realizado o primeiro evento, em Brasília, com a venda de convites que custam até R$ 1.000 para um jantar.

Somadas, as multas recebidas pelos deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e pelo ex-ministro José Dirceu passam de R$ 1,5 milhão.

O jantar será realizado em uma galeteria e foi organizado pela Juventude do PT do Plano Piloto, no Distrito Federal.

Dos 170 convites, 100 já foram vendidos. O mais barato custa R$ 100, mas os responsáveis pelo evento afirmaram que cada participante pode escolher se pagará R$ 100, R$ 200, R$ 500 ou R$ 1.000.

Será o primeiro evento do PT para arrecadar recursos para os dirigentes petistas. O montante arrecadado será entregue para o tesoureiro do PT nacional, João Vaccari.

O grupo petista pediu o depósito de recursos mesmo para quem não quiser participar do jantar.

irigente do PT zonal e um dos organizadores do jantar, Pedro Henrichs, de 27 anos, disse que novos eventos de arrecadação devem ser realizados em todo o país. "O PT já fez dois atos em apoio aos petistas, em São Paulo e em Curitiba (PR), mas agora começaremos a levantar recursos", disse Henrichs, integrante da coordenadoria da juventude do governo do Distrito Federal, de Agnelo Queiroz (PT).

O grupo petista entregará no fim deste mês uma carta à Organização dos Estados Americanos criticando o julgamento do mensalão pelo Supremo. "Houve uma condenação sem provas", disse Henrichs.

Na propaganda do evento, os petistas afirmam que os recursos irão para o pagamento de uma multa milionária "em desfavor de alguns de nossos principais dirigentes, em especial, José Dirceu e José Genoíno".

Dirceu foi condenado a pagar R$ 676 mil; Genoino recebeu uma multa de 468 mil e João Paulo Cunha, de R$ 370 mil. Os recursos, no entanto, não devem ajudar no pagamento da multa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a pagar multa de R$ 325 mil.

Folha

Itapebussu é a capital cearense da Vaquejada

O secretário das Cidades, Camilo Santana, assinou, junto com o governador do Ceará, Cid Gomes, e o secretário do Turismo, Bismarck Maia, a sanção da lei que reconhece o distrito de Itapebussu, no município de Maranguape, como a Capital da Vaquejada no Estado do Ceará.

A lei, de autoria da deputada Fernanda Pessoa, foi aprovada na Assembleia Legislativa e tem o objetivo de reconhecer e valorizar vocação de Itapebussu para a festa, já que a localidade já realiza uma das maiores vaquejadas do Nordeste.

Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

Brasileira que morreu aos 9 anos pode ser aclamada santa

Odete Vidal de Oliveira, a Odetinha da devoção de católicos do Rio e Estados vizinhos, passará a ser chamada de Serva de Deus a partir do dia 18, quando o arcebispo d. Orani João Tempesta abrir o processo canônico de beatificação e canonização que deve fazer dela mais uma santa brasileira. Será a primeirasanta carioca, se seu processo correr mais rápido que o da conterrânea Madre Maria José de Jesus, freira carmelita e filha do escritor Capistrano de Abreu.

Odete tinha fama de santa ainda com vida. Foto: Divulgação

Odetinha morreu de hepatite e paratifo, em 1939, aos 9 anos. Já gozava de fama de santidade, a primeira condição para a Igreja aceitar a abertura da causa de beatificação. Seu túmulo passou a ser um dos mais visitados no Cemitério São João Batista. Movimento maior, só junto à sepultura da cantora Carmen Miranda, informa o padre João Cláudio Loureiro do Nascimento, responsável pelo levantamento da história da menina na comissão de peritos nomeada para tocar o processo.

Filha de portugueses ricos ajudava aos pobres

Odetinha nasceu em 1930, em Madureira, zona norte do Rio, e morreu em Botafogo, na zona sul, após 49 dias de enfermidade. Seu pai, o português Augusto Ferreira Cardoso, morreu detuberculose durante a gravidez de Alice Vidal, também portuguesa, que se casou com outro patrício, o comendador Francisco Rodrigues de Oliveira, dono de frigorífico.

Odetinha aproveitava o dinheiro e a devoção do pai milionário para ajudar os pobres. "Ela pedia aos empregados que atendessem sempre a quem batesse à porta de sua casa, costumava visitar orfanatos e ajudava a servir a feijoada que a mãe oferecia aos sábados a pessoas carentes", informa padre João. "Amigo de d. Hélder Câmara (então bispo auxiliar do Rio), o comendador socorreu o Banco da Providência, ameaçado de ir à falência, e ajudou várias instituições religiosas", completou. 

Mineira será beatificada em maio

A mineira Francisca de Paula de Jesus, conhecida como Nhá Chica, será a próxima beata brasileira. A cerimônia de beatificação está marcada para 11 de maio em Baependi, sul de Minas, onde ela viveu. Filha de escravos, nasceu em 1810 em um distrito de São João del Rei e morreu em 1895.

O Brasil tem 36 beatos natos e 44 estrangeiros que atuaram no País. Um deles é José de Anchieta, jesuíta nascido nas Ilhas Canárias que foi declarado beato em 1980 e depende de um milagre para ser canonizado. Há cerca de 60 causas de beatificação e canonização em Roma. Os santos são apenas dois: Frei Galvão, nascido em Guaratinguetá, e Madre Paulina, que nasceu na Itália e emigrou menina.

Estadão

Serviço de antena interna para celular deve ser oferecido a partir de abril

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta quarta-feira (16/01) audiência pública para debater a proposta de norma para uso de fentocélulas em redes de telefonia celular ou corporativa (via rádio). Esses equipamentos funcionam como extensão das antenas de telefonia móvel, retransmitindo o sinal da operadora em áreas internas. O serviço deverá entrar em funcionamento a partir de abril, de acordo com o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos.

Segundo ele, esse novo sistema de transmissão deverá desafogar o tráfego de telefonia móvel (celular) e terá maior utilidade para uso corporativo, como grandes empresas e shoppings, mas poderá também ser instalado em residências, já que não constitui risco para a saúde, por ter baixo nível de radiação, assim como as redes wifi, que permitem conexão sem fio com a internet.

“A fentocélula certamente será mais utilizada onde tiver um uso constante e alto, e não deverá elevar custos para os usuários, pois as empresas de telefonia móvel, que deverão gerir o sistema, terão interesse em colocar esse serviço à disposição, pois, quanto mais utilizam seus serviços, mais elas ganham”, explicou Bruno.

Após a audiência pública de hoje, a Anatel receberá sugestões sobre a proposta de norma para a implantação da fentocélula no país e depois estabelecerá o regulamento de sua utilização, que ficará a cargo das operadoras de telefonia. O sistema opera em radiofrequência para possibilitar acesso à rede por meio de conexão de rede fixa (banda larga). 

As fentocélulas podem ser instaladas em locais como subsolos, estabelecimentos comerciais e residências, em que o sinal da operadora é menos potente. O equipamento possibilita o aumento de capacidade da rede de voz e dados do serviço móvel, melhorando a utilização pelo usuário. De acordo com Bruno Ramos, a fentocélula tem maior utilização na Itália e nos Estados Unidos.

Na Itália, o uso do equipamento teve que ser suspenso durante algum tempo, por haver causado interferência nas redes de telefonia móvel comuns, fato que a Anatel quer evitar quer ocorra no Brasil com a regulamentação, segundo Bruno Ramos. Por isso, a agência não permitirá utilização pelo usuário individualmente, e sim por meio das empresas de telefonia móvel.

Correio Braziliense