Nova gestão de Itaiçaba denuncia desmonte na prefeitura

O prefeito eleito do município de Itaiçaba denunciou o desmonte de ex-prefeito da cidade. O prefeito recém-empossado, acusa a administração passada de abandono de obras, escândalo com empréstimos consignados e atraso no salário dos funcionários.

Documentos importantes sumiram dos computadores da prefeitura, lista dos beneficiários do bolsa família, arquivos contábeis e a lista de bens do município são alguns dos desaparecidos. Uma força tarefa estará em busca dos documentos nos arquivos da prefeitura, um caminho para colocar a casa em ordem.

Funcionários que fizeram empréstimos consignados ao Banco do Brasil tiveram os valores descontados na folha de pagamento, mas não foram repassados para o banco. Por conta disso o município agora deve em torno de 300 mil reais com o Banco do Brasil.

Além das dívidas, dezenas de obras inacabadas estão espalhadas por todo o municipio, na garagem da Secretária de Saúde existem 3 ambulâncias sem condições de funcionamento, uma delas repleta de entulho. Para atender a população foi necessário pedir emprestado uma ambulância ao município de Aracati.

Jangadeiro Online

Rede Globo tem o pior Ibope da história

O ano de 2013 começou com uma informação retumbante e que foi replicada pelos meios de comunicação por aí a fora. Em tempos de redes sociais e dedinhos ávidos por compartilhar, curtir e divulgar, qualquer notícia pode adquirir proporções geométricas em pouco tempo.

Mas... e há sempre um mas nesta e noutras histórias... pouco se raciocina com tais informações recebidas aos borbotões.

Pois bem. O noticiário informou neste comecinho de ano que a Rede Globo de Televisão, emissora carioca que dispensa maiores apresentações, teve o seu pior Ibope na história. O índice apontado é de 14,7%, uma queda de quase 10% em relação ao ano anterior (16,3%). Se compararmos com uma década atrás, a derrocada parece ainda mais assustadora, batendo na marca dos 30% (20,3% em 2002). É importante que o leitor saiba que cada ponto corresponde a 60 mil domicílios na Grande São Paulo.

Determinadas opiniões diagnosticaram a queda como um mal. Outros, de pensamento mais oxigenado, comemoram os números em baixa como se isso solucionasse todas as nossas carências educacionais e mazelas sociais. Números, enfim, são números. São frios e assim devem ser tratados. Mestre Pablo Picasso certa vez sentenciou para que se “jogue fora todos os números não essenciais para sua sobrevivência”. Então façamos isso com os números que apresentei acima.

Rota e esfarrapada

A questão da queda da Globo, que foi “acompanhada” pelas outras emissoras, não é motivo de júbilo. Falta o principal, que é constatar para onde foi essa audiência. Será que esta audiência migrou para os outros canais? Esses 10% desligaram a TV e não ligaram mais? Foram ver filmes repetidos à exaustão nas TVs fechadas? Optaram por apenas navegar pela internet? Buscaram outros meios de comunicação? Leram livros?

Sem essas respostas, reconhecidamente difíceis de mensurar, a queda do Ibope da Globo é um número e nada mais. Aponta, no máximo, uma queda constante na audiência da maior emissora do país pois, além da programação repetitiva, cansativa e direcionada, tem que concorrer com outras coisas que surgiram nos últimos 10 anos, em especial a Web.

Mas toda a discussão que se observa nas redes sociais sobre o próximo Big Brother Brasil evidencia apenas que estamos ainda muito longe de um efetivo passo à frente de nossa cultura rota e esfarrapada.

[Sylvio Micelli é jornalista]

Governos investem bilhões para garantir material escolar gratuito a alunos da rede pública

 Enquanto os pais de alunos da rede particular reclamam dos preços do material didáticoexigido pelas escolas de seus filhos, sobretudo dos livros, os governos federal, municipais e de alguns estados investem bilhões de reais para cumprir o que prevê a Constituição Federal e garantir material escolar gratuito aos estudantes das escolas públicas. Mesmo reconhecidos por pais de alunos da rede pública e por representantes do mercado editorial, os programas públicos de distribuição de livros e material escolar sofrem constantes denúncias e questionamentos.

No ano passado, somente o governo federal investiu mais de R$ 1 bilhão para garantir que os mais de 43 milhões de estudantes da rede pública de ensino básico do país recebam, gratuitamente, as obras didáticas que vão usar em salas de aula este ano. Neste ano, mais R$ 66 milhões deverão ser gastos na compra de obras literárias e técnico-científicas que vão ser distribuídas às bibliotecas da rede pública de ensino. Embora alta, a cifra é menor que os R$ 81 milhões que o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) informa ter investido no programa em 2012. Segundo a coordenadora-geral dos Programas do Livro do Fnde, Sônia Schawartz Coelho, isso não representa uma redução no total de livros comprados.

A estimativa do FNDE é de que, somados os programas nacionais do Livro Didático (PNLD) e Biblioteca da Escola (PNBE), cerca de 140 milhões de livros sejam distribuídos este ano em "regime de mútua cooperação" entre o fundo, as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas vinculadas ao programa.

Criados, respectivamente, em 1929 e em 1998, os programas do Livro Didático e Biblioteca da Escola atendem ao Artigo 208 da Constituição Federal, que estabelece que o "dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Além disso, são regulamentados por um decreto presidencial específico.

Além dos livros, muitos estudantes recebem das prefeituras e de alguns governos estaduais parte do material escolar básico. Em São Bernardo do Campo (SP), por exemplo, a prefeitura promete investir R$ 20 milhões para garantir uniforme e material para 100 mil alunos das creches e do ensino infantil e fundamental da rede municipal. Os kits incluem cadernos, apontadores, giz de cera, borracha, jogo de canetas hidrográficas, régua, pastas com elástico, entre outros itens, além de dois conjuntos de uniforme escolar completos, incluindo meias e tênis.

"A distribuição do uniforme visa à inclusão social e à segurança dos alunos, já que na rede pública há muitos estudantes que não podem comprar esses itens. Segurança porque, com o uniforme, os alunos são mais facilmente identificados. Só que seria um absurdo a prefeitura [exigir isso] dos que não podem comprar", disse à Agência Brasil o secretário adjunto de educação de São Bernardo do Campo, Rafael Cunha e Silva. Ele garantiu que, além de atender a todos os estudantes da rede municipal, a prefeitura compra material suficiente para eventuais necessidades ao longo do ano.

Santa Catarina é um dos estados cujo governo também promete distribuir material escolar para os alunos da rede pública estadual. Em 2013, vão ser investidos cerca de R$ 10 milhões para garantir que os mais de 550 mil alunos do ensino fundamental e médio recebam um kit com os itens básicos necessários em sala de aula.

De acordo com Censo Escolar da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 84,5 % dos estudantes do ensino básico do país estavam matriculados em escolas públicas em 2011. As redes municipais respondiam por quase metade (45,7%) dos 43.053 milhões de matrículas em unidades públicas de ensino. As escolas estaduais atendiam a 38,2% desse total, enquanto a rede federal registrava 0,5% das matrículas.

Edição: Tereza Barbosa para o EBC

PT arrecada recursos para pagar multas de condenados pelo STF

O PT começou a arrecadar recursos para pagar as multas de dirigentes petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

Na quinta-feira (17), será realizado o primeiro evento, em Brasília, com a venda de convites que custam até R$ 1.000 para um jantar.

Somadas, as multas recebidas pelos deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e pelo ex-ministro José Dirceu passam de R$ 1,5 milhão.

O jantar será realizado em uma galeteria e foi organizado pela Juventude do PT do Plano Piloto, no Distrito Federal.

Dos 170 convites, 100 já foram vendidos. O mais barato custa R$ 100, mas os responsáveis pelo evento afirmaram que cada participante pode escolher se pagará R$ 100, R$ 200, R$ 500 ou R$ 1.000.

Será o primeiro evento do PT para arrecadar recursos para os dirigentes petistas. O montante arrecadado será entregue para o tesoureiro do PT nacional, João Vaccari.

O grupo petista pediu o depósito de recursos mesmo para quem não quiser participar do jantar.

irigente do PT zonal e um dos organizadores do jantar, Pedro Henrichs, de 27 anos, disse que novos eventos de arrecadação devem ser realizados em todo o país. "O PT já fez dois atos em apoio aos petistas, em São Paulo e em Curitiba (PR), mas agora começaremos a levantar recursos", disse Henrichs, integrante da coordenadoria da juventude do governo do Distrito Federal, de Agnelo Queiroz (PT).

O grupo petista entregará no fim deste mês uma carta à Organização dos Estados Americanos criticando o julgamento do mensalão pelo Supremo. "Houve uma condenação sem provas", disse Henrichs.

Na propaganda do evento, os petistas afirmam que os recursos irão para o pagamento de uma multa milionária "em desfavor de alguns de nossos principais dirigentes, em especial, José Dirceu e José Genoíno".

Dirceu foi condenado a pagar R$ 676 mil; Genoino recebeu uma multa de 468 mil e João Paulo Cunha, de R$ 370 mil. Os recursos, no entanto, não devem ajudar no pagamento da multa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a pagar multa de R$ 325 mil.

Folha

Itapebussu é a capital cearense da Vaquejada

O secretário das Cidades, Camilo Santana, assinou, junto com o governador do Ceará, Cid Gomes, e o secretário do Turismo, Bismarck Maia, a sanção da lei que reconhece o distrito de Itapebussu, no município de Maranguape, como a Capital da Vaquejada no Estado do Ceará.

A lei, de autoria da deputada Fernanda Pessoa, foi aprovada na Assembleia Legislativa e tem o objetivo de reconhecer e valorizar vocação de Itapebussu para a festa, já que a localidade já realiza uma das maiores vaquejadas do Nordeste.

Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

Brasileira que morreu aos 9 anos pode ser aclamada santa

Odete Vidal de Oliveira, a Odetinha da devoção de católicos do Rio e Estados vizinhos, passará a ser chamada de Serva de Deus a partir do dia 18, quando o arcebispo d. Orani João Tempesta abrir o processo canônico de beatificação e canonização que deve fazer dela mais uma santa brasileira. Será a primeirasanta carioca, se seu processo correr mais rápido que o da conterrânea Madre Maria José de Jesus, freira carmelita e filha do escritor Capistrano de Abreu.

Odete tinha fama de santa ainda com vida. Foto: Divulgação

Odetinha morreu de hepatite e paratifo, em 1939, aos 9 anos. Já gozava de fama de santidade, a primeira condição para a Igreja aceitar a abertura da causa de beatificação. Seu túmulo passou a ser um dos mais visitados no Cemitério São João Batista. Movimento maior, só junto à sepultura da cantora Carmen Miranda, informa o padre João Cláudio Loureiro do Nascimento, responsável pelo levantamento da história da menina na comissão de peritos nomeada para tocar o processo.

Filha de portugueses ricos ajudava aos pobres

Odetinha nasceu em 1930, em Madureira, zona norte do Rio, e morreu em Botafogo, na zona sul, após 49 dias de enfermidade. Seu pai, o português Augusto Ferreira Cardoso, morreu detuberculose durante a gravidez de Alice Vidal, também portuguesa, que se casou com outro patrício, o comendador Francisco Rodrigues de Oliveira, dono de frigorífico.

Odetinha aproveitava o dinheiro e a devoção do pai milionário para ajudar os pobres. "Ela pedia aos empregados que atendessem sempre a quem batesse à porta de sua casa, costumava visitar orfanatos e ajudava a servir a feijoada que a mãe oferecia aos sábados a pessoas carentes", informa padre João. "Amigo de d. Hélder Câmara (então bispo auxiliar do Rio), o comendador socorreu o Banco da Providência, ameaçado de ir à falência, e ajudou várias instituições religiosas", completou. 

Mineira será beatificada em maio

A mineira Francisca de Paula de Jesus, conhecida como Nhá Chica, será a próxima beata brasileira. A cerimônia de beatificação está marcada para 11 de maio em Baependi, sul de Minas, onde ela viveu. Filha de escravos, nasceu em 1810 em um distrito de São João del Rei e morreu em 1895.

O Brasil tem 36 beatos natos e 44 estrangeiros que atuaram no País. Um deles é José de Anchieta, jesuíta nascido nas Ilhas Canárias que foi declarado beato em 1980 e depende de um milagre para ser canonizado. Há cerca de 60 causas de beatificação e canonização em Roma. Os santos são apenas dois: Frei Galvão, nascido em Guaratinguetá, e Madre Paulina, que nasceu na Itália e emigrou menina.

Estadão

Serviço de antena interna para celular deve ser oferecido a partir de abril

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta quarta-feira (16/01) audiência pública para debater a proposta de norma para uso de fentocélulas em redes de telefonia celular ou corporativa (via rádio). Esses equipamentos funcionam como extensão das antenas de telefonia móvel, retransmitindo o sinal da operadora em áreas internas. O serviço deverá entrar em funcionamento a partir de abril, de acordo com o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos.

Segundo ele, esse novo sistema de transmissão deverá desafogar o tráfego de telefonia móvel (celular) e terá maior utilidade para uso corporativo, como grandes empresas e shoppings, mas poderá também ser instalado em residências, já que não constitui risco para a saúde, por ter baixo nível de radiação, assim como as redes wifi, que permitem conexão sem fio com a internet.

“A fentocélula certamente será mais utilizada onde tiver um uso constante e alto, e não deverá elevar custos para os usuários, pois as empresas de telefonia móvel, que deverão gerir o sistema, terão interesse em colocar esse serviço à disposição, pois, quanto mais utilizam seus serviços, mais elas ganham”, explicou Bruno.

Após a audiência pública de hoje, a Anatel receberá sugestões sobre a proposta de norma para a implantação da fentocélula no país e depois estabelecerá o regulamento de sua utilização, que ficará a cargo das operadoras de telefonia. O sistema opera em radiofrequência para possibilitar acesso à rede por meio de conexão de rede fixa (banda larga). 

As fentocélulas podem ser instaladas em locais como subsolos, estabelecimentos comerciais e residências, em que o sinal da operadora é menos potente. O equipamento possibilita o aumento de capacidade da rede de voz e dados do serviço móvel, melhorando a utilização pelo usuário. De acordo com Bruno Ramos, a fentocélula tem maior utilização na Itália e nos Estados Unidos.

Na Itália, o uso do equipamento teve que ser suspenso durante algum tempo, por haver causado interferência nas redes de telefonia móvel comuns, fato que a Anatel quer evitar quer ocorra no Brasil com a regulamentação, segundo Bruno Ramos. Por isso, a agência não permitirá utilização pelo usuário individualmente, e sim por meio das empresas de telefonia móvel.

Correio Braziliense

Dia 18 será inaugurado o maior hospital do interior do Ceará

Muito em breve a população de Sobral e moradores dos 55 municípios da macrorregião norte contarão com assistência hospitalar em alta complexidade na própria região. Nesta sexta-feira, 18, às 19 horas, o governador Cid Gomes inaugura o Hospital Regional Norte Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior – HRN. O evento será encerrado com um show da cantora Ivete Sangalo.

O Hospital disponibilizará 57 mil metros quadrados de área construída, 382 leitos, entre estes 70 de Terapia Intensiva – UTI e terá capacidade para realizar 60 cirurgias por dia e 1.300 internações por mês. Com 1.641 profissionais de saúde e equipamentos modernos, o HRN realizará atendimento em diferentes especialidades e exames complexos, como a ressonância magnética e tomografia.

Com 11 blocos, o HRN, como hospital-escola, também formará novos profissionais de saúde. A área superior do bloco G será destinada exclusivamente ao ensino e pesquisa. O auditório tem 220 lugares. No térreo do bloco do ensino e pesquisa ficaram os setores de acesso dos pacientes ao hospital e ainda da diretoria e administração.

No novo hospital foram investidos R$227 milhões em recursos do governo do Estado e de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em obras, o investimento foi de R$ 167 milhões e na aquisição de equipamentos R$ 59 milhões. A obra foi fiscalizada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra.

Assessoria de Comunicação - DAE

Subsídio do governador Cid Gomes é reajustado e será de R$ 14.895,07

A partir deste mês de janeiro, o governador do Ceará e os servidores públicos estaduais, incluindo os cargos comissionados, terão um reajuste de 5,58% em seus salários, conforme divulgado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial do Estado.

Com o acréscimo de 5,58%, o chefe do Executivo estadual, Cid Gomes, passará a receber R$ 14.895,07. Anteriormente, o salário do gestor era de R$ 14.107,86, segundo dados da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Apesar do aumento, o subsídio para o governador do Ceará continua sendo o segundo menor do País, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte, que paga R$ 11.661 para a governadora Rosalba Ciarlini.

Servidores

Os demais servidores do Estado também serão beneficiados com o aumento. O vice-governador do Ceará, Domingos Filho, passará a receber, mensalmente, R$ 11.171,30.

Os secretários de Estado, assim como o Delegado Geral da Polícia Civil, terão a mesma remuneração que o governador (R$ 14.107,86), enquanto o secretários adjuntos receberão o mesmo que o vice-governador, R$ 11.171,30.

A nova folha de pagamento do Governo do Ceará, sancionada pela Assembleia Legislativa por meio da Lei nº 15.280 de 8 de janeiro de 2013, pode ser visualizada no Diário Oficial do Estado.

Diário do Nordeste

José Sarney e Eunício Oliveira

Por mais contraditório que pareça, José Sarney sabe que, na política, a fila anda. Pelo menos é o que vêm demonstrando suas declarações de que Eunício de Oliveira é favorito absoluto para assumir a liderança do PMDB no Senado.

A manifestação pública, porém, é o ponto final de um movimento que começou em dezembro, quando Sarney entrou no jogo em favor de Eunício, deixando claro que a vez de Romero Jucá já havia passado.

Aliás, quase ninguém na bancada peemdebista quer ver Jucá na liderança do bloco (PMDB/PP/PSC/PMN/PV) – alternativa que serviria como prêmio de consolação (Leia mais em: Até segunda ordem).

Ou seja, o melhor amigo de Renan Calheiros que aceite a segunda vice-presidência e lamba os beiços. A avaliação predominante é: no caso de Eunício à frente do PMDB e Jucá comandando o bloco, dois são iguais a menos um.

Por Lauro Jardim

Governo quer estimular produção de etanol

O reajuste do preço da gasolina pode ajudar o mercado de etanol. No entender do governo federal, além de melhorar a situação de caixa da Petrobras, uma gasolina mais cara torna o biocombustível mais atraente para o consumidor. Um aumento na demanda pode estimular novos investimentos no setor.

Desde 2005, o preço da gasolina tem se mantido praticamente constante no Brasil, enquanto o etanol, que tem cotação livre, ficou mais caro. Essa situação, segundo o próprio governo, acabou gerando migração do consumo de combustível para a gasolina, em detrimento do etanol.

O reajuste preparado pelo governo - de 7% para a gasolina e até 5% para o óleo diesel -, além de devolver parte da competitividade ao etanol, também serviria para reduzir as importações de gasolina, que têm afetado a balança comercial. Diante do aumento do consumo, a Petrobras tem elevado fortemente a compra do combustível no exterior.

Além de tentar puxar a demanda por etanol, o governo também acredita que a elevação do teto da mistura de álcool na gasolina pode fazer com que os usineiros voltem a investir e dediquem parte da produção para o mercado de álcool combustível. Com a redução da demanda nos últimos anos, muitas usinas passaram a produzir mais açúcar, incentivados pela alta dos preços da commodity.

A ideia do governo é elevar de 20% para 25% o teto da mistura. A medida só entraria em prática, entretanto, em junho, quando a colheita da safra de cana-de-açúcar está em seu auge. Técnicos acreditam que a sinalização da medida agora pode ajudar os usineiros a planejarem uma maior produção de etanol para o ano. 

(Com Estadão Conteúdo)

Início de 2013 já é melhor que começo de 2012, mas quadra chuvosa ainda pode ser ruim

A média de chuvas que atingiu o Ceará nos primeiros 15 dias deste ano foi maior do que a registrada em igual período de 2012. Enquanto no ano passado, as precipitações da pré-estação chuvosa ficaram 89% abaixo do esperado, em 2013, esse percentual caiu para 46,2%. Neste ano, choveu 23,9 mm no estado, mas, no começo do ano passado, choveu apenas 4,9 mm.

A maior quantidade de chuvas neste início do ano, porém, não significa que a quadra chuvosa de 2013 será melhor que a de 2012. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) explica que as chuvas de janeiro são resultado de sistemas meteorológicos que atuam nessa época do ano e, por isso, não podem ser associadas à quadra chuvosa no Ceará, compreendida entre os meses de fevereiro, março, abril e maio.

Maior quantidade de municípios atingidos

A pré-estação deste ano também atingiu mais municípios do que no ano passado. As chuvas da primeira quinzena de 2012 aconteceu em 77 do 184 municípios. Já em 2013, choveu em 151 cidades. Assim como em 2012, estes primeiros 15 dias também foram bons para a Região do Cariri,onde houve o maior registro de chuvas por estar situada na área do estado em que há a maior atuação das precipitações que antecedem a quadra chuvosa.

Outro ponto que chama atenção é que, neste começo de ano, o município com o maior registro foi Jardim, com 146 mm. A lista é completa por Groaíras, com 126 mm, Granjeiro, com 117,7 mm, Chaval, com 117 mm, e Ibiapina, com 100 mm. Em 2012, a maior chuva da primeira quinzena atingiu a cidade de Brejo Santo, com 71,5 mm, seguida de Missão Velha, com 69,2 mm, Mauriti, com 49,2 mm, Viçosa do Ceará, com 49 mm, e Santana do Cariri, com 46,5 mm.

Melhor início de ano para Fortaleza

A média de chuvas na capital cearense também foi maior em 2013. Foram registradas 36 mm neste início de ano em Fortaleza, mas esse volume atingiu o máximo de apenas 14 mm no ano passado. A Funceme também ressaltou que o prognóstico da quadra chuvosa só será divulgado na manhã do próximo dia 25.

Jangadeiro Online