Vagas abertas para professor da UFC com salário acima de R$ 12 mil

Estão abertas as inscrições para o concurso público destinado a duas vagas de professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC). As vagas são destinadas à Faculdade de Educação, para o Departamento de Estudos Especializados e para o de Fundamentos da Educação.

A remuneração será de R$ 12.225,25, com jornada de 40h semanais em regime de dedicação exclusiva. Os interessados têm até o dia 28 de dezembro para realizar a inscrição na secretaria dos departamentos, das 8h às 11h e das 14h às 17h, mediante entrega de requerimento dirigido ao chefe do departamento.

Os documentos necessários são: cópia autenticada do RG; histórico escolas; comprovante de pagamento da taxa, no valor de R$ 305 e memorial em três vias. Haverá prova de defesa do memorial, com arguição, didática e julgamento de títulos.

Jangadeiro Online

Deputados elegem nova Mesa da Assembléia Legislativa do Ceará em instantes

A sessão preparatória para a eleição da Mesa está prevista para ocorrer às 11 horas da manhã e será presidida pelo atual presidente do Legislativo estadual, deputado Roberto Cláudio (PSB). Antes disso, a sessão ocorre normalmente com a realização do primeiro expediente, com a inscrição de seis deputados que terão 15 minutos para se pronunciarem.

Após o primeiro expediente, o presidente vai indicar um deputado para apresentar a chapa e mais dois parlamentares para examinar se a chapa está correta, com todos os nomes e cargos definidos. Após essa verificação, o presidente determinará a abertura da votação no painel eletrônico. São necessários, no mínimo, 24 deputados para que a votação ocorra. De acordo com Regimento Interno da Casa, a votação é secreta.

Regimento
A Mesa é composta de 10 cargos que foram distribuídos entre oito partidos, de acordo com a representação proporcional das legendas ou blocos parlamentares, conforme orienta o Regimento Interno da Casa. A única legenda a garantir mais de uma vaga na Mesa foi o PSB, que ficou com a presidência, primeira secretaria e terceira suplência.

Logo após finalizado o segundo turno das eleições em Fortaleza, no final do mês de outubro, as negociações para a indicação dos nomes da Mesa Diretora da Assembleia tiveram início. Os dois cargos mais disputados foram presidência e primeira secretaria. Porém, José Albuquerque garantiu logo o aval do presidente da executiva estadual do partido, governador Cid Gomes.

Já a primeira secretaria foi disputada pelos deputados José Sarto e Sérgio Aguiar, ambos do PSB, porém Sarto acabou abrindo mão da vaga, deixando o caminho livre para Sérgio Aguiar. A chapa completa foi apresentada no dia 29 de novembro com as seguinte divisão: Tin Gomes (PHS) como 1º vice-presidente; Lucílvio Girão (PMDB) como 2º vice-presidente; Sérgio Aguiar (PSB) como 1º secretário; Manoel Duca (PRB) como 2º secretário; João Jaime (PSDB) como 3º secretário; e Dedé Teixeira (PT) como 4º secretário. As vagas de suplentes foram divididas entre os deputados Ely Aguiar (PSDC), como 1º vogal; Ferreira Aragão, como 2º vogal e Sineval Roque (PSB), como 3º vogal.

Terminado o processo de eleição da nova Mesa Diretora, o presidente da Assembleia eleito deverá fazer um pronunciamento anunciando as suas metas e perspectivas para os próximos dois anos de gestão da Casa. Na opinião de alguns deputados, as principais queixas dos parlamentares já foram atendidas pelos últimos dois presidentes da Assembleia e o atual, deputado Roberto Cláudio, que proporcionaram algumas mudanças tanto no espaço físico do Legislativo quanto nas ferramentas que auxiliam o trabalho diário da Casa.

Atenção
Para o próximo presidente da Assembleia, parlamentares acreditam que sobra a tarefa de dar mais atenção ao recurso humano do parlamento estadual. Antes de Roberto Cláudio, os últimos dois presidentes do Legislativo ficaram no cargo por quatro anos. Marcos Cals (PSDB) foi eleito presidente para o biênio 2003/2004 e reconduzido para o seguinte. O mesmo ocorreu com Domingos Filho (PMDB), hoje vice-governador do Ceará. 

Madonna autografa presente a Dilma Rousseff, diz jornal

Madonna enviou um presente a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, com uma foto da turnê com autógrafo, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

O mimo teria sido mandado pela cantora pop na segunda-feira, dia 3, com a seguinte dedicatória:

- Presidente Dilma Rousseff, lamento que não pudemos nos encontrar. Eu desejo todo o melhor para o seu lindo país. Com todo o meu amor, Madonna.

O jornal ainda afirma que a agenda atribulada da presidente não foi compatível com as brechas entre as apresentações da cantora.

Joaquim Barbosa, o caçador de mensaleiros

“O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro  Joaquim Barbosa, segue sua rotina de algoz de mensaleiros e celebridade de ocasião. Os clientes de uma creperia em Brasília largaram os talheres para aplaudir Barbosa, anteontem à noite.

As goladas na cervejinha foram interrompidas para um pedido de foto. O magistrado está adorando. Como descreveria os sites de celebridades, ele distribuiu sorrisos e posou com as fãs.“

(Coluna Radar, Veja Online)

Ministro Gastão Vieira recebe governadores para assinar o Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, assina nesta terça-feira (4) o Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo com governadores beneficiados com recursos da pasta para obras de infraestrutura turística. Pelo documento, os signatários firmam o compromisso de incluir o setor na lista de prioridades. Na primeira etapa de repasses, serão beneficiados 16 estados, cujos projetos apresentados estavam prontos para serem empenhados.

O evento será realizado às 15h na sede do Ministério do Turismo, em Brasília. Além dos governadores e do ministro Gastão Vieira, está prevista a participação na solenidade da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.      
 

ASCOM

Eleitor que não votou no 1º turno deve justificar ausência até quinta

Termina na próxima quinta-feira (6) o prazo para que os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições municipais deste ano justificarem a ausência nas urnas. Para os eleitores que faltaram ao segundo turno o prazo se estende até o dia 27 de dezembro.

A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para justificar o eleitor precisa preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais.

O documento também pode ser baixado em formato PDF no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além do requerimento preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não votou e não apresentar justificativa não poderá retirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.

Após três votações, o eleitor que deixar de votar e não apresentar justificativa terá o título cancelado.

ELEITORES NO EXTERIOR

Para os eleitores que moram no exterior é preciso se cadastrar na Justiça e Eleitoral para votar no país onde residem. Esses eleitores não votam nem precisam justificar a ausência na eleição municipal, apenas participam somente do pleito para presidente da República.

Já os residentes no exterior que não se cadastraram para votar no país onde se moram e os que estiverem fora do Brasil no dia da votação municipal devem justificar a ausência nas eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Folha

Papa Bento XVI já recebe perguntas via Twitter e ganha perfil satírico

“Habemus Twitter!”, comemorou a conta do Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais do Vaticano (@PCCS_VA) no microblog quando entrou no ar, segunda-feira (3), o perfil do Papa Bento XVI (@Pontifex). A Santa Sé já anunciou que o líder católico só postará seu primeiro tuíte no dia 12, uma quarta-feira. Até lá, há tempo para pensar em como responder as inúmeras perguntas feitas por tuiteiros que usaram a hashtag (marcador) #askpontifex, criada pelo próprio Vaticano para esse fim. Dos questionamentos mais filosóficos aos claramente debochados, foi endereçado todo tipo de assunto para Joseph Ratzinger.
“Querido @Pontifex. Qual é o seu passo de dança favorito?”, escreveu @thanatopsis_, que posta em inglês. Já @haprostata, de Valência, na Espanha, perguntou: “Cuecas slip ou boxer? #askpontifex”. De Londres, @rmkf quis saber: “#askpontifex Seja honesto, você já usou o clássico ‘eu briguei com meu irmão’ como um falso pecado numa confissão?”. E de Nápoles, na Itália, @annatrieste enumerou: “Mas Deus existe? E Jesus? E o Paraíso? Pode me emprestar 100 euros?”.

Houve também quem aproveitasse para criticar Bento XVI e a Igreja Católica. “Você está curtindo estar num fórum público no qual ideias são questionadas e testadas? Nem tanto?”, provocou @RadicalSkeptic. “#askpontifex Quando você vai pedir desculpas por sua Igreja ter acobertado o sistemático abuso e tortura de crianças?”, protestou @oliverthring.
E diante do acesso à maior autoridade do catolicismo, também houve quem solicitasse ajuda. “@Pontifex por favor reze pela minha filha Yamila. Ela começou a quimioterapia hoje #askpontifex”, pediu @VanTine3. Já @goodcatholic2, de Bossier City, nos EUA, queria apenas saber como ter mais fé: “Sua Santidade, como eu sigo Jesus da forma bela, incondicional e destemida que você o faz?”
Como é de praxe com nomes conhecidos no Twitter, já surgiu pelo menos um perfil falso com o objetivo de satirizar a presença do Papa no microblog. A conta @RealPontifex tinha menos de 60 seguidores na noite de segunda-feira -- a @Pontifex, com nenhum tuíte, já chegava perto dos 300 mil --, mas tentava atrair o público respondendo algumas das perguntas que ainda não mereceram a atenção de Bento XVI. “Quem venceria uma luta entre Jesus Cristo e Wolverine?”, escreveu @sebpatrick, e @RealPontifex disse: “Difícil dizer, mas os dois fariam uma bela dupla! #askpontifex”.
A adesão do Papa ao Twitter é o ponto alto de um esforço da Igreja Católica para se aproximar de seu público e conquistar fiéis na era da internet. Desde 2005 o Vaticano tem uma conta no YouTube. Em 2009, o Vaticano criou o site Pope2You, junto com um aplicativo no Facebook. Ano passado, a Santa Sé lançou seu próprio site de notícias, o News.va. E, para 2013, o tema do 47º Dia Mundial das Comunicações Sociais, marcado para 12 de maio, é “Redes sociais: portais de verdade e de fé; novos espaços de evangelização”.

A Igreja Católica tem um histórico de adesão relativamente rápida a novas tecnologias de comunicação. Se hoje o foco está na internet e nas redes sociais, em 1896, o papa Leão XIII foi o primeiro Pontífice cuja imagem foi registrada em filme. Depois, em 1931, foi fundada a Rádio Vaticano, na época de Pio XI. Seu sucessor, Pio XII, foi o primeiro pontífice a aparecer na televisão, em 1949. Agora, segundo o monsenhor Claudio Maria Celli, presidente do Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais do Vaticano, Bento XVI trará “pérolas de sabedoria” ao Twitter. Resta saber agora se o atual Papa, conhecido por complexos posicionamentos teológicos, conseguirá se posicionar num ambiente em que a comunicação é de mão dupla e em até 140 caracteres.

EXTRA

15 mil cearenses estão na malha do Imposto de Renda

Dos cerca de 500 mil contribuintes brasileiros pessoa física que ainda possuem algum tipo de pendência com a Receita Federal no que se refere à declaração do Imposto de Renda (IR), 15.015 são cearenses, de acordo com o sétimo e último lote do ano. O valor corresponde a aproximadamente 3% do total. A consulta para saber se está na malha fina ou não será liberada na próxima sexta-feira (7), e a data dos depósitos das restituições está marcada para o dia 17 deste mês (segunda-feira), já que o dia 15 cai em um sábado.

A nova soma representa uma queda de 23% em relação ao que foi registrado no lote anterior, divulgado em setembro, quando 19,5 mil contribuintes do Ceará estavam na malha fina.

Como proceder

A consulta pode ser feita pela internet, através do site do Fisco (www.receita.fazenda.gov.br). A partir de um código on-line, gerado no próprio site, no Portal e-CAC (Central de Atendimento ao Contribuinte), é possível tanto saber da atual situação da declaração, se caiu na malha fina, como verificar se as quotas do imposto estão sendo pagas de maneira correta.

"O contribuinte deve acompanhar o processamento de sua declaração desde já. Caso tenha sido detectada alguma divergência, o Fisco já aponta ao contribuinte o item que está sendo ponto de divergência e orienta como fazer a correção", explica Heloisa Motoki, consultora da Confirp Contabilidade.

Irregular ou não?

"Se não houver erros por parte do contribuinte que necessite enviar uma declaração retificadora, existe a opção de antecipar o seu atendimento junto ao órgão, sem ter a necessidade de aguardar a notificação. O atendimento é feito com dia e hora marcada à escolha do contribuinte", complementa a consultora.

Caso haja erros, é hora de fazer a declaração retificadora. Para isso, o procedimento é o mesmo que para uma declaração comum. A diferença é que no campo "Identificação do Contribuinte", deve ser informada que ela é retificadora.

Também é fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo. A entrega só poderá ser feita pela internet ou em disquete nas unidades da Secretaria da Receita Federal.

O contribuinte que já estiver pagando imposto não poderá interromper o recolhimento, mesmo havendo redução do tributo a pagar.

Nesse caso, deverá agir da seguinte forma: recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora, desde que respeitado o valor mínimo.

Os valores pagos nas parcelas já vencidas, devem ser compensados naquelas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restituição.

O dinheiro a ser compensado ou restituído irá incidir juros equivalentes à taxa Selic, tendo como termo inicial o mês subseqüente ao do pagamento, e como termo final o mês anterior ao da restituição ou da compensação, adicionado de 1% .

Confira os dados

"Assim, se ao acessar a declaração, for informado que ela está ´em processamento´, é importante que o contribuinte confira todos os dados para certificar que não há erros e aguardar, pois, muitas vezes a declaração retida pelo Fisco não significa que tem algo errado, mas sim que informações estão sendo buscadas e análises estão sendo feitas pela Receita Federal nas fontes pagadoras. Por exemplo, em caso de uma empresa deixar de repassar para a Receita os impostos retidos de seus funcionários", finaliza Heloisa.

IR 2013: versão beta na 5ª

Brasília A Receita Federal deve liberar quinta-feira (6) a versão beta do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013.

A versão do IRPF é chamada de beta porque não é definitiva e é usada para testar programas de computador em fase de desenvolvimento, podendo sofrer mudanças até que o produto esteja homologado.

Teste

Disponibilizada ao público, a versão serve para os usuários verificarem as funcionalidades e vulnerabilidades do aplicativo. No caso do programa da Receita Federal, a ser liberado nos próximos dias, a versão deverá indicar também as modificações incluídas na declaração do ano que vem, sendo útil, não só para os escritórios de contabilidade, mas também para os contribuintes em geral.

Simulações

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, embora o programa não possa ser usado futuramente para transmissão da declaração, o contribuinte terá condições de fazer simulações, se tiver os dados necessários. “Todos os cálculos que ele incluir no programa de computador servirão de simulação. Mas é bom que se diga que não poderão ser usados quando o programa definitivo for liberado no dia 1º de março de 2013”, informou Adir. A data de 1º de março, marcada para a liberação do programa, não deve ser considerada definitiva.

Para ajudar o contribuinte, este ano, o programa para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda foi liberado no dia 24 de fevereiro na página da Receita Federal na internet antes de aberto o prazo de entrega.

Prazo de entrega

No ano que vem, o prazo para o contribuinte enviar seus dados à Receita Federal deverá ser entre 1º de março e 30 de a abril.

Diário do Nordeste

Governador Cid Gomes está em Brasília para tentar reverter veto sobre royalties

O governador Cid Gomes lidera nesta terça-feira, 4, movimento para tentar reverter a situação da divisão dos royalties de petróleo em Brasília. Está prevista uma reunião para as 10h de Brasília (9h no horário local) com governadores de outros 23 estados. Apenas Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo não estão convidados.

O encontro será para discutir estratégias para derrubar o veto presidencial. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de mudança na divisão dos royalties de petróleo. Na sexta-feira, 30, o governador Cid Gomes disse lamentar o veto e as justificativas para ele. Ele poderá agravar a concentração de renda no País, segundo ele.

“O Brasil é um país muito desigual e poderia ter a oportunidade de uma receita nova. O que virá a mais a título de royalties é que deveria ser melhor distribuído. A presidente foi induzida ao erro porque os argumentos apresentados, de que o RJ perderá recursos, não procede”, afirmou.

O governador do Piauí Wilson Martins (PSB) confirmou a reunião dos governadores de 24 Estados em Brasília para discutir o que será feito para derrubar o veto da presidente. “O assunto não se encerrou com o veto da presidente Dilma. Vamos insistir para que os royalties do petróleo beneficiem a todos os brasileiros e não seja privilégio para apenas dois Estados. Essa riqueza e do povo brasileiro”, destacou.

Manifestação dos municípios

Além dos estados, os municípios liderados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também deverão se mobilizar. Em nota, a entidade convocou os filiados para uma “cruzada nacional” pela derrubada do veto no Congresso.

Assinado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o documento cita que a confederação considera “absurda” a justificativa do veto, fundamentada no argumento de quebra de contratos, uma vez que os instrumentos celebrados entre as empresas e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não sofreriam qualquer tipo de alteração.

Derrubar o veto

Os parlamentares dos estados prejudicados criticaram os vetos da presidenta Dilma Rousseff. Alguns começaram a se mobilizar em torno de uma convocação para que os legisladores analisem e, eventualmente, derrubem os vetos.

“Conclamo as bancadas dos 25 estados e solicito ao Senador José Sarney para, na condição de presidente, marcar a reunião do Congresso para que possamos usar o nosso direito, consagrado pela vontade popular, que é o de legislar, para, com esta prerrogativa, derrubar o veto”, disse o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), por meio de nota.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), também defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos da presidenta. “O Congresso tem que reagir a esses vetos. A presidenta não participou das negociações e, agora, o Congresso deve derrubar os vetos”, disse.

Redação O POVO Online

Crédito Emergencial para agricultores será retomado no Vale do Jaguaribe

As operações de Crédito Emergencial para os agricultores atingidos pela estiagem, que são executadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), serão retomadas na Região do Vale do Jaguaribe. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4), durante a reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca, em Russas.

Segundo o gerente executivo do BNB no Ceará, Edgar Castelo Branco, os municípios que serão beneficiados são Limoeiro do Norte, Quixeré, Russas, Palhano, Morada Nova, Ibicuitinga, Tabuleiro do Norte, Ererê, Iracema, Potiretama, Alto Santo e São João do Jaguaribe. Agora os agricultores dessas cidades já poderão contratar empréstimos junto à instituição.

O crédito emergencial é uma linha de crédito que foi liberada pelo Governo Federal para amenizar os efeitos da seca no Nordeste. Até agora foram contratados R$ 1,03 bilhão, beneficiando 133 mil produtores. O crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil com juros de até 3,5% ao ano. O pagamento só começa após dois anos da contratação e o prazo para quitar a dívida de 10 anos.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou que a liberação da linha de crédito emergencial pelo BNB é uma demanda do Comitê da Seca. “O crédito emergencial para os municípios do Vale do Jaguaribe vai permitir que mais os agricultores contem com mais recursos para a produção, e os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) da Região vão orientar sobre a melhor aplicação”, afirmou.

A próxima reunião do Comitê da Seca será no próximo dia 12, em Crateús. Para o secretário Nelson Martins, as reuniões no interior do Estado são para
conhecer as principais demandas de cada região do Ceará e encaminhar a solução junto aos órgãos que compõem o Comitê.




Assessoria de Comunicação da SDA

Ipece divulga nesta terça-feira (04) estimativa do PIB para o terceiro trimestre

A economia cearense, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) a preços de mercado, continua mantendo um ritmo de crescimento mais acelerado do que a economia brasileira no terceiro trimestre de 2012, em relação mesmo período de 2011. Os números do PIB, bem como o estudo completo, vão ser divulgados nesta terça-feira (04), às 10 horas, na sala de reuniões do Ipece, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no bairro Cambeba.

O trabalho, elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, além de mostrar os resultados do PIB no terceiro trimestre deste ano, também analisa o desempenho da economia do Ceará – e brasileira - nos setores agropecuário, industrial e de serviços. O estudo tem como base dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O diretor Geral do Ipece, professor Flávio Ataliba, observa que apenas o Ceará, Bahia, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo elaboraram o PIB trimestral utilizando a mesma ponderação das Contas Regionais. Vale ressaltar que, como indica somente uma tendência de crescimento ou arrefecimento da economia, suas informações e resultados são preliminares e sujeitos a retificações, quando forem calculadas as Contas Regionais definitivas, em conjunto com o IBGE e as 27 unidades da Federação.

Assessoria de Imprensa do Ipece

Royalties: Cid Gomes se reúne com demais governadores

O governador Cid Gomes se reunirá nesta terça-feira (04) com os governadores de mais 23 estados brasileiros para discutir as novas regras sobre a partilha dos royalties do pré-sal. A reunião será às 10 horas, na Representação do Ceará em Brasília. A decisão de marcar o encontro foi motivada na última sexta-feira (30) a partir do veto parcial da presidenta Dilma Rousseff com relação à distribuição dos royalties do petróleo explorados na camada do pré-sal. Com o veto, os estados produtores de petróleo vão receber a maior parte dos royalties, enquanto que os demais estados brasileiros terão a menor fatia, apesar de a área do pré-sal estar localizada a milhares de quilômetros da costa dos estados definidos como produtores. 

A Presidenta retirou do texto a parte relativa à repartição dos campos já explorados sob o argumento de garantir a segurança jurídica de contratos firmados.  Uma medida provisória preencherá o vazio jurídico deixado pela supressão, e ainda estabelecerá a destinação de 100% dos royalties dos novos contratos para a Educação, tanto  pela União, quanto pelos estados e municípios. Além disso, 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-sal serão aplicados no ensino.
  

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado