Senado pagará IR não recolhido de salários adicionais de parlamentares

O Senado formalizou hoje a decisão de arcar com a dívida de senadores com a Receita Federal relativa à cobrança de Imposto de Renda sobre o 14º e 15º salários recebidos todo início e fim de ano pelos congressistas. O plenário da Casa aprovou o ato da Mesa Diretora que determina o pagamento da dívida pela instituição e abre caminho para a advocacia-geral do Senado ingressar com ação judicial para tentar reaver os recursos.

A cobrança é referente aos anos de 2007 a 2011 --o que resulta em dívidas da ordem de R$ 64 mil para cada senador excluídos juros, multa e correção. A conta é muito maior para senadores que estão nos últimos cinco anos na instituição, em valores que chegam a R$ 90 mil. Aqueles que assumiram os mandatos em 2011 têm dívida de R$ 22,8 mil com a Receita.

A Casa deixou de pagar o imposto que incide sobre a ajuda de custo anual dos parlamentares, mas não divulgou o valor total da dívida.

A Mesa Diretora do Senado decidiu pagar o débito em juízo --para recorrer à Justiça posteriormente na tentativa de reaver o dinheiro. Os integrantes da Mesa entenderam que o Imposto de Renda não deveria incidir sobre o 14º e 15º salários por se tratar de uma espécie de "ajuda de custo" dos parlamentares.
Inicialmente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que cada senador pagaria a sua dívida, mesmo admitindo que houve falha da instituição ao não recolher o imposto. Houve pressão dos senadores para que a Casa arcasse com a dívida, o que levou a Mesa Diretora a mudar de postura.
Alguns parlamentares afirmam que vão pagar a dívida do próprio bolso por discordar da decisão da Mesa. "Foi um erro do Senado, mas não é justo que o contribuinte pague no lugar do senador. Pode ser uma injustiça contra os senadores, mas a injustiça maior é contra os contribuintes", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

DEPUTADOS

O Senado vai adotar modelo semelhante ao da Câmara, que conseguiu negociar o pagamento do valor da dívida, sem as multas e demais correções. A Casa também arcou com a dívida dos deputados.
Em maio, o Senado aprovou projeto que extingue o pagamento do 14º e 15º salários, mas ele ainda precisa passar pela Câmara para que o benefício deixe de vigorar.
Na época em que foram criados, na década de 1940, os salários extras serviam como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados anualmente. No modelo atual, o pagamento se transformou em vantagem extra para cada deputado e senador.

Folha

Twitter oferece US$ 1 milhão em crédito para pequenos anunciantes

O Twitter anunciou uma nova promoção para atrair pequenas empresas a anunciarem em seu site. A rede de microblogging oferecerá US$ 100 de créditos em tuítes promovidos ou contas promovidas para os primeiros 10 mil a se cadastrarem, totalizando US$ 1 milhão em créditos.

Para se encaixar nos parâmetros do Twitter, a empresa deverá ser sediada nos Estados Unidos e ainda não ser um anunciante do site.

A promoção é parte da "Small Business Saturday" (Sábado das Pequenas Empresas), uma iniciativa que tenta estimular as pequenas empresas no período entre a Black Friday e a Cyber Monday.

O blog da empresa explica que os tuítes promovidos podem expandir o alcance dos tuítes, enquanto as contas promovidas podem acelerar o crescimento de uma base leal de seguidores em poucas semanas.

Universidade Federal do Ceará abre concurso para professor substituto

Estão abertas até quinta-feira (22) as inscrições do concurso público para o cargo de professor substituto da faculdade de direito, nos departamentos de direito público e direito privado, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Sãoo oferecidas duas vagas, uma para a disciplina direito eleitoral e a outra para direito civil. A carga horária é de 20 horas por semana, e a remuneração de R$ R$ 2.619,03.

As inscrições podem ser feitas no departamentos de cada disciplina oferecida, na faculdade de direito, no horário das 8 às 11 horas e das 17 às 20 horas. Para fazer a inscrição, o candidato deve apresentar um requerimento ao coordenador do departamento interessado e cópias autenticadas dos seguintes documentos: título de doutor; histórico escolar do curso de graduação ou de pós-graduação mestrado ou doutorado; e comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 65,00.

G1/CE

Brasil fecha outubro com 259 milhões de celulares

BRASÍLIA – O número de linhas móveis habilitadas no Brasil chegou a 259,29 milhões no fim de outubro, de acordo com balanço divulgado há pouco pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com isso, a chamada teledensidade no País encerrou o mês passado em 131,70 acessos para cada 100 habitantes.

omente em outubro ocorreram mais de 436 mil habilitações de novos chips de celulares e internet móvel. Ao fim do mês, os terminais com banda larga 3G somavam 59,01 milhões.

Do total de linhas do País, 209,88 milhões são na modalidade pré-paga, ou 80,94% da base de clientes. Os
outros 49,41 milhões de chips são pós-pagos, representando 19,05% do total.

A Vivo continua líder no mercado brasileiro, com uma fatia de 29,42% dos usuários, seguida por TIM (26,79%), Claro (24,65%) e Oi (18,83%).

Estadão

Antes de assumir o caso, novo advogado de Bruno sugeriu, no Twitter, que ex-goleiro deveria "confessar o crime de homicídio"

O novo advogado do goleiro Bruno Souza trocou mensagens no microblog twitter e escreveu que o jogador e o ex-braço direito Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, deveriam “confessar o crime de homicídio” e “negar a ocultação de cadáver e sequestro”. As postagens ocorreram na segunda-feira (19), antes de ele assumir o caso, nesta terça-feira (20).

Algumas mensagens postadas foram apagadas pelo advogado.

Tiago Lenoir Moreira complementou: “Dai (sic) pega 6 anos e volta a jogar bola”, concluiu o advogado, que assumiu nesta terça-feira (20), ao lado de Francisco Simim, a defesa do goleiro no julgamento sobre o sumiço de Eliza Samudio, ex-amante do atleta.

O júri popular está sendo feito no fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte.

Moreira assumiu o lugar de Rui Pimenta, destituído por Bruno ainda na parte da manhã do segundo dia de julgamento. De acordo com informação de Francisco Simim, o goleiro teria alegado ter tido “insegurança” na continuidade do trabalho de Pimenta à frente de sua defesa.

Questionado sobre as mensagens feitas no twitter, o advogado afirmou que elas foram retiradas do contexto.

“Foi apenas uma declaração discutível, de maneira técnica. Agora vamos estudar a melhor estratégia para defender o goleiro”, afirmou Moreira.

O novo advogado é professor universitário e membro do TJD-MG (Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais).

UOL

Aberta nova seleção para rádios comunitárias em 16 estados

O Ministério das Comunicações (MiniCom ) publicou nessa segunda-feira (19), no Diário Oficial da União,  um novo aviso de habilitação para rádios comunitárias em 16 estados. A seleção contempla 54 municípios que já contam com o serviço, mas que demonstraram interesse por novas emissoras comunitárias junto ao ministério. O prazo para se inscrever é de 60 dias.

O aviso de habilitação é o último lançado neste ano dentro do Plano Nacional de Outorgas 2012-2013. Ao todo, foram 13 avisos em 2012, contemplando 719 municípios. No ano que vem, serão abertas outras 13 seleções, que vão abarcar 706 cidades. O objetivo do MiniCom é dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.

“Tendo em vista a importância do serviço, estamos trabalhando pela universalização. As rádios comunitárias são um espaço essencial para dar voz aos cidadãos, que participam ativamente do processo, sempre buscando o bem-estar daquela comunidade”, explica o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre.

As inscrições para o último aviso de habilitação de 2012 podem ser feitas via postal ou diretamente no protocolo do edifício-sede do ministério, em Brasília.

Secom

Palestra de Cid Gomes para prefeitos do Ceará

O governador Cid Gomes reúne neste momento no Centro de Eventos do Ceará (CEC), todos os prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições de outubro passado. O encontro começou às 8h30 com a palestra de Cid Gomes que tem como tema “O Governo do Estado no Desenvolvimento Municipal“.

Salvem "Salve Jorge !"

No sábado, Salve Jorge registrou 23 pontos de audiência na Grande São Paulo, segundo o Ibope.  O pior resultado desde sua estreia, há quase um mês.

O.k., a Globo pode alegar que era feriado. Pode também justificar que o horário de verão atrapalha a audiência.

Mas o fato é que a audiência da novela é menos da metade do que alcançava Avenida Brasil em seu período final. Na emissora, já se fala numa campanha que poderia ser intitulada: SalvemSalve Jorge.

Por Lauro Jardim

Aparelho de R$ 1 mi detectou mais de 9 mil linhas de celular em presídios

De novembro de 2011 a novembro deste ano, mais de 9 mil linhas de celulares foram detectadas em presídios estaduais brasileiros por meio de um equipamento que se assemelha a uma maleta e que pertence ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen).

O Ministério da Justiça ofereceu ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os serviços do único aparelho desse tipo do Depen para ajudar a conter a onda de violência no estado. Em 72 horas, o estado tve média de oito homicídios por dia.

De acordo com o diretor do Depen, Augusto Rossini, o aparelho, que custa mais de R$ 1 milhão, detecta com precisão o local onde está o aparelho celular. Os estados podem adquirir o seu próprio aparelho ou solicitar a presença de uma equipe do Depen em seus presídios.

O Ministério Público, autoridades judiciárias e a administração de penitenciárias podem solicitar o serviço de uma equipe do Depen com o aparelho.

- Nossa equipe vai para o estado com a ferramenta tecnológica e com a metodologia para usá-la e, a partir da solicitação, nós conseguimos identificar as linhas que estão naquele local (presídio) - diz o diretor.

Rossini disse que a partir da detecção do aparelho, quem solicitou o serviço pode apreender o celular encontrado ou pode solicitar judicialmente o bloqueio da linha e uma interceptação telefônica.

O Globo

Papa lança livro sobre infância de Jesus

Jesus nasceu em Belém no ano 15 do império de Tibério César, e seu nascimento virginal "não é um mito, mas uma verdade", afirma o papa Bento XVI em seu livro "A infância de Jesus", apresentado nesta terça-feira (20) no Vaticano. O livro será vendido a partir da quarta, em 21 línguas, nas livrarias de 50 países.

"É certo que Jesus foi concebido por obra e graça do Espírito Santo e nasceu de santa Virgem Maria?. Sim, sem reservas", escreve o pontífice, que ressalta que há dois pontos na história de Jesus nas quais a ação de Deus intervém diretamente no mundo material: no parto de Nossa Senhora e na Ressurreição no Sepulcro, "no qual não permaneceu nem sofreu a corrupção".

"A infância de Jesus" é o terceiro livro da trilogia de Joseph Ratzinger-Bento XVI (são usados os dois nomes no volume, já que ele começou a escrevê-la quando ainda era cardeal) sobre Jesus.

O livro, de 176 páginas, tem um prólogo do papa e está dividido em quatro capítulos e um epílogo. O primeiro capítulo é dedicado à genealogia do Salvador nos Evangelhos de Mateus e Lucas, ambos muito diferentes, segundo o papa, mas com o mesmo significado teológico-simbólico: a colocação de Jesus na história.

O segundo capítulo fala do anúncio do nascimento de João Batista e de Jesus, e nele Bento XVI escreve que lendo o diálogo entre Maria e o anjo Gabriel, se vê como Deus, por intermédio de uma mulher busca "uma nova entrada no mundo".

O terceiro capítulo aborda o nascimento em Belém e seu contexto histórico, no Império Romano que, sob Augusto, se estende entre Oriente e Ocidente e que, com sua dimensão universal, "permite a entrada no mundo de um portador de salvação universal".

O quarto capítulo trata dos Reis Magos. No texto, o papa reconstrói uma ampla gama de informação histórico linguística e científica.

No epílogo, Bento XVI lança mão do Evangelho de Lucas e conta o último episódio da infância de Jesus, a última notícia que se tem dele antes do início de sua vida pública com o batismo nas águas do rio Jordão. Trata-se do episódio de três dias durante a peregrinação da Páscoa, na qual Jesus, com 12 anos, se afasta de Maria e José e permanece no Templo de Jerusalém debatendo com doutores da Lei.

G1

Jogo do bicho rende R$ 500 por minuto no Rio Grande do Sul

O jogo do bicho é a mais rentável atividade criminosa no Rio Grande do Sul. Existe há 120 anos, tem ramificações em todas as regiões, corrompe investigadores da Polícia Civil, compra oficiais da Brigada Militar, financia políticos e se infiltra na vida social ao movimentar milhões de reais.

Em média, a cada minuto R$ 500 ilegais irrigam os cofres das 18 famílias que comandam o bicho na Capital e na Região Metropolitana.

O faturamento dos 18 do Forte, como os contraventores são chamados, chega a R$ 270 milhões por ano livres de impostos, naturalmente — um pouco menos do que o orçamento da prefeitura de Santa Cruz do Sul (de R$ 276 milhões), importante cidade agroindustrial de 118 mil habitantes.

É impossível identificar, com precisão, o volume envolvido nas operações dos bicheiros em todo Estado. Os dados apresentados por Zero Hora são projeções que têm como referência apreensões e operações realizadas pelo Ministério Público e pelas polícias Civil e Federal.

O grupo dos 18 do Forte também explora caça-níqueis (máquinas especializadas em ludibriar apostadores), mas inexistem informações confiáveis acerca da quantidade de aparelhos que operam e do montante de dinheiro que movimentam. É possível afirmar, sem margem de erro, que os lucros aferidos são muito superiores aos obtidos apenas com a exploração do bicho. Na região da Serra, uma investigação da Polícia Federal revelou que quatro quadrilhas de contraventores, responsáveis por 60 mil caça-níqueis, faturavam R$ 600 milhões anuais.

No último dia da série de reportagens, Zero Hora apresenta o perfil de dois bicheiros: Jorge Ivan Fontela Liscano, 56 anos, o Mão Branca, um dos 18 do Forte, e a história de Orlando Jacob Bellinaso, 80 anos, no ramo há meio século, que arrecada R$ 60 mil por dia com 104 pontos espalhados pela Fronteira.

Zero Hora

Jackie Chan se despede dos grandes papéis de ação em novo filme

O astro do kung fu Jackie Chan disse seu próximo trabalho, "Chinese Zodiac", será seu último grande filme de ação. Ele citou a idade avançada, mas ponderou que ainda dará "socos" no mundo da filantropia.

Chan escreveu, dirigiu e produziu o seu mais recente filme, previsto para estrear nos cinemas na China no próximo mês. Ele também interpreta o papel principal, e afirmou que o considerava "o melhor filme para mim" nos últimos dez anos.

"Eu sou o diretor, eu sou o escritor, eu sou o produtor, eu sou o diretor de ação, quase tudo", disse à Reuters o ator, de 58 anos, enquanto estava em Pequim para filmar um documentário.

"Este realmente, realmente é o meu bebê. Você sabe, eu tenho escrito o roteiro há sete anos", acrescentou, observando que o filme levou um ano e meio para ser feito.

Em "Chinese Zodiac", Chan é um caçador de tesouros tentando repatriar cabeças de esculturas dos 12 animais do zodíaco chinês, que foram levados de um palácio de Pequim por forças francesas e britânicas durante as Guerras do Ópio.

Ele disse que era um filme importante para ele, porque será sua última grande atuação, embora insistiu que não seja o fim de sua carreira de ação. "Eu não sou mais jovem, honestamente", disse ele, observando que com a tecnologia de efeitos especiais e dublês muitas coisas podem ser feitas sem risco físico.

G1