'Renovação é o que todos os partidos buscam', diz Aécio Neves

Candidato natural do PSDB à Presidência da República em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB) defendeu a renovação nos quadros e no discurso do PSDB. "É como disse o Heráclito há dois mil anos: 'A única coisa permanente são as mudanças'", disse ao iG . "Essa renovação é o que todos os partidos buscam, não só do ponto de vista geracional, mas também do ponto de vista das ideias e propostas", disse, acrescentando que essa necessidade de mudança independe dos resultados eleitorais. 

A declaração de Aécio após o candidato do PSDB à prefeitura paulistana, José Serra, perder a disputa pelo comando da capital paulista para o petista Fernando Haddad . Sem nunca ter disputado uma eleição, o petista chegou ao segundo turno e saiu da corrida com 55% dos votos válidos. 

"A renovação não é contra ninguém. E não é só uma renovação de geração. É uma renovação de ideias. O ex-presidente Fernando Henrique ( Cardoso ) é um dos maiores estimuladores dessa renovação. Tenho certeza que o Serra pode ajudar também e que ele é a favor ( da renovação )", disse Aécio. 

IG

Tribunal de Justiça do Ceará está mobilizado para a Semana Nacional de Conciliação

O Poder Judiciário cearense está mobilizado para a Semana Nacional de Conciliação, que será promovida entre os próximos dias 7 e 14. No Estado, foram agendadas, até esta quinta-feira (1º/11), 14.437 audiências, distribuídas entre Capital (3.350) e Interior (11.087).

No âmbito local, as atividades estão a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Para que a mobilização tenha sucesso, é necessário que as partes compareçam aos locais das sessões conciliatórias, na data e horário designados pelas unidades judiciárias.

Quem tiver interesse em participar, deve preencher formulário disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/npmcsc.asp). É preciso informar em qual vara/juizado o processo tramita, o número da ação e o nome das partes, além de e-mail e telefone de contato.

Após o envio dos dados, o requerimento será avaliado. Os advogados e as partes podem acompanhar o andamento da solicitação na página do Sistema de Conciliação (SCONC), no portal do Tribunal de Justiça.

Pela primeira vez, a Semana de Conciliação abrangerá o fim de semana. O objetivo é beneficiar as pessoas que trabalham e não podem comparecer às audiências de segunda a sexta-feira. No Ceará, participam todas as varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) do Interior, assim como as Varas Cíveis, de Família e JECCs da Capital.

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo de Métodos Consensuais, solicita aos magistrados que informem, por meio do SCONC, a quantidade de processos pautados. A finalidade é obter dados estatísticos que serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à CGJ do Ceará.

A abertura do evento, em âmbito estadual, será às 8h do dia 7, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A Orquestra da Polícia Militar fará apresentação.

A mobilização é uma iniciativa do CNJ, em parceria com os Tribunais. A finalidade é solucionar conflitos judiciais por meio de acordos e disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social.

TJCE

Deputados aprovam mensagens do Governo do Ceará

mensagens do Poder Executivo, a mensagem nº 7.404 autoriza a contratação do financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento –(BID) no valor de US$ 600 milhões.

A propositura de nº 7.408 dispõe sobre a tributação do ICMS nas operações com as máquinas que indica, altera a Lei nº 12.670, que dispõe acerca do ICMS e a Lei nº 14.237, tratando do regime de substituição tributária com carga líquida do imposto nas operações praticadas por contribuintes dos ramos atacadista e varejista. 
 
A mensagem de nº 7.409 autoriza a desapropriação, pelo Estado do Ceará, de benfeitorias pertencentes ao Município de Fortaleza.  Já a mensagem nº 7.410 autoriza a doação de imóvel à Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece). E a de nº 7.411 modifica a destinação de imóvel do patrimônio público estadual ao município de Reriutaba.

Por fim, a mensagem de 7.413 autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional.  

ALECE

Roberto Cláudio diz aguardar aceno da prefeitura para iniciar transição

O prefeito eleito de Fortaleza e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), afirmou nesta quinta-feira (01/11) que está aguardando um “gesto” da Prefeitura de Fortaleza para iniciar o processo de transição de governo.

“Só há transição quando o outro lado se dispõe a iniciar formalmente o processo”, disse, em entrevista coletiva concedida a imprensa no fim da manhã. Roberto Cláudio explicou que aguardará a abertura de canais para anunciar a equipe que atuará nos próximos dois meses que antecedem sua posse.

De acordo com ele, é preciso conhecer “a estrutura administrativa e o que tem de ser mudado”. “É a partir desse diagnóstico que a gente vai buscar os perfis de pessoas que vão ocupar as funções”, ponderou.

Segundo o prefeito eleito, até agora não houve contato da parte da gestão petista. Contudo, conforme ressaltou, “para além da relação respeitosa”, há legislações federal e municipal que obrigam o acesso do próximo gestor às informações.  “Nós já perdemos uma semana. Uma semana de prejuízo para a cidade”, enfatizou.  

Uma das principais preocupações do futuro governo socialista está relacionada com o orçamento, que está sendo votado na Câmara de Fortaleza. Roberto Cláudio quer ter acesso à peça para garantir a viabilidade de todos os projetos prometidos durante a campanha.  

“O orçamento, na verdade, pode amarrar e ao mesmo tempo, se for adaptado, pode dar liberdade para que os nossos projetos sejam realizados. O que a gente quer é estudar o orçamento e saber se há constrangimento aos nossos projetos, e, se houver, pleitear uma adaptação, sem mexer na essência”, expôs.

O prefeito eleito adiantou à imprensa que deve se reunir com a bancada federal cearense na próxima semana para garantir mais fontes para investimentos. “Há recursos empenhados e eu quero garantir para o próximo ano”. Ele disse que irá construir parcerias com a presidenta Dilma Rousseff, além das já anunciadas com o governo Cid Gomes.

“Quero também ter a ousadia de buscar dinheiro fora do País. Para projetos de grande impacto social que atingem a camada mais pobre sempre há dinheiro no estrangeiro”, acrescentou.

Roberto Cláudio também falou da futura relação entre Executivo e Legislativo em seu governo. Segundo ele, a oposição sem “ranço” e sem “dor de cotovelo” é construtiva e ajuda a melhorar a gestão.

O prefeito eleito comentou ainda as declarações do candidato do PT derrotado no segundo turno, Elmano de Freitas, ao denunciar supostos crimes eleitorais durante o pleito no domingo, 28 de outubro. “O povo de Fortaleza não se vende. Fortaleza é uma cidade progressista de vanguarda, com consciência e que vota com cuidado. As palavras do ex-candidato e da coligação ofenderam o povo de Fortaleza”, afirmou.

“São ofensivas que demonstram que a importante virtude de respeitar a democracia e o desejo da maioria não parece que fazem parte da rotina e do dia a dia do candidato da coligação”, criticou ainda.

alece

Ministério Público recebe primeiros relatórios sobre denúncias de desmonte em Prefeituras

O coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará, procurador de Justiça Maurício Carneiro, receberá nesta segunda-feira (05/11), às 14 horas, os relatórios de prevenção a desmonte de prefeituras formulados pelas equipes multidisciplinares de fiscalização especial de urgência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A reunião será no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio.

As fiscalizações especiais investigaram as prefeituras dos municípios de Coreaú, Jucás e Barroquinha nos dias 22 a 24 e, em seguida, as prefeituras de Ibiapina, Antonina do Norte e Granja, nos dias 24 a 26. Estes relatórios servirão de fundamento para as ações de combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais pelas comissões do MP e do TCM. A operação conjunta do MP e do Tribunal de Contas tem o objetivo de dar mais celeridade aos processos anti-desmonte. A matriz de risco são as prefeituras onde os gestores não se elegeram ou não fizeram seus sucessores.

Os ajustes da operação para evitar a dilapidação do patrimônio público serão tratados à medida em que os demais relatórios forem entregues a cada 15 dias. A comissão para atuar no combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais do MP conta com a participação dos promotores auxiliares da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). A outra comissão é composta por representantes do TCM. As reuniões entre as comissões serão semanais, na PGJ.

Além disso, está sendo elaborada uma Recomendação aos promotores de Justiça para intensificar as fiscalizações de desmonte e encaminhar as denúncias à Procap. Outra estratégia do MP é a operacionalização de um canal direto de denúncias pelo site www.mp.ce.gov.br, onde a população pode repassar informações sobre a prática de desmontes nos municípios. O canal eletrônico já está disponível.  

A atuação das comissões inicia-se a partir do recebimento de denúncias dos promotores de Justiça e da população. Através de uma triagem, as comissões determinarão o envio imediato de equipes do TCM para dar suporte ao processo. Ao ser confirmada a situação de desmonte, poderá ser aberto uma ação de improbidade administrativa, um pedido de afastamento do gestor ou até um procedimento de natureza criminal.

MPCE

Deputados aprovam projetos para o Ministério Público do Ceará

Nesta quinta-feira, dia 1º, foram aprovados durante sessão da Assembleia Legislativa alguns projetos referentes ao Ministério Público do Estado do Ceará. São eles: criação do Funsit, pagamento de auxílio-moradia e ajuda de custo por exercício cumulativo de função, criação de seis novas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. O encaminhamento das pautas reflete o esforço institucional para a melhoria da atuação do MP internamente e diante das demandas da sociedade civil.

     Segue abaixo o detalhamento dos projetos aprovados:

     - Segurança: foi aprovada a criação do Fundo de Segurança Institucional (Funsit), que tem o objetivo de custear projetos de segurança para as instalações do MP na Capital e no Interior, bem como para os membros e servidores da instituição, preservando-os de situação de risco e garantindo que as atividades possam ser desempenhadas com a devida normalidade.

     - Condições de trabalho: pagamento de auxílio-moradia para os promotores de Justiça que atuam no Interior e residem em imóvel alugado, bem como ajuda de custo aos membros por exercício cumulativo de função. Os pagamentos destas verbas serão regulamentados através de ato do Procurador Geral de Justiça.

     - Questões de interesse social: foi aprovada também a criação de seis cargos de promotor de Justiça da Infância e Juventude, que serão lotados em Fortaleza (2), Caucaia (1), Juazeiro do Norte (1), Maracanaú (1) e Sobral (1). As novas promotorias serão auxiliadas pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público. A medida é de relevância na luta pelos direitos de crianças e adolescentes e deve reforçar a rede de atendimento a esse público. A busca pela garantia desses direitos é, inclusive, uma preocupação da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).

MPCE

Regulação da mídia voltará à pauta do PT, diz dirigente

Depois do julgamento do mensalão, o PT voltará a fazer campanha por mudanças na regulação dos meios de comunicação. A sigla quer pressionar o governo Dilma Rousseff a alterar o modelo de propriedade e de concessão de emissoras de rádio e TV.

"O PT vai continuar levantando esta bandeira", disse o presidente Rui Falcão a correspondentes estrangeiros.

"Quem pode regulamentar os meios de comunicação não é o partido, é o Congresso. Esperamos que o governo envie um projeto de marco regulatório no país", afirmou.

Falcão cobrou a regulamentação de dois artigos da Constituição que tratam da programação e da propriedade das empresas do setor.

Ele defendeu uma "transição" para implementar as mudanças. "Naturalmente, você teria que fazer uma transição. Nós não pensamos em expropriar ninguém", disse.

Sem citar nomes, o petista criticou parlamentares que controlam emissoras. "Acho incompatível quem concede se beneficiar da concessão."

Famílias de aliados do governo, como os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), têm concessões em seus Estados.

Falcão negou que o PT pretenda censurar a imprensa, como sustenta a oposição. Disse que seu "objetivo único" é "ampliar a liberdade de expressão, não restringi-la".

Ele mencionou o assunto quando respondia a uma pergunta sobre o mensalão. Dois réus no julgamento, José Dirceu e José Genoino, defenderam mudanças na área após serem condenados.

Desde que tomou posse, em 2011, Dilma tem resistido à pressão do partido para mexer no setor.

Folha

PT elege Eduardo Campos o adversário número um

Nada de Aécio Neves (PSDB-MG). O alvo maior da preocupação do PT a partir de agora é alguém que, pelo menos oficialmente, é aliado do partido e do governo da presidenta Dilma Rousseff: o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. É o que se depreende dos bastidores da reunião que a bancada do PT no Senado teve ontem (30) com o presidente do partido, Rui Falcão, para avaliar os resultados do segundo turno daseleições municipais, os efeitos do julgamento do mensalão e as estratégias para o futuro. E a conclusão foi a seguinte: é preciso ficar muito atento aos próximos passos dados por Eduardo Campos.

O PT venceu a principal eleição do país, com a vitória de Fernando Haddad em São Paulo. Foi também o partido que mais prefeitos elegeu entre as 85 maiores cidades do país. Cresceu em número de prefeituras, enquanto todos os partidos de oposição decresceram. Apesar dos vários motivos para comemoração, tratava-se de uma reunião de derrotados. Nenhum dos senadores que se candidatou a prefeito – no PT e em outros partidos – obteve êxito. Assim, a reunião com Rui Falcão acabou sendo mais de queixas. E as queixas concentraram-se especialmente em Eduardo Campos.

Congresso em Foco

PSDB precisa de discurso convincente, avalia Fernando Henrique

PSDB precisa, daqui por diante, de "um discurso convincente, afim com os problemas atuais do País". Mas esse novo discurso não significa que o partido deva necessariamente sair à cata de nomes novos. "Juventude, em si, não produz ideias novas", adverte. "O mais importante são as ideias, não necessariamente novas mas renovadas para fazer frente às conjunturas".

É com essas palavras que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso define os horizontes do tucanato depois das eleições de domingo, em que o partido teve vitórias a festejar mas amargou uma derrota na batalha mais importante, a da Prefeitura de São Paulo.

A entrevista do ex-presidente ao Estado se segue às declarações do candidato derrotado José Serra, segundo o qual falar em mudanças no PSDB seria um modo de se submeter à estratégia do PT. Antes dessa fala de Serra, FHC havia dito que o momento "é de mudança de gerações", mas "isso não quer dizer que os antigos líderes vão desaparecer, eles têm de empurrar os novos para a frente".

Nesta entrevista, FHC discorda de várias análises feitas sobre o futuro do partido. Uma delas é que o PSDB paga o preço por ser uma sigla muito "paulista". Outra, detecta domínios regionais ou eleitorados cativos. "O eleitor mostrou que não tem donos", advertiu o ex-presidente.

Há um nascente debate, dentro e fora do tucanato, sobre as perspectivas do PSDB depois das eleições de domingo. O que é prioritário no momento? Nomes novos ou um discurso novo?
O mais importante é um discurso convincente, afim com os problemas atuais do País e do povo e transmitido com linguagem simples e moderna. Claro que sempre é necessário abrir as portas da carreira política aos mais jovens. Mas juventude, em si, não produz ideias novas e o importante são ideias, não necessariamente novas, mas renovadas para fazer frente às conjunturas.

O PSDB paga o preço hoje por não ter reagido em outros tempos, quando o PT "roubou" sua mensagem?
Sem dúvida o PSDB poderia ter sido mais enérgico na defesa do que fez e em desmascarar a apropriação indébita e a propaganda enganosa. Mas águas passadas não movem moinhos.

Uma das críticas ao partido, partida de tucanos não paulistas, é que o PSDB teria se concentrado demais em São Paulo. Foi um erro? Como sair dessa situação?
O partido nunca esteve concentrado apenas em São Paulo. Não se esqueça de que ele governa também Minas e o Paraná, além de Goiás, Alagoas, Tocantins e Roraima. E agora ganhou nas principais capitais do Norte, Belém e Manaus, e em algumas do Nordeste. A noção de que se trata de um partido "paulista" é irmã gêmea da outra, de que ele é um partido que defende "os ricos". Estigmas plantados por adversários, que se repetem como se fossem verdades.

O que o eleitor ensinou aos políticos nestas eleições? 
O eleitor mostrou que não tem "donos". Votou contra Lula no Amazonas, no Recife, em Campinas, etc., assim como derrotou os tucanos em São Paulo. O eleitorado reage às mensagens e aos candidatos que lhe são propostos, dando pouca atenção aos padrinhos - e mesmo aos partidos. Naturalmente tanto estes como aqueles têm certo peso, mas convém não exagerar.

Fonte: JL/AE

Opinião: Eleitores que faltam

Não sem razão, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou-se preocupada com o alto percentual de abstenção nas eleições deste ano. No segundo turno, o índice médio chegou a 19,1%.

Diante do que parecia denotar a ausência de quase um em cada cinco eleitores, a ministra conclamou analistas e pesquisadores a explicar o fenômeno e sugerir meios de atrair cidadãos às urnas.

Ao que tudo indica, porém, o elevado índice de abstenção não reflete um desalento coletivo com os políticos e seus partidos. Trata-se, na verdade, de um problema menos abstrato -e talvez mais constrangedor: o cadastro de eleitores do TSE está desatualizado.

As distorções daí decorrentes são graves. Pessoas que trocaram de endereço sem notificar a Justiça Eleitoral, ou até algumas que já morreram, continuam na lista de eleitores em várias praças, inflando artificialmente as ausências.

Se consideradas só as cinco capitais que fizeram o recadastramento de eleitores (Aracaju, Curitiba, Goiânia, Maceió e Porto Velho), a média das abstenções no primeiro turno ficou em 9,9%. Nas demais 21 capitais, o índice foi de 17,4%.

Além disso, essas capitais que atualizaram as listas tiveram neste ano taxas de não comparecimento menores que as de 2008. Em Maceió, por exemplo, a abstenção caiu de 14,9% para 8,5%. Em São Paulo, que não renovou o cadastro (a previsão é a de que o faça até 2018), o índice no primeiro turno passou de 15,6%, há quatro anos, para 18,5%, agora.

A distorção traz uma dificuldade extra para quem se dispõe a analisar os dados. Mais inquietante, abre uma janela para fraudes com os títulos de pessoas mortas.

A Justiça Eleitoral minimiza essa possibilidade. Seu procedimento padrão é excluir da lista quem deixa de votar em três eleições consecutivas; além disso, busca informação sobre mortes com outros órgãos, como cartórios.

Ainda assim, em Curitiba o recadastramento concluído em janeiro pelo Tribunal Regional Eleitoral cancelou mais de 200 mil títulos (de um total de 1,3 milhão).

O TSE, que se destaca por apurar em poucas horas os votos de uma das democracias mais populosas, precisa adotar medidas para garantir a correção dos dados e, assim, propiciar a interpretação fiel do comportamento do eleitorado.

Folha

Relator propõe que emendas ao Orçamento tenham limite de R$ 15 milhões por parlamentar

As emendas individuais ao projeto do Orçamento da União para 2013 (PLN 24/2012) deverão ter limite de R$ 15 milhões, conforme relatório preliminar apresentado na quarta-feira (31) pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Desse limite, pelo menos R$ 2 milhões deverão ser destinados à saúde pública.

O relator-geral do Orçamento de 2013 reservou R$ 8,9 bilhões às emendas individuais e R$ 9,5 bilhões às suas próprias emendas, que visam corrigir erros, inadequações e omissões. Uma dessas omissões é a compensação do ICMS a estados exportadores (Lei Kandir).

Jucá propôs que, na fase de apresentação de relatórios setoriais, as bancadas estaduais poderão apresentar emendas no total de R$ 2,5 bilhões. Os relatores setoriais contarão com uma reserva de R$ 5,6 bilhões e o relator-geral, mais R$ 2 bilhões.

Jucá explicou que as disponibilidades totais somam R$ 28,7 bilhões, dos quais R$ 22 bilhões são decorrentes do acréscimo de receitas aprovado na quarta-feira (31) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Há ainda uma reserva de contingência de R$ 6,7 bilhões.

Uma das novidades do relatório preliminar é o fim das emendas de municípios, que, segundo o senador, não funcionaram na prática.

O relatório preliminar poderá ser emendado no período de hoje até a próxima terça-feira (6). Com sua aprovação, que deverá ocorrer logo em seguida, abre-se o prazo para a apresentação de emendas de deputados e senadores.

Agência Senado

Após apagões, Dilma troca diretoria da empresa que deveria 'prever' problemas

A presidente Dilma Rousseff exonerou um e nomeou dois diretores para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As decisões estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

Álvaro Henrique Matias Pereira e Amílcar Gonçalves Guerreiro, que está sendo reconduzido ao cargo, foram nomeados para um período de quatro anos. Já Ibanês César Cássel foi exonerado.

A EPE realiza estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético. Ela foi criada após os primeiros grandes apagões ocorridos no país.

A troca ocorre uma semana após os recentes apagões que afetaram todo o Nordeste e parte dos Estados do Norte. A presidente Dilma, que já foi ministra das Minas e Energia, teria ficado bastante irritada com os problemas de falta de energia registrados no país.

Por causa dos blecautes foi criado um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que foi formado para avaliar as recentes interrupções no fornecimento de energia.

(Com informações de agências)