Advogados de Lula entram com habeas corpus no STF contra decisão de Gilmar Mendes

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram neste domingo com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Ministro Gilmar Mendes. Mendes, além de suspender o ato de nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, também determinou o retorno das ações e dos inquéritos contra Lula ao Juiz Sérgio Moro.

Terrorismo atrapalha o futebol

A partida entre os dois principais clubes de futebol turcos, Galatasaray e Fenerbahçe, foi adiada neste domingo devido a um sério risco de atentado, um dia depois do ataque que matou quatro turistas em Istambul. Os torcedores já estavam chegando ao estádio do Galatasaray, quando a decisão foi anunciada. 

Avião sem caixa preta

O avião monomotor que caiu sobre uma casa na zona norte de São Paulo e provocou a morte do empresário Roger Agnelli, cinco pessoas de sua família e o piloto foi fabricada nos Estados Unidos. Segundo a Força Aérea Brasileira, o aparelho não tinha caixa preta e era utilizado no Brasil de maneira experimental. De acordo com a FAB, a presença do equipamento neste tipo de aeronave particular não é obrigatória. 

68 deputados federais mudaram de partido

68 deputados aproveitaram os 30 dias de prazo para trocar de partido sem apresentar justificativa e migraram de legenda.O período, chamado de janela partidária, gerou mudanças em 13% da bancada federal e reconfigurou o representatividade dos partidos dentro na Câmara. A legendas mais novas foram as que mais perderam deputados.18 parlamentares desembarcaram do recém-criado PMB, Partido da Mulher Brasileira, que agora tem apenas dois representantes na Câmara. O Pros, criado em 2013, perdeu sete deputados.

Projeto que prevê indenização em caso de traição tramita no Congresso Nacional

Apresentado em julho do ano passado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê o pagamento de indenização em caso de traição no casamento. De autoria do deputado Pastor Franklin (PTB-MG), o projeto de lei (PL 2387/2015) considera qualquer violação aos deveres do casamento, estabelecidos no Código de Processo Civil, como dano moral, e, portanto, passível de indenização.

De acordo com o código, os deveres do casamento são: fidelidade recíproca, vida em comum no domicílio conjugal, mútua assistência, sustento, guarda e educação dos filhos e respeito e consideração mútuos.

O autor da proposta, deputado Pastor Franklin (PTB-MG), explica que a motivação do projeto foi minimizar os traumas de um fim de casamento.

— Já existe a lei que estabelece os deveres do matrimônio e prevê que eles podem se quebrar, mas não há penalidade para isso. Há os que terminam na Justiça, mas [o fim do casamento por traição] gera uma sequela e a pessoa não tem nenhum tipo de reparação. Percebemos que fica uma mágoa.

Após nove meses de tramitação, o projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a sua constitucionalidade. Se for considerado constitucional, segue para apreciação em outras comissões. Em caso de aprovação, é enviado para análise no Senado.

Questionado sobre a aceitação da proposta entre os colegas deputados na comissão, o autor disse que entende que o assunto causa polêmica, mas diz que teve apoio de deputados e acredita na aprovação da matéria.

— Alguns colegas acham desnecessário, porque vai haver punição e pode ter retaliação. Já outros concordam comigo, principalmente os mais conservadores. Acham que isso traz uma responsabilidade às promessas que foram feitos no ato do casamento.

O projeto de lei não estabelece o valor das indenizações, que, caso seja aprovado, ficam a critério do juiz que analisa o caso. Mas como a indenização é por dano moral, os valores não costumam ser elevados.

— Os valores ficariam estabelecidos pela Justiça. No dano moral os valores são pequenos. Mas se houver uma punição que mexa no bolso o cônjuge dará uma atenção maior. O conserto só vem com uma punição.

Crimes com arma branca

O autor do projeto que prevê indenização em caso de traição no casamento tem um segundo projeto polêmico: o PL 1873/2015, que torna crime o porte de faca ou punhal com lâmina maior que 10 cm.

Este projeto foi anexado (apensado) ao PL 2967/2004, que trata da proibição de armas brancas. Apresentado inicialmente há mais de dez anos pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), o texto recebeu no ano passado parecer do relator, e agora está na fila para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça.

— Apresentei esse projeto pela alta ocorrência de crime de arma branca que tem a mesma letalidade de arma de fogo. As pessoas de bem as utilizam para o bem e nem andam com isso. Queremos coibir para que o indivíduo que não é de bem.

Com 513 deputados, a Câmara dos Deputados recebe todos os anos milhares de projetos de lei, mas apenas um pequeno número de projetos viram leis. Isso porque as tramitações são demoradas e se não houver vontade política, acordo, pressão da sociedade, urgência, os projetos ficam em uma fila de análise e acabam sendo arquivados. Isso não significa que os assuntos não tenham sido discutidos pelos parlamentares. 

Deputados preparam emenda constitucional para garantir foro privilegiado a ex-presidentes

Representantes da Câmara preparam uma emenda constitucional para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, determinando que só sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, o texto não contemplaria o ex-presidente Lula, investigado pela Lava Jato e, até a segunda ordem, nas mãos de Sergio Moro. Mas abarcaria Dilma e os futuros mandatários, já que a vigência da medida se daria a partir da data de promulgação da PEC.

Psicologia reversa O curioso é que o projeto está sendo arquitetado com o apoio da ala oposicionista do PMDB.

Complô Adversários do Planalto acham que a medida seria vista como obra do governo e ajudaria a colar em Dilma a imagem de que ela também foge de Sergio Moro, repetindo o desgaste de Lula quando aceitou o ministério.

Nos representa Há, ainda, um “efeito colateral” interessante para o PMDB: contemplar o vice Michel Temer, herdeiro constitucional de Dilma caso ela seja cassada.

Amputar Líderes do Congresso atingidos pela Lava Jato e incomodados com o que chamam de poder excessivo do Ministério Público começam a falar da necessidade de se aprovar uma lei para cortar as asas da instituição.

Nada favorável Até a lei da delação premiada poderia ser revista. A operação é silenciosa e mesmo os mais assanhados com a mudança legal reconhecem que, neste momento, votar algo assim provocaria forte polêmica.

Painel/Folha

Aécio Neves diz que ‘o melhor caminho seria uma nova eleição’

Em entrevista à Revista Isto É, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, admitiu que achava que “o melhor caminho” seria “uma nova eleição, para que assumisse um presidente legitimado pelo voto”.

Mas como essa hipótese depende de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  que analisa ações do PSDB que podem levar à cassação da chapa eleita em 2014 formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, e pode demorar, a oposição chegou ao consenso de que “o Brasil não aguentará esperar esperar tanto por essa saída”.

“Nesse momento, há um consenso de que a emergência é tão grande que qualquer cenário é menos danoso para o Brasil do que a presença de Dilma na Presidência”, ressalta Aécio à revista.

A expectativa tucana é de que o impeachment possa ser votado nos próximos 45 dias. Aécio antecipa: “Daremos a nossa contribuição à governabilidade no pós-Dilma. Daremos solução a questões estruturais”.

Na opinião do senador, “essa transição não terá compromisso com 2018, mas sim com uma agenda de salvação nacional”. Ele acrescenta: “O Brasil tem que resgatar a credibilidade nacional, fugirmos dessa anacrônica política ‘bolivarianista’ que atormentou durante todo esse período”.

Aécio garante ainda que o PSDB continua tendo um projeto do Brasil: “Nós apresentamos propostas para o País, discutimos com amplos setores da sociedade e ela está registrada no TSE. Queremos resgatar essa proposta. Não vamos abdicar desse projeto. Mas o Brasil não aguenta chegar até 2018 com esse escárnio todo”.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

Pesquisa: 68% dos eleitores apoiam impeachment de Dilma

O número de eleitores que apoiam o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) cresceu oito pontos desde fevereiro. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, 68% dos eleitores são favoráveis ao afastamento da petista.

O inquérito também aponta que houve um crescimento de 10%, de 58% para 65%, no total dos que acham que Dilma deveria renunciar à Presidência.

Em fevereiro, o percentual dos contrários ao impeachment foi de 33%, e agora 27%. O estudo foi realizado entre os dias 17 e 18 de março. Dos entrevistados, 69% avaliam o governo Dilma como ruim ou péssimo.

O instituto ouviu 2.794 eleitores em 171 municípios de todo o País. A pesquisa revela que o apoio ao afastamento da presidente cresceu em todos os segmentos pesquisados.

A intensidade foi maior entre os que têm entre 45 e 59 anos (de 52% para 68%), na parcela dos que têm 60 anos ou mais (48% para 61%) e entre os eleitores mais ricos (54% para 74%).

Pesquisa aponta Marina Silva na liderança das intenções de voto para 2018

Estadão Conteúdo – A ex-senadora Marina Silva (Rede) aparece na frente em todos os cenários apurados por pesquisa de intenção de voto realizada pelo Datafolha nos dias 17 e 18 de março, para a eleição presidencial de 2018. Ela apresenta de 21% a 24% das preferências dos entrevistados, dependendo de quem seria o candidato do PSDB no pleito.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o político que mais perdeu em intenções de voto entre a pesquisa anterior realizada pelo Datafolha, em fevereiro, e o levantamento de março. Lula perdeu pontos acima do nível da margem de erro em todas as simulações, que consideravam também Marina Silva e um de três políticos do PSDB, no caso o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).

Numa das simulações, Lula ficaria em terceiro lugar com 17%, Aécio seria o segundo colocado, com 19%, e Marina lideraria, com 21%. Nesta pesquisa, ele foi quem perdeu mais intenções de voto em relação às anteriores, pois tinha 24% em fevereiro e 27% em dezembro.

Mãe de jovem registra B.O. contra presidente nacional do PDT por suposta agressão à filha

A mãe de uma adolescente de 16 anos registrou um boletim de ocorrência por agressão contra o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, no início da madrugada deste sábado (19). Ela afirma no B.O. que o político teria xingado e dado um tapa no rosto da estudante durante um protesto na noite de sexta (18) em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. O caso foi registrado na 126ª DP. Por meio da assessoria Lupi negou qualquer agressão.

A confusão ocorreu durante uma palestra de Ciro Gomes no Costa Azul Iate Clube. O protesto do lado fora, organizado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), era contra o deputado estadual Jânio Mendes (PDT), vice líder do governo Pezão na Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Os manifestantes gritavam palavras de ordem contra votos proferidos por Jânio que, segundo eles, teriam prejudicado os professores da rede estadual. Jânio lamentou a confusão e pediu apuração dos fatos.

A jovem de 16 anos, que é militante da Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (Aerj), contou ao G1 que Carlos Lupi teria tentado beijá-la após a palestra.

"Quando o comício acabou, o Ciro Gomes se dirigiu ao nosso grupo e ficou perguntando se a gente queria falar com ele. A gente continuou falando palavras de ordem, nisso o Carlos Roberto Lupi se aproximou de mim e me segurou com as duas mãos e tentou me beijar. Nisso eu tentava sair mas ele insistia em me segurar, um companheiro nosso o empurrou e o Carlos Roberto Lupi me deu um tapa na cara e me chamou de 'putinha'", alegou a jovem.

"O machismo ainda está aí, tem muita gente que fala que não existe o machismo. Eu sou mulher e tenho 16 anos, e fui agredida verbalmente e fisicamente por um homem de 58 anos", continuou.

A diretora de comunicação do Sepe Lagos, Denise Teixeira, reforçou o relato da jovem: "No final, saíram o Ciro Gomes e o Carlos Lupi e vieram perguntar para a gente quais eram as razões da manifestação, indagando porque estávamos ali. Como não demos confiança, o Lupi foi em cima dessa aluna que estaria cantando palavras de ordem. Ele pegou a cabeça dela e ela se afastou. Nesse momento, ele deu um tapa na cabeça dela".

Em conversa com o G1, o assessor de comunicação de Carlos Lupi afirmou que não houve nenhuma agressão por parte do político. Segundo a assessoria, Lupi tentou dar um beijo na cabeça da jovem, que estava chamando o grupo de "corja da ladrões", e ela recuou à aproximação do presidente nacional do PDT.

Já o deputado Jânio Mendes, alvo dos protestos, afirmou que recebeu a notícia do ocorrido com "profunda tristeza" e que determinou a sua assessoria que não acionasse qualquer segurança pública ou privada, diante da "compreensão da liberdade de manifestação". O deputado disse, também, que informou ao convidado da palestra (Ciro Gomes) que a manifestação era dirigida a ele (Jânio).

Jânio Mendes disse, ainda, que caso tenha ocorrido qualquer forma de violência ou agressão, ele repudia veementemente, se solidariza aos agredidos e pede "devida apuração pela autoridade policial".

G1

Maior jornal dos Estados Unidos critica Dilma

O jornal The New York Times fez um editorial onde cita a crise política do Brasil. O texto classificou de "rídiculas" as explicações da presidente Dilma Rousseff sobre a escolha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ministro-chefe da Casa Civil. O editorial ressalta que Lula está sendo investigado por enriquecimento ilícito. Além disso, pessoas muito próximas a ele, como José Dirceu, estão presas, ressalta o maior jornal dos Estados Unidos.  

Capa da Veja nesta semana

Lula comandava tudo avisa Delcídio do Amaral

O senador Delcídio do Amaral acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de comandar o esquema de desvio de recursos da Petrobras para financiar campanhas eleitorais do PT. A declaração foi dada por ele em entrevista à revista Veja. Delcídio afirma que Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da estatal. O senador ainda disse que a presidente Dilma Rousseff sabia do esquema. Em nota, o Instituto Lula afirmou que não comenta falatórios, ainda mais de réus confessos que negociam ilações em troca de benefícios penais.

Avião com senador faz pouso forçado no Piauí

O avião onde estava o senador Ciro Nogueira, do PP, fez um pouso forçado no aeroporto de Oeiras, no interior do Piauí. Também estavam na aeronave a vice-governadora do estado, Margarete Coelho, o deputado federal Mainha com sua esposa e filha, um fotógrafo, além do piloto. Ninguém ficou ferido. Segundo registros da Anac, o bimotor é de propriedade do senador.

Novo ministro da Justiça diz que trocará equipe da PF em caso de vazamento

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que poderá trocar a equipe inteira de uma investigação da Polícia Federal em caso de vazamento de informações. "Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão" disse ontem o ministro à Folha. 

Na entrevista, ele negou a intenção de influenciar na operação lava jato: "Não tenho essa prerrogativa, essa competência". Para ele, o vazamento da delação é "uma atitude criminosa, porque quem vaza está querendo criar algum tipo de ambiente".

Na última quinta-feira, Eugênio Aragão sugeriu, após assumir o cargo, que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, pode ter cometido crime ao tornar públicos os áudios entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. 

De acordo com o ele, que é subprocurador-geral da República, Moro deveria ter "fechado os autos e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal" ao encontrar o áudio da presidente, que possui foro privilegiado em razão da sua função.

Presidente da comissão de impeachment se afasta da liderança do PSD

O presidente da Comissão do impeachment, deputado Rogério Rosso, anunciou que vai se afastar temporariamente do posto de líder do PSD na Câmara durante o processo. Ele informou que o objetivo da iniciativa é preservar sua imparcialidade e o foco absoluto na comissão. O colegiado tem um prazo de até 15 sessões do plenário para apresentar suas conclusões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff.  

Ameaça de ministro agita Delegados de Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal classificou de ameaça a declaração dada pelo novo ministro da Justiça Eugênio Aragão. Ele afirmou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que vai trocar a equipe em caso de vazamentos ilegais. Para o presidente da entidade, a fala do ministro revela intenção em acabar com a Operação Lava-jato. A associação estuda medidas judiciais para garantir a atuação dos delegados. 

STJ determina perícia em contrato da Petrobras com Repsol durante governo FHC

O Superior Tribunal de Justiça determinou perícia pela Petrobras no contrato entre a estatal e a empresa ibero-argentina Repsol feito em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A decisão atende à ação movida por petroleiros em 2001 contra o ex-presidente do Conselho de Administração da estatal na época José Jorge, outras 18 pessoas e quatro empresas. O processo aponta o prejuízo de mais de 2 bilhões de dólares à Petrobras na troca de ativos.

Eunício comemora filiações ao PMDB e afirma que o partido está preparado para eleições de 2016

“O PMDB do Ceará está cada dia mais forte e mais unido”. A afirmação é do senador Eunício Oliveira, presidente do partido no Estado, durante o evento de filiação realizado na manhã desta sexta-feira, 18, na sede do partido em Fortaleza. Mais de 50 lideranças de várias regiões do Ceará assinaram a ficha de filiação do maior partido do Brasil. O deputado federal Moses Rodrigues, o deputado estadual Tomaz Holanda, os vereadores de Fortaleza Tamara Holanda e Vaidon Oliveira, o ex-prefeito de Santa Quitéria, Tomás Figueiredo, 11 vereadores somente de Sobral, foram algumas das lideranças que se filiaram à sigla.

“Enquanto a Prefeitura de Fortaleza coopta lideranças e o Governo do Estado oferece secretarias para parlamentares, esses homens e mulheres estão vindo para um partido de oposição, para expressar o sentimento da população”, destacou Eunício.

De acordo com o senador, o PMDB no Ceará está cada vez mais firme na oposição ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza. Com a vinda de novas lideranças, analisa o peemedebista, o partido também se fortalece para a disputa eleitoral deste ano, quando espera concorrer em todos os 184 municípios cearenses. “Vamos para a luta com homens e mulheres que querem a decência na política”, defendeu.

Dentre as lideranças que se filiaram nesta sexta-feira ao partido, segundo o senador, Moses Rodrigues é o nome defendido para disputar a prefeitura de Sobral pelo PMDB, e Tomás Figueiredo concorrerá em nome do partido pela prefeitura de Santa Quitéria. “Vamos apoiar nossas candidaturas e fazer alianças com quem desejam mudanças para o nosso Ceará”, defendeu.

Para Moses Rodrigues, o desafio do PMDB no Ceará é de fazer um trabalho sereno e de qualidade, defendendo a população que, no momento, enfrenta problemas na saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. “Temos uma grande responsabilidade e estou voltado para o PMDB, um partido que tem o papel fundamental de fazer o país voltar a crescer”, ponderou. O deputado Tomaz Holanda e a vereadora Tamara Holanda também afirmaram estar felizes de finalmente fazerem parte de um partido unido e guerreiro.

Segundo Audic Mota, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, a legenda no Ceará ganha mais reforços com essas novas filiações, lideranças que somarão ao partido conhecido por respeitar seus quadros e sempre prezar pelo diálogo, uma posição, salientou, sempre defendida por Eunício Oliveira. “Vamos chegar em 2018 mais fortes, maiores e mais experientes”, ressaltou.

Dentre os filiados ao partido nesta sexta-feira estão lideranças dos municípios de Fortaleza, Sobral, Russas, Nova Russas, Paracuru, Santa Quitéria, Madalena, Horizonte, Missão Velha, Limoeiro do Norte e Paraipaba. Participaram ainda do evento o vice-prefeito da Capital cearense, Gaudêncio Lucena, os deputados Danniel Oliveira, Dra Silvana, Leonardo Araújo, a ex-deputada Eliane Novais e o ex-governador Lúcio Alcântara (PR).

Ministro Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula para Casa Civil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (18/3), a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil. A decisão foi dada em caráter liminar, provisório, e deverá ser analisada futuramente pelo plenário do STF. O ministro julgou dois mandados de segurança abertos pelo PSDB e pelo PPS.

O ministro do STF ainda determinou que as investigações da Lava-Jato contra o petista continuem com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Glmar Mendes já havia criticado a nomeação de Lula, na quarta-feira (16/3), para a Casa Civil. O ministro dizia que era uma fuga para que não fosse investigado pela Operação Lava-Jato.

Liminares

Na tarde desta sexta-feira (18/3), O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o desembargador Reis Friede, suspendeu, a liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impedia a posse do ex-presidente Lula como ministro chefe da Casa Civil.

Em nota, o vice-presidente diz que "o juízo de primeiro grau não é competente para analisar o pedido apresentado na ação popular e que ele deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal". Essa liminar foi concedida pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que atendeu ao pedido de uma ação popular proposta por Thiago Schettino Godim Coutinho.

Na quinta-feira (17/3), foi a vez do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Cândido Ribeiro, derrubar a liminar da 4ª Vara do Distrito Federal, acolhida pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, que também suspendia a nomeação de Lula a ministro da Casa Civil.

Site

As idas e vindas do ex-presidente ao cargo de ministro da Casa Civil foram tantas que criaram um site para que as pessoas pudessem se atualizar sobre a atual situação de Lula no governo. Ao abrir a página lulaeministro.com, o usuário pode saber se, no momento, ele está no cargo ou não.

Correio Braziliense

TRF do Rio derruba liminar que suspendia posse de Lula

O Tribunal Regional Federal da 2ª região cassou a decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro que cancelava a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União. Uma outra liminar contra a posse do petista, de um juiz de Brasília, já havia sido derrubada ontem. 

Protesto pelas ruas de Iguatu em prol de mais saúde

A denúncia foi realizada esta semana pelo deputado Agenor Neto, onde afirmava que cinco pessoas morreram este ano no Hospital Regional de Iguatu devido a espera de transferência para outros hospitais especializados e que não existiam vagas. A revolta dos populares foi apresentada nesta sexta-feira,18, quando uma multidão acompanhou Agenor Neto e Aderilo Alcântara pelas ruas da cidade. Leia a reportagem completa no www.iguatu.net  

Janot diz que gravação entre Lula e Dilma é legal

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse, em Paris, que a gravação de conversa telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff não afronta as garantias constitucionais da Presidência da República, pois o alvo da interceptação era Lula. Janot explicou que a validade jurídica da gravação está condicionada pelo horário em que a operadora de telefonia foi notificada para encerrar as escutas.

Segundo o procurador, é o momento da notificação - e não o momento da interrupção de fato - que conta para um processo judicial. A presidente Dilma Rousseff criticou a força-tarefa da Operação Lava-jato e disse que em vários países do mundo quem grampeia o presidente da República sem autorização da Suprema Corte vai preso.

PMDB aciona comissão de ética

A Comissão de Ética do PMDB está reunida para escolher o presidente do colegiado que julga Mauro Lopes. O integrante do partido aceitou a Secretaria de Aviação Civil mesmo após a legenda determinar que seus filiados não aceitassem postos no governo federal por pelo menos 30 dias.

Dilma diz que quem grampeia presidente vai preso

A presidente Dilma Rousseff criticou a força-tarefa da Operação Lava-jato e disse que em vários países do mundo quem grampeia o presidente da República sem autorização da Suprema Corte vai preso. Em uma das gravações divulgadas essa semana, Dilma e Lula conversam sobre o termo de posse do ex-presidente como ministro, que dá foro privilegiado ao petista.

OAB pedirá nesta sexta impeachment de Dilma

O Conselho Federal da OAB se reúne nesta sexta-feira e vai fechar questão sobre um tema: o impeachment de Dilma Rousseff. Desde a semana passada umas bases da entidade, através das seccionais, vem sendo consultadas e o apoio ao impeachment é quase uma unanimidade. Na reunião desta sexta, após bater o martelo e definir que a entidade vai pedir o impeachment, os conselheiros também devem discutir os procedimentos para o impedimento. O mais provável é que a atuação se dê em dias diferentes. Numa, a OAB fará um pedido próprio, com alegando que Dilma operou para obstruir a Justiça. Noutra, deve apoiar e aditar o pedido que já está em curso na Câmara.

Veja/Vera Magalhães

Marina Silva propõe a antecipação das eleições de 2018

Enquanto o PMDB e os partidos tradicionais se preparam para a batalha do impeachment, a Rede, da ex-senadora Marina Silva, vai tentar trazer à baila uma proposta de antecipação das eleições de 2018. A primeira conversa da Rede se deu com o deputado Chico Alencar, do PSol. 

A ideia em curso é propor uma emenda constitucional para que se faça o recall do mandato da presidente Dilma Rousseff. Se ela for rejeitada pela população — e hoje tudo indica que será —, o país teria nova eleição em 90 dias.

Diante da contaminação da linha sucessória, em especial, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha; e o do Senado, Renan Calheiros, a Rede considera que quem vier a assumir o poder no lugar de Dilma Rousseff tem que ter a chancela das urnas. Falta combinar com o PMDB, o maior partido da Casa; o PSDB; o DEM e quem mais chegar.

Correio Braziliense

Principais provas na Lava Jato não são as escutas telefônicas avisa Moro

O juiz Sério Moro afirmou, em palestra em Curitiba, que as escutas telefônicas não são a rainha das provas na Lava-jato. Ele disse que pode instalar interceptação telefônica para fins de investigação criminal e compartilhar o material desde que atenda a interesse público. Moro também afirmou que as principais provas da operação são documentais.

Manifestantes projetam a palavra "Fora" no prédio do Congresso Nacional

Manifestação em Fortaleza nesta noite de quinta(17)

PF apreende minuta de contrato de compra de sítio de Atibaia por Lula

A Polícia Federal encontrou na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, uma minuta de contrato de compra e venda do sítio, em Atibaia, ao preço de R$ 800 mil. O documento, que não está assinado, foi apreendido durante as buscas da 24ª fase da operação Lava-jato. A defesa do ex-presidente voltou a negar que o sítio seja de propriedade de Lula. Os agentes investigam se as construtoras envolvidas no escândalo da Petrobras bancaram a reforma do local.

Manifestações pelo Brasil

Dois homens foram detidos durante manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Um deles tentou invadir o Congresso Nacional. O outro lançou foguetes contra o prédio. A Polícia Militar reforçou o efetivo com cerca de mil e quatrocentos homens para fazer a segurança do local.

Em São Paulo, cerca de quatro mil pessoas continuam ocupando a Avenida Paulista em ato contra o governo. A manifestação dura mais de 24 horas. No Rio de Janeiro, os manifestantes realizam uma caminhada pelas ruas da Zona Sul. Cerca de 80 pessoas participam da manifestação.

Liminar que impedia posse de Lula como Ministro é derrubada

O presidente do Tribunal Regional Federal, o desembargador Cândido Ribeiro, suspende os efeitos da liminar deferida pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto.

No entanto, a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil continua suspensa por causa de uma outra liminar da Justiça do Rio de Janeiro.

O TRF tomou a decisão depois de um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União, que alegou existir uma grave lesão à ordem pública na decisão.

Dilma é notificada sobre eleição da comissão do impeachment

A presidenta Dilma Rousseff foi notificada há pouco sobre a eleição da comissão especial destinada a apurar o pedido de impeachment acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no dia 2 de dezembro do ano passado.

O primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), entregou o aviso acompanhado da mensagem de Cunha ao subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, Danilo Gennari de Souza, às 18h05.

Após o recebimento do aviso, inicia-se o prazo de dez sessões ordinárias da Câmara para que a presidenta apresente a sua defesa por escrito. Segundo a mensagem recebida, o período de defesa começa a contar a partir de amanhã (18), “findando o prazo às 19h do dia em que ocorrer a décima sessão.”

A comissão - que tem como objetivo emitir um parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade formulada contra a presidenta pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal-, foi aprovada nesta tarde por 433 votos favoráveis e um contrário à chapa com os 65 nomes titulares e os respectivos suplentes indicados pelos líderes partidários. Agência Brasil

Manifestantes protestam contra o governo Dilma em Fortaleza

Manifestantes se concentraram em frente ao Palácio da Abolição, Sede do Governo do Estado, nesta quinta-feira (17), para realização de um protesto contra a presidente Dilma Rousseff. Com cartazes e bandeiras do Brasil, o grupo grita palavras de ordens e de apoio ao juiz Sérgio Moro, responsável por comandar as investigações da Operação Lava Jato. 

Por volta das 20h30m, o grupo seguiu em passeata até a Praça Portugal. Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) estão acompanhando o trajeto dos manifestantes e orientando os motoristas. 

O movimento é pacífico e conta com cerca de 300 pessoas. Segundo os manifestantes, esse número deve aumentar ao longo da noite. CNEWS

Dona Marisa a Lulinha: ‘Eles que enfiem essas panelas no c*’

Em ligação interceptada pela Lava-Jato em 23 de fevereiro, ela conversa com o filho Fábio, o Lulinha, sobre os panelaços recentes.

Lulinha é irônico: “As pessoas estão se manifestando, têm direito constitucional de bater panela”.

Ao que ela responde: “Eles que enfiem as panelas no c*”.

A mulher do ex-presidente minimiza os protestos, diz que eles estão diminuindo e que as panelas batendo vem do prédio dos “coxinhas” :

“Vem desses prédios que custam 500 … 500 mil e eles ainda estão pagando. A favela não se manifestou”, afirma.

Marisa mostra ainda indignação com o fato de haver protestos em São Bernardo do Campo, onde mora, e tradicional reduto petista:

“Aí [em São Paulo, onde está Lulinha], eles elegem o Alckmin, o que você quer? Mas aqui em São Bernardo, uma cidade de trabalhador? Que que é isso?”.

Veja 

Mais uma juíza susta posse de Lula em ministério

Mais uma juíza acaba de proibir Lula de assumir o posto de ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, informa Thiago Prado. A decisão agora é da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. No despacho, a juíza Regina Coeli Formisano defere liminar na ação popular proposta por Thiago Schettino Godim Coutinho. 

Celso de Mello critica fala de Lula que aponta Corte como acovardada

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, criticou o comentário do ex-presidente Lula nos áudios divulgados ontem, após a derrubada do sigilo da Operação Lava-jato. Em um das conversas Lula avaliou a Suprema Corte como acovardada. O decano enfatizou que o Supremo é composto por juízes livres e independentes e que repudiam tratamentos diferenciados aos detentores do poder.

Ministro Gilmar Mendes será o relator do mandado de segurança contra Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será o relator do mandado de segurança impetrado pelo PPS contra a posse de Lula. Ele deve ter presente o que Lula disse em suas conversas grampeadas sobre o covardia dos ministros do Supremo. 

O desabafo de um Bispo sobre a situação do país

“A SITUAÇÃO DO NOSSO PAÍS É GRAVÍSSIMA:

Crise econômica,

Crise política,

Crise institucional,

Crise moral!

A democracia brasileira corre perigo! O País foi roubado dos brasileiros! Os que governam se sentem dispensados de dar satisfações ao Povo; não respeitam as instituições, zombam da justiça!

A sordidez, a desfaçatez e o escárnio tornaram-se método de governar e fazer política! O Congresso Nacional trai e abandona o Povo brasileiro! Cargos, comissões, sinecuras: é tudo quanto nossos parlamentares procuram! Congresso indigno, Congresso omisso, eivado pela tortuosidade!

É preciso dar um basta a tudo isto! O Povo brasileiro deve retomar o seu País, deve recobrar a sua Pátria, a sua dignidade, a sua honradez!

O Brasil está desonrado, o Povo brasileiro está ferido em sua dignidade! É o futuro da Pátria que está em jogo!

É preciso cobrar com convicção e firmeza um posicionamento claro do Congresso Nacional! Mas, como, com os líderes que estão ali?

Enquanto isto, crise, desemprego, tensão, desânimo, total falta de esperança! O Brasil não tem líderes! Estão destruindo a jovem democracia brasileira, estão colocando em risco o que se construiu com tanto sacrifício!

Que o Povo não o permita!

Que o Povo fale! Que o Povo brade!

O Brasil é dos brasileiros!"

** Publicado Por Dom Henrique Sorares da Costa, Bispo da Diocese de Palmares, Olinda e Recife, no Facebook, em 16/3/016 às 19h10

Juízes federais unidos

A partir desta quinta-feira, 17, juízes federais de todo o país irão se reunir em frente às sedes da Justiça Federal para manifestar apoio à independência judicial do juiz Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava-Jato.

Leonardo Araújo contesta críticas sobre corrupção no PMDB

O deputado Leonardo Araújo (PMDB) rebateu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (17/03), as críticas de que o PMDB não teria moral para julgar a conduta ética do PT. Segundo o parlamentar, existe uma tática petista de apontar a quantidade de políticos cassados pelo PMDB, considerado maior que o de políticos cassados pelo PT.

De acordo com Leonardo Araújo, o argumento não se justifica por considerar que diversos membros da cúpula dos governos petistas estão presos neste momento.

“O PT achincalha os partidos e afirma que o PMDB é corrupto, sendo que defendemos a saída do Eduardo Cunha, do Renan Calheiros, e qualquer outro membro do partido envolvido em corrupção. Desafio os petistas a fazerem o mesmo”, destacou o deputado.

Em aparte, o deputado Audic Mota (PMDB) lamentou que pessoas ainda defendam figuras como o ex-presidente Lula. “Me entristece ver pessoas defendendo uma das personalidades que mais cometeu crimes de colarinho branco em período de tempo tão curto”, comentou.

Também em aparte, o deputado João Jaime (DEM) salientou que “não é apenas o PT que tem políticos corruptos, sendo a diferença que, em outros partidos, eles são expulsos e não alçados a galeria de ídolos do partido, como faz o PT”.

RG/AT         

Rachel Marques critica divulgação de conversas telefônicas grampeadas

A deputada Rachel Marques (PT) criticou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (17/03), a divulgação dos áudios pela imprensa das conversas telefônicas grampeadas entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

“A divulgação desse áudio só contribuiu para o agravamento do conflito político. Vai contra a constitucionalidade e ofende o Estado democrático de direito, tanto que desde ontem acontecem atos importantes de juristas defendendo a legalidade e a democracia. Esta atitude de um juiz de primeira instância atinge sim a nossas normas constitucionais”, afirmou a parlamentar, referindo-se à decisão do juiz Sérgio Moro de liberar a divulgação das escutas telefônicas .

A petista salientou ainda que regras constitucionais e processuais não podem ser quebradas, mesmo em nome do combate à corrupção. Ela leu uma nota da Ordem dos Advogados Brasileiros- Seção Rio de Janeiro, onde seus membros repudiam a divulgação da conversa telefônica entre o ex-presidente e a presidente.

Para Rachel Marques, por trás de toda a situação, existe o medo da posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, pois significa "um novo rumo econômico para o País e o fortalecimento do governo Dilma nesse momento difícil, sem comprometer as conquistas sociais dos trabalhadores".

Em aparte, o deputado Moisés Braz (PT) afirmou que o Partido dos Trabalhadores tem como princípio a apuração das denuncias de corrupção para qualquer membro seu e que apoiam as manifestações públicas “Que sejam apuradas as denúncias de corrupção, doa a quem doer. Apoiamos  as manifestações contra a corrupção de uma maneira geral", afirmou.      

LA/CG

Cúpula do PMDB abandona Dilma e Lula

Os principais caciques do maior partido do Congresso abandonaram a presidente Dilma Rousseff e desprezaram a posse do ex-presidente Lula como ministro chefe da Casa Civil. O PMDB decidiu, informalmente, que não iria comparecer à posse dos novos ministros, inclusive a do deputado Mauro Lopes (MG), que é o secretário geral do partido, o segundo cargo mais importante da sigla. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso, o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), tesoureiro da legenda, preferiram ficar em casa ou nos seus gabinetes. O vice-presidente da República, Michel Temer, que preside o PMDB, também não compareceu.

No último sábado, os peemedebistas aprovaram uma resolução proibindo a posse de cargos no governo federal de integrantes da legenda pelo prazo de 30 dias, até que a direção do partido decida se rompe ou não com o governo Dilma.

A nomeação de Lula para o ministério tinha como objetivo costurar um acordo com o PMDB. Dilma e o PT acreditavam até a tarde da quarta-feira(16) que o ex-presidente poderia acalmar a oposição no Congresso e refundar o governo. Mas o vazamento da gravação com as conversas de Lula com a presidente e com o ministro da Fazenda aprofundou ainda mais a crise política no Legislativo. Os deputados que formam a ala oposicionista do PMDB já acertaram um acordo, ainda sigiloso, para a escolha do presidente e do relator da comissão processante do impeachment.

Congresso em Foco

AGU vai recorrer de medida que suspende posse de Lula

A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da decisão da Justiça Federal de Brasília que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A decisão liminar tem efeitos imediatos e determina que a posse tenha seus efeitos suspensos até o julgamento final da ação. O juiz Itagiba Catta Preta Neto entendeu que existem indícios de crime de responsabilidade.

"Estamos em uma república. Ninguém tem privilégio", diz Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, nesta quarta-feira, em Paris, que, "tendo inícios de crime" na delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), a instituição abrirá um inquérito para investigar os suspeitos. 

— Nós estamos em uma República. Ninguém tem privilégio nem tratamento diferenciado — disse Janot ao jornal O Estado de S. Paulo. 

— É como deve ser — afirmou, usando uma expressão em francês. — Se houver um indício, a gente vai abrir investigação, independentemente de quem seja.

Questionado sobre se o inquérito poderia envolver a presidente Dilma Rousseff, Janot reafirmou que todos podem entrar na investigação.

— Nós temos um material, que estamos examinando — declarou o procurador-geral. 

Em delação Delcídio citou Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).Segundo Janot, todos os citados terão tratamento igual.

— Todos. Todos são iguais.

Sem dar detalhes, Janot informou ainda que o inquérito que pode ser aberto não se basearia apenas nos documentos do testemunho de Delcídio em seu acordo de delação premiada.LulaJanot afirmou também a indicação do ex-presidente Lula para a Casa Civil de Dilma "é problema dele" e não muda nada para a Procuradoria-Geral da República. 

— Isso é problema dele, não é meu. Não é problema para mim não — disse Janot. 

Questionado se Lula, ao obter foro por se tornar ministro, não teria "privilégios" no que diz respeito às investigações da Operação Lava Jato, o procurador-geral foi lacônico: "não sei".

Janot também respondeu aos comentários de Lula que criticam, em uma gravação telefônica com o advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, sua "gratidão" por ter sido feito procurador. Lula insistia que Janot tinha recusado quatro pedidos de investigação de Aécio Neves.  

— Os cargos públicos não são dados de presente. Eu sou muito grato a minha família. Fiz concurso. Estudei para caramba. Tenho 32 anos de carreira — disse Janot, nomeado ao cargo por Dilma Rousseff, em 2013 e reconduzido em 2015.

O procurador-geral estava em Paris participando de um evento sobre cooperação internacional para o combate à corrupção na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

* Estadão Conteúdo