Medida Provisória confirma estrutura de governo de Jair Bolsonaro

A Medida Provisória 870/2019 reduz de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial no governo federal. A primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial na noite desta terça-feira (1), pouco após a cerimônia de posse.

As 22 pastas com status ministerial incluem 16 ministérios, 4 vinculadas à Presidência da República (Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Gabinete de Segurança Institucional), além do Advogado-Geral da União (AGU) e do presidente do Banco Central.

Pela decisão, ficam extintos os seguintes ministérios: Cidades; Cultura; Desenvolvimento Social; Esportes; Fazenda; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Integração Nacional; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Segurança Pública; e Trabalho.

A maior parte dessas pastas foi acoplada a outras, como os ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria - unidos para criar o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho foi extinto e suas atribuições distribuídas entre três pastas: Economia, Justiça e Cidadania. As concessões de cartas sindicais e a fiscalização das condições de trabalho, por exemplo, ficam com a pasta da Justiça.

Renomeadas

A medida provisória também delega as atribuições de órgãos extintos a outras pastas:

- o Ministério de Direitos Humanos passa a ser Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

- o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) passa a ser Controladoria-Geral da União (CGU); e

- o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil passa a ser Ministério da Infraestrutura.

Nova estrutura tem 16 ministérios, quatro órgãos com status de ministério vinculados à Presidência da República e dois cargos com status de ministros

A MP traz dois órgãos de consulta do presidente: o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional

Índios e quilombolas

A MP transfere para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, era a responsável pelas terras indígenas. E o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ligado à Casa Civil, pela definição dos quilombos.

O Ministério da Agricultura também passa a gerenciar o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O órgão é o responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) e era vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O cadastro é um monitoramento dos imóveis rurais do País. Ele traz informações sobre a preservação desses imóveis. A existência de nascentes e a área de vegetação preservada também precisam ser declarados.

As atribuições do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que estavam subordinadas ao Ministério da Fazenda, agora estão no Ministério da Justiça.

Lista final
Com as mudanças, a lista final de ministérios ficou assim:

1. Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
2. Cidadania
3. Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
4. Controladoria-Geral da União
5. Defesa; 
6. Desenvolvimento Regional
7. Economia;
8. Educação;
9. Infraestrutura;
10. Justiça e Segurança Pública;
11. Meio Ambiente;
12. Minas e Energia;
13. Mulher, Família e Direitos Humanos;
14. Relações Exteriores;
15. Saúde;
16. Turismo.

Tramitação
A MP 870/19 será analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Depois, seguirá para votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Direitos dos animais continuam em debate no Congresso em 2019

Mais punições para quem maltrata animais, com responsabilização de estabelecimentos coniventes com agressões e também para quem comete zoofilia. Os aprimoramentos legislativos estão em discussão no Parlamento, em várias propostas que devem continuar a ser analisadas pelos senadores e deputados, mesmo com a mudança de legislatura em fevereiro de 2019.

O exemplo mais recente é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 470/2018, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que amplia a atual pena para maus-tratos a animais para um ano a quatro anos de detenção. Atualmente a punição é de três meses a um ano. Essa penalidade está na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), que também impõe o pagamento de multa a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, ainda que por negligência. A proposta foi envida em dezembro para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a multa para o estabelecimento comercial que concorrer para a prática de maus-tratos, mesmo por omissão ou negligência, variará de um a mil salários-mínimos, de acordo com a gravidade e a extensão da prática, a adequação e a proporcionalidade entre a agressão e a sanção financeira e a capacidade econômica da corporação que for multada. Os recursos arrecadados com as multas serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.

A sugestão de pena mais rigorosa apresentada por Randolfe teve como motivação o caso de um cachorro espancado e morto por um segurança de uma unidade da rede de supermercados Carrefour, em Osasco (SP), no início de dezembro. O projeto foi analisado em caráter de urgência, mas dividiu o Plenário, com posições reticentes de quem considera que o texto pode impedir manifestações culturais como a vaquejada.

Zoofilia

O mesmo aumento de pena para um a quatro anos de detenção, é sugerido pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 134/2018. No entanto, o texto inova ao responsabilizar a zoofilia, ou seja, quando há atos sexuais com animais. A proposição, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), lista a zoofilia como agravante, elevando a pena de um sexto a um terço se esta agressão for constatada. Hoje, o agravante só se aplica quando há morte do animal.

As punições definidas pelo projeto, no entanto, poderão ser convertidas em penas alternativas a critério do juiz. As condenações até quatro anos podem virar outras sanções de acordo com o tamanho da pena, a natureza do crime e o potencial ofensivo da infração. A proposta aguarda relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Reincidentes

O PLS 396/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), investe no aumento da pena para os criminosos que recaem no delito. Ele insere a reincidência entre os agravantes para o crime, hoje aplicado quando há morte do animal, com acréscimo de um sexto a um terço da pena. O projeto também diz que pode ser aplicada a pena alternativa de prestação de serviços à comunidade, preferencialmente em instituições que tratem de animais.

“Deve-se buscar a punição da pessoa que pratica o crime de maus-tratos aos animais, mas, sobretudo, fazê-la entender da gravidade e repercussões dos seus atos. Por isso mesmo ressaltamos a possibilidade, independentemente de outras penas, da prestação de serviços à comunidade, preferencialmente em locais que sirvam de abrigo para animais e canis públicos, sob estreita supervisão”, defende Alcolumbre no projeto, que aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Apesar de mais rigidez com o reincidente, o texto traz uma pequena redução da pena atual: de três meses a um ano de detenção para um mês a um ano de detenção.

Comércio

O PLS 358/2018, do então senador Rudson Leite (PV-RR), proíbe o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas. Pelo texto, quem vender animais de estimação na rua ou em locais públicos, sujeitando-os a condições insalubres, será enquadrado na Lei de Crimes Ambientais, por crime de maus-tratos. Segundo o senador, a venda na rua ocorre quase sempre com os animais expostos em porta-malas de carros e outros locais indevidos, como caixas, sem preocupação alguma com a saúde ou o bem-estar deles, e é preciso impedir a prática.

Rudson Leite se inspirou numa decisão do juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, que proibiu a venda de animais nas ruas da capital. A decisão diz respeito a uma ação popular iniciada por uma moradora da cidade que buscou impedir a venda de animais no estacionamento da Feira dos Importados, comércio popular tradicional da capital, já que não há licenciamento para o exercício dessa atividade econômica no local. Ele pretende tornar a proibição nacional.

O texto aguarda análise na CMA.

Terapia em hospitais

Outra proposta que continuará em análise em 2019 é o PLS 68/2018, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), para permitir a presença de animais que sejam utilizados em práticas terapêuticas complementares em ambiente hospitalar.

De acordo com o senador, os animais de estimação e companhia têm sido utilizados como forma de auxílio de recuperação de doentes crônicos, mas de forma desarticulada da assistência médica convencional. No Brasil, há algumas iniciativas nesse sentido, promovidas por organizações não governamentais em hospitais de São Paulo, mas não suficientes para ampliar o acesso dos pacientes aos comprovados benefícios da chamada “pet terapia”, segundo Cássio.

“É preciso que o Estado aja como facilitador da admissão dos animais nas dependências hospitalares. Por isso, propomos estabelecer, em lei, que os programas de controle de infecções de todas as unidades hospitalares do país contenham a previsão da entrada de animais para visitação aos pacientes internados", justifica o autor do projeto.

A proposta altera a Lei 9.431, de 1997, que estabelece o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) e aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Aliados de Bolsonaro querem votar projetos polêmicos no Senado

A bancada do presidente Jair Bolsonaro já se articula no Senado para tentar votar projetos considerados polêmicos, como a redução da maioridade penal. Outra proposta defendida por Bolsonaro é o chamado auto de resistência, que permite a policiais atirarem contra suspeitos alegando legítima defesa ou tentativa de fuga. O senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) confirmou a edição de um decreto presidencial para garantir a posse de armas e antecipou que o Senado deverá votar a liberação do porte de armas. 

Camilo inicia 2o dia de campanha com visita ao Horto do Padre Cícero: “Eu me sinto energizado”

Em Juazeiro do Norte, Camilo Santana pediu a bênção de Padre Cícero e citou importantes obras para melhorar o Horto. Ele também comentou sobre a pesquisa divulgada ontem

"Eu me sinto energizado ao vir aqui logo cedo pedir a bênção de Padre Cícero. É um local de muita paz e reflexão, e que faz parte da minha vida. Cresci vindo ao horto com meus pais e irmãos", disse o governador Camilo Santana 13, durante ida ao Horto do Padre Cícero na manhã desta sexta-feira (17). A visita, acompanhada dos candidatos ao Senado, Cid Gomes e Eunício Oliveira, foi a primeira do segundo dia na caminhada à reeleição ao Governo do Ceará. 

Em novembro do ano passado, no Vaticano, Camilo Santana entregou uma imagem de Padre Cícero ao papa Francisco. "Foi um momento importante e de muita emoção em minha vida. Disse ao papa que éramos muito gratos a ele pela reconciliação do Padre Cícero com a Igreja", afirmou Camilo, que iniciou a visita ao Horto por volta de 7h30 e assistiu uma missa no local religioso. "Agora, pedi proteção nessa caminhada de servir ao povo cearense".    

Camilo Santana fez questão de conversar com os devotos de Padre Cícero e ouviu sugestões para melhorar o local. "Já aprovamos a urbanização e a construção do teleférico. Essa será uma obra muito importante para o Horto. Vai melhorar a acessibilidade, trazer mais segurança e conforto para os romeiros e alavancar o turismo no Cariri", citou o governador. O Horto do Padre Cícero recebe, anualmente, cerca de 2,5 milhões de romeiros.   

Pesquisa

Sobre a pesquisa Ibope divulgada ontem pelo sistema Verdes Mares, que mostrou Camilo na liderança com 64% das intenções de voto contra 4% do segundo colocado, além de mostrar Camilo com a menor rejeição, ele comentou: “Recebo essa pesquisa com um sentimento de muita gratidão ao povo cearense, que tem reconhecido o esforço e o trabalho que temos feito para superar os desafios e avançar cada vez mais. Isso só aumenta minha disposição para continuar trabalhando ainda mais forte, com muito foco, respeito e determinação”.

Agenda

Nesta sexta-feira, às 12 horas, Camilo Santana participará de reunião com prefeitos e lideranças políticas no município de Lavras da Mangabeira. No fim da tarde, às 17 horas, estará em adesivaço na Capital (esquina da avenida Senador Fernandes Távora com avenida Perimetral). O segundo dia de campanha será encerrado às 19 horas, em comício no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Kátia Abreu será a vice de Ciro Gomes

O candidato do PDT ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, escolheu a senadora Kátia Abreu (TO) como candidata a vice-presidente.O anúncio oficial será feito na manhã desta segunda-feira (6), na sede nacional do PDT, em Brasília.

Com apenas o apoio de um partido em sua coligação, o nanico Avante, Ciro optou por uma solução caseira, já que a senadora trocou o MDB pelo PDT em abril. Com a decisão de ser candidata a vice, ela abre mão da disputa ao governo de Tocantins.

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a escolha deveu-se à representatividade da senadora no Centro-Oeste e ao seu perfil combativo."Ela é uma mulher de honra e que foi firme contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff", disse.

A opção também deveu-se à interlocução da senadora junto ao setor ruralista. Ela foi por anos presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

Folhape

PSB decide que não irá apoiar nenhum candidato a presidente

Por aclamação e sem abstenções, o PSB decidiu neste domingo (5), em convenção nacional, não apoiar formalmente presidenciáveis na disputa eleitoral de outubro ou fazer coligações com outros partidos. A aposta é que, com esse formato, o partido consiga emplacar os dez nomes do PSB que disputam governos estaduais, além dos 11 candidatos ao Senado pela legenda. 

Com essa decisão, a legenda pretende formar alianças de centro-esquerda com orientação para uma agenda progressista nas disputas regionais. O partido chegou a analisar a proposta apoiar Ciro Gomes, que teve nome aprovado pelo PDT no primeiro dia de convenções (20 de julho), mas a iniciativa foi derrotada.

Na prática, haveria um acordo com o PT para apoiar candidatos do PSB em, pelo menos, quatro estados – Pernambuco, Amapá, Amazonas e Paraíba – além da possibilidade de inclusão de Tocantins. Em contrapartida, o PSB daria apoio aos petistas que disputam os governos do Acre, da Bahia, do Ceará e do Rio Grande do Norte. Neste formato, os socialistas teriam liberdade ainda para alianças com outras legendas como o PDT, buscando o fortalecimento da base nos estados.

Folhape

Pros oficializa aliança com PT e apoio à candidatura de Lula a presidente

Partido Republicano da Ordem Social (Pros) definiu após convenção do partido apoiará a candidatura do petista Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. A candidatura de Lula foi confirmada na tarde deste sábado (4) pelo PT após encontro nacional do partido em São Paulo. 

Em nota divulgada neste sábado (4), na página oficial da sigla na internet, o Pros informou que, além do PT, chegou a dialogar com outros seis partidos – Rede, PSDB, PDT, MDB, PSL e Podemos. Segundo a legenda, a decisão foi tomada depois de diálogo com ampla "participação das bases do partido" devido a "uma proximidade programática" entre Pros e PT, além da "integração" entre as siglas na última eleição. 

 "Acredita-se que os ganhos sociais obtidos, iniciados pelo governo Lula e que prevaleceram ao longo dos anos, devem e deverão ter prosseguimento a partir de um novo plano de governo que resgaste as propostas anteriormente apresentadas e que incremente os pontos defendidos pelo Pros", afirmou o partido em nota. 

Entre propostas defendidas pelo partido está a ampliação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, discussão sobre o sistema tributário, modernização do sistema energético e fortalecimento do sistema de sergurança pública. O Pros foi criado em setembro de 2013. A legenda participou das eleições em 2014 e 2016. Na Câmara, a bancada do partido tem 11 deputados.

G1

Chapa de Camilo já está montada com Izolda e Cid Gomes

Confirmado. A professora Izolda Cela (PDT) será mantida com vice na chapa pró-reeleição do governador Camilo Santana (PT). Recentemente em entrevista para este Blog, Camilo havia dito que seria “natural ” que Izolda permanecesse nessa condição, destacando não só qualidades, mas a postura dedicada à gestão.

O ex-governador Cid Gomes ouviu as bases com o governador e ambos concluíram que Izolda agrega não somente dentro do seu partido, mas entre os partidos aliados.

A peça publicitária que será estampada domingo próximo, a partir das 9 horas, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá, com Camilo, Izolda e Cid Gomes – que vai disputar mesmo o Senado, já está pronta.

Via Blog do Eliomar

Marcos Sobreira lança pré-candidatura a deputado estadual nesta quarta

O lançamento da pré candidatura a deputado estadual de Dr. Marcos Sobreira (PDT/CE), vice-prefeito de Iguatu, acontece nesta quarta-feira, dia 04 de julho, às 10:00 horas, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará, com lideranças da capital, interior e imprensa.

Marcos Sobreira é filiado ao PDT, advogado e vice-prefeito da cidade de Iguatu, filho do secretário de saúde de Iguatu, Marcelo Sobreira, e da deputada estadual Mirian Sobreira (PDT), que irá apoiar a candidatura do filho nas próximas eleições.

Serviço:

Lançamento da pré-candidatura a Deputado Estadual de Marcos Sobreira (PDT).
Dia: 04 de julho (quarta-feira).

Horário: 10:00 horas.

Local: Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
  
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio

Torres - ALCE.

Ciro Gomes é o entrevistado do Roda Viva desta segunda-feira

Depois de entrevistar Marina Silva, Guilherme Boulos e João Amoêdo, o Roda Viva dá sequência à série de pré-candidatos à Presidência da República. Nesta segunda-feira (28/5), Ciro Gomes, do PDT, vai ao centro do programa falar sobre seus projetos para o País, caso seja eleito. Com apresentação de Ricardo Lessa e desenhos do cartunista Paulo Caruso, a atração vai ao ar ao vivo, às 22h15, na TV Cultura, no site da emissora, no Facebook, no YouTube e no aplicativo Cultura Digital.

As eleições de 2018 marcam a terceira participação de Ciro Gomes na corrida presidencial – ele também se candidatou nos anos de 1998 e 2002. Veterano na política, Ciro foi eleito prefeito de Fortaleza em 1988 e governador do Ceará em 1990. Teve participação importante no período final da gestão de Itamar Franco, quando assumiu a pasta da Fazenda. Também fez parte do primeiro governo Lula como ministro da Integração Nacional, dando início ao projeto de transposição do rio São Francisco. Agora, como pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, vai ao Roda Viva falar sobre as principais questões do Brasil e apresentar suas propostas.

Participam da bancada de entrevistadores, José Roberto de Toledo, editor da versão online da revista Piauí; Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo; Brad Hynes, diretor da agência Reuters no Brasil; Débora Freitas, apresentadora e repórter da rádio CBN; e André Perfeito, economista-chefe da corretora de valores Spinelli.

O telespectador também pode participar do programa desde já enviando sua pergunta pelo aplicativo Cultura Digital.

Icó ganha reforço na segurança com BPRaio e sistema de videomonitoramento

O município de Icó, na região Centro-Sul, agora conta com reforço na segurança com policiamento especializado e um novo sistema de vigilância de alta tecnologia. O governador Camilo Santana participou na manhã deste sábado (26) da solenidade, próxima ao tradicional Mercado Público da cidade, de início das atividades do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e da implantação do sistema de videomonitoramento que tem o objetivo de interligar informações e focar no enfrentamento à criminalidade.

“Hoje estamos aqui para entregar o batalhão do Raio. São 37 novos policiais. Eu tinha assumido o compromisso de implantar o BPRaio em todas as regiões do Ceará, mas o trabalho tem sido tão eficiente que resolvi ampliar ainda mais. Recebam bem esses homens, pois vocês vão sentir a diferença no reforço da segurança. Eles são altamente treinados, possuem as melhores armas e dispõem de um batalhão próprio aqui. Estamos também implantando um sistema de videomonitoramento com 17 câmeras de alta tecnologia, elas aproximam, giram 360°, identificam a placa do carro, têm visão noturna”, disse o chefe do Executivo, que também garantiu que retornará em breve para Icó para a inauguração da Areninha, da nova rodoviária, da sede do Detran, da Praça Mais Infância e de diversas obras de asfaltamento.

Trata-se da 12ª cidade do Interior a contar com o sistema de videomonitoramento integrado. Os municípios que já contam com o serviço são Aquiraz, Aracati, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Horizonte, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Juazeiro do Norte e Quixeramobim. Os 17 equipamentos se dividem entre os de monitoramento de imagens, com giro de 360º, e os que possuem tecnologia para ler placas de veículos, identificando os carros roubados e enviando sinal para as autoridades, além de um posicionado no centro de monitoramento.

Icó também é a 24ª cidade a receber o grupamento de polícia motorizada, em sua segunda fase de interiorização. A cidade vai contar com a atuação de 37 policiais do BPRaio, divididos em seis equipes e comandadas por um oficial da Polícia Militar. O grupamento terá 16 motos e uma viatura 4×4 exclusivos para auxiliar no pronunciamento ostensivo. O investimento em equipamentos e veículos é de cerca de R$ 900 mil, sem contar com a sede exclusiva do Batalhão, em parceria com a Prefeitura.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, destacou a eficiência do trabalho do batalhão. “Hoje estamos aqui implantando o novo batalhão do Raio. São homens para atuação ostensiva na cidade. Policiais altamente treinados que eu não tenho dúvida que vão contribuir para melhorar a questão da segurança. Peço que participem e façam denúncias, ajudem o trabalho da polícia, pois temos agido com firmeza”.

A professora Enilda Batista acompanhava o evento com o filho, o pequeno Jonas Batista, e se mostrou bem mais tranquila com a chegada do BRaio na sua cidade. “A gente que tem filho tem a preocupação redobrada, pois sabemos que o mundo de hoje está muito violento. Mas com o Raio temos mais segurança, pois confiamos no trabalho deles e todo mundo sabe o quanto são eficientes. Nós todos de Icó estamos muito felizes”, disse ela.

Sistema de videomonitoramento

O videomonitoramento visa focar no enfrentamento à criminalidade. O projeto conta com a instalação de cerca de 702 câmeras em 37 cidades acima de 50 mil habitantes e São Gonçalo do Amarante, que recebe o sistema devido a sua importância econômica. O investimento anual do Governo do Ceará na disposição das câmeras e operação do serviço é da ordem de R$ 20 milhões.

As cidades estão divididas em cinco grandes centros de captação de imagens: Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Tauá e Quixadá. Estes centros servem como backups para as câmeras da região. A central de Fortaleza terá acesso a todas as câmeras do Estado.

Interiorização do BPRaio

O reforço do BPRaio integra a segunda fase de ampliação do batalhão especializado, após a regionalização que instalou nove bases em cidades-polo do Interior. Agora, municípios com mais de 50 mil habitantes já passam a receber o Batalhão.

Até o momento foram investidos R$ 36,5 milhões nas instalações das bases no Interior e Capital, incluindo pessoal, armamentos, motos e viaturas.

Estiveram também presentes na solenidade o comandante geral da Polícia Militar do Ceará, Coronel Ronaldo Viana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Heraldo Pacheco; o perito geral da Pefoce, Ricardo Macêdo; o comandante geral do BPRaio no Estado, coronel Márcio Oliveira; o superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Sílvio Campos; a prefeita de Icó, Laís Nunes; entre outras autoridades.

Na região Centro Sul, apenas o Distrito de São Pedro poderá virar município

Será votado nesta terça-feira, 22, no Plenário da Câmara dos Deputados, projeto que regulamenta a criação de novos municípios no País. O POVO Online teve acesso à lista dos distritos cearenses que podem virar municípios em breve. A criação de novas cidades estava suspensa há 22 anos.

 

O projeto de lei complementar (PLP) 137/15, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), precisa do apoio de no mínimo 257 deputados.

 

Danilo Forte (PSDB-CE) é um dos parlamentares favoráveis à matéria. No Brasil, estima-se que cerca de 200 novos municípios serão criados. O deputado cearense enviou à reportagem a lista dos distritos cearenses que poderão se emancipar.  Na região Centro Sul do Ceará, apenas o Distrito de  São Pedro do Norte tem até o momento as condições para virar um município. 

Confira a seguir o restante da lista:

 

Aranaú

 

A 255,1 km de Fortaleza, Aranaú é um destino turístico praiano procurado no Ceará. No local, existe uma comunidade de pescadores que vivem e trabalham no local. 

 

Icaraí

 

Pertencente ao município de Caucaia, Icaraí é um destino bastante procurado por turistas que vêm ao Ceará. Lá também acontecem alguns campeonatos de surfe pela quantidade de ondas e bom vento. 

Parajuru

 

Vila de pescadores localizada a 42 km da sua cidade-sede, Beberibe, no Litoral, é uma praia extensa e tranquila.

 

Jurema

 

Atualmente distrito de Caucaia, a localidade está em processo de emancipação. Localizado na divisa com Fortaleza, sua área é totalmente urbana e com grande concentração de conjuntos habitacionais. Lá também existem um grande corredor de comércio e a Feira da Jurema. 

 

Almofala

 

A Praia de Almofala, a 190 km da Capital, é um comunidade indígena considerada último reduto dos índios Tremembé. A localidade é uma das sedes do Projeto Tamar, instalado em 1992. A iniciativa tem como objetivo proteger a vida marinha. 

 

Guanacés

 

Um dos seis distritos de Cascavel, Guanacés fica a 74,2 km de Fortaleza e tem 9.631 habitantes, conforme documento da Federação de Desenvolvimento Distrital e Emancipalista do Ceará (Faddec). Ainda de acordo com a federação, são 2.693 domicílios particulares, sendo 620 em área urbana e 2.073 em área rural.  

 

Adrianópolis

 

Distrito de Granja. Localizado a 395 km de Fortaleza e a 65,8 km de Granja. Até a Capital, de carro, o menor tempo de viagem é de 5h59min. O distrito fica a pouco mais de 19 km da divisa com o Piauí. 

 

Betania do Cruxati

 

Distrito pertencente a Itapipoca. Fica a 159 km de Fortaleza. De carro, a viagem para Fortaleza dura em média 2h13min.

 

 

Pajuçara

 

Pajuçara fica em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, e tem 43.767 habitantes. O distrito dispõe, segundo a Faddec, de 12.342 domicílios privados. Todos são em área urbana.

 

Jamacaru

 

O distrito tem 10.097 habitantes e 2.608 imóveis particulares, sendo 653 em áreas urbanas e 1955 em áreas rurais. Localizado no município de Missão Velha, na região do Cariri, Jamacaru está a 521 km da Capital. Uma viagem de carro a Fortaleza dura aproximadamente 7h11min.

 

Aruaru

 

O distrito fica localizado em Morada Nova. Aruaru tem 9.509 habitantes e 2.746 domicílios. Deste total, 1.265 ficam em zona urbana e outros 1.481 em zona rural. O distrito fica a 129 km de Fortaleza. Uma viagem de carro duraria, em média, 1h41min. Também de carro, um litoral próximo ao distrito é Parajuru, que fica a 1h28min. 

 

Mineirolândia

 

Distrito pertencente ao município de Pedra Branca (16,1 km de distância), Mineirolândia fica a 284 km da Capital. São 4 horas de carro para chegar em Fortaleza. O distrito tem 2.216 domicílios privados. São 1.506 localizados em áreas urbanas e 710 em zonas rurais. Mineirolândia tem 7.700 habitantes. 

 

Flores

 

O distrito pertence ao município de Russas (25,9 km de distância). A distância para Fortaleza é de 233 km. Da Capital para Flores, de carro, a viagem dura, em média, 2h45min. São 2.745 residências particulares, sendo 1.357 em áreas urbanas e 1.388 em áreas rurais. O distrito tem 9.398 habitantes. 

Pecém 

 

O distrito de São Gonçalo do Amarante fica a 54,4 km de Fortaleza. O local tem 9.143 habitantes. São 2.435 domicílios privados, 716 em zonas urbanas e 1.719 em áreas rurais. O local é conhecido por ter um terminal portuário.