Conta na Suíça descoberta pela Lava Jato derrubou ministro do Turismo

A Operação Lava Jato encontrou uma conta na Suíça do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RB), que entregou o cargo na quinta-feira (16). Investigado por suspeita de participar do esquema de corrupção na Petrobras, Henrique Alves foi o terceiro titular da Esplanada de Michel Temer a deixar o governo em suspeição. Os investigadores já encontraram um extrato da conta bancária da qual ele é beneficiário e suspeitam de que ela era usada para recebimento de propina no exterior. 

Governo Temer paga Bolsa Família sem reajuste anunciado por Dilma

O governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) não concedeu o reajuste de 9% previsto para este mês aos beneficiários do Bolsa Família. A informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pela gestão do programa, que atende 13,9 milhões de famílias no país --sendo metade delas no Nordeste. O anúncio do reajuste aos beneficiários foi feito por Dilma Rousseff durante ato no dia 1º de maio, em São Paulo, poucos dias antes de ser afastada da Presidência pelo Senado. "O governo Dilma ficou dois anos sem dar reajuste no Bolsa Família. Estamos fazendo uma avaliação nos cortes promovidos pelo governo anterior, que chegam a R$ 1,6 bilhão, para poder conceder o reajuste", informou o ministério em nota. O texto diz ainda que não há data para a conclusão de estudos sobre as possibilidades de reajuste do benefício.

STF retira da pauta rediscussão sobre prisão em segunda instância

O STF (Supremo Tribunal Federal) tirou da pauta de votações duas ações que tentam reformar o entendimento fixado em fevereiro pelo tribunal que estabeleceu que a prisão de condenados deve ocorrer depois que a sentença for confirmada em um julgamento de segunda instância, ou seja, antes de se esgotarem todos os recursos possíveis da defesa. As ações estavam previstas para ser julgadas na quarta-feira (22). Ainda não há expectativa de quando devem ser analisadas. A justificativa do STF, no entanto, é de que elas saíram da pauta porque no mesmo dia será discutido o recebimento da segunda denúncia contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Lava Jato. As ações foram apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo Partido Ecológico Nacional e são relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello. A OAB e o partido alegam que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso.

Festa dos Marruás para todo o Ceará

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará  um projeto do deputado Audic Mota(PMDB) que coloca no calendário estadual a tradicional festa de Santa Rita de Cássia, do distrito de Marruás (Tauá).

H1N1 já provocou 886 mortes em todo o país

O vírus H1N1 já provocou oitocentas e oitenta e seis mortes em todo o país desde o começo do ano até o dia 4 de junho. Em 2015, foram 36 mortes pela doença. Além das mortes por H1N1, foram registrados 93 óbitos causados por outros tipos de influenza. São Paulo é o estado com o maior número de casos, correspondendo a 45% do total. Os números estão no boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. Em uma semana, desde a divulgação do boletim anterior, foram registradas 122 novas mortes pelo vírus. 

Embaixador brasileiro nos EUA rebate críticas do 'NYT' sobre corrupção

O embaixador brasileiro em Washington (EUA), Luiz Alberto Figueiredo, rebateu nesta quinta (16) críticas do jornal americano "The New York Times" à corrupção no Brasil. No último dia 6, um editorial do jornal intitulado "A medalha de ouro em corrupção do Brasil" afirmou que o foro privilegiado concedido a parlamentares e ministros "permitiu uma cultura de corrupção e impunidade institucionalizadas". Figueiredo argumenta que o foro privilegiado não impede que parlamentares e ministros brasileiros sejam acusados ou condenados, apenas garante que sejam julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Não há mais espaço no Brasil para dar abrigo aos amigos dos poderosos. A lei é a mesma para todos –incluindo presidentes e ex-presidentes", afirmou.

PRE apreende das estradas de Iguatu e região, uma média de seis veículos por dia

Em conversa com um representante da Polícia Rodoviária do Estado do Ceará, nesta semana, o mesmo relatou sobre a quantidade de apreensões de veículos que acontecem em Iguatu e região, diariamente cerca de seis carros e motos são apreendidos.

Na maioria das vezes, devido à falta de documentação do veículo, sem habilitações, pagamentos atrasados e estar guiando o carro alcoolizado. Uma realidade triste em nossa cidade e região.

Ações de combate à desertificação e à seca são debatidas em sessão especial

Durante a sessão especial em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, realizada nesta sexta-feira (17/06), no Plenário da Assembleia Legislativa, a presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, deputada Dra. Silvana (PMDB), destacou a importância de celebrar esse dia com debates e sugestões de ações e políticas públicas de estímulo à convivência com o semiárido. “Vivemos em um estado de alerta para um risco, que é a desertificação", alertou.

O secretário Estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, disse que Governo do Estado do Ceará, dentro do eixo Ceará Sustentável, tem trabalhado com outras instituições "para preservar a caatinga e combater o processo de desertificação”.

Artur Bruno mencionou que o Plano Estadual de Florestamento e Reflorestamento faz parte do programa Ceará Mais Verde e pretende aumentar o grau de reflorestamento do Ceará. “Temos que ganhar mais cobertura vegetal, e é preciso que nos unamos”, disse.

O secretário destacou ainda a importância das publicações lançadas durante o evento de hoje sobre a desertificação no Brasil, sobretudo no Nordeste. Os documentos, segundo ele, são “fundamentais não só para o diagnóstico, mas para as ações necessárias de combate ao processo de desertificação”, lembrando que o fenômeno é decorrente “de nossas práticas contra o meio ambiente”.

O coordenador da Pesquisa do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Rocha Magalhães, elogiou a iniciativa e garantiu que a questão do semiárido e da desertificação é considerada estratégica para a CGEE, “pois, se não for objeto de políticas públicas, nosso País não poderá ser desenvolvido”. Rocha Magalhães chamou a atenção para as terras secas - áridas e semiáridas - no mundo inteiro. Segundo ele, 40% das terras do planeta são consideradas secas. No Brasil, as terras representam cerca de 11%, enquanto o Ceará tem praticamente 100% do seu território na região semiárida.

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) disse que a ecologia esbarra em pontos como o desenvolvimento, a questão política e a existência do ser humano e dos animais. Chico Lopes aponta a especulação imobiliária como um dos grandes problemas da desertificação. “Muitas vezes são feitos megaedifícios em lugares que poderiam ser uma praça”, disse.

A solenidade foi realizada em conjunto com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente  (Sema), Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará (Funceme) e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Na ocasião, foram lançados os livros  “Desertificação, Degradação da Terra e Secas no Brasil” e “Degradação neutra da terra: o que significa para o Brasil?”, apresentados pela Funceme e pelo CGEE. Também foi entregue a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa para a empresa Cerâmica Torres Ltda.

Entre os presentes estavam a presidente da Fundação Bernardo Feitosa, Maria Dolores de Andrade Feitosa; o diretor da Cerâmica Torres Ltda, Fernando Ibiapina; o secretário adjunto dos Recursos Hídricos, Ramon Flávio Gomes Rodrigues; o presidente da Funceme, Eduardo Sávio; o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, e o representante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Marcos Albuquerque.

LS/CG

Polícia apreende 670 munições e 17 armas em operação no Centro Sul e Sertão Central

Dezessete armas de fogo e mais de 670 cartuchos de diversos calibres foram retirados de circulação, das mãos de pessoas não habilitadas para utilizá-los. A apreensão do arsenal é o resultado final da operação realizada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) na região centro-sul do Estado. Dez pessoas foram presas em flagrante e mais de 100 pássaros silvestres e outros materiais ilícitos estão entre as apreensões. A operação foi realizada por policiais do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA), em cinco cidades. 

As ações, que se encerraram ontem (15), tiveram início no último sábado (11) e passaram por cinco municípios cearenses. A operação objetivou apreender armas, munições e inibir a prática de delitos como crimes ambientais na região. O roteiro das diligências seguiu por Acopiara, Catarina, Mombaça, Quixelô e Iguatu.

Último dia

Em um mercantil situado na zona rural de Quixelô, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 32, 23 munições de calibres 26, 28 e 32, medicamentos para humanos e animais, caixas de cigarros, gasolina e galões contendo óleo lubrificante. O dono do estabelecimento, identificado como Erasmo Guedes da Silva (49), foi preso em flagrante por crime contra a ordem econômica, posse ilegal de arma de fogo, receptação, também por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e por fabricar ou vender coisa ou substância nociva à saúde. O procedimento policial sobre o caso foi registrado na Delegacia Regional de Iguatu.

Outras três armas foram localizadas, ainda ontem (15), na localidade de Sítio Cardoso, zona rural do município de Iguatu. Antônio Santana Cavalcante (60), Clizeudo Pereira da Silva (52) e José Pereira Neto (64) foram flagrados com três espingardas calibres 32, 36 e 40, oito munições calibre 36, dez pássaros silvestres e gaiolas. Eles também foram autuados por posse ilegal de arma de fogo e no artigo 29 da Lei dos Crimes Ambientais, na delegacia local.

Operação

Em Mombaça, o resultado dos trabalhos policiais refletiu nas apreensões de sete armas (dois revólveres cal. 38, duas espingardas de cal. 36 e outras três de calibres 12, 28 e 32), além de pássaros e munições. Duas pessoas foram presas. Já em Acopiara, quatro espingardas, sendo uma de cal. 12, outra de cal 32 e duas de cal. 36, um rifle cal. 44 e um revólver cal. 38 foram apreendidos, além de munições e pássaros. Dois homens foram presos. Em Catarina, a apreensão foi de 595 munições de diversos calibres, além de quase 69 quilos de chumbo e outros ilícitos. Uma mulher e um homem foram capturados. Essas ações ocorreram respectivamente de terça a sábado. 

Para o subtenente Paulo Yrtonny, que atua no na 4ª Companhia do BPMA e comandou a operação, o resultado da ação policial foi considerado “ótimo”, superando as expectativas de apreensão. Além disso, ele ressalta que, nos locais por onde os policiais passaram, as pessoas faziam a soltura dos pássaros, com o temor de serem presas. “Tentamos mostrar à população uma consciência ambiental, de manter os pássaros livres, no habitat natural”, ressalta o policial, explicando que as pessoas que gostam da presença das aves, ou do canto delas, podem colocar água, ração e um pedaço de madeira em uma árvore ou em local elevado. “Assim, os pássaros vão se aproximar sem precisar ficar em gaiolas. Com a liberdade, eles podem até voltar para o local e fazer ninhos, evitando a prisão de quem o fez”. 

Outro bom resultado avaliado pelo subtenente foi a retirada de armas e munições de circulação. “Pessoas que comercializam munições acabam contribuindo com a prática de crimes”, ressalta ele, acreditando que, com as apreensões, a criminalidade deva reduzir na área. 

Força-tarefa da Lava Jato quer multa de R$ 6 bi da Odebrecht

O grupo Odebrecht terá de pagar caro para assinar um acordo de leniência, espécie de delação para empresas e única saída para manter contratos com o setor público. A força-tarefa de procuradores federais em Curitiba (PR), que coordena os acordos com as empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, vai começar pedindo mais de R$ 6 bilhões de indenização, segundo a Folha apurou. Mesmo para os padrões da Odebrecht, a maior empreiteira brasileira, o valor é considerado impagável por executivos do grupo. A empresa faturou R$ 132 bilhões em 2015, mas suas dívidas somam R$ 90 bilhões. O grupo colocou à venda ativos de R$ 12 bilhões, o dobro do valor da multa pedida, para equilibrar o caixa.

Temer pretende reduzir atuação da EBC e fechar a TV Brasil

Controlada pela União, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está prestes a perder seu principal braço público de rádio e TV. Nos próximos dias, o presidente interino, Michel Temer (PMDB), enviará ao Congresso um projeto de lei reduzindo a atuação e os custos da empresa. A empresa depende de recursos do Tesouro que, neste ano, podem chegar a R$ 535 milhões. Mantida a estrutura atual, pelo menos metade desse orçamento será consumido pela folha salarial. A ideia da equipe de Temer é fechar a TV Brasil –hoje responsável por metade dos custos da companhia– e manter as demais linhas de negócio: agência de notícias, produção independente de conteúdo, monitoramento de mídia, o portal, entre outras.

Saiba quanto tempo Lula poderá cumprir em caso de prisão

A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, comandada pelo juiz Sérgio Moro, segue a passos firmes na busca de provas para desvendar e punir os políticos, empreiteiros e demais envolvidos nos escândalos bilionários de corrupção que desviaram recursos públicos dos cofres da Petrobras, a maior estatal brasileira. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), através do relator Teori Zavascki, em remeter à Justiça Federal do Paraná os processos que envolvem o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, as investigações passam a tomar um rumo que pode ocasionar, até mesmo, na prisão do ex-mandatário do País. O juiz Sérgio Moro apresenta no comando das investigações maior agilidade em relação aos processos da Lava Jato em primeira instância, em detrimento do foro privilegiado, a cargo da mais alta Corte do País, na maioria das vezes, leniente em suas decisões.

Denúncias podem incriminar Lula

O ex-presidente Lula possui motivos de sobra para se preocupar com os desdobramentos das investigações da Lava-Jato em relação aos processos em que está envolvido. Três denúncias estão sendo formuladas pela força-tarefa para incriminá-lo por atos distintos.

A força-tarefa da Lava-Jato pretende que Lula responda, através de denúncia, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e também devido a favores recebidos pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, além dos depoimentos do pecuarista José Carlos Bumlai, com relação às afirmações e apresentação de provas de que tanto o sítio de Atibaia, no interior paulista, como também o tríplex na praia de Astúrias, no Guarujá, litoral do estado, sejam propriedades do ex-presidente da República, já que um dos fortes indícios, trata-se do transporte de contêineres atribuídos a Lula, para o sítio.

De acordo com as investigações dos procuradores que tratam do caso, cada ato de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro implicaria em uma pena, respectiva, de três anos e dois anos de cadeia, resultando, segundo o Ministério Público, em mais de 15 anos de detenção. Há também outras acusações criminais que seguem sob análise dos investigadores, como favores de empreiteiras e envolvimento de familiares do ex-presidente. Lula pode ate mesmo ser enquadrado como o comandante de todo o esquema de corrupção da Petrobras, de acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. Em decisão recente, o ministro do STF, Teori Zavascki, anulou as gravações que envolvem os diálogos entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff. Já o Instituto Lula nega que tanto o sítio de Atibaia, quanto o apartamento do Guarujá, pertençam ao ex-presidente Lula.

Leandro Cari