Agenor Neto critica promessas não cumpridas pelo Governo

O deputado Agenor Neto (PMDB) criticou, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (22/03), o Governo do Estado. Segundo ele, o Executivo não estaria cumprindo as promessas realizadas à população da região centro-sul do Ceará, notadamente nas áreas de saúde e habitação.

O parlamentar explicou que, nos últimos nove anos, nenhuma casa popular foi construída com recursos próprios do Estado, e os repasses para os três hospitais públicos da região não recebem “sequer 5% do que um único hospital da região norte tem recebido”. 

Para o deputado, não há desculpa de falta de recursos. “Casas populares foram prometidas em campanha, mas nada foi feito até agora, apesar de o Fundo  Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) ter arrecadado R$ 500 milhões no ano passado.” Agenor Neto acentuou que não existe mais programa Minha Casa, Minha Vida, deixando desassistida a população de baixa renda no setor de habitação.

“Em 2003, o governador Lúcio Alcântara criou o Feco, e votei a favor, quando o  PT votou contra. Mas, nos últimos nove anos, não foi mais foi construída uma única casa em toda a região centro-sul do Estado. Há dinheiro exclusivo para isso, porém nada está sendo aplicado”, afirmou.

Agenor Neto explicou que, mesmo perdendo eleição, trabalhou junto ao Governo do Estado para conseguir a consecução de projetos. “Perdi duas eleições para prefeito de Iguatu, mas não perdi a vontade de representar bem a minha região. Mostrei que era possível fazer. E, como aliado do Governo Estadual, realizamos projetos. Em 2004, Iguatu foi o município que mais liberou projetos São José. E este ano, nada foi liberado para a região centro-sul, mesmo havendo uma deputada da região na base aliada do Governo”, salientou.

O peemedebista revelou que, na sexta-feira passada, a população de Iguatu realizou uma manifestação, “com milhares de pessoas, para dizer basta à discriminação e aos investimentos desiguais”. Ele lembrou que Iguatu paga os mesmos impostos dos demais municípios. “Portanto, a região centro-sul merece respeito, e quer que o Governo do Estado invista em todas as áreas”, acrescentou.

Em aparte, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) disse que atualmente pode-se ver um descaso com a região centro-sul. “Ficou à margem do Governo, após um ano e quatro meses. Não fez nada pela região, notadamente na área de saúde, onde o hospital regional não tem recursos suficientes para funcionar”, observou.

JS/AT 

Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações no STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter na Corte investigação sobre o petista na Operação Lava Jato. Os advogados contestaram decisão decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil e devolveu as investigações para o juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal.

Na última sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula sob o argumento de que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado garantido e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Moro é o responsável, na primeira instância da Justiça Federal, pela Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos da Petrobras.

Com a posse no ministério, Lula só poderia ser investigado com autorização do STF, prerrogativa que têm todos os ministros de Estado.

Na mesma decisão, Gilmar Mendes determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com a Justiça Federal do Paraná.

Argumentos

O argumento da defesa de Lula e dos juristas que subscreveram o habeas corpus é que Gilmar Mendes impôs “constrangimento” ao ex-presidente porque, ao determinar o retorno do processo para Moro, foi além do que pediram as ações judiciais, que queriam somente suspender a nomeação.

No habeas corpus, a defesa pede expressamente a anulação do trecho da decisão de Gilmar Mendes que devolveu o processo ao juiz federal paranaense.

Pedido anterior da defesa

No sábado, os advogados de defesa de Lula já haviam enviado ao ministro do Supremo Teori Zavascki pedido para que ele seja o responsável pela análise das ações que tramitam no tribunal sobre a posse do ex-presidente na Casa Civil.

A defesa entende que o fato de Teori Zavascki ser o relator da Operação Lava Jato no tribunal faz com que, "ao menos provisoriamente", ele seja o ministro responsável para analisar o caso.

Um terceiro pedido já feito pela defesa solicitou que o Supremo proíba o juiz do Paraná Sérgio Moro de investigar Lula e questionou a divulgação de escutas telefônicas de conversas de Lula com outras pessoas, entre elas a presidente Dilma Rousseff.

A defesa também pede investigação para apurar se houve crime no grampo e na divulgação das conversas.

 G1

Petistas fazem vigília em frente à casa de Lula em São Bernardo

Cerca de 150 pessoas fazem vigília em frente à casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), na manhã desta segunda-feira (21).

O ato, organizado pelo PT e movimentos de apoio ao governo, tem como objetivo mostrar solidariedade a Lula, que na última sexta-feira (18) teve sua posse como ministro da Casa Civil suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão fez com que o ex-presidente perdesse o chamado foro privilegiado -que lhe dá o benefício de só ser julgado pela Suprema Corte- e aliados receiam que ele possa novamente ser alvo do juiz Sergio Moro em uma fase da Operação Lava Jato, que o investiga.

“Temos medo que possa ser feito um pedido de prisão preventiva ou uma nova condução coercitiva [depoimento obrigatório]. Vemos que parte do Poder Judiciário está contaminada e de conluio com a oposição”, afirma o deputado federal Vicentinho (PT-SP), um dos presentes na manifestação.

No começo do mês, o ex-presidente foi levado a depor pela Polícia Federal no aeroporto de Congonhas; propriedades suas e de seus familiares foram alvo de mandados de busca e apreensão.

“Eduardo Cunha, que já é réu e contra quem há provas claras, não é chamado para depor coercitivamente. Aécio Neves, citado cinco vezes na Lava Jato, também não”, argumenta.

Os simpatizantes de Lula chegaram à frente de sua casa às 4h30 -o trânsito foi interrompido nos dois sentidos da rua às 6h45. Segundo organizadores, não há horário previsto para o encerramento do ato.

Fonte: Folha Press

Bumlai sai da prisão

O pecuarista José Carlos Bumlai deixará a prisão hoje. Ele vai cumprir pena domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. Bumlai foi liberado pelo juiz Sérgio Moro por causa de um câncer na bexiga. O prazo da prisão domiciliar é de três meses, quando o caso voltará a ser analisado. Bumlai foi preso na vigésima primeira etapa da Operação Lava-jato.

Campanha salarial dos médicos no Ceará

O Sindicato dos Médicos convoca assembleia geral da categoria para discutir campanha salarial. Na quarta-feira, às 19 horas, no auditório da Unimed (Aldeota). São alvos a Prefeitura e o Estado.

Ayrton Senna nesta segunda-feira faria 56 anos

Violência no fim de semana deixa 53 mortos no Ceará

A violência marcou o fim de semana no Ceará, deixando um saldo negativo de, pelo menos, 53 mortes no período compreendido entre a manhã da última sexta-feira (18) e o começo da madrugada desta segunda-feira (21). No total, foram contabilizados pelas autoridades da Segurança Pública, nada menos, que 35 casos de homicídios e mais oito mortes em acidentes de trânsito.  O balanço ainda é parcial.

Em Fortaleza, foram registrados 10 homicídios nos bairros Itaperi (2 casos),  Vila Peri, Jardim Iracema, Cajazeiras, Antônio Bezerra, Planalto Ayrton Senna, Quintino Cunha, Bom Jardim e no Centro. 

Na Região Metropolitana, foram também 10 assassinatos nos seguintes Municípios: Maracanaú (3 casos), Horizonte (2),  Caucaia (2), Eusébio, Maranguape e Itaitinga.

Já  no Interior cearense, a criminalidade foi responsável por 15 homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e de lesões corporais seguidas de óbito. Os crimes aconteceram nos seguintes Municípios: Russas (2 casos), Crato (2),  Camocim (2),  Limoeiro do Norte, Farias Brito, Jijoca de Jericoacoara, Senador Pompeu, Juazeiro do Norte, Quixadá, Missão Velha, Iguatu e Jucás.

Casos

Um dos homicídios que chamaram mais a atenção das autoridades foi um linchamento ocorrido no começo da tarde da última sexta-feira, na Capital, quando um adolescente, armado com um facão, tentou praticar um assalto dentro de um ônibus que trafegava pela Avenida Augusto dos Anjos, no bairro Vila Peri. Os passageiros decidiram reagir, perseguiram, dominaram e espancaram até a morte o suspeito.  Ninguém foi preso.

Já na cidade de Farias Brito, na Região do Cariri (471Km de Fortaleza), uma mulher de 26 anos foi assassinada, a tiros, quando estava deitada numa rede na sala de sua residência. Tratava-se de Francisca Honorato Rodrigues Filha, conhecida como “Janaína Macumbeira”. A Polícia suspeita de um crime ligado ao tráfico de drogas.

Na cidade de Camocim (373Km da Capital), dois assassinatos foram registrados no fim de semana, deixando mortos Júlio César Ângelo da Silva, 19 anos, atingido a tiros; e Francisco das Chagas dos Santos, 41, espancado durante uma briga em uma festa.

No Vale do Jaguaribe foram registrados três assassinatos, sendo dois em Russas e outro em Limoeiro do Norte. Diego dos Santos Ferreira, 25, foi morto, a tiros, na comunidade Pau d’Arco, em Russas. No mesmo Município, um homem identificado apenas por Márico acabou executado, a tiros, na localidade Lagoa do Toco. Em Limoeiro, José Francisco de Sousa foi assassinado, a tiros, na Comunidade Arraial de Baixo.

Em Fortaleza, um morador de rua tombou morto com três tiros na cabeça. O crime aconteceu no fim da noite de domingo, na Rua Castro e Silva, proximidades da Praça Castro Carreira (da Estação). O homem foi identificado apenas por “Baiano”.

Na Casa de Privação Provisória da Liberdade Um (CPPL I), em Itaitinga, o detento Leídio dos Santos Ferreira, 35 anos, foi assassinado  através de espancamento e o corpo encontrado no Pavilhão Um, por volta de 4h30 de domingo.

Por FERNANDO RIBEIRO 

22 de abril tem reajuste na conta de luz no Ceará

Definido para 22 de abril a data em que a Aneel anunciará o percentual do reajuste da conta de luz do cearense. Informa Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Coelce.

Capas de jornais pelo Brasil nesta segunda-feira,21

Comissão do Impeachment se reúne hoje na Câmara dos Deputados

A Comissão do Impeachment se reúne hoje na Câmara dos Deputados. Os parlamentares vão discutir as etapas de tramitação do processo de afastamento contra a presidente Dilma Rousseff. Ela tem dez sessões no plenário para apresentar a defesa. O prazo começou a contar na sexta-feira.

MST convoca: "Vamos à Luta!"

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) está enviando circular para todos os seus militantes e núcleos no Brasil convocando-os para irem à luta. No documento os Sem Terra dizem que os setores da burguesia que dominam a economia querem a volta ao neoliberalismo". Afirmam ainda, que essas forças políticas não podem dizer explicitamente ao povo que querem privatizar a Petrobras, diminuir os recursos públicos para solução dos problemas do povo.

-- Nosso futuro é a luta. E só vence quem lutar. Por isso, não é momento de ficar parado, apesar da perplexidade com a conjuntura mudando a cada momento.

O MST, no entanto, dá um recado apra o governo:

-- Defenderemos a democracia e o mandato da Presidenta. Mas queremos mudanças na politica econômica.

O movimento quer recolocar o debate da reforma agrária na pauta e que sejam retomadas as políticas publicas para agricultura familiar e os assentamentos. E convoca as bases, os assentamentos e acampamentos para preparar mobilizações no mês de abril para lembrar o massacre de 21 companheiros assassinados, ate hoje impunes, depois de 20 anos.

O documento também se refere ao clima de confronto no país:

-- Com o aumento do tensionamento, fiquemos alerta, não caiamos em provocações da direita. Vamos reunir o povo se reunindo com o povo, provocando o debate sobre as saídas da crise, e organizando as mobilizações em nossos municípios e participando das atividades nas capitais.

Ilmar Franco

STF está de folga durante toda semana

Apesar da crise política ter se acentuado na semana passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelaram todas as sessões desta semana na corte.

De acordo com a lei 5.010, de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância, na Semana Santa, a Justiça Federal, inclusive os tribunais superiores, deve suspender o expediente entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa.

No entanto, as sessões da primeira e da segunda turma, que ocorreriam nesta terça-feira (22), também foram canceladas.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a semana de folga do Supremo foi criticada, nos bastidores, por integrantes do Governo. O Planalto ficou incomodado com a falta de celeridade na análise definitiva sobre a situação da entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Casa Civil.

Entretanto, a análise das ações que tratam da legalidade da posse de Lula depende ainda de os ministros que são relatores do caso liberarem os processos para pauta de julgamento do plenário. Os 11 ministros do Supremo voltam a se reunir no dia 30.

Ainda segundo a publicação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai paralisar suas atividades de quarta (23) a domingo (27). Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realizará sessão na terça. 

Polícia Federal faz hoje a 25ª fase da Operação Lava-Jato em Lisboa, Portugal

A Polícia Federal faz hoje a vigésima quinta fase da Operação Lava-Jato em Lisboa, Portugal. É a primeira etapa da ação realizada no exterior, que já prendeu Raul Schmidt Felippe Junior, investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada.

O Ministério Público da Suíça criou uma força-tarefa para investigar os crimes ligados à Lava-jato. Os ativos estão espalhados por mais de 40 bancos. A procuradoria considera o caso o maior escândalo de corrupção já identificado no sistema financeiro local. A Suíça tem dois trilhões e 800 bilhões de dólares sob guarda. Até agora, mais de 800 milhões em conexão com o esquema de desvios na Petrobras foram bloqueados.

Concurso público para a prefeitura de Hidrolândia

A Prefeitura de Hidrolândia (CE) fará concurso para 51 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 900 a R$ 3.000. As inscrições serão recebidas de 21 de março a 15 de abril na sede da prefeitura, localizada na Avenida Luiz Camelo Sobrinho, 640, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Todos os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas (veja o edital no site da organizadora).

Sabino pede que AL crie Força-Tarefa para investigar assassinatos de militares

O deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), como membro da Frente Parlamentar de Segurança Pública do Nordeste, encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Albuquerque, ofício, onde solicita uma Força-Tarefa para tratar, exclusivamente, na investigação, repressão, prevenção e combate aos crimes cometidos contra os profissionais de Segurança Pública desse Estado.

A iniciativa, segundo o parlamentar, tem como objetivo, garantir a proteção as vidas dos homens e mulheres que dedicam-se a proteger toda sociedade. “Em 2014, por exemplo, 494 policiais foram assassinados no Brasil. Nos primeiro meses deste ano, foram mortos 83, uma média de dois policiais por dia. Não podemos ficar calados e indiferentes quanto a essa realidade”, afirmou.

Valores

Tendo em vista o cenário, o parlamentar pondera que há uma inversão de valores. “Conclama-se o Estado a não fechar os olhos ante essa alarmante constatação e, na condição de representantes eleitos pelo povo, solicitamos a essa renomada Assembleia Legislativa, que repercuta essa situação em sessão plenária”, acrescenta Cabo Sabino no requerimento.

Crime Hediondo

O deputado lembra ainda no documento, que a presidente Dilma sancionou a Lei 13.142, de 06 julho de 2015, que torna crime hediondo os crimes cometidos contra os profissionais da Segurança Pública no exercício de sua função ou decorrente dela, assim como conta seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau.

“O momento requer forças conjuntas das Assembleias Legislativas, na busca de solicitações para conter a violência em todo o País”, pontuou.

Fonte: Política com K

Educação em debate no Ceará

Parlamentares e sociedade discutem, hoje, os detalhes do Plano Estadual de Educação na Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas. A audiência pública terá a presença do secretário estadual da Educação, Maurício Holanda. O Plano ainda é projeto de lei e pode ser alterado por meio de emendas parlamentares antes da aprovação na Casa. Expansão de creches e financiamento da educação serão alguns dos temas debatidos na audiência.

Vídeo: Tiririca fala sério em mensagem de tolerância na política

O deputado Tiririca (PR-SP) falou sério. Em épocas de efervescência social e com milhões de pessoas nas ruas contra e a favor de um governo à beira do impeachment, o parlamentar paulista gravou um vídeo em que pede paz e tolerância nas manifestações Brasil afora.

Com a leveza que convém a um palhaço de terno e gravata, Tiririca inicia o vídeo com os gracejos de sempre, mas acaba dando um recado necessário. Um dos mais assíduos parlamentares de sua época, como este site tem mostrado ano a ano nas reportagens sobre assiduidade, o deputado lembra que há até pouco tempo a ditadura militar sufocava protestos públicos – e que, nesse sentido, há que se valorizar e usufruir adequadamente as liberdades individuais e coletivas.

“Hoje a gente pode bater panela, bater pinico, reclamar, exigir. Hoje a gente pode tudo – permite-se até que um palhaço fale sério. Panelaço, pinicaço, não importa o aço – o que importa é a seriedade, é o respeitável público”, declarou o segundo mais votado deputado da história (1,3 milhão de votos nas eleições de 2010), em frente a uma iluminação com a hashtag #vemdarua e, na sequência, mandando o recado final.

“A urna é a arma do povo. É sua melhor panela”, diz o parlamentar.

Tiririca fala com autoridade. Em dia com a Justiça e sem qualquer envolvimento com os escândalos de corrupção em curso no país, o deputado encerrou a legislatura anterior (2011-2014) com 100% de presença nas sessões de votação do plenário da Câmara.

Advogados de Lula entram com habeas corpus no STF contra decisão de Gilmar Mendes

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram neste domingo com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Ministro Gilmar Mendes. Mendes, além de suspender o ato de nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, também determinou o retorno das ações e dos inquéritos contra Lula ao Juiz Sérgio Moro.

Terrorismo atrapalha o futebol

A partida entre os dois principais clubes de futebol turcos, Galatasaray e Fenerbahçe, foi adiada neste domingo devido a um sério risco de atentado, um dia depois do ataque que matou quatro turistas em Istambul. Os torcedores já estavam chegando ao estádio do Galatasaray, quando a decisão foi anunciada. 

Avião sem caixa preta

O avião monomotor que caiu sobre uma casa na zona norte de São Paulo e provocou a morte do empresário Roger Agnelli, cinco pessoas de sua família e o piloto foi fabricada nos Estados Unidos. Segundo a Força Aérea Brasileira, o aparelho não tinha caixa preta e era utilizado no Brasil de maneira experimental. De acordo com a FAB, a presença do equipamento neste tipo de aeronave particular não é obrigatória. 

68 deputados federais mudaram de partido

68 deputados aproveitaram os 30 dias de prazo para trocar de partido sem apresentar justificativa e migraram de legenda.O período, chamado de janela partidária, gerou mudanças em 13% da bancada federal e reconfigurou o representatividade dos partidos dentro na Câmara. A legendas mais novas foram as que mais perderam deputados.18 parlamentares desembarcaram do recém-criado PMB, Partido da Mulher Brasileira, que agora tem apenas dois representantes na Câmara. O Pros, criado em 2013, perdeu sete deputados.

Projeto que prevê indenização em caso de traição tramita no Congresso Nacional

Apresentado em julho do ano passado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê o pagamento de indenização em caso de traição no casamento. De autoria do deputado Pastor Franklin (PTB-MG), o projeto de lei (PL 2387/2015) considera qualquer violação aos deveres do casamento, estabelecidos no Código de Processo Civil, como dano moral, e, portanto, passível de indenização.

De acordo com o código, os deveres do casamento são: fidelidade recíproca, vida em comum no domicílio conjugal, mútua assistência, sustento, guarda e educação dos filhos e respeito e consideração mútuos.

O autor da proposta, deputado Pastor Franklin (PTB-MG), explica que a motivação do projeto foi minimizar os traumas de um fim de casamento.

— Já existe a lei que estabelece os deveres do matrimônio e prevê que eles podem se quebrar, mas não há penalidade para isso. Há os que terminam na Justiça, mas [o fim do casamento por traição] gera uma sequela e a pessoa não tem nenhum tipo de reparação. Percebemos que fica uma mágoa.

Após nove meses de tramitação, o projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a sua constitucionalidade. Se for considerado constitucional, segue para apreciação em outras comissões. Em caso de aprovação, é enviado para análise no Senado.

Questionado sobre a aceitação da proposta entre os colegas deputados na comissão, o autor disse que entende que o assunto causa polêmica, mas diz que teve apoio de deputados e acredita na aprovação da matéria.

— Alguns colegas acham desnecessário, porque vai haver punição e pode ter retaliação. Já outros concordam comigo, principalmente os mais conservadores. Acham que isso traz uma responsabilidade às promessas que foram feitos no ato do casamento.

O projeto de lei não estabelece o valor das indenizações, que, caso seja aprovado, ficam a critério do juiz que analisa o caso. Mas como a indenização é por dano moral, os valores não costumam ser elevados.

— Os valores ficariam estabelecidos pela Justiça. No dano moral os valores são pequenos. Mas se houver uma punição que mexa no bolso o cônjuge dará uma atenção maior. O conserto só vem com uma punição.

Crimes com arma branca

O autor do projeto que prevê indenização em caso de traição no casamento tem um segundo projeto polêmico: o PL 1873/2015, que torna crime o porte de faca ou punhal com lâmina maior que 10 cm.

Este projeto foi anexado (apensado) ao PL 2967/2004, que trata da proibição de armas brancas. Apresentado inicialmente há mais de dez anos pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), o texto recebeu no ano passado parecer do relator, e agora está na fila para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça.

— Apresentei esse projeto pela alta ocorrência de crime de arma branca que tem a mesma letalidade de arma de fogo. As pessoas de bem as utilizam para o bem e nem andam com isso. Queremos coibir para que o indivíduo que não é de bem.

Com 513 deputados, a Câmara dos Deputados recebe todos os anos milhares de projetos de lei, mas apenas um pequeno número de projetos viram leis. Isso porque as tramitações são demoradas e se não houver vontade política, acordo, pressão da sociedade, urgência, os projetos ficam em uma fila de análise e acabam sendo arquivados. Isso não significa que os assuntos não tenham sido discutidos pelos parlamentares. 

Deputados preparam emenda constitucional para garantir foro privilegiado a ex-presidentes

Representantes da Câmara preparam uma emenda constitucional para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, determinando que só sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, o texto não contemplaria o ex-presidente Lula, investigado pela Lava Jato e, até a segunda ordem, nas mãos de Sergio Moro. Mas abarcaria Dilma e os futuros mandatários, já que a vigência da medida se daria a partir da data de promulgação da PEC.

Psicologia reversa O curioso é que o projeto está sendo arquitetado com o apoio da ala oposicionista do PMDB.

Complô Adversários do Planalto acham que a medida seria vista como obra do governo e ajudaria a colar em Dilma a imagem de que ela também foge de Sergio Moro, repetindo o desgaste de Lula quando aceitou o ministério.

Nos representa Há, ainda, um “efeito colateral” interessante para o PMDB: contemplar o vice Michel Temer, herdeiro constitucional de Dilma caso ela seja cassada.

Amputar Líderes do Congresso atingidos pela Lava Jato e incomodados com o que chamam de poder excessivo do Ministério Público começam a falar da necessidade de se aprovar uma lei para cortar as asas da instituição.

Nada favorável Até a lei da delação premiada poderia ser revista. A operação é silenciosa e mesmo os mais assanhados com a mudança legal reconhecem que, neste momento, votar algo assim provocaria forte polêmica.

Painel/Folha

Aécio Neves diz que ‘o melhor caminho seria uma nova eleição’

Em entrevista à Revista Isto É, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, admitiu que achava que “o melhor caminho” seria “uma nova eleição, para que assumisse um presidente legitimado pelo voto”.

Mas como essa hipótese depende de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  que analisa ações do PSDB que podem levar à cassação da chapa eleita em 2014 formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, e pode demorar, a oposição chegou ao consenso de que “o Brasil não aguentará esperar esperar tanto por essa saída”.

“Nesse momento, há um consenso de que a emergência é tão grande que qualquer cenário é menos danoso para o Brasil do que a presença de Dilma na Presidência”, ressalta Aécio à revista.

A expectativa tucana é de que o impeachment possa ser votado nos próximos 45 dias. Aécio antecipa: “Daremos a nossa contribuição à governabilidade no pós-Dilma. Daremos solução a questões estruturais”.

Na opinião do senador, “essa transição não terá compromisso com 2018, mas sim com uma agenda de salvação nacional”. Ele acrescenta: “O Brasil tem que resgatar a credibilidade nacional, fugirmos dessa anacrônica política ‘bolivarianista’ que atormentou durante todo esse período”.

Aécio garante ainda que o PSDB continua tendo um projeto do Brasil: “Nós apresentamos propostas para o País, discutimos com amplos setores da sociedade e ela está registrada no TSE. Queremos resgatar essa proposta. Não vamos abdicar desse projeto. Mas o Brasil não aguenta chegar até 2018 com esse escárnio todo”.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

Pesquisa: 68% dos eleitores apoiam impeachment de Dilma

O número de eleitores que apoiam o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) cresceu oito pontos desde fevereiro. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, 68% dos eleitores são favoráveis ao afastamento da petista.

O inquérito também aponta que houve um crescimento de 10%, de 58% para 65%, no total dos que acham que Dilma deveria renunciar à Presidência.

Em fevereiro, o percentual dos contrários ao impeachment foi de 33%, e agora 27%. O estudo foi realizado entre os dias 17 e 18 de março. Dos entrevistados, 69% avaliam o governo Dilma como ruim ou péssimo.

O instituto ouviu 2.794 eleitores em 171 municípios de todo o País. A pesquisa revela que o apoio ao afastamento da presidente cresceu em todos os segmentos pesquisados.

A intensidade foi maior entre os que têm entre 45 e 59 anos (de 52% para 68%), na parcela dos que têm 60 anos ou mais (48% para 61%) e entre os eleitores mais ricos (54% para 74%).

Pesquisa aponta Marina Silva na liderança das intenções de voto para 2018

Estadão Conteúdo – A ex-senadora Marina Silva (Rede) aparece na frente em todos os cenários apurados por pesquisa de intenção de voto realizada pelo Datafolha nos dias 17 e 18 de março, para a eleição presidencial de 2018. Ela apresenta de 21% a 24% das preferências dos entrevistados, dependendo de quem seria o candidato do PSDB no pleito.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o político que mais perdeu em intenções de voto entre a pesquisa anterior realizada pelo Datafolha, em fevereiro, e o levantamento de março. Lula perdeu pontos acima do nível da margem de erro em todas as simulações, que consideravam também Marina Silva e um de três políticos do PSDB, no caso o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).

Numa das simulações, Lula ficaria em terceiro lugar com 17%, Aécio seria o segundo colocado, com 19%, e Marina lideraria, com 21%. Nesta pesquisa, ele foi quem perdeu mais intenções de voto em relação às anteriores, pois tinha 24% em fevereiro e 27% em dezembro.

Mãe de jovem registra B.O. contra presidente nacional do PDT por suposta agressão à filha

A mãe de uma adolescente de 16 anos registrou um boletim de ocorrência por agressão contra o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, no início da madrugada deste sábado (19). Ela afirma no B.O. que o político teria xingado e dado um tapa no rosto da estudante durante um protesto na noite de sexta (18) em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. O caso foi registrado na 126ª DP. Por meio da assessoria Lupi negou qualquer agressão.

A confusão ocorreu durante uma palestra de Ciro Gomes no Costa Azul Iate Clube. O protesto do lado fora, organizado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), era contra o deputado estadual Jânio Mendes (PDT), vice líder do governo Pezão na Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Os manifestantes gritavam palavras de ordem contra votos proferidos por Jânio que, segundo eles, teriam prejudicado os professores da rede estadual. Jânio lamentou a confusão e pediu apuração dos fatos.

A jovem de 16 anos, que é militante da Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (Aerj), contou ao G1 que Carlos Lupi teria tentado beijá-la após a palestra.

"Quando o comício acabou, o Ciro Gomes se dirigiu ao nosso grupo e ficou perguntando se a gente queria falar com ele. A gente continuou falando palavras de ordem, nisso o Carlos Roberto Lupi se aproximou de mim e me segurou com as duas mãos e tentou me beijar. Nisso eu tentava sair mas ele insistia em me segurar, um companheiro nosso o empurrou e o Carlos Roberto Lupi me deu um tapa na cara e me chamou de 'putinha'", alegou a jovem.

"O machismo ainda está aí, tem muita gente que fala que não existe o machismo. Eu sou mulher e tenho 16 anos, e fui agredida verbalmente e fisicamente por um homem de 58 anos", continuou.

A diretora de comunicação do Sepe Lagos, Denise Teixeira, reforçou o relato da jovem: "No final, saíram o Ciro Gomes e o Carlos Lupi e vieram perguntar para a gente quais eram as razões da manifestação, indagando porque estávamos ali. Como não demos confiança, o Lupi foi em cima dessa aluna que estaria cantando palavras de ordem. Ele pegou a cabeça dela e ela se afastou. Nesse momento, ele deu um tapa na cabeça dela".

Em conversa com o G1, o assessor de comunicação de Carlos Lupi afirmou que não houve nenhuma agressão por parte do político. Segundo a assessoria, Lupi tentou dar um beijo na cabeça da jovem, que estava chamando o grupo de "corja da ladrões", e ela recuou à aproximação do presidente nacional do PDT.

Já o deputado Jânio Mendes, alvo dos protestos, afirmou que recebeu a notícia do ocorrido com "profunda tristeza" e que determinou a sua assessoria que não acionasse qualquer segurança pública ou privada, diante da "compreensão da liberdade de manifestação". O deputado disse, também, que informou ao convidado da palestra (Ciro Gomes) que a manifestação era dirigida a ele (Jânio).

Jânio Mendes disse, ainda, que caso tenha ocorrido qualquer forma de violência ou agressão, ele repudia veementemente, se solidariza aos agredidos e pede "devida apuração pela autoridade policial".

G1

Maior jornal dos Estados Unidos critica Dilma

O jornal The New York Times fez um editorial onde cita a crise política do Brasil. O texto classificou de "rídiculas" as explicações da presidente Dilma Rousseff sobre a escolha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ministro-chefe da Casa Civil. O editorial ressalta que Lula está sendo investigado por enriquecimento ilícito. Além disso, pessoas muito próximas a ele, como José Dirceu, estão presas, ressalta o maior jornal dos Estados Unidos.  

Capa da Veja nesta semana

Lula comandava tudo avisa Delcídio do Amaral

O senador Delcídio do Amaral acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de comandar o esquema de desvio de recursos da Petrobras para financiar campanhas eleitorais do PT. A declaração foi dada por ele em entrevista à revista Veja. Delcídio afirma que Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da estatal. O senador ainda disse que a presidente Dilma Rousseff sabia do esquema. Em nota, o Instituto Lula afirmou que não comenta falatórios, ainda mais de réus confessos que negociam ilações em troca de benefícios penais.

Avião com senador faz pouso forçado no Piauí

O avião onde estava o senador Ciro Nogueira, do PP, fez um pouso forçado no aeroporto de Oeiras, no interior do Piauí. Também estavam na aeronave a vice-governadora do estado, Margarete Coelho, o deputado federal Mainha com sua esposa e filha, um fotógrafo, além do piloto. Ninguém ficou ferido. Segundo registros da Anac, o bimotor é de propriedade do senador.

Novo ministro da Justiça diz que trocará equipe da PF em caso de vazamento

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que poderá trocar a equipe inteira de uma investigação da Polícia Federal em caso de vazamento de informações. "Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão" disse ontem o ministro à Folha. 

Na entrevista, ele negou a intenção de influenciar na operação lava jato: "Não tenho essa prerrogativa, essa competência". Para ele, o vazamento da delação é "uma atitude criminosa, porque quem vaza está querendo criar algum tipo de ambiente".

Na última quinta-feira, Eugênio Aragão sugeriu, após assumir o cargo, que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, pode ter cometido crime ao tornar públicos os áudios entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. 

De acordo com o ele, que é subprocurador-geral da República, Moro deveria ter "fechado os autos e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal" ao encontrar o áudio da presidente, que possui foro privilegiado em razão da sua função.

Presidente da comissão de impeachment se afasta da liderança do PSD

O presidente da Comissão do impeachment, deputado Rogério Rosso, anunciou que vai se afastar temporariamente do posto de líder do PSD na Câmara durante o processo. Ele informou que o objetivo da iniciativa é preservar sua imparcialidade e o foco absoluto na comissão. O colegiado tem um prazo de até 15 sessões do plenário para apresentar suas conclusões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff.  

Ameaça de ministro agita Delegados de Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal classificou de ameaça a declaração dada pelo novo ministro da Justiça Eugênio Aragão. Ele afirmou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que vai trocar a equipe em caso de vazamentos ilegais. Para o presidente da entidade, a fala do ministro revela intenção em acabar com a Operação Lava-jato. A associação estuda medidas judiciais para garantir a atuação dos delegados. 

STJ determina perícia em contrato da Petrobras com Repsol durante governo FHC

O Superior Tribunal de Justiça determinou perícia pela Petrobras no contrato entre a estatal e a empresa ibero-argentina Repsol feito em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A decisão atende à ação movida por petroleiros em 2001 contra o ex-presidente do Conselho de Administração da estatal na época José Jorge, outras 18 pessoas e quatro empresas. O processo aponta o prejuízo de mais de 2 bilhões de dólares à Petrobras na troca de ativos.

Eunício comemora filiações ao PMDB e afirma que o partido está preparado para eleições de 2016

“O PMDB do Ceará está cada dia mais forte e mais unido”. A afirmação é do senador Eunício Oliveira, presidente do partido no Estado, durante o evento de filiação realizado na manhã desta sexta-feira, 18, na sede do partido em Fortaleza. Mais de 50 lideranças de várias regiões do Ceará assinaram a ficha de filiação do maior partido do Brasil. O deputado federal Moses Rodrigues, o deputado estadual Tomaz Holanda, os vereadores de Fortaleza Tamara Holanda e Vaidon Oliveira, o ex-prefeito de Santa Quitéria, Tomás Figueiredo, 11 vereadores somente de Sobral, foram algumas das lideranças que se filiaram à sigla.

“Enquanto a Prefeitura de Fortaleza coopta lideranças e o Governo do Estado oferece secretarias para parlamentares, esses homens e mulheres estão vindo para um partido de oposição, para expressar o sentimento da população”, destacou Eunício.

De acordo com o senador, o PMDB no Ceará está cada vez mais firme na oposição ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza. Com a vinda de novas lideranças, analisa o peemedebista, o partido também se fortalece para a disputa eleitoral deste ano, quando espera concorrer em todos os 184 municípios cearenses. “Vamos para a luta com homens e mulheres que querem a decência na política”, defendeu.

Dentre as lideranças que se filiaram nesta sexta-feira ao partido, segundo o senador, Moses Rodrigues é o nome defendido para disputar a prefeitura de Sobral pelo PMDB, e Tomás Figueiredo concorrerá em nome do partido pela prefeitura de Santa Quitéria. “Vamos apoiar nossas candidaturas e fazer alianças com quem desejam mudanças para o nosso Ceará”, defendeu.

Para Moses Rodrigues, o desafio do PMDB no Ceará é de fazer um trabalho sereno e de qualidade, defendendo a população que, no momento, enfrenta problemas na saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. “Temos uma grande responsabilidade e estou voltado para o PMDB, um partido que tem o papel fundamental de fazer o país voltar a crescer”, ponderou. O deputado Tomaz Holanda e a vereadora Tamara Holanda também afirmaram estar felizes de finalmente fazerem parte de um partido unido e guerreiro.

Segundo Audic Mota, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, a legenda no Ceará ganha mais reforços com essas novas filiações, lideranças que somarão ao partido conhecido por respeitar seus quadros e sempre prezar pelo diálogo, uma posição, salientou, sempre defendida por Eunício Oliveira. “Vamos chegar em 2018 mais fortes, maiores e mais experientes”, ressaltou.

Dentre os filiados ao partido nesta sexta-feira estão lideranças dos municípios de Fortaleza, Sobral, Russas, Nova Russas, Paracuru, Santa Quitéria, Madalena, Horizonte, Missão Velha, Limoeiro do Norte e Paraipaba. Participaram ainda do evento o vice-prefeito da Capital cearense, Gaudêncio Lucena, os deputados Danniel Oliveira, Dra Silvana, Leonardo Araújo, a ex-deputada Eliane Novais e o ex-governador Lúcio Alcântara (PR).

Ministro Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula para Casa Civil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (18/3), a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil. A decisão foi dada em caráter liminar, provisório, e deverá ser analisada futuramente pelo plenário do STF. O ministro julgou dois mandados de segurança abertos pelo PSDB e pelo PPS.

O ministro do STF ainda determinou que as investigações da Lava-Jato contra o petista continuem com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Glmar Mendes já havia criticado a nomeação de Lula, na quarta-feira (16/3), para a Casa Civil. O ministro dizia que era uma fuga para que não fosse investigado pela Operação Lava-Jato.

Liminares

Na tarde desta sexta-feira (18/3), O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o desembargador Reis Friede, suspendeu, a liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impedia a posse do ex-presidente Lula como ministro chefe da Casa Civil.

Em nota, o vice-presidente diz que "o juízo de primeiro grau não é competente para analisar o pedido apresentado na ação popular e que ele deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal". Essa liminar foi concedida pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que atendeu ao pedido de uma ação popular proposta por Thiago Schettino Godim Coutinho.

Na quinta-feira (17/3), foi a vez do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Cândido Ribeiro, derrubar a liminar da 4ª Vara do Distrito Federal, acolhida pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, que também suspendia a nomeação de Lula a ministro da Casa Civil.

Site

As idas e vindas do ex-presidente ao cargo de ministro da Casa Civil foram tantas que criaram um site para que as pessoas pudessem se atualizar sobre a atual situação de Lula no governo. Ao abrir a página lulaeministro.com, o usuário pode saber se, no momento, ele está no cargo ou não.

Correio Braziliense