quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Inmet emite alerta de baixa umidade do ar para Iguatu e região Centro-Sul

Governo autoriza aumento médio de 8,89% nos serviços dos Correios

O governo autorizou um aumento médio de 8,89% nos serviços dos Correios. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial, o reajuste vale para todos os serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais da companhia. Os novos valores entram em vigor hoje. A estimativa é de aumentar em 700 milhões de reais as receitas do próximo ano.

TCU diz que teve pedaladas

O Tribunal de Contas da União rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pelo governo sobre as pedaladas fiscais. A Advocacia-Geral da União alegava que as manobras não caracterizavam operações de crédito e, portanto, não desrespeitavam a lei. O TCU determinou que o Palácio do Planalto apresente em 30 dias um cronograma de pagamento dos R$ 57 bilhões.

Renan defende funcionamento do Congresso durante recesso

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que é fundamental que o Congresso funcione durante o recesso parlamentar, previsto para começar em 22 de dezembro. O tema é discutido para acelerar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, como defende o governo. A oposição é contra. Para suspender o recesso é preciso aprovar a medida no plenário da Câmara e do Senado.

Deputado diz que vai dar quorum do PT na "Papuda"

Temporal no Rio Grande do Sul

Um temporal causou estragos na cidade gaúcha de Caxias do Sul. Cerca de 30 casas ficaram destelhadas. Segundo a Defesa Civil, quatro famílias tiveram que deixar as suas casas. Uma escola teve a cobertura do prédio principal e do ginásio levada pela força do vento, um muro da instituição também foi danificado. Vários postes caíram pela cidade, um deles atingiu um veículo. Não há informações de feridos.

Ataque terrorista no Afeganistão

Ao menos 46 pessoas morreram e 35 ficaram feridas no ataque do grupo Talibã contra o aeroporto de Kandahar, no Afeganistão. O atentado começou na noite de terça-feira com homens-bomba no entorno do local. Na sequência, houve seguidos confrontos com as forças de segurança, que já controlaram a situação. O aeroporto é usado como base militar por tropas do Afeganistão, dos Estados Unidos e da Otan.

Senadores do PMDB dizem que Temer 'estará pronto' para assumir Presidência

Senadores do PMDB deixaram o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, afirmando que o vice estará "pronto" para assumir a Presidência caso haja o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os peemedebistas destacaram, porém, que Temer garantiu que não fará movimentos contra ou a favor ao afastamento da petista. "O vice-presidente não fará qualquer tipo de movimento, mas, se a conclusão dos fatos, de acordo com o que determina a Constituição, revelar a decisão do Congresso brasileiro na direção de sucessão natural, ele naturalmente estará pronto em face das responsabilidades constitucionais que tem", afirmou o senador Ricardo Ferraço (ES).

Segundo o senador Blairo Maggi (MT), Temer está "tranquilo" e vai aguardar a decisão do Congresso sobre o afastamento da petista. "Ele não se moverá para construir fatos ou fará movimentos favoráveis para lá ou para cá", afirmou. Ao chegar ao Jaburu, Blairo declarou que a discussão do impeachment seria boa para o País para tirar o que chamou de "cadáver insepulto na sala". "Ou a presidente tem os 171 votos para continuar no cargo ou terá de dar lugar para que o Brasil ande", disse. Também estiveram com Temer os senadores do PMDB Waldemir Moka (MS), Dário Berger (SC) e Simone Tebet (MS). Nesta quarta (9) Temer ainda vai ter um encontro com a presidente. Mais cedo, o vice fez a sua primeira declaração pública sobre o impeachment. Para ele, a atual discussão do afastamento de Dilma mostra que as instituições brasileiras funcionam e que o País vive uma "normalidade democrática extraordinária".

Dilma e Temer comentaram encontro no Palácio do Planalto

O encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer durou aproximadamente 50 minutos no Palácio do Planalto. Na saída, o vice-presidente disse que ele e Dilma combinaram que vão ter uma relação mais institucional e fértil possível. Por nota, Dilma afirmou que ela e Temer decidiram ter uma relação "extremamente profícua". O encontro ocorreu dois dias após Temer entregar uma carta para desabafar sua insatisfação com o papel que tem exercido desde que assumiu o cargo em 2011.

Conselho de Ética vai propor afastamento de Cunha

O Conselho de Ética da Câmara vai propor um projeto para que Eduardo Cunha seja afastado da presidência da Casa. Parlamentares do PSOL e Rede alegam que Cunha está interferindo nos trabalhos da comissão. O Conselho acusa o presidente da Câmara de realizar manobras para arrastar a investigação. A sexta sessão seguida que tenta analisar o processo de cassação foi suspensa ontem.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Câmara Municipal de Iguatu pode prejudicar município em receber verbas do FUNDEB


Senado Federal aprova janela de 30 dias para troca partidária


Após forte articulação do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, dispositivo da PEC 113/15 que possibilita aos detentores de mandatos eletivos possam mudar de partido nos 30 dias após a promulgação da emenda constitucional, sem risco de perda do mandato.

Eunício explicou que a finalidade da proposta é permitir que hoje, os insatisfeitos com a atual legenda a que estão filiados, possam mudar de partido sem qualquer penalidade dentro desse período dos trinta dias.

Entretanto, destacou o peemedebista, finalizado esse período, o detentor de mandato que desejar se filiar a outra agremiação terá que obedecer a atual lei dos partidos políticos. “Presenciamos hoje no país um verdadeiro desrespeito com o eleitor e com o sistema político eleitoral brasileiro. Pessoas que fazem negócios se apropriando ou trocando de legenda enquanto os programas partidários e os verdadeiros interesses dos eleitores são deixados de lado”, criticou.

O relatório, que foi elaborado pelo senador Raimundo de Lyra (PMDB-PB), acrescenta que a nova filiação partidária, no entanto, não vai ser considerada para o cálculo do dinheiro do Fundo Partidário nem para o tempo de rádio e televisão. O que para Eunício, “vai dificultar a estratégia daqueles que a cada ano criam uma nova legenda para fazer negociata”.

O texto também define que os eleitos pelo voto majoritário (presidente, governador, senador e prefeito) não perderão o mandato se trocarem de legenda. A mesma regra poderá valer para os eleitos pelo voto proporcional que tiverem votação igual ou maior do que o quociente eleitoral.

Assessoria