Padilha deixa governo depois de conversa com Dilma e Jaques Wagner

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, deixou oficialmente o governo federal na tarde desta segunda-feira (7) após entregar o cargo no Palácio do Planalto. O peemedebista teve uma conversa, à tarde, com o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e, na sequência, falou com a própria presidente Dilma Rousseff.

Padilha argumentou que o pedido de demissão não tem relação direta com o processo de impeachment. A carta de demissão foi datada em 1º de dezembro e protocolada no dia 3.

Eliseu Padilha chegou às 14h15 ao gabinete de Jaques Wagner e saiu pouco depois.

Veja a íntegra da carta de demissão do ministro da Aviação Civil:

Cidades onde acontecerão protestos pró-impeachment

Deputado Danilo Forte vai compor comissão que avaliará impeachment

O deputado cearense Danilo Forte (PSB) irá compor a Comissão Especial que vai analisar processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Além dele, outro cearense confirmado é o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT).

Na manhã desta segunda-feira, 7, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) anunciou o adiamento do prazo para que os partidos indiquem os nomes para a comissão. O horário passou de 14 horas para 18 horas de hoje.

O PSB terá direito a quatro vagas na comissão. Os demais integrantes ainda não foram divulgados. O presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, convocou para a quarta-feira, 9, em Brasília, reunião com a Executiva Nacional para definir a posição do partido sobre o processo de impeachment. 

Apesar de ainda não terem entregue os nomes, muitos partidos já definiram suas escolhas. A maior expectativa está em torno do PMDB, que após um fim de semana de negociações, já definiu cinco das oito cadeiras que a sigla terá na comissão. 

Confira lista de nomes cotados e/ou anunciados para a lista:

PMDB

Leonardo Picciani (RJ)

Hildo Rocha (MA)

João Arruda (PR)

José Priante Junior (PA)

Washington Reis (RJ)

PT

José Guimarães (CE)

Sibá Machado (AC)

Arlindo Chinaglia (SP)

Carlos Zarattini (SP)

PSDB

Carlos Sampaio (SP)

Bruno Araújo (PE)

PCdoB

Jandira Feghali (RJ)

SD

Arthur Maia (BA)

Paulinho da Força (SP)

PSD

Rogério Rosso (DF)

PSB 

Danilo Forte (CE)

Redação O POVO Online

As verdadeiras razões do impeachment de Dilma Rousseff

O PT e seu líder máximo, Luiz Inácio Lula da Silva, estão fazendo de tudo para reduzir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff a uma vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). É velho o truque de eleger um inimigo – com currículo carregado de suspeitas de corrupção – para desviar a atenção do que realmente importa para o País. O que importa, no entanto, é que Dilma deve ser julgada pela irresponsabilidade fiscal de seu governo, perfeitamente exposta na petição à qual Cunha deu seguimento.

Em meio ao embate político que ora se desenrola, não se pode perder de vista a essência desse grave momento. E a essência é que há carradas de evidências contra Dilma, conforme se lê no pedido de impeachment subscrito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.

Segundo lembra a petição, o Tribunal de Contas da União (TCU) demonstrou que, entre 2011 e 2014, o governo realizou diversas operações de crédito ilegais ao não repassar recursos a entidades do sistema financeiro controladas pela União, obrigando-as a usar dinheiro próprio para bancar os programas sociais e de estímulo ao investimento. Esses adiantamentos são uma forma de empréstimo à União, o que é vedado pelo artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O pedido de impeachment descreve de que maneira algumas dessas “pedaladas fiscais” continuaram a acontecer em 2015.

A peça também aponta que decretos editados por Dilma em 2014 e 2015 para abrir créditos suplementares sem autorização do Congresso contrariam o artigo 10 da Lei 1.079/50, segundo o qual são crimes de responsabilidade “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária” e “ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal”.

Assim, conforme o pedido de impeachment, Dilma feriu o artigo 85 da Constituição, segundo o qual é crime de responsabilidade atentar contra a lei orçamentária e contra a probidade administrativa, e também violou a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei 1.079/50. Além disso, a petição informa que a Lei 10.028/2000 faz do descumprimento de determinações legais por parte do agente público mais do que uma infração administrativa: passa a constituir delito, tanto na esfera política – que enseja o impeachment – como nas áreas civil e criminal.

Diante disso, somente nos espíritos mais ingênuos ou condescendentes resta alguma dúvida a respeito da má conduta da presidente Dilma. O processo político ora deflagrado dará à petista ampla chance de se defender, embora a esta altura pareça impossível que surja alguma boa justificativa para os crimes que ela cometeu. Tanto é assim que o melhor argumento que a presidente apresentou até agora foi afirmar que seus antecessores também “pedalaram” suas contas – uma forma de dizer que, se todos cometeram um crime, então crime não é.

A estratégia de Dilma e de Lula, portanto, parece ser a de causar tumulto. A título de rebater as denúncias “improcedentes” do pedido de impeachment, a presidente disse que não tem conta no exterior, não ocultou bens nem coagiu ninguém para satisfazer seus interesses – acusações que não constam da petição, mas que têm sido feitas contra Eduardo Cunha. Ou seja: em vez de se defender do que está sendo efetivamente acusada, Dilma luta para desviar o foco para seu desafeto na Câmara. Na mesma linha foi Lula. Ele criticou “o comportamento de algumas pessoas que pensam muito em si e não pensam neste país” – óbvia referência ao presidente da Câmara – e chegou a dizer que o pedido de impeachment é uma “proposta do Eduardo Cunha”. Não se trata de ato falho – é confusão deliberada.

Assim, está claro que para o esfrangalhado PT, para a acuada Dilma e, principalmente, para o desmoralizado Lula, não restou alternativa senão tentar jogar areia nos olhos dos brasileiros, apostando mais uma vez em sua notória capacidade de iludir os incautos para se manter no poder.

Estadão

"Todos os focos de dengue estão dentro de residências em Iguatu", afirma coordenadora de combate a endemias

"Todos os focos de dengue estão dentro de residências em Iguatu", afirma coordenadora de combate a endemias. Leia aqui:http://zip.net/bssvSX
Posted by Iguatu.net on Segunda, 7 de dezembro de 2015

Inflação entre as famílias que vivem com até dois salários mínimos e meio acumula alta de 10,45%

A inflação entre as familías que vivem com até dois salários mínimos e meio acumula alta de 10,45% no ano, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Em 12 meses, o indicador registra elevação de 11,22%. Nos dois casos, o nível ficou acima do teto da meta do governo, que é de 6,5%.

Veiculada pela editora Abril até o fim deste ano, a revista "Playboy" no Brasil passará a ser comercializada em março de 2016 pela PBB Entertainment, que inclui um grupo do Paraná que gerencia empresas no ramo de Recursos Humanos. Os três sócios responsáveis pela publicação são Marcos de Abreu, André Sanseverino e Edson Oliveira. 

Partidos indicam hoje representantes na comissão que vai analisar impeachment

Na reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional deverá ter uma semana agitada. A Câmara começa os trabalhos com discussões sobre a formação da comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito na última semana pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os partidos políticos têm até as 14h de hoje (7) para indicar os representantes na comissão, que será composta de 65 deputados titulares e igual número de suplentes.

A comissão será eleita ou referendada pelo plenário da Câmara, em reunião marcada para começar às 18h. Antes da homologação da comissão, o presidente da Câmara vai se reunir com os líderes partidários para tratar do funcionamento do colegiado. Embora os partidos tenham começado a discutir na semana passada a indicação dos parlamentares para a comissão, muitos ainda não fecharam todos os nomes.

O PT, por exemplo, já indicou dois dos oito deputados titulares a que terá direito. Faltam ainda seis titulares e os oito suplentes. O partido indicou o líder do governo, José Guimarães (CE) e o próprio líder da legenda, Sibá Machado (AC). O PMDB, que também terá oito deputados titulares e o mesmo número de suplentes na comissão, só deverá fazer as indicações hoje de manhã ou no início da tarde.

O PSDB, que terá a terceira maior bancada na comissão – seis titulares e o mesmo número de suplentes já mostrou que vai indicar seus principais líderes na Câmara. Terão direito a quatro titulares e a quatro suplentes o PP, PSD, PSB e PR. O PTB tem três vagas; o DEM, PRB, SD, PSC, PROS e o PDT têm duas vagas cada. O SD indicou como titulares do colegiado o líder Arthur Maia (BA) e o presidente da legenda, deputado Paulo Pereira da Silva (SP). Com direito a uma cadeira de titular e uma de suplente estão o PHS, PTN, PMN, PEN, PCdoB, PPS, PV, PSOL, PTC, PTdoB, a REDE e o PMB.

Alguns partidos com bancadas menores já indicaram seus representantes para a formação da comissão. Todos os partidos com representação na Câmara vão participar da comissão, proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas, ou seja, os maiores partidos têm mais representantes. A primeira reunião do colegiado está marcada para amanhã (8) de manhã para eleger o presidente, vice e o relator.

Em função da aceitação, pelo presidente da Câmara, do pedido para a abertura do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, começaram as articulações em torno da suspensão do recesso parlamentar, marcado pela Constituição para começar no dia 22 deste mês. Por enquanto, ainda não há uma definição se o Congresso entrará de recesso. Muitas conversas deverão ocorrer nesta semana sobre o assunto.

Nesta terça-feira, os deputados do Conselho de Ética reúnem-se  a partir das 14h, para continuar a apreciação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que recomenda o prosseguimento das investigações contra o deputado Eduardo Cunha, por suposta quebra de decoro parlamentar. A expectativa é que o parecer seja votado amanhã, até mesmo porque a votação já foi adiada algumas vezes.

Ainda na Câmara, as comissões técnicas, as comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) e o plenário terão atividades normais na apreciação e votação de diversas proposições que estão na ordem do dia.

No Senado, a grande questão refere-se à representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

No Congresso, o assunto principal é a discussão e votação da proposta orçamentária para 2016. Deputados e senadores que integram a Comissão Mista de Orçamento vão se reunir a partir de hoje para começar a discutir e votar os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária para o ano que vem. A presidenta da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), marcou uma série de reuniões nesta semana para a votação dos relatórios setoriais e para que o relator-geral do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), possa elaborar o relatório geral a ser votado pela comissão e depois pelo plenário do Congresso Nacional ainda neste ano.

Fonte: Agência Brasil

Seca prolongada intensifica abandono da zona rural do Ceará

Cerca de 31 mil pessoas deixaram de viver na zona rural do Ceará entre 2013 e 2014. Deficiência no acesso a serviços como Saúde e Educação e falta de emprego, que historicamente contribuem para o movimento migratório, agora são agravados pela seca. O levantamento foi feito pelo O POVO com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em novembro. 

Diferentemente de outros períodos, quando a população saía do Estado, a movimentação agora se dá especialmente dentro do Ceará, detalha Francisco José Moreira Lopes, chefe da Unidade Estadual do IBGE. Além da Região Metropolitana de Fortaleza, municípios-polo do Interior são os que recebem essas pessoas. “A população total do município não muda tanto assim, porque as pessoas vão da zona rural para a zona urbana”, explica Nicolas Fabre, assessor de Desenvolvimento Rural da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Quando a migração acontece de forma tão intensa, há dois efeitos direitos e de curto prazo. O primeiro, aponta Fabre, é o envelhecimento da população do campo. “Quem fica são as pessoas com idade de se aposentar. Os filhos e netos ou estão na sede do município ou em Fortaleza”. O segundo é o aumento da pobreza nas cidades de destino. A despeito da tendência geral do Estado, que é de queda, a desigualdade nos centros urbanos aumentou de 2013 a 2014.

Indicadores sociais

Quando for divulgada a comparação com 2015 a situação deverá ser ainda mais grave. Como resultado, indicadores sociais — até então em sequência positiva — começam a ter piora. “No cálculo da desigualdade naquela cidade, você está incorporando uma população a mais que não tem renda”, frisa Flávio Ataliba, diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Na zona rural, essa população vive especialmente de agricultura de subsistência. 

Sem conseguir inserção no mercado de trabalho dessas cidades, os jovens que chegam começam a dar corpo a problemas de economia paralela, ressalta Fabre. Assim, agravam-se tráfico de drogas e prostituição, por exemplo.

No ano passado, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza (Setra) realizou o primeiro Censo e Pesquisa Municipal sobre População em Situação de Rua. Como resultado, segundo nota do órgão, foi observado que 20% das pessoas que vivem nas ruas em Fortaleza tiveram como último local de moradia o interior do Estado. Apesar de não ser especificada a causa que trouxe essas pessoas para Fortaleza, a seca pode ser uma delas. O POVO

Obama quer destruir o EI

O presidente americano, Barack Obama, afirmou que o país vai destruir o Estado Islâmico. Num pronunciamento na TV, ele anunciou medidas anti-terrorismo. Obama também disse que um ataque na Califórnia que terminou com 14 mortos foi um ato terrorista.

Nestor Cerveró e sua delação premiada

O ex-diretor de área de internacional da Petrobras Nestor Cerveró começa hoje a prestar os primeiros depoimentos da delação premiada à Procuradoria-Geral da República. O objetivo é conseguir novos detalhes dos esquemas de corrupção na Petrobras e na BR Distribuidora. A Procuradoria também quer avançar no episódio envolvendo o senador Delcídio do Amaral, preso no último dia 25. O parlamentar, acusado de tentar obstruir a operação Lava-jato, foi flagrado tentando comprar o silêncio de Cerveró.

Estimativa para a inflação deste ano passa de 10,38 para 10,44%, segundo BC

A expectativa para a inflação deste ano passou de 10,38 para 10,44%, de acordo com o Boletim Focus divulgado hoje pelo Banco Central. A alta do dólar e dos preços administrados, como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, tem pressionado a taxa em 2015. Para o ano que vem, a estimativa de inflação subiu de 6,64 para 6,70%.