Vacinação até o dia 02 de dezembro

Criadores de bovinos e bubalinos no Ceará tem até a próxima quarta-feira (02) para vacinar seu rebanho contra a febre aftosa. A Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária (Adagri) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), está coordenando essa segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa. As vacinas contra a doença estão disponíveis desde o dia 02 deste mês nas revendas de produtos veterinários. 

Após a imunização do plantel o produtor deve preencher a declaração em um dos escritórios da Adagri, Ematerce ou secretarias municipais de agricultura. A multa para quem não vacinar seu rebanho e declarar é de R$ 16,00 por cabeça de animal não vacinado. O produtor ficará ainda impedido de tirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), que garante o trânsito animal para outras localidades.

Imagem ruim do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch avalia que o Brasil corre o risco de ter um corte para grau especulativo em 2016. O país é visto como o mais vulnerável entre todos dos mercados emergentes por causa, sobretudo, da falta de consolidação fiscal. Em outubro, a nota do Brasil desceu para o último patamar que garante o grau de investimento.

Prisões repercutem pelo mundo

As prisões do senador e do banqueiro André Esteves repercutiram na imprensa internacional. No site do jornal britânico Financial Times, a reportagem sobre a prisão do dono do BTG Pactual, um dos maiores bancos de investimento do Brasil, esteve entre as dez mais lidas. O americano New York Times afirmou que a investigação sobre corrupção na Petrobras se ampliou substancialmente com as prisões. Já a rede britânica BBC mencionou a pressão que as revelações sobre o senador causaram no Palácio do Planalto.

...O Palácio do Planalto informou que vai escolher um novo líder do governo no Senado após a prisão de Delcídio do Amaral. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, os vice-líderes do governo na Casa vão assumir a função interinamente.

Terremoto no Brasil

Um terremoto de magnitude 6,7 atingiu o município de Tarauacá, no Acre. O tremor foi registrado pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos e aconteceu a 600 quilômetros de profundidade. Ainda não há informações sobre danos ou vítimas.

Mudança no eleitorado de Quixeré

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou resolução nesta quarta-feira, 25, que transfere o eleitorado do município de Quixeré, pertencente à 9ª Zona Eleitoral, com sede em Russas, para a jurisdição eleitoral da 29ª Zona, em Limoeiro do Norte. A decisão do TRE se baseou na distância entre as cidades.

Após a mudança, os 17.030 eleitores de Quixeré devem procurar o Fórum Eleitoral de Limoeiro, não mais o de Russas, para resolver pendências no título de eleitor. O processo eleitoral de Quixeré nas próximas eleições também ficará a cargo da nova zona.

Famílias endividadas no Brasil

O percentual de famílias brasileiras com dívidas em atraso chegou a 22,7% em novembro. O levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio aponta para uma queda de 0,4 ponto percentual em relação a outubro. Já o número de pessoas que têm contas a pagar também caiu e está em 61%. Quem ganha mais de dez salários mínimos contraiu mais débitos.

ONU fala sobre a lama tóxica

A Organização das Nações Unidas informou que a lama que se espalhou pelo Rio Doce e no mar do Espírito Santo é tóxica. O documento foi elaborado por dois especialistas da ONU em meio ambiente e resíduos tóxicos. A informação contradiz as alegações da mineradora Samarco. A ONU ainda criticou duramente o governo brasileiro, a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP pelo que considerou uma resposta inaceitável para a tragédia de Mariana. 

Barragens investigadas

O Ministério Público de Minas vai investigar a estabilidade das barragens da mineradora Samarco, em Mariana. O processo foi desmembrado do inquérito que apura as causas do acidente. De acordo com a promotoria, a empresa ainda não apresentou o plano de ações emergenciais em caso de ruptura das barragens. Segundo o Instituto de Criminalística, os rejeitos de minério já alcançaram 826 quilômetros de extensão.

Em votação aberta, Senado mantém prisão de Delcídio

Por 59 votos a 13 e uma abstenção, o Senado decidiu em votação aberta manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na manhã desta quarta-feira (25) sob acusação do Ministério Público Federal de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Setenta e quatro parlamentares estiveram presentes na sessão. 

Antes de a prisão do petista ser colocada em plenário, os parlamentares decidiram pelo voto aberto por 52 votos a 20, com uma abstenção - o presidente da Casa não vota. O PT foi a única bancada a determinar orientação em favor do voto secreto. Dois senadores petistas não seguiram o partido: Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) optaram pelo voto aberto.

Além dos outros nove petistas, optaram pelo voto secreto Jader Barbalho (PMDB-PA), Ivo Cassol (PP-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Douglas Cintra (PTB-PE), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL), João Alberto Souza (PMDB-AL), Telmário Mota (PDT-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Zezé Perrella (PDT-MG) e Vicentinho Alves (PR-TO). Eunício de Oliveira (PMDB-CE) foi o único que se absteve.

Durante a sessão, Renan Calheiros criticou a nota do PT sobre a prisão de Delcídio do Amaral e a classificou o documento como "oportunista e covarde".

Por que o Senado votou sobre a prisão?

De acordo com a Constituição Federal, deputados federais e senadores não podem ser presos, a não ser em flagrante de crime inafiançável, na qual estaria inserida a detenção de Delcídio. "O próprio Ministério Público sabia da dificuldade de uma prisão preventiva a um parlamentar no exercício do mandato", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes do início da votação.

"O crime não é inafiançável. No entanto, o STF lançou mão do inciso 324 do código penal para dar caráter a isso. Não se trataria de crime inafiançável, mas de circunstância que veda a fiança. Dadas essas circunstâncias, caberá ao plenário do Senado Federal definir sobre a prisão", afirmou o presidente do Senado.

A prisão havia sido ordenada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, o que levou o caso à 2ª Turma para a análise dos demais ministros. A decisão de confirmar a prisão foi unânime. Votaram a favor da medida determinada por Teori os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Investigação do Ministério Público Federal apontou que o senador chegou a oferecer uma mesada de R$ 50 mil ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, além de um plano para que o ex-executivo pudesse fugir do país. O objetivo de Delcídio, segundo a Procuradoria, era evitar que Cerveró fizesse delação premiada, dando detalhes à Justiça do envolvimento dele em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Oposição pediu voto aberto

O regimento da Casa previa o voto secreto, mas, antes da votação, a oposição pediu que a decisão fosse tomada em aberto. "Se em caso de cassação já o fizemos, por que não em um caso de prisão como esse?", questionou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).  "Não é momento de satisfação para os senadores da Casa, que convivem com Delcídio, mas é preciso separar as relações pessoais", disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP). "O voto secreto é exceção, não regra."

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) defendeu o voto secreto, assim como José Pimentel (PT-CE), que substituiu Delcídio do Amaral na liderança do governo. "Sou daqueles que aprendi que, entre a vontade do legislador e a legislação, devemos ficar com a legislação para ficar com a segurança jurídica."

UOL

Ouça a conversa que motivou prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS)

A revista Época publicou nesta tarde o áudio completo de uma conversa comprometedora entre o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) com Bernardo Cerveró, filho do o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. A conversa tem duração de 1h35min e teria sido gravada pelo filho de Cerveró. O áudio serviu para sustentar o pedido de prisão do senador.

Hoje, o STF confirmou por unanimidade a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS) sob acusação de tentar impedir o acordo de delação de Cerveró. O líder do governo no Senado estaria obstruindo as investigações e teria oferecido dinheiro para a família de Nestor Cerveró.

Também com a prisão decretada, o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de servir como um intermediário dos interesses de Delcídio e do banqueiro André Esteves na defesa do ex-diretor da Petrobras. Ele também participa da conversa.

A participação do advogado seria para blindar Delcídio e Esteves, dono do banco BTG Pactual, na delação premiada de Cerveró. Um dos homens mais ricos do país, dono de uma fortuna avaliada em U$S 9 bilhões, Esteves ajudaria com recursos a família de Cerveró. O Correio Braziliense publicou, em texto, alguns trechos de umas das conversas que motivou a prisão de Delcídio. Leia abaixo:

DELCÍDIO: Bom, aí eu cheguei lá, sentei com o André, falei ó André eu tô com o pessoal... é, eu já conversei com a turma, … já falei com o Edson, vou conversar com o Bernardo, é, eu acho que é importante agora a gente encaminhar definitivamente aquilo que nós conversamos. É, você mesmo me procurou, né, até pra (distoriar) que ele me procurou, ele tava preocupado, né, especialmente com relação aquela operação (…) dos postos, né.

(...)

DELCÍDIO: Pedido de vocês. Quem tem a temperatura das coisas melhor que isso, são vocês. Ele disse não Delcídio, não tem problema nenhum, oh, eu tô interessado, eu preciso resolver isso, oh, o meu banco é enorme se eu tiver problema com o meu banco eu tô fudido, só para (distoriar) vai que você não conhece essa estória, oh eu quero ajudar, quero atender o advogado, quero atender a família, ajudo, sou companheiro, pá pá. E a conversa fluiu bem. A única coisa que eu achei estranho foi o seguinte: é no meio da, por que banqueiro vocês conhecem, vocês sabem como é que banqueiro é foda, né. Ele quer ajuda, ele quer apoio, ele dá apoio, mas ele chora as pitangas e vai criando, onde ele puder enganchar, ele

engancha. Ele trouxe um paper, aquele paper.

EDSON: Hum!

DELCÍDIO: É, do Nestor. Mas com anotações que suponho tem a ver com as do Nestor. Vocês chegaram a ter acesso algum documento assim?

(...)

EDSON: Olha só... O que eu tenho é o original porque a Alessi me passou e passou pra vocês.

DELCÍDIO: Pois é, mas esse, tem anotações a mão.

EDSON: Tinha umas anotaçõezinhas do Nestor (…) num tem jeito

DELCÍDIO: Aí... ele pegou. Porque eu não tinha. Não tinha falado nada que eu tinha o documento. Num falei nada. Dentro daquilo que nós combinamos. Num falei porra nenhuma. Aí ele falou olha, Delcidio ta aqui ó. Aí ele pegou e viu lá no (embandeiramento). Você disse que não ia falar. Ai porque eu peguei... dei uma desviada né. Eu sabia há muito tempo... 

Piloto russo desmente a Turquia

O piloto russo que sobreviveu à queda do jato abatido pela Turquia negou que tenha invadido o espaço aéreo turco. Ele afirmou que as forças do país não emitiram qualquer alerta antes de disparar contra a aeronave. O outro piloto foi morto no ar, atingido por um tiro. Já as autoridades turcas alegam ter alertado o jato por dez vezes, enviando mensagens por cinco minutos.

Deputados pedem na PGU o afastamento de Eduardo Cunha

Um grupo de parlamentares da oposição pediu à Procuradoria-Geral da União o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Eles alegam que o peemedebista está atrapalhando as investigações de quebra de decoro por parte do Conselho de Ética. Cunha é um dos alvos da Operação Lava-jato, além de ser acusado de mentir ao Congresso dizendo que não tinha contas secretas na Suíça.