quarta-feira, 15 de abril de 2015

Dom Raymundo Damasceno: “No campo da ética, houve uma decepção com o PT”

cardeal Dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida, São Paulo, está chegando ao fim de seu mandato de quatro anos como presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Aos 78 anos, conta que declinou da indicação à reeleição e que seu substituto deverá ser escolhido na 53ª Assembleia-Geral da CNBB, marcada para este mês. Dom Damasceno também espera a aceitação pelo Vaticano de sua renúncia ao posto de arcebispo de Aparecida, que ele apresentou em 2011, aos 75 anos (como manda o Direito Canônico), ao então papa Bento XVI. “Considero a minha missão cumprida”, afirma. Segundo Dom Damasceno, não cabe à Igreja assumir o papel do Estado ou tomar as rédeas da política, mas ela não pode ficar alheia aos problemas do país. Nesta entrevista, realizada em sua residência, no Seminário Bom Jesus, em Aparecida, ele fala sobre os escândalos de corrupção e a rejeição ao governo e ao PT, esclarece a posição da Igreja em relação à união homossexual e comenta uma possível renúncia do papa Francisco em um ou dois anos.
ÉPOCA – Em março, a CNBB divulgou uma nota em que manifestou sua preocupação com a “situação crítica” do país. O que mais preocupa a Igreja hoje?


Dom Raymundo Damasceno – Nós constatamos que, no momento, há um descontentamento geral da população, sobretudo em relação à crise ética e moral. Ela se manifesta por causa da corrupção, que começou a aparecer em maior escala com o mensalão e depois continuou naPetrobras. A cada dia, aparecem fatos novos, envolvendo pessoas que exercem funções públicas ou são executivos de grandes empresas. Isso acaba desmerecendo o trabalho das pessoas de bem, nivelando-as àqueles que se deixam levar pela corrupção. A corrupção sempre existiu, sempre vai existir, porque faz parte da pecaminosidade da humanidade, mas temos a obrigação de combatê-la e controlá-la ao máximo. É fundamental que, ao receber denúncias sobre determinados delitos, a Justiça cumpra sua missão, julgando e condenando, se for o caso, tanto os corrompidos como os corruptores.

ÉPOCA – No dia 15 de março, as pessoas não protestaram apenas contra a corrupção, mas também contra a presidente Dilma e o PT.  Como o senhor vê esse movimento?


Dom Damasceno – Esses escândalos todos de corrupção atingem muitos políticos, mas de modo especial os do PT. Isso está gerando um descontentamento muito grande com o partido e seus representantes. Agora, não podemos generalizar, dizer que o PT é corrupto, que todos os petistas são corruptos, nem ter a ilusão de que as coisas vão melhor repentinamente com a mudança de governo. Uma boa parte das investigações – ainda não comprovadas, evidentemente – está implicando membros do PT, mas também de outros partidos. Isso está fazendo com que muitos jovens se desencantem com a política e gerando até certa revolta com os políticos de modo geral, generalizando tudo, quando não podemos generalizar. Nós precisamos de uma reforma política – a melhor que for para o Brasil – para os homens públicos terem mais representatividade e para ajudar o eleitor a exercer seu direito e a escolher bem seu candidato.

ÉPOCA – Alguns líderes do PT e do governo disseram que a defesa do impeachment da presidente Dilma representa um golpe. O senhor concorda com eles? 
Dom Damasceno – Sem dúvida, as manifestações foram uma forma de protesto contra o governo. É legítimo e faz parte da democracia. As pessoas têm o direito de se manifestar, de fazer reivindicações, suas exigências ao governo. O PT exerceu muito bem a função de oposição no governo de Fernando Henrique Cardoso. Agora, tem de respeitar as manifestações e a oposição ao governo e, sobretudo, ter a humildade de reconhecer falhas, omissões e saber dialogar com a sociedade, com as instituições. É fundamental não se considerar dono da verdade.

ÉPOCA – Em sua origem, o PT teve uma forte ligação com as comunidades eclesiais de base, vinculadas à Igreja. Hoje, 35 anos depois, como o senhor vê a trajetória do PT, envolvido em vários escândalos de corrupção?


Dom  Damasceno – Havia muita expectativa em relação ao PT. O PT prometia um futuro melhor para o Brasil, em especial para os mais necessitados. Ele se propunha a distribuir melhor a renda, superar a exclusão social e a fazer um governo ético, transparente. Do ponto de vista social, creio que houve um grande avanço no governo do PT, com a adoção de projetos como o Bolsa Família. Isso era importante e necessário. No campo da ética, houve uma decepção com o PT. O partido também se descuidou da economia. Para subsidiar tantos programas sociais, o governo precisa de recursos. Não pode haver distribuição de renda sem desenvolvimento. Mas nem por isso devemos estigmatizar o PT e seus membros, como algo que deve ser banido do governo, do país. O PT tem um papel importante na sociedade, na nossa política. É essencial também a presença da oposição, que ela também passe a governar. A alternância no poder faz parte da democracia.

"Para a Igreja, o casamento é sempre a união de um homem e de uma mulher, para constituir um lar"

ÉPOCA – Em sua opinião, qual a saída para a crise política e econômica do país?


Dom Damasceno – É fundamental promover o diálogo do Executivo com o Congresso e encontrar consensos sobre algumas medidas a serem tomadas, em função do bem do país.Insisto muito na questão do diálogo. Na última entrevista que tivemos com a presidente, um dos pontos em que insisti muito foi no diálogo com as instituições, na busca de soluções para superar a crise. Se não houver consenso, o país pode se tornar ingovernável. Isso pode ser uma ameaça à ordem democrática, que nós não desejamos. Desejamos que o país caminhe na democracia, conquistada com o sacrifício de todos. Desejamos que os líderes políticos, empresariais e de organizações da sociedade civil compreendam que temos de superar essa crise, para o bem de nosso país, de nosso povo, por mais divergências que possam haver, que são normais numa democracia.


ÉPOCA – Em sua opinião, as ideias da Teologia da Libertação e a opção preferencial pelos pobres voltaram a ganhar força na Igreja no Brasil, em detrimento das questões evangélicas?


Dom Damasceno – O papa Bento XVI fez uma afirmação a esse respeito em Aparecida na abertura da 5ª Conferência Episcopal Latino-Americana, em 2007, que é muito importante. Ele disse o seguinte: “A opção preferencial pelos pobres está implícita na fé cristã, naquele Deus que se fez pobre por nós, para enriquecer-nos com a sua pobreza”. De certo modo, ela suprimiu a dicotomia doutrinária entre Teologia da Libertação e evangelização. A opção da Igreja para com todos os que são necessitados não é política, não é ideológica, é evangélica. Quando lemos o Evangelho, vemos Jesus dar uma atenção especial às pessoas doentes, crianças, viúvas, possuídos por espíritos maus, às periferias. A Igreja é aquela que segue os passos de seu fundador, de Jesus. Por isso, essa preferência pelos pobres, mas sem excluir ninguém. Jesus Cristo veio para todos.

ÉPOCA – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desarquivou o projeto do Estatuto da Família, que define como núcleo familiar a união entre homem e mulher. Qual a posição da Igreja em relação à união homossexual?


Dom Damasceno – Não vou opinar sobre o Estatuto da Família, porque não o conheço em detalhes. Mas, para a Igreja, casamento é sempre a união de um homem e de uma mulher, para constituir um lar. Uma união baseada no amor, um amor uno, indissolúvel e aberto à vida, à procriação. Agora, não discriminamos pessoa alguma, seja por que motivo for. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo. Para nós, não é um casamento, mas respeitamos. Devemos tratar bem essas pessoas, aceitá-las, ajudá-las em suas dificuldades. Quando procuram a Igreja, temos de acolhê-las, dar-lhes assistência espiritual e sacramental, sem discriminação.


ÉPOCA – Recentemente, o papa Francisco disse que seu pontificado deve durar de quatro a cinco anos. O senhor acredita que ele vai renunciar em um ou dois anos e que os tempos dos papas vitalícios chegaram ao fim?


Dom  Damasceno – O papa fez essa afirmação misteriosa, deixou essa dúvida pairando no ar. Quando me encontrar com ele, vou dizer: “Santo Padre, o senhor está frustrando muita gente no mundo inteiro com essa afirmação, pois todos nós desejamos que o senhor governe a Igreja por muito tempo”. Tenho ido sempre ao Vaticano, encontro sempre com ele, e ele parece feliz e alegre. Não vejo o papa doente. Ele está fazendo muitas coisas, inovando com seu modo de ser, sua linguagem e seus discursos, que têm uma grande repercussão midiática.Mas o pontificado é pesado. Se governar uma diocese já é difícil, imagine o que é governar a Igreja toda. A estrutura do Vaticano é complexa. Em 2013, o papa Bento XVI renunciou, 600 anos depois da última renúncia de um papa. Se o papa Francisco julgar, diante de Deus e sua consciência, que não tem mais condições de dirigir a Igreja por motivos de saúde, de debilidade física, para o bem da Igreja, não terá dúvida em renunciar. Agora, imagine se, com a renúncia, você passar a ter dois papas, três papas por aí, papas eméritos. É complicado. 

ÉPOCA

Governo propõe salário mínimo de R$ 854 em 2016

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais 46 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 788 para R$ 854 a partir de janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro do próximo ano.
O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 8,37% no próximo ano.
A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional.
Para 2017 e 2018, respectivamente, a estimativa do governo para o salário mínimo é de R$ 900,1 e de R$ 961.
O governo também admitiu oficialmente, por meio do projeto da LDO, que a inflação deve somar 8,2% neste ano e, com isso, estourar o teto do sistema de metas de inflação brasileiro.

Presidentes de partidos de oposição discutem impeachment

Presidentes dos principais partidos de oposição ao governo estão reunidos na tarde desta quarta-feira (15) no Senado com os líderes dos movimentos anti-Dilma.
O presidente nacional do DEM, José Agripino, defendeu que o impeachment seja colocado como uma pauta unificada da oposição. “Os fatos se impõem. Chegou a hora de colocar o impeachment e a investigação de Dilma para valer na pauta. A oposição está unida”, afirmou.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que o partido receberá até quarta-feira que vem pareceres jurídicos que poderão embasar a tese de impeachment.
Estão presente no encontro os presidentes do PSDB, Aécio Neves, do Solidariedade, Paulinho da Força, do PPS, Roberto Freire, do PV, Luiz Penna, e o ex-deputado Beto Albuquerque, representando o PSB.
“Nós estamos aqui para dizer ‘sim’ para a agenda das ruas”, afirmou Albuquerque.
Antes do encontro com os manifestantes, os presidentes das siglas se reuniram no gabinete do senador Aécio Neves para afinar o discurso.
Mais cedo, os 25 grupos anti-Dilma que compõem a chamada Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos leram uma carta com reivindicações – o impeachment não foi mencionado no documento, que deve ser encaminhado para o Congresso Nacional.
Fonte: Estadão 

Redução da maioridade penal é aprovada por 87% da população, aponta Datafolha

Segundo pesquisa realizada pelo instituto Datafolha na última semana, se houvesse uma consulta nacional à população, cerca de 87% dos brasileiros seriam a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O percentual é o maior já registrado pelo instituto desde a primeira pesquisa sobre o tema, realizada em 2003. Naquele ano e também em 2006, quando ocorreu um segundo levantamento, 84% disseram ser a favor da redução da idade.
Já 11% da população são contrários à mudança, mesmo índice de 2006.
A redução da maioridade penal é objeto de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), e está em discussão em uma comissão especial na Câmara. Se aprovada dentro de três meses, a medida seguirá para o Senado.
A maior aprovação à proposta de reduzir a maioridade está nas regiões Centro-Oeste (93%) e Norte (91%) do país, aponta o instituto. Já a maior rejeição à mudança está entre os mais escolarizados (23%), que têm ensino superior, e entre os mais ricos (25%), com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos.
(Com informações do jornal Folha de S.Paulo)

Ligações para telefones fixos de orelhões são gratuitas

As ligações de telefone público para números fixos (de qualquer operadora) em todo o Ceará passam a ser gratuitas a partir de hoje, segundo determinou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em punição a Oi.

A operadora responsável por atender o território cearense com telefones públicos não atingiu a meta estabelecida pela agência, que é de, pelo menos, 90% do Estado.

As chamadas devem permanecer sem custo algum até que "os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados". Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.

Punição com gratuidade

Caso a Oi não atinja os patamares exigidos pela Anatel nestas próximas medições, será obrigada a disponibilizar ligações gratuitas de orelhões para longa distância nacional, destinadas telefones fixos, a partir de 1° outubro de 2015; Ligações Locais para telefones móveis, a partir de 1° de abril de 2016 e ligações de Longa Distância Nacional, para telefones móveis (sem restrição de DDD, ou seja, para qualquer local do País) a partir de 1° de outubro de 2016.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Câmara Federal exclui empresas públicas de projeto que amplia terceirização


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 360 votos a 47, o destaque do PSDB ao Projeto de Lei 4330/04 e retirou do texto a possibilidade de as regras de terceirização serem aplicadas às empresas públicas, às sociedades de economia mista e a suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Na semana passada, os deputados aprovaram o texto-base do projeto, na forma do substitutivo do relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). O texto regulamenta a terceirização, permitindo sua aplicação em qualquer das atividades do setor privado. Já o produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão figurar como contratante.

Obama envia documentos para retirada de Cuba da lista de patrocinadoras do terrorismo



O presidente dos EUA, Barack Obama, enviou ao Congresso os documentos necessários para a retirada de Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, de acordo com comunicado emitido pela Casa Branca nesta terça-feira (14). No último sábado (11), Obama e o presidente de Cuba, Raúl Castro, se encontraram e se cumprimentaram na Cúpula das Américas, na primeira vez em 50 anos que líderes dos dois países se reúnem. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Congresso americano tem 45 dias para revisar os informes e certificações do Executivo e emitirá um parecer sobre saída de Cuba da lista, a qual integra desde 1982. Caso seja aprovada, será dado mais um passo rumo à abertura de relações entre os dois países, já que a presença na lista impedia o funcionamento da embaixada americana em Havana e da cubana nos EUA. 

Dilma indica Luiz Fachin para o STF


A presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira (14) o advogado e professor de direito civil Luiz Edson Fachin para a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal por Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014.

Fachin, de 57 anos, é ligado a movimentos sociais, à CUT e ao PT. A  vaga estava aberta desde o final de julho do ano passado, quando o então presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu se aposentar aos 60 anos, 10 antes da idade limite.

Luiz Edson Fachin já tinha sido cogitado para o cargo, perdendo a indicação para Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Para ser formalizado na vaga, ele terá ainda de passar por uma sabatina no Senado.

Movimento gay e evangélicos disputam até enquete em site da Câmara

O grau de rivalidade entre movimentos gays e os evangélicos chegou ao ponto de ter briga até para ganhar enquete no site da Câmara.
No fim de semana, os deputados evangélicos fizeram campanha na internet para reverter o resultado da seguinte pergunta no endereço eletrônico:
- Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?
Até sábado, a posição dos gays pelo “não” era majoritária. Ontem, no entanto, o “sim” pregado pelos evangélicos chegou a 50,23% e ficou na primeira colocação. Mais de 6 milhões de votos já foram computados.
Por Lauro Jardim

Três são detidos após protestar contra Globo em sessão solene da Câmara

Lucas Rezende é detido ao protestar contra a Rede Globo em sessão solene da Câmara dos Deputados
Três pessoas foram detidas após protestarem contra a Rede Globo durante uma sessão solene em homenagem aos 50 anos da emissora no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (14). Um deles, identificado como Lucas Rezende, gritou palavras de ordem contra a emissora e foi detido por seguranças da Polícia Legislativa. Apesar do tumulto causado pelo grupo, a sessão não foi interrompida.
A sessão em homenagem aos 50 anos da Rede Globo começou na manhã desta terça. Enquanto o deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) discursava, o trio começou a entoar palavras de ordem contra a emissora. Lucas Rezende, Esther Othoni e outro rapaz identificado apenas como Pedro, foram detidos pela Polícia Legislativa e levados ao Departamento de Polícia Legislativa.
Segundo Jefferson Lima, que é secretário nacional da Juventude do PT, o detido é militante do partido e faz parte da Frente Nacional pela Democratização da Mídia.
Ainda de acordo com Lima, Lucas gritou pedindo pela democratização dos meios de comunicação. Para ele, a atitude da Polícia Legislativa foi "truculenta". "Houve truculência. Eles empurraram a menina (Esther). Cercearam nosso direito de expressão", afirmou Lima.
Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é casado com a jornalista Cláudia Cruz, ex-apresentadora de telejornais da emissora, elogiou o jornalista Roberto Marinho, fundador TV Globo, chamando-o de "visionário e destemido".
Até às 12h, o trio continuava detido na sede da Polícia Legislativa.
UOL

Jair Bolsonaro pede desfiliação do Partido Progressista (PP)

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pediu desfiliação do partido durante reunião que deverá reeleger Ciro Nogueira (PP-PI) presidente da legenda. A convenção começou na manhã desta terça-feira. Bolsonoro disse durante o encontro que tem "sonhos políticos" mas não tem condição de realizá-los no PP.

A executiva do partido no Rio Grande do Sul pediu que todos dirigentes que tenham envolvimento na operação Lava-Jato deixem suas funções, no entanto isso não deve ocorrer, já que Ciro é um dos investigados e deve permanecer no comando da legenda.



DEPUTADO É CONDENADO

A Justiça do Rio condenou Bolsonaro a indenizar, por danos morais, em R$ 150 mil o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), do Ministério da Justiça. A ação contra o deputado foi motivada por declarações homofóbicas e racistas feitas por ele no programa “CQC”, da TV Bandeirantes, em março de 2011.

Na ocasião, questionado sobre o que faria se tivesse um filho gay, Bolsonaro afirmou que isso não aconteceria com ele porque seus filhos “tiveram boa educação”. Em outro momento, perguntado pela cantora Preta Gil sobre como reagiria se um de seus filhos se apaixonasse por uma mulher negra, respondeu: “Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o seu”. O deputado ainda chegou a dizer que não viajaria em um avião pilotado por um cotista.

A ação foi movida pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-íris de Conscientização. Na sentença, a juíza responsável pelo caso, Luciana Santos Teixeira, destacou que “não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão”.

Jair Bolsonaro, deputado mais votado no Rio nas últimas eleições, na defesa da acusação alegou que tem imunidade parlamentar, o que foi contestado pela juíza que declarou que no caso em questão as afirmações do político “foram a respeito de seus sentimentos como cidadão, tiveram cunho pessoal – e não institucional”. O deputado ainda pode recorrer da sentença.

O Globo


José Guimarães confirma que base aliada é menor na Câmara Federal

Num momento em que 63% dos brasileiros apoiam o impeachment da presidente Dilma Rousseff devido às denúncias de corrupção na Petrobras, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou ao Valor que ficou "temeroso" de que a proposta avançasse no Congresso no começo de março. "Senti que naquela hora não tinha nenhuma liga entre o governo e o Congresso e fiquei com medo de cair uma bomba aqui dentro."
Agora mais esperançoso, ele avalia que a crise já atingiu a temperatura máxima e começou a refluir.
Aponta a escolha do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para a coordenação política como a "concertação necessária" para recompor a base na Câmara, onde hoje contabiliza menos de 200 deputados realmente fiéis ao governo, número insuficiente para aprovar sequer projetos de lei ordinária."Temos que considerar que quase metade da Câmara nem votou na Dilma."

Sua meta é ampliar este número para 280 até o fim do mês com divisão das responsabilidades políticas e também com a nomeação do segundo escalão por indicação de parlamentares da base aliada. "Não é crime compor com os partidos no segundo escalão, nem é malfeito, tem que fazer. [...] Todos precisam se sentir representados. É a chamada corresponsabilidade política."

Guimarães afirma que o governo atuará para corrigir distorções no projeto da terceirização, que hoje "tem o carimbo da CNI", e aposta nas negociações comandas por Temer para aprovar o ajuste fiscal. Vice-presidente do PT, o líder do governo é um dos mais entusiasmados com a entrada do pemedebista na articulação, e o gracejo entre deputados é que ele até passou a chamar o vice de "Michel". "Estou à sua disposição 24 horas por dia", disse a Temer.

Valor:O governo enfrenta muitas dificuldades na Câmara, a relação com a base pode piorar?
José Guimarães:Acho que o pior já passou, mas teve uma hora, no fim de fevereiro para março, em que achei que o mundo ia cair na nossa cabeça dentro do Congresso. Foi um momento de profundo tensionamento, isto aqui estava um inferno.
Valor:O que aconteceu?
Guimarães:Foram alguns momentos, alguns discursos, a não vinda de todos os líderes para a reunião do colégio da base. Teve um período em que o PMDB não participava da reunião, o PTB também deixou de vir, às vezes eram outros não apareciam.
Valor:O senhor ficou com medo do impeachment avançar nessa hora?
Guimarães:Eu fiquei temeroso. Para abrir o coração para vocês, vou fazer 16 anos de parlamento e cheguei a temer nesse momento algo que não estava pegando, algo que não estava palpável. Não sei se o impeachment, mas era uma situação de tanta instabilidade que tive medo de não segurar a onda. A mais dura e desafiadora missão que tive como deputado foi receber da presidenta esta confiança [de ser líder do governo]. Dando certo, é mérito do governo. Dando errado, é demérito do líder. Aceitei porque a política tem que ser feita pela causa, tem que ter sintonia, liga. Senti que naquela hora não tinha nenhuma liga entre o governo e o Congresso e fiquei com medo de cair uma bomba aqui dentro.
Valor:Como a situação chegou a esse ponto?
Guimarães:Foi o processo eleitoral, o terceiro turno introduzido aqui dentro. Foi a discussão não bem resolvida entre o PT e o líder do PMDB na eleição para a Presidência da Câmara. A desarticulação da base, a conjuntura e as manifestações. Acho que nós, da base e especialmente do governo, ficamos em certo período meio tontos por conta dos duros ataques sofridos por esse conluio entre setores da mídia e da oposição para tentar criminalizar o governo e o PT durante as manifestações, que descobrimos depois que não tinham nada de apartidárias.
Valor:A Operação Lava-Jato teve influência nesta desestabilização?
Guimarães:É claro que a crise na Petrobras influiu fortemente. Ela ocupou a centralidade da mídia e envolveu todos os partidos, uns mais e outros menos, o que acabou afetando a estrutura do Congresso. Não é simples aparecer em uma lista como aquela [dos investigados], isso abala a relação com o governo - não que o governo tenho alguma coisa a ver com isso. A presidenta Dilma tem absoluta tranquilidade de dizer que combate a corrupção sem trégua, ainda que tenham carimbado a história de que é o governo em que a corrupção mais apareceu.

Valor:Então qual é hoje o tamanho da base aliada na Câmara?
Guimarães:Se fosse contar pelos partidos, teríamos mais de 300 deputados.
Valor:Mas os que são realmente fiéis ao governo são quantos? 150?
Guimarães:Não... tivemos 180, 202, 203 deputados [alinhados ao governo nas votações]. Hoje a base é de uns 200 votos. Nossa meta é chegar a 280 até o final de abril. Seria o tamanho da base real, contabilizados aqueles três ou quatro de cada partido que não votam de jeito nenhum conosco, e já seria número suficiente para aprovarmos todas as matérias de interesse do governo.

Valor:O que significa reconstruir a base? Nomear o segundo escalão?
Guimarães:Também. Mas significa mais diálogo, compromisso de lado a lado, participação no governo, na articulação política, preservação dos interesses dos partidos. Não pode ter guerra dentro da base. Por isso que a indicação do Temer ajuda.
Valor:O governo demorou demais a nomear o segundo escalão?
Guimarães:Não podia ser diferente diante da situação do país, da crise, da eleição da Câmara. Temos que considerar que quase metade da Câmara nem votou na Dilma. Para recompor isso leva tempo, trabalho. Não é crime compor com os partidos no segundo escalão, nem é malfeito, tem que fazer. Este é o modelo do Brasil, o chamado presidencialismo de coalizão. O que precisamos é de diretrizes que unifiquem o discurso da base. Não pode ser só o governo do PT nem do PMDB, todos precisam se sentir representados. É a chamada corresponsabilidade política. Quando não se sentem representados é que as coisas dão errado.

Valor:A escolha do Michel Temer para a articulação política não é arriscada? Não dá para demitir o vice-presidente. E se não der certo?
Guimarães: Não pode dar errado e não tem como dar errado. Esta crise do Congresso já atingiu seu ponto máximo e agora está baixando. O Temer vai nos ajudar muito a recompor isso. A escolha dele] Foi uma medida de corresponsabilidade e a minha aposta é que isso significará a concertação política necessária.

Valor: Se PT e PMDB não estiverem bem, desagrega o resto todo?
Guimarães:Se não estabilizar a relação dos dois não tem como estabilizar a base porque são os dois maiores partidos. Na hora que o PT desarruma, a base desarruma, o mesmo com o PMDB. Querendo ou não, são as duas âncoras dentro do Congresso. Isso não é tese, é vida real.

Valor: A votação do PL da terceirização, criticada pela presidente Dilma, será concluída hoje na Câmara. Será o primeiro teste do vice-presidente na articulação política?
Guimarães:Nosso esforço é retomar o diálogo com o relator para corrigir alguns erros nos destaques. Vamos reunir com o Michel Temer, com o secretário da Receita Federal, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para que pelo menos aqueles temas que haviam sido acordados com o relator sejam incorporados aos destaques.

Valor:Quais são as prioridades do governo nessa matéria?
Guimarães:Um dos pontos é retirar a palavra "qualquer" do artigo segundo, que está tão amplo que não tem mais limite para a terceirização nas atividades meio e fim. Outro problema é o risco de que o projeto signifique perda na arrecadação. Não estamos em momento de renunciar a receita e nem fazer despesa nova, o país exige de nós equilíbrio.

Valor:Haverá dano político para a presidente, já que afeta direitos dos trabalhadores? É um golpe no governo e no PT?
Guimarães:Não é golpe porque o projeto não é de iniciativa do governo. Na Câmara não é sempre assim, ou é governo ou não é, há temas que interessam ao país e o governo tem o dever de explicitar as questões que são inconvenientes. Essa derrota foi do PT, do PCdoB, de parte do PSB, das forças que trabalharam para uma legislação moderna, não uma que só atendesse o empresariado. Por que todas as emendas de interesse da Receita Federal não foram incorporadas ao texto final?

Valor:Mas só a Fazenda participou da negociação. Por que então o governo não entrou como um todo se discordava do projeto?
Guimarães:O governo entrou para buscar uma mediação, dialogar com todas as partes. O atropelo da votação quebrou a negociação em curso. O projeto universalizou a terceirização, quem é assalariado e trabalhador no país será prejudicado, vai ficar vulnerável. Foi um projeto construído a quatro mãos pela CNI. Não digo que não deveria ser discutido com a CNI, mas não pode é um projeto carimbado, brotado, articulado dentro da CNI, isso não é razoável para esta Casa.

Valor:Com todas estas dificuldades, vai dar para aprovar o ajuste?
Guimarães:Na primeira reunião com o Michel Temer aprovamos um manifesto com dois compromissos: votação do ajuste e não aprovar nada que represente diminuição de receitas. Foi uma sinalização política importante. Não tenho duvidas de que o Congresso não faltará ao país. O ajuste é necessário para a economia brasileira não quebrar.

Valor: Mas o ajuste tem provocado fissuras nas relações do governo com os movimentos sociais e com o Legislativo.
Guimarães:Estamos fazendo um ajuste gradual e seguro, que nem vai tirar direitos dos trabalhadores nem sacrificar o setor produtivo. Não criamos imposto. Se estivéssemos propondo a recriação da CPMF, aí tudo bem [reclamar]. Mas não é isso e, pelas conversas com a base, creio que, com as alterações que forem necessárias, vamos aprovar as medidas com relativa tranquilidade.

Valor:Vai reduzir o período de carência do seguro-desemprego de 18 meses para 12?
Guimarães:Eu acho que pode. O governo ainda não tem posição sobre isso, mas é uma demanda das centrais que será discutida. Nossa base social precisa ser preservada na discussão do ajuste. Não se faz ajuste pendendo só para um lado, tem que ter equilíbrio. O ministro Levy, nesta matéria do ajuste, está sendo cirúrgico na discussão com os deputados.

Valor:Quais as próximas medidas para reequilibrar a economia?
Guimarães:Tem o plano para as exportações e outras medidas que estão sendo pensadas, e a presidenta vai anunciar agora algo central, um profundo corte em custeio. O governo tem que mostrar para a sociedade que o pedido de sacrifício vai ter como contrapartida o corte na própria carne, vai cortar muitos bilhões da máquina.

Valor: Depois de recompor a base, o governo conseguirá restabelecer o diálogo com a sociedade?
Guimarães:O que o governo precisa é dialogar mais com o Brasil. Temos que dizer para a sociedade qual é o tamanho do ajuste e quem está pagando a conta. Não é essa construção maldosa que foi feita, de que as medidas provisórias retiram direitos. Não retiram, elas aperfeiçoam, moralizam. Quanto mais cedo votarmos o ajuste, mais cedo será a retomada do crescimento.

(Fonte: Valor Econômico)