Após o " Lava Jato", parlamentares triplicam fundo partidário

Mesmo em meio a uma crise econômica, parlamentares aprovaram uma medida que triplica o volume destinado ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário. Na proposta de Orçamento Geral da União de 2015, aprovado pelo Congresso na noite desta terça-feira (17), o fundo passará dos atuais R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De acordo com o relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a medida já é um primeiro passo em direção a uma da propostas do PT visando o combate à corrupção no país: o financiamento público de campanhas eleitorais. “Ampliar o fundo é uma necessidade dos partidos e o início das discussões do financiamento público”, admitiu Jucá.

Ainda pela proposta do Orçamento da União para 2015, houve um remanejamento de R$ 2,67 bilhões na proposta inicial para emendas parlamentares dos 265 novos congressistas eleitos para a atual legislatura (2015/2018). Ainda segundo Jucá, o Orçamento da União prevê um crescimento de R$ 13 bilhões nos gastos públicos em relação ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Ao todo, o governo federal prevê gastos da ordem de R$ 2,9 trilhões durante o ano de 2015.

“Cada um dos 265 novos parlamentares que ingressaram neste ano no Congresso contará com cerca de R$ 10 milhões em emendas, dos quais metade para o setor de saúde”, afirmou o senador Romero Jucá. Jucá também defendeu o orçamento impositivo para investimentos e políticas públicas, além do já aprovado para emendas parlamentares por meio da Emenda Constitucional 86. Ele disse que o projeto orçamentário em votação é uma “peça de ficção” porque depende da boa vontade do Tesouro para efetuar os gastos. “Eu defendo um orçamento impositivo para não ficarmos à mercê de contingenciamentos”, opinou.

Se, por um lado, parlamentares conseguiram aumento de receita para emendas parlamentares, por outro o relator do Orçamento admitiu que os reajustes solicitados por servidores do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Justiça Federal não foram concedidos.

A projeção de receita toma como base um crescimento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, um IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – principal base de cálculo da inflação) da ordem de 6,5% e uma taxa selic de 11,97%.

Oposição pede que STF investigue Dilma

Os partidos de oposição vão pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal) no esquema de corrupção da Petrobras. Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido pede ao ministro Teori Zavascki para apurar se a presidente tem algum envolvimento no caso.

A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o Ministério Público denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda (16) mais 27 pessoas, entre elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras. Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema de propinas na Petrobras. “Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, afirmou.

Sentimento

O tucano articulou reunião dos principais líderes da oposição ontem em que ficou decidido o pedido de investigações sobre Dilma. Derrotado pela petista nas eleições de outubro, Aécio e os partidos de oposição querem aproveitar o sentimento “anti PT” demonstrado nas manifestações de domingo para mobilizarem a oposição contra o governo federal. Além do PSDB, DEM, PPS e Solidaridade, representantes do PSB, PMDB e PP participaram do encontro – os chamados “dissidentes” dos partidos aliados do governo.

A oposição se mostrou surpresa com o número de manifestantes nas ruas em todo o país, assim como o foco no “fora Dilma” nos principais protestos. A ordem entre os partidos opositores a Dilma é aproveitar a insatisfação de parte da população com o governo, mantendo uma espécie de “plantão” das siglas oposicionistas com ações contrárias ao Palácio do Planalto. O PPS encaminhou o pedido de investigações ao Supremo na sexta-feira (13). A ação, assinada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.

O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.

Assessoria confirma presença de Cid Gomes na Câmara nesta quarta

A assessoria de imprensa do Ministério da Educação afirmou nesta terça-feira (17) que "até o momento" está mantida a ida do ministro Cid Gomes à Câmara dos Deputados hoje, apesar de seu afastamento por motivo de saúde. O ministro vai participar nesta quarta de Comissão Geral marcada para as 15 horas, quando deve explicar aos parlamentares sua declaração de que haveria na Casa "300 ou 400 achacadores" que se aproveitam da fragilidade do governo. O Diário Oficial da União desta terça trouxe despacho autorizando o afastamento do ministro para tratamento de saúde no período de 10 a 21 de março. A audiência para que Cid Gomes explicasse a declaração foi marcada inicialmente para a quarta-feira da semana passada, dia 11, mas, no dia anterior, o ministro passou mal e foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com um quadro de "sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia", o que impediu o comparecimento dele à sessão. A ausência do ministro e o respectivo motivo foram informados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ofício enviado pelo interino do MEC, Luiz Cláudio Costa, na manhã da quarta-feira - mesmo dia da audiência, que seria à tarde. Na data, Eduardo Cunha chamou Cid Gomes de "agressivo e arrogante" e afirmou que, se ele estivesse realmente doente, teria a oportunidade de comparecer à Casa na próxima quarta-feira, referindo-se ao dia de hoje, 18. Ele destacou que "a ausência de um ministro de Estado convocado na data determinada implica crime de responsabilidade".

Maioria das pessoas participou de protesto para protestar contra corrupção, diz Datafolha

Quase metade das pessoas que participaram das manifestações do último domingo (15) em São Paulo queriam protestar contra a corrupção. Segundo pesquisa feita pelo Datafolha durante o ato, esse foi o motivo apontado por 47% entrevistados para estar na Avenida Paulista. O impeachment de Dilma Rousseff ficou em segundo lugar, apontado por 27% das pessoas. Em seguida, os motivos apontados foram protestar contra o PT (20%) e contra os políticos (14%). Por outro lado, o Datafolha também indica que nas manifestações organizadas por movimentos sindicais na sexta-feira (13), a maioria dos participantes protestava contra perdas de direitos trabalhistas (25%), motivo seguido pelo aumento salarial para professores (22%) e reforma política (20%). Em contrate, nos atos que aconteceram no final de semana, 82% dos manifestantes declararam ter votado em Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, enquanto na sexta-feira, 71% disseram ter votado em Dilma Rousseff.

Em resposta a manifestações, ministro apresenta 'pacote anticorrupção' ao Congresso Nacional

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, apresentou na tarde desta terça-feira (17) ao Congresso Nacional um 'pacote anticorrupção' que deve ser anunciado pelo governo ainda nesta semana e aparece como uma resposta às manifestações do último domingo (15). Segundo Cardoso, a apresentação das propostas ao presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) já é uma ação que visa aumentar o diálogo entre o governo e os parlamentares, uma das maiores críticas feitas a presidente Dilma Rousseff no Congresso. "Nesse momento é muito importante que façamos o diálogo com forças políticas do Congresso, sejam elas governistas, oposicionistas, com forças vivas da sociedade. As políticas de combate à corrupção não se encerram nestas, devem abarcar outras iniciativas", disse o ministro, sem adiantar as propostas que estão no pacote. 

Reprovação dos brasileiros ao governo Dilma sobe para 62%, diz Datafolha

A avaliação ruim/péssima do governo de Dilma Rousseff subiu de 44% em fevereiro para 62% após as manifestações do último domingo. É o que mostra a pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo. Já a avaliação dos que consideram o governo petista ótimo ou bom caiu de 23% no mês passado para 13% agora. Segundo o instituto, essa é a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor. À época, a reprovação de Collor era de 68%. As taxas mais altas de rejeição estão nas regiões Centro-Oeste (75%) e Sudeste (66%). A região Norte é que tem a maior taxa de aprovação (21%). A pesquisa Datafolha foi feita com 2.842 entrevistados em 172 municípios entre segunda-feira (16) e terça-feira (17). A margem de erro do levantamento é de 2 pontos porcentuais. O instituto ouviu também a opinião dos brasileiros a respeito do Congresso. A pesquisa mostra que somente 9% consideram ótimo ou bom o desempenho dos deputados e senadores. Para metade da população (50%), a atuação dos congressistas é ruim ou péssima.

FHC chama Lula à responsabilidade de responder aos protestos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) avaliou que as manifestações do último domingo passaram um recado tanto para a presidente Dilma Rousseff (PT) como para o ex-presidente Lula (PT). Em entrevista ao jornal Valor Econômico, FHC disse que os ânimos se acirraram após a fala de Lula de que exércitos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) iriam para as ruas defender o governo. O tucano reclamou ainda do silêncio do petista .

– Ele sumiu e agora só a Dilma que é a culpada? Só se lê nos jornais que Lula reclamou da Dilma. Que é isso? – questionou.

Ele avaliou que os protestos e especialmente os panelaços mostraram que é a sociedade que está surda ao governo e não o contrário. Disse ainda não crer que Lula e Dilma não soubessem sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

– Em português claro: não é crível que o que aconteceu na Petrobras fosse desconhecido por quem estivesse no poder, seja Lula seja Dilma. Não digo que estejam involucrados no assunto, mas não é crível que estivessem alheios. Foram muitos anos com diretores sustentados pelos partidos.

Crise econômica

Fernando Henrique cobrou Lula, Dilma e o PT pelo que considera erros econômicos. Argumentou que as falhas em optar por controle de preços de combustíveis, política de campeões nacionais – de priorizar empréstimos do BNDES para algumas companhias – e mesmo as decisões de política energética não podem ser colocadas na conta do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. FHC repetiu a argumentação que vem sendo feita pelo PSDB e pela oposição de cobrar um mea-culpa do governo petista.

Marta Sfredo: dar à crise seu real tamanho

– Quantas vezes não disse que errei por não ter ajustado o câmbio antes de 1998? Tinha mil razões para dizer por que não ajustei, mas não importa. Não se pode fugir da responsabilidade histórica.

O ex-presidente tucano avaliou ainda que o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi nomeado "não pela razão, mas pelo coração". Para FHC, fica evidente o entendimento do Planalto de que, se Levy for embora, "a coisa explode". Ele apontou, contudo, não ser fatalista e ver condições para a correção de rumo na economia.

– O desemprego cresceu, mas ainda não é assustador. A inflação subiu, está pegando mais que o desemprego, mas ainda há margem de manobra do governo. O ex-presidente avaliou que o PMDB pode até ter diminuído em tamanho de bancadas no Congresso Nacional, mas ainda tem consistência e poder de influenciar partidos próximos. Ele avaliou que a legenda pode ajudar na aprovação de ajustes fiscais, mas que o PT vai ter colocar a mão no fogo.– Quem vai pagar o preço é o PT. Ninguém vai pôr a mão no fogo para tirar as castanhas. Claro que não são malucos de negar o necessário. Acho que não haverá irresponsabilidade de negar o ajuste, mas vai custar para fazer. 

Sobre os rumores de que ele se encontraria com Dilma em um gesto de acalmar os ânimos entre os dois partidos adversários em um momento que ganham força discursos mais radicais de impeachment, FHC disse nunca ter recusado o chamado de ninguém para conversar, mas que o "momento não é de conchavo".– Se a presidente achar que é o momento de chamar, deve ser público – afirmou.

Estadão

Site lança campanha para Temer assumir presidência; vice não sabe quem é o responsável

Com a crescente insatisfação de parte do eleitorado, que cobra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por conta dos escândalos de corrupção na Petrobras e a crise econômica, já começou a se falar na possibilidade do vice, Michel Temer (PMDB), assumir o cargo. Tanto que um site já foi criado para promovê-lo, com sua biografia e, numa referência ao número do PMDB, lista 15 motivos por que o vice seria credenciado para assumir o Executivo. O problema é que, de acordo com a coluna Radar Online, Temer e seus assessores não fazem ideia de quem criou o site e podem tentar tirá-lo do ar. Baseado nos Estados Unidos, o site não permite que se descubra o nome de quem o registrou.

Governo irá adotar número no WhatsApp para fazer propaganda e desmentir boatos

O WhatsApp está mesmo em moda na política brasileira. Depois do vereador Isnard Araújo (PR) propor um centro de recuperação para os "viciados" no aplicativo e do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) ironizar um possível grupo dos ministros de Dilma Rousseff, o governo irá adotar o app. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o Palácio do Planalto terá, em abril, um número para enviar mensagens de Whatsapp para quem se cadastrar. A ideia é divulgar fatos positivos e rebater boatos contra a presidente nas redes sociais. Segundo a publicação, o governo avalia que a popularização do Whatsapp impede o monitoramento confiável de adesão a manifestações e do potencial de alcance de notícias negativas, como havia em junho de 2013, por exemplo.

Cid Gomes poderá ser substituído por Aloizio Mercadante na educação

A presidente Dilma Rousseff está mesmo disposta a fazer uma reforma política após três meses de seu segundo mandato, e pressionada pelas manifestações realizadas no último final de semana e embates internos.

Aconselhada pelo ex-presidente Lula, com quem ela se reuniu na noite desta segunda-feira (17), a mexida em áreas em áreas específicas do primeiro escalão terá como principal objetivo dar mais espaço ao PMDB, e garantir o apoio do partido às medidas do ajuste fiscal.

Em uma das principais mudanças, Dilma estuda enviar o atual chefe da Casa Civil para a Educação, hoje sob o comando de Cid Gomes (PROS-CE), fragilizado desde que entrou em atrito na Câmara de fortaleza.

*Com Folha de S. PAULO.

Brasileiros já pagaram mais de R$ 400 bilhões em impostos em 2015

Os contribuintes brasileiros já pagaram mais de R$ 400 bilhões em impostos federais durante 2015. A marca foi alcançada no início da tarde desta segunda-feira (16), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Segundo Rogério Amato, presidente da ACSP, em 2014 o número foi alcançado apenas no dia 24 de março, demonstrando um aumento da arrecadação no país. "E esse aumento é resultado da elevação de preços e do fim de isenções fiscais”, afirmou em entrevista ao G1. Ao final do ano passado, o impostômetro beteu recorde ao alcançar R$ 1,8 trilhão, montante superior ao 1,7 trilhão arrecadado em 2013.

Henrique Eduardo Alves não quer ministério das Relações Institucionais, diz coluna

O ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB) não quer o ministério das Relações Institucionais – de acordo com a coluna de Felipe Patury, da revista Época. Segundo a publicação, a recusa do peemedebista é motivada pela “alta temperatura” entre o governo e o congresso. Apesar da negativa, Alves continua mesmo de olho e no Ministério do Turismo, cargo pelo qual ele já foi especulado em outras oportunidades.