Senador propõe que 30% do valor arrecadado com multas de trânsito sejam destinados ao SUS

Um projeto de lei, proposto pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), pretende destinar 30% dos valores arrecadados com multas de trânsito ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para o senador, os valores arrecadados são utilizados atualmente para aumentar a arrecadação dos estados. "Hoje a multa de trânsito é, na verdade, uma indústria. No Rio de Janeiro, está previsto para esse ano se arrecadar mais de R$ 200 milhões com multas de trânsito. O valor é expressivo para financiar policiamento, fiscalização e educação", afirmou Amorim à Rádio Senado. Sua justificativa para o investimento no SUS é o valor que é gasto no atendimento às vítimas de trânsito.

'Ainda bem que lavo meu carro em casa mesmo, não vou no Lava Jato', diz fake de Tiririca

Um perfil falso do deputado federal Tiririca (PR-PP) fez piada no Twitter sobre a lista de políticos investigados na Operação Lava Jato, divulgada na última sexta-feira (6). "Ainda bem que lavo meu carro em casa mesmo, não vou no Lava Jato", diz o fake do deputado, que está em seu segundo mandato. A confirmação da falsidade do perfil foi confirmada pela assessoria de imprensa de Tiririca, segundo publicado pelo Estadão. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de abertura de 21 inquéritos contra 47 parlamentares. "Gente, nessa lista tem o Tiririca? Aquele deputado que tanto duvidaro (sic) da capacidade? Ah, não tem, né! Pior que tá não fica mesmo #fikdik", continuou o fake na rede social. Entre os investigados há 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, além de dois "operadores" do esquema - o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano". A presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB), presidente nacional do partido, foram citados em depoimentos de delatores, mas a Procuradoria Geral da República e o ministro do STF entenderam que a investigação em relação a ambos não se justificava.

Taxas do cheque especial e empréstimo pessoal sobem, diz Procon

Embora em menor intensidade, as taxas médias de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal voltaram a subir em março, divulgou nesta segunda-feira (9) a Fundação Procon de São Paulo. Segundo a fundação, a taxa média do cheque especial atingiu 10,55% ao mês, superior ao mês anterior, quando a taxa média era de 10,50% ao mês. Já a taxa média do empréstimo pessoal alcançou 6,02% ao mês, um pouco acima dos 6,01% cobrados no mês anterior. A pesquisa, de acordo com a Agência Brasil, foi feita no dia 3 de março. Dos sete bancos analisados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander), dois aumentaram as taxas do cheque especial [Bradesco e Santander] e um a de empréstimo pessoal [Bradesco]. Os demais bancos mantiveram os índices do mês anterior. Por causa da alta dos juros, a fundação alerta ao consumidor para ter cautela antes de contratar alguma linha de crédito. Sugere que avalie bem a real necessidade de empréstimo e compare as taxas cobradas pelos bancos.

Alemã é a primeira mulher estrangeira a morrer em combate contra Estado Islâmico

A alemã Ivana Hoffman, 19 anos, morreu no último sábado (7) em combate pela defesa da cidade síria de Tal Tamr. Ela é a primeira mulher estrangeira a morrer em confronto contra o Estado Islâmico, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos.  Ela se juntou a forças curdas há cerca de seis meses para combater o grupo extremista na Síria e foi vítima das batalhas que estavam acontecendo nas proximidades de Tal Tamr nos últimos dias. Ainda de acordo com o Observatório, Ivana é o terceiro combatente estrangeiro a morrer em batalha contra o Estado Islâmico e cerca de outros cem já se juntaram a grupos curdos na Síria, entre americanos, franceses, espanhóis e holandeses.

Dilma responde sobre ‘panelaços’ durante pronunciamento: ‘A eleição acabou’

A presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista na tarde desta segunda-feira (9) e respondeu sobre os protestos que marcaram o seu pronunciamento do último domingo (8) em diferentes capitais brasileiras. Para ela, ainda não há fundamento nos pedidos de impeachment feitos pelos críticos de seu governo. “Eu acho que há que se caracterizar as razões para o impeachment e não o terceiro turno das eleições.  O que não é possível no Brasil é a gente não aceitar as regras do jogo democrático. A eleição acabou, houve primeiro e houve segundo turno. Terceiro turno das eleições, para qualquer cidadão brasileiro, não pode ocorrer, a não ser que você queira uma ruptura democrática”, disse durante o ato que marcou a sanção da Lei do Feminicídio. Durante o seu discurso em rede nacional de rádio e televisão, houve vaias e ‘panelaços’ em diversas cidades. Mais cedo nesta segunda-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, seguiu o mesmo tom e pediu para que o resultado das eleições fosse respeitado. A presidente também comentou as manifestações marcadas para o próximo dia 15, caracterizando os protestos como normais e legítimos: "A manifestação vai ter as características que tiver seus convocadores, mas ela em si, não representa nem a legalidade e nem legitimidade de pedidos que rompem a democracia”.

Discurso de Dilma Rousseff acaba em vaias

Bastou a presidente Dilma Rousseff aparecer na TV, na noite de ontem, para os apitos e cornetas começarem a soar em várias partes do País. Em Brasília, o panelaço - acompanhado de gritos e xingamentos - foi gravado por vários internautas e, em minutos, compartilhado pelas redes sociais. 

Os que foram para as janelas dos prédios gritar “Fora, Dilma!” nem ouviram quando a presidente  pediu apoio da população e do Congresso Nacional para a implementação de medidas que afetam a "todos" e disse que as críticas contra o governo são "injustas". 

O protesto foi articulado pelas redes sociais e, em Brasília, ocorreu principalmente nas regiões de classe média, protagonizado notadamente pelos moradores de apartamentos. Na capital federal, houve registros de manifestações em  Águas Claras, Sudoeste, Asa Norte, Asa Sul, Taguatinga e Guará. 

O “Panelaço nas Janelas”, compartilhado via Facebook e Whatsapp, convidava as pessoas a “vaiar muito” a presidente Dilma, durante o pronunciamento no rádio e na TV, agendado por ocasião do Dia da Mulher. 

A convocação também mencionava que valeria “disparar alarmes de casas e carros”. O resultado foi muito barulho.   

Economia

Durante o pronunciamento,  a petista defendeu as medidas econômicas que estão sendo adotadas para o país voltar a crescer. Segundo ela,  na tentativa correta de defender a população, o governo absorveu, até o ano passado, todos os efeitos negativos da crise econômica internacional, lançando mão do orçamento para proteger o crescimento, o emprego e a renda das pessoas, mas não havia como prever que a crise mundial duraria tanto tempo.

Dilma destacou que as correções e ajustes na economia, mesmo que signifiquem alguns sacrifícios temporários para todos e críticas injustas e desmesuradas ao governo, são a forma de dividir a carga negativa com os setores da sociedade. “São medidas para sanear as nossas contas e, assim, dar continuidade ao processo de crescimento com distribuição de renda, de modo mais seguro, mais rápido e mais sustentável”.

A presidente destacou que as correções estão sendo feitas de forma com que todos suportem a sua aplicação. “As medidas estão sendo aplicadas de forma que as pessoas, as empresas e a economia as suportem. Este processo vai durar o tempo que for necessário para reequilibrar a nossa economia.  Mais importante, no entanto, do que a duração dessas medidas será a longa duração dos seus resultados e dos seus benefícios. Que devem ser perenes no combate à inflação e na garantia do emprego”.

Dilma lembrou que as medidas incluíram o corte de gastos do governo, a revisão de certas distorções em alguns benefícios e a redução, parcial, de subsídios de créditos e desonerações nos impostos, “dentro de limites suportáveis pelo setor produtivo”.

Paciência

Em seu pronunciamento, ela ressaltou a importância da população em todo esse processo de retomar o crescimento do País. “Você tem todo direito de se irritar e de se preocupar. Mas lhe peço paciência e compreensão porque esta situação é passageira. O Brasil tem todas as condições de vencer estes problemas temporários - e esta vitória será ainda mais rápida se todos nós nos unirmos neste enfrentamento”.

Em pelo menos cinco capitais

Não foram só os moradores de Brasília que resolveram protestar contra a presidente Dilma Rousseff. Ela foi vaiada nas ruas de ao menos cinco capitais durante o pronunciamento de rádio e TV, ontem à noite. Durante a fala, motoristas fizeram buzinaços em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Curitiba. Em São Paulo, nas janelas dos prédios, moradores batiam panelas, xingavam a presidente, enquanto piscavam as luzes dos apartamentos.  As pessoas gritavam das janelas dos prédios, principalmente, mas também de dentro dos carros.

Saiba mais

A menção da presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, durante o pronunciamento, reflete as dificuldades que o governo vem enfrentando nas Casas Legislativas dominadas por um PMDB cada vez mais arredio, com seus dois presidentes culpando o Planalto pela sua inclusão na lista de investigados da Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras.

Sobre a  Lava Jato em si,  durante sua fala, a presidente Dilma defendeu brevemente a "apuração ampla" sobre os "episódios lamentáveis  contra a Petrobras”.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Silvio Santos está mais pobre

Silvio Santos está mais "pobre". O apresentador e dono do SBT saiu do ranking de brasileiros bilionários da revista Forbes, especializada em finanças e fortunas. Na lista de 2014, o empresário figurava como dono de um patrimônio de 1 bilhão de doláres. Este ano, com a alta do dólar, que já passou dos três reais, Silvio ficou para trás, e viu seus concorrentes nos negócios de TV permanecerem no ranking, como Edir Macedo, dono da TV Record, com US$ 1,1 bilhão e os irmãos Marinhos, donos da TV Globo, ostentanto cerca de US$ 8,2 bilhões.  O novo ranking da revista aponta também a queda do presidente da construtora OAS, Cesár Mata Pires, e a ascenção do empresário Jorge Paulo Lemann. 

Metade das prefeituras reduziu profissionais após 1 ano de Mais Médicos

Quase metade (49%) das cidades que receberam profissionais do Mais Médicos reduziram a quantidade de médicos não ligados ao programa na rede pública municipal após um ano da adesão. Por conta disso, nesta sexta-feira (6), o Ministério da Saúde notificou os municípios com a solicitação de justificativas técnicas para o problema. Ainda há informações, segundo a Folha de S. Paulo, que ao menos um de cada três médicos do programa trabalhava sem a supervisão estabelecida. As irregularidades foram constatadas em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o órgão, não há um monitoramento adequado "para assegurar que os municípios não substituam médicos que já compunham equipes de atenção básica pelos participantes do projeto nem que haja redução do número de equipes". No entanto, o governo negou que profissionais trabalhem sem supervisão. "Atualmente, a média de supervisores atende o que é preconizado", disse em nota.

Deputado Domingos Neto apresenta Projeto na Seplag

Construindo adesões em torno do Projeto de Consórcios Municipais para Aquisição de Máquinas Perfuratrizes, o deputado Domingos Neto teve uma audiência nesta sexta-feira, 7, com o Secretário de Planejamento do Ceará, Hugo Figueredo.

Domingos Neto apresentou as linhas do projeto que pretende viabilizar a formação de consórcios entre a União Estados e Municípios para aquisição de maquinas perfuratrizes de poços artesianos como alternativa sustentável para melhorar a oferta de água principalmente no semiárido que concentra a maior parte da população do Estado e onde menos de 50% das pessoas têm acesso às redes de distribuição de água.

Segundo Domingos Neto, para uma distribuição justa dos recursos, o projeto estabelece critérios objetivos para a formação do consórcio, tais como população de 50 mil habitantes na zona rural, Densidade demográfica entre 5 e 15 habitantes por km2, área de no máximo 10 Km2 e que os municípios estejam inseridos na área do semiárido.

Domingos Neto já apresentou o projeto ao Ministro da Integração, Gilberto Occhi, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira.

O parlamentar considera importante a união de todos para que o projeto possa se viabilizar “com a urgência que as pessoas que estão neste momento sem água em várias localidades do Ceará possam ser beneficiadas".

Deputados apresentam sugestões para reforma política eleitoral e partidária

arlamentares presentes na sessão especial que debateu a reforma política eleitoral e partidária, nesta sexta-feira (06/03), na Assembleia Legislativa, entendem que o tema interessa a todos e que é necessário, entre outros pontos, acolher propostas da sociedade. Para alguns deputados, a lista fechada não representa a vontade popular, e é preciso também acabar com o financiamento empresarial de campanha.

Para o deputado Ely Aguiar (PSDC), o Brasil não precisa copiar um sistema político de culturas diferentes. “Nós brasileiros temos capacidade de implantar um sistema que se adapte a nossa cultura”, disse. O parlamentar ressaltou também que o problema da corrupção não vai ser resolvido acabando com os pequenos partidos, mas aplicando a Lei da Ficha Limpa.

O deputado Renato Roseno (Psol) destacou a importância da participação da sociedade nos debates sobre a reforma política. “A reforma política é um tema que interessa demais à população e é necessário acolher as propostas nascidas da sociedade”, afirmou. O parlamentar também ressaltou a importância de acabar com o financiamento empresarial de campanhas.

A deputada Augusta Brito (PCdoB) também defendeu o debate amplo com a sociedade e declarou apoio ao projeto de reforma política, que está sendo elaborado por uma coalização de 101 entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

“Com a lista fechada, os representantes eleitos não serão os da vontade popular”, apontou o deputado Zé Ailton Brasil (PP). Para o deputado Emano Freitas (PT), a sociedade brasileira necessita de mudanças profundas no sistema político do País. “O sistema brasileiro não é identificado pela população como um sistema que o represente”, observou.

A deputada Bethrose (PRP) defendeu mais transparência do fundo partidário e o aumento deste para as candidatas mulheres. Já a deputada Dra. Silvana (PMDB) posicionou-se contra qualquer esquema de cotas. “Estou aqui como deputada e concorri como todas as outras. É o trabalho de cada um que faz com que a população vote”, disse. A parlamentar também se posicionou contra a lista fechada.

O deputado Gony Arruda (PSD) também criticou a lista fechada. “Aprovar lista fechada é um passo para trás na política. Se aprovada, vamos voltar às ditaduras de partido”, frisou. Já o deputado Professor Pinheiro (PT) destacou que o voto distrital fortalece o voto no indivíduo e desfortalece os partidos.

O deputado Lula Morais (PCdoB) destacou que é preciso fazer uma reforma política que construa um futuro democrático. O parlamentar se posicionou contra o financiamento empresarial de campanhas e o voto distrital.

“Nesse sentido, só fariam vagas nas casas os partidos que conseguissem coeficiente eleitoral, e não é fácil”, apontou o deputado Audic Mota (PMDB) contrário ao coeficiente eleitoral.

Manifestaram-se ainda sobre a reforma política o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, e o suplente de deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB).

Dilma Rousseff pode fazer pacto com o PSDB para sobreviver à crise

Em meio à crise econômica e política que enfrenta no início do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) pode arquitetar um novo pacto para governar e incluir um velho rival. Trata-se do PSDB, por conta de incentivos de setores empresariais e financeiros com receio de uma recessão e de lideranças políticas que também foram atingidas pela crise. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, a ideia já é discutida entre dirigentes e ex-ministros do PT. Governadores do PSDB, o senador José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso são vistos como possíveis interlocutores entre os tucanos.

Deputados aprovam Lei que prevê pena de até três anos por discriminação de deficientes

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que prevê pena de até três anos de prisão para quem discriminar portadores de deficiências. Também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, a lei teve origem no texto-base da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) e foi aprovada com 188 votos. “É dever do Estado, da sociedade, da comunidade e da família assegurar, com prioridade, às pessoas com deficiência a plena efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade”, diz o projeto de lei, que também determina a criação de varas especializadas para o atendimento de pessoas com deficiência. Entre outras medidas da proposta, que deve seguir para sanção do Senado Federal, estão a reserva de 3% das unidades habitacionais, a manutenção da cota de 10% das vagas nos vestibulares e o uso do Fundo de Garantia do Trabalhador (FGTS) para aquisição de órteses de próteses para os portadores de deficiência. A liderança de projetos de reparo e manutenção das calçadas agora devem ficar sob responsabilidade dos prefeitos. "Eles terão que correr atrás de recursos e se não fizerem, incidirão em crime de responsabilidade administrativa", explicou a deputada Mara Gabrilli. 

Inflação em 12 meses fica em 7,7% e é a maior desde maio de 2005

O aumento dos preços registrado no Brasil em fevereiro ficou em 1,22%, o mais alto para o mês desde 2003.

Considerando o período de 12 meses (de março de 2014 a fevereiro de 2015), a inflação acumulada é de 7,7%, a maior desde maio de 2005, quando foi de 8,05%.

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que calcula o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O objetivo do governo é manter a inflação em 4,5% ao ano, com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos --ou seja, pode variar entre 2,5% e 6,5%.

Se a inflação passar desse teto, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tem que fazer uma carta aberta explicando o motivo do descumprimento da meta.

BOL

Elton Cunha atropela Dilma Rousseff e pauta o salário mínimo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou aos líderes partidários que incluirá na pauta de votações da próxima semana um projeto de lei sobre salário mínimo. Promove ajustes na atual política de valorização do mínimo, eternizando-a. Por ordem de Dilma Rousseff, o Planalto pediu o adiamento do debate. Cunha deu de ombros para a solicitação.  

Cunha alegou que o governo terá a oportunidade de expor seu ponto de vista em plenário. Para derrotar o projeto, pode acionar sua maioria —"se a tiver", ironizou. Há três dias, o ministro petista Pepe Vargas, suposto articulador político de Dilma, reuniu os líderes do bloco governista em sua sala, no Planalto. Pediu-lhes que retirassem o salário mínimo da pauta. Aí mesmo foi que Cunha decidiu manter.

 

Chama-se Jorge Boeira (PP-SC) o autor do projeto. que vai a voto. No geral, o texto mantém a sistemática atual de reajuste do mínimo: inflação mais a variação do PIB. Mas estica seu prazo de validade para os próximos dez anos. Depois disso, a fórmula de cálculo seria perene e passaria a incorporar o PIB per capita, mais vantajoso para o trabalhador. O governo receia que os deputados estendam a regra para os aposentados.

 

José Guimarães (PT-CE), líder do governo, rogou a Cunha que reconsiderasse a decisão de votar a proposta de Boeira. Argumentou que as regras atuais, incluídas numa lei de 2011, vigoram até janeiro. Não haveria, portanto, pressa em votar o projeto. O presidente da Câmara fez ouvidos moucos. Seu plano é enviar a proposta rapidamente ao Senado, em tempo para que o correligionário Renan Calheiros, também às turras com o governo, providencie a aprovação até 1º de Maio, o Dia do Trabalhador. Se quiser, Dilma poderá vetar, arrostando os prejuízos políticos.

 

Suprema ironia: ao tomar posse, em janeiro, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, dissera em entrevista que o governo enviaria uma proposta ao Congresso, fixando a fórmula de reajuste do salário mínimo que passaria a vigorar a partir de 2016. Ele antecipara que seriam feitos ajustes. Foi desautorizado por Dilma e teve de se desdizer por escrito.

PSDB vai veicular campanha que diz que Dilma mentiu durante a campanha

A partir deste sábado (7), o PSDB vai começar a veicular quatro comerciais para rádio e televisão que acusam a presidente Dilma Rousseff (PT) de mentir durante a campanha para as eleições de 2014. "Nada pior do que uma pessoa falar uma coisa e fazer a outra. Principalmente se essa pessoa for a presidente da República", diz a campanha, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. As peças trazem promessas de Dilma sobre aumento de juros, direitos trabalhistas e inflação, que não se concretizaram. Ao final, aparecerá o símbolo do PSDB e o slogan: "O Brasil merece a verdade". Nenhum político deve aparecer.

Vereador e suplente são afastados dos cargos em Santa Quitéria

A juíza titular da 2ª Vara de Santa Quitéria, Katherine Martins Costa, determinou o fastamento do cargo do vereador “Charles Padeiro” e da suplente “Sandrinha” por corrupção ativa e passiva. A decisão judicial foi publicada no dia 26 de fevereiro e atende ao pedido do Ministério Público, feito através do promotor de Justiça Déric Funck Leite.

Na investigação, realizada pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, foi verificado que o vereador Francisco Carlos Mesquita Ribeiro e a suplente Sandra Quitéria Braga de Farias pactuaram uma “negociata” para o revezamento do exercício do mandato parlamentar, mediante o pagamento de determinada quantia. 

O promotor afirma que os réus praticaram o crime de corrupção ativa e passiva ao tempo que houve a “venda” e o “aluguel” do mandato parlamentar, sendo exigido o pagamento de valores pecuniários. A atividade irregular foi comprovada através de cheques nominais em favor de um dos réus. A prática ilícita foi consumada e exaurida pelo fato de que “Sandrinha” passou a exercer o cargo de vereadora em razão do pagamento de corrupção e, ao ser instada pelo titular do cargo para não “atacar” politicamente o prefeito de Santa Quitéria, houve a ruptura do “aluguel” do mandato. 

Em face dessas condutas, o Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, bem como uma Ação Criminal por corrupção ativa e passiva em face do vereador e da 1ª suplente de vereador de Santa Quitéria. O entendimento é de que houve o total desapreço pelos princípios da moralidade, legalidade, ética e honestidade. 

A decisão judicial destaca que a permanência dos réus no exercício dos cargos colocaria em cheque a imagem do Legislativo local, bem como a lisura dos trabalhos ali desenvolvidos, haja vista o risco de reiteração das condutas delituosas.

Empresário Luís Girão anuncia: vai morar em Portugal

Luís Girão, industrial de lacticínios – é o majoritário sócio da CBL (Companhia Brasileira de Lacticínios), dona da marca Betânia – e pecuarista, sendo um dos 3 maiores produtores de leite do Estado, decidiu mudar-se para o interior de Portugal, ainda neste ano. Seus filhos tocarão os negócios aqui.

Egídio Serpa

Cid Gomes vai à Câmara dos Deputados na quarta-feira

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta quinta-feira (5) que o ministro da Educação, Cid Gomes, será ouvido no plenário da Casa na próxima quarta-feira (11), às 15h. Os deputados querem que o ministro explique a declaração que ele deu na semana passada de que a Câmara possui de 300 a 400 membros que achacam.

A convocação foi aprovada nesta quarta-feira (4) no plenário da Câmara com 280 votos favoráveis, 102 contrários e 4 abstenções. A aprovação se dá em meio a um momento crítico para o governo no Congresso, que tem votado projetos que desagradam o Executivo.

A declaração de Gomes foi feita a uma plateia de estudantes da Universidade Federal do Pará na última sexta-feira (27). A pretexto de defender a gestão de Dilma Rousseff, o ministro atacou o Legislativo. “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, declarou Cid. G1

TCM no Facebook

O Tribunal de Contas dos Municípios, coloca no ar, a partir de hoje, sua página no Facebook (www.facebook.com/tcmceara). Com conteúdo educativo e de serviços. 

Janot pede abertura de inquérito no STF contra oito senadores

Segundo informações do jornal O Globo, os nomes dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL) estão na lista de pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada na noite de terça-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Ciro Nogueira (PP-PI), que já afirmou que renuncia ao mandato caso se comprove o recebimento de propina a partir dos desvios da Petrobras, e Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi avisado de que está na lista, junto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com o presidente do Senado, o número de senadores incluídos no pedido de abertura de inquéritos no STF totaliza oito, o equivalente a  10% dos 81 parlamentares que constituem o Senado Federal.

Lindbergh Farias, que está na expectativa de confirmar se está ou não na lista dos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a necessidade de separar o que é fruto de corrupção e o que foi doação legal de campanha.

"Continuo na expectativa de não ter meu nome nessa lista. Uma coisa é corrupção e quem fez isso tem de pagar. Outra coisa é doação legal. É preciso separar o joio do trigo", afirmou o senador ao jornal.

A Procuradoria Geral da República (PGR) já decidiu que vai pedir abertura de inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que negou qualquer possibilidade de envolvimento com os desvios de dinheiro da Petrobras. A Justiça entendeu que existem elementos suficientes para os pedidos das investigações.. A avaliação dos procuradores é a mesma envolvendo o caso do governador do Acre, Tião Viana (PT).

A Procuradoria não vai oferecer uma denúncia direta contra os dois, como foi feito em relação aos políticos com foro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O instrumento será o mesmo usado para as 54 pessoas listadas nas 28 solicitações ao STF: o pedido de abertura de inquérito.

 (Com informações do jornal O Globo)

Dilma e Camilo juntos

O governador Camilo Santana (PT) vai ser recebido em audiência, na próxima semana, pela presidente Dilma Rousseff. A data está sendo fechada hoje, em Brasília, pelo chefe de gabinete Élcio Batista, que, com o Palácio do Planalto fechou tópicos principais da agenda. Camilo pedirá apoio financeiro de Dilma para concretizar uma série de medidas do seu Plano de Ações de Convivência com a Seca. O valor total de uma série de estratégias beira os R$ 600 milhões, mas o plano tem medidas emergenciais e a longo prazo. Outro assunto com a presidente é o caso da suspensão, por parte da Petrobras, do projeto da refinaria Premium. Camilo garante que o empreendimento, sonho antigo dos cearenses, não acabou.

Vertical

Pena de morte

Por vias oficiais, deu-se no Brasil, muita ênfase à execução de um bandido brasileiro, na esfera judicial da Indonésia. Causou espécie porque não somos afeitos ao cumprimento da lei. Apelos humanitários e até maternais; pedidos de clemência e piedade entoaram como hino de louvor ao crime qualificado. 

Aos que morrem aqui, todos os dias, no labor e na defesa da sociedade, não lhes sobra um mínimo de amparo ou proteção. Os direitos humanos só estendem asas para proteger e acolher os malfeitores. As estatísticas continuam inflando na esteira da criminalidade; a corrupção institucionalizada alastra-se por todas as pilastras da República, e não se faz nada.

As drogas inundam todos os níveis da sociedade, devastando nossa reserva de inteligência futura. Assistimos a tudo isso passivamente, lenientes como se fosse uma evolução natural. Para onde foi o nosso patriotismo colonial e a nossa sede de ”ordem e progresso?” Chegamos ao limiar do insuportável. Por quê negar a pena de morte como instrumento de punição, se já existe há séculos, até nos países ricos e civilizados?

Jesus Cristo - o mais justo visitante deste planeta - apregoava em seus ensinamentos: “A árvore que não der bom fruto deve ser cortada e lançada ao fogo”. Estaria Ele referindo-Se à “cicuta?” Ao “teixo” ou ao pé de laranja azeda? Não.

Com toda clarividência a árvore é a pessoa que se desnuda de todos os princípios éticos e cristãos, e abraça a prática de atos inimagináveis que degradam a convivência humana. Jesus, sábio conhecedor da fraqueza do homem, deu à nudez da verdade uma vestimenta de parábola, tornando-a filosófica, suave e aceita por todos. É simples, é como retirar o fruto pobre da caixa de frutos saudáveis. Por isso, e pelos que choram perdas irreparáveis, pena capital aos bandidos perniciosos e avessos à coexistência. 

Pedro Mourão

pr.mourao@hotmail.com

Economista

Morre mãe de Perboyre Diógenes

Pêsames ao ex-deputado Perboyre Diógenes. Ontem faleceu aos 86 anos, Águeda Diógenes, sua genitora. A CMF, a pedido do vereador Adail Junior, aprovou voto de pesar.

Agenor Neto agradece votação e destaca gestão em Iguatu

o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (05/03), o deputado Agenor Neto (PMDB) agradeceu a expressiva votação que obteve no último pleito e destacou os oito anos em que foi prefeito de Iguatu.

O parlamentar, que obteve a sétima maior votação do Ceará nas últimas eleições, destacou, entre seus compromissos, o de buscar igualdade de investimento para as regiões do Estado. “Não estou aqui representando parentes ou partidos. Estou representando o povo e os municípios. Não aceito que continuem descriminando a região centro sul do Ceará. Se tem um avião pago pelo Governo que sai e leva médicos para a região norte do Estado, a região centro sul também merece”, assinalou.

Agenor Neto ressaltou que, durante a sua gestão à frente da prefeitura de Iguatu, desenvolveu diversos projetos sociais, entre os quais, a Bolsa Universitária Municipal, o Cursinho Força Jovem e a Estação da Juventude. “Criei também o Programa Papo Firme, premiado internacionalmente, que visa a participação direta da juventude nas decisões do município”, acrescentou.

O deputado também citou os programas Iguatu Empreendedor, que apoia as pequenas empresas, e o Agente do Bem, que propicia às pessoas de baixa renda isenção do pagamento da conta de energia e a de água. “Foram muitas obras de infraestrutura e programas sociais, educacionais e de saúde que fizeram Iguatu avançar. Pretendo também trazer para este Parlamento projetos e programas, além de lutar pela igualdade dos municípios”, adiantou.

Em aparte, o deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na AL, observou que o parlamentar vai desempenhar um grande papel na Assembleia. “O povo confiou esse mandato a você. Sei que você vai fazer um grande trabalho no Parlamento, assim como fez em Iguatu”, disse.

O deputado Robério Monteiro (Pros) destacou que Agenor Neto foi um grande representante do povo de Iguatu. “Sou testemunha do grande trabalho realizado naquele município e sei que vossa excelência vai trabalhar para fortalecer a qualidade de vida dos cearenses”, assinalou.

O deputado Roberto Mesquita (PV) parabenizou o pronunciamento do parlamentar e apontou a importância de dar um tratamento isonômico às regiões do Ceará.

Os deputados Odilon Aguiar (Pros), Fernanda Pessoa (PR) e Lucílvio Girão (SD) também parabenizaram o parlamentar por seu desempenho como prefeito em Iguatu. 

GM/AT

Xuxa: 'Agradeço à Record por me dar a oportunidade de fazer o que eu quero e sempre sonhei'

A Record cumpriu sua promessa: Xuxa assinou o contrato com a emissora na frente da imprensa. A eterna Rainha dos Baixinhos chegou na sede do canal pouco antes das 16h. O local estava um tumulto: fãs de todos os lugares e, lógico, muita gritaria e dezenas de seguranças. Eram exatamente 16h20 quando a loira entrou no Teatro Record. Pronto. Era mesmo verdade. A apresentadora cumprimentou a direção, pegou o microfone e disparou:

"Tudo o que eu falar será pouco. Sinto um misto de felicidade e ansiedade. O namoro durou quase dois anos com a Record. Sou teimosa, lutei, achei que não daria. E estou aqui. Agora sou RX! Só estou aqui por causa do Marcelo Silva (vice-presidente da emissora). É muito bom receber esse carinho. Fui muito feliz na Manchete e na Globo e tenho certeza que serei ainda mais feliz na Record, que me deu a oportunidade de fazer o que eu sempre sonhei, sem proibições. Poderei fazer o que eu quiser". 

Muita gente começou a chorar ou já estava chorando há algum tempo. Xuxa assinou o contrato, enfim. As perguntas começaram e ela escolheu a dedo cada palavra de suas respostas. Não falou quanto tempo vai durar seu contrato, não deu detalhes de suas atrações em sua nova casa e nem quis dizer se estará nas comemorações de 50 anos da Globo (dos quais passou 29 anos). "A Globo é que tem de dizer se estarei ou não. Só quero olhar para a frente e só vejo a Record".

Se Xuxa passou 29 anos numa emissora como a Globo e só agora poderá fazer o programa dos seus sonhos, o blog quis saber qual era o tal programa dos sonhos da loira. "Um programa onde eu possa fazer o que eu quiser.  Sem limitações. Na Globo, eu queria cantar, mas não podia. Queria entrevistar uma criança, mas não podia. Queria fazer assistencialismo e não podia. Tudo tinha de pedir permissão. Tudo era porque eu tenho uma voz muito infantil. Aqui vou poder fazer o que eu quiser". 

Xuxa disse que não gosta de quem critica o antigo emprego e realmente ela não falou mal da Globo, mas, após essa declaração, nem precisava, né? Ela ainda completou: " Você ficaria feliz na sua empresa se existissem muita limitações? Difícil".

Se depender da Record, Xuxa estreará seu programa  em dois meses, mas a loira não tem nada definido. "Não posso dizer se será semanal ou diário. Quero ao vivo e gravar no Rio. Um programa igual ao da Ellen Degeneres seria uma inspiração, mas tem muito mais coisa. Ainda vou formatar minha equipe e escolher um diretor", finalizou. Mais tarde, Xuxa confessou: "Quero gravar mesmo no Rio".

Governador de Rondônia tem mandato cassado

O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta-feira (5). Além dele, o TRE também votou pela cassação do vice-governador Daniel Pereira (PMDB).

A decisão pela cassação, quatro votos a favor e três contra, teve como base uma investigação feita contra a coligação 'Rondônia no Caminho Certo' por abuso de poder econômica e compra de votos. Moura e Pereira devem recorrer da decisão.

Segundo a ação, em uma convenção realizada pelo PMDB no ano passado para indicar os candidatos às eleições, teria ocorrido distribuição de comida aos cerca de mil participantes do encontro, o que caracterizaria compra de votos.

De acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado de Rondônia, os advogados da coligação estão esperando o fechamento da ata do TRE para se pronunciar sobre a decisão da Justiça Eleitoral.

Batalhão combaterá quadrilhas interestaduais no Ceará

Dois meses após assumir o cargo, o secretário Delci Teixeira começou a realizar as primeiras mudanças efetivas à frente da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Para combater os crimes de tráfico de drogas, armas e ataques a banco no Ceará, um Batalhão de Policiamento de Divisas será criado no Estado. A informação foi divulgada ontem, durante entrevista coletiva.

De acordo com o secretário, uma comissão de oficiais foi formada para desenvolver um projeto específico de atuação da nova modalidade de policiamento, que atuará exclusivamente nos municípios que ficam localizados nas divisas do Ceará com outros estados. O projeto deverá ficar pronto no intervalo de 30 dias, quando será apresentado ao governador Camilo Santana (PT).

“O batalhão atuará nos eixos rodoviários onde há uma entrada principal, um fluxo maior de veículos para o Estado. Optamos pelo batalhão porque, se criássemos somente um posto de divisas, com as diversas estradas vicinais que existem, o pessoal poderia simplesmente contornar esse posto. Com o batalhão, os policiais terão de estar num patrulhamento constante nessas estradas vicinais”, detalhou.

 O POVO

Dunga convoca jogadores para amistosos contra França e Chile

Em preparação para a disputa da Copa América 2015, o treinador Dunga convocou os jogadores que defenderão a Seleção Brasileira nos amistosos contra França e Chile, que serão realizados, respectivamente, nos dias 26 e 29 de março.

Assim como nas outras convocações realizadas pelo técnico, um antigo jogador da seleção foi convidado para integrar o elenco brasileiro nas partidas. Trata-se do atacante Jairzinho, tricampeão mundial na Copa de 1970.

Confira a lista de jogadores convocados pela seleção:

Goleiros:

Jefferson – Botafogo

Marcelo Grohe – Grêmio

Diego Alves – Valencia

Defesa:

David Luiz – Paris Saint-Germain

Marquinhos – Paris Saint-Germain

Thiago Silva – Paris Saint-Germain

Miranda – Atlético Madrid

Fabinho – Mônaco

Marcelo  - Real Madrid

Filipe Luis - Chelsea

Meio-Campo:

Danilo - Porto

Luis Gustavo - Wolfsburg

Fernandinho – Manchester City

Elias – Corinthians

Souza – São Paulo

Oscar – Chelsea

Firmino – Hoffenheim

Ataque:

William – Chelsea

Neymar – Barcelona

Philippe Coutinho – Liverpool

Diego Tardelli – Shandong Luneng

Robinho – Santos

Douglas Costa – Shakhtar Donetsk

Rodrigo Janot retira Dilma Rousseff da lista de políticos da Lava Jato

O nome da presidente Dilma Rousseff (PT) foi descartado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, na lista de políticos citados em delações premiadas da Operação Lava Jato enviada ao ministro Teori Zavaski do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, desta quinta-feira (5), ainda é desconhecido o contexto em que o nome da presidente foi mencionado nos depoimentos prestados pelos delatores do esquema de corrupção na Petrobras à Policia Federal. A Procuradoria Geral da República também negou o pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Reportagem da revista "Veja" no ano passado revelou que, em depoimento, o doleiro Alberto Youssef teria dito que tanto Dilma quanto o ex-presidente Lula sabiam do esquema de desvio de dinheiro e superfaturamento de contratos que operava na estatal. Ainda segundo o jornal, o Supremo deve acatar o pedido de Janot para que nem Dilma nem Aécio sejam investigados. Ao todo, 54 políticos, com e sem foro privilégiado, estariam na lista encaminhada pelo procurador ao STF. Dentre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

Deputado Eduardo Cunha recebe Agenor Neto em Brasília

E o deputado estadual Agenor Neto esteve reunido em Brasília com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, na pauta um pedido para acompanhar  e apoiar o processo de instalação de um campus da UFC em Iguatu.

Eduardo Cunha declarou que estará no Ceará em abril e apoiará o movimento pelo ensino superior em Iguatu.

“ É um grande nome da política nacional e durante o encontro demonstrei que temos uma luta pela instalação de um Campus da UFC na região e ele percebeu a necessidade de apoiar este movimento, declarou que estará sempre disponível e este é o nosso trabalho de procurar amigos que somem forças para conquistar o que existe de melhor para o povo do meu Ceará”, disse Agenor Neto.

“Escândalo das vassouras”: Vereador é afastado da Câmara

O ex-tesoureiro da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, cidade a cerca de 530 quilômetros de Fortaleza, vereador Ronaldo Gomes de Lira, conhecido como “Ronas Motos”, deve ser afastado do cargo. Além disso, teve decretada a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens. A decisão, proferida ontem, é da 8a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O vereador é investigado pela Polícia Civil e Ministério Público do Ceará (MP/CE) pela compra irregular de 4,2 mil vassouras, 2,5 toneladas de sabão, 33 mil unidades de palha de aço e 312 unidades de óleo de peroba, entre outros itens de limpeza, caso que ficou nacionalmente conhecido como “escândalo das vassouras”. O processo de investigação foi instaurado em agosto de 2013.

De acordo com o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, integrante do órgão colegiado, “a permanência do recorrente [Ronaldo] no cargo que ocupa traz sensível prejuízo à instrução processual, uma vez que a posição que ocupa no Poder Legislativo Municipal lhe dá acesso a documentos relevantes à elucidação da trama, pondo em risco a colheita isenta das provas”.

Segundo o magistrado, “consta dos autos de origem que o agravante [Ronaldo], na condição de vereador e tesoureiro da Câmara Municipal, estaria profundamente envolvido na trama investigada, uma vez que assinava todos os cheques da Câmara Municipal para o pagamento de notas fiscais frias relativas a compras simuladas de material de expediente e de limpeza para aquela Casa Legislativa”.

O Estado CE

Aprovada em 1º turno aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis, 131 contrários e 10 abstenções.

Segundo a PEC, a aposentadoria compulsória aos 75 anos poderá ser ampliada para todos os servidores públicos por uma lei complementar a ser discutida pelo Congresso Nacional. O texto aprovado da PEC é o projeto original enviado pelo Senado.

A mudança ainda precisa ser votada em segundo turno e ser promulgada em sessão do Congresso para poder entrar em vigor.

A alteração terá impacto na composição, entre outros, do Supremo Tribunal Federal. Pela regra atual, até 2018, cinco ministros alcançarão 70 anos e serão aposentados. Dessa forma, a presidente Dilma Rousseff terminará o mandato tendo escolhido a maioria dos ministros da corte. Com a ampliação da aposentadoria, ela perderá esse poder de escolha.

Agência Câmara

TAM quer colocar em Juazeiro do Norte voos para Brasília e Recife

O aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, Interior do Ceará, terá voos para as cidades de Brasília e Recife.

A novidade foi anunciada pela companhia aérea TAM, que prepara novos destinos para 2015.

A empresa aérea solicitou autorizações à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para operar no município cearense, assim como em duas cidades do interior de São Paulo: Bauru e São José dos Campos, além do interior de Santa Catarina, em Jaguaruna.

Os novos destinos fazem parte da estratégia da companhia em desenvolver mercados regionais.

A empresa aguarda agora avaliação das autoridades para prosseguir com a definição dos voos e anunciar as datas de início das operações.

A Petrobras dos sonhos ao pesadelo da realidade

Durante os últimos anos, foi oferecido ao povo brasileiro o sonho de uma Petrobras portentosa. Uma grande máquina que seria a propulsora do desenvolvimento brasileiro. Em setembro de 2008, no ato que marcou a primeira extração simbólica do pré-sal, o então presidente Lula da Silva projetou investimentos superiores a R$ 2 trilhões na economia do Brasil puxados pela produção da estatal. O sonho se transforma em pesadelo. Na época, estava em vigoroso funcionamento o esquema de corrupção que indigna o Brasil. Porém, não é possível sustentar que foi a tomada de assalto da Petrobras por maus brasileiros a responsável pela derrocada da nossa mais importante estatal. Os 3% da corrupção não seriam capazes de levar a Petrobras à situação que hoje se verifica.

Os acontecimentos sugerem que o complexo quadro em que se encontra a Petrobras é consequência de erros administrativos em série. Premeditados ou não. Tais erros nasceram da visão equivocada de que a Petrobras, empresa com ações nas bolsas de valores, deveria ser usada como mecanismo de política econômica e até de política ideológica. Vide a complacência do Palácio do Planalto diante da decisão do Governo boliviano de ocupar militarmente e nacionalizar unidades da Petrobras naquele País, em 2006.

O drama da Petrobras parece estar no começo. A dívida da estatal explodiu enquanto seu valor de mercado encolheu. A empresa não consegue realizar e divulgar seu balanço. As ações movidas em cortes de Justiça dos EUA apenas tiveram suas primeiras etapas de tramitação. E agora, com baixa capacidade de investimento e sem crédito no mercado, a Petrobras resolve se desfazer de ativos. Sim, é privatização na bacia das almas.

No campo da economia e da política, não se vislumbra saída no curto prazo. A crise da Petrobras não é fato isolado e forma delicado conjunto com a crise na economia e na política. Esta vai se agravar a partir da CPI da estatal e da lista de coroados congressistas que teriam se beneficiado com o propinoduto. São circunstâncias interagindo perigosamente. O bom senso e a capacidade de ponderação são qualidades fundamentais nesse momento.

O POVO

Juros sobem pela 4ª vez, vão a 12,75% e são os maiores em seis anos

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, subiu a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, de 12,25% para 12,75% ao ano. Os juros são os maiores em seis anos, desde janeiro de 2009 (quando estavam também em 12,75%). A decisão do Copom foi unânime entre seus integrantes.

Com juros altos, a poupança perde atratividade, e os fundos se destacam. É o quarto aumento seguido da Selic: houve altas também nas três reuniões anteriores do BC, em outubro (foi para 11,25%), dezembro (11,75%) e janeiro (12,25%).

O comitê divulgou nota, mostrando que a decisão teve relação com a inflação alta.  "Avaliando o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 p.p. [ponto percentual], para 12,75 por cento a.a., sem viés [sem apontar direção de alta ou baixa para a próxima reunião]", diz a nota.

O novo governo de Dilma Rousseff (PT) vem adotando medidas impopulares, como aumento de impostos e juro e cortes de despesas, com o objetivo de acertar as contas federais. Em janeiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou quatro medidas aumentando tributos em combustíveis, operações de crédito, cosméticos e importação.

Nos últimos dias, foram feitos novos cortes em incentivos, para o governo gastar menos e arrecadar mais. Caiu o desconto para empresas contratarem com carteira assinada, e a Caixa suspendeu financiamento especial do Programa Minha Casa Melhor, por exemplo. Além disso, a conta de luz subiu em média 23,4% no país. O ministro Levy disse que os descontos foram uma "brincadeira cara".

BOL

Oi vai acrescentar nono dígito nos números do Ceará

A operadora Oi deve acrescentar o nono dígito aos números de celulares do Ceará no dia 31 de maio. A mudança atende a resolução nº 553 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e deve ser implementada em todo o Brasil até o fim de 2016.

A empresa de telefonia já está trabalhando na alteração, mobilizando uma equipe para garantir o funcionamento dos serviços durante a transição do sistema. A equipe deve contar com profissionais de Engenharia, TI, Negócios, Comunicação e Relacionamento com o Cliente.

Na primeira fase de implantação, as chamadas com apenas oito dígitos ainda serão completadas, porém o usuário receberá uma mensagem orientando o novo formato. 

Cid chama deputados de "achacadores" e terá de prestar esclarecimentos na Câmara

As declarações do ex-governador do Ceará e ministro da Educação, Cid Gomes, contra os integrantes da Câmara dos Deputados acirraram os ânimos dos parlamentares nesta quarta-feira, 4. Cid foi convocado para esclarecer a acusação de que há“achacadores” no Casa. A bancada cearense tentou, sem sucesso, reverter a convocação do ministro.

Líderes de vários partidos apoiaram a aprovação do requerimento do líder do DEM, Mendonça Filho, de convocar Cid ao Plenário. O líder do PMDB, Leonardo Picciani, defendeu que a convocação seria para “restituir a dignidade do parlamento".

“Será uma grande oportunidade para que, se o ministro não disse isso, ele esclareça que não disse e, se ele disse, que ele escute desse plenário o que deve escutar. Quem fala o que quer houve o que não quer”, disse o líder do PMDB.

Durante visita à Universidade Federal do Pará, na sexta-feira, 27, Cid disse que a direção da Câmara nas mãos de Eduardo Cunha (PMDB) ‘será um grave problema para o Brasil”. Ele disse também que a eleição do peemedebista não foi vontade da presidente Dilma Rousseff (PT) e que todas as forças políticas que têm “compromissos sociais” se opuseram à eleição de Cunha. Ele falou ainda: “tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.

Os líderes da bancada cearense Domingos Neto, do Pros, André Figueiredo (PDT) e o líder do Governo, José Guimarães (PT) tentaram transformar a convocação em convite, mas não foram atendidos. Caso não obedeça à convocação, Cid pode responder por crime de responsabilidade. Se fosse convidado, o ministro poderia recusar o chamado, apesar de as lideranças cearenses garantirem que ele já teria se disponibilizado a comparecer à Câmara.

O requerimento foi aprovado por 208 votos. 102 deputados votaram contra.

Entre os deputados cearenses votaram “sim” para a convocação: Luizianne Lins (PT), Genecias Noronha (SD), Macedo (PSL), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Ronaldo Martins (PRB), Moses Rodrigues (PPS), Vitor Valim (PMDB), Danilo Forte (PMDB), Moroni Torgan (DEM).

Votaram “não”: Odorico Monteiro (PT), José Guimarães (PT), Leônidas Cristino (Pros), José Airton (PT), Domingos Neto (Pros), Antonio Balhmann (Pros), Adail Carneiro (PHS), André Figueiredo (PDT) e Chico Lopes (PCdoB).

Não votaram os deputados Gorete Pereira (PR), Aníbal Gomes (PMDB), Cabo Sabino (PR) e Arnon Bezerra (PTB).

O POVO