Eduardo Cunha autoriza a criação de mais três CPIs

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou, na manhã desta quarta-feira (4) a criação de três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa. Junto à CPI da Petrobras, passam a funcionar na Câmara a CPI da violência contra jovens negros e pobres (proposta pelo petista de Minas Gerais Reginaldo Lopes), a CPI do sistema carcerário (do petista de São Paulo Carlos Zarattini) e a CPI da máfia das órteses e próteses no País (sugerida pelo peemedebista do Mato Grosso do Sul Geraldo Resende). Embora houvesse parecer favorável da assessoria técnica para a instalação, o requerimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para criação de uma comissão sobre a divulgação de pesquisas eleitorais desde as eleições de 2000 foi rejeitado. Cunha considerou que não havia fato determinado, critério básico para a instalação de uma CPI. Cunha também indeferiu a criação de uma comissão para averiguar denúncias de irregularidades em planos de saúde - protocolada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) - e o pedido do petista Paulo Teixeira (SP) para investigar as causas da violência no Brasil. Na Câmara podem funcionar cinco CPIs por vez. Com os deferimentos de hoje, sobra apenas uma vaga para instalação de CPI na Casa. Aguardam autorização de funcionamento as CPIs do setor elétrico, sobre deficiência no atendimento a mulheres vítimas de violência, sobre crimes cibernéticos e da crise hídrica na região Sudeste.

Senado cria CPI para investigar mortes de jovens no Brasil

O Senado Federal criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar mortes violentas de jovens no Brasil, especialmente de negros. Sugerido pela senadora Lídice da Mata (PSB), a CPI será composta por 11 titulares e sete suplentes. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) demonstrou, houve um crescimento de mais de 30% no número de homicídios de negros do Brasil entre 2001 e 2011. Segundo a mesma pesquisa, a cada três assassinatos praticados no país, duas das vítimas são negras. "Essa é uma das facetas mais terríveis da violência em nosso país, o de que a nossa sociedade aceita conviver com todo esse horror. As pessoas perderam a capacidade de indignar-se e o Senado tem que contribuir para romper com essa passividade", observou Lídice. Os líderes partidários devem indicar os titulares e suplentes da Comissão, que terá 180 dias para apresentar o relatório. A data para o início dos trabalhos ainda não foi definida.

Supremo extingue pena de José Genoino, condenado no mensalão

O STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu nesta quarta-feira (4) a pena do ex-presidente do PT José Genoino, condenado por corrupção ativa no processo do mensalão.

A decisão foi tomada por unanimidade e teve como base o indulto natalino decretado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2014. Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.

Em dezembro de 2014, a presidente Dilma assinou decreto de indulto natalino que previa o perdão a todos os condenados do país que estivessem cumprindo pena em regime aberto ou em prisão domiciliar.

O benefício só poderia ser concedido se ainda faltassem até oito anos para o cumprimento total da pena. Desde agosto de 2014, José Genoino cumpria sua pena em regime de prisão domiciliar.

O petista é agora um homem livre. Ele poderá dormir fora de casa, votar, frequentar bares e não precisará mais comparecer periodicamente à Justiça.

Apesar da extinção da pena, porém, Genoino não poderá voltar a disputar cargos eletivos imediatamente já que renunciou ao mandato de deputado federal em dezembro de 2013 para evitar a cassação. Segundo a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, ele só poderá voltar a disputar cargos eletivos em 2023.

No último dia 25 de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável à extinção da pena de Genoino por considerar que o ex-parlamentar se enquadrava nos critérios previstos no decreto.

O relator da ação penal 470, do caso mensalão, ministro Roberto Barroso, decidiu pela extinção da pena e submeteu sua decisão ao plenário do STF. Dos nove ministros presentes à sessão, todos votaram a favor do perdão da pena de Genoino.

Segundo julgamento no Supremo, o mensalão foi um esquema de corrupção em que agentes do governo federal recebiam apoio no Congresso Nacional para votações de interesse do Executivo por meio de pagamentos mensais a partidos e políticos.

O caso terminou com 37 pessoas condenadas entre políticos e empresários. Entre os políticos condenados estão o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto.

UOL

Ex-Prefeita de Orós, Fátima Maciel, causa novos prejuízo à Orós

A administração que encerrou seus oitos anos a frente da municipalidade, em Orós (CE), com término em dezembro de 2012, sempre se arvorou para muitos, como sinônimo de responsabilidade, ética, competência, honestidade, para com a coisa pública.

Após a posse do prefeito Simão Pedro (PROS), no último dia 01 de janeiro de 2013, onde uma ampla auditoria realizada com o auxílio de instituições com notória idoneidade no assunto restou-se ciente que não existia tal zelo como se apregoava.

Os números anunciados por agentes públicos e políticos, à época, 

diferem totalmente do que foi encontrado nos cofres da prefeitura municipal de Orós (CE).

O prefeito Simão Pedro, para tornar viável a atual gestão municipal, teve que protocolar várias ações cíveis para reparar os danos financeiros causados ao município por Fátima Maciel, Dr. Leimar Gabriel; Luhanna Maciel e outros membros da família Maciel, além de representações criminais no ministério público estadual, federal e Tribunal de Contas da União; Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, bem como, ações na Justiça Estadual, Federal e PROCAP.

“Recebi um verdadeiro monturo do que se dizia publicamente ser uma gestão pública de qualidade”, lembra Simão Pedro.

A ex-prefeita do município de Orós, Fátima Maciel, encerrou sua administração em dezembro de 2012, e, após não conseguir eleger o seu sucessor, deixou um legado de prejuízos em várias áreas do governo federal e estadual, dívidas no comércio local e regional, com servidores públicos, além de várias inadimplências.

O município teve que parcelar e pagar vários débitos de contas vultosas junto a instituições públicas e privadas.

Na última terça-feira, 3, o prefeito oroense foi pego de surpresa, quando surgiu ainda do caos da gestão anterior, junto ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, uma dívida de R$255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil) reais, inclusive, com o município já na inadimplência novamente.

“Mesmo com a fé que me move, fiquei chocado, angustiado, com a notícia do débito e da nova inadimplência gerada pela incompetência e falta de compromisso do passado. Mesmo com muita economia, tive quer parcelar novamente esta conta, pois caso contrário, Orós não receberia recursos dos governos do Estado e Federal neste ano e no próximo. Pensei que essa página negra já teria sido rasgada em definitivo. Irei tomar novas medidas judicias contra esses inimigos da coisa pública e do povo oroense”, esclareceu Simão Pedro.diferem totalmente do que foi encontrado nos cofres da prefeitura municipal de Orós (CE).

O prefeito Simão Pedro, para tornar viável a atual gestão municipal, teve que protocolar várias ações cíveis para reparar os danos financeiros causados ao município por Fátima Maciel, Dr. Leimar Gabriel; Luhanna Maciel e outros membros da família Maciel, além de representações criminais no ministério público estadual, federal e Tribunal de Contas da União; Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, bem como, ações na Justiça Estadual, Federal e PROCAP.

“Recebi um verdadeiro monturo do que se dizia publicamente ser uma gestão pública de qualidade”, lembra Simão Pedro.

A ex-prefeita do município de Orós, Fátima Maciel, encerrou sua administração em dezembro de 2012, e, após não conseguir eleger o seu sucessor, deixou um legado de prejuízos em várias áreas do governo federal e estadual, dívidas no comércio local e regional, com servidores públicos, além de várias inadimplências.

O município teve que parcelar e pagar vários débitos de contas vultosas junto a instituições públicas e privadas.

Na última terça-feira, 3, o prefeito oroense foi pego de surpresa, quando surgiu ainda do caos da gestão anterior, junto ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, uma dívida de R$255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil) reais, inclusive, com o município já na inadimplência novamente.

“Mesmo com a fé que me move, fiquei chocado, angustiado, com a notícia do débito e da nova inadimplência gerada pela incompetência e falta de compromisso do passado. Mesmo com muita economia, tive quer parcelar novamente esta conta, pois caso contrário, Orós não receberia recursos dos governos do Estado e Federal neste ano e no próximo. Pensei que essa página negra já teria sido rasgada em definitivo. Irei tomar novas medidas judicias contra esses inimigos da coisa pública e do povo oroense”, esclareceu Simão Pedro.

Assessoria PMO

Câmara aprova pena mais rígida e torna assassinato de mulher crime hediondo

Com a presença da ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) o projeto que define feminicídio como circunstância qualificadora de homicídio.

Dessa forma, o assassinato de mulher por condição de sexo passa a entrar na lista de crimes hediondos. Hoje, estima-se que ocorram mais de dez feminicídios por dia no País. O projeto vai para sanção presidencial.

De acordo com o texto, considera-se razão de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição da mulher. A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.

O projeto ainda prevê aumento de pena para casos de feminicídio em um terço até a metade se o crime for praticado durante a gravidez ou nos três meses anteriores ao parto; contra menores de 14 anos, maiores de 60 ou vítimas com deficiência; e na presença de pais ou filhos.

A condenação por crime hediondo também prevê o cumprimento da pena inicialmente em regime fechado e a progressão do regime só poderá acontecer após o cumprimento de dois quintos da pena, se o condenado for primário.

No plenário, a ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), comemorou a proposta. "Vai penalizar mortes de mulheres em decorrência da violência, dos maus-tratos." No entanto, a medida amplamente defendida pela bancada feminista não teve consenso. "É precedente perigoso tratar as pessoas de maneira diferente. Podemos até concordar com a pena maior para morte de grávida, mas não entre homem e mulher", afirmou o deputado Evandro Gussi (PV-SP) à Agência Câmara.

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima que entre 2001 e 2011 aconteceram mais de 50 mil feminicídios no Brasil - cerca de 5 mil mortes por ano. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres, conforme justificativa para o projeto feita pela CPI da Violência contra a Mulher.

Em dezembro, o Senado havia aprovado o mesmo texto. À época, a relatora do projeto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), classificou a aprovação do texto como uma resposta às declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que havia afirmado que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merece".

Repercussão

Para Marta Machado, professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, os números indicam a importância de diferenciar esse crime. "Chama muito a atenção, por exemplo, o nível de violência usado nesses crimes contra mulheres. É extremo, muito maior: tortura, desfiguração, 20 facadas. É um fenômeno diferente."

Ela espera que a ampliação das punições também reflita em áreas como o Tribunal do Júri. "O caso vai a júri e a gente tem ainda menos controle do que forma a decisão de um jurado. Os argumentos tradicionalmente machistas estão muito vinculados", reclama.

Já a professora de Direito Penal e doutoranda em Direitos Humanos na USP Maíra Zapater discorda da eficácia. "O problema é que usar lei penal para assegurar direitos humanos da vítima não é a solução. O direito penal não tem caráter preventivo. A lei vai ser comemorada pelas mulheres, mas dificilmente vai reduzir o número de mulheres mortas", afirmou.

Para Maíra, que pesquisa violência contra a mulher, a lei ainda exige a preparação dos profissionais da Justiça para tratar de questões de gênero. "O juiz, por exemplo, vai precisar saber o que é discriminação de gênero." Para a pesquisadora, a violência deve ser combatida com políticas educativas e sociais. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

BOL

Pros nega crise com irmãos Cid e Ciro Gomes

A Executiva Nacional do Pros mostrou-se surpresa ao ser indagada sobre as questões internas envolvendo os irmãos Ferreira Gomes. Diferente do que tem sido difundido, o secretário de Comunicação do partido, Felipe Santos, garantiu que não existem determinações do presidente nacional da sigla, Eurípedes Junior, contra o diretório estadual no Ceará, nem mesmo contra seus correligionários. “Isso é especulação”, rebateu.

 Conforme publicado no O Globo, o ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Cid Gome, é apontado como pivô de uma nova crise dentro do partido. Ao emplacar o cearense Domingos Neto na liderança do partido na Câmara dos Deputados, Cid Gomes é acusado de tenta criar um comando paralelo, e, segundo adversários, tem minado a liderança do presidente Eurípedes Júnior.  Sobre o assunto, Felipe confirmou ter ocorrido um desentendimento, mas já superado. Inclusive, Eurípedes já teria conversado com Domingos Neto. “Não existe determinação nenhuma de Eurípedes. A relação com do partido está ótima”, relatou, classificando como “boato” a informação de que o Pros Ceará passaria por nova intervenção.

O Estado CE

Oposição do Ceará cumpre agenda com Cunha, Tasso e Eunício em Brasília

Deputados estaduais e federais do Ceará cumpriram agenda, nesta terça-feira, 2, em Brasília, com os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira(PMDB) e com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). A expectativa é de que seja criada comissão específica para tratar do recuo da Petrobras nas refinarias do Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro, além de fiscalização às ações do Governo Estadual. 

Entre os deputados estaduais estavam, Danniel Oliveira (PMDB), Capitão Wagner (PR), Dra. Silvana (PMDB), Audic Mota (PMDB), Carlomano Marques (PMDB), Walter Cavalcante (PMDB), Carlos Matos (PSDB) e Agenor Neto (PMDB). O deputado federal Cabo Sabino (PR) também compareceu. 

De acordo com o deputado Danniel Oliveira, na reunião com Cunha, ficou acertada a criação de uma comissão especial para investigar o recuo da Petrobras nas obras das refinarias do Ceará, do Maranhão e do Rio de Janeiro, terra de Cunha. Uma das metas é que os deputados das assembleias legislativas também possam integrar a comissão, conforme os aspectos legais. 

As reuniões estão previstas para acontecer até o final de abril, segundo o peemedebista. O grupo tentará conseguir, pelo menos, o ressarcimento do que foi investido pelos estados para viabilizar a obra. Uma das ações do grupo será realizar discussões itinerantes pelo Ceará sobre a obra. 

Na reunião com Jereissati, foi destacada a preocupação com o prejuízo causado pela refinaria e com a paralisação das obras do Acquario Ceará. Conforme Danniel, Tasso se colocou à disposição para participar de qualquer investigação na Assembleia Legislativa.

Com Eunício Oliveira, foi assinado requerimento para que a oposição estadual possa acompanhar a situação do empréstimo com banco norte-americano para o Acquario. Eles também discutiram a possibilidade de angariar recursos para o Estado para áreas como saúde e convivência com a seca.

O POVO

O fim do poder do PT

Para quem acompanha os passos da política do Brasil, é cada vez mais evidente uma realidade se desenhava há algum tempo: o sonhado presidencialismo de coalizão, sistema ensaiado pela presidente Dilma, caminha para o fim. O mais irônico é que essa situação não é provocada por uma avalanche de partidos de oposição tipo PSDB, DEM e PP. Na verdade, quem se encarregou de sepultar essa utopia, foi o maior aliado do PT e de Dilma, no caso o PMDB. Não o PMDB do vice-presidente Michel Temer, cuja liderança se esvai diante dos seus partidários. Todos os “estragos” que o PMDB vem causando nas hostes do PT trazem a marca do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Só alguns exemplos: em poucos dias, ele aprovou o orçamento impositivo, e passou a reforma política para as mãos da oposição, confiando-a ao DEM. Impressionante também o “topete” dele, ao convocar os 39 ministros para que dêem explicações na Câmara. É claro que se trata de retaliação à presidente Dilma, que jamais o “engoliu” para presidir a Câmara Baixa. Agora, ele comanda feroz contra-ataque, com lideranças de sua confiança, minando os objetivos e se apoderando de postos-chave visados por um PT, que apenas estrebucha impotente. Dilma prometera “governar com o PMDB”, e não cumpriu. O preço a ser pago, que será muito alto, já começou a ser obrado.

Fernando Maia

Dilma receberá líderes e garante R$ 10 milhões para novos deputados

Em um esforço para sinalizar maior disposição de articulação com o Congresso, a presidente Dilma Rousseff deve receber os líderes da base aliada na Câmara até quinta-feira (5) em uma reunião para discutir a relação e avaliar os cenários econômico e político.

O recado foi transmitido nesta terça-feira (3) pelo ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a 12 líderes governistas.

O Planalto chamou os líderes numa mobilização para votar ainda nesta terça-feira (3) o Orçamento de 2015, que está pendente, e também para garantir a manutenção de vetos a projetos incômodos, com impacto nas contas públicas.

Para destravar o Orçamento, o governo assumiu o compromisso de não vetar os R$ 10 milhões que cada um dos 267 novos deputados e senadores estreantes no Congresso apresentaram na proposta orçamentária, destinando recursos para obras e projetos em seus redutos eleitorais, as chamadas emendas parlamentares.

A inclusão dos novos congressistas no Orçamento foi uma promessa de campanha dos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e que teve aval do relator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). A medida custará R$ 2,67 bilhões.

"O governo tem compromisso com os R$ 10 milhões ", afirmou Guimarães. Os deputados que foram reeleitos terão direito a R$ 17 milhões em emendas. Os recursos apontados no Orçamento de 2015 pelos deputados que não foram reeleitos deve ser congelados.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

A equipe da presidente também fez um novo aceno aos deputados afirmando que os líderes serão consultados antes de o governo enviar medidas provisórias ou propostas ao Congresso.

Em relação aos vetos, o Planalto pediu que a base aliada mantenha as propostas rejeitadas por Dilma. Uma das principais preocupações é com um veto que impedia as contribuições do empregador e do empregado doméstico de serem fixadas em 6%. O governo deixaria de recolher cerca de R$ 600 milhões por ano, o que, não seria "condizente com o momento econômico atual".

A equipe econômica também deve reabrir as discussões com os aliados sobre o índice de correção da tabela do Imposto de Renda. Dilma vetou a proposta do Congresso de fixar em 6,5%. O veto começa a trancar a pauta nesta semana. O Planalto sinalizou que enviaria uma medida provisória estabelecendo o índice em 4,5% , mas agora vai ouvir as demandas dos parlamentares.

FORÇA-TAREFA

Diante das resistências dos aliados para aprovar o ajuste fiscal com mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias, o Planalto também montou uma espécie de força-tarefa para convencer a bancada do PT na Câmara a assumir a defesa das propostas.

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) devem se reunir nesta quarta com os deputados petistas para tratar das propostas.

"O PMDB e o PSD assumiram que vão bancar, ser protagonistas para aprovação do ajuste. A bancada do PT não pode ficar na retranca", cobrou o líder do governo.

Dilma atende solicitação de Eunício e faculdade de medicina será instalada em Iguatu

Está confirmada! A tão esperada instalação da Faculdade de Medicina em Iguatu irá finalmente se tornar realidade. A solicitação foi feita pelo senador Eunício Oliveira e na noite desta segunda-feira (2), foi prontamente atendida pela presidente Dilma Rousseff durante um jantar com lideranças do PMDB.

A instalação do curso no município é uma luta do senador e de toda a classe política da Região Centro-Sul do Estado. Em 2013, Eunício já havia conversado com o então ministro da Educação, Aloisio Mercadante, sobre a extensão de Universidades Federais para o interior.

Ciente do potencial da cidade de Iguatu e defensor da interiorização dos investimentos Eunício Oliveira acredita que a instalação da faculdade irá alavancar o desenvolvimento da região Centro-Sul, bem como criar mecanismos para a ampliação de nova tecnologias.

"Esta é a única forma de trazermos mais igualdade social para os municípios do Ceará. A faculdade de medicina do Iguatu é uma grande vitória, mas precisamos continuar lutando por uma educação de qualidade e que atenda às necessidades de todos os cearenses", defendeu o Senador, afirmando que agora o próximo passo será garantir mais um curso de medicina no Cariri.

Assessoria

Governo estima arrecadar R$ 31 bilhões com tributos sobre grandes fortunas, diz coluna

Uma antiga reivindicação dos congressistas do Partido dos Trabalhadores (PT) pode ganhar corpo em breve. Segundo informações do colunista, Leonardo Souza, do jornal Folha de S. Paulo, o governo estuda pelo menos três possibilidades para taxar as grandes fortunas brasileiras, com potencial para arrecadar cerca de R$ 31 bilhões anualmente. Técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento estariam avaliando as medidas com foco em empresários e acionistas que são remunerados com distribuição de lucros, hoje livre de impostos. A implantação de tributos sobre os mais ricos seria uma forma de compensar o desgaste sofrido pelo governo por conta dos reajustes fiscais e alterações nos direitos trabalhistas, como seguro-desemprego e auxílio-doença - tornados mais rígidos pela equipe econômica de Dilma Rousseff (PT). No entanto, ainda de acordo com o colunista, há o temor de que as mudanças afugentem investimentos estrangeiros e afetem a credibilidade do país.

'Vamos até o final dessa investigação', diz Janot sobre Lava Jato

Em conversa com um grupo de manifestantes que o aguardava na sede do Ministério Público, em Brasília, na noite de ontem (2), o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot pediu "tranquilidade" e "equilíbrio" para a condução da investigação de políticos envolvidos na Operação Lava Jato. "Quem tiver de pagar, vai pagar", prometeu Janot aos manifestantes do Movimento Limpa Brasil. Aplaudido e saudado com gritos de "parabéns", o procurador posou para fotos e até segurou um cartaz com a frase "Janot, você é a esperança do Brasil". Está prevista para hoje, terça-feira (3), a entrega da lista, elaborada por Janot, dos políticos citados nas delações premiadas da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam investigados pelos desvios de recursos da Petrobras. 

Doleiro diz que obras em refinaria geraram propina para PP, PSDB e PSB

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o doleiro Alberto Youssef revelou em depoimentos ter repassado propinas a integrantes dos partidos PP, PSDB e PSB em contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O depoimento foi dado durante investigações da operação Lava Jato.

Entre os nomes citados pelo doleiro estão o do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto, e o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em março passado.

A Procuradoria-Geral da República promete divulgar nesta semana a lista dos políticos envolvidos no caso.

Em um dos depoimentos, Youssef indicou que Nogueira e Fonte receberam entre 2010 e 2011 parte da propina paga pela construtora Queiroz Galvão em um contrato para implantação de tubovias em Abreu e Lima.

Segundo auditoria da Petrobras, em 2010 as construtoras Queiroz Galvão e a Iesa assinaram contrato no valor de cerca de R$ 2,7 bilhões para a implantação de tubovias na refinaria.

De acordo com o delator, o suborno foi negociado ainda antes da assinatura do contrato, em uma reunião da qual participaram um representante da Queiroz Galvão, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o então presidente do PP, José Janene, morto em 2010, o ex-assessor do PP João Genu e Youssef.

BOL

PMDB deve criar escritórios até o fim de março

Anunciado em encontro realizado no último dia 6 de fevereiro, em um restaurante de Fortaleza, os escritórios de vigilância da oposição deverão ser criados até o fim de março, conforme informou o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira. Ele também reclama do tratamento que o Governo Federal tem dado ao partido.

Para o senador, a oposição na Assembleia Legislativa passará a ter um apoio de técnicos conhecedores de fiscalização e controle, após a instalação dos escritórios, o que vai fazer com que a o grupo oposicionista, segundo defende, seja melhor do que o da Legislatura passada.

Conforme informou, durante o carnaval os partidos se dispersaram, mas a ideia de criação dos escritórios deve ser concluída já neste mês, onde pessoas que tenham conhecimento dos trâmites legislativos vão se reunir para fiscalizar o Governo de Camilo Santana. “Vamos cobrar o que foi prometido, o ‘desmonte’ do Acquario Ceará, por exemplo. Agora eles vão ter gente vigiando, porque antes a Assembleia era submissa. Não é só o Acquario, também tem o caso das obras paralisadas do VLT, dos ‘tatusões’ que é um verdadeiro escândalo, o calote da Refinaria”, enumerou.

O peemedebista afirmou que não foi comprada nenhuma máquina perfuratriz no Estado, e há uma demanda de 3 mil poços em diversos municípios.

Deputada quer liberar barulho nas igrejas e em ambientes públicos

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa, desde sexta-feira, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria da deputada Silvana Oliveira (PMDB), que torna livres de fiscalização de ruídos sonoros os templos religiosos no Ceará. A proposta ainda dispensa necessidade de alvarás ou qualquer documento para o funcionamento nas igrejas  ou em ambientes públicos.

A PEC, de autoria da peemedebista, tem o mesmo teor de proposta apresentada pelo deputado estadual licenciado, Mauro Filho (PROS), que no ano passado, durante o período de eleições, subiu à tribuna para defender o direto das igrejas de realizarem suas atividades, respeitando os horários das 8 horas às 22 horas. No texto apresentado por Oliveira, pequenas alterações foram feitas, como o acréscimo de parágrafos. 

Ciro Gomes pede calma com Camilo Santana

O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) negou que haja crise no governo Camilo Santana (PT) e pediu calma a aliados e opositores. “O Camilo é um jovem talento que está com total disposição de fazer um grande trabalho no comando do Estado”, disse o ex-parlamentar em entrevista ao jornal O Estado, acrescentando que o petista está montando uma nova equipe de trabalho para dar continuidade aos avanços conquistados na gestão passada. Segundo ele, na verdade, existe uma tentativa de criar uma instabilidade e gerar um mal-estar na população. Ao lado do irmão Cid Gomes (Pros), hoje ministro da Educação, Ciro foi um dos cabos eleitorais do petista.

Na entrevista, Ciro admitiu poder haver uma descontinuidade após oito anos de um governo – referindo-se a gestão do irmão Cid Gomes. Entretanto, ressaltou que, agora, o importante é a população, sobretudo a oposição, ter um pouco de paciência para esperar que as ações aconteçam. E classificou Camilo como homem “sério”, “bem intencionado” e de “espírito público”, e, portanto, saberá fazer a diferença à frente do Palácio da Abolição.

Na semana passada, Ciro e Camilo se reuniram no Palácio da Abolição. Oficialmente, o encontro serviu para tratar das obras da Transnordestina, já que o ex-ministro  atualmente é diretor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Fontes ouvidas pelo OE, porém, relataram que o assunto terminou em política e Ciro seria um “emissário” para apaziguar os ânimos dos aliados.

Nos bastidores, todavia, a conversa é de que Camilo enfrenta uma crise de insatisfação que ronda a base aliada. Os aliados estariam contrariados com a demora na indicação dos cargos, principalmente porque muitos não se sentem contemplados e questionam a falta de autonomia. Fontes comentam que a renúncia do deputado David Duran, do cargo de Secretário de Esportes, expôs publicamente a crise.

O Estado CE

Tom Cavalcante volta à Globo após 11 anos

Depois de 11 anos afastado da Rede Globo, Tom Cavalcante finalmente poderá colocar os pés na emissora. Segundo a coluna “Notícias da TV”, o cearense fará sua reestreia no palco do Domingão do Faustão, onde se tornou um dos maiores humoristas do País.

A TV de Roberto Marinho não perdoou o fato de, em 2004, Tom ter rompido contrato faltando três meses para o encerramento e ido para a Record. Essa é uma das principais regras da emissora: quem quebra contrato não volta mais.

Desde que o humorista deixou a Record, em 2011, foram várias as tentativas do cantor Roberto Carlos e de Fausto Silva para que ele retornasse. A cúpula da Globo, no entanto, não perdoou.

Apesar disso, o veto começou a ser quebrado em setembro do ano passado, quando Tom assinou com o Multishow (do Grupo Globo) para fazer dois programas. A aparição do cearense no Domingão do Faustão ocorrerá dois meses depois de sua estreia no canal com uma sitcom ambientada em um shopping center, com o título de #PartiuShopping.

CBF divulga a tabela da primeira rodada do Campeonato Brasileiro

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na tarde desta segunda-feira, 2, a primeira rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. O bicampeão brasileiro Cruzeiro enfrenta na estreia o Corinthians, em partida realizada no Mineirão, em Belo Horizonte.

O São Paulo duela com o Flamengo, no Morumbi. Na Arena da Baixada, o Internacional enfrenta o Atlético-PR.

A novidade deste ano é a punição para os clubes que atrasarem salários. Medida esta que já acontece no Campeonato Paulista. Em 2015, os jogadores podem recorrer à Justiça Desportiva caso estejam com salários atrasados.

Confira a 1ª rodada:

Cruzeiro x Corinthians

São Paulo x Flamengo

Sport x Figueirense

Fluminense x Joinville

Chapecoense x Coritiba

Atlético-PR x Internacional

Grêmio x Ponte Preta

Avaí x Santos

Vasco x Goiás

Palmeiras x Atlético-MG

PROCAP se manifesta sobre processo de cassação do vereador " Aonde É"

A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Estado do Ceará, se manifestou na manhã de hoje (2) sobre a notificação da Comissão Processante da Câmara Municipal de Fortaleza, subscrita pelo vereador Deodato Ramalho, quanto ao processo de cassação do vereador Antônio Farias de Sousa, o "Aonde É". 

A notificação se destinava à apresentação de testemunhas para oitiva na instrução do processo. No documento, os promotores de Justiça salientam que não cabe ao Ministério Público o papel de órgão acusador em processos político-administrativos, como os de cassação de mandato parlamentar, mesmo porque não há previsão legal para isso. 

A Procap também encaminhou cópias de documentos que instruem a ação penal movida contra o vereador na Justiça Estadual e solicitou o compartilhamento de provas. Os promotores de Justiça estão confiantes no breve desfecho do processo. 

Além disso, o promotor de Justiça Herton Ferreira Cabral, ao tomar conhecimento pela imprensa que seu nome teria sido arrolado como testemunha pelo vereador “Aonde É” para atuar em prol de sua defesa, adiantou-se comunicando à referida Comissão Processante que não seria compatível atuar como testemunha de defesa já que é um dos subscritores da ação penal que tramita na 18ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, agindo como acusador estatal. 

O membro do MPCE alude que a inclusão do seu nome é uma estratégia da defesa para tumultuar o processo político-administrativo, visando ganhar tempo e assim procrastinar com recursos a conclusão para além do prazo legal de 180 dias, previsto no Decreto 201/67, aplicado analogicamente ao processo que se desenrola na Câmara Municipal. Herton Cabral pediu ainda que a Comissão intime o vereador “Aonde É” para que seja substituído o seu nome pelo de alguém que possa atuar livremente na defesa do caso.

MPCE

Miss Bumbum Ceará se candidatará a prefeita de Groaíras

 A coroa de Miss bumbum Ceará parece não ser suficiente para satisfazer Renata Alves. A loira, que acaba de chegar de uma viagem que ganhou de presente de um fã para a Turquia, revelou que vai entrar na corrida eleitoral de 2016.

Isso mesmo. A bela vai concorrer ao cargo de prefeita em sua cidade natal, Groiaíras, que fica no Interior do Ceará, a 220km de distância de Fortaleza.

Renata contou que seguiu seu coração para tomar a decisão e ainda que assumir a prefeitura de Groiaíras é um sonho de infância. A loira  falou também sobre o seu passado, outro forte fator que a influenciou a entrar na política.

Ministro da Saúde visita o Ceará nesta terça-feira

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, visitará o Ceará nesta terça-feira, 3. Ele vai participar às 10 horas, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, de acolhimento aos médicos com CRM Brasil que vão atuar no Mais Médicos. Durante o evento, serão apresentadas aos profissionais informações importantes sobre o funcionamento do programa. O ministro também divulgará o balanço das duas primeiras etapas da seleção de profissionais. As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS).

Cauby Peixoto está internado em hospital de São Paulo; estado de saúde não é informado

O cantor Cauby Peixoto, de 84 anos, foi internado no Hospital Santa Isabel, em São Paulo. Segundo informações do Uol, pessoas próximas informaram que o cantor está hospitalizado há três semanas e encontra-se em estado grave. Contudo, a assessoria do hospital declarou que não foi autorizada pelos familiares e pela empresária do artista, Nancy Lara, a passar qualquer tipo de informação sobre o verdadeiro estado de saúde do músico, que aparece nos registros como “nome oculto”. Em maio do ano passado o cantor havia sido internado no mesmo local. 

Prefeito convoca caminhoneiros e quer parar o Brasil

Em apoio à greve dos caminhoneiros, que começou no sul do país e se espalhou por todo o Brasil, o prefeito do município de Cruz das Almas, Jean Silva (PMDB), publicou uma nota em seu Facebook. “Já que a paralisação não teve o sucesso esperado, vamos mudar a tática”, publicou. O prefeito também chegou a convocar os caminhoneiros a não “transportar qualquer tipo de carregamento durante 30 dias”, para “ver o que acontece”. Jean Silva comentou que se a falta de alimentos, remédios e materiais de construção nos municípios não resolver a questão, os caminhoneiros devem ficar mais 30 dias de greve – enquanto as cidades ficam ilhadas. Ao final de sua declaração, o prefeito fez campanha contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), e caracterizou sua postagem como um pedido de socorro.

Google lançará operadora de telefone, diz vice-presidente

O Google anunciou, durante o Mobile World Congress, em Barcelona, que planeja lançar seu serviço próprio de telefonia móvel. De acordo com o vice-presidente de produtos da empresa, Sundar Pichai, o anúncio oficial será feito em alguns meses, e terá início com um projeto experimental nos Estados Unidos. Punchai não confirmou, mas o mercado cogita que o projeto poderia ser em parceria com a T-Mobile ou a Verizon. O Google já vem há um tempo trabalhando no projeto de levar internet sem fio para regiões remotas e tem estudado fazer isso com uso de balões e aviões movidos a energia solar, batizados de Projeto Loon e Projeto Titan. O serviço de telefonia móvel poderia funcionar em parceria com eles. Ainda no evento, Pinchai disse que os balões Loon já funcionam com autonomia de seis meses.

Presidente da Petrobras derruba paredes na sede da estatal; diretoria trabalha na mesma sala

O novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, tomou uma decisão drástica à frente da estatal. Porém, ela não tem relação com a crise que a empresa ultrapassa no mercado após o início das investigações da Operação Lava Jato. A mudança é estética. De acordo com a coluna Radar Online, da Veja, Bendine mandou derrubar todas as paredes na sede da Petrobras. Os diretores perderam o direito às gigantescas salas a que tinham direito e despacham juntos numa mesma sala.

Dilma tenta encerrar protestos com sanção da Lei dos Caminhoneiros

A presidente Dilma Rousseff sanciona nesta segunda-feira a Lei dos Caminhoneiros, no contexto das negociações para colocar um fim às manifestações da categoria que ainda bloqueiam rodovias em alguns pontos do país, principalmente na Região Sul. 

Dilma tem uma agenda nesta manhã com o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, para, entre outros assuntos, afinar o texto final da norma e a proposta de refinanciamento de contratos dos caminhoneiros com o BNDES. 

"Diante da liberação de quase todas as rodovias federais brasileiras e a diminuição das manifestações de caminhoneiros, a presidenta Dilma Rousseff decidiu sancionar sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros nesta segunda-feira", diz o comunicado oficial, divulgado pela Secretaria Geral da Presidência. O ministro Miguel Rossetto, titular da pasta, está na coordenação das negociações com os caminhoneiros. 

A lei assegura vantagens aos caminhoneiros como isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos e ampliação de pontos de parada para descanso e repouso. A votação do projeto de lei durou mais de dois anos no Congresso e foi concluída na Câmara no último dia 11 de fevereiro. 

A nota oficial acrescenta que ainda hoje o governo tomará as medidas necessárias junto ao Congresso para permitir a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame do BNDES, outro ponto das negociações. 

Os caminhoneiros ainda reivindicam a criação de uma tabela referencial para o custo do frete e a redução do preço do diesel. O governo anunciou que vai estimular o diálogo entre caminhoneiros e empresários para a construção da tabela de frete, que é um assunto da iniciativa privada, e que não vai elevar o preço do diesel nos próximos seis meses, mas não vai reduzir a tarifa.

Bol

Marcelo Chamusca está de volta ao comando do Fortaleza

Reviravolta no Fortaleza. Logo após saída de Nedo Xavier do comando do tricolor, anunciada no fim da noite do domingo (1º), a diretoria do clube acertou o retorno de Marcelo Chamusca. 

O treinador iniciou a pré-temporada do Leão, mas deixou o clube antes do início do Campeonato Cearense, quando pediu demissão no dia 31 de dezembro para comandar o Atlético-GO. Marcelo Chamusca é aguardado nesta segunda-feira (2) e deve comandar o clube no treino desta tarde.

O Fortaleza tem um importante compromisso nesta terça-feira (3), quando enfrenta o River-PI, no Castelão, às 20h, pela 4ª rodada do Grupo D da Copa do Nordeste.

Diário do Nordeste

O desserviço ao país

Essa é uma história que já começou de modo equivocado, quando, na disputa para a presidência da Câmara dos Deputados, os candidatos agiram como se estivessem em uma eleição geral, quando - como é costume no Brasil - os eleitores são abastecidos com promessas as mais diversas, algumas para agradar algum segmento específico da sociedade e outras que nunca serão cumpridas. Assim se comportaram os dois principais concorrentes, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi eleito. 

A fatura da eleição começou a ser paga esta semana pelo deputado Eduardo Cunha. Contrariando a necessidade de redução de gastos públicos, o comando da Câmara dos Deputados aprovou reajustes para vários benefícios a deputados, que provocarão aumento anual de R$ 150,3 milhões nas despesas da Casa. Foram majorados os valores para as verbas de gabinete, remuneração de assessores e auxílio-moradia. Deputados, que recebem um salário de R$ 33,7 mil, passarão a ter agora R$ 4.200 para alugar imóveis em Brasília, sendo que boa parte deles nem fica a semana inteira na capital do país. 

Como se isso não bastasse, Eduardo Cunha autorizou que a cota de passagens também poderia ser usada pelas mulheres (e maridos) dos parlamentares para se deslocarem de suas cidades até Brasília. A propósito, essa foi uma das promessas que Cunha fizera a um grupo de mulheres de deputados, quando, em campanha, reuniu-se com elas e ouviu o pedido de volta da benesse, que havia sido abolida em 2009, após o escândalo que ficou conhecido como a “farra das passagens”. 

O presidente da Câmara garantiu que o reajuste dos benefícios não aumentaria as despesas, afirmando que iria economizar em funções administrativas. Ele, porém, não explicou como isso ocorreria. 

O Brasil talvez seja um dos poucos países do mundo em que uma categoria (os parlamentares) tem o poder de aumentar os seus próprios salários e benefícios, o que é uma distorção inaceitável. Isso deveria fazê-los ter um mínimo de prudência e consideração com o dinheiro público. Agindo dessa maneira o que Eduardo Cunha consegue é fazer com que as pessoas olhem com cada vez mais desconfiança para a atividade política, o que é um desserviço ao país e à democracia.

Cearense vai coordenar Comissão Externa para acompanhar Transposição

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) foi designado para coordenador a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como “Transposição do São Francisco”.  De acordo com o parlamentar, na próxima terça-feira o colegiado irá se reunir para tratar do cronograma de atividades e visitas a serem feitas às obras.

Além dele, outros dois cearenses fazem parte do grupo: Vitor Valim, do PMDB, e Adail Carneiro, do PHS, sendo metade dos representantes da comissão. Eduardo da Fonte (PP/PE), Paulo Magalhães (PSD/BA) e Rômulo Gouveia (PSD/PB) são outros integrantes, e conforme disse Gomes de Matos, a intenção das visitas é verificar o que está sendo feito e preparar um relatório para mostrar as motivações de demora nas obras, que já custaram mais de R$ 8 bilhões aos cofres públicos. (Fonte: Blog do Edison Silva)