Opinião: Dilma não corta ministérios, mas os direitos de todo o trabalhador

O Governo Federal, com o seu pacote econômico, sinaliza para a população uma mudança radical no discurso de distribuir riqueza para produzir riqueza. A presidente Dilma chegou a criticar as medidas econômicas implementadas na Europa para combater a crise, que cortam gastos, elevam impostos e preços e restringem direitos. Esta receita é, agora, assumida pela presidente, que apela aos ministros para a defesa intransigente das ações propostas. Tudo o que a oposição faria se tivesse ganho a eleição.

Ajustes econômicos, desde que não afetem os trabalhadores, os investimentos, nem elevem a dívida pública, são necessários. O corte nas despesas poderia começar reduzindo-se à metade o número de ministérios, combatendo-se privilégios e mordomias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, eliminando-se ou restringindo-se gastos com cartões corporativos, verbas de publicidade, diminuindo-se drasticamente cargos comissionados, extinguindo-se verbas parlamentares, imprimindo-se mais transparência aos gastos públicos para o combate à corrupção, além da redução dos juros exorbitantes praticados pelos bancos. 

Estas medidas gerariam a tão propalada “confiança do mercado”, sem as contra-indicações da elevação da inflação, da redução do dinheiro no bolso dos trabalhadores, queda do consumo, da produção e do emprego, tudo que acontecerá com as medidas anunciadas pelo governo.

A sociedade brasileira não aguenta mais arcar com os ônus de medidas recessivas, de efeitos tão danosos para o setor produtivo e trabalhadores. O governo está desencadeando a desconstrução do círculo virtuoso que implementou até 2014, que gerou a desconcentração da riqueza e o combate à miséria, a elevação do consumo, da renda, da produção e do emprego.

O cálculo do PIB está subestimado, por não computar a riqueza produzida pela economia informal e empresas que sonegam nota fiscal. Este PIB mostraria a pujança de nossa economia.

Fátima Vilanova/mfatimavvilanova@gmail.com

Doutora em Sociologia

Parlamentares britânicos aprovam fertilização com três pais

Parlamentares do Reino Unido votaram, nesta tarde, a favor de uma lei que torna o Reino Unido o primeiro país no mundo a permitir uma pioneira técnica de fertilização in vitro, que utiliza o DNA de três pessoas. A medida foi aprovada na Câmara dos Comuns por 382 a 128 votos, disse o presidente da Casa, John Bercow. O procedimento utiliza o óvulo da mãe, o esperma do pai e óvulo de uma doadora para gerar um embrião. Podendo reduzir a probabilidade de filhos com doenças hereditárias, a técnica divide a sociedade do país e levanta questões éticas. Críticos afirmam que a ideia pode iniciar uma “personalização de bebês”. A Igreja, por outro lado, acha que este é mais um instrumento criado pela ciência para tomar o lugar de Deus no processo de criação humana. Em meio a tantas divergências, cientistas defendem a utilização da técnica e afirmam que cerca de 100 bebês poderão nascer através do procedimento no Reino Unido, possuindo menos chances de desenvolver doenças mitocondriais, como cegueira e epilepsia. Antes da medida se tornar lei, ela deve passar por uma segunda votação na Câmara dos Lordes, o Senado britânico. 

Unimed é condenada a pagar indenização por negar tratamento a paciente

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização moral de R$ 3 mil por negar tratamento para dona de casa diagnosticada com distúrbio na fala e locomoção. A decisão é do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

De acordo com os autos (nº 0885052-95.2014.8.06.0001), depois do diagnóstico da doença, foi indicado à paciente terapia fonoaudiológica e fisioterapia respiratória, a serem realizadas na residência dela. Ela solicitou o serviço à Unimed, mas teve o pedido negado.

Sentindo-se prejudicada, ingressou com ação na Justiça. Requereu indenização por danos morais e, em tutela antecipada, pleiteou a realização dos procedimentos.

Ao apreciar o caso, em 29 de agosto de 2014, o juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, em respondência pela 21ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu liminar para determinar que a empresa realizasse o tratamento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Na contestação, a defesa alegou que o tratamento domiciliar só é disponibilizado depois de análise e aprovação de equipe especialmente treinada para avaliar a situação. Também argumentou que o quadro de saúde da paciente não requer urgência, nem ela necessita de internação residencial.

Ao julgar o mérito da ação, o magistrado estabeleceu o pagamento da indenização e determinou que a Unimed conceda o custeio do tratamento domiciliar. “Nessa seara, a contradição no contrato quanto à exclusão de cobertura deve ser interpretada de forma favorável ao consumidor, uma vez que a negativa do plano não se pautou em determinação contratual”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da sexta-feira (30/01).

Ministério Público do Ceará cobra ações de órgãos públicos para minimizar os problemas da escassez de água

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), enviou ofícios a diversos órgãos públicos no Ceará solicitando planos de ações que possam evitar ou minimizar os problemas gerados pela escassez de água. A medida foi adotada entre os dias 2 e 3 de fevereiro, logo após o MPCE tomar conhecimento sobre a situação hídrica do Estado. Os ofícios foram assinados pelo promotor de Justiça auxiliar do Caomace, Amisterdam de Lima Ximenes, e destinados à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), ao Governo do Ceará, ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio ambiente (Seuma). 

O MPCE requer à Cagece que realize ações de vistorias para detectar e combater as ligações clandestinas de esgotos, identificando os responsáveis por tais ações, bem como aplicando as devidas sanções cabíveis. Aos SAAE de Limoeiro do Norte, Sobral e Iguatu, pede que enviem o relatório de ações de aquisição e instalação de hidrômetros, bem como a fiscalização e a manutenção dos equipamentos já instalados nos imóveis. 

Em outro ofício, o MPCE solicita ao Governo do Estado a apresentação do plano de ações para reduzir as consequências da seca, tendo em vista a confirmação do quadro de estiagem. Já o Corpo de Bombeiros deve informar sobre os planos e programas elaborados e aprovados pelo Conselho Estadual de Defesa Civil para priorizar e apoiar as ações preventivas referentes à situação emergencial decorrente da seca. Todos esses ofícios solicitam retorno no prazo máximo de 15 dias.

À Seuma, o Ministério Público requer a fiscalização nos lava-jatos para averiguar o prejuízo aos recursos hídricos e o atendimento à legislação em vigor. Por fim, a Cogerh foi oficiada para realizar um programa de educação ambiental para a sustentabilidade dos recursos hídricos, no sentido de conscientizar a população acerca das causas e consequências dos problemas ambientais gerados com a escassez de água.

MPCE

III ExpoCedro 2015 entra no calendário oficial do Governo do Estado do Ceará

A Exposição de Ovino e Caprino (III ExpoCedro) entrou no calendário oficial das exposições e feiras agropecuárias de 2015 do Governo do Estado do Ceará, através da Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA), sendo coordenado pela Coordenadoria de Apoio às Cadeias produtivas da pecuária.

Este ano, o III ExpoCedro será realizado pela Prefeitura de Cedro, entre os dias 15 e 18 de outubro, e de acordo com o Prefeito do município, Nilson Diniz, a Exposição dá destaque a vários produtores locais, que recebem prêmios, e melhora a economia local. “Em 2014, sorteamos R$15 mil e realizamos um concurso de leiteiro. Com isso, houve a fomentação do turismo e ampliação de novas tecnologias no ramo do agronegócio”.

A II ExpoCedro, que aconteceu em 2014, teve como parceiros a Associação de Caprinos, Ovinos e Bovinos de Várzea da Conceição (ACCOBVAC), Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos (ABCC), Clube do Berro, SEBRAE, Ematerce, Associação de Ovinos e Caprinos do Estado do Ceará (ACOCECE) e Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Segundo o Secretário de Agricultura do município, Rubenilson Oliveira, já estão sendo planejadas reuniões no sentido de ampliar ainda mais a organização. “A realização da III ExpoCedro é muito importante para destacar diversos produtores locais. Estamos planejando as reuniões no sentido de ampliar a organização desse ano”.

Durante a II ExpoCedro, no ano passado, ocorreu também a Exposição Nordestina da Raça Anglonubiana, que passa a fazer parte da programação da Exposição deste ano, como também a Feira da Agricultura Familiar.

Confira a publicação através do site da Secretária do Desenvolvimento Agrário: http://www.sda.ce.gov.br/index.php/feiras-e-eventos

Assessoria

José Guimarães é o novo líder do governo na câmara

O deputado José Guimarães (PT-CE) foi designado nesta terça-feira (3) como o novo líder do governo na Câmara. Em entrevista no Salão Verde, Guimarães agradeceu a confiança da presidente da República, Dilma Rousseff, e disse que sua primeira missão será a recomposição da base aliada e que, para isso, vai apostar no diálogo com os demais líderes.

Em relação à disputa para a Presidência da Câmara, que deixou em lados opostos o PT e o PMDB, ele afirmou que “a eleição é pagina virada”. Guimarães informou que já se reuniu hoje com o presidente da Casa, Eduardo Cunha, e percebeu nele "boa disposição para o diálogo".

DN

Morre aos 86 anos Homero Ferreira, autor da música "Me Dá um Dinheiro Aí"

O compositor de marchinhas de Carnaval, Homero Ferreira, de 86 anos, autor da música "Me dá um Dinheiro aí", morreu nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro. O enterro foi realizado nesta terça no cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.

A famosa marchinha "Me dá um dinheiro aí" foi criada em 1959 em parceria com os irmãos Glauco e Ivan. A ideia da música surgiu a partir do bordão "me dá um dinheiro aí", de um dos quadros escritos por Glauco para o programa "A Praça da Alegria", da TV Rio. A marcha foi gravada inicialmente pelo cantor Moacyr Franco, que fazia o papel do mendigo na atração. 

Homero aprendeu a tocar violão ainda criança e desde muito cedo começou a participar de serestas. Sua primeira composição gravada foi a marcha "O que foi que eu fiz", parceria com os irmãos Renato e Ivan e lançada em 1952 pela gravadora Carnaval na voz de Geraldo Alves.

Homero foi o vencedor do primeiro Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas da Fundição Progresso, em 2006, com a marcha "Tá, tá muito bom", parceria com Chiquinho, companheiro de boemia. A composição concorreu com outras 601 músicas e ficou conhecida como "Marcha do viagra". 

BOL

Cagece oferece cursos gratuitos para a comunidade

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) abre 117 vagas para novas turmas de cursos profissionalizantes. Os cursos ofertados são de higienização de caixa d´água (25 vagas e 5h/aula), atendimento ao cliente (26 vagas e 30h/aula), hardware (18 vagas e 46h/aula), mecânica básica (30 vagas e 32h/aula), eletricidade básica (18 vagas e 32h/aula). As aulas serão ministradas em março.

A carta de encaminhamento deve ser recebida no Sine até o dia 20 de fevereiro. Para realizar um dos cursos ofertados, o interessado deverá primeiro dirigir-se ao Sine (Parangaba, Aldeota, Barra do Ceará ou Messejana), com a carteira de trabalho, receber uma carta de encaminhamento, até o dia 20 de fevereiro.

Esta carta deverá ser trazida à sede da Cagece, entre os dias 23 e 24 de fevereiro, das 08 horas às 11 horas. Neste período, a matrícula é efetuada na Cagece, através do preenchimento da ficha de inscrição. Lembrando que o fato de ter o encaminhamento não garante a vaga, pois as vagas são limitadas. São pré-requisitos para inscrição ter concluído o ensino fundamental e ter mais de 16 anos.

Vale ressaltar que para se inscrever na sede da Cagece, o aluno deverá portar: identidade, CPF e comprovante de residência. Atenção: não será permitida a entrada do aluno de bermuda e/ou camisa sem manga no curso ou no ato da inscrição.

Serviço:

Mais informações: 85 3101.1747

Curso: Higienização de Caixa D´água

Período: 14 de março

Horário: Sábado das 08 às 12 horas.

Curso: Atendimento ao Cliente

Período: de 02 a 09 de março, de segunda a sexta-feira

Horário: das 17h30min às 21h30min.

Curso: Hardware

Período: de 02 a 31 de março

Horário: de segunda a sexta-feira, das 17h15min às 19h15min, e aos sábados, de 8 horas ao meio dia.

Curso: Mecânica Básica

Período: de 09 a 15 de março

Horário: de segunda a sexta-feira, das 17h00min às 20h15min, e aos sábados das 08 às17 horas.

Curso: Eletricidade Básica

Período: 23 a 29 de março

Horário: de segunda a sexta-feira, das 17h00min às 20h12min, e aos sábados das 08 às17 horas.

Endereços dos Sines:

Parangaba – Av. João Pessoa, 6239

Aldeota – Av. Santos Dumont, 5015

Messejana – Rua Dr Pergentino Maia, 813

Barra do Ceará – Av Francisco Sá, 6485

Assessoria de Imprensa e Relações Públicas da Cagece

Xuxa assina contrato com a Record

As especulações foram confirmadas. Maria da Graça Xuxa Meneghel assinou contrato de três anos com a Rede Record. De acordo com a Folha de São Paulo , a eterna "Rainha dos Baixinhos" celebrou o acordo com a emissora de Edir Macedo na manhã desta terça-feira.

A apresentadora deve ganhar um programa à tarde. Segundo a colunista Keila Jimenez, Xuxa receberá um salário milionário, cujo valor ainda não foi divulgado. Além disso, ela terá participação nos lucros de seu programa.

Ainda de acordo com a publicação, o vice-presidente da emissora, Marcelo Silva quer transformar Xuxa numa espécie de Ellen DeGeneres brasileira, com uma programação voltada para o público adulto. Também loira, Ellen tem um programa no canal americano de TV NBC, onde realiza entrevistas com celebridades e pessoas comuns e também tem quadros de humor.

O Dia

Tribunal de Justiça determina posse da chapa de oposição na Câmara de Tarrafas

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Vera Lúcia Correia Lima, determinou na última sexta-feira (30), a posse imediata da mesa diretora da Câmara Municipal de Tarrafas, no Sul do Ceará, eleita em 27 de novembro de 2014, formada por vereadores da oposição.

A ex-presidente do legislativo municipal, Francisca Arrais da Silva, candidata derrotada à reeleição, foi notificada da decisão judicial no sábado passado, entretanto ainda não cumpriu a sentença. De acordo com o advogado da chapa da oposição, Francisco Gonçalves Dias, a vereadora e outros parlamentares da situação estão ausentes do município.

“Ingressei com uma representação pelo descumprimento da decisão judicial e amanhã (terça-feira) o juiz Cláudio Plutarco que responde pela comarca de Tarrafas deve decidir”, adiantou. “Pedi a prisão por desobediência legal”. O advogado vai também solicitar que o juiz dê posse à Mesa Diretora, cumprindo, assim, a decisão do Tribunal de Justiça.

A decisão da desembargadora acatou agravo de instrumento impetrado pela oposição por meio do advogado Francisco Gonçalves Dias e tem por base a violação do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, do devido processo administrativo.

PARA ENTENDER O CASO

Em 27 de novembro passado, foi realizada eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tarrafas e duas chapas concorreram: a da situação era encabeçada pela então presidente, Francisca Arrais da Silva, que disputava a reeleição; e a chapa da oposição apresentou como candidato a presidente, o vereador, Antonio Alves de Oliveira. Os oposicionistas venceram por 5 a 4.

“No dia da eleição não houve impugnação e nem requerimento pedindo a anulação do pleito e da sessão”, lembrou o advogado Francisco Dias. “Tudo ocorreu dentro da legalidade”.

A então presidente, Francisca Arrais, tentou nos dias 6 e 22 de dezembro passado realizar sessão para anular a eleição, mas as reuniões foram suspensas pela Justiça. Entretanto, no dia 27 passado, a situação realizou sessão e considerou a eleição da Mesa Diretora nula. “Não tivemos tempo de ingressar na Justiça para suspender os trabalhos legislativos por causa do recesso judiciário”, disse Gonçalves Dias.

A oposição ingressou com Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada na comarca local, solicitando a anulação da última sessão, mas o juiz negou. Em seguida, apresentou agravo de instrumento no TJ, obtendo decisão favorável na última sexta-feira. (Com informações de Amaury Alencar).

Silas Malafaia comemora vitória de Cunha como presidente da Câmara: 'Vão ter que nos aturar'

O pastor Silas Malafaia utilizou seu perfil no Twitter para comemorar a vitória do deputado evangélico Eduardo Cunha (PMDB) para presidente da Câmara dos Deputados, no último domingo (1). "Parabéns ao novo presidente da Câmara, deputado evangélico Eduardo Cunha, uma vitória espetacular. Humilhou o governo e o PT. Vão ter que nos aturar", publicou o religioso. Cunha foi eleito com 267 votos. Em manifestação na internet, Malafaia elogiou ainda a atuação do deputado e pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Sóstenes Cavalcante (PSD), "que trabalhou como leão para ajudar a eleger Eduardo Cunha presidente da Câmara". "A vitória de Eduardo Cunha para presidência da Câmara foi tão espetacular, que ficou sem dever a oposição e a situação", publicou Malafaia.

Coreanos no Ceará

Aumentou, e aumentou muito, o movimento de cidadãos coreanos na Polícia Federal, no Ceará.

São engenheiros e técnicos que chegam da Coreia do Sul para trabalhar na implantação da usina siderúrgica do Pecém, cuja operação começará no fim deste ano, se houver água disponível para o seu processo industrial, evidentemente.

A movimentação dos coreanos também cresceu muito no campo de golfe do Aquiraz Riviera, onde eles são a maioria dos golfistas.

Egídio Serpa

Escritório troca senhas por implante de chips nos funcionários

Um edifício na Suécia substituiu os métodos tradicionais de identificação, como cartões e a digital, por implante de chip, segundo O Globo. Os 400 trabalhadores do Epicenter terão os chips implantados em suas mãos. "Nós queremos entender essa tecnologia antes que grandes corporações e governos cheguem a nós e digam que todos devem ter um chip. O chip da Receita Federal, o chip do Facebook ou o chip do Google", disse à BBC Hannes Sjoblad, diretor de tecnologia do escritório. O chip serve para entrar no edifício, abrir portas de escritórios e liberar o uso da copiadora. A ideia é que futuramente o chip seja utilizado para realizar pagamentos na cantina ou liberar o uso de computadores.

WhatsApp testa serviços de chamadas de voz para o aplicativo

Usuários do sistema Android relataram que uma ferramenta de chamada de voz em fase de teste apareceu em seus aplicativos, segundo o site TechCrunch. O assunto surgiu no Reddit durante o fim de semana e a maioria dos posts foram deletados na sequência, por exibir informações pessoais dos usuários. Um vídeo no Youtube postado por um usuário continua no ar e mostra como funciona a ferramenta (veja abaixo). De acordo com informações do Blog Link, do Estado de S. Paulo, tudo começou quando uma pessoa comentou no Reddit que o ícone do serviço de chamadas de voz apareceu no seu aplicativo ao ter iniciado uma conversa com alguém que já tinha a versão do WhatsApp com o serviço instalada. Como essa pessoa está na Índia, a especulação é que os usuários do país sejam os primeiros a testar o serviço. Hoje, o Viber e o Skype permitem que seus usuários façam chamada de voz dentro do aplicativo.

O tempo de Deus é hoje. Um bom dia !

Na minha biblioteca, contemplo um relógio com os ponteiros parados, no instante das seis horas. A sua marcação é sempre a mesma, pois por algum motivo parou de funcionar. Coincidentemente foi às seis horas da manhã que percebi o seu defeito de funcionamento. Naquele momento o relógio marcava corretamente. No entanto, alguns minutos depois, não acompanhou o avanço do tempo. Ao final da tarde, quando retornei a biblioteca para escrever este artigo, faltavam cinco minutos para as seis horas e o relógio atrasado pela manhã, naquele momento, estava adiantado. Mas, o que pode nos ensinar um relógio parado?

Penso que semelhantemente a um relógio parado que, pelo menos duas vezes ao dia está certo, a vida nos dá oportunidades para acertarmos. Afinal, o tempo não é estático. O tempo da nossa vida também é composto por instantes e esses formam os dias, os meses e os anos. A Bíblia, ao falar sobre o tempo, ensina que "toda a humanidade é como a relva e toda a sua glória como a flor da relva. A relva murcha e cai a sua flor, quando o vento do Senhor sopra sobre elas; o povo não passa de relva. A relva murcha, e as flores caem, mas a palavra de Deus permanece para sempre"(Is.40:6-9). É como se os ponteiros parados representassem o Deus atemporal que seguimos. Porque Ele é imutável, invisível, mas real. Acompanhando tudo ao Seu redor, o círculo de um dia, um mês, de mais um ano, sempre passando pelo ser soberano, e sempre presente, tendo Ele mesmo se definido como o "Eu Sou" (Êx.3:14).

O ano que se iniciou é o ano de você pausar mais na presença do Senhor e se submeter ao Seu tempo. Quem sabe, com os nossos ponteiros de acordo com os ponteiros de Deus, possamos encontrar a riqueza que todos os anos pedimos, entendendo que a pobreza não traz infelicidade; o que a traz é o descontentamento. Compreendermos que perdoar não é esquecer o que passou, mas lembrar sem rancor ou ódio que um dia nos feriram. Percebermos que, assim como ensinou Guimarães Rosa, "a beleza não está na partida e nem na chegada, mas na travessia". Aceitem novas ideias, pois a dificuldade não está em aceitá-las, mas em escapar das antigas. E sejam crianças, como Jesus nos ensinou. Brinquem como elas; as crianças vivem para brincar. Fiquem leves, tolerantes, assim como Deus é com vocês. Ajam, convertam-se todos os dias, sejam verbo. Afinal, o Evangelho advertiu que as coisas começam com o Verbo. Aproveitem cada segundo. O tempo de Deus é hoje. Feliz 2015!

Plauto de Lima/ plautoroberto@gmail.com

Oficial da Polícia Militar

Dilma Rousseff poderá receber Camilo Santana

Durante a sua passagem pela Assembleia Legislativa, o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, assegurou para a imprensa que, na próxima sexta-feira (6), pode se reunir com a presidente Dilma Rousseff (PT) para tratar sobre a estiagem. Na pauta, segundo ele, também entrará a cobrança pela implantação da Refinaria no Ceará, cancelada pela Petrobras na última quarta-feira (28).

Para o encontro, Camilo afirmou que está apenas aguardando que o chefe do gabinete da presidente confirme o encontro.

Entrevista: Eunício fala sobre desafios do Congresso, perda da Refinaria do Ceará e ações de convivência com a seca

O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira, 02, aos jornalistas Carlos Viana, da Rádio Cidade AM 860 e Ronildo Saldanha da Rádio Campo Maior de Quixeramobim. Nas ocasiões ele destacou os principais desafios do Congresso Nacional para os próximos quatro anos. O peemedebista falou sobre sua recondução ao cargo de líder do partido e sobre a vitória do PMDB no comando do Senado e da Câmara. E comentou sobre a perda da refinaria do Ceará e sobre as principais discussões que devem pautar o Legislativo, como a reforma política e a seca.

 

Nas entrevistas Eunício informou que teve o privilégio de ser convidado pela presidente Dilma Rousseff para ser o líder do governo, mas preferiu ter o nome indicado para liderar o PMDB por mais dois anos no Senado, obtendo o aval unânime dos seus pares. "Fui ungido líder do PMDB pela unanimidade dos votos, e o nosso partido preside as duas casas do Legislativo. Saímos fortalecidos", pontuou. A função de líder, assim como a missão de senador, garante, será exercida em favor dos trabalhadores, como já vem fazendo há quatro anos. O fato de ser apoiador da presidente Dilma e de ter votado em Lula, observou Eunício, não significa concordar com todas as decisões do Planalto, respondendo a pergunta se será favorável às medidas que mexem na pensão e no seguro desemprego. “Quem me colocou neste mandato não foi o patrão, foi o trabalhador. Não contarão com este líder para tirar direitos trabalhistas”, assegurou.

 

De acordo com o peemedebista, na pauta de discussões do Congresso constam alguns itens importantes. A reforma política; um novo pacto federativo, “para que estados mais pobres, como Ceará, não fiquem de pires na mão”; um novo pacto tributário, para diminuir a carga tributária, são alguns dos temas a serem levantados pelos parlamentares. Mais uma vez Eunício disse ser contrário à criação de mais impostos, como a CPMF. 

 

Em sua opinião, é necessário fazer ajuste fiscal, entendendo que para o governante administrar bem o dinheiro público, não significa criar novos tributos e nem mexer nos direito dos trabalhadores. “Tenho obrigação de defender o Brasil, que precisa de ajuste fiscal. Gastaram mais do que arrecadaram”, avaliou.

 

Fortalecido

 

Eunício defendeu que o seu partido tem responsabilidade com o Brasil e com a boa governabilidade. De acordo com ele, alguns disseram que o PMDB deveria ser destruído, mas ao invés disso, o partido mostrou que está unido, razão pela qual conquistou as presidências do Senado e da Câmara.

 

Sobre o fim do sonho da refinaria da Petrobras para o Ceará, Eunício afirma que foi "um verdadeiro estelionato eleitoral" e disse não acreditar que o ex-governador do Ceará e o atual Camilo Santana não soubessem que o empreendimento ñ iria se concretizar. "Venderam uma mentira aos cearenses de que o empreendimento estava garantido, somente para ganhar as eleições". E agora, alerta, o Governo do Estado sustenta outra inverdade, a de que vão investir R$ 200 milhões na usina de Barbalha, no Cariri, que está completamente abandonada.

 

O Senador defendeu que é preciso lutar para garantir a Transnordestina e a Transposição do Rio São Francisco, duas obra importantes para o Ceará. Eunício lamentou que a única obra hídrica do Ceará é o Aquário. Para o senador, falta prioridade do Governo do Estado para a situação hídrica, assegurando que a emergência agora é de perfuração de poços.  “A minha luta aqui, podem ter a certeza, é de reafirmação do meu compromisso com o povo”, reiterou.

 

Questionado sobre a prorrogação das dívidas rurais, Eunício informou que vai conversar pessoalmente com a presidente Dilma sobre o assunto. De acordo com ele, são homens e mulheres decentes que lutam pela sobrevivência, endividados pela seca, e por isso precisam da atenção do Congresso. “Não são agricultores que não querem pagar, mas que não podem pagar”, alertou.

 

Sobre as eleições do próximo ano, Eunício disse que o PMDB vai se movimentar e ter candidatura, mas no momento o partido tem muitos enfrentamentos pela frente, como a convivência com a seca.  Ele também mencionou a aliança com o senador Tasso Jereissati (PSDB), afirmando que os dois estão juntos em defesa do Estado. "Minha vida pública tem sido de dedicação e transparência. Continuarei de prontidão pelas demandas dos cearenses", encerrou.

"A Onde É" retorna à Câmara Municipal de Fortaleza

O vereador Antônio Farias de Souza, conhecido como “A Onde É”, compareceu à primeira sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, realizada na manhã desta segunda-feira (2). 

O parlamentar estava afastado da Casa desde novembro de 2014, quando foi acusado pelo Ministério Público de criar um esquema de Desvio da Verba Parlamentar (VDP), em seu gabinete. 

Na época, ele foi afastado por 60 dias. Como a determinação expirou há aproximadamente duas semanas, ele retornou à Câmara.

O MP solicitou um novo afastamento, mas o Poder Legislativo ainda não foi informado. 

O vereador Deodato Ramalho (PT) informou que entregará uma notificação do processo interno da CMF nesta terça-feira (3). A assessoria de Antônio Farias confirmou a presença do parlamentar para receber a notificação. 

Antônio Farias tem até 18 de fevereiro para apresentar sua defesa. 

CNEWS

Secretário Mauro Filho recebe ameaças de morte

Indústrias consideradas “laranjas” no setor de confecção do Estado estão sendo investigadas por sonegação fiscal e, segundo Mauro Filho, seriam as responsáveis pelas ameaças de morte a ele dirigidas. O secretário da Fazenda, até o momento, tem travado disputa judicial para conseguir derrubar algumas liminares beneficiando tais empresas que burlam o fisco.

Essas empresas conseguiram, nos últimos meses, nove liminares para continuarem sonegando impostos. Até a última quinta-feira, sete dessas liminares haviam sido revogadas por integrante do Tribunal de Justiça do Ceará, sendo que na última decisão o desembargador mandou abrir uma investigação criminal para identificar os reais donos das empresas registradas em nomes de terceiros de reconhecida incapacidade para o tipo de empresa.

Segundo Mauro Filho, a partir desta última decisão judicial cassando a liminar, e mandando abrir o procedimento de investigação para saber quem são os responsáveis de fato pelas empresas “laranjas”, as ameaças de morte contra ele ficaram bem mais explícitas.

Edison Silva

Camilo Santana escolhe Evandro Leitão como Líder do Governo na Assembleia

Camilo Santana (PT) anunciou, nesta segunda-feira (02), o nome do parlamentar que representará a Liderança do Governo na nova composição da Assembleia Legislativa do Estado. Evandro Leitão (PDT), que fez parte da coalizão para a eleição do candidato petista, assumirá a articulação em nomes dos interesses do Executivo no Parlamento.

Além da indicação do deputado estadual líder do Governo, Camilo também divulgou a posse de Socorro França como controladora Geral de Disciplina (CGD). Na gestão de Cid Gomes (PROS), a magistrada ocupava a Assessoria  Especial de Políticas Públicas sobre Drogas.

Ceará News7

Retorno de Anderson Silva tem ibope de final de novela na Globo

A volta de Anderson Silva ao UFC teve audiência de final de novela da madrugada de sábado (31) para domingo (1°) na Globo. A luta contra o norte-americano Nick Diaz registrou 67% de participação nos televisores ligados na Grande São Paulo, mais do que o último capítulo de Em Família (54%) e todos de Império (o recorde até agora foi 57%). A luta deu 16 pontos e transmissão completa, 15,4.

Média do dia (6h/5h59): 11,9

Como Será?: 3,1

O Espanta Tubarões: 4,4

TV Globinho: 6,5

SP TV 1a Edição: 10,4

Globo Esporte: 12,0

Jornal Hoje: 13,3

Estrelas: 11,4

Cine Fã-Clube: 9,3

Caldeirão do Huck: 12,3 

Boogie Oogie: 16,5

SP TV 2a Edição: 17,8

Alto Astral: 18,8

Jornal Nacional: 23,0

Império: 28,7

BBB 15: 20,6

Zorra Total: 14,7

Altas Horas: 13,8

UFC: 15,4

DEM quer tirar do ar propaganda televisiva da Petrobras por ser 'enganosa e criminosa'

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) quer tirar do ar a propaganda televisiva da Petrobras que começou a ser veiculada na semana passada. A informação é da coluna de Felipe Patury, na Época. O deputado baiano entrará com representação contra o anúncio no Ministério Público Federal, no Tribunal de Contas da União e na Comissão de Valores Mobiliários. "Como uma empresa cheia de problemas de caixa e de gestão e com graves denúncias de corrupção faz uma publicidade se dizendo perfeita? É uma propaganda enganosa e criminosa feita com o dinheiro público num momento de tantos escândalos", disse Aleluia. A peça publicitária de um minuto diz que "hoje, os desafios são outros. Por isso, estamos aprimorando a governança e a conformidade na gestão".

Ministério Público cobra do governo do Ceará contrato da Refinaria Premium II

O Ministério Público do Estado do Ceará enviou hoje (2) um ofício ao secretário estadual da Infraestrutura, André Facó, solicitando a documentação relacionada à Refinaria Premium II. No prazo de 15 dias, deverão ser encaminhados: o contrato assinado entre o Governo do Ceará e a Petrobrás para a instalação da refinaria e a relação de todas as despesas de infraestrutura realizadas. O ofício foi assinado pelo promotor de Justiça titular da Defesa do Patrimônio Público de Fortaleza, Ricardo Rocha.

É importante que o MPCE tenha conhecimento sobre a existência de um contrato formal assinado entre a Petrobrás e o Estado do Ceará. Caso tenha ocorrido descumprimento da empresa de forma unilateral, o MPCE poderá tentar viabilizar, junto ao Ministério Público Federal e ao poder Executivo, medidas judiciais contra a Petrobrás para que toda a verba empregada em obras de infraestrutura para a instalação da Refinaria seja ressarcida aos cofres públicos. 

Se não houver um contrato formal, o MPCE terá que apurar a eventual prática de atos de improbidade administrativa por parte dos ordenadores dessas despesas que não se cercaram das garantias necessárias para o gasto do dinheiro público. 

O MPCE entende que, de alguma forma, o Estado do Ceará tem que ser ressarcido dos prejuízos causados pelo arquivamento do projeto de instalação da Refinaria de Petróleo Premium II. Vale ressaltar que muitas das obras já realizadas não trarão nenhum retorno para os cearenses e serão abandonadas. É função constitucional do Ministério Público a defesa do patrimônio público.

mpce

Suplicy sugere que Eduardo Cunha fale com papa sobre direitos humanos

O ex-senador e agora secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, sugeriu nesta segunda-feira (2) que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fale com o papa Francisco para aprender sobre direitos humanos. "O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deve estar atento às lições e palavras do papa Francisco, que têm sido tão generosas e sábias. Quem sabe ele possa fazer uma visita ao papa, acho que ele vai recebê-lo", disse a jornalistas depois da cerimônia de sua posse no cargo da Prefeitura de Fernando Haddad (PT). Suplicy disse que Cunha sabe que não teria seu voto caso fosse deputado, pois ele apoiaria o candidato do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP). O secretário avaliou que a eleição de Cunha reflete a atual composição da Câmara. "Dada a composição bastante conservadora no que diz respeito aos direitos humanos, é muito importante que haja manifestações populares pelos direitos humanos", conclamou.

Cid Gomes quer Enem permanente e on-line nos próximos anos

O ministro da Educação, Cid Gomes, informou nesta sexta-feira (30) que sua gestão planeja implementar um “Enem permanente” nos próximos anos, totalmente informatizado. Em visita ao Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Gomes afirmou que abrirá consulta pública logo após o período do Carnaval para que professores, educadores e instituições contribuam com um banco de dados que será fonte das questões da prova.

A ideia de um Enem informatizado, onde todos os candidatos fazem o exame em terminais de computadores com horários e dias diferenciados já havia sido ventilada pelo novo ministro da Educação na primeira semana de sua gestão. A novidade colocaria o fim ao modelo de exame feito por papel.

Cada estudante responderia a questões que integram o Banco Nacional de Itens e não são necessariamente as mesmas. A possibilidade de candidatos responderem a questões distintas é permitida por causa da metodologia de Teoria de Resposta ao Item (TRI), que mantém o mesmo nível de dificuldade e garantiria a equidade na correção.

Mas o projeto mencionado por Gomes nesta sexta traz a novidade de o exame não ter período para a realização. Segundo o ministro, cada candidato poderá fazer quantas vezes quando quiser a prova, optando pela nota que considerar ideal para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou o Prouni.

- Se o estudante vir que sua nota em Ciências da Natureza não foi boa o suficiente, ele poderá fazer a prova de novo, quantas vezes quiser, até achar que conseguiu elevá-la para disputar por vagas no vestibular – explicou Gomes.

O exame continuaria seria gratuito para estudantes de escolas públicas na primeira tentativa, sendo cobrada a inscrição nas vezes subsequentes. O ministro comparou o modelo ao utilizado atualmente pelo Detran para quem deseja tirar a carteira nacional de habilitação:

- É a mesma coisa. Quem quer ser motorista vai lá, senta no computador, faz sua prova, e vai embora. E a prova do colega ao seu lado não será exatamente a mesma que a tua. O GLOBO

PSOL quer impostos sobre grandes fortunas

A meta do PSOL para 2015 é aprovar o projeto de lei que prevê a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, com alíquotas para patrimônios acima de R$ 2 milhões. O partido vai aproveitar a busca do Planalto pelo aumento de receitas, com seguidos anúncios de elevação tributária.

Felipe Patory

Governo chama Eduardo Cunha para reaproximação

Um dia após a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados, o governo procurou o peemedebista para começar o processo de reaproximação.

Considerado um aliado pouco confiável, Cunha enfrentou na disputa uma operação patrocinada pelo Planalto contra a sua candidatura. Apesar de ter deixado clara sua insatisfação com a ação, ele assumiu o novo posto dizendo não pretender fazer retaliações.

De acordo com o peemedebista, a presidente Dilma Rousseff lhe telefonou para cumprimentá-lo. "Foi uma conversa amistosa", se limitou a dizer.

Outro que o procurou foi o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, mas Cunha afirmou que não pôde atender essa ligação e que conversará com o ministro em breve.

Cunha também se encontrou com o vice-presidente da República, Michel Temer, um dos caciques do PMDB, que será o principal responsável pela interlocução do Planalto com o novo presidente da Câmara.

Segundo pessoas próximas ao peemedebista, sua intenção agora é desanuviar o clima de beligerância causado pela disputa do comando da Câmara. Na votação secreta da noite deste domingo (1), ele bateu o petista Arlindo Chinaglia (SP) por 267 votos contra 136.

Mais etanol na gasolina

Representantes do setor sucrooalcoleiro, dos fabricantes de automóveis e de motocicletas estiveram reunidos na Casa Civil na manhã desta segunda-feira (2/2) e chegaram a um acordo para sobre o novo percentual da mistura do etanol na gasolina. Ele passará dos atuais 25% para 27% para a comum. Já a Premium continuará com 25% de álcool em sua composição nas bombas.

O acordo ainda precisa ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, levará a proposta para a governante nesta terça-feira (3/2) e, a expectativa é que a mudança entre em vigor a partir do próximo dia 16. “O ministro Mercadante se comprometeu a levar o que foi conversar hoje para a presidente amanhã e, dentro dessa proposta, existe também a proposta de que o aumento da mistura passe a vigorar a partir do dia 16. Claro que isso tudo está sujeito à aprovação da presidente Dilma, mas a sinalização dele [ Mercadante] já foi muito positiva”, disse a presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar (Única), Elizabeth Farina.

39 deputados eleitos respondem a processos criminais; quatro são cearenses

Levantamento realizado pelo portal de notícias G1 indicou que 39 dos 513 deputados federais eleitos nas eleições de 2014 respondem a processos criminais na Justiça. Desse total, quatro são cearenses: Anibal (PMDB-CE), que responde por captação ilícita de sufrágio; Cabo Sabino (PR-CE), por corrupção ativa; Domingos Neto (PROS-CE), por captação ilícita de sufrágio; e Leonidas Cristino (PROS-CE), por captação ilícita de sufrágio.

Os dados foram colhidos na área criminal a partir da 2ª instância e, de acordo com a pesquisa, o crime mais presente nos processos é o de captação ilícita de sufrágio, também conhecido como compra de voto.

Outras acusações comuns nos processos são relacionadas à administração pública, como crime contra a Lei de Licitações, peculato, que ocorre quando o funcionário público se apropria de bens ou valores público, e corrupção.

Para a realização do levantamento, o nome de cada deputado eleito foi verificado na consulta processual online do tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado pelo qual o parlamentar se candidatou; nos cinco tribunais regionais federais (TRFs); no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Após esse procedimento, os detalhes do processo foram esclarecidos com as assessorias de cada Corte.

Como não foram condenados, os deputados ainda podem apresentar recurso. Quando procurados, alguns dos deputados negaram as acusações, enquanto outros preferiram não se pronunciar. Todos os nomes citados na reportagem são réus, ou seja, tiveram a denúncia feita contra eles aceita no Judiciário.

Confira a lista:

Zeca do PT (PT-MS) - Crimes contra a fé pública, uso de documento falso

Veneziano (PMDB-PB) - Fraude em licitação e desvio de verba pública

Giovani Feltes (PMDB-RS) - Crime de responsabilidade

Washington Reis (PMDB-RJ) - Crimes contra o meio ambiente, formação de quadrilha

Carlos Bezerra (PMDB-MT) - Peculato

Marcelo Castro (PMDB-PI) - Captação ilícita de sufrágio, compra de voto, distribuição de bens em troca de votos

Carlos Gaguim (PMDB-TO) - Crime contra o patrimônio público

Flaviano Melo (PMDB-AC) - Peculato

Anibal (PMDB-CE) - Captação ilícita de sufrágio

Lucio Mosquini (PMDB-RO) - Desobediência à Justiça Eleitoral

Arthur Lira (PP-AL) - Violência doméstica

Dagoberto Nogueira (PDT-MS) - Crime contra o Sistema Financeiro Nacional

Roberto Góes (PDT-AP) - Crime de responsabilidade

Ronaldo Lessa (PDT-AL) - Captação ou gasto ilícito em campanha eleitoral

Waldir Maranhão (PP-MA) - Captação ou gasto ilícito em campanha eleitoral

Paulo Maluf (PP-SP) -  Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro

Ezequiel Fonseca (PP-MT) - Formação de quadrilha

Roberto Britto (PP-BA) - Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Aelton Freitas (PR-MG) - Contratação irregular, desvio de verba

Magda Mofatto (PR-GO) - Abuso de poder econômico na eleição

Paulo Feijó (PR-RJ) - Corrupção passiva, Lei de Licitações, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Cabo Sabino (PR-CE) - Corrupção ativa

Delegado Eder Mauro (PSD-PA) - Tortura

Silas Camara (PSD-AM) - Peculato

Paulo Magalhães (PSD-BA) - Falso eleitoral

Leonidas Cristino (PROS-CE) - Captação ilícita de sufrágio

Domingos Neto (PROS-CE) - Captação ilícita de sufrágio

Celso Russomano (PRB-SP) - Declaração falsa de domicílio eleitoral

Beto Mansur (PRB-SP) - Trabalho escravo

Marcos Reategui (PSC-AP) - Captação ilícita de sufrágio

Atila Lira (PSB-PI) - Captação ou gasto ilícito em campanha eleitoral

Foletto (PSB-ES) - Captação ilícita de sufrágio

Adilton sachetti (PSB-MT) - Desvio de verba

Marco Tebaldi (PSD-SC) - Emprego irregular de verba pública, falsidade ideológica

Nilton Capixaba (PTB-RO) - Abuso de poder econômico na eleição

Josué Bengtson (PTB-PA) - Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação

Wlad (SD-PA) - Captação ou gasto ilícito em campanha eleitoral

Paulinho da Força (SD-SP) - Estelionato, concussão

Fraga (DEM-DF) - Concussão

Diário do Nordeste

Danilo Forte comemora autonomia da Câmara Federal

MEC divulga resultado da primeira chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (2) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). As informações estão na página do programa e os candidatos selecionados devem comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas na hora da inscrição. O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, são ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas. Os selecionados deverão comparecer às instituições até o dia 9 de fevereiro. Entre os documentos a serem apresentados estão: de identificação, comprovante de residência, comprovante de rendimento e comprovante de conclusão do ensino médio. A lista completa está na página do ProUni. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

Nicole Bahls movimenta o Instagram

Nicole Bahls exibiu suas curvas no Instagram nesta segunda-feira,02, ao postar uma foto em que aparece de fio-dental.