Vivendo uma das maiores crises hídricas da história, o Brasil sofre com a deficiência financeira das empresas de saneamento e, ao mesmo tempo, precisa de mais investimentos para garantir a chegada de água às torneiras no futuro.
Segundo o presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, Roberto Tavares, existe no país uma cultura que não valoriza a água. Hoje, somente com a arrecadação das empresas de saneamento, não é possível fazer as obras necessárias para garantir sustentabilidade do sistema.
"São empresas controladas normalmente pelo Estado e que dependem do poder público. Só a tarifa [de água] não paga. Por isso existem recursos do OGU [Orçamento Geral da União], do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], que dão suporte ao financiamento do saneamento. Mas precisamos trazer outras formas de financiamento. Não podemos ter vergonha de PPP [parcerias público-privadas] que aportem recursos da área privada e com menos burocracia", afirma.
No ano de 2013, as empresas tiveram receitas totais de R$ 42 bilhões, conforme levantamento do Ministério das Cidades. O valor não é suficiente para realização das obras como adutoras e universalização do abastecimento e saneamento.
Na última terça-feira (27), os novos gestores das empresas de saneamento do país se reuniram e discutiram o problema da falta de aguá, que afeta praticamente todo o país – exceto alguns Estados do Norte. Conversaram que nunca houve, no país, uma crise dessa magnitude. "É uma crise sem precedentes. Além da falta de chuva, tem outro componente: o crescimento desordenado das cidades", disse.
"Querem pagar por TV, mas não por água"
Tavares afirma que, ao contrário de outros países, o Brasil cobra pouco pela água, o que levou o país a fazer baixos investimentos no setor. "Água no Brasil é uma coisa barata, mas ela é um bem finito. As pessoas precisam ser conscientizadas que não podem desperdiçar. É preciso criar essa consciência. Todos pagam celular caro, pagam TV por assinatura, mas não querem pagar por água. Quando fala em aumentar tarifa, todos reclamam, não querem pagar. Mas isso gera mais caixas", disse.
Diante de um cenário inédito, de falta de água e racionamento nos grandes centros, Tavares defende que o país aprenda lições de como investir no sistema de abastecimento. "Tivemos um ano de chuvas muito fraco, essa é uma realidade nacional. Temos que acelerar investimentos, não podemos ficar tão vulneráveis. Sempre vamos precisar das chuvas, que recarregam mananciais, como também água subterrânea, mas podemos ter mais flexibilidade operacional para socorrer áreas de um Estado. Se tivéssemos sistemas integrados, poderíamos passar", alegou.
O grande entrave para avanço do setor é quantidade de exigências para obras, que reduz a velocidade dos investimentos. "Na última década, temos de fazer justiça, os investimento em saneamento cresceram bastante. Mas isso veio acompanhado de uma burocracia impressionante. Precisamos de meios mais eficientes de combater os desmandos, mas existe uma enorme quantidade de normativos para se excetuar um investimento em relação a todos os aspectos: licenciamentos ambiental e urbanos, certidões", contou.
Para cobrar um rearranjo do governo federal, os presidentes das empresas se reunirão no Ministério das Cidades, no dia de 10 de fevereiro, m Brasília, para propor temas estruturantes do setor com foco nas cidades.
"Nós precisamos de um novo arranjo institucional. Vamos falar em relação aos grandes sistemas estruturantes. Temos sugestões para melhorar esse arranjo. O governo federal tem ser um ator atuante. Ele tem sido, mas pode ser mais, até porque a própria Lei do Saneamento diz que cabe à União fazer as normas gerais. Precisamos de um grande pacto pela saneamento, não só para garantir água de qualidade, mas em quantidade. Também tratar o esgoto, que muitas vezes passa negligenciado", finalizou.
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