Médico é feito refém por detento em penitenciária de Juazeiro do Norte

Francisco Rafael é o detento que comanda o motim na PIRC

Um médico está sendo mantido refém por um detento, interno na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), em Juazeiro do Norte, desde a tarde desta sexta-feira (30). De acordo com a Polícia, o homem invadiu o consultório do profissional, localizado dentro da unidade, e ameaçou com um cossoco, exigindo transferência.

Conforme o comandante da Área Integrada de Segurança (AIS) 11, coronel Wellington, a ação teve início por volta das 14h. "Estamos já há quase quatro horas negociando com o preso, visando libertar o médico ileso", afirmou. O interno, identificado como  Francisco Rafael Ferreira Queiroz, estava recolhido na cadeia pública de Quixadá, cidade onde nasceu e foi condenado por dois homicídios. Ele exige transferência de volta para a unidade ou para Fortaleza. Ele teria sido levado para a Pirc recentemente, conforme o coronel. 

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) informou que encaminhou o pai do detento para a unidade prisional, atendendo a uma das reivindicações feitas para liberar o refém. A negociação está sendo acompanhada pela juíza da comarca de Juazeiro, Ana Linard, e pelo promotor Germano Guimarães.

 

Mais informações em instantes.

DN

Votação na Câmara de Martinópole termina em confusão, veja as imagens

Uma confusão na Câmara Municipal de Martinópole, a 320 km de Fortaleza, danificou a estrutura do prédio e gerou mal estar entre os vereadores.

O fato começou por causa do impasse sobre a votação da presidência da Câmara. A oposição afirma que a eleição realizada no último dia 15 não é válida, enquanto parlamentares de situação querem legitimar o pleito.

Cadeiras foram quebradas e espalhadas pelo auditório, banheiros destruídos e a sala da presidência foi revirada. Este foi o cenário do local após a confusão ocorrida nessa quinta-feira (29) durante a primeira sessão ordinária do ano. 

A vereadora Bruna Aguiar, que faz parte da base aliada do prefeito, ao lado de três colegas, resolveu colocar em votação uma ata que conforme a eleição, garante sua permanência como presidente do legislativo.

O tumultuo foi iniciado logo após o advogado Nonato Fontenele, filho do ex-prefeito da cidade contestar a eleição realziada no último dia 15 que elegeu a vereadora como presidente da casa.

Conheça o dispositivo capaz de levar chuva para regiões desérticas

A falta de água afeta a vida de muitas pessoas ao redor do mundo. Pensando nesta questão, uma fundação alemã chamada Desert Greening, que tem como filosofia cuidar do bem-estar das pessoas e do meio ambiente, criou um dispositivo que leva chuva a locais secos. O sistema é parecido com os para-raios e atrai nuvens e chuvas em um raio de aproximadamente 200 km².

A tecnologia foi realizada com base em um método desenvolvido por Wilhelm Reich, o chamado “cloudbuster”, constituído por um conjunto de tubos de metal,  que faz uso da física orgânica para conseguir produzir chuva.

A fundação testou seu dispositivo no sul da Argélia, na África, região desértica e com altas temperaturas. No local, havia apenas uma fazenda que alimentava as famílias da região. Desde 2005, os alemães têm aplicado a tecnologia e afirmam que está chovendo mais, e consequentemente, há mais árvores e vegetações no local. Atualmente existem 3 mil árvores de maçãs, árvores frutíferas de pêras, damascos, figos, limões, laranjas e outros vegetais.

Confira o vídeo e as fotos dessa tecnologia verde que pode salvar vidas:

Veja a diferença da região de 2005 a 2008 após o uso do dispositivo:

Todas as fotos © Desert Greening

País não economiza para pagar juros da dívida pela 1ª vez em 13 anos

O país não conseguiu economizar para pagar os juros da dívida pública em 2014, e fechou o ano com um chamado deficit primário de R$ 32,536 bilhões, segundo dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira (30).

Foi a primeira vez que a economia feita para pagamento de juros ficou negativa desde o início da série histórica do BC, em 2001. Em 2013, o resultado tinha sido positivo em R$ 91,3 bilhões.

Essas contas se referem ao resultado do governo central (que inclui Tesouro Nacional, BC e Previdência) somados às contas dos Estados, municípios e empresas estatais.

No ano passado, o governo central teve resultado negativo de R$ 20,5 bilhões; os governos regionais tiveram deficit de R$ 7,8 bilhões; e as estatais perderam R$ 4,3 bilhões.

O resultado do chamado governo central é diferente pelo cálculo do BC e pelo cálculo do Tesouro Nacional, divulgado na véspera. Eles consideram as mesmas instituições, mas usam metodologias diferentes para chegar ao resultado final.

Meta foi abolida

O setor público não tem cumprido a meta de superavit primário (economia para pagar juros da dívida) desde 2012. 

Para 2014, o governo eliminou o objetivo ao conseguir aprovar no Congresso Nacional uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). 

Por isso, ninguém do Executivo sofrerá penalidades pelos resultados negativos.

(Com Reuters)

PP e moedas de troca

O PP, que perdeu a pasta das Cidades, quer “apenas” a Codevasf, o BNB, a Sudene e o Dnocs, para que seus 36 deputados votem em Chináglia (PT) para e presidência da Câmara.

Atentado a bomba mata 18 pessoas em uma mesquita no Paquistão

Pelo menos 18 pessoas morreram e cerca de 40 pessoas ficaram feridas em um atentado com bomba nesta sexta-feira (30) dentro de uma mesquita de uma minoria xiita no sul do Paquistão. No país, a maioria da população é sunita. De acordo com a agência EFE, o atentado aconteceu no início da tarde (horário local, de manhã em Brasília) em Shikarpur, na província de Sindh, após o fim das orações de sexta. 

Ministério Público do Ceará quer informações sobre contrato da refinaria

Atenção, na próxima semana, o Ministério Público do Ceará vai enviar ofício ao Governo do Estado, querendo explicações claras a respeito do contrato com a Petrobras, para a instalação da refinaria.

Neste documento existem vários itens, nos quais um deles é sobre a possível existência de algum dispositivo, no contrato, que possa dar direito ao ressarcimento das despesas do estado com aquele projeto. Só lembrando que o Ceará gastou mais de R$ 600 milhões para receber a refinaria que nem saiu do papel.

Brasil paga dívida de US$ 15 milhões com a ONU

Em um esforço para garantir a candidatura à reeleição do brasileiro José Graziano da Silva, o governo de Dilma Rousseff depositou o que devia à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O Brasil somava uma dívida de US$ 15 milhões em relação à sua cota de 2014. O depósito foi feito pelo Ministério do Planejamento após reportagens revelarem que o Brasil estava devendo para diversos organismos na ONU e, por essa razão, teria sido suspenso de alguns deles. No caso da Agência Internacional de Energia Atômica e do Tribunal Penal Internacional, o Brasil já perdeu seu direito de voto. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, a dívida do Brasil com as agências da ONU soma mais de R$ 662 milhões (cerca de US$ 258 milhões). José Graziano da Silva manteve boas relações com Dilma Rousseff desde o tempo em que ambos eram ministros do governo Lula. Ao vencer as eleições em 2012 para seu primeiro mandato na FAO, Graziano assumiu prometendo recolocar a entidade no centro do debate mundial. A falta de pagamento por parte do Brasil, portanto, era considerada como um golpe a essa promessa e poderia enfraquecer a nova candidatura do brasileiro. As eleições ocorrem em junho. A crise no pagamento das cotas brasileiras ocorreu após a ONU modificar os critérios de contribuições e elevar a participação dos países emergentes na conta final da entidade. O tema das dívidas também foi alvo de uma reunião no início da semana entre o novo chanceler Mauro Vieira e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. O objetivo era mostrar que a falta de fundos à chancelaria está tendo um impacto não apenas na estrutura física das embaixadas, mas também custando caro em termos de impacto na posição do País no exterior. Pelo Itamaraty, se o pagamento à FAO foi comemorado, diplomatas não deixaram de atacar a influência de Graziano, um ex-ministro, na cúpula do governo. Falando sob a condição de anonimato, diplomatas apontaram que o Brasil hoje não pode votar em temas de interesse internacional. Mas, por não estar entre as prioridades do governo, essas contas não estão sendo pagas.

Preços de cerveja e refrigerante deve ter aumento de 5%

Após a lei que modifica a tributação sobre bebidas frias entrar em vigor, no dia 1º de maio, o preço final de refrigerantes e cervejas deve subir cerca de 5%, segundo o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Alfrebras), Fernando Rodrigues de Bairros. O setor, no entanto, deve ter um aumento de 10% na carga tributárias. "O preço sofrerá também o impacto da atualização da base de cálculo, já que a usada hoje é de 2012", disse Bairros, em entrevista ao portal UOL. A partir de maio, a cobrança de PIS/Pasep será de 2,32% e a de Cofins, de 10,68%. Já a elevação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) será de 6% para as cervejas e de 4% para as outras bebidas. As taxas são fixas e incidirão sobre o preço do produto na saída da fábrica, resultando em maior imposto sobre os produtos mais caros. "Em um primeiro momento, o novo modelo é penoso para o empresário, mas depois será bom porque a alíquota igual para todo mundo vai trazer equilíbrio para o setor", apostou Bairros.

Ministro nega acusação de liberar emendas em troca de voto em Chinaglia

O ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, reagiu na tarde desta quinta-feira (29) às declarações do candidato do PMDB à presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), sobre a liberação de emendas aos deputados novatos. Em nota, o ministro disse considerar as acusações como "inoportunas" e parte da estratégia da campanha do peemedebista. Nesta manhã, Cunha disse que ouviu relatos de parlamentares de que o governo prometeu liberar as emendas em troca do voto ao petista Arlindo Chinaglia (SP). Vargas negou que o Planalto faça pressão sobre os novos deputados. "O governo não trabalha com ameaças, nem compra deputados. Com esse tipo de declaração, o deputado ofende o Congresso Nacional. Se ele supõe que um deputado decida sua intenção de voto desta forma, ele na prática esta rebaixando o Parlamento", disse em nota.

Selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir desta sexta-feira

Os candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até esta terça-feira (3) para providenciar a matrícula na instituição de ensino em que cada um foi aprovado. As matrículas iniciam nesta sexta-feira (30). O candidato deverá verificar na instituição em que foi aprovado o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Os não-selecionados na primeira opção poderão aderir à lista de espera do sistema. Para isso, deverão acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista cujo prazo de adesão vai até 6 de fevereiro. Desde esta segunda-feira (26) a lista de selecionados está disponível no site do Ministério da Educação. 

Andressa Urach ouve salmos e se aproxima da Igreja Universal

A modelo Andressa Urach ainda se recupera de complicações da aplicação de hidrogel nas coxas, mas ela garante que a experiência mudou a sua vida. A apresentadora revelou, em sua conta no Instagram, que voltou a se aproximar da Igreja Universal, frequentada por membros de sua família. Ao som de um vídeo de salmos bíblicos lidos na voz do apresentador Cid Moreira, ela publicou um texto em sua conta no Instagram em que fala sobre a decisão.

 

"Minha família é da Igreja Universal do Reino de Deus, mas sempre fui contra o fato de dar o dízimo ou a oferta e me afastei da igreja", escreveu a loira, revelando que buscou outros meios espirituais para alcançar o sucesso. "Fiz um pacto com uma pombagira que, a cada mil reais que eu ganhasse, eu lhe daria um champagne, fora os valores de trabalhos e das festas de final de ano. Eu conquistei tudo o que queria, mas me senti como se estivesse vendendo a minha alma, senti isso no meu coração, foi o que eu vivi. Então me afastei da religião e procurei Cristo, e quase tudo o que conquistei eu perdi, inclusive a minha vida", comenta. Andressa garante aos seguidores que foi curada pela fé, mas não deixará de trabalhar.

 

"Não vou deixar de trabalhar na TV ou fazer um trabalho de modelo. Vou continuar trabalhando honradamente, mesmo que seja fazendo um ensaio de lingerie, porque sustenta a minha casa e coloca comida na minha vida", avisa.

Para Tasso, cancelamento da refinaria é 'uma das maiores fraudes feitas contra o Ceará'

O senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) protestou contra a decisão da Petrobras de cancelar a implantação da Refinaria Premium II no Ceará. Para o tucano, "foi uma das maiores fraudes feitas contra o Governo e o povo do Estado do Ceará".
Segundo ele, “de lá para cá toda e qualquer promessa de Refinaria foi uma mentira eleitoral que se repetia a cada ano e, principalmente, a cada eleição".
O senador eleito criticou ainda o que chamou de “falta de indignação” da bancada federal cearense. "Os representantes do Ceará na Câmara e no Senado estão caladinhos, de cabeça baixa, humilhados e, simplesmente, sem resistência. Falta indignação e uma representação que possa realmente falar, que dê ao povo cearense o respeito e a dignidade que ele merece", afirmou. DN

Tocha olímpica irá percorrer 20 mil km e 250 cidades de todos os estados do Brasil

O Comitê Rio 2016 lançou nesta quinta-feira o revezamento da tocha olímpica no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. O revezamento começará em maio de 2016, com duração de 90 a 100 dias. Ela irá percorrer 20 mil quilômetros, contando com 250 cidades brasileiras. Entre elas vão estar todas as capitais estaduais e o Distrito Federal. A tocha será carregada por cerca de dez mil pessoas e, como é tradição, a "chama" olímpica será acesa no começo de maio de 2016, na cidade de Olimpia, na Grécia, berço dos Jogos Olímpicos.

A tocha vai circular durante uma semana pela Grécia até chegar na capital Atenas. Por lá, um representante do Brasil receberá a chama que será trazida para o país. Ainda não há data marcada para que a tocha seja acesa, tampouco foram divulgados data e local de chegada ao Brasil. As cidades que receberão o revezamento da tocha serão divulgadas em maio deste ano.

Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman disse que participar do revezamento da tocha no Brasil será a maior emoção de sua vida, superior até ao que aconteceu em 2004, quando recebeu a tocha das mãos de Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, para trazê-la ao Rio de Janeiro.

- Carreguei a tocha inúmeras vezes desde 1992, e até então o momento mais especial foi quando recebi de Nelson Mandela na cela em que ele esteve preso. Tenho certeza de que aqui, no Brasil, (o revezamento) será feito com mais emoção. Significa que vencemos esta batalha que é sediar uma Olimpíada em nosso país - disse Nuzman.

Zezinho Albuquerque e a campanha Pró-Refinaria

E como deve estar o presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque que realizou uma campanha por todo o Ceará pró-refinaria? Gastou tempo e dinheiro do Poder numa campanha que não valeu de nada para o Ceará.

Ministério Público proíbe show de MC Pedrinho em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 6ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Adolescência, requer a proibição da apresentação do adolescente conhecido como Mc Pedrinho. O promotor de Justiça Luciano Tonet protocolou na tarde de ontem (28) junto à Vara da Infância e Juventude de Fortaleza uma Ação Civil Pública sobre o assunto. O show está previsto para o próximo sábado (31), em Fortaleza.

O promotor de Justiça argumenta que o adolescente, de 12 anos, se apresenta com repertório musical dotado de nítida “conotação sexual, alto teor de erotismo, pornografia, baixo calão e todo tipo de vulgaridade, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Na ação, o pedido em caráter liminar é para impedir a realização da apresentação, sob pena de multa estipulada em um R$ 1 milhão, sem prejuízo de ações administrativas ou penais. O MPCE requer também que sejam oficiados a Polícia Militar, a Guarda Municipal e os Conselhos Tutelares para que fiscalizem o cumprimento da ação, noticiando nos autos eventual violação para que se tomem as providências cabíveis. No momento, a ação aguarda despacho do juízo da infância e juventude.

Com o objetivo de resguardar os direitos da criança e do adolescente e em virtude da abrangência nacional do trabalho do adolescente nas rádios e nos programas televisivos, Luciano Tonet solicita ainda que a Procuradoria da República em São Paulo, local da residência do adolescente, seja oficiada para adotar as providências cabíveis. O promotor de Justiça alerta sobre os danos que shows com esse tipo de repertório podem causar aos adolescentes, pois  Mc Pedrinho “acaba por servir de modelo aos demais”.

Vale ressaltar que uma cópia da ação deverá ser enviada ao Juízo da Infância e Promotoria de Justiça da localidade de residência do adolescente, em virtude da conivência e omissão dos pais do adolescente, que podem estar causando danos irreparáveis ao desenvolvimento de Mc Pedrinho.

MPCE

Papa recebe transexual espanhol e sua noiva

Pela primeira vez, o papa Francisco recebeu no final de semana passado, em uma audiência, um transexual, que compareceu na companhia de sua noiva, após ter escrito ao pontífice para contar sobre a discriminação que sofreu em sua paróquia, noticiou nesta quarta-feira um jornal espanhol.

Esta audiência, que ocorreu fora do programa oficial, não foi nem confirmada, nem desmentida pelo Vaticano. "Não faremos nenhum tipo de comentário", disse um porta-voz questionado pela AFP.

O transexual espanhol Diego Neria Lejárraga havia escrito ao papa em dezembro após ter se sentido rejeitado na paróquia de sua região, em Plasencia (oeste), segundo informou o diário espanhol Hoy.

Na entrevista, Lejárraga, 48 anos, também disse ter contado ao papa, em uma carta, como havia sido discriminado e que um sacerdote inclusive lhe disse que era uma "filha do diabo".

Após receber a carta, o papa o respondeu com uma telefonema antes do Natal, após o qual Lejárraga foi recebido por Francisco algumas semanas depois.

O papa Francisco liga habitualmente para pessoas do mundo todo que o contatam para expressar seus pesares e dificuldades, e recebe algumas delas, apesar de sua agenda cheia.

Jorge Bergoglio nunca se referiu à condição dos transexuais. Contudo, expressou que não se pode julgar os homossexuais que buscam a Deus, apesar de manter a postura oficial da Igreja que prega a castidade e condena os atos homossexuais, ainda que não condene as pessoas. AFP

Cerveró ameaça processar quem fizer máscara com seu rosto para carnaval

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, ameaçou processar quem produzir máscaras com o rosto dele para o carnaval. De acordo com O Globo, o advogado Edson Ribeiro passou a agir assim que surgiu a especulação de que haveria máscaras de Cerveró. “Se alguém fizer isso, vou processar. Você tem o direito à imagem, tem o dano moral. Se alguém fizer, vou localizar quem fez”, afirmou Ribeiro. A fábrica mais conhecida por produzir máscaras, a Condal, disse que, para evitar dores de cabeça, desistiu de reproduzir o rosto de Cerveró. A dona, Olga Valle, afirmou que, além de o carnaval estar muito próximo, os pedidos pelas máscaras do ex-diretor da Petrobras não eram tantos como se esperava. A ideia é produzir máscaras da presidente da Petrobras, Graça Foster.

Destaque em série global, 'Paolla Oliveira' é o termo mais pesquisado da internet brasileira

Paolla Oliveira está com tudo em cima. Após ter sido o grande assunto das redes sociais desta quarta-feira (28) por conta do bumbum em dia, a atriz que interpreta a acompanhante de luxo Danny Bond na série "Felizes Para Sempre?", da rede Globo, ainda não deixou os holofotes. O nome da global é o termo mais pesquisado da internet brasileira nesta quinta-feira (29), com mais de 150 mil buscas, de acordo com o Google Trends. Isso porque a página  leva em consideração tanto as pesquisas por "Paolla Oliveira" quanto por "Paola Olivera" com um só L - a atriz acrescentou uma letra ao seu nome em 2013  por conta da numerologia. Paolla, de 32 anos, afirmou que malha e faz dieta há 12 anos para manter o corpo.

Eunício Oliveira cobra responsabilidades diante decisão da Petrobras

O senador Eunício Oliveira (PMDB) se disse envergonhado em relação à publicação da Petrobras, que decidiu encerrar os projetos das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará. Segundo ele, R$ 657 milhões do erário teriam sido investidos em intervenções, na esperança de que o equipamento fosse instalado no Estado, o que não aconteceu.

O peemedebista, que foi um dos entusiastas da instalação da Refinaria Premium II, afirmou que o empreendimento “virou pó”, ressaltando também que a proposta foi utilizada como “moeda política” nas eleições de 2014, quando ele foi candidato ao Governo do Estado. O parlamentar cobrou explicações e responsabilidades dos gestores responsáveis pelo início das obras da Refinaria.

“É uma vergonha que um investimento tão importante tenha sido tão mal planejado e gerenciado e encerre de maneira decepcionante o sonho da refinaria no Ceará. Muito suor e muito dinheiro, R$ 657 milhões dos cearenses, foram utilizados em uma refinaria que virou pó. Sonho que foi vendido inclusive, como moeda política nas eleições de 2014 aqui no Estado. Avalio que todos os autores dessas façanhas devem vir à público dar as devidas explicações e sejam responsabilizados”. 

(DN)

Convite de Agenor Neto

Iguatuense é preso após acidente em Solonópole

Leiam a reportagem completa no www.iguatu.net

Maranhão repercute queda das refinarias

Enquanto o site da Petrobras continuava a divulgar a construção da refinaria Premium I no município de Bacabeira, no Maranhão, ontem, a imprensa do estado anunciava a desistência do projeto por parte da empresa.

No portal do jornal O Imparcial, a manchete ressalta o prejuízo de R$ 2,7 bilhões com as refinarias Premium I e II. No entanto, o veículo não cita a desistência dos projetos no Maranhão e Ceará por parte da Petrobras.

No portal G1 Maranhão a principal notícia destaca a desistência da companhia em relação às refinarias. A mesma notícia foi republicada na manchete do site Jornal Pequeno.

A matéria dos dois veículos trazia um gráfico citando os problemas enfrentados pela empresa petrolífera ao longo dos anos, que vão desde queda das ações, denúncias, falta de reajuste na gasolina, até a operação Lava Jato e dificuldades financeiras.

TCM apresenta balanço parcial da Operação Carnaval no Ceará

Todos os municípios que não haviam se manifestado sobre realização de carnaval e que agora estão lançando editais, ou aqueles que estão revendo posição sobre o patrocínio de festas, terão o  processo licitatório integralmente acompanhado pelo TCM. Essa é a orientação do presidente do órgão, Conselheiro Francisco Aguiar, com desdobramento até o início do período momino. Os valores acumulados para os contratos previstos já superam a casa dos R$ 9 milhões. 

OPERAÇÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - CARNAVAL 2015 – BALANÇO PARCIAL

52 Municípios acompanhados - 47 Municípios Inspecionados in loco

Semana de 19 a 23/01

- 16 Municípios iriam realizar festividades (Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará);

- 24 Municípios não iriam realizar festividades (Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara);

- 07 Municípios estavam indefinidos (Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre);

- Valor das contratações até o final da semana de 23/01 - R$ 6.526.651,40 - 72% menor de 2014 - R$ 23,5 milhoes

Atualização dos dados em 29/01/2015 – 10:30

- 19 Municípios irão realizar festividades.

Da listagem inicialmente mencionada: Beberibe(R$ 792.256,65); Bela Cruz(R$ 93.000,00) e Viçosa do Ceará (150.000,00) desistiram dos festejos.

Já o Município de Icapuí, que encontrava-se no rol dos indefinidos, lançou Edital para a realização de festividades no valor de R$ 327.637,57.

O Município de Granja retificou o Edital alterando o valor estimado de R$ 360.000,00 para R$ 440.900,00.

Cascavel disponibilizou seus dois Editais passando o valor inicialmente informado de R$ 400.000,00 para R$ 511.143,59.

Aracati disponibizou a licitação relativa ao fornecimento de lanches e refeições no valor de R$ 165.400,00, agregando ao valor de R$ 1.880.300,00, passando assim para R$ 2.045.700,00.

Pacoti alterou o valor inicialmente divulgado de R$ 100.000,00 para R$ 123.666,77.

Os municípios de ITAIÇABA, CARNAUBAL, JAGUARUANA, HORIZONTE, TIANGUÁ, ORÓS e BREJO SANTO, apesar de não terem feito parte do escopo da fiscalização in loco, lançaram Editais para realização do Carnaval 2015.

Desses municípios, até o momento, apenas BREJO SANTO E ORÓS anunciaram a revogação do Edital.

ITAIÇABA - VALOR ESTIMADO EM R$ 247.953,18

CARNAUBAL - VALOR ESTIMADO EM R$ 4.000,00

JAGUARUANA - VALOR ESTIMADO EM R$ 682.295,00 

HORIZONTE - VALOR ESTIMADO EM R$ 1.477.853,01

TIANGUÁ - VALOR ESTIMADO EM R$ 689.241,50

- 29 Municípios não irão realizar festividades. Da listagem inicialmente mencionada foram acrescentados os municípios de: Beberibe, Bela Cruz, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

- 04 Municípios estão indefinidos: Ipú, Itapipoca, Maracanaú e Pindoretama.

- Valor das contratações até o dia 28/01 - R$ 9.301.486,37 – 60,42% menor de 2014 - R$ 23,5 milhoes

Toda a documentação está sendo solicitada pelo TCM para análise.

O TCM continua  acompanhando as publicações de Editais no Portal de Licitações do órgão, nos meios de comunicação, e, em especial, nos municípios que ainda não receberam fiscalizações.

Cid Gomes escolhe aliado para presidir FNDE

O ministro da Educação, Cid Gomes, decidiu trocar a chefia do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e escolheu como novo titular do órgão Idilvan Alencar, atual secretário-adjunto da secretaria de educação do Ceará. Formado em engenharia civil, Alencar, assim como o titular do MEC, é filiado ao Pros e fez parte da equipe de Cid à frente do governo do Estado. A nomeação deve ser publicada nos próximos dias no "Diário Oficial" da União. O aliado de Cid Gomes substitui Romeu Caputo, escolhido em fevereiro do ano passado para a função. Outros nomes devem ser apresentados pelo novo ministro, escolhido por Dilma para seu segundo mandato. Secretarias como da Educação Superior, Educação continuada e Regulação e Supervisão são ocupadas por interinos. O FNDE é responsável por fazer repasses a Estados e municípios na área educacional, destinados à alimentação dos alunos ou infraestrutura das escolas, por exemplo.

Gil Jung e sua pintura corporal

Modelo, apresentadora e rainha de bateria da escola de samba Acadêmicos do Tatuapé, de São Paulo, Gil Jung postou uma imagem em sua conta no Instagram com uma pintura corporal feita pelo maquiador Victor Nogueira. "Apaixonada pela India de Hoje! Feita pelas mãos do incrível @euvictornogueira", escreveu a beldade, colocando as hashtags #rainhadebateria #academicosdotautape #carnaval #2015. O make especial faz parte de um ensaio para o jornal Diário de S. Paulo. No Carnaval 2014, Gil Jung desfilou apenas com tapa-sexo e pintura corporal. Ao que tudo indica, em 2015 não será diferente.

Vice anuncia rompimento de aliança com prefeito de Limoeiro do Norte

O vice-prefeito de Limoeiro do Norte, Marcos Coelho, anunciou seu rompimento definitivo com a atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Paulo Duarte. Contrariado com as decisões do chefe do Executivo e alegando falta de espaço para atuação dentro da administração, Coelho, que faz parte do grupo político encabeçado por Ariosto Holanda, colocou à disposição todos os cargos concedidos a ele nos órgãos públicos locais.

Não demorou muito para que uma nova configuração política começasse a surgir na Região Jaguaribana, já com vistas nas eleições de 2016. Observando o espaço aberto com a quebra da aliança na Prefeitura de Limoeiro do Norte, a ex-prefeita Arivan Lucena e seus correligionários buscam uma aproximação com Marcos Coelho e Ariosto Holanda. Nos bastidores dos dois grupos, uma nova coligação para o próximo pleito é considerada como certa.

Ceará News

Melissa Gurgel desabafa sobre Miss Universo

Não deu Brasil no Miss Universo, mas Melissa Gurgel se diz orgulhosa por ter ficado entre as 15 finalistas. A cearense fez publicação noInstagram, nesta quarta-feira, 28, onde agradece e pede desculpas, mas revela que se sente com o coração leve.

Esta é sua primeira postagem da Miss após o concurso.

Confira o texto na íntegra:

''Oiii gentee!! Meu primeiro post após o Miss Universo! E o concurso hein, foi lindo né?! Não apenas o evento em si me marcou, mas as torcidas, as amizades que conquistei e a experiência adquirida. Quero deixar aqui meus parabéns a Paulina que é linda e merecedora do título sim. Merecido! Muita gente me criticou por eu ter falado que gostaria de ter ido além. Mas então, todas as 88 meninas gostariam de ter ido além, vencido e ter a oportunidade de levar ao mundo a cultura e beleza do seu país. Mas vocês não imaginam o meu orgulho em ter sido TOP 15 do Miss Universo. Para alguns parece pouco, mas para mim é muito! Oitenta e oito lindas meninas e eu ali entre as 15! Meu coração saltou! O Miss Universo passou, mas continuarei honrando o título de Miss Brasil não apenas até o fim do meu reinado, mas por toda a minha vida. E aguardem que vem novidades por aí! Deixo meus agradecimentos novamente aos que torceram por mim, aos meus fãs, família, amigos, imprensa, Equipe Miss Brasil, Equipe Miss Ceará e, claro, a Deus, por permitir que eu esteja vivenciando tudo isso! E peço desculpas de coração se decepcionei alguém. Mas estou de coração leve, pois sei que dei o meu melhor. Um beijo carinhoso da Miss Brasil 2014 em todos vocês! #MissBrasil2014''

Campanha distribuirá 70 milhões de camisinhas para o carnaval

Camisinha, testagem e tratamento são os focos da campanha de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST), lançada nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde, para o período que antecede o carnaval. O slogan "#partiuteste", usado desde dezembro, tem como principal público-alvo os jovens entre 15 e 25 anos. A campanha distribuirá 70 milhões de camisinhas por todo o país. Segundo a Agência Brasil, o preservativo estará em displays instalados nos banheiros dos aeroportos do Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Os gays, transexuais e profissionais do sexo também são público alvo-da campanha. O slogan foi lançado no Dia Mundial de Combate a Aids, estimulando que todos com vida sexual ativa façam o teste rápido da aids.

PMDB do Ceará ainda não julgou processos por infidelidade

A comissão de ética do PMDB no Ceará ainda não concluiu as ações do processo disciplinar contra filiados da legenda acusados de infidelidade partidária no ano passado, durante as eleições, uma vez que não apoiaram o candidato ao Governo do Estado derrotado, Eunício Oliveira, que é presidente da sigla. Dentre os acusados está o vereador de Fortaleza Carlos Mesquita, que já foi presidente da sigla na Capital cearense.

A vice-prefeita de Barbalha, Betilde Correia, e os prefeitos de Nova Russas, Gonçalo Diogo, e de Santa Quitéria, Fabiano Mesquita, também foram notificados, informa a comissão de ética do partido. Os peemedebistas são acusados de descumprir a determinação da legenda e podem sofrer punições, incluindo a expulsão do grêmio.

De acordo com o presidente da comissão de ética do PMDB, Marlon Cambraia, outros filiados correm o risco de sofrer a pena, já que há indícios de infidelidade partidária. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) está entre os parlamentares que poderão ser notificados pela sigla devido às posições que têm tomado logo após o término do pleito eleitoral do ano passado.

No entanto, a presidência da comissão de ética preferiu não dar detalhes sobre os possíveis infieis a serem notificados. Segundo o vice-presidente estadual do PMDB, Gaudêncio Lucena, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, ainda não foi representada, mas o dirigente acrescentou que haverá ação contra ela e outras lideranças que "ostensivamente ficaram contra as determinações do partido".

Conforme Gaudêncio, a comissão de ética do PMDB aguarda o retorno da defesa dos que já foram notificados e, logo após essa fase, outros serão representados. Ele saiu em defesa do deputado estadual eleito Agenor Neto (PMDB), alegando que o parlamentar não está na lista de infieis, pois apoiou o candidato Eunício Oliveira no primeiro e segundo turnos da eleição passada. "Ele foi corretíssimo e está fora de cogitação qualquer hipótese de ação contra ele", disse.

Notificação

Segundo o vice-presidente do PMDB, alguns filiados do partido ingressaram com pedido ao diretório do grêmio para abertura de representação na comissão de ética para apurar infidelidade partidária. "Eles fizeram notificação através dos Correios, e não poderia ser feito dessa forma. Então foi encaminhado a cada uma das pessoas, porque elas têm que ser notificadas pessoalmente", explicou Gaudêncio Lucena para justificar a demora no resultado dos processos.

"Depois de notificadas, elas têm 30 dias para apresentar defesa, o amplo direito de defesa e do contraditório. Eu, exercendo a presidência do PMDB, encaminhei à comissão de ética. A pessoa tem 30 dias para apresentar a defesa para que a comissão dê prosseguimento", diz. A comissão de ética do PMDB é formada por cinco membros e cada um fica com uma ação para relatar.

O presidente do grupo, Marlon Cambraia, está relatando o processo contra a vice-prefeita de Barbalha e aponta que ela deve ser notificada nos próximos dias. Segundo ele, o processo está na fase embrionária, porque, apesar de os denunciados terem sido notificados há mais de um mês, as festas de fim de ano teriam atrapalhado o andamento do processo. Inicialmente, informa, apenas seis peemedebistas foram notificados.

O vereador Carlos Mesquita, um dos representados no processo de infidelidade partidária, afirmou ao Diário do Nordeste que ainda não foi notificado e declarou que o vice-presidente da legenda, Gaudêncio Lucena, "foi a pessoa mais infiel ao Eunício na campanha", porque teria "afastado" todos os amigos do candidato derrotado, que deixaram de trabalhar na campanha. "Não houve empenho porque o Gaudêncio afastou os amigos do Eunício. Ele (Gaudêncio) foi o maior eleitor do Camilo. Ele é quem deveria ser notificado por infidelidade partidária", critica.

Diário do Nordeste 

O fim de um sonho: Ceará sem refinaria e agora Dilma ?

 O que  nosso comentário aborda hoje é tudo o que nenhum cearense jamais desejaria ver confirmado. O Maranhão e o Ceará, duas unidades da federação com extremas necessidades para desenvolver suas economias, assistem, traumatizados, a Petrobras, uma gigante agonizante devido à má gestão e aos crimes de que foi e é vítima, desistir das refinarias Premium I e Premium II.  São apresentadas duas justificativas: uma delas, a “revisão de expectativas de crescimento do mercado de combustíveis”, ou seja, a queda vertiginosa do preço do barril de petróleo. Vá lá. O outro ponto, a “falta de parceiros”. Não sabemos o que ocorre com o Maranhão em relação à sua refinaria. Mas, no que concerne à segunda e estapafúrdia alegação, trata-se de mais uma falseta infame dessa “nave” desgovernada. É do conhecimento de todos, que a Petrobras encontrou no estado do Ceará, ou mais precisamente, no ex-governador Cid Gomes, um parceiro de primeiro momento, firme, leal e disposto a transformar aquele projeto no maior fator de dinamização da economia cearense, cujo crescimento nos transformaria em estado desenvolvido, apesar de nordestino. Confiando cegamente nos governos de Lula e Dilma, o governador Cid não poupou esforços nem recursos. Tanto assim que, de 2009 a 2014, o governo do Ceará investiu, dos seus próprios recursos, R$ 657 milhões, uma fortuna para o nosso estado, com desapropriações, reassentamentos de índios e camponeses, doações de terrenos e construção da infraestrutura do Porto do Pecém, além do Centro de Treinamento e a readequação daquele porto. Agora, a quem apelar? Com certeza, não será à Petrobras, embora esta acene com futuras “providências necessárias para reestruturar os compromissos assumidos”.  Como confiar em uma empresa que escamoteia do seu balanço R$ 88 bilhões de perdas, por se tratar de desvios?

•Além de... frustrar os sonhos dos cearenses, é incomparável a decepção que se apossa de vários políticos do Ceará, que, junto com Cid, caíram nessa gigantesca esparrela.

Fernando Maia

Em Sobral: MPCE ajuíza ação contra empresários e servidores públicos do SAAE

 Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou no último dia 19 uma ação civil pública contra cinco empresários e seis servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobral por atos de improbidade administrativa. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior.

A denúncia é de que o grupo estaria envolvido em diversos e sucessivos crimes de improbidade administrativa no SAAE de Sobral, tais como: falsidade ideológica, certidão ou atestado ideologicamente falso, uso de documento falso, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, fraude aos processos licitatórios através da contratação de empresas fantasmas, bem como aviso prévio entre empresas concorrentes, que deu ensejo ao desvio de aproximadamente R$ 150 mil.

Os acusados são: os sócios-proprietários da AGT Construções e Empreendimentos Ltda. Antônio Gomes Torres e Silvio Luis Torres Borges; os sócios-proprietários da empresa C.A. Construções e Ferrovias Ltda. Anísio Gomes Torres e Claudenor Vieira Martins; o micro-empresário Benedito Basílio Madeira; o atual presidente do SAAE de Sobral, Edson Amaximandro de Sousa e Silva; o diretor administrativo do SAAE de Sobral, José Alberto Rodrigues de Andrade; a servidora pública municipal e presidente da Comissão de Licitação, Maria do Socorro Ibiapina Cunha; o ex-presidente da Comissão de Licitação do SAAE de Sobral, Salustiano Freire Ferreira Gomes; o contador do SAAE, Vicente de Paulo Gomes Parente; e o pregoeiro na época do fato, Edson Norberto Sales.

O MPCE requer liminarmente à Justiça que seja determinada a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos investigados e das empresas AGT Construções e empreendimentos Ltda., C.A. Construções e Ferrovias Ltda. e Benedito Basílio Madeira – ME. Além disso, pede a suspensão dos direitos políticos entre o intervalo de cinco a oito anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, a decretação da perda da função pública que porventura ocupe, o pagamento de multa cível de até duas vezes o valor do dano a ser apurado, o ressarcimento ao erário pelos prejuízos causados a ser apurado. MPCE

Camilo Santana anuncia sexta segundo escalão

Após um mês de espera, o governador Camilo Santana (PT) deverá anunciar nesta sexta-feira (30), o segundo escalão de seu governo. Apesar de nos bastidores as apostas irem no sentido de que os convocados possam ter um perfil mais técnico, espera-se que, assim como no primeiro escalão, grupos políticos e apadrinhados sejam nomeados.

Entre os principais órgãos, cujos gestores devem ser anunciados estão: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado (Sohidra), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Controladoria-Geral de Disciplina (CGD), além de hospitais com gerência do Estado. Amanhã, Camilo deverá anunciar, ainda, nomes de  secretários adjuntos e executivos das secretarias que compõem a administração.

Para a imprensa, o secretário de Segurança Pública, Delci Teixeira, chegou a afirmar que, na CGD, o novo titular deve ser um delegado federal. Segundo apuração de O Estado, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o novo secretário adjunto será Felipe Pinheiro, já para o secretário executivo, está fechado Wilson Brandão. Na Superintendência da Semace, a expectativa é que continue no cargo José Ricardo Araújo Lima.

VAGA NO GOVERNO CAMILO

O deputado federal José Airton Cirilo (PT) informou que, até agora, o governador Camilo Santana não indicou nenhum político ligado à sua corrente política para exercer cargo público. “Nós estamos ajudando muito o governador e esperando que pessoas de nossa corrente política sejam escolhidas para compor o governo”, afirma. A expectativa do parlamentar é pela composição do segundo escalão do governo, ainda não divulgado. 

Sem nomeação

Vale ressaltar que apenas a equipe da segurança pública foi anunciada pelo governador. Portanto, empresas e entidades públicas seguem com comandos interinos e funcionários exonerados, desde 1º de janeiro, porém trabalhando normalmente e, alguns, sem receber seus salários. Segundo informações da Cogerh, todos os funcionários comissionados estão exonerados, e mesmo sem definição com relação aos “sem salários”, estes continuam exercendo os postos cotidianamente.

A informação do órgão é confirmada através de um “Ato Conjunto de Exoneração” disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), onde diz: “OS SECRETÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas respectivas competências e atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará (...), RESOLVEM EXONERAR todos os servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo do Estado do Ceará, a partir de 1º de janeiro de 2015”. 

MESMA SITUAÇÃO

Encontram-se na mesma situação, outros órgãos de segundo escalão, como a Empresa de Portos, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agência Reguladora do Estado (Arce), Metrofor, Escola de Saúde Pública, Semace e órgãos ligados ao desenvolvimento agrário e agricultura, entre outros.

“E qual a pressa?”, indagou à imprensa o governador, no último dia 14, quando foi questionado sobre os nomes. Camilo será o último governador do País a anunciar o segundo escalão de seu governo. Porém, de acordo com o chefe do Executivo, em todas as secretarias e em todos os órgãos tem gente respondendo.

O Estado CE

Lupi descarta fusão do PDT com DEM

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, negou a possibilidade de fusão entre a sigla trabalhista e o DEM. “Não existe fusão do PDT com o DEM. Nós somos pequenos, mas somos metidos", disse, em entrevista à Época. Ainda de acordo com a publicação, o rumor ganhou força com a possível filiação do prefeito de ACM Neto (DEM) ao partido.

Unimed Fortaleza deve pagar indenização por negar exames e parto para cliente que mudou de cidade

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 10.219,00 por negar autorização de exames e parto para cliente que mudou de Natal para Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (28/01), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, após a mudança, a empresa negou os procedimentos porque o prazo de 300 dias de carência não havia sido cumprido. Sentindo-se prejudicada, a mulher ingressou na Justiça com pedido de tutela antecipada, requerendo a realização dos procedimentos, além de indenização por danos morais.

Em 11 de setembro de 2006, o juiz Benedito Hélder Afonso Ibiapina, em respondência pela 16ª Vara Cível de Fortaleza, deferiu a liminar para determinar que a Unimed autorizasse os exames e o parto, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Na contestação, o plano de saúde argumentou que a paciente não cumpriu as normas estabelecidas no contrato. Em função disso, não tinha o dever de indenizar.

Ao julgar o mérito da ação, o magistrado considerou a prática do plano abusiva e fixou o pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, além de R$ 438,00 de reparação material, referente às despesas médicas.

Objetivando a reforma da sentença, a empresa interpôs apelação (nº 0034031-94.2006.8.06.0001) no TJCE. Sustentou os mesmos argumentos utilizados na contestação.

Ao analisar o caso, a 6ª Câmara Cível reduziu a indenização por danos materiais para R$ 219,00, de acordo com documentos anexados aos autos, e manteve o valor da condenação por danos morais, acompanhando o voto da relatora, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. “Analisando as ponderações acima e considerando que o douto Juízo de planície fixou uma indenização, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para as condutas da promovida, tenho que o pleito de redução da indenização não se amolda ao caso pois a recorrida/paciente chegou inclusive a caucionar valores no hospital para que fosse realizado os procedimentos médicos/cirúrgicos, sendo equânime a importância arbitrada”.

TJCE