Cogerh pede apoio ao MP para combater uso indevido de água no Ceará

Enquanto o governador Camilo Santana (PT) não anuncia as ações de convivência com a seca, a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) busca o apoio do Ministério Público do Estado (MP) em litígios envolvendo água em todo o Estado. A segunda reunião entre os órgãos ocorreu na manhã de ontem, com apresentação do cenário de estiagem em todas as bacias hidrográficas para entidades e promotores de Justiça das comarcas do Interior. 

O apoio buscado junto ao MP é para mediação ou intervenção em conflitos de uso da água com proprietários de terra e setores da agricultura e indústria. Conforme Elnatan Carlos de Oliveira Júnior, promotor de Justiça da comarca de Quixadá, o MP pode atuar com Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), firmando compromisso entre as partes quanto ao uso da água. Pode também recorrer à Justiça em Ação Civil Pública, principalmente se não há acordo.

O POVO apurou que pelo menos oito sedes municipais foram listadas na reunião como locais com risco de colapso hídrico nos próximos meses: Ipaporanga, Itatira, Apuiarés, Jaguaretama, Uruoca, Senador Sá, São Luís do Curu e Parambu. O encontro foi a portas fechadas, com apresentação de dados sobre a estiagem no Estado.

Segundo a assessoria da Casa Civil, o plano de ações de convivência com a seca está sendo finalizado e será apresentado “em breve”. O presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, informou que uma quarta fase de adutoras emergenciais e uma campanha de conscientização são algumas das medidas pretendidas.

Reunião

A falta de detalhes durante a reunião causou frustração, nas palavras de Amisterdan de Lima, promotor de Justiça da comarca de Fortaleza. Ele questionou a imprecisão quanto a prazos, localidades atendidas e verbas disponibilizadas. O promotor afirmou que deve esperar 15 dias pela divulgação do programa. “Se isso não acontecer, provocaremos nosso procurador-geral para que ele provoque também o Governo”. A campanha de educação ambiental sobre água foi levantada pelos promotores na reunião. 

À imprensa, a situação confortável da RMF foi reforçada tanto pelo presidente da Cogerh como pelo diretor-presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Antônio José Câmara. Ações de racionamento foram descartadas. Por parte do MP, há possibilidade de dois encaminhamentos. Um deles é solicitar à Cagece maior fiscalização em ligações clandestinas. Outro é, junto à Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), intensificar a fiscalização do uso de água em empresas de lava-jato.

Saiba mais

Conforme informações da Casa Civil, o governador Camilo Santana prometeu ir a Brasília na próxima semana para pedir recursos à presidente Dilma Rousseff.

 

O presidente da Cogerh informou que a inauguração da adutora para atender Crateús deve ser entre os dias 7 e 10 de fevereiro. O POVO publicou no último dia 20 que a água restante na cidade só deve durar até o dia 10.

 

O volume dos 149 açudes monitorados do Ceará é de 19,7%, segundo o Portal Hidrológico. O volume era de 20% no último dia 21.

 

Situação das bacias hidrográficas:

Acaraú - 12,9%

Alto Jaguaribe - 39,1%

Baixo Jaguaribe - 2%

Banabuiú - 6,8%

Coreaú - 13,3%

Curu - 2,6%

Litoral - 9,1%

Médio Jaguaribe - 22,4%

Metropolitana - 21,1%

Salgado - 23,9%

Serra da Ibiapaba - 23,5%

Sertões de Crateús - 0,4%

FONTE: www.hidro.ce.gov.br

Parlamento italiano elege juiz Sergio Mattarella presidente da República

Após quatro votações, o parlamento italiano escolheu, neste sábado (31), o juiz Sergio Mattarella para presidir o país. Segundo a Agência Brasil, Mattarella, de 73 anos, venceu o pleito depois que os maiores partidos recuaram quanto à estratégia de votar em branco. Para ser eleito presidente, o juiz do Tribunal Constitucional e várias vezes ministro teve o apoio do líder do Partido Democrata e primeiro-ministro Matteo Renzi. O grupo do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, Forza Italia, reiterou seu voto em branco, como sinal de retaliação ao nome proposto por Renzi. Nas próximas horas será definido quando será a posse de Mattarella, que poderá ser na próxima segunda-feira (2). O novo presidente sucede Giorgio Napolitano, que renunciou há duas semanas por causa da sua idade e do estado de saúde.

O que faz da Noruega o país mais democrático do mundo?

Pelo quinto ano consecutivo, a Noruega conseguiu foi considerada o país mais democrático do mundo, segundo o Índice de Democracia 2014 publicado pela The Economist Intelligence Unit (EIU) no dia 20 de janeiro.

O país escandinavo obteve 9,93 pontos em uma escala de 10 pelo terceiro ano consecutivo. A presença do país no topo da lista já é mais tradição do que surpresa dentro da lista de 165 países e dois territórios que o índice contempla.

A Noruega conseguiu a pontuação máxima em quatro dos cinco fatores avaliados pela medição (processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionalidade do governo, participação política e cultura política).

Mas o que permitiu que o país nórdico se tornasse o mais democrático do mundo?

Igualdade, igualdade e igualdade

Os especialistas consultados pela BBC concordam que instituições públicas fortes, uma cultura baseada na confiança e na baixa desigualdade são essenciais.

"Um estado forte com pouca corrupção e favoritismo gera confiança e tem os instrumentos necessários para contribuir para baixar a desigualdade através de altos impostos que criam bons serviços públicos", disse à BBC Benedicte Bull, líder da Rede Norueguesa de Estudos Latino-americanos (Norlarnet).

No país, a igualdade parece ser um conceito chave.

"A Noruega é um país com uma forte cultura igualitária cujas origens estão na religião protestante, de ter sido um país pobre e austero e com uma profunda tradição de proximidade entre o poder público e a sociedade", disse à BBC Mariano Aguirre, diretor do Centro Norueguês para a Construção da Paz (NOREF), com sede em Oslo.

A alta valorização da igualdade tem muito a ver com a história do país. A Noruega é diferente de outros países europeus, já que nunca foi potência colonial. Na verdade, é o contrário.

O país foi historicamente dominado por outras potências como a Dinamarca, a Suécia e a Alemanha, durante a Segunda Guerra Mundial. Segundo Aguirre, "a sociedade norueguesa não tem a melancolia do poder que alguns dos países que foram potências coloniais têm".

"Também acho que nós temos uma cultura de participação que vem de muito tempo atrás. Ela surgiu com os grandes movimentos sociais (de trabalhadores, movimentos laicos, etc.) do século 19 e alguns, pelo menos, continuam sendo fortes", completa Bull.

Mas o bom desempenho da Noruega no índice da EIU coincide com o do resto de sua região. Quatro dos cinco países mais democráticos, segundo o índice, são os nórdicos.

Historicamente, o primeiro lugar da lista quase sempre ficou com um país escandinavo: a Noruega nas últimas cinco medições e a Suécia nas edições de 2006 e de 2008.

"É uma sociedade pequena (menos de seis milhões de habitantes), rica devido a seu inteligente manejo do petróleo e a ter usado a renda que este recurso produz para desenvolver outros setores produtivos (como a pesca e a indústria hidráulica)", afirma Aguirre.

"Todos estes países têm estados de bem-estar social que geram confiança no sistema e também nivelam as desigualdades, o que, por sua vez, gera confiança nas instituições democráticas", explica Bull.

No entanto, a pesquisadora adverte que estes fatores podem estar em retrocesso em vários países escandinavos. Mesmo assim, "a cultura política que geraram permanece, pelo menos por enquanto".

O caso da Suíça

A Suíça é provavelmente o lugar mais emblemático da democracia direta, já que seus eleitores têm a oportunidade de participar frequentemente de referendos e iniciativas populares vinculantes, que costumam fazer parte da agenda do poder Executivo.

No índice do EIU, no entanto, o país não aparece em primeiro lugar, e, sim, em sexto.

"O processo de consulta cidadã que a Suíça tem foi, em muitos sentidos, um modelo. No entanto, algumas dessas consultas deram resultados que não são muito democráticos", diz Francisco Panizza, da London School of Economics.

Por exemplo, a Suíça foi um dos últimos países a aceitar o voto feminino e graças às consultas populares foram tomadas decisões polêmicas, como a de proibir a construção de minaretes em mesquitas.

"A cidadania às vezes toma decisões que não parecem compatíveis com certos valores da democracia."

Críticas e riscos

Apesar do bom desempenho da Noruega, há aqueles que advertem que a democracia também tem problemas nesses países.
"Nos últimos anos aumentou o déficit democrático", afirma Erik Oddvar Eriksen, diretor do Centro de Estudos Europeus (ARENA), da Universidade de Oslo.

Eriksen diz que, uma vez que a Noruega é parte do Espaço Econômico Europeu, mesmo que seus cidadãos exerçam o direito a voto, eles não necessariamente estão elegendo as pessoas que tomam as decisões finais que afetarão suas vidas.

Hoje, o principal teste para a democracia norueguesa tem a ver com a imigração. "O desafio mais importante é integrar todos os grupos de imigrantes nas instituições democráticas", diz Benedicte Bull.

E um dos principais obstáculos é a integração da comunidade muçulmana.
"Há um risco de que parte da comunidade norueguesa se contagie e se radicalize contra a comunidade de imigrantes muçulmanos. O partido de extrema direita, Partido Progressista, ganhou votos suficientes nas últimas eleições para ser hoje parte do governo de coalizão", ressalta Mariano Aguirre.

BBC

Protesto contra Charlie Hebdo termina com violência no Afeganistão

Um protesto na capital do Afeganistão, Cabul, contrária à revista satírica francesa Charlie Hebdo terminou com confrontos violentos entre manifestantes e policias neste sábado (31), informaram autoridades locais. O chefe do departamento de investigação criminal de Cabul, Farid Afzeli, afirmou que centenas de participantes do protesto se reuniram no leste da cidade durante a tarde para protestar contra a publicação de caricaturas irônicas do profeta Maomé divulgadas pela publicação francesa. Segundo Afzeli, o ato começou de forma pacífica, mas um grupo de infiltrados armados passou a bloquear algumas vias, lançando pedras e atirando contra policiais no local. A polícia chamou reforços e disparou balas para cima com o intuito de dispersar os manifestantes. Em certo momento, a multidão tentou atacar diversos prédios do governo e um banco, mas foi impedida pelos agentes. Afzeli informou que oito participantes do protesto e um policial ficaram feridos. Ninguém foi preso e o incidente segue sob investigação. Fonte: Associated Press.

Charge do dia

Eduardo Cunha acredita em vitória em primeiro turno

O candidato à presidência da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse estar confiante em uma vitória no primeiro turno, na eleição deste domingo (1º). Cunha tomou café neste sábado (31) em um hotel em Brasília, com deputados novatos do Congresso. "Viemos falar com os novatos, falar com os deputados. Eu vou fazer isso o dia inteiro, até o horário da votação. A cada hora a gente vai consolidando a expectativa com cada apoio. Estou tranquilo e esperançoso de que será uma vitória amanhã em primeiro turno", disse. O peemedebista disse que não será oposição deliberada contra o governo, caso seja eleito, mas também não será "um puxadinho" no Palácio do Planalto. "Não serei submisso ao governo. Não cometerei estelionato eleitoral, vou cumprir exatamente o que eu preguei na campanha. Terei muita serenidade, mas nada de submissão. Pode esperar de mim muita contundência para defender a independência da Câmara", comentou. A posse dos candidatos eleitos para as 513 cadeiras da Câmara acontece neste domingo. Entre os que tomarão posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados, eleitos pela primeira vez. Apoiado por PMDB, PTB, Democratas, Solidariedade e PSC, Eduardo Cunha disputa a presidência da Câmara com o candidato governista Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, do Pros, do PCdoB e de parte do PR e do PSD; Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial pelo Psol; e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS. A eleição ocorre neste domingo, às 18 horas.

Irrigação: a nova tecnologia no Ceará

Diante da necessidade de poupar água, o Brasil – o Ceará no meio – dá passos no sentido de importar as últimas tecnologias de irrigação.

Há uma semana, na fazenda Flor da Serra, na Chapada do Apodi, a simples troca dos bicos dos 10 pivôs centrais usados para a irrigação resultou na redução de 30% do consumo de água.

Porém, mesmo o pivô central já é hoje uma tecnologia de penúltima geração.

A mais atual é a da irrigação por gotejamento subterrâneo, que só libera o que a raiz da planta pede.

É esta tecnologia – desenvolvida e em uso nos EUA – que o Brasil, e o Ceará também, deve importar para garantir a produção de alimentos.

Hoje, no Brasil e nos EUA, de cada 100 litros de água, 70 são consumido pela agricultura;

Na China, 90%.

Assim, a saída é mesmo usar a melhor tecnologia, a que consome menos água  e garante a melhor produção.

Egídio Serpa

Maturidade política

Durante a solenidade de posse nesta sexta-feira,30, no Tribunal de Justiça do Ceará, dois políticos papearam bastante: o senador Tasso Jereissati (PSDB) e prefeito Roberto Cláudio (Pros). Numa demonstração de maturidade política que serve para muitos.

Sem refinaria e agora o que vai acontecer com o Ceará ?

Por 60 anos, o planejamento econômico do Ceará esteve ligado ao sonho de uma refinaria. Com o projeto abortado pela Petrobras, as expectativas foram frustradas. Depois da queda, o Ceará precisa abrir os olhos para outras possibilidades. 

O desenvolvimento do Estado precisa ser pensado apesar da refinaria. “Não é o fim do sonho, é o início de um novo tempo. Se a refinaria vier, que venha. Mas esse momento pode ser utilizado para fazer uma reflexão”, defendeu o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Marcos Holanda.

O investimento em tecnologia e o desenvolvimento de um polo metalmecânico em torno da Siderúrgica estão entre as apostas para aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) e ultrapassar definitivamente a barreira histórica dos 2% de participação na riqueza do País. Além disso, com a crise energética, a alternativa é investir em energias renováveis como a eólica e a solar.

Desenvolver as cadeias produtivas já existentes também deve gerar rentabilidade. As áreas de calçados, confecção e couros, vocações do estado, podem dar uma guinada nos próximos anos.

De acordo Lima Matos, economista e presidente da Câmara Setorial de Logística, o modelo de desenvolvimento dos três maiores estados do Nordeste (Ceará, Bahia e Pernambuco) gira em torno da possibilidade de atração de refinaria, siderúrgica e montadora de automóveis. Ele frisa que, ao invés de competirem por esses investimentos, os estados do Nordeste poderiam se unir em torno de vocações econômicas complementares.

“É preciso também desenvolver a interação com estados vizinhos, procurando examinar onde podem haver complementos agregadores”. Poderia ser desenvolvido ainda no Ceará um polo de componentes automotivos como motores, freios ou de produtos de linha branca.

Crescimento

O estado precisa continuar crescendo a taxas superiores ao Brasil e fazer um rigoroso planejamento estratégico. As opiniões também se dividem entre quem defende que é preciso que o Governo esteja à frente das estratégias desenvolvimentistas, enquanto outros pregam total liberdade para os empresários se rearrumarem e investirem onde e da forma que quiserem. 

“O Governo deve governar, preocupando-se com segurança, justiça, educação, saúde. É preciso deixar de ser o ente executor da questão econômica”, ressaltou professor do programa de pós-graduação de administração e contabilidade da UFC, Antonio Carlos Coelho. Ele defendeu uma mudança institucional nos Governos que garanta segurança para o investidor.

SAIBA MAIS

A participação do Ceará na economia nacional tem uma barreira histórica de 2%. No ano passado, chegou aos 2,3%, ainda longe dos 4,4% que representam a população do estado no total brasileiro. A promessa de aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) é antiga e rendeu votos até a Virgílio Távora.

O Governo Cid Gomes prometia dobrar o PIB com os investimentos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), em especial a refinaria e a siderúrgica. Há quem lamente que a Petrobras desistiu do empreendimento no Ceará. No entanto, há defensores de que é possível atingir a meta na próxima década com outros empreendimentos.

O professor Marcos Holanda defende haver alguns mitos em torno da refinaria. O principal era que ela aumentaria a receita tributária do estado em 50%.De acordo com o economista, isso não seria possível porque a Petrobras tinha como condição para implantar a refinaria 

um amplo pacote de incentivos fiscais.

O POVO

Movimentos anticorrupção protestam no Congresso; cartazes pedem impeachment de Dilma

Movimentos populares de todo o País devem se reunir neste domingo (1), em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra a corrupção. Segundo o professor Josemar Dorilêo, integrante do Movimento Brasil Livre, pelo menos cinco estados serão representados no dia da posse dos novos deputados e senadores. "No domingo virão caravanas de São Paulo, Goiânia, Salvador, Belo Horizonte e do Rio de Janeiro. A partir das 8h, estaremos concentrados em frente do Congresso Nacional", disse o professor à Agência Brasil. Os ativistas devem fixar 300 cartazes ao longo da Esplanada dos Ministérios, com mensagens contra a corrupção e pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A motivação dos manifestantes, segundo Dorilêo, são as denúncias de corrupção na Petrobras. "Já realizamos atos no portão da Embaixada dos Estados Unidos, um 'faxinaço' nas proximidades da sede da Petrobras e um buzinaço pela moralidade. Mas esta é a primeira aliança de todos os movimentos", informou o professor. Os movimentos que se uniram para o ato deste domingo foram organizados nas redes sociais e segundo Neila Aidar, umas das organizadoras do ato, "a meta é contar com o maior número de pessoas que querem um país sem corrupção, um país limpo, um paí decente".

Jornal inglês é duro com Dilma e Petrobras

O jornal britânico “Financial Times” saiu com um editorial pesado neste sábado sobre o escândalo da corrupção na Petrobras que levou as ações da estatal perderem só nesta semana quase 20% do seu valor. Num texto duro, o FT diz que a presidente Dilma Rousseff precisa se explicar o que sabia sobre a corrupção. Afirma a publicação que ela, Dilma, já passou do tempo de ser indulgente com os diretores da estatal. “Embora ela não tenha sido acusada de envolvimento, como conselheira (foi presidente do Conselho) fez parte do tempo em questão. Ela precisa explicar o que sabe e quanto sabe.” Mais adiante, afirma que a corrupção aumentou em escala com o PT e imputa o fato ao “desejo do poder pelo partido”. O dinheiro teria sido usado para campanhas eleitorais. E mais: “Os desvios que aconteceram na Petrobras levam a se tornar sistêmico para a economia brasileira, o que poderá ameaçar o governo. Completa: “A Petrobras é muito grande para fracassar, mas é muito corrupta para seguir nesta marcha”.

PSB busca votos e aposta em segundo turno na Câmara

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), candidato à presidência da Câmara, trabalha em busca de votos de deputados dissidentes de outros partidos para tentar garantir sua ida para o segundo turno na eleição deste domingo (1º). Delgado disse que o apoio do PSDB está garantido e que a reunião realizada ontem com o senador e presidente do partido tucano Aécio Neves (MG) ajudou a consolidar a posição do partido para apoiar sua candidatura. "Estamos muito firmes, vendo a motivação do bloco todo. Temos o apoio do PSDB e vamos varar a noite trabalhando. Temos PPS e PV e vamos buscar os dissidentes dos outros blocos para ganhar as eleições", disse Júlio Delgado ao Broadcast. Nesta sexta-feira (30), Aécio Neves entrou em ação para tentar conter a debandada de deputados tucanos inclinados em votar em Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foi uma retribuição ao apoio do PSB à sua candidatura à presidência no segundo turno. "Ganhamos mais votos dentro do PSDB. Essa situação consolidou mais o grupo, estamos unificados para poder ganhar essas eleições. No PSB somos 34 votos e seremos 34 votos unidos amanhã", disse Delgado. Presente à reunião do partido, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) reforçou a confiança no segundo turno. "Decidimos pela candidatura própria, temos um nome que está crescendo e estamos confiantes de que vamos eleger nosso companheiro. Nossa candidatura tem chances reais de levar o processo para o segundo turno", afirmou. Secretário-geral do PSB e ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande destacou que muitos parlamentares ainda não decidiram seu voto. "Estamos trabalhando firmes nesses apoios, como fizemos com o PSDB. As lideranças do PSDB estão trabalhando conosco, estão em linha com um relacionamento mais duradouro com o PSB", disse.