Asteróide de 500m passa próximo a Terra nesta segunda

Na próxima segunda-feira, dia 26, um asteróide de 500 metros de diâmetro vai passar muito próximo da Terra. O 2004 BL86 poderá ser visto a partir do Hemisfério Norte com o auxílio de binóculos potentes ou pequenos telescópios, enquanto no Hemisfério Sul só se avistará a sua trajetória.

Há pelo menos duzentos anos que um asteroide desta dimensão não se aproximava tanto da Terra, e só em 2027 outro corpo celeste deverá passar tão próximo de nós, segundo anuncia a Agência NASA. Mesmo assim, esta "proximidade" é três vezes superior à distância que separa a Terra da Lua (1,2 milhões de quilómetros).

Este asteroide foi descoberto a 30 de janeiro de 2004, por um telescópio do Lincoln Near-Earth Asteroid Research, no Novo México. A sua passagem, garante a agência espacial norte-americana, não representa qualquer perigo para a Humanidade.

Inscrições do PROUNI começam nesta segunda

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas amanhã (26). Os interessados em obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem consultar na página do programa as bolsas disponíveis. Segundo a Agência Brasil, nesta edição, o ProUni ofertará 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são destinadas a 30.549 cursos e distribuídas por 1.117 instituições. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do ProUni. Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é ainda não ter diploma de curso superior. As bolsas integrais são para estudantes que cursaram o ensino médio nas redes pública ou particular, na condição de bolsista integral. Também é necessário comprovar, por pessoa, renda bruta familiar até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda

Programe -se para os feriados em 2015

Os feriados vão dominar o ano de 2015. Ao todo, são 12 folgas nacionais, com destaque para feriados prolongados, como Tiradentes e Corpus Christi, que caem em terças ou quinta-feiras. Bom para descansar, as datas não são comemoradas pelo comércio, que deixa de vender em momentos como esses.

O Carnaval, embora não seja oficialmente um feriado, também provoca um esquema especial nas empresas e no varejo.

Veja, abaixo, a lista dos feriados neste ano:

Feriados de 2015
1º de janeiro Confraternização Universal (Quinta-feira)
17 de fevereiro Carnaval (Terça-feira)
3 de abril Paixão de Cristo (Sexta-feira)
5 de abril Páscoa (Domingo)
21 de abril Tiradentes (Terça-feira)
1º de maio Dia do Trabalho (Sexta-feira)
4 de junho Corpus Christi (Quinta-feira)
7 de setembro Independência do Brasil (Segunda-feira)
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (Segunda-feira)
2 de novembro Finados (Segunda-feira)
15 de novembro Proclamação da República (Domingo)
25 de dezembro Natal (Sexta-feira)

PMDB irá governar o Brasil em 2018?

A disputa pela presidência da Câmara, entre PT e PMDB, é considerada uma prévia do que está por vir em 2018. Cresce no aliado do governo petista os que avaliam que não dá para ficar à reboque do PT. Citam o destino terminal do DEM, por ter virado coadjuvante do PSDB. A votação do tucano Aécio Neves também é vista como um recado. “As pessoas querem coisa nova. Se o Aécio disputasse pelo PMDB tinha ganho. Nossa capilaridade é maior que a do PSDB”, diz uma liderança. Seus dirigentes argumentam que se o partido serve para dar governabilidade, também serve para governar. Mas todos reconhecem que, para uma candidatura virar realidade, é preciso colocar um ponto final na autofagia que consome o partido. Por Ilmar Franco

TRE realiza sessão solene para entrega de medalhas

Na próxima segunda-feira, a partir das 17 horas,  o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza sessão solene, onde homenageará algumas personalidades que contribuíram para o andamento dos trabalhos da instituição. No evento, que será realizado no auditório da Fiec, haverá a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino Albuquerque e Sousa.

Serão homenageados  o ex-presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Cléber de Castro Cruz; o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado; a coordenadora de Eleições do TRE-CE, Edna Fernandes Sabóia, e o advogado André Luis de Sousa Costa.

Com assessoria

"Brasília é para profissional", diz deputado Danilo Forte

No discurso de posse do seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff declarou que o segundo governo tem como lema “pátria educadora”. “Estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar em todas as ações do governo um sentido formador, uma prática cidadã”, disse a presidente.

“A educação avançou muito, mas ainda temos índice muito alto de analfabetos funcionais. 

O Cid (Gomes, ex-governador do Ceará) aceitou o convite para o ministério pelo desafio, porque, se não avançarmos na educação, estamos perdidos”, afirma o deputado federal Ariosto Holanda (Pros-CE), que, no entanto, não ignora o lucro político que um bom desempenho pode trazer ao ministro. 

“Se ele fizer um bom trabalho na Educação, e acredito que fará, pode cacifar-se para ser uma força política nacional, porque Educação passa por todos os municípios, todos os estados, e dá condição para projetar um candidato”, disse.

Já o deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE), do grupo peemedebista que prega independência do Planalto, afirma: 

“O Cid está numa pasta de vital importância para a construção do futuro, com grande capacidade de investimento, prioritária pelo governo, que leva a marca do segundo mandato da presidente para todo o País. Se, em vez disso, ele for querer fazer um projeto político, vai escorregar numa casca de banana. Brasília é para profissional”.

O POVO

Prefeitura de Boa Viagem lança edital de concurso público para mais de 500 vagas

A Prefeitura de Boa Viagem, no Centro do Ceará, anunciou o lançamento de dois editais de concurso público para 543 vagas em vários cargos, com escolaridade em todos os níveis. As inscrições poderão ser realizadas do dia 10 de fevereiro ao dia 8 de março deste ano, através do endereço eletrônico: http://concursos.fcpc.ufc.br. As taxas serão de R$ 70,00, R$ 100,00 ou R$ 150,00, conforme grau de escolaridade. O concurso será realizado pela Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Conforme o Edital nº 001/2015, estão sendo ofertadas vagas aos cargos de Assistente social, Coordenador pedagógico, Educador físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Odontólogo, Professor (português, matemática, geografia, história e polivalente), Psicólogo, Terapeuta ocupacional, Farmacêutico/bioquímico e Médico (anestesista, cirurgião, generalista, ginecologista/obstetra, pediatra, psiquiatra, ultrassonografista, traumatologista e ortopedista). A proposta salarial para esses cargos varia de R$ 1.009,81 a R$ 9.000,00, em jornadas de 20 a 40 horas semanais.

Já o segundo Edital, nº 002/2015, dispõe de vagas nas funções de Agente de combate às endemias, Auxiliar de serviços gerais (limpeza e cozinha), Motorista, Operador de motoniveladora, Operador de retroescavadeira, Vigia, Agente administrativo (informática), Atendente de consultório, Auxiliar em saúde bucal, Técnico em enfermagem, Auxiliar em gesso, Maqueiro e Técnico em radiologia. A remuneração é de R$ 724,00 ou R$ 767,00, em jornadas semanais de 40 horas.

Ambos editais serão válidos por dois anos, a contar da data da publicação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura. Para ver os Editais clique aqui > Concurso público da Prefeitura de Boa Viagem.

Blog Diário Sertão Central

Brasil desperdiça quase 40% de sua água tratada em rede de distribuição falha

Diante da mais grave crise hídrica de toda a história do país, o debate sobre as alternativas emergenciais já não exclui a hipótese de racionamento da oferta de água nas principais regiões metropolitanas, a começar pela região Sudeste. Apelos por ajuda à população também se multiplicam, assim como campanhas para que as pessoas economizem água. É necessário lembrar, porém, que os domicílios recebem apenas 10% da água coletada e tratada e que estudos indicam um problema ainda maior: o alto índice de perda de água nas próprias redes de distribuição, estimado em 37,5%, na média nacional. Foi o que, segundo a Agência Senado, mostrou a edição de dezembro de 2014 da revista Em Discussão!, publicada pela Secretaria de Comunicação do Senado. O desperdício de água já tratada representa uma perda de mais de R$ 10 bilhões por ano, segundo estudo que resultou de parceria entre o Instituto Trata Brasil e a Universidade de São Paulo (USP), publicado em março de 2013. Além de agravar a escassez hídrica, essas perdas dificultam novos investimentos em abastecimento e saneamento, limitando a oferta de serviços essenciais à população. A explicação, em boa parte, está nas tubulações antigas e mal conservadas, por onde a água escorre sem controle. Com desperdício tão elevado, as companhias acabam retirando do ambiente mais água do que realmente a população necessita. Além disso, há roubos e ligações clandestinas, ausência de medição ou medições incorretas, com impacto considerável sobre o faturamento das empresas.

Criação de novo partido ameaça o PMDB

Com a articulação da recriação do PL, por Gilberto Kassab, a hegemonia do PMDB no Congresso Nacional, segundo coluna da Folha, está ameaçada. Em artigo publicado neste domingo (25) no jornal, Jânio de Freitas avalia que o PL seria "só mais um partido", no entanto "não fosse ideia e obra do mais surpreendente dos políticos surgidos nos tempos recentes. Já criador do bem sucedido PSD, Gilberto Kassab leva sua ousadia a uma operação de admirável criatividade política: um novo partido que, obtidas as esperadas adesões, se incorpora ao PSD e o torna uma força, no mínimo, equivalente à do PT e à do PMDB". Segundo o colunista, a nova sigla pode ser mostrar interessante para muitos políticos, mas "o alvo principal é o PMDB". A "rasteira" no PMDB, de acordo com Freitas, permitiria muitas mudanças na Casa. "Se acontecer, abre perspectivas para modificações importantes no funcionamento do Congresso e para a apreciação de muitas das aspirações que o PMDB bloqueia. A reforma política, por exemplo. Cujo primeiro passo estaria dado na própria redistribuição das forças partidárias no Congresso", finaliza.

Lula quer reforma interna do PT

O ex-presidente Lula disse a alguns dos principais nomes de seu partido que é preciso promover uma reforma estrutural nas direções estaduais e nacional do PT. Em sua avaliação, elas se tornaram instâncias burocráticas e incapazes de promover uma defesa eficaz da imagem da sigla, que hoje enfrenta sua pior crise política.

Bandeira antiga do partido, as cotas entraram no rol de razões para esse desgaste, segundo alguns integrantes da cúpula petista. Em 2011, a legenda aprovou que 50% dos cargos de direção devem ser ocupados por mulheres, 20% por jovens (de até 30 anos) e 20% por negros.

A medida foi celebrada à época, mas hoje é vista por alguns como uma exigência que engessa e burocratiza a estrutura.

Nos bastidores, dirigentes petistas dizem que as cotas não são preenchidas "a contento", deixando o partido em uma "situação difícil".

Segundo a reportagem apurou, Lula tem repetido o mesmo diagnóstico: a direção está muito centralizada nos presidentes - nacional e regionais - e tem poucos quadros capazes de elaborar um discurso de enfrentamento para a atual fase de desgaste. Ele defende mudar as regras para a composição partidária em todos os níveis e pede reforma no estatuto da sigla.

Durante a eleição, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff nomeou coordenadores regionais de campanha em São Paulo, Minas e Rio: Luiz Marinho, Giles Azevedo e Alessandro Teixeira, respectivamente. Nenhum fazia parte da direção partidária.

Após vencer a disputa presidencial por estreita margem e ter visto diminuir suas cadeiras no Congresso, o PT assiste à senadora Marta Suplicy (SP) fazer críticas públicas a Dilma e apontar uma encruzilhada para o partido. "Ou muda ou acaba", provocou em entrevista recente.

Tudo isso em meio a sucessivas acusações de desvios na Petrobras e a um cenário econômico fragilizado.

A interlocutores, Lula reconheceu a dificuldade de aprovar alterações estatutárias no curto prazo. Em junho, o PT promove a segunda etapa de seu 5º Congresso, em Salvador, onde modificações podem ser apresentadas.

Enquanto não há uma resolução formal, o ex-presidente pediu que o PT crie mecanismos para que nomes que não fazem parte da direção possam influenciar mais.

Ele traçou como prioridade a reaproximação do PT com os movimentos sociais e, para essa missão, quer escalar o ex-secretário-geral da Presidência Gilberto Carvalho. Outro citado é Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência.

A avaliação é que as figuras mais experientes do PT ganham cargos nos governos ou se elegem para o Legislativo, distanciando-se do funcionamento interno do partido.

Para reverter o cenário, discute-se a exigência de maior participação dos deputados em suas regiões. Recebendo prefeitos, atendendo a imprensa e promovendo debates com movimentos sociais.

Concursos : 2.500 vagas em prefeituras do Ceará

Quatro prefeituras do interior do Ceará estão com seleção em andamento para mais de 2.500 vagas. O maior número de oportunidades está sendo oferecido pela Prefeitura de Paracuru: são 1.503, das quais 501 vagas são para contratação imediata, enquanto as demais formarão o cadastro reserva (CR). Os cargos disponíveis exigem desde o ensino fundamental incompleto ao nível superior, com salários que vão de R$ 788 e R$ 5.600.
As inscrições vão até as 23h do dia 13 de fevereiro pelo site www.cetrede.com.br. As taxas oscilam entre R$ 60 e R$ 120. As provas objetivas serão no dia 15 de março.
No Sertão cearense, Boa Viagem lançou dois editais que, juntos, somam 543 vagas, em cargos de nível fundamental, médio e superior. As remunerações vão de R$ 724 a R$ 9.000.
As inscrições serão abertas no dia 10 de fevereiro e seguirão até 8 de março, pelo site http://concursos.fcpc.ufc.br. As taxas custam R$ 70; R$ 100; ou R$ 150. A prova objetiva está prevista para o dia 12 de abril.
A 300 Km de Fortaleza, Martinópole lançou uma seleção pública simplificada para contratação temporária de 280 profissionais com nível fundamental, médio, técnico e superior. Os salários variam entre R$ 394 e R$ 10.000.
As inscrições presenciais vão de 26 a 30 de janeiro na Secretaria Municipal da Educação, na Rua João Porfírio, S/N. Não será cobrada taxa e a seleção se dará por análise de currículo.
Por fim, a Prefeitura de Tarrafas abriu 176 postos do nível fundamental incompleto ao nível superior, com salários de R$ 724 a R$ 10.000. As inscrições vão até 19 de fevereiro pelo site www.consulpam.com.br, com taxas de R$ 65, R$ 80 e R$ 160. A prova será dia 12 de abril.

Parabéns Iguatu pelos 162 anos de emancipação

Os trabalhos de Cid Gomes

Três meses atrás, Cid Gomes (Pros) dizia à imprensa que, terminado o mandato de governador, iria morar por um ano ou dois nos Estados Unidos como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Hoje, é não só ministro da área classificada pela presidente Dilma Rousseff como prioritária no seu segundo mandato, como trabalha sob orientação do Planalto numa missão que petistas consideram de grande importância para o projeto do partido: enfraquecer o PMDB no Congresso.

Em novembro do ano passado, Cid declarou que tinha sugerido a Dilma a formação de uma frente parlamentar, ou de um partido, cuja força numérica no Congresso diminuísse o poder de pressão do PMDB. “Que muitas vezes beira até a chantagem”, nas palavras do então governador.

Nomeado por Dilma para o cobiçado ministério da Educação, um dos maiores orçamentos de Brasília, Cid divide com Gilberto Kassab, indicado para o igualmente poderoso e capilarizado ministério das Cidades, a tarefa de formar uma nova base aliada na qual o PMDB não tenha, como hoje, a capacidade de contrariar interesses do Planalto.

Kassab, que criou o PSD em 2011, atua para refundar o Partido Liberal (PL), enquanto Cid busca articular partidos menores em ordem unida pelo governo. Correligionário de Cid, um deputado federal cearense disse ao O POVO que o ex-governador já vem conversando com membros do PSB, seu ex-partido, para fazê-lo voltar à base aliada, depois da saída causada pela candidatura de Eduardo Campos a presidente.

Os movimentos de Cid e Kassab já se fizeram sentir entre as lideranças do PMDB, que disseram à Folha de S. Paulo na semana passada que é “desastrada” a iniciativa da presidente de tentar diminuir o peso do partido.

Dada a tensão crescente entre petistas e peemedebistas, manifestada atualmente na disputa entre os dois grupos pela presidência da Câmara dos Deputados (onde Dilma terá uma base menor do que tinha no primeiro mandato), o desempenho de Cid na função de articulador poderia lhe garantir uma condecoração de nível presidencial em 2018, segundo avalia um integrante da cúpula petista cearense.

“O Cid é bom jogador de xadrez. Mede os movimentos a médio e longo prazos. O projeto dele é ousado. 

É se tornar de confiança, ter relação pessoal com a presidente, construir uma disputa por dentro e se constituir candidato em 2018 com o apoio da presidente”, afirmou esse petista.

Mas, observa a fonte, Cid obviamente não seria o único interessado e teria de enfrentar gente veterana do petismo. “Já há internamente no Palácio um movimento silencioso do Aloizio Mercadante (ministro-chefe da Casa Civil), que disputa ser o nome apoiado pela presidente, e o Cid estaria, a médio e longo prazos, se movimentando em torno dessa construção. 

Vai se viabilizar? É uma interrogação”.

SAIBA MAIS

Depois da reunião em que a cúpula do PMDB tratou da articulação de Cid Gomes e Gilberto Kassab pela formação de uma base aliada “alternativa” ao partido, o ministro Pepe Vargas, das Relações Institucionais, negou que os dois agissem por ordem do governo.

”Só não tem como amarrar as pernas de Cid e Kassab na mesa para que os dois parem de fazer política”, disse o ministro.

Essa versão, porém, não coincide com a de um membro da cúpula petista cearense ouvido pelo O POVO. “Há claramente um movimento com a bênção do Planalto que envolve diretamente Cid e Kassab”.

Para o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), os que querem enfraquecer o PMDB “querem ser o MacGyver, querem viver perigosamente”.

O POVO

Cinco ministros do STJ recebem auxilio moradia

O jornal O Estado de S. Paulo (17/1/2015 ) publicou reportagem mostrando que cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cinco do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e quatro integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, proprietários de imóveis “nos bairros mais caros de Brasília”, estão recebendo auxílio-moradia de R$ 4,3 mil por mês.

O fato é que eles estão rigorosamente dentro da lei, pois o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar decidindo pelo benefício ao Judiciário, privilégio que depois foi estendido ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Legal está; porém, é justo? O assunto vai ser analisado pelo pleno do STF, ainda sem data marcada.

Youssef pode receber R$ 10 milhões por recuperar recursos desviados em esquema da Petrobras

O doleiro Alberto Youssef, apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos chefes do esquema de desvios investigado pela Operação Lava Jato, pode ser recompensado com R$ 10 milhões caso consiga ajudar a recuperar os recursos extraviados dos contratos da Petrobras. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o acordo de delação premiada prevê uma taxa de 2% sobre os valores recuperados. Para ganhar R$ 10 milhões, ele teria que ser eficiente em resgatar R$ 500 milhões. "É com essa estimativa que nós trabalhamos. O Alberto conhece muito bem o caminho do dinheiro nos paraísos fiscais", disse em entrevista à Folha o advogado de defesa de Youssef, Antonio Figueiredo Basto. Ele foi o responsável por desenvolver os termos do acordo com o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com Basto, o acordo do doleiro é o único dos nove que foram firmados que tem uma cláusula de perfomance ou taxa de sucesso. Apesar do benefício, Youssef deve perder R$ 40 milhões do seu patrimônio se cumprir seu acordo integralmente – esta foi a multa estipulada pelos procuradores que cuidam do caso.

Menina de 11 anos morre ao brincar com celular conectado à tomada

Após tomar um choque ao jogar em um celular conectado à tomada, uma menina de 11 anos morreu na cidade de Ceilândia, Distrito Federal. De acordo com registro da mãe da criança na Polícia Civil local, a menina estava deitada no chão com o aparelho quando levou o choque. Ela foi submetida, durante uma hora e dez minutos, a reanimação cardiopulmonar, mas não sobreviveu, segundo informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Uma sobrecarga de energia pode ter levado ao incidente, de acordo com a capitã Juliana Leal, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. "O chão estava molhado e eles botaram um ventilador e um celular na mesma tomada e a menina tomou um choque fatal", explicou chamando atenção para o risco de situações similares. O caso será investigado pela polícia.

Objetos que pertenceram a ex-presidente dos EUA são leiloados

Diversos objetos que pertenceram ao 16º presidente dos EUA, Abraham Lincoln, foram a leilão, neste sábado (24), na cidade de Dallas. Entre os mais de 300 objetos leiloados estão uma mecha de cabelo de Lincoln e uma carta escrita por ele, em 1862, na qual admite a um advogado que a Guerra Civil não ia bem ao norte e rejeitava a possibilidade de rendição. Toda a coleção, que pertencia a Donald Dow, um morador da cidade de Fort Worth, é avaliada em cerca de US$ 400 mil. Greg Dow, filho de Donald, decidiu vender a coleção após a morte do pai. "Ele começou a coleção por causa de seu interesse na Guerra Civil e na história militar, mas então ele ficou interessado em Lincoln e no seu assassinato", disse Greg. Em 1865, Lincoln recebeu um tiro de John Wilkes e morreu no dia seguinte.

MPF tem cinco dias para reapresentar alegações em processo da Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro determinou, nesta sexta-feira (23), que o Ministério Público Federal (MPF) reapresente as alegações finais no processo que trata das denúncias de desvios na Petrobras, originado da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada em virtude da inclusão dos termos do acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, que foram anexados à ação. Os procuradores terão cinco dias para entregar os documentos à Justiça.


O MPF já havia apresentado as alegações finais do processo em dezembro. Contudo, o juiz avaliou que seria necessário uma nova análise dos procuradores, devido aos termos do acordo, que ainda não constavam da ação. Os procuradores podem, com isso, incluir ou retirar pontos das acusações que fizeram contra o ex-diretor. De acordo com a Justiça, o prazo deve começar a correr na segunda-feira (26).

Da mesma forma, as defesas tiveram os prazos de resposta alterados. Após os cinco dias que o MPF terá para rever as alegações, os advogados dos acusados terão 15 dias para enviar as defesas. A partir de então, o processo deve seguir para a sentença final em primeira instância.

São réus neste processo: Waldomiro de Oliveira, Pedro Argese Junior, Marcio Andrade Bonilho, Leonardo Meirelles, Leandro Meirelles, Esdra de Arantes Ferreira, Murilo Tena Barrios e Antonio Almeida Silva, além do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Eles são acusados de crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos ou valores.

Fonte:G1 - Geral

Lula ouve pedido incomum de bolivianos que querem direito de voto no Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi bastante festejado neste sábado (24), durante a visita que fez à III Feira da Alasita, promovida pela comunidade boliviana em São Paulo. Entre muitos pedidos de fotos e discursos em defesa dos bolivianos, o ex-presidente foi chamado de "pai da integração social da América Latina" e ouviu os bolivianos pedirem direito de voto no Brasil. O rápido discurso de Lula no pequeno palanque foi precedido por diversos elogios do apresentador da festa, que o chamou de "o imigrante mais famoso do Brasil" e "pai da integração social da América Latina". Após término do discurso o apresentador retomou a palavra e puxou o protesto dos bolivianos. "Aqui vivo, aqui voto", gritava o público debaixo de chuva. Ao assumir o microfone, o deputado estadual eleito José Américo (PT-SP) afirmou que o preconceito das elites impede a integração sugerida por Lula. "Só o preconceito das elites das Américas impede uma integração ainda maior", afirmou o petista. Em visita tumultuada de pouco mais de uma hora à feira, o ex-presidente posou para muitas fotos com bolivianos empunhando bandeiras do país e experimentou a saltenha, uma espécie de pastel típico da Bolívia. Depois de comer, Lula foi presenteado com uma caixa cheia de Saltenhas.

Estadão

PSOL vai lançar candidato à Presidência da Câmara

O PSOL anunciou nesta sexta-feira que irá lançar o deputado Chico Alencar (RJ) para concorrer à Presidência da Câmara. Com isso, sobem para quatro o número de candidatos, cuja eleição ocorrerá no próximo dia 1º de fevereiro, quando tomam posse os novos parlamentares. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), foi o primeiro a se apresentar como candidato. Arlindo Chinaglia (PT-SP), que conta com o apoio do governo, e Júlio Delgado (PSB-MG), que pretende ser uma terceira via.

Novo campus do IFCE será inaugurado em Itapipoca

Um novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) será inaugurado em Itapipoca, município a 147 km de Fortaleza, na próxima segunda-feira, 26.

A solenidade de inauguração ocorre às 10 horas, com a presença do ministro da Educação, Cid Gomes, do governador do Ceará, Camilo Santana, além do reitor do IFCE, Virgílio Araripe e do prefeito de Itapipoca, Dagmauro Moreira.

Será a primeira visita oficial de Cid Gomes ao Estado, depois de tomar posse como ministro.

O campus do IFCE de Itapipoca conta com bloco didático com dois pavimentos, 10 laboratórios e 20 salas de aula, além de bloco administrativo, auditório, biblioteca e sala de videoconferência. Um segundo bloco didático abriga cursos da área industrial, com seis laboratórios, sala de aula e oficina de manutenção, mais ginásio poliesportivo coberto.

A oferta de cursos regulares na instituição inclui oito cursos técnicos e cinco superiores. A escolha dos cursos se deu por meio de audiências públicas com autoridades e com a comunidade de Itapipoca.

O novo campus poderá atender a demanda de outros municípios como Itapajé, Irauçuba, Tururu, Uburetama, Miraíma e Amontada.

Confira a lista dos cursos:

Técnicos

Edificações 

Mecânica 

Sistemas de Energias Renováveis

Meio Ambiente

Desenho de Construção Civil

Multimeios Didáticos

Tradução e Interpretação de Libras

Nutrição e Dietética

Cursos superiores

Mecatrônica Industrial (tecnológico)

Agrimensura (tecnológico)

Saneamento Ambiental (tecnológico)

Fisica (licenciatura)

Teatro (licenciatura)

Serviço

Inauguração do campus de Itapipoca do IFCE

Data: 26 de janeiro de 2015 (10h)

Local: Avenida da Universidade, s/n, bairro Madalena, Itapipoca

O POVO

Deputados dizem que regulação da mídia é o retorno da censura ao País

A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 – o assunto divide a opinião de deputados.

"É um absurdo essa proposta. Certamente foi encomendada para censurar a imprensa e as práticas democráticas. O PSDB, tanto na Câmara quanto no Senado, vai confrontar essa matéria, que não corresponde aos sentimentos nacionais”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA).

Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirma ser uma “falácia” o argumento de que a regulamentação dos meios de comunicação ameaçaria o direito de livre expressão. “Os defensores da democratização da mídia são, justamente, aqueles que estão à margem do ‘direito de antena’ – o direito de emitir e de receber imagens e sons por meio da radiodifusão”, diz. “Os setores dominantes da sociedade não têm nenhum interesse em mudar a dinâmica de poder da mídia”.

Segundo o governo, a ideia é incentivar a regulamentação econômica da mídia eletrônica e impressa, sem tocar no conteúdo. Atualmente, a principal referência legal para a mídia é o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, atualizado pela Lei Geral de Telecomunicações, em 1997.

No entanto, a maioria das normas constitucionais sobre comunicações até hoje não foi regulamentada pelo Congresso. Um exemplo são os princípios para a produção e a programação do serviço de radiodifusão, que deveriam servir de critério para outorga e renovação de concessões.

Outra lacuna é o direito de resposta, que ficou sem regra específica desde que o STF julgou a Lei de Imprensa inconstitucional, em 2009. O Projeto de Lei 6446/13, que tramita apensado a outras propostas sobre direito de resposta e imprensa, foi incluído várias vezes na pauta do Plenário, no ano passado, mas não houve consenso para votá-lo.

Os princípios constitucionais que preveem a regionalização da programação e o estímulo ao conteúdo independente na televisão também não foram regulamentados por lei. Sobre isso, tramita no Congresso o PL 256/91, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que garante a produção regional independente na TV aberta. Apresentado há 24 anos, o texto foi aprovado pela Câmara, mas encontra-se parado no Senado.

Interesses

A secretária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, atribui o atraso no debate sobre a regulamentação ao interesse contrário de alguns parlamentares. “Um obstáculo grave para essa discussão é o fato de termos tantos parlamentares como concessionários de rádio e televisão no Congresso, em razão do processo da década de 1980 e início da década de 1990 para conceder outorgas como moedas de troca em votação de projetos. A gente tem o que se chama de coronelismo eletrônico", afirma.

O artigo 54 da Constituição proíbe os parlamentares de manter contrato ou exercer cargos, função ou emprego remunerado em empresas concessionárias de serviço público.

Para Antônio Imbassahy, no entanto, esse tipo de crítica tem o objetivo de constranger os parlamentares. “Se essas concessões irregulares acontecem, é preciso que sejam corrigidas”, afirma. “Uma coisa é censurar a imprensa brasileira, outra coisa é corrigir eventuais irregularidades.”

Fiscalização

A deputada Luiza Erundina acredita ser preciso fiscalizar as concessões de radiodifusão (válidas por 10 anos para a rádio e 15 para a TV) para democratizar o controle dos meios de comunicação. “Quem detinha uma concessão há 30 ou 40 anos, hoje tem um poder muito maior, calibrado pela tecnologia digital”.

Ela afirma que nem os governos mais progressistas tiveram a coragem de desafiar o poder dos “caciques políticos” e dos grandes conglomerados de imprensas, por meio de regras mais transparentes que coíbam a propriedade cruzada – quando o mesmo grupo de comunicação controla diversos tipos de veículos (TV, rádios e jornais).

Na opinião de Renata Mielli, o monopólio de meios de comunicação inviabiliza a regionalização do conteúdo, previsto na Constituição. De acordo com o FNDC, seis famílias controlam 70% da informação produzida no Brasil. “A afiliadas das emissoras que detêm outorga nacional, como a Rede Globo, são obrigadas a reproduzir o conteúdo nacional da cabeça de rede, que responde por 80 ou 90% da grade”, ressaltou.

O FNDC é uma das entidades que recolhem assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, com o objetivo de regular a mídia brasileira. Chamado de Projeto de Lei de Mídia Democrática, o texto precisa de 1 milhão e 300 mil assinaturas para que possa ser analisado pelos parlamentares. IG

Modelo cearense é apontada como namorada de Ronaldo

A modelo cearense Danielle Pontes, 23, é apontada como a atual namorada do craque, segundo informações do site Glamurama. Os dois ainda estão se mantendo discretos, mas teriam curtido juntos o show do DJ Hardwell (foto), no Rio de Janeiro, há cerca de três semanas. Danielle também teria ficado hospedada na cobertura do craque na capital fluminense.

População e profissionais reclamam de precariedades no Sertão Central

A situação do atendimento nos postos de saúde na maioria dos municípios do Centro do Estado é precária. A avaliação é feita pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Quixadá e Região (Sindsep), Neiva Esteves. Segundo a líder classista, os pacientes estão enfrentado dificuldades para receberem atendimento até para a realização de exames em praticamente todos os PSFs da região. Muitos médicos, enfermeiros e auxiliares estão angustiados em não poderem prestar uma melhor assistência à população. Os casos mais graves, nos municípios vizinhos a Quixadá estão em Choró e Ibaretama.

A agricultora Ana Lúcia Feitosa está sentindo na pele os efeitos provocados pela carência dos serviços de atendimento básico da saúde. Ela mora na localidade de Maravilha, na zona rural de Choró. Um dos filhos, o caçula, sentiu febre. Ela aguardou o dia amanhecer e foi até o posto de saúde da localidade. Havia apenas uma atendente. O jeito foi voltar pra casa, dar um antitérmico para a criança e aguardar o carro de horário passar para leva-la até Quixadá. “O resto a gente entrega a Deus”, desabafa.

Em Piquet Carneiro, onde os índices de infestação da dengue são um dos maiores do Estado, estando o Município na 10ª posição de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) , os postos de saúde estão prestando uma assistência razoável à população. A afirmação é feita pela diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Catarina e Região, Raimunda Batista. “A principal reclamação dos servidores dos PSFs de Piquet Carneiro está relacionada aos salários. Eles lutam pela implantação do Plano de Cargos e Carreira, mas a administração já acenou para o atendimento da reivindicação ainda este ano”, explicou.

Raimunda Batista ressaltou, porém, as dificuldades na área de saúde com relação a realização de exames. O Hospital Municipal não possui sequer um aparelho de Raio X, mesmo assim a população aparenta estar satisfeita. Como não há reclamação os gestores públicos não se esforçam mais, e mais rápido, em busca de uma melhor estrutura de assistência médica. Quanto aos PSFs, ela deu nota 7 para os serviços prestados atualmente. Blog Diário Sertão Central

Brasil cria 396.993 vagas com carteira assinada em 2014; meta era 1 milhão

O Brasil registrou a criação de 396.993 vagas de trabalho com carteira assinada em 2014. Esse dado considera o valor com ajuste até novembro, ou seja, os dados entregues pelas empresas fora do prazo até o penúltimo mês do ano. Sem os ajustes, o total de vagas criadas cai para 152.714.

O resultado ficou bem abaixo da meta do governo, de 1 milhão de novas vagas, e é o mais baixo desde 2002. Entres os principais motivos estão as demissões na indústria e na construção civil.

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De 2010 a 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, o país ganhou 5.277.071 novos empregos com carteira, também segundo dados do Caged. Nos primeiros quatro anos de Lula, foram abertas 5,8 milhões de vagas e, no segundo, 7,7 milhões.

Gasolina no Ceará será de R$ 3,030

O PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) da gasolina no Ceará e em mais oito estados foi atualizado pelo CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Os novos valores são R$ 3,030 o litro da gasolina e R$ 2,500 o litro do Diesel.

O reajuste em São Paulo foi o mais baixo, R$ 2,905.

Na Bahia, PSB volta a integrar governo do PT

Três meses depois do fim da campanha eleitoral, o PSB retornou para a base aliada do PT na Bahia. Há um ano, os socialistas baianos, incluindo a candidata ao Senado Lídice da Mata, romperam relações com o partido dos trabalhadores para lançar candidatura própria ao governo da Bahia.

Os integrantes do PSB ocuparão cargos na gestão do governador Rui Costa (PT). Os antigos aliados vão assumir dois cargos do segundo escalão: a Junta Comercial da Bahia e a Superintendência da Defesa Civil.

Diferente da posição adotada pela cúpula nacional, que mantém postura de independência em relação governo federal, os membros do partido da Bahia recorreram ao alinhamento com o PT.

Para a presidente do PSB da Bahia, a senador Lídice da Mata, o retorno para base aliada foi um “movimento natural” do partido.

A política é, realmente, como as nuvens…

Blog do Jamildo

Mais de 74 mil infrações por excesso de velocidade registradas em 2014

Mais de 74 mil infrações por excesso de velocidade nas BR’s foram registradas durante todo o ano de 2014 no Ceará, segundo relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O maior número de infrações captadas por radares fotográficos foram de trechos da BR-116, com 39.640 ocorrências, em um total de 74.529.

Para a Polícia, o número é preocupante e demonstra fator determinante para acidentes.

Além do excesso de velocidade, outras infrações se somam aos riscos de segurança dos próprios motoristas e de terceiros. Durante todo o ano passado, o número de ultrapassagens proibidas foi de 13.138, e flagrantes de condução sob efeito de álcool somaram 1.358, com 210 pessoas detidas pela conduta criminosa.

A PRF destaca o caso específico de um veículo recordista em infrações, com 13 ocorrências por desrespeito aos limites de velocidade.

Os números são um alerta também devido ao período carnavalesco, que se aproxima. A Polícia recomenda que os condutores tenham atenção redobrada, principalmente em trechos urbanos das rodovias, e que os pedestres não deixem de utilizar as passarelas para atravessar.

Redação O POVO Online

Dedé Teixeira tomará posse na SDA na segunda-feira

O petista Dedé Teixeira receberá o cargo de secretário do Desenvolvimento Agrário das mãos de Nelson Martins – agora secretário da Controladoria e Ouvidoria do Estado, na próxima segunda-feira, 9, às 9 horas, durante ato no auditório da SDA, no bairro São Gerardo.

“Esta será a oportunidade que teremos para apresentar aos movimentos sociais, parlamentares, Governo Federal e demais parceiros da SDA as nossas prioridades para esta gestão”, afirma o secretário.

O novo titular da pasta terá pela frente um legado positivo: durante o período de 2011 a 2014 as aplicações em investimentos e ações da SDA cresceram de R$ 214,9 milhões em 2011 para R$ 424,8 milhões em 2014, representando quase a duplicação de recursos aplicados.

Blog do Eliomar

Cid Gomes lançará proposta de Enem on-line à presidente Dilma

O ex-governador do Ceará e ministro da Educação, Cid Gomes, estuda a possibilidadede um novo formato para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta envolve uma prova online, que ocorreria mais de uma vez por ano, conforme o ministro. A primeira aplicação seria gratuita e as demais pagas pelo estudante. 

"Vou levar a proposta à presidente Dilma", afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Com o exame online, a ideia é acabar com a aplicação da prova em um único fim de semana para que os alunos tenham um período em que possam ir a locais credenciados do Enem.

"Cada aluno faria uma prova diferente, com escolha aleatório das questões", explicou Cid, destacando que a prova passaria a ser respondida em terminais de computadores, com bancos de perguntas disponíveis. Ainda sem prazo, o novo modelo seria inserido durante a gestão do ministro na pasta.

Uma rede previamente credenciada e pública, como universidade federais, ficaria responsável pela aplicação da prova. Assim, o aluno poderia fazer "quantas edições desejasse", cabendo às instituições de ensino superior as indicações das versões aceitas. 

Para esse novo modelo, é necessário um vasto banco público de questões e uma rede confiável para a aplicação. "[As questões públicas] poderiam ser analisadas por entidades e questionadas, se for o caso. Seriam milhares de perguntas para cada área, se o aluno conseguir decorar todas, ele é um gênio", defendeu.

O Povo

Encontro de profetas traz previsões sobre chuva para o Ceará

A apresentação dos profetas da chuva acerca da quadra invernosa no Ceará é aguardada com expectativa no Interior do Estado. Além de agricultores, autoridades, pesquisadores, estudiosos e estudantes, dezenas de curiosos deverão se concentrar, na manhã deste sábado (10), no Parque de Exposições da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos do Ceará (Acocece), na estrada do Açude Cedro, em Quixadá, para conhecerem os prognósticos do XIX Encontro dos Profetas da Chuva. O evento, aberto ao público, tem início previsto para as 8 horas.

De acordo com um dos idealizadores e organizadores do Encontro, João Soares, profissionais da imprensa, da radiodifusão e de várias emissoras de televisão também estarão presentes para conhecerem as previsões extraídas da ciência popular.

Prestígio

Várias autoridades públicas e políticas também confirmaram suas presenças, dentre elas o novo secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira; seu antecessor, Nelson Martins; e o novo secretário estadual de Pesca, Aquicultura e Agricultura Irrigada, Osmar Baquit. Eles terão contato direto com os protagonistas, como Antonio Lima, Lurdinha Leite e seu irmão, Chico Leite.

Alguns desses profetas já adiantaram suas previsões. Um deles foi Ribamar Lima. Baseado na observação dos pássaros, insetos e principalmente dos astros, ele não vê com otimismo o período invernoso do Ceará. Acompanhando o movimento da primeira lua cheia de janeiro, constatou que a barra áurea não apareceu. O mesmo ocorreu na barra da lua do Natal e do Ano Novo.

Esses são indícios de que a chuva será escassa para repor a carga dos açudes e também para garantir pasto para os animais. O mau prenúncio também havia sido apontado pela maioria no Encontro do ano passado.

Para conhecer como os profetas e profetisas fazem suas análises é melhor participar do Encontro, explica o engenheiro químico Helder Cortez, outro idealizador do evento. Todavia, Cortez ressalta não ser conveniente fazer comparações entre as previsões da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e as apresentadas em Quixadá.

Meteorologia

"Enquanto as observações de nossos profetas estão centradas na cultura popular, associadas a rezas, crenças e esperança, o nosso órgão oficial meteorológico se concentra na ciência profissional, focado principalmente na recarga hídrica do nosso Estado", ressalta.

Mais informações

XIX Encontro de Profetas da Chuva

Parque de Exposições da Acocece, Estrada do Cedro - Quixadá

Alex Pimentel

Colaborador/Diário do Nordeste

Governadora do RR dá cargos a 19 parentes, que custarão R$ 398 mil por mês

O PSDB acertou nessa terça-feira, 6, com o Tribunal Superior Eleitoral os últimos detalhes para a liberação dos dados das urnas da última eleição presidencial. Os dados estarão à disposição do partido nas próximas horas e a equipe de trabalho já montada para fazer a auditoria da votação eletrônica deve começar a trabalhar na próxima semana, mais de dois meses depois de o TSE julgar o pedido feito pelo partido. As informações foram confirmadas pelo advogado da legenda e coordenador dos trabalhos, Flávio Henrique Costa. A expectativa é de que um relatório final seja divulgado em 60 dias.

Até o acordo costurado nesta semana, pessoas ligadas à equipe que vai fazer a auditoria se mostravam incomodadas com a demora na liberação dos dados pelo TSE. Segundo o advogado do PSDB, detalhes técnicos impediram que o repasse fosse feito antes.

O partido concordou com duas exigências feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli: manter confidencialidade dos dados até a conclusão do processo e apresentar um plano de trabalho que inclui um relatório final fundamentado. "Nosso trabalho é, a partir dos dados do TSE, fazer verificação da operacionalização dos dados do sistema, do processo de totalização dos votos e das transmissões dos resultados pelos diversos órgãos da Justiça Eleitoral", disse Costa.

Coordenador jurídico da campanha de Aécio e autor do pedido de auditoria, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) diz que a revisão dos dados trará segurança para o processo eleitoral. Segundo Sampaio, há desconfiança sobre o pleito e só a auditoria poderá saná-las.

A equipe responsável pela auditoria está praticamente fechada, mas o coordenador dos trabalhos evita citar todos os integrantes porque os contratos ainda não estão assinados e os funcionários também terão de se comprometer com as exigências da Justiça Eleitoral. Mas já certo é que o escritório Opice Blum, que trabalha com o PSDB, fará parte do grupo.

Em audiência no início de novembro, o TSE rejeitou o pedido do PSDB de que fosse feita uma auditoria oficial nos dados, mas autorizou a liberação de documentos para que o partido fizesse sua própria revisão. UOL

Governo limita gastos mensais da administração pública federal

s despesas correntes de caráter inadiável do Poder Executivo passarão a ser limitadas a um dezoito avos do projeto de Lei Orçamentária de 2015 até que ocorra a publicação da Lei Orçamentária deste ano. O bloqueio das despesas corresponde a uma vedação de gastos não obrigatórios como obras de conservação, materiais de consumo e contratos terceirizados. Despesas inadiáveis são as que mantêm a máquina administrativa funcionando mesmo antes da aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional.

A medida significa retenção de R$ 1,9 bilhão ao mês nos gastos da administração pública federal direta, fundos e entidades do Poder Executivo, conforme nota divulgada hoje (8) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Não são atingidos pela norma os gastos constitucionalmente protegidos como desembolsos com pessoal, aposentadorias e benefícios assistenciais.

A decisão da presidenta Dilma Rousseff está em decreto publicado hoje no Diário Oficial da União que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo. O decreto também foi assinado pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Antes, a expectativa de limitação de despesas era de um doze avos até a aprovação do orçamento deste ano. No último dia 2, a presidenta Dilma sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias que orienta a elaboração do Orçamento e define as metas e prioridades para a equipe econômica neste ano, entre elas, a meta do superávit primário. Pelo decreto, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá ampliar ou remanejar os valores, por ato próprio ou mediante delegação.

TCM: Calendário de Obrigações Municipais 2015

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) já tem pronto o Calendário das Obrigações Municipais do exercício de 2015. O mesmo pode ser consultado em www.tcm.ce.gov.br, na aba “Orientações”.

A lista de deveres não conta com grandes mudanças em relação à do ano passado, sendo os ajustes, em sua maioria, para coincidir as datas de ocorrências a dias úteis. Em geral, a agenda não sofre alterações ao longo do ano, o que acontece somente no caso do surgimento de nova lei ou ato normativo do próprio TCM.

Elaborado pela Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios (Cotem), o Calendário das Obrigações Municipais tem o objetivo de orientar os gestores, tanto do Executivo quanto do Legislativo, para cumprirem as determinações legais ao longo do exercício. Além disso, pode ser utilizado pela população para fiscalizar a execução das tarefas pelas prefeituras e câmaras, funcionando como ferramenta de controle social.