Camilo Santana anuncia secretariado; Confira lista completa

Secretaria da Saúde: médico sanitarista Carlile Lavor

Secretaria da Educação: atual secretário Maurício Holanda

Conselho de Educação: deputado federal Padre Zé Linhares (PP)

Secretaria de Infraestrutura: presidente da Cagece André Facó

Secretaria do Desenvolvimento Agrário: deputado estadual não reeleito Dedé Teixeira (PT)

Coordenadoria de Relações Institucionais se transforma em Secretaria de Relações Internacionais: atual chefe de gabinete do Governador Danilo Serpa (Pros)

Controladoria e Ouvidoria: deputado estadual Nelson Martins (PT)

Secretaria de Políticas sobre Drogas (Nova): deputada estadual Miriam Sobreira (Pros)

Secretaria do Meio Ambiente: deputado estadual Arthur Bruno (PT)

Secretaria de Cultura: vereador de Fortaleza Guilherme Sampaio (PT)

Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico se transforma em Secretaria: empresária e ex-presidente do CIC Nicolle Barbosa

Secretaria da Justiça e Cidadania: advogado Hélio Leitão

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social: atual secretário Josbertini Clementino 

Secretaria do Esporte: eleito deputado estadual David Duran (PRB)

Secretaria de Recursos Hídricos: atual ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira

Secretaria de Ciência e Tecnologia: senador, derrotado para deputado federal, Inácio Arruda (PCdoB)

Secretaria da Pesca e Aquicultura: deputado estadual Osmar Baquit (PSD)

Casa Militar: Coronel Túlio Studart

Secretaria do Planejamento: engenheiro aeronáutico, mestre em Administração e doutorando em Economia Hugo Figueiredo

Secretaria de Cidades: deputado estadual Ivo Gomes

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social: delegado da Polícia Federal Delci Teixeira

Casa Civil: advogado, arquiteto e urbanista Alexandre Landim

Secretaria da Fazenda: deputado estadual, derrotado para o Senado, Mauro Filho (Pros)

Chefia de Gabinete do Governador: atual coordenador de Políticas para a Juventude da Prefeitura de Fortaleza, Élcio Batista

Secretaria do Turismo: atual chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho

Procuradoria-Geral do Estado: advogado e professor da Faculdade de Direito da UFC Juvêncio Viana

Palestina apresentará projeto de Estado próprio à ONU

Os palestinos apresentarão nesta segunda-feira (29) à Organização das Nações Unidas (ONU) o projeto para construção de um Estado próprio. O documento também defenderá um acordo de paz com Israel, no prazo de um ano, além do fim da ocupação dos territórios palestinos no final de 2017. O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, afirmou por telefone ao secretário de Estado norte-americano, John Kerry, que iria seguir adiante com a iniciativa, apesar da oposição dos Estados Unidos e de Israel. Os limites territoriais serão baseados nos existentes antes de Israel capturar a Cisjordânia, o leste de Jerusalém e a Faixa de Gaza na guerra de 1967. “O projeto pede a retomada das negociações para resolver todos os temas de status final em não mais do que 12 meses, depois da adoção da resolução, e prevê que o fim da ocupação israelense que começou em 1967 se dê até o fim de 2017”, diz comunicado da Organização para a Libertação da Palestina. 

Raio atinge banhistas e mata cinco pessoas no litoral de SP

Cinco banhistas morreram nesta segunda-feira (29) após um raio atingir o grupo em que estavam no litoral de Praia Grande, em São Paulo. Outras quatro pessoas ficaram feridas por causa da descarga elétrica. As vítimas, que estavam em um quiosque, foram socorridas por equipes do Salvamento Aquático do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital Irmã Dulce. Cinco delas não resistiram aos ferimentos e morreram. O tempo da região sofreu uma mudança súbita e as chuvas causaram estragos como quedas de árvores e inundações.

Dilma Rousseff anuncia mais sete ministros

A presidente Dilma Rousseff (PT) definiu mais sete ministros para o seu segundo mandato à frente do governo. São eles: Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Ricardo Berzoini (Comunicações), Carlos Gabbas ( Previdência) – todos petistas - , Gilberto Occhi (Integração Nacional) e Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), que é do PR.

Brasil cai em ranking global de trabalho escravo, mas registros aumentam no mundo

O Brasil caiu de posição no ranking global de trabalho escravo este ano, segundo relatório da ONG Walk Free Foundation, organização mundial que tem como missão acabar com a escravatura moderna. Na 143ª posição, o país registrou o número de 155,3 mil pessoas submetidas a condições degradantes de trabalho em 2014. No ano passado, o Brasil estava em 94ª, com 200 mil trabalhadores nesta situação. Em todo o mundo, a escravidão cresceu 20,13% e atingiu 35,8 milhões de pessoas em 167 países. A fundação criou o Índice de Escravidão Global, que classifica as nações de acordo com a proporção de escravos em relação à população. Entram na conta vítimas de trabalho forçado, tráfico humano, trabalho servil derivado de casamento ou dívida, exploração sexual e exploração infantil. Segundo o código brasileiro, o trabalho análogo à escravidão é aquele em que há submissão a condições degradantes, como jornada de 12 horas ou mais, servidão por dívida e com riscos no ambiente de trabalho.

"Blocão" de oposição a Camilo se reúne com Tasso Jereissati

Grupo de deputados – eleitos e reeleitos – que se articula para formar bloco de oposição na Assembleia terá reunião nesta terça-feira, 18, com o senador eleito Tasso Jereissati (PSDB). Já na sexta, o “blocão” deverá se reunir com o senador e candidato derrotado ao governo pelo PMDB, Eunício Oliveira.

Atualmente, o grupo conta com treze parlamentares, mas integrantes afirmam que número pode subir para quinze. Na semana passada, o grupo elegeu Tasso e Eunício como “líderes” da bancada, ao lado do ex-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa (PR). 

Na pauta da conversa, estratégias para atuação da oposição no governo do Estado. A maioria dos deputados que incluem o grupo estavam do lado de Eunício e Tasso Jereissati na disputa eleitoral deste ano.

Blog do Eliomar

Empresas alvo da Lava Jato receberam mais de R$ 11 bi do governo federal

As nove empresas alvo da Operação Lava Jato, suspeitas de participar de um esquema de pagamento de propina a diretores da Petrobras, receberam R$ 11,4 bilhões do governo federal nos últimos 11 anos. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o montante foi pago às empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, UTC, Engevix, Iesa, Mendes Junior e Galvão Engenharia, entre 2004 e 2014. Só a Queiroz Galvão e Odebrecht receberam cada uma, R$ 3,2 bilhões, o que equivale a 57,1% dos R$ 11,4 bilhões. O levantamento, feito pelo portal Contas Abertas, focou nos gastos diretos do Executivo, por meio do Orçamento da União. Ou seja, não entram na conta estatais, autarquias e empresas públicas, por exemplo.

Ex-prefeito de Milagres é condenado a pagar R$ 100 mil por improbidade administrativa

O ex-prefeito do Município de Milagres, Hellosman Sampaio de Lacerda, foi condenado a pagar multa de R$ 100 mil por atos de improbidade administrativa. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por três anos. A decisão, proferida nessa quinta-feira (13/11), é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública (Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça).

Segundo o Ministério Público do Ceará (MPE/CE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificou irregularidades nos exercícios financeiros relativos a 2004. Entre os atos ilícitos foram constatadas abertura de créditos adicionais no montante de R$ 104.837,07 sem amparo legal; não cumprimento do percentual mínimo de investimento em educação e não aplicação do percentual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundef) com remuneração dos profissionais do magistério.

Também constatou que o duodécimo do Poder Legislativo foi repassado em montante inferior ao fixado em orçamento e que havia inscrição em restos a pagar sem disponibilidade de recursos financeiros suficientes.

Na contestação, o ex-gestor sustentou a inexistência de dolo e disse não ter havido dano ao erário nem violação aos princípios da Administração Pública. Sob esses argumentos, requereu a improcedência da ação.

Ao julgar o processo (nº 887-46.2009.8.06.0124/0), o magistrado entendeu que “houve a inequívoca demonstração do descumprimento de norma constitucional, por ato de responsabilidade do promovido [prefeito], o que basta para a configuração da improbidade administrativa. Contudo, não restou efetivamente demonstrado se houve o desvio da verba pública e qual o seu destino”. Destacou ainda que “a aplicação de percentual inferior ao constitucionalmente previsto para educação caracteriza grave ofensa aos princípios orientadores da administração pública. Conclui-se, portanto, que a conduta do promovido, consistente em destinar à educação percentual inferior ao legalmente previsto, feriu os princípios da moralidade, da legalidade e da eficiência, pois, além de contrariar a Constituição Federal, causou prejuízos àqueles que seriam e são beneficiados, direta e indiretamente, com as verbas destinadas à educação”.

MPCE

Adolescente arrecada 14 mil litros de água para doar no sertão do Ceará

Um estudante de um colégio particular em Fortaleza, Ceará, conseguiu arrecadar 14 mil litros e R$ 6.715 para amenizar os efeitos da seca de algumas famílias do estado. Pedro Henrique Cardoso contou com a ajuda do coordenador da Defesa Civil do estado, amigo do pai do aluno que se interessou pela campanha, para distribuir as doações. Já foram entregues, até o momento, 6 mil litros no município de Irauçuba, noroeste do estado. Uma creche e um lugarejo com 55 famílias foram os beneficiados pela doação. Os outros 8 mil litros de água ainda faltam ser entregues, cujo destino será o município de Choró, no sertão do estado.“A gente trabalhou muito, mas podemos ver a necessidade das pessoas. É uma realidade muito diferente da nossa e essa experiência é muita engradecedora. Engrandece como humano. Muitas vezes temos tudo em casa e ainda reclamamos do que temos”, ressalta o estudante. As informações são da Tribuna do Ceará.

Ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato se nega a colaborar com investigação da PF

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque não colaborou com as investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato ao prestar depoimento nesta segunda-feira (17). Preso na última sexta-feira (14), Duque teria dado respostas evasivas às perguntas dos delegados, segundo investigadores. Ligado ao PT, ele ocupou a diretoria de Serviços da Petrobras de 2004 a 2012. Duque é acusado de ter recebido, ao menos, R$ 94 milhões de dois executivos que fizeram delação premiada. Até o momento, 12 dos 21 presos na sétima etapa da operação prestaram depoimento. Seis aceitaram responder às perguntas dos delegados e os outros seis se calaram. As prisões temporárias se encerram à meia noite desta terça-feira. Os delegados se reúnem hoje para deliberar se haverá conversão de prisões temporárias para preventivas, quando o prazo é indeterminado. Seis dos presos cumprem prisão preventiva. Entre os presos estão quatro presidentes de empreiteiras e 15 executivos. A sétima fase da operação teve como foco o braço financeiro do esquema de corrupção que teria lavado R$ 10 bilhões da Petrobras.

Vereador é suspeito de aliciar e gravar vídeos de sexo com adolescentes

Um vereador do município de Apuí (AM) é acusado de aliciar menores de idade após aparecer supostamente gravando cenas de sexo explícito com duas adolescentes, de 15 e 16 anos. Uma das jovens que aparece nas imagens é sobrinha do também vereador Dirlan Gonçalves (PROS), que entrou com pedido de cassação do colega. O titular da delegacia de Apuí, Francisco Rocha, contou que familiares de uma das vítimas formalizaram a denúncia na sexta-feira (14) e que uma terceira adolescente se apresentou como outra vítima do vereador. "Ouviremos todas as vítimas e testemunhas circunstanciais que receberam o vídeo nos telefones até esta quarta-feira para aprofundarmos as investigações", destacou ao G1. O parlamentar, segundo o delegado, não está no município, mas já foi notificado para prestar depoimento na delegacia até esta quinta (20). Os vídeos serão encaminhados ainda nesta semana a dois peritos para avaliar a veracidade das imagens. "Eles serão capazes de analisar se houve fraude do material que está circulando pelo município. Caso a autoria do crime seja comprovada, ele será autuado como determina o Artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente - que trata da filmagem de menores de idade em cenas pornográficas", contou. Nas imagens investigadas, as jovens pedem para que o homem pare de filmar, mas ele mantém a câmera ligada. Em determinado momento, o rosto do suspeito é filmado beijando uma das adolescentes.

Ceará deve vacinar 127 mil gestantes contra coqueluche em novembro

A vacina dTpa, que previne contra difteria, tétano e coqueluche está disponível nos 35 mil postos da rede pública do Ceará e a meta do Ministério da Saúde é que 127 mil gestantes sejam vacinadas em novembro. O reforço para grávidas e recém-nascidos busca reduzir a incidência e mortalidade causada pela doença entre os recém-nascidos. Esta é a quarta vacina para gestantes no calendário nacional.

No Ceará, já foram registrados 101 casos da doença e três mortes, entre 2011 e 2013; o estado recebeu 56,8 mil doses da vacina e, partir de novembro, terá cota mensal com 13,1 mil unidades da vacina. Em todo o país, a estimativa é imunizar mais de 2,9 milhões de gestantes e 324 mil profissionais da área de saúde. “Além dos profissionais que atuam na área neonatal, o desafio de vacinar as gestantes, que vão passar proteção aos seus bebês até que eles consigam cumprir o calendário completo de vacinação”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. 

A recomendação do Ministério da Saúde é para aplicação da dose entre as 27ª e a 36ª semanas de gestação, pois é o período que gera maior proteção para a criança, com efetividade estimada em 91%. A dose também pode ser administrada até, no máximo, 20 dias antes da data provável do parto. Profissionais de saúde que atuam nas maternidades e UTIs neonatais também receberão a vacina e terão que fazer o reforço a cada 10 anos.

Ao todo, o Ministério da Saúde adquiriu quatro milhões de doses, com investimento de R$ 87,2 milhões. Cada dose tem o custo de R$ 21,81e foram distribuídas para todas as unidades da federação, conforme o órgão, 1,2 milhões de doses. Com a dTpa, a mãe passa anticorpos para seu filho ainda no período de gestação, garantindo ao bebê imunidade nos primeiros meses de vida. 

Doença 

A proteção das crianças para coqueluche é feita com três doses da vacina Pentavalente (DTP, hepatite B e HiB), aplicada aos dois, quatro e seis meses de vida. Aos 15 meses e aos quatro anos a criança recebe o reforço com a vacina DTP. Entre 2011 e 2013, o Ministério da Saúde registrou 4.921 casos em menores de três meses, 35% dos casos do país neste período, que foram 14.128. Essa faixa-etária é ainda mais afetada em relação aos óbitos. No período, foram 204 óbitos, o que representa 81% do total nacional, que foi de 252 mortes.

A vacinação de gestantes é aprovada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), recomendada pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia e já está sendo adotada como uma das estratégias para o controle da coqueluche em vários países, como Estados Unidos, Alemanha, França, Holanda, Reino Unido, Austrália, entre outros. Os efeitos adversos são raros e podem incluir reações locais como dor, febre, enrijecimento e vermelhidão no local da administração da vacina. Qualquer evento adverso deve ser notificado imediatamente às autoridades de saúde.

Vacina

O esquema de vacinação completo da dupla adulto é de três doses (devendo ser reforçada a cada intervalo de dez anos) podendo ser tomada a partir dos 10 anos de idade. Se a mulher não tomou nenhuma dose da vacina antes de engravidar, é necessário tomar duas doses da dupla adulto, com intervalo de no mínimo 30 dias e complementar com a dTpa.

Caso a mulher tenha tomado uma dose da dT antes da gestação, ela deverá reforçar o esquema com mais uma dose da dT e outra da dTpa. Já para as mulheres que se preveniram com duas ou mais doses da dT, recomenda-se a dTpa administrada com apenas uma dose. Mulheres grávidas devem tomar uma dose da dTpa em cada gestação, independente de terem tomado anteriormente.

O POVO