Papa Francisco diz que movimentos pró aborto e eutanásia têm 'falso sentimento de compaixão'

O Papa Francisco classificou os movimentos a favor da eutanásia e do aborto como um "falso sentimento de compaixão”. A declaração foi feita neste sábado (16), em discurso na Associação de Médicos Católicos da Itália, no Vaticano. Ele rebateu o argumento dos defensores das práticas com a justificativa de que os representariam um pecado contra Deus e a criação. No início deste mês, a principal autoridade de bioética do Vaticano condenou como "repreensível" o suicídio assistido da americana Brittany Maynard, que sofria com um câncer terminal no cérebro e disse que queria morrer com dignidade. O papa, no entanto, não se referiu ao caso Maynard especificamente. O religioso também condenou a fertilização in vitro e pesquisas com células-tronco embrionárias. “Isso é brincar com a vida. Cuidado, porque isso é um pecado contra Deus, o criador”, criticou.

China retira embargo à compra de carne brasileira

O governo chinês retirou oficialmente o embargo à carne bovina brasileira neste domingo (16). A medida foi oficializada com a assinatura, entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da China, Xi Jiping, de um protocolo para liberação de venda do produto para o mercado chinês. A informação foi divulgada pelo Planalto. A venda estava embargada desde 2012 devido à suspeita de registro de mal da vaca louca no estado do Paraná. A doença nã chegou a ser confirmada. O embargo foi suspenso em julho. A assinatura ocorreu durante um intervalo da reunião de Cúpula do G20, que acontece em Brisbane, na Austrália. Com o acordo bilateral, a expectativa do governo brasileiro é vender de U$S 800 milhões a U$$ 1,2 bilhão de carne para China só no próximo ano.

Governo discutirá aumento do etanol na gasolina

O governo federal convocou uma reunião com representantes do setor produtivo de etanol e da indústria automotiva na sexta-feira (21), às 14h30, em Brasília, para discutir o aumento de 25% para 27,5% na mistura do álcool anidro à gasolina. No encontro o governo deve apresentar os estudos técnicos que mostraram que o aumento da mistura não traz risco para os motores dos veículos, uma exigência das montadoras para concordar com o pleito dos usineiros. Participarão da reunião comandada pela Casa Civil representantes dos ministérios das Minas e Energia e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Pelo setor de etanol, estarão presentes lideranças da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) e do Fórum Nacional Sucroenergético e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) foi convocada para representar as montadoras. O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que o setor, além de defender o aumento da mistura, pretende dar garantias ao governo de que haverá oferta necessária para que o porcentual de 27,5% de anidro à gasolina seja autorizado já a partir de 1º de janeiro de 2015. O governo ainda tem dúvidas sobre qual o período ideal para autorizar a variação da mistura e avaliação inicial é que o aumento seria a partir de abril de 2015, quando a oferta aumentará com o início da nova safra de cana-de-açúcar. No entanto, as entidades produtoras de etanol pretendem preparar um documento técnico garantindo que os estoques de anidro na entressafra da cana seriam suficientes para atender a demanda excedente. Essa demanda, criada pelo aumento da mistura para 27,5%, é estimada entre 800 milhões e 1 bilhão de litros ao mês. Outro pleito do setor de etanol, o retorno da Contribuição e Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, pode estar perto de ocorrer, ao menos na avaliação do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB).

Durante debate hoje no Congresso Nacional de Bioenergia, em Araçatuba (SP), o parlamentar disse ter conversado com deputados governistas que teriam garantido a ele o retorno escalonado dos R$ 0,28 da Cide por litro da gasolina, o que daria uma maior competitividade econômica ao etanol. Nogueira não quis falar quais parlamentares da oposição teriam falado sobre o aumento, mas disse que o escalonamento seria em R$ 0,10 este ano, o mesmo valor em 2015 e os R$ 0,08 restantes em 2016. "Vamos lutar para que a Cide volte de uma vez", afirmou.

Ministros e assessores usaram avião da FAB no dia da eleição

Ministros e assessores do governo Dilma Rousseff usaram um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) no domingo do segundo turno da eleição, segundo a coluna Esplanada, do UOL. A aeronave levou cerca de 50 pessoas, segundo registros da FAB. Entre os tripulantes estariam os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Esporte, Aldo Rebelo, do Planejamento, Miriam Belchior, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Saúde, Arthur Chioro, das secretarias de Relações Institucionais, Ricardo Bezoini e das Mulheres, Eleonora Menicucci. O voo foi da capital paulista, onde as autoridades votaram, até Brasília. Os outros 19 passageiros eram assessores de volta para casa no DF.

Em Ipueiras, três morrem e seis ficam feridos em acidente de trânsito

Três pessoas morreram e seis ficaram feridas, em decorrência de um acidente automobilístico ocorrido na CE-187, na altura do Município de Ipueiras (298Km de Fortaleza). De acordo com a Polícia, nove pessoas estavam em uma Hilux, modelo SW4, de cor amarela, voltando de uma festa, no Distrito de América, quando o sinistro acontece. O condutor do veículo teria perdido o controle do utilitário em uma curva. De acordo com informações prestadas por um servidor da Delegacia Municipal de Ipueiras,  testemunhas do fato informaram à PMs que antes de capotar várias vezes, o veículo seguia pela rodovia em alta velocidade. A Polícia informou que, provavelmente, o motorista Dênis Rodrigues de Sousa, 32, tivesse ingeridobebidas alcoólicas.Além de Dênis Sousa, Mayara Moreira Malaquias, 27, e um adolescente de 17 anos, que não teve a identidade revelada, morreram na hora. Os outros seis passageiros ficaram feridos. Um deles, foi transferido para a Santa Casa de Sobral, em estado grave. Cinco vítimas do acidente foram levadas para o  Hospital Otacílio Mota, em Ipueiras.  As que sofreram apenas escoriações foram liberadas em seguida.  Diário do Nordeste

Vereador Aonde É pede licença sem atestado médico

O vereador Aonde É (PTC) encaminhou ao Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta semana, um requerimento com a solicitação para pedindo licença médica de 120 dias para tratamento de saúde. O documento, no entanto, foi desacompanhado de atestado médico e, agora, a Casa ainda aguarda a formalização de um novo pedido para submeter à apreciação dos vereadores em plenário.O diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Francisco Alcântara, esclareceu que o documento entregue não tem validade, devido a ausência do atestado médico. Ele explicou que o parlamentar, ao solicitar o afastamento de 120 dias, deve se submeter a um exame realizado por uma junta formada por três médicos do Instituto de Previdência do Município (IPM).

Francisco Alcântara ressaltou que, se o interesse do vereador Aonde É fosse se afastar apenas durante 15 dias, o atestado médico poderia ser emitido por qualquer profissional formado em Medicina no exercício da profissão, mas o afastamento de 120 dias exige que a avaliação seja de uma junta com pelo menos três profissionais.A licença médica é a única forma de o vereador se afastar da Câmara Municipal neste ano, porque ele não pode mais se aproveitar do artifício da licença por motivos pessoais por já ter feito isso ainda durante o mês de abril, sem contar um outro mê que passou preso.

Diário do Nordeste

Diário Oficial Eletrônico do Ceará

Ao comunicar o lançamento do Diário Oficial Eletrônico o Tribunal de Contas do Estado do Ceará avalia como as principais vantagens da medida “economia, praticidade, agilidade e transparência”. De segunda-feira à sexta-feira, até as 17 horas, o cidadão terá acesso às decisões proferidas em processos analisados pelo Pleno da Corte cearense. 

Ceará gerou 7.363 empregos em outubro

Revelando um cenário mais favorável mesmo no contexto de crise nacional, o Ceará repete o saldo positivo na geração de empregos formais no mês de outubro, contrapondo-se à redução de vagas ocorrida no País. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Estado gerou, em outubro, 7.363 empregos celetistas, índice que mostra uma elevação de 0,60%, em relação a setembro e de 8,45%, no comparativo com igual período de 2013.No ranking nacional, o Ceará é o segundo colocado, ficando atrás apenas de Alagoas, que gerou 7.735 novos postos de trabalho em outubro. Do total de vagas criadas no Estado no mês, 5.263 foram na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), segundo informa a pesquisa.

Congresso Sociedade de Paz no Ceará

Nos dias 22 e 23 deste mês, no Hotel Vila Galé, a Comunidade Católica Shalon reunirá empresários, políticos e profissionais liberais em um congresso que abordará o tema "Sociedade de Paz, como se faz". O palestrante será o professor, comunicador e padre Joãozinho. Doutor em teologia e em educação, ele já escreveu 35 livros com temas que vão da espiritualidade à teologia e formação de lideranças. O Shalon é a maior comunidade católica do País

O risco de um " apagão financeiro" no Brasil

A difícil relação da presidente reeleita Dilma Rousseff com o Congresso Nacional pode criar uma situação inédita no País. O governo corre o risco de sofrer um "apagão financeiro" em 2015, caso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano não seja aprovado até 31 de dezembro.Até que seja votado, e convertido em lei, não será possível fazer nenhum pagamento no ano que vem, mesmo se tratando de gastos essenciais como aposentadorias ou bolsas de estudo.Não é raro que o País inicie um ano sem ter o respectivo Orçamento aprovado. Mas isso não causa transtornos porque, mesmo sem ele, é possível executar os chamados gastos obrigatórios, como salários e benefícios previdenciários.Além disso, os ministérios são autorizados, a cada mês, a gastar o chamado duodécimo da verba de custeio e investimento proposta para suas funções. O problema é que a base legal para esses pagamentos excepcionais está na LDO. E a LDO de 2015 ainda não foi aprovada."Esse risco (de não haver base legal para pagamentos no ano que vem) existe, é concreto", disse o relator do projeto da LDO de 2015, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que tormou: "Vai ter. Sou otimista". A mesma resposta foi dada pelo Ministério do Planejamento: "Nunca antes a LDO deixou de ser aprovada. Por isso, confiamos que a PLDO 2015 também será votada".

A nova ordem do poder no Ceará de Camilo Santana

Provocando reação conturbada, o anúncio da equipe de transição entre Cid Gomes (Pros) e Camilo Santana (PT) já traça parte do painel geopolítico cearense para os próximos quatro anos. O primeiro grupo formado pelo petista traz rostos conhecidos e promove – mesmo com continuísmo – disputas e deslocamentos na elite política dos últimos oito anos. Em nova correlação que equilibra petistas e cidistas, há quem ascenda ou mantenha espaços, mas também nomes de grande expressão que deixam os holofotes.

Nos próximos anos, ao menos quatro forças demarcarão seus espaços. Hegemônico, o cidismo dos irmãos Cid e Ciro Gomes se afasta, mas mantém influência chave. A segunda força é o Pros, no qual estão os Ferreira Gomes, mas que não se confundem. Sem seus maiores líderes “na ativa”, será o elo entre o clã sobralense e o governo eleito. E o principal canal das pressões.

O terceiro segmento é o PT. O partido chega ao governo dividido e com dúvidas sobre quão prestigiado estará na gestão em que terá pela primeira vez o governador.

Do outro lado, emerge uma oposição que sai fortalecida das urnas, capitaneada pelo sucesso eleitoral de Capitão Wagner (PR) e Tasso Jereissati (PSDB), bem como pela expressiva votação de Eunício Oliveira (PMDB).

Cabo de guerra

Com um governador do PT considerado por muitos aliados mais cidista do que petista, o alto escalão do partido no Ceará trabalha para ampliar presença nas decisões de Camilo. De forma mais nem tão disfarçada, há desconfiança de que a legenda pode ter menos força do que deseja. 

A disputa por espaço, que ganhará contornos mais claros na montagem e no cotidiano do governo, já teve o primeiro desconforto público: após equipe de transição do governador não incluir a legenda.

Procurados pelo O POVO, petistas próximos à cúpula tentam minimizar a presença cidistas na futura gestão. Sobre possível indicação de Danilo Serpa, hoje chefe de gabinete de Cid e membro da equipe de transição, dizem não possuir “peso político” para assumir cargo. Camilo pode discordar.

Do outro lado do cabo de guerra, segmentos do cidismo e do Pros devem fazer pressão ainda maior sobre Camilo. Isso porque a escolha do petista, “escanteando” cinco pré-candidatos do Pros, já foi vista como derrota para segmentos do partido - dono maior bancada do Ceará no Legislativo, da qual Camilo dependerá profundamente.

Além disso, é o Pros que possui hoje as pautas mais “caras” do Estado no próximo ciclo político: o desejo pelas presidências tanto da Assembleia quanto da Câmara da Capital e a manutenção da Prefeitura de Fortaleza, em 2016.

Escudeiros

Tradicionalmente formada por nomes que irão compor o alto escalão, a equipe de transição foi buscar integrantes na gestão Cid e na campanha de Camilo. Ascensões mais destacadas, a vice-governadora eleita Izolda Cela (Pros) e o pai Eudoro Santana (sem partido) já receberam sinais do próprio Camilo da influência crucial que terão.

Por vontade própria, o governador Cid Gomes assegura que deixará momentaneamente a cena para temporada no Exterior.

A provável ausência do principal líder da política estadual nos últimos oito anos abre o vácuo em que a briga por espaços tende a se intensificar. Cenário no qual Camilo precisará se firmar.

O POVO

Delatores falam em propina de R$ 200 mi a PT e PMDB

Operadores dos dois principais partidos do governo teriam recebido ao menos R$ 200 milhões em propinas na Petrobras para viabilizar contratos com empreiteiras. Conforme delatores do esquema de corrupção na estatal, os pagamentos foram feitos ao ex-diretor de Serviços Renato Duque, apontado como integrante do esquema do PT que teria como operador o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e a Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado pela Polícia Federal como lobista do PMDB, que indicou Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras.

Detalhes sobre o pagamento de suborno, que seria uma pre-condição para obter obras na companhia petrolífera, foram revelados aos investigadores da Operação Lava Jato pelos executivos Júlio Camargo e Augusto Ribeiro, da Toyo Setal, em troca de eventual redução de pena.

Nos depoimentos, eles revelam os valores e as empresas usadas para o repasse do dinheiro aos dois investigados.

O relato do delator deu base à sétima fase da Lava Jato, batizada de " Juízo Final", deflagrada sexta-feira, quando a cúpula das maiores empreiteiras do País e o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque, indicado pelo PT, foram presos.

Fernando Baiano está foragido e teve o nome incluído na lista de procurados da Interpol.

Conforme as investigações, os fornecedores da Petrobras pagavam aos supostos operadores até 3% de propina para conseguir contratos superfaturados, mediante fraude a licitações. Parte desses recursos seria repassada aos partidos da base aliada do governo.

Segundo os depoimentos, Fernando Baiano recebeu ao menos US$ 40 milhões (R$ 104 milhões) para viabilizar o fornecimento de sondas de perfuração. A negociação foi feita com a Diretoria Internacional da Petrobras, sob o comando do ex-diretor Nestor Cerveró. O lobista teria influência na área.

Outros R$ 95 milhões teriam sido pagos a Duque e um de seus subordinados na estatal, o então gerente Pedro Barusco, para que "arranjassem" contratos para construtoras em ao menos cinco grandes obras.

Segundo as investigações, as propinas eram pagas pelas empresas Treviso, Auguri e Piemonte, de Júlio Camargo, contratadas pelas empreiteiras como intermediárias junto à Petrobras. Parte da comissão recebida por elas era transferida a Duque e Soares, conforme os depoimentos feitos na delação.

À força-tarefa encarregada das investigações, Camargo disse que o grosso dos pagamentos a Duque foi feito no exterior, em contas indicadas por ele. Uma delas estava em nome da offshore Drenos, mantida no Banco Cramer, na Suíça. Segundo o executivo, também foi pago suborno em espécie, no Brasil, por meio de empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, responsável por lavar dinheiro do esquema.

Autoridades suíças já informaram ao Brasil a apreensão de US$ 20 milhões em nome de Barusco.

Para direcionar à Camargo Corrêa uma obra de R$ 1 bilhão na refinaria paulista de Henrique Lage (Repav), Camargo diz ter pago R$ 6 milhões para Duque e Barusco, a maior parte no exterior. Segundo ele, Eduardo Leite, vice-presidente da empreiteira, sabia dos repasses ilegais.

Na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, o delator contou ter azeitado a contratação do Consórcio Interpar, formado pelas empresas SOG, Mendes Júnior e Skaska. "Houve solicitação de pagamento de vantagem indevida por Duque e Barusco do valor aproximado de R$ 12 milhões", declarou.

Na refinaria paranaense, Augusto Ribeiro disse que os valores pagos a Duque e Barusco pelo cartel de empreiteiras, chamado por ele de "clube", foi de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões entre 2008 e 2011.

Segundo os executivos houve pagamento de propinas para a construção de gasodutos pela Toyo (Cabiúnas) e pela Camargo Correa (Urucu-Manaus). Nesses casos, a soma dos repasses seria de R$ 5 milhões.

A defesa de Renato Duque informou, por sua assessoria de imprensa, que as notícias sobre ilícitos cometidos na estatal, envolvendo o engenheiro, "são decorrentes de falsas delações premiadas e, até o momento, sem nenhuma prova".

Barusco não foi localizado.

O criminalista Mário de Oliveira Filho, que defende Fernando Baiano, repudia com veemência as suspeitas sobre seu cliente. "O sr. Fernando é representante no Brasil de duas empresas da Espanha, não é lobista, nunca foi operador do PMDB e não fez atos ilícitos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.