MP do Ceará vai processar deputados estaduais eleitos

O procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, informou ontem ao Diário do Nordeste que está preparando processos contra mais de um dos candidatos eleitos para a Assembleia Legislativa e para a formação da bancada cearense na Câmara dos Deputados.

Rômulo Conrado não revelou quais deputados eleitos estão na mira da Procuradoria Regional Eleitoral, ao alegar que tem coletado provas e ouvido testemunhas, mas adiantou que as razões para os processos vão de casos mais simples a situações gravíssimas que podem resultar até na cassação de mandato.

Quanto à data para o ajuizamento dos processos e divulgação de detalhes sobre cada caso, o procurador ressaltou que não há como definir, mas esclareceu que o trâmite deve ser feito até a diplomação dos eleitos, que ocorre no dia 19 de dezembro.

"A gente está analisando. Temos vários procedimentos, estamos ouvindo testemunhas e obtendo provas. A princípio, podemos ajuizar até a diplomação. Então, para a gente, não faz diferença ajuizar agora ou bem perto da diplomação. O ideal é que, nesse período, a gente consiga provas desses fatos", detalhou.

Diplomação

Rômulo Conrado explicou que nenhuma das ações previstas tem o objetivo de impedir a diplomação, mas reforçou que o julgamento dos casos pode resultar concretamente na cassação de mandato dos eleitos. Ele listou como os principais motivos para os processos o uso da máquina pública em benefício de candidato, abuso de poder político ou econômico e corrupção eleitoral, como compra de votos.

O procurador alertou que a prestação final das contas de campanha, que pode ser feita até hoje, pode oferecer elementos para constatar crimes eleitorais e revelou aguardar esses números antes de ajuizar processo contras os candidatos. "Pode ser também que, a partir da prestação de contas, gere alguma situação de caixa dois", exemplificou.

Na avaliação dele, a principal lição que se deve tirar deste pleito é a urgência da aprovação de reforma política que garanta mudanças no processo eleitoral. Na visão do procurador, é preciso endurecer restrições ao uso da máquina pública em benefício de candidaturas e proibir o financiamento privado de campanha para reduzir o abuso econômico.

"A lição que se deve tirar é que é indispensável que se tenha uma reforma política que mude esse financiamento de campanha, que estabeleça restrições efetivas ao uso da máquina pública em benefício de candidaturas", destacou. "Essa não é uma pauta institucional do Ministério Público. Essa é uma pauta geral e que tem que ser levada a efeito pelo Congresso, pelas associações comunitárias e população", completou.

Diário do Nordeste

Sarney justifica voto em Aécio Neves: 'gratidão ao Tancredo'

Antes da divulgação com o vídeo da TV Amapá, afiliada da Rede Globo naquele estado, em que o senador José Sarney (PMDB) aparece supostamente votando no candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, o congressista relatou a pessoas próximas porque optou pelo tucano. “Foi um voto de gratidão ao Tancredo [Neves, avô de Aécio]”, disse, segundo informações da coluna Radar, da revista Veja. O senador chegou à Presidência da República após a morte de Tancredo, antes da posse. Ainda de acordo com a coluna, o voto de Sarney também se deve à raiva pelo que considera falta de apoio da presidente Dilma Rousseff – de quem carregava um adesivo no peito no dia da votação.

União admite desconhecer destino de dinheiro repassado a Cuba pelo Mais Médicos

A União admitiu à Justiça Federal que não conhece a destinação dada pelo governo cubano ao dinheiro recebido do Brasil, repassado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), originário de parte do valor pago aos profissionais do Programa Mais Médicos. Na defesa, em duas ações movidas contra o programa, o governo federal afirma que fez uma solicitação formal da cópia do contrato firmado pela entidade com Cuba. A Opas recusou a fornecer, sob justificativa de que os dados “estão protegidos por cláusula de confidencialidade”. Somente no ano passado, R$ 510,9 milhões do Ministério da Saúde foram encaminhados a Cuba, o que equivale a R$ 10 mil por médico cubano que trabalha no país. “Importa salientar que a sistemática de pagamento diferenciada é exigência de Cuba (em razão do regime econômico e político lá adotado) para permitir a participação de médicos cidadãos seus no Projeto Mais Médicos para o Brasil, à semelhança do que já ocorre em virtude de acordos internacionais firmados com outros países para viabilizar a participação de cubanos em missões internacionais”, diz o governo brasileiro na defesa dos dois processos: um deles teve origem em uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina e tramita na 2ª Vara Federal do DF. Fruto de uma ação popular movida por Plínio Gustavo Prado Garcia, a outra ação tramita na 14ª Vara Federal do DF. A procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, do Ministério Público Federal (MPF), se pronunciou nos autos: “Entendemos que a viabilização da vinda de tais profissionais cubanos, nos termos em que pactuados com a OPAS, se mostra francamente ilegal e arrisca o erário a prejuízos até então incalculáveis, exatamente por não se conhecer o destino efetivo dos recursos públicos brasileiros empregados no citado acordo”. O MPF também solicitou que o Brasil passe a remunerar diretamente aos médicos cubanos. Com informações do portal UOL. 

1.500 motoristas multados no Ceará

Aproximadamente 1.500 motoristas foram punidos pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) no primeiro fim de semana de vigência dos novos valores de multas de trânsito. Desde sábado (1), as multas para condutores flagrados em ultrapassagens forçadas, em local proibido, ou disputando "racha" e exibindo manobras perigosas estão até dez vezes mais caras. 

A maior parte delas - 1.390 - foi aplicada a motoristas ultrapassando em situações perigosas ou em locais proibidos. Nesses casos, como faixas contínuas, curvas, trevos, túneis, pontes e acostamentos, a multa aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da punição dobrará.Conforme a PRF, a infração mais comum é a ultrapassagem pela contramão, em pista de faixa contínua. O chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, Edson Nunes Souza, explicou que as ações de fiscalização são planejadas de acordo com o número de acidente registrados nas vias."Temos um banco de dados com os locais onde ocorrem mais acidentes. Então, direcionamos as fiscalizações para esses lugares. Dessa forma, conseguimos reduzir infrações e evitar acidentes".

No sábado e domingo (2), 43 motoristas foram flagrados pela PRF forçando passagem em pistas simples. Esta é infração cuja multa sofreu maior reajuste, passando de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. O valor será dobrado em caso de reincidência em 12 meses.Seis motoristas foram multados pela PRF por praticar "racha" ou exibir manobras perigosas, infrações que também ficaram mais duras. "O número baixo deve-se, principalmente, ao fato de a maioria dos 'rachas' ocorrer dentro das cidades e não nas rodovias federais", explicou Edson Nunes.Segundo ele, o aumento no valor das multas faz parte de um pacote de alterações nas leis. "A proposta é diminuir as mortes no trânsito em 50% até 2020", salientou Nunes. Acrescentou que as colisões frontais, a maioria causada por ultrapassagens indevidas, são responsáveis por cerca de 34% das mortes em rodovias federais.

Quando o Nordeste lutou para se separar do Brasil

As discrepâncias entre regiões no resultado da eleição provocaram onda de ofensas a nordestinos, das piadas de mau gosto ao preconceito sem máscaras. Como canal desse sentimento, gravuras do Brasil sem o Nordeste se espalharam nas redes sociais. O que hoje é brincadeira para propagar hostilidade e discriminação já foi parte de um projeto político para a região.

Ao longo de mais de 200 anos, houve possibilidade real de construir um território à parte em estados que hoje compõem essa parte do País. Correu muito sangue para evitar que isso acontecesse. A última delas deixou marcas inclusive no Centro de Fortaleza.

Do que hoje chamamos Nordeste - no que eram conhecidas na época como “províncias do norte” - veio uma das primeiras ameaças à unidade do País que ainda lutava para se consolidar como independente.

No fim de 1823, dom Pedro I dissolveu a primeira Constituinte do Brasil e outorgou uma constituição centralizadora, que tirava poderes das províncias. A revolta se espalhou pelo País, com ênfase em Pernambuco, onde havia ecos da revolução de 1817. Em 1824, eclodiu a Confederação do Equador, movimento separatista, antiabsolutista, cujo objetivo era criar uma república nas proximidades da linha do equador.

O Ceará nessa época era área de influência política pernambucana. As duas províncias haviam sido vinculadas até 1799. Desde os primórdios da colonização, o território pernambucano era importante polo da economia brasileira. Já a importância cearense era desde sempre periférica. Mesmo assim, o Ceará foi o principal aliado dos movimentos rebeldes que eclodiram no estado vizinho no começo do século XIX.

Além de Ceará e Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte aderiram à Confederação. Houve apoio também em Campo Maior e Parnaíba, no Piauí.

Os líderes da Confederação esperavam adesão de Alagoas - que até poucos anos antes era parte da província de Pernambuco - e Sergipe, que acabara de se emancipar da Bahia. Em Sergipe, o presidente da província, Manuel Fernandes da Silveira, acabaria deposto acusado de colaborar com os revoltosos.

 A região que, por volta de meados do século XX, passou a ser chamada de Nordeste foi o centro da economia durante a maior parte do período colonial. Perdeu o protagonismo com a descoberta de ouro em Minas Gerais. Mas manteve papel crucial na agricultura, não só com a cana-de-açúcar, mas também com o algodão e o couro.

O café ainda começava a ganhar espaço na década de 1820, preparando-se para a explosão dos anos seguintes. Aquele “Nordeste”, portanto, tinha peso muito maior na economia nacional do que hoje. O processo de esvaziamento que aprofundaria contrastes regionais estava ainda no começo.

 Durante a Confederação, a Câmara da vila de Campo Maior, atual Quixeramobim, chegou a declarar, em 8 de janeiro, destituído dom Pedro I e proclamar a República.

A reação ao projeto de dividir o Brasil foi furiosa. Foi contratado o mercenário inglês Thomas Cochrane, lorde do império britânico, herói das guerras napoleônicas, que servira a dom Pedro na repressão aos movimentos contra a independência. Em setembro de 1824, Recife se rendeu depois de um banho de sangue. O Ceará continuou a lutar. Vilas foram saqueadas e incendiadas. Cadáveres insepultos se amontoavam. A chegada de Cochrane a Fortaleza, em 1824, levou muitos revoltosos a se renderem.

 No antigo Campo da Pólvora, atual Passeio Público, foram executados Padre Mororó, Pessoa Anta, Feliciano Carapinima e outros líderes. Por isso, o lugar é conhecido também como Praça dos Mártires. Houve ainda condenados ao degredo na Amazônia ou a trabalhos forçados em Fernando de Noronha. Foi o fim do sonho de uma república equatorial no Nordeste.

SAIBA MAIS

1. Desde os primeiros anos da colonização, o atual Nordeste foi alvo de disputa, cobiça e guerra. E Portugal esteve por um fio de perdê-lo. No começo do século XVII, após serem expulsos do atual Sudeste, franceses tomaram o que hoje é São Luís (MA). Expulsos, fundaram a Guiana Francesa.

2. Em 1624, os holandeses que tentaram tomar o Nordeste. Nas décadas de permanência, transformaram a história de Fortaleza e Pernambuco.  

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Confira a ata da sessão da Câmara da atual Quixeramobim que proclamou a República http://bit.ly/1qbPxfN

Rápidas policiais

Homem é preso em flagrante com fuzil e rifle

Policiais Civis da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) prenderam, na tarde de hoje (03), um homem e apreenderam três armas, sendo uma de calibre proibido, que estavam em sua residência em Itaitinga, na Área Integrada de Segurança 8 (AIS 8) do Estado.

José Eder Alves (32) foi abordado por policias da especializada, na Avenida Raul Barbosa, em Fortaleza. A polícia já o investigava por venda de mercadoria falsa e uso ilegal de cartão de crédito. Após a abordagem, os policais seguiram com o suspeito até a residência dele, no bairro Ancuri, em Itaitinga. No local, os policiais localizaram três armas - sendo um fuzil 762, de fabricação búlgara; um rifle calibre 38, com luneta, silenciador e municiado; além de uma espingarda de pressão calibre 38.

Procedimentos

O homem foi conduzido à sede da DDF, onde foi autuado por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. De acordo com o Delegado Jaime de Paula Pessoa Linhares, titular da especializada, em depoimento o homem informou que fazia a guarda das armas a pedido de um conhecido. A polícia trabalha agora no sentido de identificar essa segunda pessoa.

Operação policial prende homem e apreende arma de uso restrito das Forças Armadas

Um jovem de 18 anos foi preso pela Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), no Cariri cearense, portando ilegalmente uma arma de uso restrito das Forças Armadas. O flagrante aconteceu no domingo (02), em Juazeiro do Norte, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Gabriel Alves de Lima (18) foi abordado, após perseguição pela Força Tática do 2.º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na Avenida Carlos Cruz, no bairro Santa Teresa. Com ele, os policiais apreenderam uma Pistola Taurus 940, calibre ponto 40; além da moto na qual o jovem trafegava. Gabriel e o material apreendido foram apresentados à Delegacia de Polícia Civil (DPC) do município. Ele já responde a procedimentos por tráfico de drogas, receptação, furto e crimes de trânsito.

Bombeiros debelam incêndio na Parangaba

Bombeiros militares atuaram durante cerca de duas horas no atendimento a uma ocorrência de incêndio registrada no bairro Parangaba, na Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5) de Fortaleza. O fato aconteceu na noite do último domingo (02).

Uma viatura de combate a incêndio do tipo Auto Bomba Tanque (ABT), do quartel do Conjunto Ceará, foi direcionada ao local. Há indícios de que o incêndio tenha sido criminoso. O suspeito foi autuado em flagrante e conduzido ao 11.º Distrito Policial

Segundo informações colhidas no local, a proprietária da residência incendiada teria sido agredida pelo suspeito. Em seguida, o mesmo teria ateado fogo na casa.

'The Voice Brasil' terá novos jurados em 2015

Claudia Leitte,Daniel, Lulu Santos e Carlinhos Brown estariam com os dias contados como técnicos do ‘The Voice Brasil’. É o que revelou, nesta segunda-feira (3), o colunista de TV Flavio Ricco.

Segundo Ricco, o reality show musical deverá sofrer grandes mudanças em 2015 e uma delas é a troca de alguns dos jurados. Contudo, ainda não foram revelados os nomes dos músicos que deverão deixar a atração na próxima temporada.

O troca-troca de jurados é uma das regras estabelecidas pela produtora Talpa, dona do conteúdo do programa; e visa "oxigenar" a atração e mexer com os telespectadores, além de neutralizar acomodações.

Prestação de contas do primeiro turno se encerra nesta terça-feira

Os atores políticos que participaram do primeiro turno das eleições – candidatos, partidos e comitês financeiros – tem até esta terça-feira (4) para encaminhar a prestação de contas à Justiça Eleitoral. O prazo expira 30 dias após o pleito inicial de 2014. Esse também será o último dia para o mesário que faltou à votação no dia 05 de outubro apresentar uma justificativa ao juiz eleitoral. Por fim, esta terça também é a data limite para que a Justiça Eleitoral faça a proclamação dos eleitos no primeiro turno das eleições. Já os candidatos que participaram do segundo turno têm até 25 de novembro para prestar contas, mesma data que Justiça tem para proclamar os candidatos eleitos.

STF corre risco de se tornar 'corte bolivariana', diz ministro Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o tribunal corre risco de se tornar uma “corte bolivariana”. “Não tenho bola de cristal, o importante é que [o STF] não se converta em uma corte bolivariana”, afirmou, para completar: “isso tem de ser avisado e denunciado”. O termo “bolivarianismo” é aplicado políticas intervencionistas em todas as esferas públicas, como o praticado pelo ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morto no ano passado, e pela atual presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Mendes, que foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), teme que o STF “perca o papel contramajoritário, que venha a cumprir e chancelar o que o governo quer”. Como exemplos, o magistrado citou o fato de a Justiça italiana ter negado a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil e a negativa da Justiça brasileira em extraditar o ativista Cesare Battisti. Com informações do jornal Folha de S. Paulo.

Vacina contra a dengue reduz em 95% os casos graves da doença

A nova vacina contra a dengue, que já passou por todas as fases de estudos e testes, mostrou redução de 95,5% das formas graves da doença, inclusive a do tipo hemorrágica, na etapa de testes no Brasil e na América Latina. Até a primeira semana de outubro pelo menos 377 pessoas morreram em decorrência de dengue no país. A vacina, desenvolvida pelo Laboratório Sanofi Pasteur, é a primeira contra a dengue concluída no mundo. O produto demonstrou proteção de 60,8% contra os quatro tipos da doença. Ou seja: a cada 100 pessoas imunizadas, 60,8 não contraem a doença; e entre as que contraem, 95,5 em cada grupo de 100 não terão as formas graves da dengue. O laboratório deve entrar com pedido de avaliação da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no primeiro trimestre de 2015, e a expectativa é que até o final do ano que vem ela esteja registrada no Brasil para ser vendida e até usada pela rede pública. As informações são da Agência Brasil.

PF vai investigar usuários que ofenderam nordestinos após eleição

A Polícia Federal vai investigar quem são os responsáveis por dois perfis de redes sociais que ofenderam nordestinos na semana passada.

O pedido de apuração foi feito à PF pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Côelho, com base na Lei de Racismo, que considera crime a discriminação por procedência nacional.

As ofensas foram postadas após a vitória eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT), quando uma série de tuítes e postagens do Facebook sugeriram a divisão do Brasil e a construção de um muro para separar o Nordeste e o Norte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

O pedido de investigação chegou nesta segunda-feira (3) à Direção-Geral da polícia, e o inquérito deverá ficar sob responsabilidade da unidade de repressão a crimes cibernéticos.

Ofensas nas redes sociais

O presidente da OAB cita principalmente o perfil de "Regina Zouki Pimenta" no Facebook. Numa postagem, o perfil diz desejar que o vírus ebola chegue ao Brasil pelo Nordeste e "mate a todos".

"Bando de filhos da p... que destruíram nosso país e a economia por migalhas! Desejo que sejam tomados pela desnutrição, que seus bebês nasçam acéfalos, que suas crianças tenham doenças que os médicos cubanos não consigam tratar, que o Ebola chegue ao Brasil pelo Nordeste e que mate a todos!", afirma o post.

Após a publicação, o perfil foi tirado do ar.

A OAB também pediu para que o cidadão que se sinta ofendido ou que testemunhe atos de preconceito denunciem ao Ministério Público Federal.

Supremo Tribunal Federal concede habeas corpus e liberta vereador ‘Aonde É’

O vereador Antonio Farias de Sousa (PTC), mais conhecido como “Aonde É”, preso em flagrante no último dia 26 de setembro, enquanto tentava tomar o salário de um dos assessores de seu gabinete na Câmara de Fortaleza, poderá ser solto nas próximas horas. 

De acordo com seu advogado, Leandro Vasques, o parlamentar foi beneficiado por um habeas corpus, concedido pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante sua liberação da Delegacia de Capturas de Fortaleza (DECAP), onde ele se encontra detido há cerca de 40 dias.

Vasques está em Brasília, no gabinete do ministro Marco Aurélio, de onde sairá com o documento para a liberação de seu cliente. Ele já havia encaminhado seu protesto ao Tribunal de Justiça do Ceará e ao Supremo Tribunal de Justiça, onde todos os argumento apresentados foram recusados. O próximo passo, afirma o advogado, será o de anular o processo que resultou na prisão de “Aonde É”. Ceará News 7