Ex-prefeita de Fortim deve pagar R$ 42,2 mil por ato de improbidade administrativa

A ex-prefeita do Município de Fortim (a 132 km de Fortaleza), Maria da Conceição Chianca de Souza, foi condenada a pagar multa de R$ 30 mil e ressarcir os cofres públicos em R$ 12.225,07, por praticar ato de improbidade administrativa. Além disso, a ex-gestora também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.

A decisão é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública (Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça).

Segundo os autos (nº 125-18.2002.8.06.0078/0), relatório do Tribunal de Contas dos

Municípios (TCM) constatou aumento de R$ 12.225,07 entre o custo contabilizado e o custo avaliado referente à obra de ampliação e reforma da Praça São Pedro, no referido município, durante o exercício de 1997. Conforme laudo pericial de avaliação do TCM, o custo da obra, que era estimado em R$ 20 mil, não ultrapassaria R$ 7.744,93. Por isso, em agosto de 2002, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação requerendo a condenação de Maria da Conceição Chianca de Souza pela prática de improbidade administrativa. Na contestação, a ex-prefeita disse que não cometeu nenhum ato ilícito. Por fim, pediu a improcedência da ação.

Ao julgar o processo nessa sexta-feira (26/09), o magistrado considerou que “não obstante o pagamento de obras e serviços de engenharia terem sido efetuados e totalmente liquidados, restou demonstrado nos autos, em especial pelo levantamento in loco realizado pelo Tribunal de Contas, que alguns deles não foram executados de forma regular. Com efeito, há uma diferença de 158% entre o valor contabilizado da obra de reforma da Praça São Pedro e aquele resultante da avaliação levada a efeito pelos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios”. Ainda de acordo com o juiz, o valor do ressarcimento deverá ser devidamente atualizado. TJCE

IBOPE divulga boca de urna no Ceará neste sábado

No sábado (4), véspera das eleições, o IBOPE divulgará a pesquisa de boca de urna para a sucessão estadual no Ceará.  Encomendada pela TV Verdes Mares, o levantamento, que foi registrado nesta segunda-feira (29) com o número de protocolo CE-00027/2014 , terá início ainda hoje e término no sábado. 

O instituto ouvirá 1204 pessoas, que vão responder em quem votarão para governador e senador. O questionário completo a ser aplicado pode ser visto aqui. 

MP acusa prefeito de Assaré de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Lucas Azevedo, propôs, no dia 23, uma ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Assaré, Luís Samuel Freire (PT) e a secretária de Educação, Maria Ferreira Leite. Por determinação de secretários municipais e sob a fiscalização e gestão do atual prefeito, vários prédios públicos da Administração Municipal tiveram, desde 2013, a pintura de suas fachadas modificadas para as cores vermelho e branco. O fardamento de parte dos alunos da rede pública municipal e o uniforme dos professores e garis do Município de Assaré também foram modificados para as cores vermelho e branco.

 Em razão disso, foi requerido judicialmente, a título de tutela antecipada, o bloqueio e indisponibilidade de bens do prefeito e da secretária de Educação em montante equivalente à parcela dos danos causados aos cofres públicos que puderam ser identificados inicialmente pelo Ministério Público. Foi requerido também em sede de tutela antecipada o cumprimento de obrigação de fazer consistente na retirada das cores vermelha e branca da pintura dos prédios públicos do Município, tudo às expensas dos requeridos; recolher os uniformes de todos servidores do município que contenham a cor vermelha; usar somente as cores oficiais da bandeira do município (azul, amarelo e verde) para a confecção dos uniformes dos servidores e fardamento dos alunos, bem como na pintura dos prédios da administração pública municipal.

 Por fim, também foi requerida em sede de tutela antecipada a condenação da parte promovida ao cumprimento de obrigação de não fazer, para que se abstenham de realizar qualquer tipo de pintura em bens públicos com a cor que reconhecidamente identifica o Partido dos Trabalhadores, qual seja, vermelho. O processo agora está aguardando decisão judicial acerca dos pedidos de tutela antecipada formulados. O Ministério Público também requereu urgência na prolação da decisão de caráter antecipatório, tendo em vista a gravidade dos fatos relatados na ação judicial.

 Antes do ingresso da atual chefia do Poder Executivo Municipal, os prédios públicos de propriedade do Município que abrigam a Prefeitura; da escola Maria Isabel; da Academia da Rodoviária; do Parque de Vaquejada; do Conselho Tutelar; da sede do Programa Assistencial do Bolsa Família e da quadra poliesportiva do bairro Banguê, via de regra, ostentavam em suas pinturas as cores da bandeira do Município de Assaré (azul, amarelo e verde).

 Após assumir o poder, o prefeito Luís Samuel Freire determinou, valendo-se do trabalho desempenhado por seus Secretários, a contratação de serviços de pintura de vários prédios públicos municipais. Os serviços de pintura foram concluídos no ano de 2013 e, após a realização do trabalho nos prédios públicos do Município, observou-se que foram utilizadas nas pinturas justamente as cores vermelho e branco do Partido dos Trabalhadores (PT) ao qual o prefeito é filiado desde 22/03/2011.

 Não se trata de uma mera coincidência; mas, sim, de um ato que caracteriza notória promoção pessoal. Assim, ele tencionou caracterizar os prédios públicos da cidade com a marca pessoal da sua gestão, atrelando a imagem das cores do PT à gestão da coisa pública. Detalhando os fatos, identificou-se que, no caso específico da contratação dos serviços de pintura do prédio que abriga a escola Maria Isabel, fora aberto o procedimento licitatório por ordem direta da Secretária de Educação do Município. Uma vez escolhida a pessoa jurídica vencedora do certame, fora assinado contrato administrativo e realizado o serviço, figurando-a como ordenadora de despesas.

 Somente na contratação da empresa que realizou os serviços de pintura na escola Maria Isabel, no ano de 2013, foi gasta a quantia de R$ 53.975,09,  valor esse gasto com a finalidade de patrocinar a promoção pessoal do primeiro requerido com a utilização das cores vermelho e branco e disseminação da sua marca pessoal pela comunidade local.

 O prefeito e secretária de Educação do Município, efetivaram o uso indiscriminado das cores do PT, ferindo os princípios administrativos da impessoalidade e moralidade, além de causar danos ao erário público gastando dinheiro público para fazer promoção pessoal e marcar os prédios públicos com as cores vermelho e branco. MPCE

Vice de Eunício, Roberto Pessoa diz que Pros é "congregador de traíras"

Candidato a vice-governador pela chapa de Eunício Oliveira (PMDB), o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), questionou suposta ausência de ideologia do Pros – partido do governador Cid Gomes (Pros). Acusando a legenda de ter sido “feita para congregar traíras”, Pessoa criticou “incoerência ideológica” e acusou governo Cid de promover uma “ditadura” no Estado.

“O Pros não existe, só existe no Estado do Ceará. É partido feito para congregar esses traíras. No caso, Cid já teve oito partidos. Sabe quando você tem um boi, aí bota um ferro para passar para o dono? Então, eles têm oito ferros. Não têm coerência nenhuma e o Pros não existe, só pela máquina pública”, disse.

Roberto Pessoa destacou que candidatura de Eunício promete “diálogo”, ao contrário do que ocorreria na atual gestão. “Hoje é umaverdadeira ditadura (...) crítica deles só vem se disputa contra. Pode ser o maior ladrão do mundo, estando com ele é bom”, diz.

Roberto Pessoa ainda criticou o Ronda do Quarteirão, um dos programas carro-chefe da atual gestão na Segurança Pública. Segundo Pessoa, a ação seria apenas “político-eleitoreira”. “E você vê cada vez mais gente morrendo (...) é um governador desqualificado, porque não protege a vida dos habitantes”, disse.

O POVO Online entrou em contato com a assessoria de imprensa do Pros no Ceará. O partido ainda avalia como irá se pronunciar sobre o caso. 

Redação O POVO Online

Em Fortaleza, FHC diz que eleição hoje "é compra de voto" e acusa Dilma de "arrebentar" economia

Em passagem por Fortaleza, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta segunda-feira, 29, que Dilma Rousseff (PT) “merece um Nobel” por ter, segundo ele, conseguido “arrebentar o setor do petróleo, do etanol e da energia”. O tucano ainda afirmou que eleição no País hoje “é compra de voto”, e defendeu proibição da doação de empresas privadas para todos os candidatos.

“O governo hoje não tem capacidade de pôr em prática nem o que foi proposto por ele e autorizado pelo Congresso”, disse. A fala de FHC contra Dilma foi bastante aplaudida pela plateia. 

Defendendo necessidade de reforma política no País, Fernando Henrique afirmou que “não ter certeza” se o financiamento público de campanha pode ser uma saída, mas questionou doações de empresas privadas para todos os candidatos na disputa. “Quem dá para um, não pode dar para outro (...) A democracia hoje é financiada por empreiteiras, pelos bancos e quatro ou cinco empresas”.

FHC participou do evento “Brasil em Debate”, fórum promovido em parceria entre a Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE). O evento ocorre no La Maison Coliseu, no Papicu.

Redação O POVO Online

Senado vai gastar R$ 3,7 milhões em "modernizações"

Os 81 senadores vão ter direito, a partir do ano que vem, a notebooks individuais com telas "touch screen", novos painéis de votações no plenário e nas comissões, além de televisões de tecnologia "full HD" nos principais corredores da Casa. A aquisição dos equipamentos tem como objetivo "modernizar" a estrutura da Casa. Terá o custo de R$ 3,7 milhões.

Olha o IBGE aí gente !

Sindicância no instituto, após os erros nos resultados sobre a desigualdade no País, poderá lançar luz sobre um cenário de divergências internas, falta de estrutura e influência política em um órgão cuja sobrevivência depende de credibilidade

TSE proíbe propaganda de Dilma em prédios públicos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira determinou que a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) suspenda a projeção de propagandas eleitoras maiores que 4 m² sobre prédios. Com divulgação do número de votação e de ações do governo, os "outdoors eletrônicos" foram instalados em Brasília, São Paulo, Guarulhos (SP), Vitória, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte. A decisão, em caráter liminar, atendeu a pedido de Aécio Neves (PSDB), sob o argumento de utilizaram a fachada de bens públicos e particulares, principalmente em pontos turísticos movimentados e com "forte e imediato apelo visual". O ministro Tarcisio Vieira acatou o argumento e afirmou que, além do "impacto visual significativo", a propaganda viola a legislação eleitoral e contraria o princípio do equilíbrio e a igualdade entre candidatos na disputa. Segundo a lei, são permitidos outdoors de no máximo 4 m². O ministro citou ainda o artigo que proíbe propaganda de qualquer natureza nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

Detalhes do debate com os presidenciáveis na TV Record

Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) buscaram uns aos outros nas perguntas e também foram os principais alvos dos questionamentos dos demais rivais durante o quarto debate entre candidatos a presidente da campanha eleitoral deste ano, organizado na noite deste domingo (28) pela TV Record.

O debate durou cerca de duas horas e reuniu sete presidenciáveis: Dilma Rousseff (PT),Marina Silva (PSB), Aécio Neves (PSDB), Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro(PSOL), Eduardo Jorge (PV) e Levy Fidelix (PRTB). Foi dividido em quatro blocos, dois dos quais com perguntas entre os próprios candidatos, um com perguntas de jornalistas e outro destinado às considerações.

Pelo sorteio da ordem das questões, Dilma teve a oportunidade de perguntar duas vezes diretamente para Marina, que perguntou à petista uma vez. Numa das indagações formuladas por jornalistas, o questionamento foi dirigido à presidente, com comentário da candidata do PSB.

 

Dilma x Marina

O primeiro embate entre Dilma e Marina se deu logo na segunda pergunta do debate, quando a presidente questionou a adversária sobre as mudanças de partido – ela saiu do PT para o PV, sigla que deixou para tentar criar a Rede, e por fim ingresou no PSB – e sobre a posição em relação à votação no Congresso da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Marina afirmou que votou a favor da criação da CPMF e disse ter coerência nas posições que defende. 'Mudei de partido para não mudar de ideais e de princípios', declarou. 'Não faço oposição por oposição. Sei o que é melhor para o Brasil'.  Na réplica, Dilma se disse 'estarrecida' pelo fato de, segundo ela, Marina ter se 'esquecido' de que votou contra a CPMF.

Noutro embate, Marina chamou de 'fracasso' a política do governo para o etanol. Disse que, durante o governo da petista, 70 usinas foram fechadas e 40 estão em recuperação judicial. 'A política de etanol do meu governo é baseada naquilo que você é contra: o subsídio', afirmou, dirigindo-se a Marina. 'Temos um conjunto de medidas para reforçar o setor de etanol', respondeu Dilma.

A presidente quis saber ainda a opinião de Marina sobre o crédito concedido por bancos públicos e disse que a adversária não sabe qual é o montante de crédito concedido. Marina afirmou que é um 'boato' a versão de que pretende 'enfraquecer' os bancos públicos. 'Não só vou manter o crédito dos bancos públicos, como vou fortalecer os bancos públicos. Isso é só mais um boato em relação à nossa aliança', declarou. ''O seu programa de governo diz que a sra. vai reduzir o crédito para os bancos públicos', retrucou Dilma. Marina reagiu reafiirmando que essa versão é um 'boato'. 'O que vamos evitar é subsídio para empresários falidos, aqueles que são os ungidos [...] Não vamos é permitir que o recurso do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] seja usado para meia dúzia', declarou.

Aécio x Dilma

Aécio Neves foi alvo de perguntas de Dilma e Marina e conseguiu perguntar uma vez a Dilma. Também ouviu comentário de Dilma para uma pergunta feita a ele por um dos jornalistas.

O tucano aproveitou para criticar o governo ao ser questionado por Marina sobre a questão da energia. Ela quis saber o que Aécio pretende fazer, se eleito, para evitar um 'apagão' energético. Ele afirmou que não houve planejamento do governo nem investimento em linhas de transmissão. Marina disse que é preciso acabar com o 'improviso' e que o governo 'não fez o dever de casa' no setor de energia.

Dilma questionou Aécio sobre quais privatizações ele pretende fazer se for eleito e disse que o governo do PSDB tentou mudar o nome da Petrobras. Na resposta, Aécio disse que pretende 'reestatizar' a Petrobras e afirmou que as denúncias em relação à estatal 'não cessam'.

'É eleitoreiro falar que o sr. vai reestatizar. Vocês tentaram vender as ações a preço de banana', afirmou Dilma. Noutro momento, a presidente disse que o PSDB 'quebrou o Brasil três vezes' e 'desempregou'.

Corrupção

'Vou poupá-la do tema corrupção. Vamos falar sobre segurança pública', propôs Aécio ao perguntar para Dilma. Ela respondeu dizendo pretender ampliar as ações do governo federal nessa área, que é prerrogativa dos estados. Mas na réplica retomou o tema corrupção: 'Quero voltar ao tema corrupção. Na minha vida, tive tolerância zero com corrupção. Dei autonomia para a Polícia Federal prender Paulo Roberto e os doleiros todos', declarou.

Ao responder a uma pergunta de Pastor Everaldo, Aécio também criticou o pronunciamento de Dilma na abertura da Assembleia das Nações Unidas, na semana passada, em Nova York. Segundo ele, a presidente foi à ONU para fazer um 'autoelogio' do seu governo e propor diálogo com terroristas do grupo Estado islâmico, 'uma mancha na política externa brasileira'.

Alvos dos outros

Marina e Dilma também foram objeto de comentários em perguntas e respostas de outros candidatos. Levy Fidelix, por mais de uma vez, disse que Marina tem a companhia de 'sonegadores e banqueiros'. Dilma chegou a obter direito de resposta depois que Levy Fidelix e Pastor Everaldo debateram entre si o tema corrupção na Petrobras. 'Uma coisa tem de ficar clara: quem demitiu o [ex-diretor preso da Petrobras]  Paulo Roberto [Costa] fui eu. Eu fui a única candidata que apresentou propostas concretas de combate à corrupção', disse Dilma no tempo do direito de resposta.

Considerações finais

No último bloco, o das considerações finais, Dilma perguntou ao eleitor quem tem mais experiência e apoio político, quem enfrentou uma crise internacional e tem 'firmeza' para projetar o Brasil no cenário mundial. 'Peço que você reflita sobre todas essas questões. Tenho certeza que você vai fazer a melhor escolha', pediu.

Marina Silva afirmou que criará escolas em tempo integral e se comprometeu com o fim da reeleição. Reiterou que quer 'manter as conquistas e corrigir os erros'. A candidata disse que quer acabar com a polarização entre PT e PSDB, que, segundo ela, não têm mais condições de 'ouvir o Brasil'.

Aécio Neves disse ter se preparado para apresentar uma proposta de inflação controlada e retomada do crescimento. Segundo ele, o atual governo perdeu as condições de governar e Marina Silva ainda não reúne essas condições.

Pastor Everaldo se disse a favor da meritocracia, da liberdade da imprensa 'sem marco regulatório' e criticou o 'mar de corrupção'. 'Vote a favor da família', concluiu.

Eduardo Jorge afirmou que é o 'candidato do coração' das pessoas. 'Você tem que votar no que acha melhor, no que mais se identifica com vocês', afirmou.

Luciana Genro disse que é a 'única candidatura de esquerda coerente'. 'Para que as bandeiras sejam vitoriosas, precisamos do seu voto', pediu a candidata.

Levy Fidélix declarou que não é 'utópico' e que não vencerá as eleições. Criticou o pagamento de juros bancários e pediu 'consciência' a Dilma, Marina e Aécio. 'Apenas me coloco para 2018 como investimento, tá?', afirmou. G1

Eleições: os indecisos é que decidirão

A uma semana do primeiro turno, a eleição presidencial de 2014 já é a mais apertada da história desde a de 1989. Em todas as que vieram depois — de 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010 —, era possível dizer às vésperas do segundo turno, com razoável segurança, quem subiria a rampa do Palácio do Planalto. Mesmo na eleição de 1989, a única que pode se assemelhar à atual, o candidato do PRN, Fernando Collor de Mello, largou no segundo turno com folgados 9 pontos à frente do petista Luiz Inácio Lula da Silva — a diferença entre os dois só foi cair na reta final da segunda fase, para chegar à diferença de 1 ponto a alguns dias da votação decisiva. Agora, os levantamentos mostram que Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB), a primeira e a segunda colocadas no primeiro turno, estão a uma inédita diferença de apenas quatro pontos para a petista no segundo turno, um empate técnico dentro da margem de erro, segundo o último levantamento do Datafolha, divulgado na sexta-feira passada.

Em um páreo tão disputado assim, em que qualquer pequena vantagem pode definir o resultado final, os olhos dos vitoriosos no primeiro turno se voltarão já na manhã de 6 de outubro para um pequeno grupo de eleitores: o dos indecisos — mais especificamente, aqueles que viram o nome de sua escolha sair derrotado da primeira fase e ainda não decidiram com quem ficarão depois. Cerca de 20% dos eleitores de Aécio e iguais 20% dos eleitores de Marina se encaixam nesse perfil — são, em sua maioria, mulheres e não sabem em quem votarão caso seu candidato fique de fora do segundo turno.

Esses 20% de “órfãos” indecisos do tucano representam um contingente de apenas 3% do eleitorado brasileiro. Os 20% que comporiam os órfãos indecisos de Marina, na hipótese de ela perder para Aécio, equivaleriam a 6% do total de eleitores. Os cálculos são do estatístico Neale El-Dash, diretor do site Polling Data. Nos dois casos, trata-se de um contingente pequeno de brasileiros. Mas, com a disputa cabeça a cabeça, quem conquistá-lo será o próximo ou — mais provavelmente — a próxima presidente da República. VEJA

Câmara Municipal de Fortaleza lirá discutir cassação de A Onde É

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), deverá se reunir após as eleições, para discutir o futuro político do vereador Antônio Farias de Sousa (PTC), mais conhecido como “A Onde É”, preso em flagrante  na última sexta-feira (26), na agência do Banco do Brasil, na Monsenhor Tabosa, por pegar para si o salário de R$ 1.900,00 de um de seus assessores. Antes de tornar-se vereador em 2012, A Onde É era entregador de pizza e foi eleito com uma votação expressiva com 6.042 votos.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, vereador Adelmo Martins (PR), informou que o colegiado só irá se reunir, caso a Corregedoria da Casa encaminhe o caso para ser apurado. Diante da gravidade do caso, Adelmo ponderou que a Câmara deverá apurar os fatos e avaliar sobre a cassação do mandado do parlamentar. “Agora eu acredito que só depois da próxima semana que será discutido, em razão de alguns vereadores da Comissão estarem participando das eleições”, frisou.

O vereador A Onde É, é suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da CMFor. Até o fechamento desta edição, o vereador continua preso na Delegacia de Capturas, no Centro de Fortaleza. Na sexta-feira, A Onde É  havia sido encaminhado para o 2º Distrito Policial, no bairro Meireles, onde foi autuado em flagrante pelo crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro, que consiste em adquirir vantagem de algo para si ou para outros. O crime não prevê pagamento de fiança, e o denunciado pode pegar de 2 a 8 anos de prisão.

Durante a sua prisão, o vereador acompanhava um de seus assessores parlamentares e esperava que ele realizasse o saque de R$ 1.900, referente ao pagamento do mês, para ficar com a dinheiro. Momentos antes, a vítima havia feito uma denúncia na Polícia Civil, dando conta de que era a segunda vez que era obrigado a entregar a quantia, sob ameaça e intimidação do vereador.

Já o advogado do vereador, Leandro Vasques, afirmou ser o caso “um grande equívoco”, justificando que “A Onde é” recebia o dinheiro de um empréstimo de um homem que seria amigo em comum dele e de seu assessor parlamentar.

INVESTIGADO

No início de agosto, A Onde É foi investigado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Polícia Civil. Em seu nome, o órgão pediu três mandados de busca e apreensão para a investigação de possível recebimento de parte dos salários de servidores da Câmara. Durante a investigação, a Procuradora de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) chegou a  encontrar contracheques de servidores juntos a uma relação com o nome de cada um e o valor especificado para uma possível cobrança.

Agenda dos candidatos ao Governo do Ceará nesta segunda-feira(29)

Ailton Lopes (Psol) 

9h: reunião na Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), em Fortaleza.

Tarde: reuniões internas. 

19h: roda de conversa sobre cultura no restaurante Mambembe.

Camilo Santana (PT)

13h30: carreata em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza.

16h30: gravação de programa na TV Jangadeiro. 

19h: encontro com lideranças políticas , em Fortaleza.

Eliane Novais (PSB) 

Reuniões internas

Eunício Oliveira (PMDB) 

Manhã - Reunião com coordenadores de campanha

Tarde - Gravação de programa eleitoral

20h - Encontro com representantes das igrejas evangélicas