Depois da morte de Campos, Marina não assume chapa automaticamente, diz Lei Eleitoral

A morte do candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB) na manhã desta quarta-feira (13/8), em acidente aéreo em Santos durante voo que seguia do Rio de Janeiro para o Guarujá,  no litoral sul paulista, não faz com que Marina Silva (PSB), candidata à vice-presidência, assuma a candidatura principal automaticamente.

O artigo 13 da Lei Eleitoral de 1997 estabelece que é facultado ao partido ou à coligação substituir o candidato que falecer, ou ainda for considerado inelegível ou renunciar. A redação do parágrafo 1º, artigo 13, da Lei  9.504/97, define também que a escolha do substituto será feita na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertence o candidato a ser substituído, e o registro do novo candidato deve ser feito em até 10 dias após a morte do candidato.

A Lei Eleitoral também prevê que  novo candidato deve ser escolhido por decisão da maioria absoluta dos órgãos de partidos coligados, “podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência”.

Segundo mensagem do twitter da Rede Sustentabilidade, grupo político ligado à Marina Silva, a candidata à vice-presidência segue para Santos. A rede ainda escreveu “todos estamos chocados com a morte de Eduardo Campos, em queda de avião hoje de manhã”.

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, e o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, informaram que cancelaram suas agendas de campanha eleitoral nesta quarta-feira. 

Eduardo Campos morre em queda de avião em São Paulo

O ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) morreu na manhã desta quarta-feira (13) na queda do jatinho que o levava para Santos, em São Paulo. Eduardo morreu no mesmo dia que o seu avô, Miguel Arraes, que faleceu em 2005. O candidato completou 49 anos nesse domingo (10).

De acordo com a Força Aérea, a aeronave Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, caiu às 10h. “A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave”, diz nota da Aeronáutica.

“O avião saiu do Rio para o Guarujá para o candidato participar de uma palestra sobre a questão portuária. O tempo estava muito ruim e o avião arremeteu. Ele era muito jovem e determinado, com uma carreira muito extensa para a idade”, afirmou o presidente do PSB em São Paulo, Márcio França, que estava no aeroporto esperando a chegada dos aliados. Ele chegou a ver o avião arremetendo.

França confirmou que a mulher dele, Renata Campos, está em casa, no Recife. Eduardo deixa cinco filhos, sendo o mais novo o pequeno Miguel, que costumava viajar com ele durante a campanha.

Eduardo Campos teria entrevista coletiva na Praia do Mercado, seguida de curta volta de catraia (meio de transporte da região portuária). Às 12h, no Guarujá, participaria do seminário Santos Export – Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, no Hotel Sofitel Jequitimar. Às 14h30, em Santos, concederia entrevista à TV Brasil (Band).

Adversário de Eduardo Campos nas urnas, mas amigos na vida pessoal, Aécio Neves (PSDB) cancelou a viagem a Pernambuco, no próximo domingo (17). A presidente Dilma Rousseff (PT) também cancelou a agenda desta quarta-feira (13).

BIOGRAFIA - Eduardo Campos nasceu em 1965, neto de um grande nome da política nacional, o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes. Iniciou a vida política ainda na década de 1980, ao lado do avô. Foi candidato a prefeito de Recife, já foi deputado Federal e ministro da Ciência e Tecnologia no primeiro mandato do presidente Lula.

Em 2006 se lançou como candidato ao Governo de Pernambuco, numa campanha em que aparecia nas primeiras pesquisas em posições pouco favoráveis. Com o início da campanha foi ganhando espaço e desbancou Humberto Costa, candidato do PT, à época e chegou ao segundo turno, quando disputou e saiu vitorioso na disputa com Mendonça Filho (DEM).

Eleito para um segundo mandato em 2010, o governador apresentou a maior eleição na história da democracia brasileira: mais de 80% dos votos válidos para governador em Pernambuco foram para Campos.

O socialista, presidente do PSB, deixou cargo de governador no início de 2014 para se dedicar à campanha presidencial, entrando em embate direto com o PT, que começou ainda no pleito municipal de 2012, quando o partido socialista decidiu lançar candidato próprio para Prefeitura de Recife. Em novembro de 2013, o PSB resolveu entregar todos os cargos que ocupava no governo federal, deixando de vez a base governista.

Recentemente, Eduardo Campos desferia várias críticas à presidente Dilma Rousseff (PT), porém sempre se mantendo com reservas ao falar do ex-presidente Lula, um de seus padrinhos políticos.

Campos se lançou candidato a presidente numa chapa com a ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva (PSB/REDE), terceira colocada na eleição presidencial de 2010, quando conquistou 20 milhões de voto.

Marina foi impedida de criar sua própria legenda por falta de assinaturas. A chapa de Campos e Marina aparece nas pesquisas de intenções de voto na terceira colocação.

Agenda dos candidatos ao Governo do Ceará para hoje

Ailton Lopes (Psol)

6h – Visita aos trabalhadores em canteiros de obras (concentração na sede do Sindicato da Construção Civil)
13h – Atividades com as trabalhadoras da confecção feminina (Praça do Jardim América)
16h – Plenária da juventude com Renato Roseno (Praça da Gentilándia)
20h –Panfletagem na entrada do jogo do Ceará no Estádio Castelão
Camilo Santana (PT)
7h – Entrevista ao Alerta Geral (Rede SomZoom Sat)
16h – Caminhada da Praça do Ferreira até Domingos Olímpio
18h30 – Inauguração do Comitê da Dilma, na Domingos Olímpio
Eliane Novais (PSB)
7h – Panfletagem na Avenida Beira Mar
11h30 – Visita ao Restaurante do SESC, articulada pelo candidato a Deputado Federal, Domingos Sávio
16h30 – Panfletagem e caminhada na Avenida Monsenhor Tabosa
Eunício Oliveira (PMDB)

Carreata com partida às 17h, do campo do C. Brasil, Jereissati II. Solenidade após a carreata, no Comitê do Eunício 15

Avenida Central, esquina com a Rua 10, Jereissati I

Profanação de assaltantes de bancos revolta católicos em Itapiúna

Além do terror provocado por um grupo de aproximadamente oito bandidos na madrugada desta terça-feira, 12, quando explodiram as agências do Bradesco e do Banco do Brasil, a população de Itapiúna, principalmente os católicos, ficou revoltada com um ato de profanação praticado pelos criminosos. Eles deceparam as mãos da estátua do Menino Jesus de Praga, um dos mais reverenciados na cidade. A imagem fica na praça situada em frente a agência do Bradesco.

Para a agricultora Anunciada Ribeiro todo o dinheiro roubado pelos criminosos está amaldiçoado. Além de deixarem a cidade em pânico, com um tiroteio similar ao das guerras vistas na televisão, não precisavam cortar as mãos do protetor dos católicos. Ela lembrou que abaixo da imagem fica o cofre da paróquia. Como são ladrões poderiam somente roubar o dinheiro da igreja. “Tem até um cadeado na portinha, nos fundos da imagem do nosso santo”, comentou indignada.

Diário Sertão Central

"No Ceará ou Dilma vem para as duas candidaturas ou não vem", diz Rui Falcão

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, admitiu ontem, em entrevista ao O POVO, que não há previsão de participação da presidente Dilma Rousseff (PT) na campanha eleitoral do Ceará. O motivo é o racha da base aliada no estado, que colocou em lados opostos Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) na briga pelo Governo. Apesar do assédio de ambos os lados, Falcão advertiu que, a princípio, Dilma não priorizará nenhum candidato. “Das duas uma: ou ela vem (pedir votos) para as duas candidaturas ou não vem”, avisou.

Tanto Camilo quanto Eunício declaram apoio à tentativa de reeleição de Dilma e dizem querer vê-la, junto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seus palanques e programas de televisão.

Questionado se a regra da “neutralidade” valerá também para Lula, Rui Falcão disse que o petista-mor estará livre para definir sua agenda. Apesar disso, também não há perspectiva sobre uma possível vinda de Lula ao estado. “Ele está fechando agenda neste momento. Tem agenda para Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia, mas não há definição para o Ceará”, disse o dirigente.

Falcão explicou que o PT nacional “observará o desenvolvimento da campanha” para decidir de que forma a dupla Dilma e Lula se envolverá no pleito cearense. A sigla está de olho, por exemplo, no comportamento de Eunício, que disputa ao lado de adversários históricos do PT, como o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), que este ano tenta voltar ao cargo. O dirigente petista disse que, apesar do distanciamento na disputa pelo governo, Dilma e Lula poderão pedir votos ao candidato a senador da chapa petista Mauro Filho (Pros). “Ninguém pediu, mas, em tese, é possível”.

O Povo

Domingos Filho no TCM

A indicação para que o vice-governador Domingos Filho (Pros) assuma a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi aprovado, ontem, na Assembleia Legislativa. Dos 46 deputados, 37 estavam presentes no momento da votação. Apenas, quatro votaram contra e uma abstenção foi registrada. A decisão será agora encaminhada para o aval do governador Cid Gomes (Pros). O cargo é vitalício e garante um salário superior a R$ 25 mil.

A matéria foi aprovada no primeiro dia de esforço concentrado da Casa, que, na semana passada, após reunião do Colégio de Líderes, aprovou que durante o período eleitoral haverá apenas uma sessão plenária por semana, às terças-feiras.

Domingos Filho foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça da AL e acompanhou a votação em plenário. Ao conversar com a imprensa, admitiu que o Tribunal precisa atuar de forma preventiva e apontou a necessidade de qualificação e capacitação do corpo de funcionários do órgão. “As prefeituras, por falta de corpo técnico, têm uma grande dependência dos escritórios de contabilidade e das assessorias. Pretendo sugerir, caso seja escolhido como conselheiro, que imponha a solidariedade do conjunto de gestores, assessores e contadores no que pese o julgamento das contas, assim como a capacitação de técnicos”, assinalou.

Questionado sobre a diferença entre os tribunais de Contas dos Municípios e do Estado (TCE), Domingos ressaltou a celeridade dos julgamentos das contas, visto que cada Tribunal tem sua demanda. “Temos que trabalhar agora para dar uma agilidade ainda maior, assim como mais competência, a esses julgamentos”, justificou. Durante toda a entrevista, o vice-governador evitou emitir opiniões sobre temas polêmicos.

ARRANJO POLÍTICO

A indicação faz parte do rearranjo político feito pelo governador Cid Gomes (Pros), antes da convenção partidária que indicou o petista Camilo Santana ao governo do Ceará, para acomodar os correligionários que disputavam indicação de candidatura ao Governo do Estado. Domingos Filho, assim como outros nomes do Pros, foram preteridos por Cid Gomes. Além do vice-governador, outros nomes estavam na disputa para suceder o chefe do executivo estadual, dentre eles: o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque; o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino; e o deputado estadual Mauro Filho, que foi indicado para disputar o Senado Federal. No caso de Domingo Filho, foi aberta a possibilidade de tornar-se conselheiro do TCM – cargo vitalício e com salário superior a R$ 25 mil.

CRÍTICAS

Deputados de oposição, por sua vez, criticaram o processo de escolha de Domingos Filho. Um deles foi à deputada Eliane Novais, candidata ao governo do Estado pelo PSB. Segundo ressaltou, “o método de escolha é a prova inconteste de abuso do Poder Público”, cobrando um posicionamento dos órgãos de fiscalização. “Isso é uma manobra eleitoral. A sociedade não tolera mais esse tipo de coisa. O que assistimos é a Assembleia praticando a velha política”, afirmou, criticando a mensagem do Governo que pede a abertura de duas vagas para a Agência Reguladora do Ceará (Arce), que, segundo ela, seria para amparar o ex-conselheiro Artur Silva, que pediu aposentaria para alocar Domingos no TCM.

Milhã: MPF propõe ação contra ex-prefeito acusado de corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte ingressou com ação de improbidade administrativa e ação penal contra o ex-prefeito do município de Milhã (localizado a cerca de 300 quilômetros de Fortaleza), José Cláudio Dias de Oliveira, por irregularidades na aplicação de recursos para construção de escola pública da rede municipal. A má gestão da verba oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) resultou em prejuízo de cerca de R$ 953 mil aos cofres públicos.

As obras na escola do distrito de Carnaubinha foram iniciadas em janeiro de 2012, após depósito da primeira parcela dos recursos disponibilizados pelo FNDE em conta específica do convênio. A partir de março do mesmo ano, porém, o ex-prefeito passou a transferir parte dos valores repassados pelo FNDE da conta específica para diversas outras contas do município, onde teria livre movimentação dos recursos.

As transações irregulares foram feitas para efetuar pagamento de despesas de pessoal de todas as secretarias municipais, tendo por justificativa ter sido aquele “um ano muito difícil”, com perda de 45% de ICMS e de 25% do FPM, culminando com a não conclusão da escola.

Penas

Além do ex-prefeito de Milhã, também aparece como réu nos processos, o ex-secretário de Administração e Finanças do município, Francisco Alex Fabiano de Melo, responsável pela movimentação de contas. O MPF pede a condenação dos responsáveis pelo crime cometido e pelos atos de improbidade, sujeitando-os à prisão, ao ressarcimento integral dos prejuízos, ao pagamento de multa, à perda de funções públicas, entre outras sanções previstas em lei.

Pelo placar de 5 x 1 Corte do TRE decide que Mirian Sobreira é Ficha Suja

Na tarde desta terça-feira, 12, os juízes da Corte do TRE, em Fortaleza,  julgaram o pedido de indeferimento da candidatura da deputada Mirian Sobreira e com o resultado de 5 x 1, desfavorável,  a Corte determinou que a iguatuense teve o seu registro de candidatura negado.

A deputada deverá tentar buscar juridicamente o efeito suspensivo para que continue disputando mesmo sub júdice  a sua postulação. Porém, mesmo que consiga este efeito suspensivo os seus votos não serão computados e divulgados a espera da decisão de mérito em Brasília, precisamente no Tribunal Superior Eleitoral, caso o julgamento não ocorra até o dia 05 de outubro de 2014. Lembrando que a deputada foi enquadrada na Lei da Ficha Suja .

Veja o tempo de rádio e tv das coligações no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou na manhã desta terça-feira, 12/8, audiência pública com os representantes dos partidos/coligações e das emissoras de rádio e televisão que definiu a distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito, a ser exibido no período de 19 de agosto a 2 de outubro, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE.

O coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2014, juiz Carlos Henrique Oliveira, esteve à frente da audiência pública, na Sala de Sessões do TRE, que contou com a participação da presidente da ACERT (Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão), Carmem Lúcia Dummar e de advogados e representantes dos partidos/coligações.

A distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito é feita através do sistema informatizado do TSE, de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 47 § 2º, e a Resolução do TSE nº 23.404/2014, art. 36. Um terço do tempo total é distribuído igualitariamente entre os partidos/coligações e 2/3, conforme a representação dos partidos na Câmara Federal.

No primeiro dia do Horário Eleitoral Gratuito, na próxima terça-feira (19/8), serão exibidos os programas aos cargos de presidente, de responsabilidade do TSE, e de deputado federal. No dia seguinte, quarta-feira (20/8) serão exibidos os primeiros programas aos cargos de governador, senador e deputado estadual.

 

Ordem e tempo das coligações

 A ordem da exibição dos partidos/coligações no primeiro dia do Horário Eleitoral, no rádio e na TV, foi definida através de sorteio para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual nas propagandas em bloco e de inserções. 

A partir do segundo dia, a ordem dos programas vai sendo alterada, avançando uma escala: o último passa ser o primeiro, e, assim, sucessivamente.

PODER EXECUTIVO / GOVERNO DO ESTADO

1º) AILTON LOPES (PSOL) – 01'44''

2º) EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB) – 06'51''

3º) ELIANE NOVAES (PSB) – 02'25''

4º) CAMILO SANTANA (PT) – 08'58''

PODER LEGISLATIVO / SENADO FEDERAL

1º) MAURO FILHO (PROS) – 04'29'’

2º) TASSO JEREISSATI (PSDB) – 03'25'’

3º) GEOVANA CARTAXO (PSB) – 01'12''

4º) RAQUEL DIAS (PSTU) – 00'52''

Veja também os tempos para as propagandas em bloco dos cargos a deputado federal edeputado estadual.

Inserções

Em relação às inserções, veja também nos arquivos anexos o número de programas a serem exibidos, no período de 19/8 a 2/10, aos cargos de governador, senador, deputado federal arquivo PDF e deputado estadual.

 

Acordo com as emissoras

Na primeira audiência, realizada pelo TRE, no dia 24/7, foi selado acordo no sentido de que a geração dos programas do Horário Eleitoral Gratuito será dividida entre três grupos de comunicação, no rádio e na televisão, em três períodos distintos. No primeiro, de 19 de agosto a 2 de setembro, as propagandas serão geradas pela TV Jangadeiro Ltda e a FM Jangadeiro Ltda. No segundo período, de 3 a 17 de setembro, a geração ficará a cargo da TV Cidade de Fortaleza Ltda. e Rádio FM Cidade de Fortaleza Ltda. E por último, de 18 de setembro a 2 de outubro, a TV Verdes Mares Ltda e a Rádio Verdes Mares AM Ltda. farão a geração dos programas no horário eleitoral.

Os programas serão exibidos no rádio em dois horários, de segunda a sábado: às 7h e 13h. Na televisão, eles irão ao ar também de segunda a sábado, às 13h e 20h:30m. Cada bloco terá duração de 50 minutos, nos dois períodos, assim distribuídos: às segundas, quartas e sextas-feiras para governador (20 minutos), deputado estadual (20’) e senador (10’). Às terças, quintas-feiras e sábados, serão transmitidos os programas dos candidatos a presidente (25 minutos) e deputado federal (25’).

Na audiência pública também ficou acertado que, nas propagandas através de inserções, os partidos e coligações deverão entregar o material a ser divulgado, pelo menos 12 horas antes da sua exibição, em cada emissora de rádio e televisão, na mídia adequada, especificada por cada uma delas. O mesmo deverá acontecer nos programas exibidos em bloco, devendo os partidos/coligações estarem atentos para as mídias especificadas por cada uma das três emissoras geradoras de rádio e televisão.

* Com informações do TRE/CE

Aplicativo ‘Acordei’ reúne informações sobre os candidatos às eleições 2014

As redes sociais vêm sendo apontadas como fator relevante para a vitória nas urnas este ano. E para driblar tanta desinformação postada online, um novo aplicativo criado especialmente para as eleições 2014 traz dados de todos os candidatos.

O app “Acordei” reúne informações dos candidatos a deputado federal, estadual e governador de todos os Estados e também para a presidência. Há informações como gastos de campanha, número de inscrição, ocupação, renda pessoal, entre outros detalhes.

Lançado no final de julho, o aplicativo ainda precisa de algumas melhorias, como sincronizar informações com banco de dados abertos e confiáveis, como o TSE, por exemplo. Mas sua intenção é importante na conjuntura atual. Baixe para iOS e Android.

Eduardo Campos no Jornal Nacional

Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, reúne-se com o cardeal Dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, às 14h. À noite, é entrevistado pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Lula lança site

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança na 3ª feira, em Brasília, site sobre políticas públicas realizadas pelo governo federal desde 2003, que municiará de dados a campanha de Dilma à reeleição.