Roberto Pessoa na vice de Eunício Oliveira

A convenção estadual do Partido da República ocorrerá na segunda-feira, a partir das 17 horas, no Centro Integrado de Educação e Saúde (Cies) de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Nesse encontro, será homologada a candidatura de Roberto Pessoa como candidato a vice-governador na chapa do senador Eunício Oliveira, que é o pré-candidato do PMDB ao Governo.

Neste sábado, pode sair a chapa completa envolvendo PR , PMDB e PSDB, de acordo com membros do Partido da República. Há dois nomes em avaliação para a vaga de senador: o tucano Tasso Jereissati e o vice-presidente estadual do DEM, Chiquinho Feitosa.

Vamos nós – Há uma possibilidade do ex-deputado Tomás Figueiredo Filho ir para a vice de Eunício, enquanto Roberto Pessoa disputaria o Senado.

Eliomar de Lima

MP denuncia criminalmente ex-prefeito de Meruoca, servidores e empresários

O Ministério Público do Ceará protocolou quatro denúncias criminais contra o ex-prefeito de Meruoca Francisco Antônio Fonteles, relativo aos anos de 2009 a 2012. A Justiça acatou e recebeu as denúncias, e agora são réus nas Ações Penais. Os fatos denunciados surgiram a partir da operação Serra Limpa oriunda de uma Ação Cautelar de Improbidade Administrativa, proposta no dia 6 de novembro de 2012.

 Na época foram detectadas inúmeras fraudes em processos licitatórios que levaram ao desvio de recursos públicos e por isso havia sido pedido o afastamento do então prefeito, Francisco Antônio Fonteles, da secretária de Ação Social e esposa dele, Maria do Socorro Dias Fonteles, e de outros servidores públicos envolvidos com o esquema, além de empresários. A partir da documentação apreendida e dos indícios de crimes constatados foram protocoladas as ações penais. As acusações são de crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de capitais, crimes de licitação e falsidade ideológica.

Estão entre os denunciados nas quatro ações criminais o ex-prefeito Francisco Antônio Fonteles, a sua esposa e ex-secretária Maria do Socorro Dias Fonteles, o empresário Irineu Coutinho Aguiar Junior e Luíza Félix Aguiar (titulares da empresa Postos Rerius Combustíveis), a empresária Jana Cristina Fernandes Costa e Manoel Messias Porto Costa (titulares da empresa MM Empreendimentos), o empresário Raniere Rodrigues de Morais (titular da empresa Safira Empreendimentos), o empresário Marcos Douglas de Souza Lima (titular da empresa - M. Douglas de Souza Lima), empresário Geovanio Falcão Franklin Fonseca (titular da empresa GFF Fonseca); a empresária Lizandra Gomes Leite (titular Futura Comércio e Serviços/SS Ltda), os empresários Honório da Silva Ponte  e Honório da Silva Ponte Filho, a servidora e ex-membro da comissão de licitação Maria Jeovanira Matos Rodrigues, a servidora municipal Andrea Gomes Maciel e o ex-ordenador de despesas do município Francisco Irineu Bezerra Gomes.

MPCE

Prefeito de Quixeramobim volta a ser inelegível

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, deferiu um pedido de suspensão de liminar referente ao ex-deputado estadual eatual prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta. Com isso, ele volta a ser considerado inelegível. O pedido havia sido feito no dia 20 deste mês pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora de Justiça Francisca Idelária Pinheiro Linhares. A decisão judicial data da última quarta-feira (25). 

Em 2010, Cirilo Pimenta havia conseguido junto ao Poder Judiciário uma liminar que suspendia, de uma só vez, os efeitos de seis decisões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) as quais haviam desaprovado as contas dele como prefeito. Essas decisões ocorreram entre 2001 e 2009 e se deram, entre outras coisas, por conta de atos que configuram improbidade administrativa, como, por exemplo, ausência de licitações. O parecer do TCM foi enviado à Câmara Municipal de Quixeramobim, que concordou com o Tribunal, tornando o então ex-gestor inelegível. A liminar, que havia sido expedida em 2010 pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, vigorou até a última quarta-feira (25), quando saiu a decisão do TJ. 

Por conta da proximidade do pleito eleitoral, o Ministério Público havia solicitado celeridade na decisão do Tribunal, já que o período das convenções partidárias se encerra no próximo dia 30. De acordo com o promotor de Justiça e assessor jurídico da Procuradoria Geral de Justiça, Marcus Renan Palácio dos Santos, o MP entende que a vigência da liminar por quase quatro anos – portanto, sem o julgamento definitivo do caso – configura exercício abusivo da atividade jurisdicional, prejudicando o interesse público e lesionando a ordem pública.

O presidente em exercício do TJ também deferiu na última quarta três pedidos semelhantes do MP referentes ao ex-prefeito de Icó e atual deputado estadual Francisco Leite Guimarães Neto Nunes (Neto Nunes); ao ex-prefeito de Saboeiro e atual deputado estadual Perboyre Silva Diógenes; e ao ex-prefeito de Ibicuitinga e atual deputado Federal Eugênio Rabelo. Com a decisão, os três políticos voltam a ser considerados inelegíveis. mpce

Fotos de candidatos- Leônidas ou Izolda- de Cid já foram para a gráfica em São Paulo

A pouco menos de 48 horas para o início das convenções que definirão os candidatos que disputarão as próximas eleições no Ceará, não tem mais volta a candidatura do deputado federal José Guimarães na disputa ao Senado. O material de campanha do petista já foi enviado para a gráfica em São Paulo.

O ex-secretário de Portos, Leônidas Cristino, também já teria enviado foto para impressão de material na capital paulista, o que aumenta a possibilidade de ser ungido como escolhido pelo governador Cid Gomes para disputar o Palácio do Abolição.A novidade da manhã desta sexta-feira, 27, é que o secretário de Saúde Ciro Gomes teria feito uma inconfidência e revelado que também há fotos da ex-secretária Izolda Cela em São Paulo. 

Devido o apoio do governador Cid Gomes à candidatura de Guimarães ao Senado, o atual senador Inácio Arruda entraria na disputa como vice, o que desagrada. mas não há saída. Em uma conversa na noite de quarta, Ciro tentou demover o ex-presidente Lula a retirar a candidatura de Guimarães. Lula reagiu. Disse que se o nome de Guimarães atrapalhava o PROS cearense, o PT iria lançar a candidatura de Luizianne Lins ao Governo. Na mesma hora, Ciro recuou e engoliu sem mais reclamar a candidatura de Guimarães.

Caso o nome de Leônidas seja definido, o vice-governador, Domingos Filho (PROS), que também aparece na lista de candidatos ao Governo do Estado, pode ser indicado para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Municípios (TCM). Quanto a Zezinho Albuquerque, ele permaneceria como presidente da Assembleia Legislativa do Estado. E o quinto candidato, Mauro Filho, é cotado para ser nomeado ministro na vaga que os irmãos Cid e Ciro terão no segundo mandato da presidente Dilma.

O anúncio oficial pode ser feito neste sábado (28), após a partida entre Brasil e Chile, marcada para às 13 horas. Dependendo do resultado do jogo o anúncio só será mesmo no domingo (29).

Ceará News 7

Projeto obriga SUS a distribuir anticoncepcional injetável

O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser obrigado a oferecer anticoncepcionais injetáveis às mulheres em idade fértil. Pelo Projeto de Lei 6980/13, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), o fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito.

Os anticoncepcionais injetáveis têm efeito por até três meses. Os hormônios depositam-se no local da injeção, sendo absorvidos lenta e gradativamente para a corrente sanguínea.

Sueli Vidigal argumenta que apesar da grande disponibilidade de métodos contraceptivos, “infelizmente, ainda há parcelas da população feminina que têm grande dificuldade para submeter-se ao acompanhamento mais adequado”.

A deputada cita como exemplo as mulheres dependentes de crack. “Vivendo em condições por vezes subumanas, frequentemente vendem seus corpos para alimentar o vício, arriscando-se a contrair enfermidades sexualmente transmissíveis e a conceber um filho sem nenhum planejamento nem intenção”, afirma.

Ainda conforme a parlamentar, se a integridade dessas mulheres já aflige, o destino das crianças concebidas em tal situação é ainda mais preocupante, pois já nascem submetidas desde o útero aos malefícios do crack.

Tramitação

A proposta tramita apensada ao Projeto de Lei 313/07, que reduz de 25 para 23 anos a idade mínima em que homens e mulheres com pelo menos dois filhos vivos podem se submeter a uma cirurgia de esterilização. A proposta está pronta para ser votada no Plenário.

Genoino não vai pedir para assumir cargo fora da Papuda

Derrotado anteontem no pedido de prisão domiciliar, o ex-presidente do PT José Genoino não pretende seguir os passos de seus colegas de condenação e pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trabalhar fora do presídio da Papuda. Apesar da alegação de seus advogados de que o petista é portador de uma cardiopatia grave e de que deveria, portanto, ficar em repouso em casa, ele trabalha na biblioteca do presídio e faz cursos por correspondência para tentar diminuir sua pena.

— Por enquanto, ele (Genoino) vai continuar só com o trabalho interno e com os cursos para ter direito à remissão de alguns dias na pena — disse o advogado Cláudio Alencar.

Ex-prefeito de Ipaumirim tem direitos políticos suspensos

O ex-prefeito do município de Ipaumirim, Luiz Alves de Feitas, teve seus direitos políticos suspensos pelo período de três anos e seis meses, por improbilidade administrativa. A descisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).Além da suspensão, o ex-prefeito deve pagar uma multa correspondente a 15 vezes o valor último salário recebido quando estava no cargo. O ex-gestor ainda está proibido de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos.Segundo os autos, Luiz Alves não cumpriu decisões de 1º e de 2º Grau daJustiça do Trabalho, que determinava a reintegração de sete funcionárias concursadas, demitidas em fevereiro de 2001, quando era prefeito de Ipaumirim. Em audiência realizada no ano de 2008, o ex-prefeito disse que não havia cometido a irregularidade e pediu a improcedência da ação. Em 2011, o juiz substituto Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da Comarca de Ipaumirim, comprovou o ato de improbidade e condenou o ex-gestor. Ao julgar o processo, na última terça-feira (24/06), a 7ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto do relator, desembargador Durval Aires Filho.

Asssentos nos coletivos serão todos preferênciais em Fortaleza

Andar por meio da rede pública de transporte pode ficar mais fácil, pelo menos para parte da população. É que foi aprovado, ontem, em discussão única e por unanimidade, pela Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto de Lei Ordinária de número 0097/2014, que determina que todos os assentos instalados nos veículos de transporte público coletivo da Capital sejam destinados para uso preferencial por mulheres, idosos, obesos, pessoas com deficiência e limitação temporária de locomoção.A justificativa para o projeto, de autoria do vereador Carlos Dutra (PROS), é a constante cena de idosos, deficientes e gestantes viajando em pé devido à ocupação dos poucos lugares reservados a eles, assim como o abuso ou assédio sexual a mulheres que viajam em pé.Se sancionado pelo prefeito Roberto Claúdio, permissionários e concessionários do serviço de transporte público terão um prazo de 30 dias para se adequarem a lei. Neste caso, deverão ser fixados avisos ao longo dos veículos, em número suficiente e em local de fácil visualização dos passageiros.Segundo o vereador Carlos Dutra, a iniciativa visa trabalhar na reeducação e prevenção. "É um projeto original e vai dar um respaldo no nosso País lá fora. Hoje vemos senhores e senhoras em pé, e as pessoas não se importam. Isso vai ser bom para o povo e para a cidade", afirma.

A Gana pelo dinheiro

Ou dá ou desce! Esta foi a mensagem emitida pelos jogadores da seleção de Gana ao Governo do seu país. Em nenhuma de todas as Copas do Mundo até hoje realizadas viu-se algo parecido. Bem à moda do PCC, os atletas ganeses sequestraram, sem um tiro disparado, a esperança de toda a torcida daquela pobre nação africana, e exigiram, para liberta-la, o equivalente a R$ 250 mil para cada um deles. E ainda impuseram uma condição: “Antes do jogo com Portugal e tudo em espécie!” E os telejornais do mundo mostraram a inédita e inacreditável cena: um comboio da Polícia escoltando o baú com o dinheiro exigido para a libertação dos sequestrados Nesta Copa das multidões, de muitos gols e de jogador mordido por outro, falta mais nada.

Egídio Serpa

Reação do PMDB no Ceará

O tratamento que, na avaliação do deputado Danilo Forte, o governo do PT vem dando ao PMDB, teria que refletir na campanha eleitoral. Daí não surpreendê-lo posições de dirigentes peemedebistas de alguns estados, a exemplo do Rio de Janeiro, Bahia, Piauí, ao romperem com a candidatura Dilma Roussef e apoiarem o tucano Aécio Neves. Assim como ocorreu nesses Estados, entende Danilo que o mesmo também poderá ocorrer no Ceará na medida que o Sen. Eunício sentir faltar apoio do PT ao seu projeto político, o que o deixaria à vontade para, ao lado de Tasso e Roberto Pessoa, liderar uma chapa de oposição.

Edilmar Norões

PSDB do Ceará realiza convenção no próximo dia 30

Na próxima segunda-feira, 30, os delegados do Partido da Social Democracia Brasileira Ceará (PSDB-CE) estarão reunidos na sede do partido para a realização da convenção estadual da sigla. Na ocasião, acontece a votação que aprovará os nomes dos candidatos que concorrerão à disputa eleitoral de 2014.

“Esperamos a presença maciça de representantes municipais para indicarmos importantes nomes para as eleições que acontecem neste ano na expectativa de renovação e fortalecimento para a política do nosso Estado”, afirmou Luiz Pontes, presidente estadual da sigla.

Além do presidente estadual, o vice-presidente, o deputado Raimundo Gomes de Matos, o presidente municipal Tomás Figueiredo e a secretária geral Kamyla Castro comparecerão ao evento junto dos demais membros da executiva estadual.

Sarampo: 27 de junho é dia de vacinar em 158 municípios

Será na sexta-feira (27) o Dia D de vacinação contra o sarampo nos 158 municípios que não foram incluídos na campanha para enfrentamento do surto no Ceará, iniciada no dia 27 de janeiro. Para cumprir a meta de imunização da campanha de seguimento estabelecida pelo Ministério da Saúde para todo o Estado, deverão ser vacinadas 95% da população de 278.318 crianças de seis meses a menores de cinco anos dos municípios participantes da nova campanha, que será realizada até o dia 18 de julho. As crianças receberão a vacina tríplice viral, que também protege contra rubéola e caxumba e faz parte do calendário básico da vacinação.

Os 26 municípios que já realizaram campanha de vacinação contra o sarampo imunizaram 97,83% das 296.916 crianças menores de cinco anos, com aplicação de 290.477 doses. A campanha de vacinação ocorreu este ano nos municípios de Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Pindoretama, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Guaiúba, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama, Aracati, Jaguaribe e Camocim.

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmissível e extremamente contagiosa, muito comum na infância. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado no mês passado pela Secretaria da Saúde do Estado, no Ceará foram notificados 415 casos suspeitos de sarampo entre 25 de dezembro de 2013 e 12 de maio deste ano, e confirmados 161 casos em Fortaleza (118 casos), Aracati (1 caso), Camocim (1 caso), Caucaia (3 casos), Itaitinga (1 caso), Itapipoca (1 caso), Jaguaribe (1 caso), Maracanaú (1 caso), Maranguape (1 caso), Trairi (3 casos), Tururu (2 casos) e Uruburetama (28 casos).

No Brasil, há evidências de interrupção desde 2000 da transmissão autóctone (ocorrida dentro do próprio território) do vírus do sarampo, mas o Ministério da Saúde confirmou vários casos importados entre 2001 e 2013. Antes do surto recente, o último caso confirmado de sarampo no Ceará ocorreu em 1999. A principal forma de prevenção é a vacinação, com a tríplice viral disponível nos postos de saúde durante todo o ano. No Estado, a cobertura vacinal está acima da meta. Em 2013, a cobertura média dos 184 municípios foi de 102,66% em crianças com um ano de vida. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 95%.