Jaime Júnior anuncia R$ 23 milhões em investimentos em Icó

"Em um ano e dois meses, nós temos aqui  R$ 23.258.897,00 [vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e noventa e sete reais] empenhados para o Município do Icó".

Estas foram as palavras do prefeito municipal de Icó, Jaime Júnior [DEM], em entrevista concedida na rádio Brasil FM, na última quinta-feira [27].

Na ocasião, o chefe do Executivo local fez um balanço dos recursos federais estaduais e de emendas parlamentares que foram alocados para o município de Icó no período de 14 meses.

O recurso total se divide, segundo o gestor municipal, entre os que se encontram concluídas, em execução [em obras], licitadas, para licitar ou com projetos aprovados. Os valores detalhados de cada obra está informado abaixo, de acordo com  divulgado na mídia radiofônica icoense.

FARDAMENTO ESCOLAR Na ocasião, outro ponto abordado pelo prefeito municipal de Icó tratou do fardamento dos estudantes da Rede de Ensino do Município, com a confirmação da entrega de 14,3 mil fardamentos escolares gratuitamente, além de 11,5 mil tênis, 2,8 mil mochilas e 2,8 mil sandálias infantis.

"Dia 7 [sexta-feira] vai para licitação na Prefeitura Municipal de Icó o uniforme escolar para todo os alunos da Rede Municipal. Mais de 14 mil alunos. No infantil, os alunos vão receber uma mochila, uma sandália, um short e uma camiseta. E os outros alunos do Ensino Fundamental I e II vão receber fardamento e tênis", pontuou ele.

A licitação [nº 2014.02.19.04/2014] está marcada para acontecer nesta sexta-feira [7], às 16h20, e visa a "contratação de empresa para registro de preços visando a confecção de fardamentos para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação". Do documento, ainda fazem parte 3 mil camisas para o Ensino de Jovens e Adultos [EJA] do Município.

100 HORAS DOS PROFESSORES Na ocasião, o prefeito municipal ainda confirmou  que será enviado um Projeto de Lei para ampliar a carga horária dos professores, um pedido dos docentes da Rede Municipal de Ensino.

"Nós conversamos com muitos professores, ouvimos as reivindicações, onde eles pediam essa ampliação. Quero dizer para vocês, professores do concurso de  4 horas, que eu, com a ajuda dos vereadores, iremos mandar um projeto de lei para a Câmara [Municipal] e nós vamos fazer a ampliação das 4h para 8h dos professores de forma legal, escalonada e como deve ser feito. Dentro do nosso mandato vamos ampliar a carga horária dos professores. Até terminar o mandato, os professores terão a carga horária ampliada", disse.

RECURSOS PARA OBRAS DE ICÓ [EM EXECUÇÃO, LICITADAS, A LICITAR E COM PROJETOS APROVADOS] ANUNCIADOS

1. Em execução [em construção] ou para iniciar

Academia da Saúde - R$ 180.000,00

UBS Cidade Nova - R$ 512.000,00

UPA - R$ 1.400.000,00

UBS Jenipapeiro - R$ 408.000,00

UBS Conjunto Gama - R$ 408.000,00

UBS São Vicente [Catavento] - R$ 408.000,00

UBS Santo Antônio dos Bonitos - R$ 408.000,00

UBS do sítio Boqueirão - R$ 408.000,00

Reforma dos vestiários e arquibancadas [Quadra Coberta da Escola do BNH] - R$ 184.041,00

Escola com seis salas de aula [Popular do Senhor Batista] - R$ 990.839,00

Quadra coberta na Vila Pedregal - R$ 505.484,00

Pavimentação da Rua Zilar Moreira, no bairro Cidade Nova] - R$ 128.844,00 [emenda do deputado estadual Sérgio Aguiar]

Creche nas oito casas - R$ 1.689.793,00

Creche em Lima Campos - R$ 1.689.793,00

Quadra coberta no Conjunto NH2 - R$ 505.484,00

Quadra no Cascudo - R$ 505.484,00

2. Em Licitação

Ampliação da UBS Lagoa dos Milhomens - R$ 96.000,00

Reforma da UBS da São Geraldo - R$ 147.078,00

Reforma do Centro de Parto Normal do Hospital Regional de Icó - R$ 199.810,00

3. Para licitar

Ampliação do Centro de Parto Normal do Hospital Regional de Icó - R$ 540.000,00

Ambulância - R$ 54.500,00  [emenda da deputada estadual Fernanda Pessoa]

Pavimentação de ruas - R$ 538.616,00 [emenda do deputado federal José Guimarães]

Quadra no sítio Mineiro - R$ 253.907,00 [emenda da deputada federal Gorete Pereira]

Esgotamento sanitário - R$ 3.500.000,00 [oriundo dos R$ 5.129.000,00 milhões por emenda do deputado federal José Guimarães]

Pavimentação do sítio Cascudo - R$ 380.000,00

Pavimentação das Três Bodegas - R$ 388.856,00

4. Concluídas

Pavimentação e calçamento no Novo Centro - R$ 381.268,00

5. Projetos com previsão de licitação

Pavimentação de diversos bairros - R$ 1.042.000,00

Infraestrutura urbana - asfalto da Sede - R$ 987.600,00 [emenda deputado federal Mário Feitosa]

Asfaltamento - R$ 690.900,00 [emenda do deputado federal Genecias Noronha]

Construção da Praça e urbanização dos canteiros centrais no distrito de Lima Campos - R$ 987.600,00 [emenda do deputado federal André Figueiredo]

Equipamento hospitalar - R$ 300.000,00 [emenda do deputado federal Genecias Noronha]

Estruturar os PSF's das UBS - R$ 143.000,00 [emenda do deputado federal Raimundo Gomes de Matos]

Drenagem, pavimentação e saneamento do bairro Cidade Nova - R$ 4.000.000,00 [MAPP - Governo do Estado]

Pavimentação na Sede - R$ 646.000,00 [emenda do deputado estadual Idemar Citó]

Pavimentação na Sede - R$ 150.000,00 [emenda do deputado estadual Ely Aguiar]

Reforma de caneiros centrais do Centro Histórico de Icó - R$ 550.000,00 [emenda da deputada federal Gorete Pereira]

Ambulância - PSF da Vila Pedrinhas [emenda do deputado estadual Sérgio Aguiar]

Total: R$ 23.258.897,00

Fonte: Icó é notícia Foto: Elem Lima

Brasileiro passa mais tempo na internet que vendo TV e ouvindo Rádio

O brasileiro passa mais tempo acessando a internet que usando a televisão ou ouvindo o rádio, conforme constatou pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O Ibope ouviu 18.312 pessoas em 848 municípios entre os dias 12 de outubro e 6 de novembro de 2013, para coletar os dados que compõem a "Pesquisa brasileira de mídia 2014 - Hábitos de consumo de mídia pela população brasileira". De acordo com o governo, o objetivo é subsidiar a elaboração da política de comunicação do Executivo federal.

Segundo o estudo, a média de uso de internet de segunda a sexta-feira é de três horas e trinta e nove minutos, mais que o tempo dedicado à televisão (três horas e vinte nove minutos), ao rádio (três horas e sete minutos) e aos jornais impressos (uma hora e cinco minutos).

A média de uso de internet sobe para três horas e quarenta e três minutos nos finais de semana, mais que o tempo dedicado à televisão (três horas e trinta e dois minutos) e ao rádio (três horas). A pesquisa não informa o tempo dedicado à leitura de jornais impressos nos finais de semana.

Segundo a sondagem, apesar dos usuários de internet passarem mais tempo na web do que os usuários de televisão passam assistindo a programas na telinha, a capilaridade da TV é muito maior que a da internet nos lares brasileiros: apenas 3% dos entrevistados afirmaram não assistir nunca televisão. No caso da internet, 53% dos entrevistados afirmaram não ter o hábito de acessar a rede mundial de computadores.

Parambu poderá ter 4 candidatos filhos da terra disputando vaga para assembléia legislativa

O município de Parambu poderá ter quatro candidatos filhos da terra disputando vaga para a Assembleia Legislativa do Ceará nas eleições deste ano. Além de Naumi Amorim, Aderlânia Noronha e Joaquim Noronha Filho (Noroinha) que figuram como pré-candidatos, outro nome ganha força no cenário político, trata-se do advogado Dr. Leonardo Araújo, membro da OAB-CE.

Naumi Amorim e Noroinha já assumem publicamente o desejo de postular uma vaga à assembleia legislativa e ambos percorrem o estado do Ceará costurando acordos e apoios políticos. Segundo informações de fontes seguras, no feriado de carnaval, Noroinha esteve em Parambu acompanhado de seu irmão, o ex prefeito Nel Noronha, conversando com correligionários e lideranças políticas locais, quando teriam acertado o apoio politico de pelo menos dois ex presidentes de câmara municipal, um ex e um atual vereador, todos ligados ao grupo do Deputado Genecias Noronha.

Já Aderlânia Noronha, esposa do deputado federal Genecias Noronha, deverá também ser lançada pelo grupo do referido politico como candidata a deputada estadual e com Genecias que disputará mais uma vez a vaga para federal deverá fazer dobradinha em Parambu e vários outros municípios do Ceará.

Em relação ao Advogado Dr. Leonardo, o nome dele vem ganhando forças dentro do PMDB, partido pelo qual está filiado e as informações dão de conta de que há o interesse do próprio presidente estadual da sigla, senador Eunício Oliveira, que o advogado seja lançado candidato à assembleia.

Blog do Abraão Barros

Pernambuco é condenado a indenizar famílias em R$ 300 mil por troca de bebês

O Estado de Pernambuco foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar indenização de R$300 mil por danos morais a duas famílias que tiveram seus bebês trocados na maternidade do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, no Agreste do Estado. A troca das crianças aconteceu em 1998 e só foi descoberta anos depois, após suspeitas sobre as diferenças físicas entre os pais e os supostos filhos. Um exame de DNA comprovou a troca das crianças. Cada família deve receber R$ 150 mil. 

De acordo com os autos do processo, os bebês nasceram no mesmo dia, 30 de maio de 1998. O primeiro nasceu às 3h. Oito minutos depois nasceu a segunda criança. Foi no berçário da maternidade onde houve a troca. Somente em 2003, com a realização de um exame de DNA, foi que o primeiro casal teve a certeza de que seu filho não era biológico. Já o segundo casal só descobriu a troca em 2005. Apesar de entrarem na Justiça, as famílias optaram por não realizar a troca das crianças. 

O Estado recorreu da decisão judicial, alegando que não havia evidências nos autos que a troca dos bebês ocorreu nas depêndencias da maternidade, mas a sentença foi mantida pelo TJPE. O Estado ainda pode recorrer desta ação. Além da indenização por danos morais, o Estado de Pernambuco também foi condenado a conceder acompanhamento psicológico às famílias envolvidas. 

NE10

Morre ex-prefeito de Ararendá em acidente automobilístico no Piauí

O ex.prefeito de Ararendá, Vicente Carlos Mourão, faleceu na manhã desta quinta-feira (6), vítima de acidente automobilístico no Estado do Piauí. Um caminhão de cor vermelha com placa de Ararendá (CE), carregado de gado,de sua propriedade capotou por volta das 10:30h na famosa ponte dos Canutos que fica na PI-114, que liga Campo Maior a Cabeceiras do Piauí.

De acordo com informações policiais, no veiculo estavam duas pessoas, sendo que o motorista foi socorrido ainda com vida e levado para o Hospital Regional de Campo Maior (HRCM). Já o passageiro, o líder político e ex.prefeito, não resistiu e morreu preso nas ferragens.

O prefeito municipal de Ararendá, Aristeu Alves decretou luto oficial por três dias e feriado nesta sexta-feira (7).

Diário do Nordeste

TCM-Ceará cria observatório para companhar licitações em tempo real

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) coloca em operação a partir de segunda-feira, dia 10 de março, um novo serviço voltado para ampliar o acompanhamento das contas no âmbito das prefeituras e câmaras cearenses. Trata-se do Observatório das Licitações Municipais. Será um núcleo com funcionamento na estrutura da Diretoria de Fiscalização (Dirfi) que ficará responsável pelo acompanhamento, em tempo real, de todas as licitações a ocorrerem nos municípios do Estado. Utilizando ferramentas como o Portal de Licitações do próprio TCM, e informações coletadas a partir dos portais das prefeituras e Câmaras, bem como de publicações nos Diários Oficiais dos Municípios, do Estado, da União e de divulgações em meios de comunicação,  os técnicos do TCM estarão monitorando de forma permanente todas as contratações a ocorrerem no âmbito dos 184 municípios.

A inovação faz parte de diretrizes definidas pelo presidente da Corte, Conselheiro Francisco Aguiar, que refletem, além da ampliação do raio de ação da atuação preventiva do controle externo, a real possibilidade de se evitar contratações que possam contrariar o interesse público, quer por estarem em desacordo com dispositivos legais, quer por não representarem correta aplicação de recursos, dentro do poder discricionário dos gestores. Caso sejam detectados indícios de irregularidades, haverá solicitação de documentos, fiscalizaçao direta, bem como instauração imediata dos respectivos processos que podem se transformar em Tomadas de Contas Especiais. Serão ações céleres a serem desencadeadas pelo TCM. De posse de todos os dados e documentos, cada Conselheiro relator pode, inclusive, vir a determinar a sustação do certame licitatório ou mesmo do contrato,  evitando-se desembolsos financeiros por parte dos municípios.

Reforço na fiscalização

Na segunda-feira também tomarão posse os 50 analistas de controle externo, remanescentes do concurso público realizado pelo TCM em 2010, e que virão, além de repor a força de trabalho da Corte, dar um reforço de aproximadamente 38% na estrutura de fiscalização. Esses profissionais, depois da criação dos cargos, autorizada pelo Governador Cid Gomes, foram recentemente nomeados. O presidente do TCM, Francisco Aguiar, acredita que “esse contingente chega no momento certo para garantir a estrutura profissional adequada à aplicação de políticas diversificadas que estão sendo desenvolvidas pelo TCM, especialmente no que diz respeito à orientação e análise dos atos produzidos pelos municpíos”.

Projeto facilita comprovação da atividade de pescador artesanal para INSS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6054/13, do deputado Padre João (PT-MG), que facilita a comprovação da atividade de pescador artesanal para enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O projeto acrescenta dispositivo à Lei 8.213/91, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social. Pelo texto, para ser enquadrado como segurado especial, o pescador artesanal poderá apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pelos órgãos federais competentes.

Hoje, para o enquadramento do pescador artesanal como segurado especial, é necessário certificar a capacidade total da embarcação. “Se for maior do que 6, o pescador é enquadrado como contribuinte individual e não como segurado especial, exceto na hipótese de parceiro outorgado, que pode utilizar-se de embarcação com capacidade bruta de 10”, explica Padre João.

Agência Câmara

Empresário deixa a presidência do PRB/Ceará

O PRB do Ceará terá uma mudança na sua presidência, o empresário Miguel Dias deixou o comando da sigla no estado, o mesmo afirma que por motivos particulares. Seu substituto será o deputado estadual Ronaldo Martins. 

Senado contrata por R$ 4,4 mil serviço de limpeza para piscina de presidente

A piscina do presidente do Senado Federal receberá tratamento especial neste feriado de carnaval. O órgão contratou serviços especializados em limpeza, com tratamento para a água da piscina da residência oficial da Casa. Os serviços terão vigência de janeiro a 21 de setembro deste ano e custarão R$ 4,4 mil aos cofres públicos. Para limpar carros e não piscinas, a Secretaria de Administração da Presidência da República reservou R$ 38,5 mil. A Pasta contratará a empresa M. e W. Comércio e Serviços LTDA para fornecimento de acessórios para três máquinas automáticas de lavagem, assegurando a troca das escovas se necessário.

Contas Abertas

Prefeito do Rio se automulta após ser flagrado jogando lixo no chão Leia

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro pelo PMDB, ordenou que a Comlurb (Companhia de Limpeza Urbana) o multasse por causa de um vídeo onde ele parece estar jogando restos de alimento no chão. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

As imagens, divulgadas na quarta-feira (5) em uma rede social, mostram Paes comendo alguma coisa durante um evento em Sepetiba, zona oeste da cidade, enquanto ouve um discurso do vereador Willian Coelho (PMDB).

No vídeo, Ee determinado momento, o prefeito arremessa longe um pedaço do que comia. Segundos depois, joga outro pedaço na mesma direção.

Lei em vigor no Rio desde agosto do passado multa quem jogar lixo no chão com valores que variam de R$ 157 a R$ 3.000, dependendo do volume jogado.

A Prefeitura informou em nota que o prefeito não se lembrava de "detalhes do episódio" mostrado no vídeo e que a imagem "efetivamente não mostra Paes jogando ao chão um pedaço de fruta".

"Mas ele acredita que, conforme o próprio vídeo indica, tenha lançado o resto de fruta na direção de uma lixeira mais afastada, ou para que um de seus assessores fizesse o descarte em local adequado", prossegue o comunicado.

Na dúvida sobre se jogou ou não restos de alimento no chão, "já que não se lembra do ocorrido", segundo a nota, Paes determinou que a Comlurb o multe. A nota não informa, no entanto, quanto o prefeito pagará por descumprir a lei.

Confira o vídeo:

BOL

PSDB acionará Dilma Rouseff por reunião no Alvorada

Uma ação será protocolada pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (PSDB) pedindo a aplicação de multa à presidente Dilma Rousseff (PT) por ter se encontrado com o ex-presidente Lula (PT) e outros integrantes do comando da campanha à reeleição em horário de expediente, segundo matéria do Estado de S. Paulo. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, onde Lula chegou por volta das 18h30 da quarta-feira.

O deputado Carlos Sampaio (SP), que é responsável pela área jurídica do PSDB, afirma que a atitude de Dilma fere a legislação eleitoral. Segundo o tucano, a lei veda a utilização de prédio público com finalidade eleitoral. Ele defendeu que é preciso que o TSE analise a situação.

O que o artigo 73 da lei 9504 de 1997 prevê multa que pode chegar até 100 mil UFIRs, aproximadamente R$ 250 mil, aos agentes públicos que cederem ou usarem em benefício de candidato, partido ou coligação bens móveis ou imóveis pertencentes ao poder público. De acordo com a publicação, será com base neste trecho que o tucano vai apresentar ação na Justiça.

Folhape

O fim da aliança: PMDB x PT-PROS?

O secretário da Educação de Fortaleza, Ivo Gomes (Pros), publicou no Facebook matéria do portal O POVO Online – “Líder do PMDB ataca presidente do PT e prega fim da aliança” – e comentou: “O sonho de todo homem e mulher de bem desse país!” A peleja é obviamente nacional, mas tem tudo a ver com o Ceará. A provável candidatura de Eunício Oliveira (PMDB) a governador contra o nome indicado pelo Palácio da Abolição, e o possível apoio do PT, são peças importantes no emaranhado que envolve os entendimentos pré-eleitorais no núcleo da aliança que governa o País – e que está reproduzida no Ceará. A situação por aqui, aliás, está muito mais perto de desmoronar do que em Brasília. Definitivamente, a manifestação de um personagem com a relevância e a influência de Ivo não ajuda na trabalhosa tarefa dos que ainda dizem se empenhar para manter os governistas cearenses unidos. Talvez até indique que a aliança por aqui já seja mesmo dada como irremediavelmente morta e enterrada pelo núcleo governante. Reservadamente, não são poucos os envolvidos que assim admitem. Nesse caso, se desfeito o acordo local, o melhor para o Pros cearense é mesmo o fim também da aliança nacional entre PT e PMDB. Dessa forma, chegam ao fim as pressões para que os petistas estaduais fiquem com Eunício.

O QUE VALE PARA O BRASIL NUNCA VALEU PARA O CEARÁ. ATÉ AGORA

Houve já vários momentos em que membros da família Ferreira Gomes esculacharam o PMDB. E sempre ficou claro – pelo menos até agora – que o que vale para o Brasil não vale, ou valia, para o Ceará. Agora, por exemplo, o principal instrumento de pressão peemedebista sobre o Governo Federal é a formação de um “blocão”, que reúne quase metade da Câmara dos Deputados. Sabe quem ocupa papel de destaque nessa frente partidária? O Pros, cujos líderes de principal expressão são Cid e Ciro Gomes. 

Esse “blocão” é liderado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ - foto), que hoje lidera a artilharia pelo rompimento com o PT. Em dezembro de 2009, Ciro fez comentários sobre seu então colega de parlamento: “Eu não sei de onde este cara tirou tanto prestígio. Ele é o relator da CPMF, ele é o relator dos trambiques que se fazem nas medidas provisórias, ele foi presidente da Comissão de (Constituição e) Justiça. E o que se fala dele não é publicável”.

Sobre os colegas de Cunha, Ciro nunca foi muito mais comedido. “O PMDB tem tantas virtudes e defeitos como qualquer outro. O problema é a hegemonia. O problema é que quem manda no PMDB não tem nenhum escrúpulo, nem ético, nem republicano nem compromisso público. Nada. É um ajuntamento de assaltantes, na minha opinião”, disse em 2010, quando o partido, no Ceará, ajudava seu irmão Cid Gomes a se reeleger. E acrescentou, sobre o hoje vice-presidente da República: “O Michel Temer hoje é o chefe dessa turma, dessa turma de pouco escrúpulo”.

Érico Firmo/O POVO

TCU denuncia que alguns vereadores e um prefeito ganham verba do Garantia-Safra

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que proprietários de carros de luxo, vereadores e até um prefeito receberam verbas do Garantia-Safra, programa federal gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para auxiliar pequenos agricultores prejudicados pela seca no semiárido nordestino. Os nomes e cidades dos envolvidos nas fraudes não são informados no documento. Segundo reportagem da Folha, técnicos do tribunal cruzaram as listas de beneficiários do programa entre 2012 e 2013 com outras bases de dados do governo federal e localizaram aproximadamente 35 mil cadastros com irregularidades em 2012 e outros 31 mil em 2013. No último ano, o Garantia-Safra distribuiu R$ 1 bilhão. De acordo com o ministério, cerca de 1,2 milhão de famílias de pequenos agricultores receberam R$ 850 cada em 2013. O dinheiro é pago pelo governo quando há problemas climáticos que impedem a colheita na região mais seca do Nordeste. Para ter direito ao benefício, o agricultor deve ter renda familiar máxima de um salário mínimo e meio, além de atender a outros requisitos, como uma área máxima de propriedade.

HPV: Ministério autoriza vacinação de meninas sem autorização dos pais

Adolescentes com idade entre 11 e 13 anos poderão ser vacinadas sem autorização dos pais na campanha contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) — usada na prevenção do câncer de colo do útero, que ocorre a partir desta segunda-feira (10). Para a ação em todo o país, 36 mil postos de saúde da rede pública vão disponibilizar a vacina que também estará disponível em escolas públicas e privadas que mostrarem interesse em imunizar suas alunas. No caso de a instituição escolar oferecer a vacina, a escola pode adotar um calendário específico sem precisar informar aos pais. Segundo o ministério da Saúde, caso os responsáveis pelas adolescentes não concordarem com a imunização, eles devem preencher um termo de recusa e entregar na escola. No entanto, a pasta federal afirma que a autorização não é necessária porque a vacina é um direito da adolescente previsto em lei. Para receber a dose no posto de saúde, as adolescentes devem apresentar o cartão de vacinação ou o documento de identidade. Cada adolescente deve tomar três doses para completar a proteção, com a segunda dose seis meses depois da primeira; e a terceira, cinco anos após a primeira dose. Para o primeiro ano de campanha, o Governo Federal adquiriu 15 milhões de doses. A pasta reforça que a vacina estará disponível o ano todo nos postos de saúde. Informações do portal R7.

28 parlamentares esticam feriadão de Carnaval na Assembleia e Câmara de Fortaleza

Ao menos 28 parlamentares de Fortaleza e do Ceará esticaram o feriadão de Carnaval e não foram trabalhar ontem. Ao todo, foram 11 faltosos na Câmara Municipal de Fortaleza e outros 17 na Assembleia Legislativa do Estado. Em ambas as Casas, porém, muitos dos que resolveram aparecer se ausentaram pouco após o registro de presenças.

Na Câmara, 32 dos 43 vereadores registraram nas primeiras horas de sessão. O número, porém, caiu para 17 na ordem do dia – momento em que são votados projetos. Na Assembleia, apesar de 29 dos 46 deputados terem registrado presença, maior parte da sessão contou com poucas pessoas no plenário.

Ao final da sessão de ontem, o painel da Câmara apontava ausência dos vereadores Bá (PTC), Deodato Ramalho (PT), Eulógio Neto (PSC), Germana Soares (PHS), Guilherme Sampaio (PT), Lêda Moreira (PSL), Marcos Aurélio (PSC), Martins Nogueira (Pros), Paulo Diógenes (PSD), Toinha Rocha (Psol), Wellington Saboia (PSC).

Na Assembleia, não estavam presentes Augustinho Moreira (PV), Carlomano Marques (PMDB), Danniel Oliveira (PMDB), Delegado Cavalcante (PDT), Eliane Novais (PSB), Fernanda Pessoa (PR), Idemar Citó (DEM), João Jaime (SDD), Lucílvio Girão (PMDB), Manoel Duca (Pros), Mauro Filho (Pros), Neto Nunes (PMDB), Patrícia Saboya (PDT), Rogério Aguiar (PSD), Sarto Nogueira (Pros), Tin Gomes (PHS) e Wellington Landim (Pros).

Violência

Na esvaziada Assembleia, a violência durante o Carnaval foi assunto. O deputado Roberto Mesquita (PV) cobrou mudanças na “política fracassada” de segurança do governo Cid Gomes (Pros). Fernando Hugo (SDD) e Ferreira Aragão (PDT) reforçaram críticas à insegurança, mas tiraram a responsabilidade dos ombros do Estado e disseram que o problema é do País. “O Congresso Nacional dá as costas e defende que menores continuem espalhando fogo nas ruas”, disse Hugo.

O Povo

Inscrições abertas para Festival de Circo no Ceará

Já estão abertas as inscrições para oficinas, minicursos e encontros gratuitos do Festival de Circo do Ceará, que será entre os dias 24 e 29 de março no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Passeio Público, no Café Teatro das Marias e no Sebrae. Mais informações: http://festivaldecircodoceara.Com.

O gramado do Castelão

O secretário Ferruccio Feitosa, da Secopa, garante que o tom amarelado do gramado do Castelão, observado na partida entre Ceará e Icasa, não é motivo para preocupação. O titular da pasta usou termos técnicos bastante avançados, como "cortes agressivos verticais e helicoidais" para ressaltar a resistência do "tapete" e reafirmar que o mesmo não está ameaçado pelos futuros eventos, como o show do cantor Roberto Carlos, marcado para o dia 5 de abril. A julgar pela experiência do show de Paul McCartney, em maio do ano passado, não há motivos para a Fifa ficar alarmada.

Projeto pretende coibir furtos e roubos de veículos no Ceará

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará, desde o mês passado, um Projeto de Lei de autoria do deputado João Jaime (DEM), que visa o credenciamento junto ao Departamento estadual de Trânsito no Ceará (Detran) daqueles estabelecimentos que atuam na reciclagem de sucata veicular. A proposta, segundo o autor, tem como objetivo coibir a ação de bandidos que furtam veículos no Estado e repassam para tais estabelecimentos, uma vez que não há uma fiscalização mais rigorosa.

Tais veículos ou parte deles, de acordo com o Art. 1º do projeto, somente poderão ser destinados aos estabelecimentos credenciados pelo Detran do Ceará, por meio de leilão. Em seu Art. 2º, o texto é claro ao afirmar que todos os empreendimentos que trabalhem com sucatas deverão, obrigatoriamente, solicitar credenciamento junto ao Departamento. Para isso terão que atender alguns requisitos, tais como: trabalhar no ramo de desmontagem de veículos e de comercialização das respectivas partes e peças; e de veículos totalmente irrecuperáveis ou de materiais não suscetíveis de reutilização, descartados no processo de desmontagem de veículos.

Por quê o IJF...

Com dois hospitais regionais entregues e, segundo o governo e os aliados, funcionando 24 horas, sete dias por semana, por qual motivo o IJF continua sobrecarregado e recebendo ambulâncias de todos os pontos do Estado?

Deputado quer liberar plantação de maconha nas residências do Brasil

A Câmara dos Deputados analisa proposta que legaliza a produção e a venda da maconha. O Projeto de Lei 7187/14, do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), libera a plantação em residências, além do cultivo para uso medicinal e recreativo.

A ideia do deputado é liberar a produção de até seis plantas da Cannabis sativa, nome científico da maconha, em casa, obedecendo ao limite de 480 gramas anuais para a colheita. O consumo (individual ou compartilhado) deve ser restrito a ambiente doméstico. As plantações deverão ser previamente autorizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ficarão sob seu controle direito, sem prejuízo de outras fiscalizações previstas em lei.

O armazenamento para fins de pesquisa e a industrialização para uso farmacêutico também serão realizados em conformidade com a legislação vigente e com autorização prévia do ministério.

Ainda de acordo com o texto, a venda de cannabis psicoativa para consumo pessoal dependerá de registro no órgão competente, assim como a comercialização para uso medicinal exigirá receituário médico.

O projeto determina também que o poder público dê prioridade a ações voltadas ao controle das substâncias psicoativas e de seus derivados, bem como à conscientização da sociedade sobre os riscos de dependência da maconha.

PPS pede afastamento do ministro do Trabalho

A assessoria jurídica do PPS protocolou nesta quinta-feira (6) uma representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República solicitando o afastamento imediato do ministro do Trabalho, Manoel Dias, suspeito de envolvimento em um esquema para empregar militantes de seu partido, o PDT, como "fantasmas" em uma entidade que recebia recursos da pasta. Conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo, a Polícia Federal viu indícios da participação de Dias nas supostas irregularidades e pediu à Justiça Federal em Santa Catarina que remeta os autos ao Supremo Tribunal Federal para a abertura de um inquérito específico sobre a conduta do pedetista. "Conforme conclusão de inquérito da Polícia Federal sobre desvio de recursos do Ministério do Trabalho, há indícios da participação do ministro em colaboração para colocar militantes do PDT na folha de pagamento de entidade que prestava serviços ao ministério, restando evidente o conflito de interesses entre a atividade partidária do denunciado e as atribuições de ministro do Trabalho", diz trecho da representação. A próxima reunião da Comissão de Ética Pública da Presidência da República está marcada para 31 de março. Estadão

O assassinato do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek

A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo enviou, nesta quinta-feira (6), um ofício à presidente da república, Dilma Rousseff, em que pede o reconhecimento oficial de que o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek e seu motorista, Geraldo Ribeiro, foram assassinados em 22 de agosto de 1976. O ex-presidente morreu, supostamente, em um acidente de carro, na rodovia presidente Dutra. Relatório da comissão considera nula a causa da morte oficial, justamente a que aponta para acidente de trânsito, em uma viagem de São Paulo para o Rio de Janeiro. O ex-presidente morreu junto com seu motorista, Geraldo Ribeiro, cerca de dois minutos e meio após ambos entrarem em um Opala. Os dois saíram do hotel-fazenda Villa-Forte, de propriedade do então brigadeiro Newton Junqueira Villa-Forte, um dos criadores do SNI. Com informações do Terra.

Balança comercial tem péssimo resultado

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 2,12 bilhões em fevereiro. Foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1994. No mês passado, houve queda nos embarques para a União Europeia, África e Oriente Médio. Por outro lado, o envio de produtos aos Estados Unidos e à Ásia cresceu no período. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento.

Obama e a Crimeia

O presidente americano Barack Obama disse que o referendo para que a região da Crimeia se torne território da Federação Russa fere as leis internacionais. Obama também disse que os Estados Unidos e os aliados vão responder com firmeza se a situação prosseguir dessa forma na Ucrânia. Ele fez um discurso destacando que observadores internacionais deveriam ser recebidos na Crimeia.

FHC condena violência e criminalização dos protestos na Venezuela

Fernando Henrique Cardoso e outros três ex-presidentes latino-americanos condenaram nesta quinta-feira a violência e a criminalização dos protestos na Venezuela, fazendo um apelo ao governo e a todos os partidos e atores políticos para que adotem "um debate construtivo" que permita preservar a democracia.

"Apelamos especialmente ao governo para que contribua com a criação, sem demora, das condições propícias para este debate, com uma agenda compartilhada e sem exclusões", propuseram FHC e os ex-presidentes da Costa Rica, Oscar Arias, Chile, Ricardo Lagos, e Peru, Alejandro Toledo.

O documento foi publicado por Arias, Prêmio Nobel da Paz 1987, em sua conta no Facebook.

Os ex-presidentes foram convidados pelo líder opositor Leopoldo López a interceder na busca de uma solução para a crise, mas a declaração não faz qualquer referência neste sentido.

Os quatro ex-presidentes manifestaram sua "preocupação e alarme" pelos acontecimentos ocorridos na Venezuela durante as últimas semanas, onde os protestos contra o governo de Nicolas Maduro já deixaram 20 mortos, 260 feridos e centenas de detidos.

"Estão ameaçando a imprensa independente e impedindo que os meios de comunicação informem sobre os acontecimentos, e isto inclui a retirada do ar de um canal internacional de televisão e a ameaça contra outro, agressões físicas a jornalistas e ausência de papel para a imprensa".

Os ex-presidentes condenam a "criminalização dos protestos e da oposição democrática", em particular a detenção de estudantes e de Leopoldo López.

"Mas também é indispensável que os protestos da oposição se mantenham pacíficos (...) e baseados no respeito às distintas autoridades do país, nos termos pautados pela Constituição venezuelana".

Segundo o Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa (SNTP), ao menos 89 jornalistas foram agredidos, roubados ou detidos sem justificativa na Venezuela desde o início dos protestos.

"A Guarda Nacional levou adiante uma escalada de detenções e de roubo de equipamentos e de material gráfico, em uma ação absolutamente repressiva e violatória do direito ao trabalho e da liberdade de expressão", disse o secretário-geral do SNTP (na sigla em espanhol), Marco Ruiz.

AFP

Mais 5.479 médicos

O programa Mais Médicos receberá mais 5.479 profissionais em sua quarta etapa, dos quais 4 mil cubanos, informou ontem o Ministério da Saúde.Com isso, o número de médicos no programa chegará a 14,9 mil, superando a meta prevista de 13 mil. Atualmente, os 9.425 médicos que integram a iniciativa estão distribuídos em 3.241 cidades e 32 distritos indígenas. Parte desse grupo, pouco mais de 2 mil profissionais, ainda está finalizando o processo de avaliação e deve iniciar o atendimento nos municípios em março.

Acarape Gospel no feriadão

Com a iniciativa de promover a cultura de paz, reunir famílias e a juventude para louvar Jesus durante o período de Carnaval, a Prefeitura de Acarape, realizou, durante o feriadão, o I Festival Musical de Acarape Levitas reunindo uma multidão de fiéis do município e cidades vizinhas.

Eduardo Campos afirma que Dilma não poderá esconder problemas

Pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), disse nesta quinta-feira (6) que o governo Dilma Rousseff não pode "esconder" os problemas que o país enfrenta para só mostrá-los após as eleições. O também governador de Pernambuco voltou a criticar o desempenho da economia e questões como o aumento da concentração de renda nas regiões mais pobres do Brasil.

 "Esses problemas não podem estar sendo negligenciados nem escondidos da sociedade para estourarem depois da eleição. Não se pode estar deixando para amanhã, para depois de amanhã ou para depois da eleição o que tem que ser feito imediatamente", afirmou Campos após inaugurar um prédio da Secretaria de Defesa Social que concentrará os flagrantes das delegacias de plantão. Na semana passada, o governador já havia criticado a "falta de transparência" do governo federal quando foi divulgado o PIB de 2013. 

O PMDB é governo ou não ?

 (Folhapress) - Depois de avisar à cúpula do governo que responderia aos ataques do líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou hoje que não entraria na disputa de "xingamentos" com o deputado carioca e que ele precisa decidir se é "oposição ou situação". 

"Falando em nome do PT, digo que o nosso partido não pode receber ultimatos do deputado Eduardo Cunha", disse Rui Falcão, que participou ontem de reunião no Palácio da Alvorada com a presidente Dilma e o ex-presidente Lula para tratar de temas da campanha presidencial deste ano. 

"Não vou entrar em xingamentos com ele, tenho divergências com ele, esse comportamento [de dar ultimatos], o deputado tem de resolver, não dá para ser governo e oposição ao mesmo tempo", disse. O petista acredita que irá "prevalecer a linha de diálogo e de apoio à presidenta Dilma" dentro do PMDB. 

O petista afirmou que o "PMDB tem cinco ministérios, tem a vice-presidência, então o partido tem de esclarecer com o líder do PMDB se eles são oposição ou situação".  

Veja como está a aprovação do governo Cid Gomes

Os cearenses andam divididos em relação ao desempenho do governador Cid Gomes à frente da máquina estadual. Pesquisa do instituto Vox Populi mostra que, ao final do mês de fevereiro, menos da metade dos entrevistados (46%) aprovam sua atuação, 38% a consideram regular, enquanto 13% a desaprovam.

De maneira geral, como você avalia o desempenho do governador Cid Gomes à frente do governo: está sendo ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo?

Ótimo	8%
Bom	38%
Regular positivo	27%
Regular negativo	11%
Ruim	6%
Péssimo	7%
NS/NR	2%
TOTAL	100%
BASE	1600

A pesquisa foi encomendada e divulgada pelo pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como protocolo CE-00001/2014. Ao todo, foram ouvidas 1600 pessoas entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2014.

A CNT é presidida pelo senador Clésio Andrade, do PMDB de Minas Gerais e correligionário do senador Eunício Oliveira, pré-candidato do partido no Ceará.

STJD determina que CBF suspenda Séries C e D

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou nesta quinta-feira a suspensão da publicação das tabelas das Séries C e D do Campeonato Brasileiro de 2014. A determinação ocorreu por conta de "conflito de decisões e atribuições" na decisão do pleno do STJD que acabou por rebaixar o Betim à quarta divisão nacional.

O clube mineiro foi punido por um processo judicial de 2006, quando o time ainda se chamava Ipatinga e não pagou uma taxa de transferência do lateral Luizinho para o Nacional, de Portugal. 

O julgamento por esse problema só aconteceu em 2013, quando o Betim foi punido com a perda de seis pontos. Isso resultaria na eliminação da equipe, mas um recurso na Justiça Comum a manteve na quartas de final da competição.

Porém, vieram duas derrotas: a primeira em campo, diante do Santa Cruz. Depois, foi punido também por ter entrado com recurso na Justiça Comum, algo que a Fifa não permite. Dessa forma, o Betim foi a julgamento e sofreu como punição o rebaixamento para a Série D. As duas divisões estão suspensas até que o imbróglio seja resolvido.

Confira a seguir a nota publicada pelo STJD:

"DECISÃO

 Junte-se aos autos a decisão proferida pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Betim.

Tendo em vista que compete ao Presidente do STJD, nos termos do artigo 9º inciso I do CBJD fazer cumprir as decisões proferidas pelo Tribunal.

Considerando a existência de conflito de decisões e atribuições entre a decisão proferida pelo Pleno do STJD nos presentes autos onde foi aplicado ao Betim Esporte Clube a sanção prevista no item 64 do Código Disciplinar da FIFA com o seu consequente rebaixamento para a serie D do Campeonato Brasileiro e, a decisão proferida pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Betim que determinou que a Confederação Brasileira de Futebol não cumpra a decisão proferida pelo STJD.

Determino a diretoria de Competições da CBF que suspenda a publicação da tabela das series C e D do Campeonato Brasileiro de 2014 até que seja resolvido o conflito entre as decisões supra referidas.

Intime-se a CBF através de sua Diretoria de Competições.

Rio de janeiro, 27 de fevereiro de 2014

Flávio Zveiter

Presidente do STJD"

Justiça confirma que José Alencar é pai de professora, por recusa em fazer DNA

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou que o ex-vice-presidente do Brasil, José Alencar, morto em 2011, é o pai da professora Rosemary Morares. Os desembargadores do TJ mineiro entenderam que a recusa do ex-vice-presidente em fazer o teste de DNA gerava presunção de paternidade. O pedido de reconhecimento de paternidade se arrastava por 13 anos. Em julho de 2010, o juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro reconheceu o direito da professora aposentada de usar o sobrenome de José Alencar com base em provas testemunhais e diante da recusa de fazer o DNA. A defesa do político recorreu da decisão, e o processo corre sob segredo de Justiça. A decisão pode ser contestada pelos herdeiros de Alencar. A empresa fundada pelo ex-vice-presidente, a Coteminas, tem faturamento anual médio de R$ 2,4 bilhões.

Aécio: Brasil perde um dos seus mais extraordinários homens públicos

O senador mineiro e presidenciável Aécio Neves (PSDB), por meio de nota enviada à imprensa, afirmou que o Brasil “perde um dos seus mais extraordinários homens públicos e a oposição, um dos seus principais líderes”.

Aécio lamentou a morte do deputado federal e presidente estadual do PSDB e declarou que Guerra continuará sendo uma inspiração.

Confira, abaixo, o texto na íntegra:

Com a morte de Sérgio Guerra, o Brasil perde um dos seus mais extraordinários homens públicos e a oposição, um dos seus principais líderes. Sérgio Guerra tinha características muito raras nos homens públicos de hoje: culto, idealista e destemido na defesa das suas posições. Perde a política brasileira e perco eu um dos mais queridos amigos que construí ao longo de toda a minha vida.

Sérgio continuará sendo para nós do PSDB uma inspiração, para que, aquilo que ele pensava e buscava construir, nós possamos, no futuro, construir: uma nação mais digna, mais justa e mais próspera para todos os brasileiros. Fica, portanto, a nossa homenagem e a minha intensa saudade pela perda desse queridíssimo amigo.

Aécio Neves

Motos para agentes de saúde em Viçosa do Ceará

O prefeito de Viçosa do Ceará, município localizado na Serra da Ibiapaba, Divaldo Soares, adquiriu 100 motocicletas para os agentes de saúde. Segundo afirmou, o objetivo da gestão é criar mecanismos para que o atendimento primário de saúde das populações, tanto residente na sede, quanto nos distritos, possa ser realizado com maior eficiência.

Ele explicou que essa é uma das medidas que vem a ser adotada a fim de que os profissionais de saúde possam prestar atendimento àqueles que necessitam de uma atenção imediata. O mais interessante é que a cor das motos varia de acordo com a região. Divaldo é a cópia do pai Evaldo Soares, que já foi prefeito da cidade. "O município de Viçosa do Ceará prova que o dinheiro que economiza é o dinheiro que volta para a população. De uma só vez", disse o prefeito. Com isso, reconhece que o trabalho dos agentes ganha um no vo impulso, facilitado pelo acesso às localidades inseridas no âmbito daquele município serrano.

José Ilo Dantas recebe alta e já está em casa

O médico e deputado José Ilo Dantas já se encontra na sua residência em Fortaleza, o mesmo estava  internado na Unidade de Terapia Semi intensiva do hospital Monte Klinikum. O pai do líder político Agenor Neto foi levado para a unidade de saúde na madrugada do último dia 26 de fevereiro e agora está ao lado dos familiares na sua casa.

José Ilo estava com febre, pressão 16/9, teve uma série de convulsões e existia uma suspeita de infecção, além de uma pneumonia, mas tudo foi contornado.

A família que havia programado a sua ida para Iguatu e Quixelô durante o feriadão, agora faz uma nova programação que poderá levar o médico e deputado para rever amigos e familiares na região, “ quero agradecer a todos que nos enviaram mensagens pela internet, sms e ligações. É uma corrente que nos emociona e através de cada oração Deus age na recuperação do meu pai. Em nome da nossa família agradeço a todos “, disse Agenor Neto que está constantemente ao lado do seu pai .