Papa Francisco é indicado a Prêmio Nobel da Paz

O Papa Francisco está entre os candidatos ao Prêmio Nobel da Paz, segundo anunciou o diretor do Instituto Nobel, Geir Lundestad, ao apresentar a lista de 278 nomes escolhidos, informou a agência italiana Ansa.

A candidatura acontece poucos dias antes de Jorge Bergoglio completar, em 13 de março, o primeiro aniversário de seu pontificado.

A comissão do Nobel vai reduzir a lista a uma dúzia de nomes antes do final de abril e, finalmente, o escolhido será anunciado em 10 de outubro, em Oslo, na Noruega, de acordo com a Ansa.

Entre os candidatos também está o presidente russo, Vladimir Putin, que foi eleito por seu papel na crise da Síria, mas atravessa um conflito com a Ucrânia, que poderá desencadear em uma guerra na Crimeia.

Também aparece na lista Edward Snowden, ex-funcionário da CIA a serviço da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, que denunciou a existência de uma rede norte-americana de espionagem global, e hoje está refugiado na Rússia.

(Agência Brasil)

Livro sobre a seca

Saiu o livro "A seca existe? Tem solução?" - de autoria de Pardaillan Farias Lima. Trata-se de análise hidroclimatológica do Ceará, que sugere convivência sustentável com o semiárido.

Governo do Ceará divulga edital de seleção para o Bolsa Esporte

A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) iniciou as inscrições para o edital de seleção do Projeto Bolsa Esporte. O edital regulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de 1.767 bolsas para atletas em formação nos municípios cearenses.

As inscrições serão feitas através do site da Sesporte até o dia 14 de março. A relação dos classificados na primeira fase e o local da entrega dos documentos exigidos pelo edital serão divulgados no dia 15 de março.

O Secretário, Gilvan Paiva, reafirma que o projeto é a consolidação de uma política pública desenvolvida pelo Governo do Estado, que torna o esporte "uma ferramenta estratégica de inclusão social, dando dignidade e oportunidade aos atletas cearenses”.

Podem concorrer à bolsa atletas brasileiros ou naturalizados, residentes no Estado do Ceará, estejam abaixo da linha da pobreza e que estejam praticando atividade esportiva extracurricular de forma sistêmica no mínimo duas vezes por semana. Os atletas em idade escolar devem comprovar que estão devidamente matriculados na escola.

Serviço:Link de acesso ao edital: 

http://www.esporte.ce.gov.br/images/pdf/edital_bolsa_esporte_n01_2014_final.pdf

Todos os municípios do Ceará aderiram ao Garantia-Safra

Todos os municípios cearenses já aderiram ao Garantia-Safra. A informação é do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), que acompanhou o cadastramento dos agricultores e dos municípios.

Segundo o coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da SDA, Arimatéa Gonçalves, os 181 municípios com características rurais aderiram ao benefício. Cada município pagou R$ 38,25 por agricultor cadastrado. “No Estado do Ceará, somente e Fortaleza e Eusébio não têm características rurais, por isso estão fora do cadastramento”, informou.

Somente com o Garantia-Safra, R$ 295,219 milhões estarão a disposição dos agricultores familiares caso seja confirmado mais um ano de estiagem. Para a safra 2013-2014, o Governo do Estado investiu R$ 26,395 milhões aproximadamente para que os agricultores familiares recebam o benefício. A União paga R$ 255, por agricultor cadastrado. “Isso representa R$ 284 milhões entrando na economia do Ceará para compensar o agricultor, caso se confirme outro ano de seca, disse o Secretário Nelson Martins.

O Ceará é o Estado que apresenta o maior número de agricultores cadastrados no benefício em todo o país desde 2012. “O Ceará é o Estado que mais se destaca no cadastramento de agricultores familiares, este ano estão cadastrados no programa 334.113 agricultores familiares”. O pagamento do benefício devem começar entre os meses de maio e junho, caso as previsões de estiagem no Estado sejam confirmadas.

O secretário Nelson Martins informou também que os agricultores já cadastrados continuarão recebendo o benefício até o início do pagamento da safra de 2014.

Apenas 15 deputados compareceram em todas as seções de 2013

Quinze deputados – de um total de 513 – compareceram a todos os dias de votação na Câmara dos Deputados em 2013, de acordo com o site Congresso em Foco. Isso significa que apenas 3% da Casa não faltou a nenhuma das sessões deliberativas ocorridas no ano passado, quando os parlamentares se reuniram 113 vezes para aprovar ou rejeitar leis, medidas provisórias e Propostas de Emenda à Constituição.

Embora só 15 políticos tenham registrado 100% de presença, outros 14 também não faltaram nenhuma vez. Mas como não estiveram na Câmara durante todo o ano – assumiram outros cargos ou entraram como suplentes depois, por exemplo – não entraram na conta, explicou o site.

Com os resultados, seis deputados conseguiram o feito de não faltar a nenhuma sessão desde o começo desta legislatura, em 2011, de acordo com o Congresso em Foco. São eles: Alexandre Leite (DEM-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Manato (SDD-ES), Pedro Chaves (PMDB-GO), Reguffe (PDT-DF) e Tiririca (PR-SP).

Lista de deputados com 100% de presença em 2013

Alexandre Leite (DEM-SP)

Amauri Teixeira (PT-BA)

Antônio Brito (PTB-BA)

Fábio Trad (PMDB-MS)

Hermes Parcianello (PMDB-PR)

Jutahy Junior (PSDB-BA)

Lincoln Portela (PR-MG)

Manato (SDD-ES)

Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

Paulo Feijó (PR-RJ)

Pedro Chaves PMDB-GO)

Policarpo (PT-DF)

Reguffe (PDT-DF)

Tiririca (PR-SP)

Valtenir Pereira (Pros-MT)

SENADO

Do lado dos senadores, nenhum teve assiduidade total, mas três chegaram perto: José Pimentel (PT-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Ruben Figueiró (PSDB-MS) estiveram em 118 das 119 sessões.

Lista de senadores mais assíduos em 2013

José Pimentel (PT-CE)

Paulo Paim (PT-RS)

Ruben Figueiró (PSDB-MS)

Alfredo Nascimento (PR-AM)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Randolfe Rodrigues (Psol-AP)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Pedro Taques (PDT-MT)

Alvaro Dias (PSDB-PR)

Consumo de cocaína dobra no Brasil nos últimos dez anos

O Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), divulgou nesta terça-feira (4) que o consumo de cocaína no Brasil mais que dobrou nos últimos dez anos, e é quatro vezes maior do que a média mundial.

Congresso Nacional tem a pior produção nos últimos dez anos

Com apenas seis projetos aprovados em quatro semanas de votações, a Câmara dos Deputados e o Senado tiveram, até então, o pior nível de produção em dez anos. O resultado foi influenciado, principalmente, por embates entre o Palácio do Planalto e sua base de apoio, e deve sofrer abalo ainda maior com a Copa do Mundo, em junho e julho, e as eleições, em outubro, que prometem esvaziar o Congresso na maior parte do ano – e além do tempo realmente necessário. O feriado de carnaval do congresso, por exemplo, teve duração de 13 dias. Entre os projetos aprovados, nenhum envolve temas polêmicos: dois são para criação de cargos nos tribunais regionais do Trabalho em Sergipe e Santa Catarina. Já assuntos com maior repercussão, e que receberam promessa de votação, continuam travados – como o Marco Civil da Internet e a renegociação da dívida de estados e municípios. A produção deste ano destoa fortemente dos anos anteriores, que registraram votações na casa das dezenas. Em 2013, foram 25 projetos aprovados no mesmo período, e em 2012, foram 36. A Folha de S. Paulo, que fez o levantamento, considerou emendas à Constituição, projetos de lei, projetos de lei complementar e medidas provisórias aprovadas pelos plenários ou em caráter terminativo (sem necessidade de votação no plenário) pelas comissões.

Lewandowski assume presidência interina do Supremo Tribunal Federal

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumiu nesta quarta-feira (5) a presidência interina da Corte, por conta da viagem de Joaquim Barbosa a Gana, Benin e Angola.  O ministro ficará no cargo até o próximo domingo (9). Em janeiro, durante as férias do Judiciário, Lewandowski ocupou interinamente a presidência e concedeu três liminares que autorizaram o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em três cidades e outra que determinava a retomada da análise da proposta de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Todas as decisões foram derrubadas por Barbosa posteriormente.

Governo irá anunciar medidas para proteção de jornalistas

O governo brasileiro vai anunciar um pacote de medidas para a proteção de jornalistas, inclusive no âmbito dos protestos que ocorrem pelo País. A informação é da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que está em Genebra para reuniões na ONU. Segundo ela, a ideia é a de se criar um protocolo de proteção a comunicadores, que vai incluir ações e recomendações para o governo, polícia e para os meios de comunicação. Maria do Rosário indica que um dos principais pontos do protocolo é o treinamento das polícias para garantir a proteção de comunicadores. "A polícia tem a responsabilidade de proteger os comunicadores e não poderá impedir o acesso a espaços", declarou. Outra medida será a proibição de que as polícias confisquem ou destruam materiais de jornalistas, seja câmeras de vídeo, fotografia ou gravadores. "O protocolo vai falar na proteção integral dos equipamentos", insistiu. "A polícia terá de ter isso em seu protocolo", explicou.  Segundo Maria do Rosário, a principal recomendação será a criação do Observatório sobre a Proteção a Comunicadores, que vai justamente monitorar eventuais violações aos direitos humanos. "Essa será uma das principais medidas que o Brasil vai tomar", declarou. "Vamos implantar um observatório sobre a liberdade de informação e o exercício dessa liberdade, como parte da democracia", disse. O Observatório terá a participação do Estado e da sociedade civil.

Dilma reúne Lula, dirigentes do PT, ministro e publicitário em Brasília

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira (5) na residência oficial do Palácio da Alvorada o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma reunião cujo objetivo foi discutir os nomes de integrantes da campanha da presidente à reeleição, segundo informou o blog de Cristiana Lôbo.

Além de Lula e Dilma, participaram da reunião o presidente nacional do PT, Rui Falcão; o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante; o publicitário João Santana; o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins; o presidente do PT-SP, Edinho Silva; e o chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo.

Dilma retornou nesta quarta da praia da Base Naval de Aratu, na Bahia, onde passou o Carnaval. Antes do encontro com Lula e o grupo, Dilma recebeu em audiência os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Fazenda, Guido Mantega.

O último encontro entre Dilma e Lula no Palácio do Alvorada tinha acontecido em 20 de janeiro. Na ocasião, Mercadante estava presente, além do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins e do chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo. Nessa reunião ficou acertado que Mercadante, à época ministro da Educação, assumiria a Casa Civil.O encontro entre Dilma e Lula se deu em meio à reforma ministerial inacabada. Em janeiro, durante café da manhã com jornalistas, a presidente havia anunciado que pretendia encerrar a reforma até o carnaval. Mas um impasse em relação aos ministérios a serem ocupados pelo PMDB impediu.

Eunício Oliveira e Danilo Fortes: a conversa

Um caloroso debate entre dois peemedebistas, na quarta-feira passada, sintetizou a diferença de disposição entre as bancadas do Senado e da Câmara em relação ao governo Dilma Rousseff. Danilo Fortes, deputado pelo Ceará, foi encontrar o conterrâneo Eunício Oliveira no Plenário do Senado.

Fortes apresentou ao correligionário o esboço de um documento de convocação para uma reunião do PMDB. O texto dizia que o encontro serviria para se definir posições partidárias. Eunício não gostou, se recusou a assiná-lo, caso a pauta fosse mantida, e mandou:

- Nesses termos, não. Você quer o quê? Romper? Não, não. Estamos fazendo é pressão.

Por Lauro Jardim

Greve nacional dos professores

O Sindicato Apeoc mobiliza os profissionais da Educação em todo o Ceará para a Greve Nacional que a categoria agenda para os dias 17, 18 e 19 de março. Neste sentido, os dirigentes do o Apeoc têm construído com as lideranças regionais o que chamam "Pauta de Luta no Estado". Como diz o presidente Anísio Melo, "um debate qualificado, esclarecedor e motivador".