segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Números de celulares terão um dígito a mais em cinco estados

Os números de telefone celular dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Amapá e Roraima terão um dígito a mais a partir de 2 de novembro. O dígito 9 deve ser incluído antes dos números com DDD 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99. O aviso foi publicado nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), após 2 de novembro, as ligações feitas com oito dígitos ainda serão completadas por tempo determinado, para adaptação das redes e usuários. As pessoas receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após o período de transição, as chamadas com oito dígitos não serão mais completadas.
Além das adequações técnicas por parte das prestadoras de serviço de telecomunicações, a medida vai demandar adequações em equipamentos e sistemas privados como, por exemplo, equipamentos de PABX e agendas de contato.

Proposta cria mais de 8 mil cargos na administração federal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6244/13, do Executivo, que cria 8.843 cargos em diversos órgãos da administração federal. De acordo com o Ministério do Planejamento, a criação dos cargos efetivos não acarreta impacto orçamentário imediato, uma vez que a despesa só será criada após a realização de concursos públicos e dos respectivos provimentos, o que só deverá ocorrer gradativamente a partir de 2015. O governo federal estimativa que os novos cargos provocarão um impacto de R$ 958 milhões.
Pelo texto, a maioria dos cargos (7.328) vai reforçar a estrutura de pessoal do Ministério da Educação. Serão 5.320 cargos de professor e 2.008 cargos técnico-administrativos. Os novos profissionais serão destinados à expansão do Programa de Ensino Médico, com a ampliação de vagas e criação de novos cursos de Medicina que serão oferecidos pelas universidades.
O Executivo argumenta que a expansão do ensino médico contemplou todas as regiões do País, com a oferta de 1.575 novas vagas em cursos de Medicina já a partir do segundo semestre de 2013. Uma nova fase de expansão começará em 2015, com previsão de oferta de 2.280 vagas adicionais a cada semestre letivo.
Além disso, o governo argumenta que a Medida Provisória 621/13, do Programa Mais Médicos, introduziu um segundo ciclo na formação dos médicos, o que também contribui para aumentar a demanda por profissionais no ensino da medicina. O novo ciclo corresponde a treinamento específico na atenção básica à saúde e em urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde, com duração mínima de dois anos.
Fiocruz
A proposta também reforça o quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a criação de 1.200 cargos. O objetivo é atender às demandas de projetos estratégicos do Executivo, como o Programa Mais Médicos e o Farmácia Popular, entre outros, além de atender à política de substituição de terceirizados. Em 2005, havia 3.520 trabalhadores terceirizados na Fiocruz desenvolvendo atividades próprias de concursados.
O projeto de lei também cria cargos nos seguintes órgãos:
- 214 na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- 180 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- 85 no Departamento de Polícia Federal;
- 50 no Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

No caso da Polícia Federal, os cargos de engenheiro e arquiteto, entre outros, atenderão à demanda por serviços de infraestrutura urgentes em decorrência da aplicação do Plano Estratégico de Fronteira, que prevê a melhoria de infraestrutura das unidades de fronteira e a construção de moradias funcionais.
O projeto prevê ainda a criação de cargos na área de psicologia, para prevenir e tratar ocorrências críticas e típicas da atividade, como transtornos psicológicos, situações de extremo stress, inadaptação às localidades e suicídio. Entre 2005 e 2012, foram registradas 26 ocorrências de suicídio de servidores da Polícia Federal. Apenas no ano de 2012, foram 6 casos.
Por fim, o texto cria 500 Gratificações Temporárias do Sistema de Administração dos
Recursos de Informação e Informática (GSISP), de nível superior, e altera o Plano de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para permitir a transformação dos cargos do plano especial, quando vagos, em cargos de carreira.

Tramitação 
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Assaltos na residência oficial do governador Cid Gomes?

O governador Cid Gomes mantém sob o mais absoluto sigilo o assalto de que foi vítima no final do ano na Residência Oficial onde mora.
Há 9 anos, o sítio onde Cid residia tinha sido assaltado e de lá haviam levado dólares e reais em furto denunciado à polícia. Na época, Cid era prefeito de Sobral (CE), acionou a polícia e a repercussão foi negativa.
Agora, na segunda vez que levam dinheiro em espécie de sua casa, foi mais cuidadoso. Manteve a polícia distante e demitiu a empregada doméstica que o servia. Ela é acusada de ter furtado R$ 400 mil, U$ 190 mil dólares e E$ 50 mil.
Toda essa dinheirama estava no quarto do governador e foi levada aos poucos. Essa mesma empregada ainda teria desviado recursos do cartão de crédito que abastecia a cozinha da Residência Oficial em desvios que superariam mais R$ 150 mil.
A doméstica disse para um policial que trabalha na segurança do governador, que não foi ela quem pegou o dinheiro e que foi demitida injustamente.
O governador nega o fato.
Da coluna Mino Pedrosa, no Jornal de Brasília desta segunda-feira (27)

Juiz determina inspeção interna na Vara de Orós

O juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, titular da Vara Única da Comarca de Orós, distante 352 km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na unidade judiciária. O trabalho ocorrerá no período de 3 a 14 de fevereiro.

Durante o trabalho, o atendimento ao público, às partes e aos advogados ficará suspenso. Só serão atendidos casos relativos a habeas corpus, liberdade provisória de urgência, expedição de certidões para fins criminais, mandados de segurança, entre outros considerados urgentes.

Os prazos processuais ficarão suspensos durante a inspeção. As audiências anteriormente agendadas referentes a processos com réus presos, no entanto, serão realizadas normalmente.

A iniciativa leva em consideração a necessidade de conhecimento do acervo processual, livros e documentos em tramitação na Secretaria. Além disso, tem como finalidade corrigir eventual distorção no mapa estatístico e atualizar o Sistema Processual (SPROC).

A determinação atende ao Provimento nº 1/2007, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará. A medida consta na Portaria nº 1/2014, assinada pelo magistrado.

TJCE

O que o PT fala do PT, por Ricardo Noblat

É a primeira vez que um dirigente do PT, ocupando cargo no governo, compartilha com o distinto público suas críticas ao partido e também ao governo.
A arrogância tem sido a marca forte do PT desde que chegou com Lula ao poder federal em 2002.
O escândalo do mensalão abalou, sim, a blindagem do partido. A proximidade de eleições gerais e as incertezas da economia aconselham que ele banque o humilde.
Na última sexta-feira, em Porto Alegre, durante palestra no Fórum Social Temático, o secretário-geral da presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse que o modelo responsável por levar o PT ao poder exibe sinais preocupantes de desgaste.

É necessário, segundo ele, debater as características de um novo projeto de governo capaz de ir além de temas “como inclusão social e distribuição de renda”.
Nada muito diferente do que pensam nomes de peso do PSDB, o partido que governou o país nos oito anos que antecederam à ascensão do PT.
No primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, desembrulhou-se o Plano Real, a inflação de mais de 80% ao mês do governo Sarney acabou manietada e a renda distribuída como em ralas ocasiões.
A inclusão social começou verdadeiramente ali. Ou ali deu um salto.
“Neste momento, nos damos conta que as conquistas importantes que tivemos estão dadas. Foram importantes, mas absolutamente insuficientes. Tivemos um processo de inclusão social inegável e devemos nos orgulhar disso. Mas temos que reconhecer que foi absolutamente insuficiente”, desabafou Gilberto para uma plateia de esquerda, a maior parte dela do PT, que não gostou nem um pouco do que ouviu.
“A corrida veloz para o consumo não foi acompanhada de um grande debate em torno de outros valores”, observou a propósito das manifestações de rua de junho último. “Satisfeita a demanda, a exigência passou a ser por serviços de qualidade”.
O governo foi pego de surpresa. Seu sentimento, “de certa dor e incompreensão. (...) Fizemos tanto por essa gente e ela agora se levanta contra nós”? A oposição concorda.
Gilberto é devoto de Lula desde que se aproximou dele nos anos 80. Lula, então, era um líder sindical. Fundaria o PT em seguida.
Em 2002, Gilberto foi seu chefe de gabinete na campanha para presidente. Uma vez no governo na condição de assessor direto e conselheiro, suportou seus palavrões e maus modos. Continua suportando. Viu Lula deixar companheiros pelo meio do caminho. Sobreviveu.
O que faz ou diz nunca está em desacordo com o que Lula pensa e não diz. Porque não é conveniente que diga.
Como outros dirigentes do PT, torce em silêncio pela volta de Lula, este ano ou em 2018. E para que tal ocorra, serve à Dilma sem traí-la.
Ela subiria nas tamancas se fosse diferente. Dilma tem fama de dizer palavrões e de destratar com frequência quem trabalha com ela. Merecida fama.
Ao criticar o PT e o governo, Gilberto antecipa parte do discurso da oposição na campanha deste ano com a esperança de esvaziá-lo.
Discursos parecidos favorece um governo bem avaliado por mais de 40% da população.
Se a oposição pouco ou nada tiver para oferecer de olho no futuro, a eleição será liquidada no primeiro turno. Que vá para o segundo turno como as eleições de 2002, 2006 e 2010. O governo vencerá.
Mais de 60% dos brasileiros querem mudanças, apontou o Datafolha.
Fica a pergunta que vale milhões de dólares: Mudanças com Dilma e o PT ou sem eles? Com Lula ou sem ele?

Blog do Noblat

Joaquim Barbosa diz que condenados no mensalão merecem "ostracismo"

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, reagiu nesta segunda-feira (27) à crítica do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), publicada ontem na Folha, de que tem feito "pirotecnia" em relação a seu mandado de prisão no esquema do mensalão.
"Esse senhor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal, pelos 11 ministros do STF. Eu não tenho costume de dialogar com réu. Eu não falo com réu", disse Barbosa, ao chegar a Londres. "Não faz parte dos meus hábitos, nem dos meus métodos de trabalho ficar de conversinha com réu", ressaltou.
O ministro criticou a imprensa brasileira por dar espaço a declarações de condenados no esquema do mensalão. As críticas de João Paulo Cunha foram publicadas ontem em entrevista à Folha.
"Eu tenho algo a dizer: eu acho que a imprensa brasileira presta um grande desserviço ao país ao abrir suas páginas nobres a pessoas condenadas por corrupção. Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena", afirmou o presidente do Supremo.

Cid Gomes se reúne com Ministro das Cidades

O governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, se reúnem nesta segunda-feira (27), com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. A reunião será a partir do meio-dia, no Palácio da Abolição. Na pauta do encontro estão as obras de mobilidade urbana na Capital.

Começa nesta segunda-feira (27) a Campanha de Vacinação contra o Sarampo

Começa nesta segunda-feira (27), nos postos de saúde, a campanha de vacinação contra sarampo em crianças de seis meses a menores de cinco anos. A campanha começa por Fortaleza, onde surgiram os primeiros casos, depois de 15 anos sem registro da doença no Estado. O dia "D" da campanha será no sábado, 1º de fevereiro, com a vacinação ampliada para os postos de saúde dos 14 municípios da Região Metropolitana: Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz, Eusébio, Pacajus, Horizonte, Pacatuba, Cascavel, Chorozinho, Guaiúba, São Gonçalo do Amarante, Itaitinga e Pindoretama. 

Estádio Castelão completa um ano

No dia 27 de janeiro de 2013, o Castelão iniciava uma nova era em sua história. Após passar por reforma, o estádio cearense, primeiro a ficar pronto para a Copa do Mundo de 2014, recebia uma rodada dupla inaugural.Fortaleza e Ceará debutavam em partida oficial da Copa do Nordeste, respectivamente contra Sport e Bahia.
Após 50 jogos oficiais, incluindo partidas da Copa das Confederações, Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Campeonato Cearense, o Castelão se prepara para mais um desafio: sediar seis jogos da Copa do Mundo.
“Nosso balanço foi muito satisfatório. Recebemos os maiores jogadores do mundo durante a Copa das Confederações. Em junho, será a vez de dar as boas-vindas a Alemanha, Uruguai, Camarões, Costa do Marfim, Costa Rica, México, Grécia e, é claro, o Brasil”, destaca Ferruccio Feitosa, secretário da Copa no Ceará, lembrando ainda dos shows de Paul McCartney, Beyoncé e Raimundo Fagner.
O maior público do Castelão no primeiro ano foi a primeira partida da Copa das Confederações no Ceará. A vitória do Brasil sobre o México levou 57.804 pessoas às arquibancadas. O público protagonizou uma cena emocionante, quando cantou à capela o trecho final do Hino Nacional.
A partida entre Ceará e Palmeiras foi a que mais levou torcedores a um jogo da Série B de 2013, com 48.960 pessoas. Pela Série C, o Fortaleza garantiu casa cheia diante do Sampaio Corrêa, com público de 56.143 pagantes. No total, foram até aqui 141 gols, média de 2,82 por partida.
Calendário da Copa do Mundo em Fortaleza:
14/6/2014 (sab) – Uruguai x Costa Rica

17/6/2014 (ter) – Brasil x México
21/6/2014 (sab) – Alemanha x Gana
24/6/2014 (ter) – Grécia x Costa do Marfim
29/6/2014 (sab) – 1ºB x 2ºA (Oitavas-de-final)
4/7/2014 (sex) – Venc. 1 x Venc. 3 (Quartas-de-final)

Com informações da Secopa

Veja o carrinho de compras do poder em Brasília

A Câmara dos Deputados contratou por R$ 62,5 mil empresa para a prestação de serviços de desinsetização e desratização nas áreas comuns e privativas dos blocos e apartamentos funcionais da Câmara. O trabalho, de acordo com o Contas Abertas, terá duração de um ano.
Além do serviço contra ratos e insetos, o órgão contratará empresa para realizar a manutenção, conservação e implantação dos jardins internos e externos, nas áreas não urbanizadas, vasos e viveiros e da área do bosque dos constituintes.
No contrato, constam todos os fornecimentos de materiais, equipamentos e ferramentas para o serviço a ser efetivado em um ano, ao custo de R$ 126,2 mil.
Alimentos
Já o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, comprará 200 alfajores comuns, de chocolate branco, e 20 caixas de bombom de chocolate com recheio de castanha de caju. Os chocolates custarão R$ 713,40.

O Grupamento de Apoio de Brasília, do Comando da Aeronáutica, vai adquirir 5.994 sucos de frutas de caixinha de diversos sabores. As embalagens são de 200 ml e custarão R$ 7,1 mil.
Reformas
O Supremo Tribunal Federal vai comprar 200 toalhas de rosto felpudas. A compra dispensou licitação e totalizou R$ 2 mil. O Senado Federal, por outro lado, contratará empresa para reforma geral de móveis e estofados. O contrato, de R$ 482,7 mil, inclui o fornecimento de materiais de retoques nas mobílias que tiverem necessidade durante o ano.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) comprará 1.000 caixas de clipes de papel, seis caixas de etiquetas auto-adesivas brancas, 350 perfuradores de papel e 260 umedecedores de dedos. O carrinho do órgão lotou com objetos que totalizarão R$ 7,7 mil.
A Câmara vai contratar mais uma empresa para serviços específicos. O motivo é a realização de análise de café e tem vigência de um ano. A operação custará R$ 5,4 mil.
Por fim, para completar as compras, a novidade vem da Câmara dos Deputados. A Casa terá a produção de trilha sonora e vinheta durante um ano, ao custo de R$ 42,9 mil.

Minha Casa, Minha Vida atinge mais de 1,5 milhão de famílias, diz Dilma

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (27) que mais de 1,5 milhão de famílias brasileiras foram beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Além das moradias já entregues, segundo ela, 1,7 milhão de casas e apartamentos estão em construção em todo o país.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que, desde o início de seu mandato, o governo contratou 2,24 milhões de moradias. Até o final deste ano, a previsão é que outras 510 mil sejam contratadas, atingindo a meta de 2,75 milhões de casas e apartamentos.
“O principal disso tudo é que, por trás desses números, estão milhões de pessoas, milhões de famílias que nunca conseguiram comprar a casa própria. Agora, elas estão tendo a oportunidade de fazer um financiamento, com uma prestação que cabe no bolso. Isso é uma grande conquista.”
A presidenta ressaltou que os números se referem, sobretudo, a famílias de baixa renda que tinham dificuldade para comprar uma imóvel, já que a renda não permitia suportar o valor de mercado das casas e apartamentos. Com o Minha Casa, Minha Vida, segundo ela, essas famílias estão recebendo um subsídio do governo que banca uma parte importante do valor da moradia.
Dilma lembrou que o programa financia casas e apartamentos para famílias com renda até R$ 5 mil por mês. As condições do financiamento variam de acordo com a renda da família. Para famílias com renda até R$ 1.600, a prestação é 5% da renda. Para famílias que ganham até R$ 3.275, o Minha Casa Minha Vida dá um subsídio que pode chegar a R$ 25 mil, dependendo da renda. Para as famílias com renda entre R$ 3.275 e R$ 5 mil, o programa oferece uma taxa de juros mais baixa.
“É para isso que já investimos cerca de R$ 200 bilhões no Minha Casa, Minha Vida. Esse é um investimento que estimula a economia, movimenta a construção civil e gera mais empregos, além, é claro, de garantir para os brasileiros e as brasileiras mais pobres uma vida muito digna. Mas vale a pena, sobretudo porque é um investimento para o bem-estar de todas as famílias do Brasil que precisam. O esforço das famílias e o apoio do governo fazem do sonho da casa própria uma realidade.”

Ampola com o sangue de João Paulo II é roubada de igreja

Uma ampola que continha o sangue do papa João Paulo II (1920 – 2005) e era mantida na igreja de San Pietro della Ienca, em L'Aquila, na região italiana dos Abruzos, foi roubada, informaram nesta segunda-feira fontes policiais italianas. Cerca de 50 homens da polícia italiana estão participando da operação em busca do relicário e controlam toda a região do pequeno santuário. Um crucifixo doado por João Paulo II à igreja também desapareceu.
A igreja fica perto da montanha do Gran Sasso, na cordilheira dos Apeninos, uma região muito querida por João Paulo II, que a visitou várias vezes para meditar, passear e até esquiar nos primeiros anos de seu pontificado. O presidente da associação cultural da igreja San Pietro della Ienca lamentou o furto da relíquia, já que só existem no mundo três ampolas com o sangue do papa polonês.
Veja