‘Onde estão as vozes da rua, que não estou ouvindo?’, ironiza deputado

“Onde estão as vozes da ma, que não estou ouvindo?”, indagou o líder do PTB na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Campos Machado, autor da PEC 01/13 a emenda que atormenta os promotores de Justiça porque lhes tirar o poder de investigar prefeitos, secretários de Estado e deputados estaduais por improbidade.

Campos fez um pronunciamento irado da tribuna do grande plenário da Casa, na noite de quarta-feira. Àquela hora discutia-se a possibilidade de entrar em votação sua proposta, ideia que não o agradava porque menos de 24 horas antes, na Câmara, caiu a PEC 37 - outra emenda que enfraquecia o Ministério Público e acabou fulminada pelo grito das ruas.

Antes da explosão social os líderes do Legislativo paulista fecharam pacto para votar a PEC 01 só no dia 14 de agosto. Nessa ocasião, avalia Campos Machado, o clima era bastante propício para que sua emenda fosse aprovada. Até mesmo os promotores já previam o pior cenário.

Na sessão extraordinária de quarta-feira, ainda no calor da derrubada da PEC 37, o petebis-ta temia que o acordo com seus pares ruísse e a Assembleia, afinal, se curvasse à voz das mas. Desconfiado de que poderia sofrer revés contundente, pediu a palavra e, então, indagou. “Onde estão as vozes da ma, que não estou ouvindo?” “E as vozes dos prefeitos, dos ex-prefeitos, dos vereadores, onde estão?”, emendou, em referência aos políticos que o têm procurado para declarar apoio à sua PEC e se queixar de “abusos” das promotorias.

 Campos mirou o PSDB. “Em 20 anos de Assembleia jamais pensei que viveria um momento como esse, rebelião tucana”, disse. “A Assembleia não se chama Assembleia Legislativa do PSDB. Não posso  aceitar que ameacem até obstrução de projetos do governo para  quebrar acordo no Colégio de Líderes. ” Acordo é flecha lan!çada, não volta mais. Há aqui uniões estranhas”, provocou. “Tudo está acontecendo esta noite. Mas não aceito pressões, Pressão é boa em panela. Não  adianta arroubos, não adianta  falarem que vão ser radicais. Radieaiidade é assunto que também me pertence. Palavra é umaquestão de caráter. Se rompemos o acordo, se cedermos à po ição autoritária e mesquinha do PSDB, é melhor procurarmos outro caminho.”

Ontem, o líder petebista explicou. aO que eu quis dizer é  que não ouço na rua gente atacando a nossa TEC da Dígnidade. Quem ganha com a PEC é a sociedade e o próprio Ministério Público. Eu respeito as manifestações das ruas, mas sou contra vândalos. Quando todos os  ventos eram favoráveis à PEC  eu atendi o acordo de líderes para adiar a votação. Agora que a  PEC 37 foi derrubada os oportunistas vêm falar das ruas.A Casa ouviu a voz de Campos e a PEC não foi à votação. Estadão

Prefeito de Solonópole faz B.O. contra o deputado Carlomano Marques

O prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro (PRB), fez boletim de ocorrência, nessa noite de quinta-feira, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), contra o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). Ele informou que, por volta das 13 horas dessa quinta-feira(27), nessa cidade, o parlamentar, de posse de uma pistola, disparou contra seu carro e, por pouco, não o atinge. “Ele estava visivelmente fora de si e acompanhado de uma senhora, que o acalmou”, acentuou.

Segundo o prefeito, em contato com o Blog – também é empresário e engenheiro civil, o deputado Carlomano Marques, logo pela manhã, telefonou para ele pedindo para conversar sobre obra hídrica tocada pela empresa do sobrinho em Maranguape e que vem sendo tocada desde a última gestão.

“Carlomano queria intervir numa relação contratual e profissional, de uma empresa de seus sobrinhos, que estava fazendo uma barragem naquele município”, disse o prefeito Webston à Polícia Civil. Ele informou ainda que estará dando entrada em ação na Procuradoria Geral de Justiça e na Assembléia Legislativa contra o peemedebista. Blog do Fabrício Moreira

Lula quer entender como Facebook funciona para mobilização popular e usufruir dele

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula quer participar ativamente da campanha a favor do plebiscito da reforma política, defendido pela presidente Dilma Rousseff. No encontro que teve com Dilma, na semana passada, para tratar das grandes manifestações nas ruas, Lula teria sugerido que ela encampasse o debate sobre a reforma política, segundo fontes ouvidas pelo Estado.

Lula reuniu-se na última terça-feira pela manhã com representantes de movimentos sociais aliados do governo para ouvi-los a respeito da onde de protestos. Nas conversas, defendeu a limitação de reeleições dos mandatos eletivos (para deputado, senador e vereador). O petista lembrou que, quando presidente do Sindicado dos Metalúrgicos do ABC, reformou o estatuto da entidade para proibir reeleições seguidas dos cargos de direção.

De acordo com um dos participantes da reunião, o ex-presidente demonstrou curiosidade sobre as ferramentas das redes sociais para chamar o povo às ruas, como o Facebook, o Twitter e outros semelhantes. Lula disse que mobilizações pela internet seriam valiosas para aprovar a reforma política. O ex-presidente estaria empenhado em testar as redes sociais para mobilizações políticas.

Participaram da reunião com Lula representantes da União da Juventude Socialista, braço do PC do B, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Juventude PT, da Juventude MST e da Marcha Mundial das Mulheres, este também ligado ao PT.

Entre os assessores de Lula estavam presentes os ex-ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), que o acompanharam depois da fundação do Instituto Lula.

África. O ex-presidente contou que viaja hoje para a África, onde participará de eventos sobre o combate à aids e à fome e que, ao retornar ao Brasil, pretende ajudar na mobilização a favor da reforma política.

Conforme um dos participantes do encontro, Lula falou que a defesa do passe livre (reivindicação que deu início à ocupação das ruas) para o transporte era "justa" e que, na sua opinião, o cenário era otimista.

Depois de indagar aos presentes o que estava levando grupos a praticarem o vandalismo, Lula ouviu dos representantes dos movimentos sociais que a reação ocorria por causa de ataques da Polícia Militar de São Paulo aos participantes de uma passeata, no dia 13 deste mês.

Os representantes dos movimentos sociais disseram a Lula que fazem parte de uma geração que tinha entre 8 e 13 anos quando o ex-presidente assumiu o governo. Nasceram já no Estado Democrático de Direito e, portanto, diferentemente das gerações anteriores, "a moçada de agora" só conhecia o pleno direito de manifestação. E que, por intermédio das redes sociais, milhões se mobilizaram para reagir a agressões. Estadão

PMDB expulsa Natan e Marcos Donadon condenados pelo STF

O PMDB de Rondônia expulsou dos seus quadros o deputado federal Natan Donadon condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.

Em nota, o diretório estadual do partido diz que a decisão foi pautada "no respeito ao devido processo legal, no qual foi assegurado aos acusados o amplo direito de defesa, da mesma forma, respeitando o preceito constitucional que estabelece que somente será considerado culpado aquele que cujos processos tiverem concluído com o trânsito em julgado”.

Hoje (27), servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tentaram duas vezes, sem sucesso, notificar Natan Donadon sobre o processo de cassação de seu mandato aberto na comissão. Como o parlamentar não foi encontrado para assinar o documento, nova tentativa de notificá-lo será feita amanhã (28), às 10h. Se fracassar a tentativa, a notificação será publicada no Diário Oficial da Câmara e no Diário Oficial da União.

Se a publicação sair segunda-feira (1º), a partir do dia seguinte, terça-feira, Donadon terá prazo de até cinco sessões ordinárias da Câmara para apresentar sua defesa na CCJ, para que o relator do processo, Sergio Zveiter (PSD-RJ), possa elaborar o parecer que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara. Para que Donadon perca o mandato, são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis à cassação.

Mesmo antes da conclusão do processo, o deputado Natan Donadon pode ser preso e ir para a cadeia como deputado federal. Agência Brasil

Senado aprova urgência para Lei do Passe Livre e Ficha Limpa para o setor público

O plenário do Senado aprovou na tarde de ontem os pedidos de urgência para o projeto de lei que trata do passe livre estudantil e para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Ficha Limpa no Serviço Público. Com isso, as matérias terão prioridade na pauta de votação e devem ser votadas já na próxima semana, junto com o projeto que prevê 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.

O projeto do passe livre estudantil foi apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esta semana. Ele concede gratuidade nas passagens de transportes públicos urbanos para todos os estudantes matriculados regularmente em escolas e universidades. Para ter direito ao benefício, eles precisarão comprovar a frequência nas aulas.

As despesas com a gratuidade do transporte dos estudantes serão custeadas com recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Com a aprovação do projeto que destina 75% desses recursos para a educação, Renan Calheiros estipula no projeto de lei que uma parte seja destinada ao pagamento do transporte.

Assim como a do passe livre, a PEC da Ficha Limpa no Serviço Público também é uma das demandas apresentadas nas manifestações das últimas duas semanas em todo o país. Ela estende a todos os servidores públicos as mesmas regras da Lei da Ficha Limpa que valem atualmente para candidatos a cargos eletivos.

Com a urgência aprovada, na próxima semana o Senado vai definir uma nova pauta de PECs e projetos de lei que devem entrar na lista de preferência para votação no plenário do Senado. Todas as proposições deverão ser definidas de acordo com as reivindicações apresentadas por manifestantes em todo o país. Agência Brasil

Gastos com plebiscito sobre a reforma política podem chegar a R$ 500 milhões

O plebiscito sobre a reforma política poderá ser realizado em setembro a um custo de R$ 500 milhões. A estimativa é feita por técnicos da Justiça Eleitoral que, na corrida contra o relógio, tentam calcular os gastos e o tempo necessário para preparar a consulta popular. Desde quarta-feira (26), quando a presidente Dilma Rousseff telefonou à presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, para discutir questões práticas e logísticas do plebiscito, integrantes de várias áreas do TSE estão mobilizados para avaliar as providências e os gastos.

Normalmente uma consulta popular consome orçamento semelhante ao de uma eleição. Mas as estimativas atuais são de que o plebiscito sobre a reforma política custará mais do que a eleição municipal de 2012, quando foram gastos R$ 395 milhões. Além da inflação, dois fatores contribuirão para o aumento da conta. Por causa das mobilizações dos últimos dias e os episódios de confronto, a segurança durante o período do plebiscito deverá ter de ser reforçada com o apoio de homens das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Em 2012, só para esse apoio foram destinados R$ 24 milhões. Diante das manifestações generalizadas no País, a expectativa é de que os pedidos de força federal sejam multiplicados. Além disso, o caráter de urgência deve tornar o plebiscito mais caro. No ano passado, por exemplo, a presidente do TSE anunciou que o custo do voto, de R$ 2,81 por eleitor, foi o menor desde a implantação do sistema eletrônico, em 1996.

Segundo ela, um dos fatores foi o planejamento. "Quanto maior o planejamento, menor é o custo", disse na ocasião. Se confirmado o valor final de meio bilhão de reais, o valor será o dobro do que foi gasto em 2005 com o referendo do desarmamento. Na ocasião, foram consumidos R$ 252 milhões. Já o plebiscito sobre a divisão ou não do Pará, em 2011, não custou mais que R$ 19 milhões. Daquela consulta só participaram, porém, os eleitores paraenses.

De acordo com técnicos do TSE, apesar do tempo escasso é possível fazer o plebiscito no início de setembro, dando tempo para que o Congresso aprove até 3 de outubro as leis necessárias para vigorarem na eleição presidencial de 2014. Pelas regras atualmente em vigor, as alterações no processo eleitoral têm de ser aprovadas até um ano antes do pleito.

Um dos principais pontos do planejamento do plebiscito deverá ser a campanha de esclarecimento aos eleitores. Se a consulta for feita em setembro, o ideal é que a campanha seja veiculada no rádio e na televisão em agosto. As peças publicitárias terão de explicar que todos os eleitores deverão participar do plebiscito porque o comparecimento é obrigatório. Também deverão informar sobre as perguntas que terão de ser respondidas. A tarefa não é considerada fácil uma vez que estarão em questão assuntos que não fazem parte do cotidiano da maioria dos eleitores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

Opinião: nada será como antes

Antes, os políticos justificavam o baixo nível do Congresso dizendo que, para o bem e para o mal, ele era um reflexo do Brasil, representava o que os brasileiros tinham de melhor e de pior. Ou seja, não se podia almejar um Congresso de primeira com um povinho de quinta. E durante muito tempo nos fizeram acreditar que os representantes não eram piores do que os representados. Na semana passada, o povo nas ruas provou o contrário.

As palavras de (des)ordem atingiram frontalmente os partidos, com sua cultura patrimonialista, seus privilégios afrontosos e seu distanciamento da indignação popular, como uma corporação que se apossou do Estado e se une quando seus interesses são ameaçados - como agora. Mas eles querem mais dinheiro (nosso) para os seus partidos.

Contra a corrupção eleitoral, eles propõem o financiamento público das campanhas, com a bolada sendo distribuída proporcionalmente às bancadas dos partidos no Congresso. Ou seja, PT e PMDB, enquanto para a oposição sobraria uma verba do tamanho da sua pequenez. É a forma mais fácil, e cínica, de um partido se eternizar no poder às custas do dinheiro publico. Por que o Zé Dirceu e o Rui Falcão não mandam a militância para a rua defender esta proposta?

O horário eleitoral e os fundos partidários - que já nos custam muito caro - bastam para equalizar as oportunidades e garantir eleições democráticas. Empresas não votam, só têm interesses, investem e depois cobram a conta. São os eleitores que devem ajudar as campanhas de seus candidatos com doações individuais limitadas. Na Itália, o Movimento Cinco Estrelas fez 25% dos votos sem verbas públicas, só com pequenas doações individuais. E ideias.

Se a histórica semana passada tivesse acontecido antes, Renan não teria sido eleito presidente do Senado, os juizes não ousariam se dar dez anos retroativos de vale-refeição, os partidos não apresentariam projetos para afrouxar o Ficha Limpa e a Lei de Responsabilidade Fiscal, não dariam a Comissão de Direitos Humanos a Marco Feliciano, e os condenados do mensalão já estariam na cadeia. Foi por essas e outras que ela aconteceu. O Globo

Ministério Público denuncia ex-prefeito de Milhã por improbidade

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito de Milhã José Cláudio Dias Oliveira por improbidade administrativa. Ajuizada no dia 17 deste mês, a ação é assinada pelo promotor de Justiça  Déric Funck Leite. 

Ao final do balanço financeiro do exercício de 2012, ficou constatado que o ex-prefeito só aplicou 18,40% da receita nas despesas com educação, ferindo o preceito legal do artigo 212 da Constituição Federal, que prevê a obrigatoriedade desse percentual em pelo menos 25%. Por conta disso, ele violou os princípios da administração pública e incorreu em ato de improbidade, previsto no artigo 11 da Lei Nº 8.429/92.

O Ministério Público pede que a Justiça condene o ex-gestor com a suspensão dos direitos políticos por um período de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até seis vezes o valor da remuneração à qual ele tinha direito no exercício do cargo, dentre outras coisas.

William Bonner quer sair do Jornal Nacional

Ao que parece, William Bonner ficou com inveja do sucesso da esposa no comando de 'Encontro com Fátima Bernardes', que acaba de completar um ano com saldo positivo.

Boatos dão conta de que o âncora e editor-chefe do 'Jornal Nacional', desde 1996, está insatisfeito com os rumos de sua carreira e teme ficar estagnado.

Para tentar alavancar as possibilidades de seu futuro e mudar de ares do 'JN', Bonner estaria disposto a deixar seu cargo atual para se lançar como apresentador de um programa solo, segundo o blog do jornalista Daniel Castro.

O medo do marido de Fátima Bernardes seria acabar como Sérgio Chapelin e Cid Moreira na Globo: apenas um leitor de notícias.

Lula e as redes sociais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula quer participar ativamente da campanha a favor do plebiscito da reforma política, defendido pela presidente Dilma Rousseff. No encontro que teve com Dilma, na semana passada, para tratar das grandes manifestações nas ruas, Lula teria sugerido que ela encampasse o debate sobre a reforma política, segundo fontes ouvidas pelo Estado.

Lula reuniu-se na última terça-feira pela manhã com representantes de movimentos sociais aliados do governo para ouvi-los a respeito da onde de protestos. Nas conversas, defendeu a limitação de reeleições dos mandatos eletivos (para deputado, senador e vereador). O petista lembrou que, quando presidente do Sindicado dos Metalúrgicos do ABC, reformou o estatuto da entidade para proibir reeleições seguidas dos cargos de direção.

De acordo com um dos participantes da reunião, o ex-presidente demonstrou curiosidade sobre as ferramentas das redes sociais para chamar o povo às ruas, como o Facebook, o Twitter e outros semelhantes. Lula disse que mobilizações pela internet seriam valiosas para aprovar a reforma política. O ex-presidente estaria empenhado em testar as redes sociais para mobilizações políticas.

Participaram da reunião com Lula representantes da União da Juventude Socialista, braço do PC do B, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Juventude PT, da Juventude MST e da Marcha Mundial das Mulheres, este também ligado ao PT.

Entre os assessores de Lula estavam presentes os ex-ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), que o acompanharam depois da fundação do Instituto Lula.

África. O ex-presidente contou que viaja hoje para a África, onde participará de eventos sobre o combate à aids e à fome e que, ao retomar ao Brasil, pretende ajudar na mobilização a favor da reforma política.

Conforme um dos participantes do encontro, Lula falou que a defesa do passe livre (reivindicação que deu início à ocupação das ruas) para o transporte era "justa" e que, na sua opinião, o cenário era otimista. Depois de indagar aos presentes o que estava levando grupos a praticarem o vandalismo, Lula ouviu dos representantes dos movimentos sociais que a reação ocorria por causa de ataques da Polícia Militar de São Paulo aos participantes de uma passeata, no dia 13 deste mês.

Os representantes dos movimentos sociais disseram a Lula que fazem parte de uma geração que tinha entre 8 e 13 anos quando o ex-presidente assumiu o governo. Nasceram já no Estado Democrático de Direito e, portanto, diferentemente das gerações anteriores, "a moçada de agora" só conhecia o pleno direito de manifestação. E que, por intermédio das redes sociais, milhões se mobilizaram para reagir a agressões. O Estado de São Paulo

Deputado Federal defende que o PT vá às ruas

O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) defendeu nesta quinta-feira (27) que o seu partido vá as ruas disputar a opinião pública. Para ele, o partido não pode ter uma postura de 'covardia política'. "O PT está nas ruas, sempre esteve, disputando a opinião pública", afirmou o deputado após participar de encontro da executiva nacional do partido e dos presidentes estaduais, ocorrida nesta quinta-feira na capital paulista. Os participantes discutiram, entre outros temas, os recentes protestos ocorridos no País. De acordo com o deputado, o PT está "aprendendo" as demandas que não estavam organizadas institucionalmente.

O deputado federal Vicente Cândido, que também participou da reunião, foi indagado se o partido debateu possíveis nomes para disputar o governo de São Paulo em 2014. Para ele, este não é o momento. "Não é o momento de discutir eleição", avaliou. Fonte: Agência Estado

Tribunal de Justiça doa duas toneladas de papel a associações de catadores

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, na manhã desta quarta-feira (26/06), duas toneladas de papel picado para a Associação dos Catadores do Jangurussu (Ascajan) e para os Agentes Ambientais Rosa Virgínia. O material descartado é proveniente de petições iniciais e anexos de processos já digitalizados e incorporados aos arquivos eletrônicos do Judiciário.

As entidades foram selecionadas por meio de credenciamento e firmaram convênio para fazer a coleta por dois anos. Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça realizou o primeiro descarte, totalizando uma tonelada de papel.