Eduardo Campos assina Lei que destina 100% dos royalties do petróleo para educação

O governador Eduardo Campos (PSB) assinou nesta terça-feira (30) a Lei 14.960/13 que destina 100% dos royalties do pré-sal para áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação no estado. O anúncio foi feito um dia depois de a presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmar que vai destinar recursos dos royalties para as mesmas áreas. Segundo o socialista, a decisão já havia sido anunciada por ele na bienal da União dos Estudantes Secundaristas (Une) e foi bem aceita pelos movimentos estudantil e social. Atualmente, disse o governador, R$ 15 milhões dos royalties do petróleo recebidos pelo estado já são destinados à educação.

“Mas, a partir do momento que haja uma nova distribuição, os valores poderão chegar a R$ 350 milhões”, destacou Eduardo. Questionado sobre a decisão do estado de se antecipar a projeto do governo federal, o socialista explicou que a lei federal vai disciplinar os recursos federais, enquanto os municípios e estados têm a prerrogativa de fazer seus projetos e destinar os recursos.

O governador fez questão de dizer também que Pernambuco foi o primeiro estado a tomar a iniciativa de destinar os recursos dos royalties para educação. “E tomamos essa decisão com a Une e com os movimentos sociais que lutam por esses recursos, que são recursos finitos, tenham um destino importante para o futuro da nação”, destacou.

Ele afirmou que o objetivo do projeto é de evitar os erros cometidos por outros países que, na sua opinião, não souberam aproveitar o boom do petróleo para investir em áreas como a educação. “Não iremos usar os recursos em custeio, em despesas ruins. Queremos investir em programas que ajudem no equilíbrio social do estado”, frisou. “A riqueza do pré-sal precisa ser entendida como um ponto de unidade. Não podíamos fazer do debate dos royalties um debate de dividir os brasileiros”, criticou o socialista.

Diário de PE

Projeto torna obrigatória aferição anual de pardais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4963/13, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que torna obrigatória a verificação anual, pelo Inmetro, de barreiras eletrônicas, pardais e demais equipamentos eletrônicos para medição de velocidade. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

De acordo com o projeto, as multas serão anuladas se não houver a verificação.

O autor argumenta que há denúncias de falhas nos pardais contra as quais o motorista não pode fazer nada. Além disso, o deputado afirma que os equipamentos eletrônicos são operados, em sua maioria, por empresas terceirizadas e paira dúvidas sobre o compromisso dessas empresas com o aumento da segurança dos usuários das vias.

“Para se evitar o cometimento de injustiças na aplicação das penalidades decorrentes de infrações registradas por equipamentos eletrônicos e com o intuito de proteger o cidadão da sanha arrecadatória da chamada ‘indústria de multas’ é que se propõe a alteração na legislação”, afirma Leonardo Gadelha.

Tramitação 

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Denúncia de crime eleitoral é improcedente, diz o juiz de Quixeramobim

O juiz eleitoral de Quixeramobim, Fabrício Vasconcelos Mazza, julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do mandato do prefeito eleito, Cirilo Pimenta, por captação ilícita de sufrágio (compra de voto) durante a campanha eleitoral do ano passado.

Na acusação o representante do Ministério Público informou que recebeu notícia de suposta compra de votos, realizou diligências e obteve provas de que o candidato, durante a campanha eleitoral, teria oferecido dinheiro a eleitores do município em troca de votos.

À representação foram anexados nomes de testemunhas, cópia de documentos, mídia eletrônica e a degravação de arquivos de vídeo. O candidato acusado, Cirilo Pimenta, ao apresentar a sua defesa negou as acusações, informa o juiz no relatório da decisão.

A suposta compra de voto teria ocorrido, às 7 horas da manhã do dia 26 de agosto quando o então candidato Cirilo Pimenta teria comparecido à residência da eleitora Celiane Costa da Silva e na ocasião entregou a ela a quantia de R$ 50 em troca do voto. Assegurou ainda que a compra de voto teria sido confirmada pela referida eleitora e mais duas pessoas ouvidas no inquérito policial.

Em sua sentença, publicada ontem no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diz o juiz Fabrício Vasconcelos Mazza que não restou provada a acusação e, por essa razão julgou improcedente a denúncia. Dessa decisão ainda cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral.

Afastado

Cirilo Pimenta está afastado do cargo por decisão judicial, por 180 dias, para apuração de possíveis irregularidades denunciadas pelo Ministério Público estadual relacionadas à procedimentos licitatórios questionáveis. Ele já tentou reverter a situação mas não conseguiu êxito. O Tribunal de Justiça negou o seu pedido de retorno. Ele recorreu e uma das Câmara do Tribunal deve examinar o recurso ainda nesta semana.

No Interior do Estado ainda estão em tramitação outras ações interpostas em função de supostos crimes eleitorais praticados no pleito passado. Embora não se trate de candidatos eleitos há casos que se referem às eleições municipais de 2008.

Em Quixadá, por exemplo, o juiz Fabiano Damasceno Maia, marcou para o dia 27 de junho próximo, às 11 horas, na sala de audiências da 3ª Vara, a inquirição das testemunhas arroladas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, proposta pelo Ministério Público Eleitoral para apurar o abuso do poder econômico praticado, durante a campanha, por Mônica Maria de Castro Sousa e Raimundo Ribeiro Damasceno, candidatos, respectivamente, a prefeito e vice-prefeito, nas eleições de 2008.

Novas zonas

A Justiça Eleitoral cearense aguarda uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar a possibilidade de criação de novas zonas eleitorais no Ceará. Apesar do eleitorado crescer, a cada eleição, desde 2010 não é criada nenhuma zona eleitoral no Estado.

A última zona eleitoral criada no Ceará foi em 2009, a de número 123, no Município de Itapipoca, dividindo todo o eleitorado da 17ª zona. A partir de então, por determinação do TSE, foram suspensos os trabalhos de criação de novas zonas. 

Propaganda do PT endossa discurso do PSB, diz Eduardo Campos

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse nesta terça-feira (30) que o PT endossou seu discurso, tido como de oposição, no momento em que a presidente Dilma Rousseff repetiu no programa partidário petista o bordão socialista de que "é possível fazer mais".

"O conteúdo [do programa do PSB] foi apoiado inclusive pelo conteúdo do PT, quando a própria presidente da República diz, de forma no meu entender muito sábia, que é preciso fazer mais, que é possível fazer mais", afirmou Campos.

No programa petista, que começou a ir ao ar no último dia 27, Dilma diz que "é possível fazer cada vez mais". A estratégia do PT de repetir o discurso de Campos visa neutralizar o slogan do governador, possível candidato à Presidência em 2014.

Campos fez a declaração após discursar na rua, em frente ao canteiro de obras da sede do governo, para um grupo de trabalhadores rurais.

No evento, o governador disse que é preciso "limpar o nome" dos agricultores familiares que contraíram empréstimos com o BNB (Banco do Nordeste) e não conseguiram cumprir seus compromissos devido à seca que atinge a região.

Folha

Provas para a Seleção de Agente Rural acontecem neste domingo (28)

A primeira fase da seleção para o Programa Agente Rural, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), acontece neste domingo (28). As provas serão realizadas nos municípios de Crateús, Sobral, Crato e Quixadá, das 09 horas às 11 horas, devendo os candidatos apresentar-se ao local da prova 45 minutos antes do horário determinado no edital.

Os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha e o documento de identificação pessoal com foto utilizado no ato da inscrição. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens ou conselhos); passaporte brasileiro; carteiras funcionais expedidas por órgão público o que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).

Não será admitido o ingresso ao local de prova, o candidato que não se identificar de acordo com o estabelecido no Edital SDA 12/2013 e que se apresentar após o horário estabelecido para o início das provas. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início, não podendo retirar-se do local levando o caderno de provas.

Será eliminado da seleção o candidato que proceder qualquer espécie de consulta, fazer uso de máquinas calculadoras, telefones celulares ou outros equipamentos eletrônicos, se comunicar com outro candidato ou utilizar livros, notas ou impressos não permitidos, ou se ausentar da sala durante a realização das provas sem o acompanhamento do fiscal.

O Programa Agente Rural vai selecionar 1 96 profissionais de nível médio e superior para assistência técnica em 72 municípios cearenses. Os selecionados vão atuar nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e promover a transferência de conhecimentos tecnológicos aos beneficiários do projeto de ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Estado do Ceará e do Pacto Federativo.

Confira as inscrições deferidas e os respectivos locais de prova, disponível no link:
http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/26-editais-e-licitacoes-2013?download=554%3Arelacao-de-candidatos-e-local-das-provas-2013
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Locais de prova

Crato – Universidade Regional do Cariri (Urca) – Rua Cel. Antônio Luis, 1161 –
Pimenta

Crateús – Escola Estadual de Ensino Profissional Manoel Mano – Rua Dr. Júlio Lima,
2194 – Planalto

Quixadá
Nível Superior - Escola de Ensino Fundamental José Jucá – Rua Epitácio Pessoa, 1351
– Centro
Nível Médio – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -IFCE /
Campus de Quixadá – Estrada do Açude do Cedro – KM 05 – Cedro Novo

Sobral – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE /
Campus de Sobral – Rua Dr. Guarani, 317 – Derby Clube

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Presidente da Bósnia é detido sob suspeita de corrupção

A polícia bósnia deteve nesta sexta-feira um dos presidentes do país, além de outras 18 pessoas, como parte de uma investigação de corrupção, informou um porta-voz da promotoria.

O país é composto por duas entidades politicamente autônomas, a Federação da Bósnia-Herzegovina e a República Sérvia (também conhecida como República Sprska, que não deve ser confundida com a Sérvia propriamente dita). Cada uma é independente da outra e tem seu próprio presidente, governo e parlamento.

Zivko Budimir, presidente da Federação da Bósnia-Herzegovina, o presidente da comissão de perdões da região e pelo menos outras 17 autoridades foram presas nesta sexta-feira.

Boris Grubesic, porta-voz da promotoria bósnia, confirmou as detenções. Ele disse que os membros do grupo são suspeitos de "abuso de poder, intermediação ilegal, dar e receber subornos, crime organizado e tráfico de drogas". Ele deixou claro, porém, que nem todos os membros do grupo são suspeitos de todos os crimes.

A polícia já havia realizado buscas no escritório de Budimir e em vários outros prédios do governo. A Bósnia tem mais quatro presidentes, um para a região sérvia e uma presidência com três pessoas que liga as duas partes do país.

Ela é considerada um dos países mais corruptos da Europa, em parte por causa de sua complexa administração, mas também em razão das profundas divisões étnicas e políticas, que vem desde a guerra travada entre 1992 e 1995. As informações são da Associated Press. 

Estadão

Eduardo Campos liga para Aécio Neves para apoiar ideia sobre fim da reeleição a partir de 2018

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), telefonou ontem para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para dar apoio à sua ideia de apresentar proposta de emenda constitucional acabando com a reeleição e instituindo mandatos de cinco anos para ocupantes de cargos no Executivo. Os dois potenciais candidatos à Presidência concordaram que a mudança seria o início de uma ''boa reforma política'', mas não trataram de detalhes de como será encaminhada.

 

Carência Campos disse ao tucano que externava sua opinião pessoal, mas que vai levar a discussão ao partido. Para o pessebista, a mudança, se aprovada agora, deveria valer a partir de 2018.

Painel

Ministério das Cidades aprova liberação de R$ 464 milhões para obras de saneamento em três capitais nordestinas

O Ministério das Cidades aprovou a liberação de R$ 464 milhões para obras de água e esgoto em três capitais nordestinas: Fortaleza, no Ceará (CE); João Pessoa, na Paraíba (PB) e Aracaju, em Sergipe (SE). Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), as obras fazem parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Do total da verba, R$ 226 milhões serão para obras de abastecimento de água e esgoto, em Fortaleza; R$ 88 milhões para obras de abastecimento de água, em João Pessoa; e R$ 150 milhões para obras de esgoto, em Aracaju.

De acordo com o ministério, para as obras serem iniciadas, o governo estadual ou municipal deve apresentar os projetos de engenharia e demais documentações técnica, jurídica e institucional à Caixa Econômica Federal, até o dia 31 de maio. Os projetos serão analisados e, uma vez aprovados, serão abertas licitações para as obras.

Ag. Brasil

Jogador do Vasco pega mulher de traficante e é torturado

O meia Bernardo, do Vasco, foi sequestrado e agredido no último domingo (21)  por traficantes no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, após ser flagrado com  Daiane Rodrigues, de 22 anos. A mulher seria namorada do traficante Marcelo Santos das Dores (Menor P), que comanda a venda de drogas na comunidade. O atleta chegou a ser torturado com choques elétricos. Enquanto Daiane foi baleada sete vezes nas pernas e espancada. Ela passou por cirurgia em um hospital da capital carioca e já foi liberada. O vascaíno foi salvo por dois jogadores não identificados, que convenceram os traficantes a liberá-lo. Bernardo tem contrato com o Cruz-Maltino até 2015 e está afastado dos gramados desde o último dia 13 de abril, quando sofreu lesão no ligamento cruzado anterior do joelho. A informação só foi divulgada na noite desta quinta-feira (25).  A 21ª Delegacia Policial, em Bonsucesso, investiga o caso. 

Unimed Cariri é condenada a pagar R$ 30 mil por negar cirurgia para aposentado

O juiz José Batista de Andrade, titular da 3ª Vara da Comarca de Crato, distante 527 km de Fortaleza, condenou a Unimed Cariri a pagar R$ 30 mil ao aposentado F.A.B., que teve procedimento cirúrgico negado pela cooperativa médica.

O magistrado determinou também que o plano custeie as despesas relativas à cirurgia de coluna do paciente, diagnosticado com duas hérnias de disco. Ele teve a capacidade de locomoção reduzida em função da enfermidade. Além disso, o idoso, de 73 anos, é diabético, hipertenso e tem grave comprometimento renal.

Para tratar a doença, médico especialista solicitou a realização de cirurgia, por meio de três procedimentos de radiofrequência. A Unimed Cariri, no entanto, autorizou apenas um. A família de F.A.B. tentou, junto à operadora de saúde, assegurar o tratamento completo, avaliado em R$ 21 mil, mas não conseguiu.

Em agosto de 2012, o aposentado ingressou com ação (nº 33681-80.2012.8.06.0071/0) na Justiça, requerendo a cirurgia e indenização por danos morais. Na contestação, a cooperativa defendeu que o contrato do segurado é com a Unimed Ceará, que seria responsável pela autorização.

Ao julgar o caso, o juiz considerou que a empresa descumpriu cláusula contratual de forma injustificada. “Não resta dúvida que caberia à promovida [Unimed Cariri] autorizar a realização dos procedimentos indicados por médico especialista”.

Toffoli dá 72 horas para Câmara se manifestar sobre PEC que limita STF

Relator do mandado de segurança que pede a suspensão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) à avaliação do Congresso, o ministro Antônio Dias Toffoli concedeu nesta sexta-feira (26) prazo de 72 horas para que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre a proposta do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Toffoli pretende ouvir as partes envolvidas no processo antes de decidir sobre o pedido de liminar protocolado nesta quinta (25) pelo PSDB e pelo PPS. Os dois partidos alegam  que a proposta do parlamentar petista não poderia sequer estar tramitando no Congresso, por "ofender" o princípio da separação de poderes. Toffoli pediu explicações da Mesa Diretora da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Em seu despacho, o ministro também abre espaço para a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionar sobre o impasse.

“Ante a natureza excepcional do presente mandado de segurança e por ser o autor detentor de poder de representação coletiva, aplico, por analogia, o prazo de 72 (setenta e duas) horas do § 2º art. 22 da Lei nº 12.016/09 para abertura de prazo para manifestação nos presentes autos antes da apreciação do pedido de liminar”, escreveu Toffoli.

Filme do Calypso recebe mais de 10 milhões com leis de incentivo

Para quem achava que o filme sobre Joelma, vocalista da banda Calypso, estava numa pior, uma notícia indica que não: o longa-metragem Isso é Calypso conseguiu autorização do ministério da Cultura para captar R$ 10.722.688 para sua produção.

O valor, divulgado nesta quinta (25) no Diário Oficial da União, autoriza a produtora Coração da Selva Transmídia Ltda. a tentar conseguir os recursos até 31 de dezembro de 2016. Ao que parece, estamos falando numa superprodução nacional, certo?

Uma breve comparação: o primeiro Tropa de Elite custou R$ 11 milhões. Já a comédia Vai que Dá Certo, sucesso em cartaz, com mais de 2 milhões de espectadores, saiu por R$ 2 milhões.

No filme, a atriz Deborah Secco interpretará Joelma. O ator Bruno Gagliasso, cotado para interpretar Chimbinha, desistiu do projeto devido a compromissos com a TV. Procurada pelo Pop!, a assessoria de Deborah afirmou que ela não quer fazer declarações sobre a polêmica que envolveu Joelma.